Portugal 38

Por um Estado experimental
eficiência energética e jornada laboral na Função Pública

EUA: semana de trabalho passa para quatro dias no Utah

5-08-2008. A protecção do ambiente e a poupança de energia estão no cerne da decisão que levou, desde ontem, milhares de funcionários públicos do estado de Utah, nos Estados Unidos, a começarem a cumprir a semana de quatro dias.

Em vez de trabalharem oito horas, cinco dias por semana, 17 mil dos 24 mil empregados estaduais passem a cumprir quatro dias de dez horas de trabalho.

A medida do governador republicano, Jon Huntsman, vai ser colocada em prática durante um ano, para depois ser avaliada. -- in Rádio Renascença online.

Há coisas urgentes a fazer para mitigar a crise energética em curso. Uma delas é olhar para o imenso gasto energético do Estado e ver onde podemos poupar, antes de continuar a reduzir os rendimentos reais de quem trabalha. Claro que para dar um passo destes é preciso ultrapassar, em primeiro lugar, a rigidez constitucional, legislativa, política, corporativa e sindical da nossa sociedade. A democracia portuguesa, pela sua adolescência e pelo modo atribulado como se foi estruturando desde a aprovação da actual constituição e das sucessivas revisões promovidas pelo Bloco Central, está longe de ter a maturidade cultural e política que lhe permita dar passos bruscos neste sentido sem correr imediatamente o risco de as boas intenções darem lugar a uma potencial perda de direitos sociais em catadupa. A demagogia sindical colhe nesta fragilidade óbvia da nossa democracia boa parte das suas razões de peso.

Todos sabemos que não há em geral funcionários a mais, nem custos excessivos, quando comparamos os números portugueses com as médias europeias. Mas também sabemos, por outro lado, que a qualidade dos serviços prestados é especialmente medíocre e insuficiente em domínios tão críticos como os da segurança social, cuidados médicos e justiça (já para não mencionar a insuficiência manifesta dos serviços democráticos prestados pela Assembleia da República).

A educação pública é um caso especial, fruto do anacronismo ideológico que persiste em volta da instanciação simbólica do poder e da incompreensão do colapso consumado dos tradicionais aparelhos ideológicos de Estado. O modo como vemos ainda o direito à educação traduz um enviesamento cultural das nossas convicções sobre o lugar certo do conhecimento e das etiquetas sociais nas democracias tecnológicas avançadas. A reprivatização da escola, mais do que um simples negócio oportunista, é uma tendência de fundo, na família nuclear, na família alargada, nos espaços comunitários reais e virtuais, na comunidade virtual alargada, na empresa, na escola associativa, na universidade de empresa, nas redes sociais disciplinares ou nos tanques cognitivos. Mas se assim for -- pergunta-se --, será que Estado terá ainda algumas obrigações neste domínio? Certamente que sim, sobretudo como estratega da facilitação, da transparência processual, da igualdade de oportunidades, do estímulo económico e fiscal, da monitorização e da certificação. Mas já não como produtor, controlador e filtro dos corpos ideológicos do Estado. Todavia, como terá que ser o Estado a dar o primeiro passo, o seu papel nesta verdadeira metamorfose cultural será decisivo. A noção de um Estado experimental seria muito útil para abordarmos convenientemente este problema.

O aparelho de Estado, para lá do crescimento saudável em áreas de prestação de serviços à comunidade que não casam por definição e lógica com o sector privado lucrativo -- i.e., a segurança social, o serviço nacional de saúde, a justiça, os serviços de emergência, segurança pública e defesa --, tem sido usado em Portugal, ao longo das últimas décadas, como uma bolsa de contenção dos efeitos sociais nefastos da falta de emprego na economia produtiva; como base de fidelização eleitoral por parte dos principais partidos do sistema; e ainda como um escandaloso e inaceitável limbo de tráfico de influências e atribuição de situações de privilégio profissional e económico, em larga medida gerido na sombra por uma partidocracia clientelar que, pelo menos em parte, sequestrou o actual regime constitucional.

A consequência mais grave desta perversão burocrática da democracia foi o esvaziamento técnico do Estado, ou seja, a progressiva substituição dos profissionais competentes que em cada direcção-geral, serviço, organismo autónomo ou entidade pública, asseguravam isenção e qualidade nas decisões, por uma mancha viscosa de empregados políticos ignorantes, arrogantes e irresponsáveis. Para alterarmos esta situação, pouco ou nada poderemos esperar do actual sistema parlamentar, a menos que consigamos mudar a sua natureza oportunista. Por exemplo, forçando a redução do actual número de deputados, impondo um regime de dedicação exclusiva a todos os eleitos, limitando a duração dos mandatos a duas legislaturas, criando regras de proporcionalidade baseadas em quotas máximas (número máximo de advogados, de funcionários públicos, etc.), para além das actuais quotas mínimas e paridades de género. O surgimento de novos partidos seria, por outro lado, a espoleta mais do que necessária ao desencadear desta pequena revolução.

Mas voltemos ao que o actual governo e o próximo poderão fazer sem precisar de esperar pelo refrescamento, na realidade inadiável, do actual regime político.

Assim como os americanos do estado de Utah resolveram adoptar experimentalmente a semana de quatro dias no sector da administração pública, esperando conseguir uma substancial redução dos gastos improdutivos com o consumo de energia, ou os espanhóis há vários anos decidiram estabelecer a regra do horário contínuo na Função Pública (das 8 às 15), também nós poderíamos ensaiar algo de radical e inovador nos hábitos funcionais da nossa administração pública, em vez de a deixar atolar-se em conflitos laborais surdos, intermináveis e irresolúveis mantendo-se os actuais paradigmas culturais.

Imaginem que o Estado, salvo serviços especiais e urgentes, passava a funcionar quatro dias por semana, nove horas por dia, de Segunda a Quinta Feira. Quantos milhões de euros seriam poupados em energia eléctrica, água, telecomunicações e despesas de economato? Ficariam coisas por fazer, por causa desta mudança de hábitos? Não creio, sobretudo se todos passassem a trabalhar 36 horas por semana, em vez das actuais 35, recebendo uma compensação na duração total das férias, que passaria a ser de 5 semanas e 3 dias, em vez dos actuais 30 dias.

Haveria mais tempo para os trabalhos de casa, familiares ou outros. Sobraria tempo para experimentar ou prosseguir novas vocações e actividades. Haveria tempo para compaginar sem atropelos a vida real com a vida virtual. Criar-se-ia uma formidável força de trabalho voluntário a favor de todos e cada um. Haveria tempo para construir redes sociais e cognitivas comprometidas com os exigentes desafios energéticos, alimentares, sociais e climáticos que se aproximam. Em suma, o Estado reduziria a sua factura energética, tornaria a sua actividade mais compacta e eficaz, e no fim pouparia os cidadãos a cargas fiscais desmedidas, que estes, mais cedo ou mais tarde, deixarão de poder suportar e contra as quais se revoltarão se entretanto não pusermos a imaginação de Estado a trabalhar.


OAM 404 5-08-2008 15:34