Pior é impossível

Economistas do PS e da coligação PSD-CDS/PP, analyze this!

A nova normalidade:

• trabalho temporário (1);
• queda nominal e real dos rendimentos do trabalho;
• regresso ao mercado de trabalho das pessoas com mais de 55 anos — única maneira de compensarem os cortes nas pensões de reforma, a destruição das taxas de juro (e consequente assalto às poupanças individuais e familiares), e a cleptocracia fiscal (confisco, subreptício ou descarado, mas cada vez mais generalizado, das poupanças e da propriedade familiar: casas, quintas e depósitos bancários!)
• desemprego e falta de emprego sistémicos sobretudo para os grupos demográficos mais jovens e qualificados;
• institucionalização da mentira estatística como propaganda dominante dos governos, instituições financeiras e partidos políticos;
• este fenómeno não é episódico, começou no Japão em 1997, alastrou aos Estados Unidos e Europa sobretudo após 2007 (episódio Lehman) e poderá  permanecer na vida das pessoas e das sociedades por mais uma, duas, ou três décadas.

Com papas (estatísticas) e bolos se enganam os tolos! 

Como já não há crentes de direita, nem de esquerda, o truque agora é atrair os eleitores com bla bla bla estatístico e programas supostamente validados por sábios que nunca acertam. O modelo da mentira estatística (acompanhado das táticas agressivas de desvalorização cambial e destruição das taxas de juro) tem sido aperfeiçoado no Japão ao longo das últimas duas décadas. Os 0,1% que dominam o mundo tentam agora confiscar toda a riqueza mundial, para o que programam já a proibição do dinheiro metálico ou de papel. Num ambiente monetário puramente virtual os bancos centrais, instrumentos privilegiados dos 0,1%, poderão, em fim, controlar os movimentos físicos e monetários de qualquer indivíduo, de qualquer empresa, de qualquer estado. Capiche?

Um amigo meu, que no ano passado deveria ter começado a receber a sua reforma, anda desde então perdido no labirinto kafkiano do nosso sistema de pensões, onde ninguém sabe nada e onde abunda a falta de sensibilidade e de profissionalismo. Onde, ao mesmo tempo, os processos se perdem e pronto, onde ninguém responde às cartas ou e-mails, e onde se protelam as pensões a quem não é obviamente deputado da nação, nem governante, ou ex-governante, nem gabiru de partido. Perdem-se —perdemos todos!— milhões de horas por ano a aturar esta execrável burocracia. Menos mal que o meu amigo tinha direito a uma pensão do Luxemburgo, dos tempos em que por lá andou a trabalhar, e que esta veio no momento devido, sem que o pensionista tivesse sequer que se preocupar em alertar os serviços luxemburgueses. Nenhuma complicação, nenhum envido de papelada, uma carta simples e simpática a comunicar o direito, o primeiro cheque, e votos de felicidade. Por cá prevalece há séculos o excesso de burocracia inútil e mal educada que, como nos tempos de Salazar, serve sobretudo para sustentar a nomenclatura sem lei que domina, e trata invariavelmente mal os seus concidadãos. No fundo, estamos bem pior, muito pior, do que o Japão, os Estados Unidos e o resto da Europa. Pior é impossível!

Desiluda-se quem pensar que isto muda com António Costa. Não muda. E como não muda, precisamos de perceber bem onde está o mal e qual é o grau de gravidade da situação.

Recomendo, a propósito da cada vez mais insistente questão demográfica, e das mentiras sistémicas em volta do crescimento e do emprego, a leitura deste artido publicado pela Zero Hedge

How Japan Became The Benchmark For America's Fraudulent "Jobs Recovery"

Submitted by Tyler Durden on 05/16/2015 20:57 -0400

In the US the most recent unemployment rate was 5.4%, about as close to full employment as possible, and yet neither in Japan nor in the US has there been any wage improvement.

So how does one explain the paradox of a labor market that at least quantitatively has no further slack and yet where real wage growth has never been lower. Simple, and incidentally the explanation is one which Zero Hedge provided all the way back in 2010 when we charted "America's Transformation To A Part-Time Worker Society."

It turns out that in Japan the answer is the same, only when one peeks beyond the merely quantitative and into the qualitative, it is worse. Much, much worse. As the following chart shows, virtually all the job growth in Japan since the great financial crisis has been thanks to part-time jobs!

EUA: evolução recente da composição geracional do emprego

Japão: evolução dos salários nominaic e reais (1991-2015)

NOTAS

1. As empresas de trabalho temporário, em todo o mundo, são das que mais lucros têm apresentado nos últimos anos. Esta espécie de novos negreiros emprega trabalho precário, temporário, mal pago e praticamente sem direitos. Compram e vendem força de trabalho a preços de sobre-exploração, servindo as empresas do PSI 20 e o próprio estado e autarquias do país, sem que estes tenham que preocupar-se com a lei, nem com a dignidade. Assim vai a nomenclatura de consciência tranquila pelo meio do naufrágio que se aproxima.

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Depois de Marx: cooperação

Portugal, que fazer?

The question today isn’t when robots will arrive in our offices, clinics, hospitals, farms, warehouses, and workshops—they already have. For entrepreneurs, the real opportunity now is to create robots so powerful, reliable, and affordable that every business will want one, or many — in Xconomy Forum: Robots Remake the Workplace.

Reforma social e do trabalho

O trabalho das máquinas continua a ser um recurso abundante. Estamos no fim da terceira Revolução Industrial (RI), ou até já no início da quarta RI:

• RI-1: carvão, gás, máquinas a vapor, eletricidade, transporte ferroviário e marítimo transatlântico, expansão das cidades, saneamento básico, higiene e nascimento do proletariado industrial (diminuição do campesinato); 
• RI-2: carvão, petróleo, gás, eletricidade, motor de combustão, transporte automóvel, aviação, expansão das cidades, do saneamento básico e da higiene, medicina pública, segurança social, estabilização do proletariado industrial e expansão dos serviços (diminuição do campesinato); 
• RI-3: carvão, petróleo, gás, eletricidade, motor de combustão, eletrónica, computação, automação, redes sociais, expansão das cidades, do saneamento básico, da higiene, da medicina pública, e da segurança social, estabilização dos serviços (diminuição do campesinato e do proletariado industrial); 
• RI-4: diminuição simultânea do número de trabalhadores agrícolas, industriais e de serviços e subsequente período de expansão artificial da procura pela via de múltiplos esquemas de subsídio à economia e às pessoas. Estas alavancas, keynesianas e sobretudo monetaristas da economia traduziram-se num endividamento estrutural dos países, das empresas e das famílias ocidentais, parcialmente alimentado pela exploração da mão de obra barata e praticamente sem direitos sociais dos continentes asiático, da América Central e do Sul e da África. Esta quarta grande vaga —que de momento apenas se dá a conhecer como colapso— faz ainda parte de uma civilização industrial revolucionária, como nunca existiu, baseada no uso intensivo de energias concentradas, poderosas, baratas e sobretudo não musculares. Estamos, pois, no fim da terceira fase de uma grande vaga civilizacional. Mas nada garante que outra igualmente sorridente surja imediatamente. Podemos estar condenados a mais um episódio catastrófico de destruição de forças produtivas obsoletas!
• Devaneio soturno: o Japão fartou-se de fazer investimento público, nomeadamente na sua extraordinária rede de transporte ferroviário, e desvalorizou competitivamente o iene durante décadas a fio, e atirou os juros para valores negativos... E nada! A economia japonesa continua em deflação, em depressão, e perdendo quota de exportações todos os dias :(
  
  Se os autómatos tomarem conta do mundo, os humanos, ou pelo menos a sua vasta maioria, passará a viver de um rendimento mínimo, como se, no fundo, caminhássemos para uma espécie de Idade Média tecnológica. A sua produtividade será exígua quando comparada com a dos autómatos (robôs, nano-máquinas e autómatos celulares), pelo que passarão à condição de servos da gleba tecnológica.

O trabalho tornou-se, por conseguinte, um bem escasso. 

E como tal teremos que aprender a distribui-lo de forma equilibrada, enquanto não descobrirmos a maneira de superar o aperto em que todo o Ocidente desenvolvido se encontra neste momento. 

Nos EUA em apenas uma década as vendas de gasolina a retalho caíram para metade. A causa do empobrecimento é evidente.

A energia indispensável à produção industrial flui naturalmente para os novos produtores globais, e estes querem naturalmente uma parte justa do fruto do seu trabalho. Ou seja, é inevitável e justo redistribuir a riqueza mundial de acordo com regras de equidade muito mais exigentes do que as que predominaram durante boa parte do século 20. Esta redistribuição implicará inevitavelmente um empobrecimento relativo dos europeus e dos norte-americanos dos EUA e Canadá. Implicará, no essencial, o desafio de substituir sociedades consumistas por novas realidades sociais orientadas por outros valores, mais racionais, mais prudentes, mais justos, e mais solidários. Não será fácil mas não temos outra alternativa.

A economia, a sociedade e o estado portugueses estão gravemente endividados.

Pior ainda: não temos uma saída fácil para este problema. Só aceitando substituir a guerra corporativa instalada por uma estratégia de cooperação chegaremos a algum lado e evitaremos o colapso que inevitavelmente resultaria de uma reestruturação da dívida, ou seja, de uma bancarrota declarada.

O princípio básico para iniciarmos uma estratégia de cooperação e criatividade social é assentarmos, desde logo, num ponto: ninguém morrerá de fome em Portugal. Assim será garantido um rendimento mínimo social a todos os portugueses, administrado com o menor custo administrativo possível e sem intermediações oportunistas.

Este rendimento mínimo social deverá ser suportado pelo Orçamento de Estado, nomeadamente com base nas receitas das lotarias, casinos e outros jogos de azar. Tais receitas e taxas provenientes dos jogos devem ser administradas em partes iguais pelas Freguesias e IPSS. As Juntas de Freguesias devem ser a primeira estação democrática da solidariedade organizada.


Reformar o Estado
 
I
Identificar onde é indispensável e deve ser exclusiva a presença do Estado.

O Estado não deve competir com a sociedade civil, nem criar-lhe dificuldades.

Incrementar e reforçar a presença dos privados e cooperativos nas áreas da educação e cultura, da saúde, e da solidariedade social, eliminando ao mesmo tempo o excesso de intervenção governamental e partidária nestes domínios. Uma vez mais é preciso separar o que só o Estado deve e está em condições de fazer bem, do que deve caber à iniciativa dos indivíduos, das comunidades e das suas empresas e organizações cívicas.

O Estado deve supervisionar o que é do interesse público geral, mas não substituir-se à sociedade.

II
Desenvolver e estabelecer uma extensão digital da governação e do aparelho de estado convencional, desmaterializando e substituindo todas as funções por este realizadas fisicamente sempre que tal possa fazer-se em melhores condições de custo e eficácia de resultados.

Exemplos de transição e desmaterialização de processos democráticos:

— Reduzir em 30% os custos orçamentais do sistema partidário.

— Concentração de todos serviços diplomáticos portugueses existentes na União Europeia numa só sede diplomática física sediada em Bruxelas, apoiada por uma plataforma digital eficiente. Os diplomatas dispensados serão deslocados para países não europeus, e as suas posições, extintas, ao mesmo tempo que se procede a uma diminuição drástica das representações diplomáticas. Com esta medida poderão encerrar-se imediatamente vinte e sete embaixadas e umas dezenas largas consulados na Europa, ganhando-se ao mesmo tempo eficácia diplomática.

— Desenvolvimento e implementação de plataformas digitais de ensino em rede com a subsequente redução do número de professores e de instalações, ao mesmo tempo que todos os livros e manuais escolares passarão a estar gratuitamente disponíveis (uns em formato digital, e outros nos formatos físicos convencionais). Esta medida permitirá manter gratuito o ensino pré-escolar, básico e secundário, e até reduzir para metade as propinas universitárias e os escandalosos preços exigidos pelas pós-graduações.

— Desenvolvimento e implementação de plataformas digitais de saúde, nomeadamente nas áreas da prevenção, rastreio, e consultas de rotina, complementadas por serviços médicos ambulatórios motorizados tecnologicamente assistidos. Apoiar e aprofundar a racionalização em curso.
 
— Desmaterialização acelerada dos processos administrativos e burocráticos, nomeadamente nos domínios da justiça, impostos, obtenção de licenças e outras autorizações processuais — e subsequente encerramento de serviços redundantes.


Reforma fiscal
 
— O IRS deverá ser fortemente progressivo para quem ganhe mais do que 10 salários mínimos mensais, fixando-se, porém, uma taxa máxima de IRS de 50%. E deve ser regressivo para os salários inferiores a 10 salários mínimos nacionais. As pessoas que aufiram rendimentos provenientes do trabalho inferiores ao salário mínimo nacional ficarão isentos de IRS ou qualquer outro imposto sobre o trabalho.

— Implementação imediata de um imposto sobre a especulação nos mercados financeiros, com especial incidência no comércio de títulos, obrigações, câmbios e juros.
— O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) deve ser rigorosamente aplicado, deve ser competitivo relativamente aos demais países da Zona Euro, e as fugas ao seu pagamento, nomeadamente através da deslocalização de sociedades, grupos e sociedades gestoras de participações sociais (SGPS), deve ser fortemente penalizada.

— O IVA geral passará a ser de 24%; alguns produtos e serviços serão sujeitos a IVA reduzido: 14% na alimentação não transformada, bebidas não espirituosas e restaurantes, mas não bares; 10% nos hotéis e equiparados, artigos de farmácia, transportes de passageiros, livros, jornais e revistas, e admissões a eventos culturais e desportivos.
 
— Introdução imediata da legislação europeia favorável ao transporte ferroviário de pessoas e mercadorias, e em geral aos transportes públicos de base elétrica.

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata

Última atualização: 21abr2013 15:28 WET

Portugal 38

Por um Estado experimental
eficiência energética e jornada laboral na Função Pública

EUA: semana de trabalho passa para quatro dias no Utah

5-08-2008. A protecção do ambiente e a poupança de energia estão no cerne da decisão que levou, desde ontem, milhares de funcionários públicos do estado de Utah, nos Estados Unidos, a começarem a cumprir a semana de quatro dias.

Em vez de trabalharem oito horas, cinco dias por semana, 17 mil dos 24 mil empregados estaduais passem a cumprir quatro dias de dez horas de trabalho.

A medida do governador republicano, Jon Huntsman, vai ser colocada em prática durante um ano, para depois ser avaliada. -- in Rádio Renascença online.

Há coisas urgentes a fazer para mitigar a crise energética em curso. Uma delas é olhar para o imenso gasto energético do Estado e ver onde podemos poupar, antes de continuar a reduzir os rendimentos reais de quem trabalha. Claro que para dar um passo destes é preciso ultrapassar, em primeiro lugar, a rigidez constitucional, legislativa, política, corporativa e sindical da nossa sociedade. A democracia portuguesa, pela sua adolescência e pelo modo atribulado como se foi estruturando desde a aprovação da actual constituição e das sucessivas revisões promovidas pelo Bloco Central, está longe de ter a maturidade cultural e política que lhe permita dar passos bruscos neste sentido sem correr imediatamente o risco de as boas intenções darem lugar a uma potencial perda de direitos sociais em catadupa. A demagogia sindical colhe nesta fragilidade óbvia da nossa democracia boa parte das suas razões de peso.

Todos sabemos que não há em geral funcionários a mais, nem custos excessivos, quando comparamos os números portugueses com as médias europeias. Mas também sabemos, por outro lado, que a qualidade dos serviços prestados é especialmente medíocre e insuficiente em domínios tão críticos como os da segurança social, cuidados médicos e justiça (já para não mencionar a insuficiência manifesta dos serviços democráticos prestados pela Assembleia da República).

A educação pública é um caso especial, fruto do anacronismo ideológico que persiste em volta da instanciação simbólica do poder e da incompreensão do colapso consumado dos tradicionais aparelhos ideológicos de Estado. O modo como vemos ainda o direito à educação traduz um enviesamento cultural das nossas convicções sobre o lugar certo do conhecimento e das etiquetas sociais nas democracias tecnológicas avançadas. A reprivatização da escola, mais do que um simples negócio oportunista, é uma tendência de fundo, na família nuclear, na família alargada, nos espaços comunitários reais e virtuais, na comunidade virtual alargada, na empresa, na escola associativa, na universidade de empresa, nas redes sociais disciplinares ou nos tanques cognitivos. Mas se assim for -- pergunta-se --, será que Estado terá ainda algumas obrigações neste domínio? Certamente que sim, sobretudo como estratega da facilitação, da transparência processual, da igualdade de oportunidades, do estímulo económico e fiscal, da monitorização e da certificação. Mas já não como produtor, controlador e filtro dos corpos ideológicos do Estado. Todavia, como terá que ser o Estado a dar o primeiro passo, o seu papel nesta verdadeira metamorfose cultural será decisivo. A noção de um Estado experimental seria muito útil para abordarmos convenientemente este problema.

O aparelho de Estado, para lá do crescimento saudável em áreas de prestação de serviços à comunidade que não casam por definição e lógica com o sector privado lucrativo -- i.e., a segurança social, o serviço nacional de saúde, a justiça, os serviços de emergência, segurança pública e defesa --, tem sido usado em Portugal, ao longo das últimas décadas, como uma bolsa de contenção dos efeitos sociais nefastos da falta de emprego na economia produtiva; como base de fidelização eleitoral por parte dos principais partidos do sistema; e ainda como um escandaloso e inaceitável limbo de tráfico de influências e atribuição de situações de privilégio profissional e económico, em larga medida gerido na sombra por uma partidocracia clientelar que, pelo menos em parte, sequestrou o actual regime constitucional.

A consequência mais grave desta perversão burocrática da democracia foi o esvaziamento técnico do Estado, ou seja, a progressiva substituição dos profissionais competentes que em cada direcção-geral, serviço, organismo autónomo ou entidade pública, asseguravam isenção e qualidade nas decisões, por uma mancha viscosa de empregados políticos ignorantes, arrogantes e irresponsáveis. Para alterarmos esta situação, pouco ou nada poderemos esperar do actual sistema parlamentar, a menos que consigamos mudar a sua natureza oportunista. Por exemplo, forçando a redução do actual número de deputados, impondo um regime de dedicação exclusiva a todos os eleitos, limitando a duração dos mandatos a duas legislaturas, criando regras de proporcionalidade baseadas em quotas máximas (número máximo de advogados, de funcionários públicos, etc.), para além das actuais quotas mínimas e paridades de género. O surgimento de novos partidos seria, por outro lado, a espoleta mais do que necessária ao desencadear desta pequena revolução.

Mas voltemos ao que o actual governo e o próximo poderão fazer sem precisar de esperar pelo refrescamento, na realidade inadiável, do actual regime político.

Assim como os americanos do estado de Utah resolveram adoptar experimentalmente a semana de quatro dias no sector da administração pública, esperando conseguir uma substancial redução dos gastos improdutivos com o consumo de energia, ou os espanhóis há vários anos decidiram estabelecer a regra do horário contínuo na Função Pública (das 8 às 15), também nós poderíamos ensaiar algo de radical e inovador nos hábitos funcionais da nossa administração pública, em vez de a deixar atolar-se em conflitos laborais surdos, intermináveis e irresolúveis mantendo-se os actuais paradigmas culturais.

Imaginem que o Estado, salvo serviços especiais e urgentes, passava a funcionar quatro dias por semana, nove horas por dia, de Segunda a Quinta Feira. Quantos milhões de euros seriam poupados em energia eléctrica, água, telecomunicações e despesas de economato? Ficariam coisas por fazer, por causa desta mudança de hábitos? Não creio, sobretudo se todos passassem a trabalhar 36 horas por semana, em vez das actuais 35, recebendo uma compensação na duração total das férias, que passaria a ser de 5 semanas e 3 dias, em vez dos actuais 30 dias.

Haveria mais tempo para os trabalhos de casa, familiares ou outros. Sobraria tempo para experimentar ou prosseguir novas vocações e actividades. Haveria tempo para compaginar sem atropelos a vida real com a vida virtual. Criar-se-ia uma formidável força de trabalho voluntário a favor de todos e cada um. Haveria tempo para construir redes sociais e cognitivas comprometidas com os exigentes desafios energéticos, alimentares, sociais e climáticos que se aproximam. Em suma, o Estado reduziria a sua factura energética, tornaria a sua actividade mais compacta e eficaz, e no fim pouparia os cidadãos a cargas fiscais desmedidas, que estes, mais cedo ou mais tarde, deixarão de poder suportar e contra as quais se revoltarão se entretanto não pusermos a imaginação de Estado a trabalhar.


OAM 404 5-08-2008 15:34