PREC2 a caminho?

Ao centro, de pé, Ilda Pulga, modelo dos primeiros bustos da República Portuguesa, entre colegas costureiras.
Foto: autor e data desconhecidos

A Caixa de Pandora abriu-se, e continua aberta!

CONVOCATÓRIA

21 de Setembro | 18 h Jardins do Palácio | Belém Concentração: Reunião do Conselho de Estado

No dia 15 de Setembro o país tomou as ruas para dizer BASTA!, naquelas que foram as maiores manifestações populares desde o 1º de Maio de 1974. Exigimos o rasgar do memorando da Troika e a demissão deste governo troikista.

Se o governo não escuta, que escute o Presidente da República e o seu Conselho de Estado. Não é não!

Não queremos apenas mudanças de nomes, queremos mudanças de facto. A 21 de Setembro iremos concentrarmo-nos junto ao Palácio de Belém para demonstrar que 15 de Setembro não foi uma mera catarse colectiva, mas um desejo extraordinário de MUDANÇA DE RUMO! A Luta Continua!

Que se Lixe a Troika! Que se Lixem os Troikistas! Queremos as Nossas Vidas!

Se tivermos em conta que o esforço fiscal exigido pela Troika irá agravar-se até 2015, dos 973 euros por pessoa, agendados para 2012, até aos 1950 euros, em 2015, percebe-se bem que o processo de destruição da classe média e de empobrecimento acelerado da população em geral (salvo os 10% mais ricos), nomeadamente através da destruição de centenas de milhar de empregos, e de pequenas empresas, é não só explosivo, como poderá desembocar rapidamente num novo, embora certamente diferente, PREC!

Por Processo Revolucionário Em Curso 2 (PREC2) entender-se-à desta vez um ciclo de instabilidade institucional e governativa sem precedentes desde 1974-75, num país falido, que não pode criar dinheiro, nem mexer nas reservas de ouro que ainda tem, e que acumulou uma dívida que não só não pára de crescer, como já é virtualmente impagável —nomeadamente por efeito dos juros compostos que tem que pagar pela mesma e pela incapacidade de reformar um Estado tentacular.

A Segurança Social engoliu fundos de pensões dos CTT, ANA e Imprensa Nacional, da Portugal Telecom e Marconi, do BCP, da Caixa Geral de Depósitos e do Banco de Portugal, entre outros. Com isto fez reduções cosméticas do défice público, esquecendo que ao mesmo tempo e por esta via contraía novas e mais pesadas responsabilidades que muito rapidamente iriam sobrecarregar o mesmo défice —e o grau de insolvência do  país, a partir do momento em que deixar de ser capaz de pedir dinheiro emprestado a preços toleráveis.

Por outro lado, o setor empresarial do Estado (CP-Refer, Metro de Lisboa e Metro do Porto, TAP, Águas de Portugal, empresas regionais e municipais diversas, etc.) e as ditas Parcerias Público Privadas, que parecem resistir a todas as tentativas de reforma democrática —tal é a resistência dos interesses instalados—, atiram o endividamento público português para níveis completamente insustentáveis. Dívidas de curto prazo derivadas deste poço terão certamente estado na origem da folha de cálculo que Vítor Gaspar mostrou a Passos Coelho, e que desencadeou a apressada e desastrosa comunicação do primeiro ministro sobre o assalto sem precedentes aos rendimentos do trabalho por via de uma mudança abrupta da Taxa Social única (TSU).

Como se aproximam eleições autárquicas, nada se fez em matéria de redução do número de municípios, sobretudo nas cidades-região de Lisboa e Porto, embora se atacasse de forma despudorada o único segmento da administração pública com custos insignificantes para a despesa pública: as freguesias rurais. Quando tanto precisamos destas levíssimas extensões do Estado, num país que arde e se despovoa, o que vimos foi uma tentativa indecorosa de matar freguesias rurais em troca da reforma a sério que o poder local redundante das cidades precisa, mas recusa, forçando todos os partidos com assento parlamentar a nada fazer.

Já a pensar nestas eleições, e com as sondagens debaixo do nariz (onde a abstenção não conta!), Paulo Portas resolveu apunhalar a coligação. O povo furioso com o anúncio de mais austeridade desceu à rua. Passos de Coelho pensou, e quis demitir-se. Hoje, muito provavelmente, haverá remodelação do governo, prévia à reunião do Conselho de Estado de amanhã. Mas o governo também pode cair esta madrugada. E neste caso, Cavaco amanhã terá muito mais que fazer do que uma prova oral a Vítor Gaspar.

Se o governo cair, tal significará que os dois protagonistas da coligação já nada têm a dizer um ao outro, e que ambos rejeitaram a hipótese de renovar o governo. Nesta hipótese, não vejo como evitar eleições gerais antecipadas.

Mas a questão de fundo é outra!

Que poderão as forças partidárias que fizeram este regime, conhecidas que são as suas degenerescências burocráticas e as dependências insuperáveis, fazer para conduzir Portugal a superar uma tão grave crise, de que são aliás, em boa parte, responsáveis?

A democracia portuguesa degenerou numa rede intrincada de interesses financeiros especulativos, económicos e partidários, corrompida até às entranhas, e ingovernável. O preço da destruição criminosa do bem comum é a situação de protetorado em que nos voltámos a encontrar perante os credores. Os responsáveis desta queda no abismo, porém, fazem tudo o que podem para escapar a uma merecida e exemplar punição. Afirmam que perder eleições é suficiente. Mas não é!

Tal como na Islândia, também em Portugal devemos julgar os principais responsáveis pela bancarrota do país. Desde logo é preciso sentar no banco da Justiça o anterior primeiro ministro, José Sócrates.

E a Assembleia da República, enquanto epicentro da corrupção que destruiu o país, também deverá ser julgada e punida. Só que neste caso, o processo terá que ser outro.

A solução para eliminar este quisto inchado da nossa democracia deveria passar por UMA NOVA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE e por uma OUTRA CONSTITUIÇÃO.

Não é difícil iniciar este processo de forma democrática. Basta convocar um referendo e perguntar aos portugueses se querem ou não outra Constituição.

A alternativa a esta metamorfose democrática e pacífica do regime não é difícil imaginar. Creio mesmo que os mais interessados na balbúrdia já estarão a investir na rua.

Que se lixe a Troika é uma consigna forte e com algum sentido estratégico, sobretudo no momento em que as questões europeias ganham uma direção mais mutualista, e ao mesmo tempo se complicam. A crise da dívida soberana já começou a morder a França, agravar-se-à em breve no Reino Unido, e a Alemanha também já não conseguirá escapar, no mínimo, às ondas de choque que se avolumam.

Neste sentido, a pressão de milhões de europeus desempregados, espoliados e sem dinheiro acabará por formar uma mole imensa de protestos e exigências, por vezes contraditórios, mas que confluirão para um ponto: NÃO PAGAR! No entanto, os que andam mais atentos a estas coisas sabem que um perdão da dívida convencional conduziria, por exemplo, ao colapso de boa parte dos fundos de pensões, e a outras consequências eventualmente trágicas.

Há, porém, quem defenda uma solução.

Para o economista australiano Steve Keen, um Jubileu Moderno da Dívida seria uma solução rápida, eficaz e realista para anular a impagável dívida dos governos e das pessoas sobre endividadas. Em vez de dar dinheiro inutilmente aos bancos e fundos de especulação, que estes voltam a colocar nos bancos centrais por receio de financiar a economia, ou continuam a espatifar no casino dos derivados, ou, na melhor das hipóteses, adquirem dívida soberana (enquanto acreditam nas garantias), os governos deveriam resgatar as dívidas das pessoas e empresas, deixar cair os bancos em dificuldades, nacionalizar temporariamente o sistema financeiro e proceder, enfim, ao restart do sistema!

Significa isto que os governos e os partidos poderão continuar a gastar e a roubar como até aqui? Claro que não!