O erro de Adriano Moreira

Se não mudarmos o regime, este será mais um Mapa Cor-de-Rosa perdido :(

Adriano Moreira está profundamente errado

Adriano Moreira diz que “o país foi sempre dependente de factores externos”, tendo “pouco a pouco evoluído para um estado exíguo, com uma deficiência de relação entre objectivos e capacidades do Estado”, até chegar a uma “submissão que é traduzida por uma imagem de protectorado” — in Jornal de Negócios, 3 set 2012.

A bondade da análise de Adriano Moreira morre de um erro fatal: a total falta de curiosidade sobre o que nos leva a ser um país pobre.

Porque é que somos pobres, com tanto mar, com um património ex-colonial tão vasto, duradouro e entranhado, com uma diáspora emigrante tão numerosa e economicamente relevante, e com a situação geográfica que continua a ser tão privilegiada e estratégica hoje, como à data da fundação do reino, se países, nomeadamente europeus, sem nenhuma das nossas vantagens, são tão mais ricos: a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia, a Áustria, a Suíça, o Luxemburgo, ou até a velhíssima República de São Marino?

Que acha que ocorreria se houvesse petróleo, gás natural e metais raros no fundo da Plataforma Marítima Portuguesa alargada?

Sabe perfeitamente o que as nossas elites fizeram da expoliação colonial, não sabe? Sabe o que Cavaco Silva, as araras parlamentares e os sindicatos fizeram às nossas pescas, não sabe? E já agora, sabe o que ocorreu em Macau depois de os portugueses saírem? Pois bem, acabou o monopólio do jogo, e a economia local disparou para mais de 21% ao ano! A solução da Árvore das Patacas morreu, e nós ou aprendemos a lição, ou morreremos com ela.

Do que nós precisamos, em primeiro lugar, é de arrumar de vez a nossa casa, começando por acabar com a mania dos monopólios, públicos, ou concedidos por um Estado secularmente corrupto, eliminando consequentemente as próprias condições genéticas que deram origem e permitem reproduzir as elites rendeiras que desde sempre apostaram no atraso cultural das populações e na repressão da liberdade empresarial e criativa.

A democracia fundada no rescaldo do golpe de estado militar que derrubou a anterior ditadura limitou-se, até agora, a instalar uma partidocracia de cariz endogâmico, apoiada nas velhas redes de caciquismo local, e financiada pelas mesmas elites de sempre, que, como é sabido, recuperaram quase todo o poder que perderam entre março e novembro de 1975, retomando depois, paulatinamente, contra o próprio texto constitucional (por isso precisa de ser inteiramente revisto), não só o que seria legitimamente seu, mas muito mais do que isso: o mesmíssimo poder de corromper estruturalmente o Estado e as suas instituições, e agora também a democracia populista que entretanto se instalou para viver, como a elite corrupta e preguiçosa que há séculos temos, das rendas ilegítimas e da expropriação fiscal crescente da larga maioria dos portugueses.

Não deixa de ser irónico que o texto do célebre memorando de capitulação orçamental do país face aos nossos credores, representados pela famigerada Troika, seja, no essencial, um libelo contra o abuso das elites e o excesso de rendas extraídas à produtividade potencial do país. Talvez por isso o documento precisasse de duas semanas para ser traduzido, apesar de ter sido a principal arena da retórica partidocrata durante essas mesmas duas semanas. Nenhum jornal teve a coragem e o bom senso de publicar e distribuir o dito Memorando, para que alguns milhares, já não digo milhões, de portugueses o pudessem ler e discutir na praça pública e quotidiana da democracia que temos.

A nossa salvação enquanto nação e estado depende largamente da concretização da União Europeia, mas depende, antes de mais e sobretudo, de nós mesmos. Depende, para já, de sabermos se teremos ou não a coragem para proceder a uma profunda alteração de regime, que a tal Revolução de Abril não logrou. A Constituição que temos é uma fraude. Uma fraude porque anuncia o impossível, uma fraude porque determina o que ninguém cumpre —a começar pelo sistema partidário e instituições constitucionalmente desenhados e instituídos—, e uma fraude ainda porque não obteve algo de tão elementar como seja libertar a sociedade e a economia das elites, antigas e novas, que vivem literalmente à custa de monopólios, rendas e privilégios corporativos, prejudicando gravemente a saúde económica e cultural do país.

A bancarrota em que voltámos a cair demonstra que o essencial não mudou, apesar de toda a retórica oportunista.

Eu recomendaria ao senador Adriano Moreira a leitura de um livro que acabo de devorar: Why Nations Fail, de Daron Acemoglu e James A. Robinson.