As 6 medidas do Bloco

Jesus expulsando os vendilhões no templo.
Vitral na Igreja de Saint-Aignan de Chartres, Chartres, França.

Falta expulsar os vendilhões!

“By the year 1100, the hunger for specie was so great that the canons of Pistoia’s St. Zeno Cathedral melted down their great crucifix and used it for money. German princes sold their imperial seals. English nobles exchanged their silver sword mounts, and French bishops converted their golden chalices into cash. The theologian Fulbert of Chartres justified these practices with the casuistry that it was better to sell sacred vessels to Christians than to pawn them into the hands of jews.”

in The Great Wave by David Hackett Fischer, 1996.

Curiosamente, as seis medidas de emergência que o Bloco de Esquerda propõe para responder à crise das finanças públicas do país fazem sentido.

Que pena os dirigentes deste pequeno partido com assento parlamentar ofuscarem as suas ideias com tanta verborreia esquerdista serôdia. Provavelmente a medida proposta e que parece mais difícil de executar acabará, de uma forma ou doutra, por ser tomada pelo próprio BCE e pela Alemanha: o famoso corte de cabelo (haircut) nas dívidas soberanas e uma reestruturação global da dívida pública europeia.

Curiosamente, faltam no plano do Bloco duas medidas igualmente decisivas: o ajustamento da administração pública e do aparelho de estado à capacidade de criação de riqueza efetiva do país (vivemos de heranças e subsídios desde que a ditadura caiu), e o desmantelamento dos monopólios financeiros, industriais e de serviços, propriedades de meia dúzia de famílias e piratas partidários.

Nota: o regresso do imposto sobre heranças deve ser progressivo, aplicando taxas residuais às pequenas heranças, e a receita deste imposto deve ser alocada expressamente à despesa pública com a educação, da infância até ao fim do ensino secundário obrigatório. Nesta fase da vida todo o apoio, educação e instrução deverão ser assegurados pelo Estado e passar a ser integralmente gratuitos — incluindo acabar com o escandaloso negócio dos manuais escolares! O objetivo desta medida solidária e estratégica é contribuir para travar uma excessiva depressão demográfica ao longo deste século. Sem mitigar esta já inevitável depressão, o empobrecimento geral será ainda mais acentuado.


ANEXO (texto do BE)

“Em 2012, a dívida pública já aumentou 13,4 mil milhões e, só em Julho e em Agosto, cresceu 700 milhões. No final de 2012, esta dívida será mais do dobro do que era há oito anos. Em 2013, aumentará mais 12 mil milhões. Portugal está a empobrecer, a perder emprego e a promover a emigração, para ficar sempre mais endividado. Responder a esta falência anunciada é a maior tarefa da democracia. 

Este programa orçamental do Bloco de Esquerda determina:

1) A recusa do aumento do IRS no OE 2013, demonstrando que o défice pode ser corrigido com um conjunto de reformas fiscais no IRS (englobamento de todos os rendimentos), no IMI (progressividade com quatro escalões e fim de isenções), no IRC (progressividade por via de 3 novos escalões), um imposto sobre grandes fortunas (IGF), a reposição do imposto sobre heranças e ainda uma taxa marginal sobre transações financeiras. A receita estimada destas reformas é, em 2013, de 3.450 milhões, que deve ser usada para reduzir o défice.

2) A renegociação da dívida externa, de modo a que os juros pagos sejam reduzidos para 0,75% e o capital seja abatido em 50%. Os juros pagos em Obrigações e Bilhetes do Tesouro devem passar a pagar imposto, terminando a isenção a não-residentes e ao sistema financeiro. A poupança e o aumento de receita neste contexto é, nos próximos dois anos, de 9.405 milhões anuais, ou cerca de 5% do PIB, que devem ser utilizados para um choque de investimento.

3) A aplicação das receitas suplementares do novo regime do IMI em programas de investimento local com criação de emprego, com um gasto de 500 milhões.

4) A reintegração dos hospitais PPP na gestão pública e o resgate financeiro das PPP rodoviárias, garantindo a auditoria aos contratos estabelecidos e permitindo aliviar o esforço orçamental anual em cerca de 1.000 milhões no imediato.

5) A proteção do sistema de segurança social garantindo uma cobrança dos encargos sociais com os trabalhadores despedidos pelas empresas que se deslocalizam e outras medidas de financiamento.

6) Uma medida excecional de proteção das famílias desempregadas contra as penhoras por dívidas ao IMI e à banca, e ainda o tabelamento dos juros do crédito ao consumo para evitar a falência de famílias.” (LINK)