A moreia do PS

Isabel Moreira na inauguração de uma exposição
—Altamente— de João Pedro Vale e Nuno Alexandre Ferreira

Um novo PS depois do colapso do Bloco Central
Atenção à evidência de hoje: Zorrinho não ficou na fotografia!

A imprestável direção de António José Seguro e do inenarrável Zorrinho foi uma vez mais apanhada com as calças na mão. Só que desta vez, para não arriscar outra humilhação, adiantou-se ao trabalho de consenso à esquerda que Isabel Moreira vinha desenvolvendo desde que anunciara, em setembro do ano passado, que avançaria com novo pedido de fiscalização constitucional, desta vez, sobre OE2013. Quanto não puderes vencê-la, junta-te a ela!

Alberto Costa, Vitalino Canas e eu própria, autores do requerimento de pedido de declaração de várias normas do OE de 2013, recolhemos 50 assinaturas (Deputados do PS) e, há minutos, fomos ao TC.

[…]

Mas que princípios são violados neste OE?

O princípio da proteção da confiança, o princípio do Estado de direito, o princípio da igualdade, o princípio da proporcionalidade, o princípio do imposto único, o direito à segurança social e o direito à propriedade privada.

[…]

É bom que se meta uma coisa na cabeça: se o TC declarar a inconstitucionalidade de todas ou algumas das normas impugnadas, o responsável pela inconstitucionalidade não é o TC.

É o Governo.

in Texto de Isabel Moreira, Aspirina B, 4 jan 2013.

Em setembro de 2012 Isabel Moreira desencadeou a carambola cujo desfecho prova uma vez mais a incapacidade congénita do António José para se impor como líder seguro do PS e verdadeira alternativa à coligação governamental. Entalado entre os fiéis de José Sócrates, as catacumbas soaristas e os jovens turcos e turcas que entretanto emergiram das bancadas parlamentares do PS, a direção em funções do Partido Socialista não passa de um interregno. Morrerá certamente na balbúrdia crescente do regime que colapsa a olhos vistos. Repare-se que só Vitalino Canas e Alberto Costa aparecem a protagonizar a iniciativa do requerimento constitucional escrito por Isabel Moreira, com o anúncio expresso de que o secretário-geral do partido também subscreveu o requerimento. Podemos imaginar o sangue que neste momento corre pelas vielas sem norte do PS!

A deputada independente do PS Isabel Moreira considerou neste sábado que as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro constituem uma “fraude” ao acórdão do Tribunal Constitucional e manifestou-se disposta a requerer novamente a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado.

in Público, 8 set 2012.

Isabel Moreira é uma tempestade em formação. Junta numa mesma personalidade e imagem, criatividade, sinceridade, conhecimento, inteligência, cultura, determinação, coragem e até um grão de imprescindível espontaneidade. Como se não fosse disto mesmo que os bons líderes são feitos, como se não fosse isto que falta miseravelmente aos bonecos que representam este pobre e desorientado país, a jovem aparentemente estouvada e fisicamente frágil que obrigou um partido inteiro a segui-la numa contestação jurídica certeira ao pandemónio em que se transformou o cumprimento do Memorando que transformou a bancarrota do país numa sujeição humilhante aos credores, Isabel Moreira, está cada vez melhor acompanhada de jovens camaradas cuja importância cresce dia a dia no partido da rosa.

Pedro Nuno Santos é um deles. Começa assim a nascer dentro do PS, como referi em setembro de 2012 (Uma nova lava socialista?), uma geração de líderes responsáveis e suficientemente determinados para, com sorte, e a par da transformação em curso dentro do PSD, renovarem os dois principais partidos do arco da governação, enterrando paulatinamente o Bloco Central da Corrupção (PS, PPD-PSD, CDS-PP) que, como hoje sabemos, corrompeu Portugal até à medula, transformando a democracia numa partidocracia populista e cleptocrata. Três falências em trinta anos e a perspetiva de um empobrecimento brutal das classes média é o legado criminoso do Bloco Central da Corrupção.

É preciso julgar este legado e mandar para a cadeia quem roubou e quem mandou roubar. E depois, depois há que fazer renascer a democracia. Com outra constituição? Isabel Moreira acha que não, mas não vê nenhum bicho de sete cabeças quando se fala da necessidade de ajustar o texto constitucional à realidade, ou, como defendo, escrever um novo texto, mais arejado, mais simples, mais realista, mais geral e menos doutrinário. A presente constituição é obviamente uma caldeirada de retórica e hipocrisia socialistas. Desde que não se comprometam, afirma Isabel Moreira, se bem a compreendi, as garantias fundamentais: liberdade, igualdade perante a lei e de acesso às oportunidades, segurança social e propriedade. Parece-me um bom ponto de partida.

O governo em funções não resistirá muito mais tempo. António José Seguro espera que seja Passos Coelho a encolher o Estado, para depois, sobre os escombros de um edifício meio desfeito, colher os louros de uma governação menos atribulada. Engana-se o pobre diabo! Mas sobre o futuro que nos reservam os anos de 2013 e 2014 guardo-me para um próximo artigo.


BIOGRAFIA

A deputada descalça, biografia não oficial de Isabel Moreira por Rita Brandão 

A sua aparição pública na defesa intransigente do casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2009, depois de uma presença mais discreta na campanha da interrupção voluntária da gravidez, colar-lhe-ia inevitavelmente o rótulo de "uma mulher de causas" e custarlhe-ia "um desgosto profundo".

Desassombrada no combate político, comprometida com convicções profundas e capaz de mandar tudo ao ar em nome daquilo em que acredita, a visibilidade pública na defesa dos direitos das minorias e o parecer jurídico com a fundamentação da inconstitucionalidade da proibição do casamento entre Teresa Pires e Helena Paixão levariam Isabel Moreira a ter de abandonar a cátedra de Direito "de coração nas mãos".

A intervenção que fez pelo "sim", no programa Prós e Contras da RTP, ao lado de personalidades como a jornalista Fernanda Câncio ou o antropólogo e ex-deputado independente pelo PS Miguel Vale de Almeida contribuiu para comprometer a sua carreira de docente e valeu-lhe "um processo kafkiano" na faculdade, segundo relata. Até se tornar impossível continuar.

"Começou com a simples publicação em livro de um parecer jurídico para o Tribunal Constitucional a defender a inconstitucionalidade da proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Bastou isso para começar um ano de perseguição, distorção e falsas acusações", como não dar o número de aulas que lhe eram devidas, recusarem-lhe licença para doutoramento ou emitirem actos administrativos a acusarem-na de doente, sem seu conhecimento.

Até que, pelo seu pé, fechou a porta.

in Público, 22 nov. 2012