Banco de Portugal devolve subsídios a reformados - Jornal de Negócios

Somos todos iguais, mas há uns mais iguais do que outros. Capice?

O Banco de Portugal vai devolver os subsídios de férias e de Natal relativos a 2012 a todos os reformados da instituição, incluindo individualidades como o Presidente da República ou a ex-ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, noticiou o Correio da Manhã.

O Tribunal Constitucional deu luz verde à medida incluída no Orçamento do Estado, considerando que estava em causa o interesse público no cumprimento das metas orçamentais.

Contudo, o Tribunal de Trabalho condenou o regulador à devolução do 13º mês e subsídio de férias de 2012, refere o jornal.
A decisão judicial visa um pequeno grupo de reformados, mas o BdP entendeu estender a decisão a todos, o que significa uma verba equivalente a 7,5 milhões de euros.

O tribunal ordenou ainda a devolução dos subsídios acrescidos de juros de mora de 4%. Em 2011, os últimos dados disponíveis existiam 1.874 reformados e 532 pensionistas.

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