O XX Congresso

Álvaro Cunhal
Foto: Carlos Lopes/arquivo

O que é e para que serve a liturgia comunista do PCP?

João Oliveira: “O PS diz que é possível compatibilizar as regras e os compromissos europeus com o interesse do país, nós sentimos que regras e imposições da União Europeia são contraditórias com o interesse e com os problemas do país.” 

Ruben de Carvalho: “O PCP conhece a realidade, o BE não tem relação com a realidade, tem ideias exteriores à realidade” 

João Oliveira: “Será que o Governo de hoje (...) teria as perspectivas que tem, se não fosse o desenvolvimento da luta? A luta de massas é a origem das condições políticas que existem.”

Nos sinais que começaram a ser dados, nomeadamente através de três artigos publicados no Público por São José Almeida (1), o XX Congresso do Partido Comunista Português avizinha-se como um dos mais importantes gatilhos da discussão política em Portugal.

O PCP realizará em Almada, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, o seu XX congresso. A pergunta natural perante este número mágico é se, tal como ocorreu em 1956 na hoje extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), vulgo, União Soviética, haverá em Almada uma autocrítica do passado e um aggiornamento ideológico, tendo nomeadamente em vista a perspetiva de o PCP participar em soluções governativas consolidadas, de que as famosas 'posições conjuntas' assinadas recentemente com o PS de António Costa foram o tiro de partida.

O XX Congresso do PCUS abriu caminho a uma crítica aberta à herança horrenda de José Estaline (mas também de Lenine e Trotsky—ou seja, da Revolução Russa) e ao fim progressivo do estado concentracionário e assassino em que o prometido paraíso proletário se havia transformado. A liberdade, ou pelo menos a não perseguição mortal de quem não pensasse o mesmo que a burocracia instalada e o seu líder, foi entendida por Nikita Khrushchov como uma condição sine qua non para recuperar a Rússia do atraso económico, tecnológico e cultural em que se encontrava relativamente ao Ocidente capitalista. O lançamento do primeiro satélite artificial em 1957, o Sputnik I, seria assim o sinal desta auspiciosa mudança de comportamento e de imagem por parte do principal farol da ideologia comunista mundial.

A Europa capitalista e os Estados Unidos atravessavam então aquela que seria a primeira das suas três gloriosas décadas de prosperidade industrial alimentada a petróleo. A economia mundial do pós-guerra crescia a um ritmo impressionante, e a China, que em breve (1959-60) iria ter o seu próprio petróleo, em vez de depender a 100% das importações deste ouro negro, nomeadamente da então União Soviética, começaria a libertar-se do urso vermelho a partir de 1961—um ano depois do início da produção industrial de petróleo em Daqing.

O arrependimento russo foi, no entanto, insuficiente para suportar a Guerra Fria em quatro continentes e ao mesmo tempo prosperar. Tal como a União Soviética, os demais países que enveredaram por experiências socialistas ou comunistas, incluindo a China, atrasavam-se económica, tecnológica, social e culturalmente em relação aos Estados Unidos, à Europa ocidental, mas também relativamente aos vizinhos que entretanto adotaram, ainda que parcialmente, o código capitalista: Japão, Hong-Kong, Coreia do Sul, Formosa e Singapura.

Os jovens em todo o mundo olhavam cada vez mais para oeste, e cada vez menos para leste. A ideologia da liberdade comercial e inteletual e a religião do consumo revelavam-se muito mais poderosas e eróticas do que a liturgia marxista-leninista, mesmo nas suas variantes pós-estalinistas: maoista, guevarista, castrista ou enveroxhiana. Na realidade, a liturgia marxista revolucionária transformara-se numa caldeirada ideológica que, ora servia como soft power ateu dos regimes comunistas instalados, ora como propaganda nacionalista dos movimentos anti-coloniais, ora como cartilha religiosa dos partidos comunistas e socialistas radicais do Ocidente, ou ainda como cobertura moral de dúzias de intelectuais quase sempre vivendo profissionalmente como funcionários públicos nos países ocidentais cujos regimes recomendavam derrubar. Em suma, o chamado materialismo dialético, e o historicismo judaico-marxista, há muito que eram ciência degenerada.

O caso do PCP é sintomático. Trata-se de um partido formado na resistência contra o Salazarismo, mas o Salazarismo caíu da cadeira sem um verdadeiro empurrão de Álvaro Cunhal.

Quarenta e dois anos depois do 25 de Abril, quarenta e dois anos de um regime que contou sempre com o PCP enquanto parte integrante do mesmo, seja através do seu poder sindical, seja através da sua influência em numerosas autarquias, no setor da educação pública, no setor cultural, ou no setor judicial, seja ainda em múltiplos órgãos de comunicação social, a verdade é que Portugal pouco progrediu em matéria de aproximação aos padrões de crescimento, bem-estar, transparência democrática e desenvolvimento cultural dos mais avançados países capitalistas do planeta, estejam estes na Europa, na América, na Ásia ou na Austrália. E no que progrediu, nada deve às ideologias socialistas ou comunistas, mas sim à inércia do contágio decorrente da sua localização geográfica e integração na União Europeia. Por outro lado, a capacidade dos comunistas convencerem o eleitorado português manteve-se residual ao longo de todas estas décadas, com um máximo eleitoral em 1979, de 1.129.322 de votos (18,8%), e um mínimo de 379.870 (6,9%) em 2002, sendo que em média, desde 2002, a sua votação tem andado sempre abaixo dos 450 mil votos (7,5% a 8,3%).

A situação no resto do mundo não é melhor. Os partidos comunistas praticamente desapareceram, salvo na ex-União Soviética, em Cuba, na Coreia do Norte e na China. Todos estes países são regimes absolutistas e burocráticos, onde não há, e provavelmente nunca haverá, verdadeiro capitalismo. A Rússia e a China são duas formas de capitalismo de estado, por definição opaco, onde predominam o nepotismo partidário, as burocracias e a corrupção, e onde não existe nem democracia, nem liberdade. O seu atraso económico, científico, tecnológico, social e cultural relativamente aos países capitalistas, por mais aflitos que estes estejam, é manifesto. Mesmo a exuberância económica da China, assente numa verdadeira bolha especulativa de estado, tem pés de barro.

Onde está então a racionalidade da propaganda do Partido Comunista Português? Em lado nenhum!

Mas se é assim, porque lhe damos tanta importância, a ponto de termos hoje uma frente popular no poder, ainda que assente numa coligação parlamentar e não num governo de coligação? Poderá o PCP entrar num governo chefiado por António Costa? Ou só aceitará partilhar a penumbra do poder? De onde provém a sua resiliência institucional, ideológica, política e sociológica?

Para respondermos a esta pergunta seria necessário um excurso que não cabe no espaço idóneo de um post. Recomendo, todavia, a leitura de um instrutivo livro de Kojin Karatani: The Structure of World History: From Modes of Production to Modes of Exchange (2014) para ajudar a entender o essencial.

Há uma ideia errada em Marx: a da precedência dos modos de produção relativamente aos modos de troca. Se Karatani estiver certo, e creio que está, então poderemos explicar facilmente este enigma: porque motivo a Rússia continua a ser o inimigo da América e de uma parte da Europa uma vez morta e enterradoa a predominância da ideologia comunista naquelas paragens euroasiáticas? (2)

A resposta é esta: não foi nunca o comunismo —uma quimera que apemas sobrevive sob formas residuais isoladas nalguns lugares recônditos do planeta, ou na memória moral dos povos— que assustou a América, a Europa ou o capitalismo em geral, mas a existência de uma gigantesca nação continental onde há séculos predomina um estado imperial absolutista que, por definição, abomina o capitalismo. O caso é, aliás, semelhante na China. Em ambos os países a propaganda comunista foi uma forma de soft power destinada a manter o 'socialismo num só pais', quer dizer, a alimentar a resistência destes países imperiais à penetração do capitalismo.

Ou seja, o marxismo-leninismo, tal como o estalinismo, e hoje Putin, são afinal barreiras ideológicas contra o capitalismo, não porque promovam a passagem da Rússia a um novo estádio civilizacional e cultural da humanidade, mas porque defendem estádios pré-capitalistas de sociedade onde as burocracias, o autoritarismo e o estado são a lógica predominante deste império continental, cuja coesão seria abalada (como se viu durante a Perestroika) por uma excessiva abertura ao império da moeda e do modo de troca capitalista.

Nos modos de produção, América, Europa, Rússia e China estão de acordo: todos querem a espingarda que uniu o Japão.

Já a possibilidade da livre circulação de pessoas, bens, ideias e capitais, provocarem a desagregação de estados e nações milenares assusta e colocou na defensiva impérios que nunca assentaram predominantemente no comércio externo, mas antes na dimensão e autonomia económica dos seus vatíssimos territórios. Agora que o poder de fogo do petróleo e a abundância de recursos naturais per capita chegou ao fim, impérios continentais como a Grande Rússia, a China, ou a Índia, colocarão de novo a identidade espácio-temporal dos seus territórios materiais no centro estratégico das suas preocupações. É também a falta de petróleo para estender o capitalismo ocidental ao Médio Oriente e ao antigo Império Otomano que agita hoje, da maneira que temos visto, o Islão, quer dizer, o soft power de um império comercial desfeito que procura agora nova oportunidade para renascer.

Foram as grandes religiões monoteístas que permitiram consolidar os estados e as suas expansões imperiais. A inseparável tríade liberdade-igualdade-fraternidade, que cria a própria possibilidade de socialização e universalidade do conhecimento racional e científico, bem como da criatividade cultural aberta, é o soft power do capitalismo que sucede ao predomínio do cristianismo como ultima racio da ação política nos impérios romanos do ocidente e do oriente. Assim como as religiões cristãs criticam o poder de César, mas por outro lado o consagram, também as derivadas do moralismo marxista criticam o capitalismo, mas não conseguem, nem no fundo desejam sobreviver fora das liberdades que este consagra. É por isto mesmo que os comunistas portugueses, o seu partido, os seus sindicatos, as suas câmaras municipais e a sua Festa do Ávante!, ao espevitarem a dramatalogia das desigualdades e injustiças próprias do capitalismo, ao convocarem em cada um de nós, sobretudo aqueles que perderam a fé nos velhos deuses, a revolta diária contra a corrupção e a prepotência dos poderes formais e fáticos da sociedade, tocam naquilo a que Karatani chama a utopia comunista primitiva, um modo de troca assente na proximidade, na reciprocidade e na contenção instintiva do poder.

Se descontarmos os erros de retórica e alguma deformação imaginária, o discurso e a prática do PCP não andam assim tão longe da retórica e praxis milenar dos cristãos organizados, de que a igreja católica portuguesa é a instituição. No fundo, ambas as congregações pregam a utopia com os pés bem assentes na Terra.

Resta-me agora responder à pergunta inicial: poderá o PCP entrar no governo de António Costa? Se seguir a recomendação de Jesus Cristo, não!

NOTAS

Ver esta série imperdível na RTP 3 Play (disponível só por alguns dias)

1. “PCP, o partido que continua “internacionalista”, “patriótico” e “de todos os trabalhadores”, São José Almeida, Público, 28/8/2016 09:52; “Um “largo historial de procura de entendimentos””, São José Almeida, Público, 28/8/2016 09:51; “Assim foi feito o acordo que afastou a direita do poder”, São José Almeida, Público, 28/8/2016 08:11.
2. Porque é que os Estados Unidos e a Europa continuam a tratar a Rússia como uma inimiga se a mesma já não é comunista? A resposta a esta pergunta mudará completamente a nossa perceção da diplomacia mundial e do avolumar dos perigosos jogos de guerra em curso. Mas forçará também uma revisão dos nossos preconceitos sobre a esquerda e a direita.
   
   E ajudará ainda a inverter a nossa perspetiva sobre a natureza belicista dos Estados Unidos, nomeadamente da candidata presidencial Hillary Clinton. A citação que se segue é de um compreensivo artigo sobre a atitude defensiva e não beligerante de Putin perante as constantes provocações do imperialismo ocidental comandado pelo Pentágono.
   
   “Russia is ready to respond to any provocation, but the last thing the Russians want is another war. And that, if you like good news, is the best news you are going to hear.”
   
   A whiff of World War III hangs in the air. In the US, Cold War 2.0 is on, and the anti-Russian rhetoric emanating from the Clinton campaign, echoed by the mass media, hearkens back to McCarthyism and the red scare. In response, many people are starting to think that Armageddon might be nigh—an all-out nuclear exchange, followed by nuclear winter and human extinction. It seems that many people in the US like to think that way. Goodness gracious!
   
   Cluborlov

Atualização: 02/09/2016 09:51 WET