"Face Oculta": o xeque-mate?
Cavaco Silva deve dar a Sócrates o mesmo destino que Sampaio deu a Santana Lopes. Nem mais, nem menos. Com cortesia, mas sem hesitar, pois já hesitou demais!
Kill Bill, Queen Of The Crime Counsil (audio legendado)
Q. Tarantino/ U.ThurmaSe as cinco mais recentes gravações de telefonemas entre Armando Vara e José Sócrates envolverem também, e porventura sem margem para dúvidas, o actual primeiro ministro num ou mais presumíveis crimes graves, que farão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça? Voltarão a mandar destruir os registos — i.e. as provas?!
E se os responsáveis titulares do processo "Face Oculta" recusarem fazê-lo, em nome da razão, da lei e da justiça —como é seu dever e acredito que façam—, que acontecerá depois?
Bom, se tal vier a ocorrer, estaremos envolvidos numa grave crise constitucional, de consequências imprevisíveis. Estou pois certo que o senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça não deixará de explicar isto mesmo ao senhor Presidente da República, para que este proceda preventivamente e assegure, como lhe compete, o normal funcionamento das instituições e a estabilidade do regime constitucional.
Atitude diversa da lógica do direito, que aqui e agora se impõe, com urgência, comprometeria estes dois pilares estruturais da democracia portuguesa —presidência da república e presidência do supremo tribunal de justiça— num impasse constitucional gravíssimo, tornando-os antes de mais suspeitos de compactuar com uma possível subversão e corrupção inaceitáveis do actual sistema político.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça não é patrão dos juízes, tal como o Procurador-Geral da República não é patrão dos procuradores. O primeiro ajuíza o que lhe é levado às mãos em última instância por quem apela aos seus bons serviços; o segundo, distribui a tarefa de acusar por agentes do Estado que devem pautar a sua acção exclusivamente pela lei e pela própria ética profissional. Os dois altos responsáveis mencionados não mandam mais do que isto! E sobretudo não têm autoridade para ajuizar a qualidade de certidões emitidas por entidades de direito competentes, independentes e autónomas, como agora pretendem ilegitimamente, levantando-se por isso as maiores suspeitas relativamente aos sucessivos comportamentos de Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento.
A única coisa que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça pode proibir ou mandar destruir são apenas escutas que contenham matéria sensível para a segurança do Estado. Não lhe cabe pois, nesta competência, ponderar ou deixar de ponderar sobre a eventual natureza criminosa do comportamento de um primeiro ministro se tal comportamento não for justificável por superior interesse do Estado. Ou seja, no limite, a ordem de Noronha do Nascimento, secundada por Pinto Monteiro, de mandar destruir as gravações comprometedoras de José Sócrates no caso "Face Oculta", são inconstitucionais e por conseguinte devem ser rejeitadas por quem tem a responsabilidade de uma investigação criminal como a que já obviamente correlaciona Armando Vara e José Sócrates numa sucessão de telefonemas que presumivelmente indiciam a prática de crimes puníveis com pena de prisão até oito anos!
Tudo o resto, nomeadamente as fugas de informação organizadas a partir de Lisboa, por quem quer que seja (e neste caso só se me afigura ter ocorrido ao mais alto nível), é irrelevante do ponto de vista da forma e substância de um processo que só poderá levar à destituição de José Sócrates do cargo que inopinadamente ocupa.
Ninguém, salvo meia dúzia de almas penadas arregimentadas dentro do PS por Jorge Coelho, votou nesta criatura indecorosa. Poucos votaram, aliás, uma segunda vez, neste PS. E o que temos agora é um desgoverno nado-morto, cada vez mais semelhante ao abortado desgoverno de Santana Lopes e Paulo Portas. Não vejo como se possa atrasar o inevitável golpe de misericórdia que mais cedo ou mais tarde abreviará a estuporada
semivida desta falsa maioria.
José Sócrates é um boneco criado por Edite Estrela e Jorge Coelho, tendo servido lindamente para impedir que o inesperado vazio criado por António Guterres (apavorado com a dimensão do polvo parido pela tríade de Macau que o levara ao poder) fosse inadvertidamente preenchido por Ferro Rodrigues, entretanto (oportunamente?) envolvido no processo judicial sobre a rede de pedofilia tecida em volta da Casa Pia.
Com o Pinóquio que nos tem levado triunfalmente à ruína, a tríade de Macau pensou que o PS se tornaria, enfim, um partido orgânico da nova democracia liberal, embrenhado-se nas principais estruturas da nossa eterna burguesia indigente e palaciana: construção civil e obras públicas, rendas de monopólios, sector financeiro e sistemas de comunicação. Daí até lançar um plano de assalto aos principais concursos públicos (estradas, pontes, ferrovia, barragens e aeroportos), sector das comunicações (Portugal Telecom, Diário de Notícias, TSF, TVI, SIC/Expresso, etc.) e banca (Caixa Geral de Depósitos, primeiro; BCP, depois), foi um ápice.
Visando supostamente impedir a entrega da banca nacional às garras de Madrid ou de Barcelona (argumento que à época venceu junto de vários patriotas sinceros), formou-se um verdadeiro sindicato clandestino de interesses com o objectivo de tomar de assalto o incapaz BCP. A Caixa Geral de Depósitos, directamente e por interpostos agentes (Manuel Fino, Joe Berardo, Teixeira Duarte, etc.) foi o principal actor desta operação, estando então aos comandos da mesma os hoje presidente e vice-presidente (suspenso, mas bem pago) do BCP, Carlos Santos Ferreira e Armando Vara! Palavras para quê?! São artistas portugueses e adoram caviar! Não esperem, todavia, que angolanos e chineses, depois de tanta merda, vos acudam!!
De tudo isto fomos escrevendo neste blogue inúmeras vezes. O dique onde toda esta porcaria se acumulou acaba de rebentar e não vejo como remediar os estragos sem ir ao miolo do problema, isto é, à tríade de Macau, cuja cabeça é preciso cortar rente, antes que todo o organismo constitucional da frágil democracia portuguesa apodreça atacado pelas finas metástases do cancro da corrupção instalada.
Só vejo uma saída expedita e publicamente aceitável para esta crise: Cavaco Silva deve dar a Sócrates o mesmo destino que Sampaio deu a Santana Lopes. Nem mais, nem menos. Com cortesia, mas sem hesitar, pois já hesitou demais!
Prolongar a agonia do
socratintismo deixou de ser uma originalidade lusitana! A partir do processo "Face Oculta", pactuar com o monstro criado pela tríade de Macau será o mesmo que entregar a democracia à imprevisibilidade de uma guerra civil constitucional que o prolongado declínio económico em que estamos e iremos continuar por mais três, cinco, dez anos..., poderá a qualquer momento (e não faltarão oportunidades propiciadas pela profunda crise mundial que não cessa de revelar sinais preocupantes) fazer degenerar num colapso total do regime. É isto que V. Ex.ª, Senhor Presidente da República, quer?
OAM 650 16-11-2009 23:43
