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segunda-feira, setembro 10, 2012

Nação rica, nação pobre

Suposto Navio do Tesouro de Zheng He (1371-1433) ao lado da caravela que levou Vasco da Gama à Índia (1497)

“Nations fail economically because of extractive institutions. These institutions keep poor countries poor and prevent them from embarking on a path to economic growth” — Acemogu, Robinson.

Sessenta e quatro anos antes de Vasco da Gama ter chegado à Índia, o almirante chinês Zheng He terá realizado a última de sete viagens pelos mares da China e pelo Índico, deslocando uma numerosa armada composta por cerca de duzentos e cinquenta barcos, alguns dos quais, os chamados "Navios do Tesouro" (Bǎo Chuán), teriam nove mastros e a dimensão mítica de um campo de futebol.

Zheng He Fez sete viagens, entre 1405 e 1433, por ordem do imperador, mas depois da que decorreu entre 1430 e 1433, as mesmas foram suspensas e a armada foi sendo paulatinamente desmantelada.

Nestas viagens os chineses chegaram a Malaca, Calecute, Lasa, Áden e Mogadishu, entre outros lugares e portos. Há relatos imprecisos e hoje mitificados que afirmam ter Zheng He chegado ao Cabo das Tormentas (posteriormente baptizado Cabo da Boa Esperança), insinuando que, a ter sido assim, os chineses poderiam ter antecipado em setenta anos a descoberta da América realizada por Colombo em 1492. 

A verdade é que enquanto a progressão dos portugueses, de Ceuta, em 1415, até à Índia, em 1497, ao Brasil, em 1500, a Malaca, em 1511, a Ternate, em 1512, ao sul da China, em 1513, às costas da Austrália em 1521, à Nova Guiné, em 1526, e à ilha Tenegashima, no Japão, em 1543, foi documentada e testemunhada em cartas de navegação, livros de bordo, colocação de padrões e construção de fortalezas e portos de abrigo, e por inúmeros acordos e tratados com os povos visitados, a história marítima do Infante Dom Henrique chinês, Zheng He, é um mito nascido já neste século, vinte e nove anos depois da morte de Mao Zedong, e 600 anos depois da primeira das sete viagens de Zhen He. Ao contrário do nacionalismo que marcou a era comunista de Mao e quase toda a história da China, o novo herói, a quem as novas autoridades chinesas atribuem uma importância simbólica crescente, representa a ambição cosmopolita da nova potência emergente. 

Ao contrário da tese de Paul Kennedy em The Rise and Fall of the Great Powers: Economic Change and Military Conflict From 1500 to 2000, e do que escreve na edição desta semana do Expresso/Economia, Luís Mah e Enrique Martinez Galán —"Internacionalização não deve negar leis da física"—, os autores de Why Nations Fail — The Origins Of Power, Prosperity, And Poverty, Daron Acemoglu e James A. Robinson, não acreditam que a China pudesse ter descoberto a América, e têm uma opinião menos entusiasta sobre a sustentabilidade do novo milagre chinês. Para estes economistas, a China, enquanto assentar em formas de propriedade e de economia, e em instituições políticas, a que chamam extrativas, será incapaz de transformar o rápido crescimento das últimas duas décadas num processo sustentado e duradouro de desenvolvimento económico, político e cultural. 

Sem acesso à propriedade privada, sem garantias legais e constitucionais claramente negociadas e formalizadas, sem instituições económicas inclusivas, e verificando-se, pelo contrário, a predominância de monopólios e de posições de domínio dependentes da arbitrariedade das oligarquias e poderes instalados, a China, tal como a Rússia e boa parte dos países africanos, parte dos asiáticos e sul americanos, ou do Médio Oriente, não poderão competir a prazo com as democracias desenvolvidas do Ocidente.

A teoria de Why Nations Fail revela algumas fragilidades, como, por exemplo, a de não explicar o que leva algumas sociedades inclusivas a, por vezes, verem degradar os seus equilíbrios dinâmicos, regressando aos patamares improdutivos tipicamente impostos e reproduzidos pelas instituições extrativas

Mas não é por falta da resposta a esta questão que o livro deixa de ser, como é, uma estimulante reflexão histórica e conceptual sobre, por um lado, as origens da riqueza partilhada, competitiva e sustentável, e por outro, sobre os estigmas que continuam a tolher a maioria das nações — incapazes de sair da pobreza, do desenvolvimento desigual, da injustiça social, da opressão e da corrupção.

Porque é que a Península da Coreia, a mesma nação e a mesma gente, que uma guerra brutal, entre 1950 e 1953, dividiu ao meio, são hoje dois países tão diferentes — uma ditadura extrema e economicamente miserável, a norte, e uma potência industrial inclusiva, desenvolvida e com evidentes graus de liberdade, a sul? Ou, como foi possível ao Botswana tornar-se numa pérola de liberdade e desenvolvimento sustentável num continente onde o pós-colonialismo deu em geral lugar a réplicas de desigualdade e prepotência por vezes ainda mais trágicas que os antigos regimes coloniais? Porque é que, pergunto eu enfim, Portugal, apesar dos enormes recursos de que dispõe, e das riquezas sem fim que devorou ao longo dos séculos, não foi capaz de se transformar num pequeno país decente e economicamente sustentável? Que nos falta que não falta à Dinamarca, à Suécia, à Suíça, à Áustria, à Holanda, ao Luxemburgo, ou à República de São Marino?

Depois de ler o livro de Daron Acemoglu e James A. Robinson, ficamos a saber muito claramente porquê!

terça-feira, abril 24, 2012

Porque empobrecem as nações?

Sem procurarmos a causa eficiente das coisas não as entendemos





por ANTÓNIO CERVEIRA PINTO

“What are the fundamental causes of the large differences in income per capita across countries? Although there is still little consensus on the answer to this question, differences in institutions and property rights have received considerable attention in recent years. Countries with better “institutions”, more secure property rights, and less distortionary policies will invest more in physical and human capital, and will use these factors more efficiently to achieve a greater level of income...” — in The Colonial Origins of Comparative Development: An Empirical Investigation, by Daron Acemoglu, Simon Johnson, James A. Robinson. June 2000 (pdf).

Daron Acemoglu & James Robinson, autores de Why Nations Fail, defendem uma abordagem muito oportuna sobre as origens da democracia económica e do papel que esta teve (pelo menos até 2008!) no desenvolvimento e enriquecimento extraordinário de uma parte do mundo, por contraposição ao marasmo da outra. Este mais recente livro inspirado pelo brilhante economista Daron Acemoglu desenvolve a ideia que a democracia económica foi a principal responsável pelo enriquecimento estrutural, estruturante e sustentado de países como o Reino Unido, a França, a Alemanha ou os Estados Unidos, por contraposição ao enriquecimento autoritário e/ou especulativo e momentâneo, isto é, insustentável, de países como a Rússia imperial, a Argentina, ou, digo eu, o Japão.

O ponto interessante e polémico da origem destas afluentes democracias económicas modernas reside, segundo Acemoglu, na prevalência daquilo que o autor qualifica de instituições inclusivas, sobre as instituições extrativas. Enquanto as instituições extrativas promovem a perpetuação de poderes centralizados, rendeiros, mais ou menos absolutos, hierarquizados, burocráticos e castradores da iniciativa individual, as instituições inclusivas, pelo contrário, socavam a inércia e perpetuação dos regimes tribais, monárquicos e cesaristas (em sentido lato), em nome da libertação económica, social e cultural das sociedades. E claro: esta libertação é, em primeiro lugar, um fenómeno político e não o resultado afinado de qualquer omnisciência económica!

A presente decadência dos EUA parece desmentir a tese central deste brilhante economista sobre a origem política da prosperidade social. Mas não nos apressemos a tirar conclusões!

Agradeço ao Mário Ribeiro o envio deste oportuno link, que me meteu aliás em despesas, pois já encomendei Why Nations Fail ;)

Depois de o ler voltarei a este debate, dada a sua relevância para a discussão em curso sobre a necessidade urgente de reformar boa parte das democracias europeias, e em particular a grega, a espanhola e a portuguesa.


NOTA: este texto foi originalmente publicado no blogue do novo partido democrata (NPD).

Última atualização: 24-04-2012 23:37