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quinta-feira, janeiro 05, 2017

O amigo Juncker

Porto de águas profundas na Trafaria é a alternativa estratégica à estupidez partidária do Barreiro


Precisamos de mais Europa para sairmos do aperto em que estamos


European infrastructure needs more than public funding 
Europe’s leaders are stuck on the horns of a huge dilemma: how to invest more in critical infrastructure without burdening taxpayers further. Private capital is ready to invest in transport, energy, telecoms and healthcare, but existing barriers are holding it back, writes Michael Collins. 
Michael Collins is chief executive of Invest Europe. EurActiv, 2/01/2017

O problema da confiança e da estabilidade das leis e regulamentos, já para não falar do respeito pelos contratos assinados (e responsabilização de quem os assina) só pode avançar com maior, mais coerente, e equilibrada integração europeia, nomeadamente ao nível da regulação e das garantias dadas e a dar no futuro aos atores do crescimento: pessoas, conhecimento e capital. É preciso diminuir a discricionariedade populista dos poderes político-partidários e a sua omnipresença mediática, e para isto acontecer temos também que melhorar as instituições democráticas.

sexta-feira, março 20, 2015

TTIP sujeito a tribunal público


Que pensam os partidos indígenas sobre o TTIP?


Bruxelles envisage l'option d'un tribunal public pour le TTIP

EurActiv, Published: 20/03/2015 - 10:18

La commissaire en charge du commerce a soutenu l’idée d’un tribunal permanent pour remplacer le mécanisme de RDIE. « J'ai déjà demandé à mon équipe de travailler là-dessus », a-t-elle annoncé lors d'une réunion avec les eurodéputés au Parlement européen, le 18 mars. « Je crois néanmoins que nous devrions pencher pour un tribunal qui va au-delà du TTIP », a-t-elle continué.

Parece que há uma comissária europeia (Cecilia Malmström) com juízo. A ideia peregrina de substituir os tribunais por arbitragens 'ad hoc' financiadas por baixo da mesa pelos interessados e envolvidos nos assaltos de soberania é uma perversão jurídica e sobretudo democrática intolerável, que os piratas de ambos os lados do Atlântico desejam (Monsanto e outra corja da mesma laia), mas que as pessoas sensatas devem rejeitar liminarmente.

O TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership) é um tratado comercial que tem vindo a ser negociado entre os Estados Unidos e a União Europeia de forma nada transparente e sobre o qual há fortíssimas suspeitas de o mesmo ser um Cavalo de Tróia destinado a infetar a economia, a segurança alimentar e as democracias de ambos os lados do Atlântico. Curiosamente, um dos grandes defensores desta parceria, e que nela trabalhou enquanto foi deputado 'socialista' europeu, é o ex-comunista Vital Moreira. Muito gostaríamos de o ler sobre as matérias polémicas desta negociação.

Também gostaríamos de saber o que pensa o governo destas negociações.


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quarta-feira, fevereiro 05, 2014

EU anti-corruption report stops short of 'naming and shaming' | EurActiv

A corrupção na Europa é mais generalizada do que se pensava... Mas há uns mais corruptos que outros...

The European Commission said yesterday (3 February) that its first anti-corruption handbook for the 28 member states showed that there were "no corruption-free zones", but officials declined to name and shame individual countries.

The Commission published yesterday (3 February) its much awaited 40-page anti-corruption report covering the overall situation in the 28-country bloc, coupled with individual chapters on each country, of approximately a dozen pages each. The package is supplemented by a 230-page special Eurobarometer survey on corruption.

The EU executive said that its rather modest ambition was to launch a debate on the corruption and identify ways in which the EU could help fight the scourge.

Corruption is estimated to cost the EU economy €120 billion per year. That amounts to about 1% of EU GDP and represents only a little less than the annual budget of the European Union.

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EU anti-corruption report stops short of 'naming and shaming' | EurActiv