A Junta Metropolitana do Porto anunciou hoje que pretende apresentar à Comissão Europeia uma queixa contra o Governo, caso não seja alterada, no prazo de um mês, a resolução que prevê o desvio de verbas do Quadro de Referência Nacional Estratégico (QREN) destinadas ao Norte para a região de Lisboa. - in Diário Económico, 30-05-2008.
Eu sou uma mistura galaico-germânica: neto de um republicano de Cinfães do Douro, de uma burguesa do Porto, de um industrial de Ovar e de uma brasileira com sangue índio e alemão. Sou casado com uma galega de Braga, e a minha filha, loira, de olhos azuis, namora com um músico madrileno filho de pai galego. A consistência genética não pode ser menos mourisca! E no entanto, como nasci em Macau e tenho vivido quase toda a minha vida na região de Lisboa, compreendo mal o complexo das segundas cidades. Ou por outra, compreendo bem, mas não o sinto. O olhar de um nova-iorquino sobre Los Angeles, dum tipo de Barcelona sobre Madrid, ou de alguns tripeiros sobre Lisboa é virtualmente o mesmo: -- "uns trabalham, outros divertem-se!"
E no entanto, apesar de não ser assim, a verdade é que os centros de poder tendem a exercer quase sempre um certo imperialismo sobre as periferias. O facto pode aliás medir-se de um forma simples e rigorosa através da redistribuição regional dos impostos e da distribuição do emprego público disponível. Por aqui se verá, creio, que o Porto tem inteira razão no grito de protesto contra o intento do morcão que dirige a pasta do ambiente de roubar para Lisboa fundos comunitários que por direito pertencem ao Norte.
A crise económico-social tem atingido de forma especialmente gravosa o Porto e a sua região metropolitana. Aliás, com a subida imparável dos preços dos combustíveis, é de prever que Lisboa e o Porto venham a enfrentar gravíssimos problemas de mobilidade e circulação de mercadorias no prazo de uma década. É por esta razão, entre outras, que defendo a criação imediata de duas novas regiões autónomas: a de Lisboa e a do Porto, tendo por base territorial as correspondentes e vastas áreas metropolitanas. Ao contrário dos projectos inquinados de regionalização existentes, defendo que o essencial a fazer neste momento é elevar estas duas regiões cruciais do país à categoria entidades dotadas de uma grande capacidade de auto-governo. Defendo, ao mesmo tempo, que os governos civis devem acabar imediatamente, e que o poder local dever ser reforçado tanto ao nível dos governos municipais (menos municípios, mas mais poder administrativo), como no das freguesias e paróquias que ainda subsistem por esse país fora. A capacidade de iniciativa e de gestão locais são decisivos para nos prepararmos para a transição energética em curso. Para isso é absolutamente necessário descentralizar as competências, as obrigações e os meios!
Alguém no Porto tem que começar a pensar nestes problemas.
OAM 372 31-05-2008, 20:07
