Israel-Libano 5

Açores, Canárias e Cabo Verde serão peças essenciais da futura estratégia europeia no Atlântico

A derrota americana no Líbano e a posição europeia

“So what happens now? There are two places to look: inside the United States, and in the rest of the world. In the rest of the world, governments of all stripes are paying less and less attention to anything the United States says and wants. Madeleine Albright, when she was Secretary of State, said that the United States was "the indispensable nation." This may have been true once, but it is certainly not true now. Now, it's a tiger at bay.”
The Tiger at Bay: Scary Times Ahead by Immanuel Wallerstein, Sept 1, 2006

Não ouvi Durão Barroso, presidente invisível da União Europeia, nem o novo ministro português dos negócios estrangeiros, Luis Amado, assumirem posições claras sobre a ilegitimidade e desproporcionalidade bélica da intervenção israelita no Líbano. Ouvi, no entanto, o mesmo Amado admitir a possibilidade de Portugal participar no esforço de estabilização da região após o conflito. Ouvi também, mas só agora, o Sr. Durão Barroso reclamar por uma Europa mais pronta e apetrechada para reagir a futuras emergências deste género (lembram-se de Mário Soares pugnar por um braço militar e por uma política europeia de defesa?). Em ambos os casos, tratou-se, por um lado, de recuperar tempo perdido na reacção aos acontecimentos, e por outro, de ganhar algum espaço de manobra na prossecução incompreensível de uma postura de vassalagem ao amigo americano. O caso do vanguardismo pró-sanções contra o Irão (o maior fornecedor de petróleo à Europa) do ministério Amado é um bom exemplo da falta de visão e coragem no actual transe da geo-estratégia global.

Do Sr. Barroso não podemos esperar nada para o futuro da Europa, nem sequer para o futuro de Portugal. O homem revelou ser apenas um pequeno atlantista sem história nem futuro. Já no que se refere ao MNE lusitano, interessa perceber o que lhe vai eventualmente na alma. Até porque o essencial do Novo Grande Jogo estratégico deste pretendido Novo Século Americano passa por saber como desmamar os EUA do seu conforto imperial, economicamente falido.

“In the space of 12 months Russia and China have managed to move the pieces on the geopolitical ‘chess board’ of Eurasia away from what had been an overwhelming US strategic advantage, to the opposite, where the US is increasingly isolated. It's potentially the greatest strategic defeat for the US power projection of the post World War II period. This is also the strategic background to the re-emergence of the so-called realist faction in US policy.”
America's Geopolitical Nightmare and Eurasian Strategic Energy Arrangements by F. William Engdahl, May 7, 2006

A Espanha disponibilizou 800 a 1000 militares para a força de interposição entre o Sul do Líbano e Israel, e mais de 26 milhões de euros para o bolo da reconstrução das infra-estruturas daquele país. Esta decisão, na sequência do determinismo e sentido de oportunidade de Romano Prodi, que arrastou uma França titubeante para a cabeça da força internacional da UNIFIL, colocou a União Europeia num novo e fundamental patamar de acção estratégica, alternativo aos interesses dos Estados Unidos e da anacrónica NATO (que já só existe como vigário da super-potência americana). Apesar dos riscos evidentes, parece óbvio que todos — Europa, Líbano, Hezbollah, Síria, Irão e sobretudo Israel (depois do isolamento em que actualmente se encontra a Administração Bush e o próprio governo Israelita) — têm razões para desejar que a operação corra bem. Trata-se, no essencial, de travar a natureza particularmente agressiva e perigosa da actual deriva estratégica dos Estados Unidos, e de multipolarizar de novo os equilíbrios estratégicos globais. Ora para isto, ao que parece, todos os santos e demónios estão dispostos a ajudar! (1) Neste sentido, devemos apoiar a colaboração portuguesa no esforço militar, logístico e financeiro de reconstrução e segurança do Líbano.

Mas este apoio deverá ser crítico e exigente. O governo tem, assim, que ser mais europeu em matéria de política externa, e mais consequente quando toma decisões. Enviar um destacamento de engenharia militar para a Força é uma decisão provavelmente acertada. Mas não dar um tostão para a reconstrução do Líbano, ou ficar calado sobre o assunto, é um intolerável sinal de miserabilismo político! No mínimo, Portugal deveria disponibilizar 25% da contribuição espanhola, o que viria a dar em 4,5 milhões de euros. Só depois faria sentido tanta preocupação com a possibilidade de os militares portugueses virem a estar subordinados a um sub-comando espanhol (2).

Portugal pode e deve jogar, com o Reino Unido, e com a Espanha, um papel decisivo na reformulação do posicionamento da Europa no Atlântico e nas relações de fundo com os países americanos. Desde logo, pondo em marcha uma renegociação séria dos acordos militares com os Estados Unidos (nomeadamente no que se refere aos usos e contrapartidas da base militar da Lages). E depois, promovendo activamente a associação, ou mesmo a integração, de Cabo Verde na União Europeia. Mas para aqui chegar terá que começar por se tornar mais previsivelmente europeu na sua política externa, e mais determinado e credível nas acções.

A impotência militar revelada pelos Estados Unidos e seus fieis aliados na prossecução das agressões dirigidas contra o Afeganistão, o Iraque e agora o Líbano pode ter aberto uma verdadeira Caixa de Pandora na política mundial. Começou inexoravelmente um movimento de ajustamento tectónico dos equilíbrios de forças à escala planetária. Trata-se, por isto mesmo, de uma crise perigosa e que pode a qualquer momento tornar-se explosiva e incontrolável. A Europa, neste contexto, poderá ser a carta decisiva no necessário reajustamento da justiça entre as nações.

“The United States is today the greatest military power in the world. Israel is today the greatest military power located in the Middle East. One of the most obvious temptations of military superiority is to use military force when one wants to accomplish something which is resisted politically. The United States decided to use force against Iraq in 2003. Israel decided to use force against Lebanon in 2006. In both cases, the governments made these decisions, calculating that they could surely win the military conflict, and win it quickly.

Normally, the greatest military power in the world or in a given region can indeed win such military engagements, and win them quickly. That is what we mean when we say they are the greatest military power. But winning depends on a situation in which the military gap between the two states is truly overwhelming. If it is less than overwhelming, the decision to resort to military force can backfire, and backfire badly.”
Five Reasons Why Great Military Powers Lose Wars by Immanuel Wallerstein, Aug 15, 2006

Actualização [12 Set 2006] — O uso de bases aéreas militares e civis portuguesas para o trânsito de aeronaves ao serviço da CIA, da NSA e do Pentágono, transportando prisioneiros clandestinos de e para o campo de concentração de Guantanamo, de e para prisões clandestinas em solo europeu (onde alegadamente se praticaram actos de tortura), é um abuso grosseiro da aliança transatlantica entre a Europa e os Estados Unidos, de que Portugal é parte constitutiva. O governo português tem a obrigação estrita de informar diligentemente a comissão de inquérito constituída na União Europeia para apurar a verdade, dimensão e gravidade dos factos imputados à descarada Administração Bush. Perante a gravidade destes factos, a União Europeia deve, sem hesitação, redefinir os graus de liberdade dos vários serviços e forças estado-unidenses acantonados e em trânsito na Europa. Imagine-se o que teria sucedido se a história se tivesse passado na direcção contrária, i.e. se aviões europeus transportassem prisioneiros clandestinos para serem interrogados nos EUA. A América vai ter que perceber que o direito de pernada imperial acabou! Em Portugal, onde este escândalo acaba de rebentar depois de ouvirmos um agente da CIA afirmar num video-documentário canadiano que havia aterrado nos Açores em missão relacionada com prisioneiros de Guantanamo, e de se saber que tais missões passaram pelos aeroportos açorianos de Santa Maria e das Lages, e ainda pelos aeroportos do Porto e de Tires (situado na área metropolitana de Lisboa) assiste-se a um silêncio comprometedor por parte das principais araras do comentário político institucional. Estou em crer que o pacto sobre a Justiça subitamente assinado pelos dois principais partidos lusitanos (PS e PSD) foi antes de mais uma cortina de fumo lançada sobre as evidentes provas de subserviência do estado português à arrogância imperial dos Estados Unidos. Espero que os patriotas de ambos os partidos com vocação governamental e das oposições de esquerda e de direita se unam contra este capitulacionismo vergonhoso. Já chegou a Conferência de Berlim de 1884-85!

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NOTAS
1 — A visita do Sr. Annan a Teerão, além de legitimar a emergência de uma nova potência regional, revelou um Ahmadinejad menos anti-semita e disposto a rever calmamente a questão nuclear à mesa de negociações, enquanto dava a entender que a segurança das fronteiras libanesas deixou de ser uma tarefa do Hezbollah, porque a Europa, vários países árabes e sobretudo o Irão estão determinados a desempenhar esta tarefa crucial daqui para a frente. Ver noticia na BBC (03 Set 2006)
2 — Nesta matéria, eu preocupo-me mais com o facto de a Pesca Nova desembarcar em Mira para produzir 10 mil toneladas de peixe em regime de aquicultura, superando a produção atomizada das restantes 1472 empresas do sector [Expresso, 2 Set 2006], do que com a subordinação dos nossos engenheiros militares a um comando castelhano. Não por temer a ‘invasão espanhola’. Mas simplesmente por verificar que segmentos decisivos da economia portuguesa (bens primários, energia, serviços, circuitos de distribuição e telecomunicações) têm vindo a sucumbir à lógica da concentração financeira especulativa e à globalização, enquanto os nossos financeiros e empresáros se entretêm com o lucro rápido da especulação bolsista, a venda apressada das suas empresas e a pressão constante sobre o Estado para que aliene as suas empresas de ouro, a fim de que a pandilha do Compromisso Portugal e quejandos possam posteriormente colocar tais empresas no mercado internacional. Estes senhores não devem porém esquecer que o regresso à nacionalização parcial das economias nacionais pode ocorrer mais cedo do que esperam, assim como a responsabilização de quem levianamente pôs os paises em saldo. Olhem para o que sucedeu aos novos oligarcas russos...

A não perder: George Galloway sobre o Líbano, Israel e as lavagens ao cérebro da Skynews

OAM #140 01 SET 2006

Indianos contra a Coca-Cola

Coca Cola? Não. Obrigado. Prefiro chá verde!

Da privatização (roubo) das águas ao imperialismo dos refrigerantes

“O Fascismo deveria ser chamado, com mais propriedade, Corporativismo, uma vez que é uma fusão do Estado com o poder das corporações”. — Benito Mussolini

A Coca-Cola e Pepsi são culpadas de causar severas faltas de água em comunidades por toda a Índia; poluir a água subterrânea e o solo nos arredores das suas unidades de enchimento; espalhar o lixo tóxico resultante dos processos de lavagem de vasilhame por vastas zonas agrícolas indianas pobres; vender refrigerantes misturados com elevados níveis de pesticidas — em alguns casos, superando 30 vezes os padrões aceites na União Europeia.
Pode argumentar-se, para dourar a pílula (como o fez o World Watch Institute), que o problema da água, seja o da sua falta dramática, seja o da sua má qualidade, ou seja o da contaminação induzida pelas enormes quantidades de adubos, fungicidas e pesticidas artificiais usados na produção de alimentos, é muito mais vasto e grave que o dos níveis de contaminantes contidos na Coca Cola e na Pepsi produzidas na India. Mas a verdade, porém, é que foram detectados (já em 2003) elevados níveis de chumbo, cadmiun e crómio nestes refrigerantes, sabendo-se ainda que as práticas abusivas destas empresas na apropriação dos recursos aquíferos nos países em desenvolvimento começa a tornar-se mais um problema mundial directamente ligado ao expansionismo americano. Bush interveio junto das autoridades indianas para impedir o alastramento do que ameaça ser um movimento nacional contra a presença daquelas multinacionais na India. Se falhar, podemos imaginar as tremendas ondas de choque que uma tal eventualidade poderá gerar no resto do mundo, a começar por alguns países muçulmanos, ou pela Colômbia, onde 8 sindicalistas foram assassinados por milícias privadas a soldo da Panamco, principal distribuidora da Coca Cola na América Latina. Motivo destes crimes: a denúncia das condições de exploração praticados nas unidades de enchimento do refrigerante.
Não é difícil prever as dificuldades que os oligopólios dos refrigerantes irão ter num futuro cada vez mais ameaçado pela descida constante das tabelas de água em todo o mundo.
Por mim, dispenso a Coca Cola e a Pepsi. Prefiro o chá verde dos Açores (o da Gorreana), o guaraná e as infusões geladas de hibisco. Além do mais, fique sabendo que o excesso de consumo de Coca-Cola foi a causa comprovada do aparecimento de osteoporose precoce em pré-adolescentes alemães! [Água versus Coca-Cola]

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Referências
Suspected Soft Drink Contamination Raises Broader Questions About Food Safety in India. By Biko Nagara - August 30, 2006 — in World Watch Institute.
The Opposition to Coca Cola and Water Privatization. Activists in Medhiganj, India Rise Up. By Gina Drew e Mike Levien — in Z Net.
Coca Cola: Destruindo Vidas, Meios de Sobrevivência e Comunidades. Impossível Pensar. Impossível Beber! — in India Resource Center. Building Global Links for Justice.
Communities Reject Coca-Cola in India. by Amit Srivastava, India Resource Center. July 10th, 2003 — in Corp Watch.
Killer Coke
The Zero Coke Movement

OAM #139 31 AGO 2006

Carrilho 3

Capa de Sob o Signo da Verdade. Ed. Dom Quixote

A arena da verdade

Acabo de ler, em segunda edição, o livro de Manuel Maria Carrilho, onde o próprio explica as causas da sua derrota na corrida eleitoral para a presidência da Câmara Municipal de Lisboa, cuja vitória viria a caber ao discreto político do PSD, Carmona Rodrigues. O modo directo como denuncia o “polvo” e a “matilha” de Gresham que se atiraram à sua candidatura autárquica, sem regras nem tréguas, é convincente. Percebe-se ao longo do livro como, de facto, a corrupta imprensa que temos se prestou ao linchamento mediático do candidato do Partido Socialista. A demonstração é meridianamente clara e vale a pena ler o livro só por isto.

Como escrevi noutra ocasião, os nossos média convencionais são empresas falidas, que empregam mão-de-obra precária e se subsidiam intermitentemente nos projectos de fabricação de consensos mais idiotas, ou mais próximos do poder económico e político. Eu zapeio um máximo de duas horas de televisão por dia, detendo-me algum tempo no Jornal das Nove, apesar dos salamaleques cómicos do Mário Crespo, e passando invariavelmente pelas notícias da Sky, BBC e Bloomberg. Vi irregularmente Sete Palmos de Terra e Os Sopranos, aprecio a comédia britânica (The Office, etc.) e abomino cada vez mais a TV Cabo e os seus pseudo-canais repetitivos. Vejo e ouço com alguma regularidade o Marcelo Rebelo de Sousa, e mais nenhum outro comentarista, na medida que este me parece o mais arguto e venal clown da nossa praça televisiva. Não vejo futebol, nem concursos, nem televonelas, nem touradas! Deixei há muito de comprar jornais portugueses, na medida em que continuam a sujar as mãos, raramente informam, continuam a dedicar-se soturnamente à manipulação incestuosa ou encomendada da informação e opinam miseravelmente. Tendo a Internet à mão, para que preciso do Expresso, do Público ou do Diário de Notícias? Para nada, de facto. Ora bem, é neste contexto que as mensagens de Manuel Maria Carrilho, quase sempre cheias de ruído, se não mesmo na forma pura e simples do boato, têm viajado até mim.

O seu programa eleitoral não me chegou às mãos, nem me chegou aos olhos, nem me chegou aos ouvidos. Passou-se exactamente o mesmo com os programas dos outros candidatos. O problema é que se nada havia a esperar do PSD, que acabava de provar a sua completa incapacidade para governar Lisboa e o País inteiro, e se nada de relevante poderíamos esperar dos dois partidos da esquerda minoritária — a não ser que cumprissem o seu dever de vigilantes democráticos no interior de uma instituição consabidamente macrocéfala, imbecil e corrupta —, pelo contrário, do candidato que corria pelo partido que poucos meses antes havia conquistado uma notável maioria absoluta, havia a maior das expectativas.

Por conseguinte, se o que sobressaíu da candidatura de Carrilho foram os faits divers, e não as suas ideias, algo terá falhado no quartel-general da sua campanha, para além da voragem canina dos paparazzi das agências noticiosas e dos venais jornalistas, editores e directores da provinciana e terceiro-mundista imprensa escrita e audiovisual que temos. Estou de acordo com a autocrítica que Carrilho faz no seu livro, num esforço de ultrapassar um episódio certamente dramático e triste da sua inesperada, intempestiva e meteórica carreira política.

Esta autocrítica está explicada através de seis factores que propiciaram o desastre e seis erros que contribuiram fatalmente para o mesmo.

São estes os factores: a imagem polémica do candidato; o regresso do publicitário Edson Athaíde a Portugal com a missão de orientar a sua campanha; o cansaço político dos eleitores depois de todas as peripécias que se sucederam ao abandono de António Guterres (que para todos os efeitos detinha uma maioria relativa para governar); a manipulação dos média por intermédio da agência noticiosa de Cunha Vaz (que entretanto assumira o encargo de promover Carmona Rodrigues); a vitória tíbia de Marques Mendes no Congresso do PSD, para quem uma derrota autárquica em Lisboa e no Porto poderia ser uma machadada antecipada no seu inglório consulado à frente do destroçado PSD pós-Barroso e sobretudo pós-Santana; e finalmente, o impacto negativo da nova austeridade governamental sobre a sua candidatura, que levaria seguramente alguns eleitores a castigar o PS, ou abstendo-se ou votando, por exemplo, no Bloco de Esquerda, ou mesmo no PCP.

E os erros foram, segundo Carrilho, os seguintes: não ter insistido na coligação de esquerda com o PCP; ter começado a sua campanha cedo de mais; não ter recorrido a uma agência de comunicação, quanto mais não fosse para compensar defensivamente a acção da Cunha Vaz; o voluntarismo e o vanguardismo conceptuais da sua campanha; o desafio que dirigiu ao lóbi da construção civil e da especulação imobiliária, traduzido no anúncio de uma aposta mais firme na reabilitação, contra o predomínio escandaloso das novas construções; e ainda, uma aposta errada no modelo dialéctico da campanha, a qual, escreve, deveria ter sido mais adversarial e menos propositiva.

Estou, em geral, de acordo com este balanço. Há, porém, mais algumas causas fundamentais para o insucesso de Manuel Maria Carrilho, que o mesmo parece ignorar, ou às quais não confere peso suficiente. A primeira, diz respeito à óbvia falta de habilidade como abordou e geriu o dossiê Bárbara Guimarães (além de sua mulher, Bárbara é uma estrela da televisão e da moda, o que exigiria sempre uma estratégia muito clara e transparente no uso da sua imagem, além de especiais cuidados na conjuntura hostil que se montou). A segunda, decorre dos efeitos nefastos que os coelhos do aparelho socialista (Miguel Coelho e Jorge Coelho) tiveram na marcha dos acontecimentos (o primeiro, manifestamente sabotando o apoio da Distrital do PS, e o segundo, desviando as atenções para Bárbara Guimarães no jantar da FIL de 13 de Julho). A terceira, deriva da pobreza dos materiais de comunicação utilizados (em vez de jornadas apressadas e inconsequentes e de excesso de vedetas interessadas na sua vitória, teria sido bem mais produtivo usar convenientemente a Internet e acções de rua criativas, como canais alternativos ao carnaval mediático que se montara contra si e contra a campanha do PS). A quarta, prende-se com a falta de ligação aos actores aparentemente secundários e invisíveis da cidade (refiro-me às associações e organizações sociais e culturais de Lisboa, que poderiam, se abordadas no decurso da própria formação das ideias programáticas, ter tido uma significativa influência no resultado final da eleição). A quinta, decorre da confusão entre a necessidade de transmissão de uma visão para Lisboa (“Mudar Lisboa” soou pretencioso, teria sido preferível propor-se, realisticamente, Melhorar Lisboa) e as medidas concretas de um programa de acção (onde anunciar a travagem do lóbi da construção, ou a redução para metade do contingente automóvel que todos os dias invade a capital foram duas ingenuidades de palmatória!) Finalmente, a forma dos argumentos do candidato foi frequentemente agressiva (esquecendo-se que os portugueses, em geral, não gostam de excessos de frontalidade e preferem, quase sempre, a ironia e as estratégias indirectas da oratória), e assim, Manuel Maria Carrilho não desfez, antes reforçou, uma certa imagem negativa que os média (mas também ele próprio) foram construindo de si ao longo do tempo. Neste contexto, o não aperto de mão a Carmona Rodrigues foi, todos o perceberam, fatal ao candidato do PS.

E no entanto, Manuel Maria Carrilho, que precisa urgentemente de rever os seus protocolos de comunicação e a sua retórica, continua a ser uma referência importante para a nossa democracia e uma possibilidade real para melhorar Lisboa. Teve a coragem de expôr a pobreza confrangedora do aparelho partidário do PS (que não é pior que os outros, entenda-se). Teve a coragem, a par de João Cravinho, de denunciar a corrupção instalada em Portugal. Teve a coragem de atacar sem medo os mastins da informação e os mercenários da opinião. Tem uma visão, no essencial, ajustada e justa para o nosso país. Não será nunca o seu fraquinho pela meritocracia, ou o bom gosto, que toldarão o seu desejo manifesto de lutar por uma sociedade menos estúpida, menos corrupta e mais inteligentemente solidária. Falta-lhe apenas aceitar que o lugar da verdade é uma arena, e não uma revelação.

OAM #138 21 AGO 2006

SOS Infante Santo

Condomínio Residencial Lapa-Infante Santo, Av. Infante Santo 58 e 58a, Lisboa

Imobiliário, Corrupção e Autarquias

O problema da corrupção associado à especulação imobiliária e à destruição das cidades e das paisagen é, por assim dizer, universal. De Pequim a Nova Iorque, de Marbella a Bragança, de Bagdad a Beirute, e claro está, em Lisboa, a construção, pelo seu elevado efeito multiplicador na economia, exerce uma atracção fatal sobre muitos dos que se vêm envolvidos neste gigantesco sector económico. Quando não serve para construir, serve para especular na compra e venda de activos, ou para lavar dinheiro negro das mais diversas proveniências, quase sempre com a cumplicidade do sector financeiro (bancos, sociedades financeiras e off-shores.)

A propósito: nunca mais se ouviu falar dum tal Artur Albarrán, nem da empresa fantasma de que foi cabeça de turco (EUROAMER HOLDING, SGPS, SA), nem do verdadeiro papel de Frank Carlucci (então Presidente Emérito do Carlyle Group) neste negócio virtual, com sede no paraíso fiscal da Madeira, e que viria a descarrilar depois do 11 de Setembro... até se estatelar nas malhas cada vez mais partidarizadas da investigação criminal em 2003. É difícil encontrar melhor exemplo recente, entre nós, da resistente ecologia onde proliferam semelhantes formas de criminalidade organizada.

O caso do Condomínio Residencial Lapa-Infante Santo é, pelo que aparenta, um caso típico do estado de promiscuidade existente entre a política e o dinheiro, de que o negócio municipal é um dos principais veículos. Se neste caso não houve corrupção, tráfico de influências, financiamento ilícito de partidos, houve algo de muito errado, e há na resposta de Carmona Rodrigues ao relatório da Provedoria da Justiça, que acusa a autarquia de ilegalidades várias, um exemplo acabado do formalismo cínico e lata argumentativa. O Senhor Presidente da Câmara não percebe que ler diante dos jornalistas (sem direito a perguntas) a prosa gongórico-legal que lhe puseram na frente só pode aumentar as nossas suspeitas sobre a ilicitude do empreendimento e a obscuridade do comportamento dos sucessivos intervenientes nesta trapalhada, assim como a desconfiança citadina sobre a sua capacidade de liderar a resolução deste caso de uma forma exemplar, quer dizer, mandando demolir o que está mal construído, processando os intervenientes na teia de irregularidades e ilegalidades e reiniciando o processo com transparência. Por esta via, a democracia seria servida e ficaria claro o aviso aos actuais e futuros actores económicos, politicos e institucionais da cidade.

As duas empresas actualmente envolvidas neste processo são a FDO-Investimentos (de Braga) e a SALEMA QUINTELA (com interesses sobretudo a Sul do Tejo). Pergunta: que relação existe entre a FDO-Investimentos e a Braga Parque? Porque será que do sítio web da FDO desapareceu o portfólio de obras e clientes? Basta uma simples pesquisa na Net — "Braga Parque-Estacionamentos"+"FDO-Investimentos"; "Feira Popular"+"Parque Mayer"; "Braga Parque"+"Parque Mayer" e " Jose Sa Fernandes"+"Parque Mayer" — para chegarmos a algumas conclusões. Os casos de Bragança, do Parque Mayer e da Infante Santo revelam aquilo a que se chama um padrão comportamental. À medida que o caso avance, este padrão virá à tona dos principais média, e aí todas as hesitações e figuras tristes que o actual presidente da câmara da capital fizer apenas poderão contribuir para a possível formação de um movimento cívico com a finalidade expressa de exigir a sua demissão do cargo — em nome da lei, da democracia e da cidade.

Parece que 45% do empreendimento foi já vendido, ou prometido a compradores que sinalizaram a sua intenção de comprar. Se a construção vier a ser demolida, estes promitentes compradores terão que ser ressarcidos. Mas se a construção vier a ser demolida, em que situação ficarão as empresas que actualmente levam o negócio? Quantos anos estarão os promitentes compradores dispostos a esperar, se houver, como vai haver, um longo e duro processo judicial? Chegarão as referidas empresas ao fim da batalha jurídica? E quanto valerá no futuro este condomínio, tendo em conta tudo o que já se sabe sobre a sua origem, e ainda a crise do mercado imobiliário que chegará dos Estados Unidos à Europa, com toda a probabilidade, em 2008-2009?

Para saber os contornos exactos deste escândalo, vale a pena consultar o sítio web do grupo de residentes da Avenida Infante Santo, que desocultaram de forma brilhante e persistente mais um caso de má conduta autárquica e flagrante desrespeito pelos munícipes. Chama-se SOS-Infante Santo.

Os alfacinhas devem interessar-se pela sua cidade e exigir aos seus representantes eleitos que actuem como tal, i.e. como seus delegados na administração imaginativa, mas responsável, de uma urbe maravilhosa, que a ganância de alguns não tem o direito de desfigurar. A melhor forma de esclarecer e responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado no escândalo da Infante Santo é interessarmo-nos pelo caso, pesquisar e comparar informações e argumentos, e finalmente divulgar as nossas próprias opiniões junto da comunidade. Só assim seremos capazes de enxotar os bárbaros que, mais vezes do que seria de esperar, ameaçam a beleza de Lisboa.


OAM #137 15 AGO 2006

Brasil, sinais de colapso?

	“ Pela dimensão que o problema atingiu entre nós, pelo fato de envolver personalidades na vida nacional e ganhar enorme relevo na opinião pública, a corrupção deixou de ser um amontoado de episódios menores da crônica policial, para se tornar uma questão política de suma importância para a Nação.” — in Declaração Programática do Partido da Social Democracia Brasileira.
Cueca do Mensalão

Eleições, banditismo em rede e guerra urbana

O primeiro ministro de Portugal, José Sócrates, visitou oficialmente o Brasil, entre 8 e 11 de Agosto últimos, a convite do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o qual se encontra (para quem não souber) em plena campanha eleitoral desde 6 de Julho. A visita do primeiro ministro português e secretário-geral do PS (Partido Socialista) é pois um sinal evidente de apoio à continuidade do antigo torneiro mecânico e fundador do PT (Partido do Trabalho) à frente dos destinos do maior país de língua oficial portuguesa.

Décimo primeiro país do mundo em produção de riqueza (PIB real), com uma renda média individual (PIB/capita) de US$8.400 — 92º na tabela de 214 países elaborada pelo World Fact Book da CIA — e uma taxa de crescimento moderada (2,4% em 2005), o Brasil continua a padecer de alguns problemas de modelo de desenvolvimento e de equilíbrio democrático muito sérios. O primeiro deles, é o agravamento contínuo das diferenças económicas, sociais e culturais, que separam os mais pobres dos mais ricos. O segundo, talvez menos visível, mas não menos preocupante, é o desemprego associado ao número de cidades com mais de 100 mil habitantes, e o terceiro, que tem sido usado indevidamente pelo PT no vale tudo eleitoral, é a insegurança urbana e suburbana que ameaça as duas principais megalópolis brasileiras: Rio de Janeiro e São Paulo. A verdadeira guerra urbana que tomou conta de São Paulo, com sucessivos ataques em 6 de Maio, 13 de Julho e 7 de Agosto últimos, dirigidos sobretudo contra as autoridades policiais, mas também contra fachadas de agências bancárias, quarteis de bombeiros e autocarros, deixou a cidade em estado de choque e muita gente preocupada por esse mundo fora.

A causa próxima e declarada destas confrontações é a situação das prisões brasileiras (1) e os sucessivos motins que nelas têm ocorrido nos últimos anos, em grande medida por causa da saturação dos estabelecimentos prisionais, falta de acompanhamento social adequado dos condenados, brutalidade incontrolada dos carcereiros, má gestão, falta de serviços de informações especializados e, em geral, subfinanciamento do sistema. No entanto, já não se trata apenas de um problema prisional, que a oferta de apoio militar por parte do presidente brasileiro — uma jogada eleitoral oportunista que o Governador de São Paulo fez e faz bem em rejeitar (2) —, ou a privatização das prisões, possam resolver (sobretudo se as empresas que vierem a dedicar-se a negócio tão sombrio forem sucursais do crime organizado). Há algo bastante mais preocupante nas sucessivas ondas de violência urbana dirigidas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Trata-se da formação de verdadeiras redes de criminalidade organizada com a capacidade de atrair sectores empobrecidos e marginalizados da sociedade brasileira para formas de confrontação civil cada vez mais radicais e generalizadas. A natureza meramente criminal das actuações até agora conhecidas poderá sofrer mutações no futuro, dando origem a novos modelos de acção social e política violenta bem mais complexos do ponto de vista ideológico. O PCC, depois de ter absorvido o chamado Comando Vermelho, do Rio de Janeiro, tornou-se uma poderosa força de desestabilização, de momento regional, mas que poderá alastrar aos restantes estados brasileiros, criando uma ameaçadora federação do crime organizado, se entretanto os políticos brasileiros continuarem a brincar com o fogo.

O fim do petróleo barato vem arrastando consigo a subida geral dos preços de todos os outros combustíveis, dos cereais e das principais matérias primas. Este fenómeno irreversível está na origem da invasão do Afeganistão, das duas guerras do Iraque, da actual invasão do Líbano, de uma muito provável guerra dos Estados Unidos, Israel e Turquia contra a Síria e o Irão, e do mais que se verá, e não será bonito, até 2020-2030 — momento em que o actual modelo civilizacional colapsará em cadeia. Os Estados estão, na sua maioria e em todo o mundo, a caminho da falência. O mesmo se passa com todas as grandes cidades. Quando a vida urbana e suburbana se tornar inviável, por causa da hiperinflação, do desemprego estrutural galopante, da falta de alimentos frescos e da violência urbana e suburbana generalizada e exponencial, começará o êxodo em direcção à terra (espécie de reversão caótica do século 20). Em muitos países isso significará, pura e simplesmente, o início de guerras civis prolongadas que, nos casos bem sucedidos, acabarão por conseguir reajustar as sociedades às novas condições energéticas, climáticas e de mobilidade física e social dos povos. É por isto que a violência de São Paulo preocupa o mundo, muito para além dos cálculos eleitorais do Sr Lula da Silva e do seu corrupto PT.

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Notas
1 — A criminalidade no Brasil (186 presos por 10 mil residentes) é bem menos preocupante do que, por exemplo, nos Estados Unidos da América, que detem a mais alta taxa de encarceramento do mundo: 690 presos por 10 mil residentes. Mais de 2 milhões de presos! O problema brasileiro tem sobretudo que ver com a sua cultura presidiária e com o fosso crescente entre ricos e pobres, que gera o caldo ideal da criminalidade de baixa intensidade (roubos, raptos económicos e pequenas agressões).
2 — “Estamos todos trabalhando, o Exército e a Polícia Militar, em harmonia, não houve um sentido de ruptura. Palavra de campanha eleitoral é uma coisa. Um governador de São Paulo que tem os pés no chão é outra coisa. Eu tenho os pés no chão.” — Cláudio Lembo.

OAM #136 12 AGO 2006

Londres: plano terrorista abortado?

Somos nós que temos que mudar...

Explosivos líquidos conduzem a novas medidas de segurança nos aeroportos.

“Strange that our beloved PM decides to jet out on holiday when we are on the brink of the biggest terrorist attrocity of all time (TM). Unless nobody told him ?” — in Guardian news blog

Reino Unido, 10 Ago 2006 — O caos aeroportuário que se seguiu ao alerta vermelho lançado pelas autoridades britânicas foi enorme, sobretudo, mas não só, nos aeroportos londrinos. A queda das acções das companhias aéreas e das empresas de viagens e turismo não se fez esperar. Depois disto, é natural que os turistas tendam a reavaliar as vantagens e desvantagens das viagens aéreas em determinadas épocas do ano e para certos destinos, sobretudo quando o petróleo chegar aos 100 dólares e as medidas de segurança começarem a pesar cada vez mais nos rituais de partida e chegada (tempos de espera, atrasos cada vez maiores, inspecções minuciosas, etc.)

De acordo com as autoridades britânicas, mais de duas dezenas de cidadãos do Reino Unido, de origem paquistanesa, preparavam-se para fazer explodir em pleno voo 12 aviões civis de passageiros tendo por destino vários aeroportos dos Estados Unidos: Nova Iorque, Washington, Los Angeles, Boston, Chicago. Segundo as mesmas autoridades, o plano previa que os aviões explodissem durante o sobrevoo dos populosos subúrbios que rodeiam os aeroportos americanos. Ou seja, se o plano tivesse surtido efeito, o morticínio poderia facilmente chegar às 5 mil pessoas (entre tripulações, passageiros, habitantes e transeuntes situados nas áreas de impacto).

Os efeitos de uma tal acção de sabotagem, se tivesse tido êxito, conduziriam provavelmente a economia ocidental a uma súbita paragem cardíaca, autorizando Bush e Blair a precipitar o mundo numa mais do que provável guerra regional de consequências imprevisíveis. Sob o pretexto de defender o mundo livre do “fascismo islâmico”, Bush e Blair (aflitos com a deterioração acelerada das respectivas margens de manobra no Médio Oriente) dariam carta branca a Israel para ocupar o Líbano, assegurando deste modo o controlo efectivo e duradouro do novo oleoduto que liga o Mar Cáspio ao Mediterrrâneo, vital para a subsistência energética de Israel e maior tranquilidade de uma Europa excessivamente dependente do petróleo iraniano e do gás russo. O menor incidente com a Síria ou com o Irão levaria os EUA, o Reino Unido e Israel (numa espécie de santa aliança judaico-evangelista acolitada pelo Sr Blair) a nova aventura bélica no Médio Oriente, desta vez, de grandes proporções. O uso de armamento nuclear táctico não estaria à partida excluído.

Ao abortar esta anunciada conspiração terrorista islâmica, os serviços secretos ingleses e paquistaneses adiaram objectivamente a hipótese de uma intervenção a curto prazo dos Estados Unidos e do Reino Unido no Líbano, na Síria e no Irão. É uma boa notícia!

Faltam todavia muitos factos e explicações para entender o estranho oportunismo deste quadro de crise. Segundo algumas personalidades inglesas de origem paquistanesa, o alarme criado poderá não ter passado disso mesmo: de uma operação psicológica, destinada a desviar as atenções dos eleitores britânicos e do mundo em geral do terror que Israel levou e continua a levar ao Líbano, com a cumplicidade activa dos Estados Unidos e do Reino Unido. Numa visão mais sinistra, há quem veja no desarmar desta conspiração terrorista islâmica um calculado jogo de Poker destinado a manter a pressão sobre a opinião pública ocidental no sentido de a fazer aceitar o intolerável belicismo em curso sob comando da Administração Bush, a acolitagem de Tony Blair e o apoio invisível das maiores petrolíferas ocidentais (BP, Chevron-Texaco, Shell, Total, Eni, ConocoPhillips, ITOCHU, INPEX, etc.) O Médio Oriente continua a ser o prémio deste grande jogo, e o protectorado de Israel a principal desculpa da diplomacia ocidental.

Mas vamos admitir, como parece razoável fazê-lo neste momento, que uma vintena de jovens muçulmanos radicais, ingleses, de origem paquistanesa, se lançaram mesmo na concepção e preparação deste ataque suicida. A primeira pergunta que os ingleses e todos nós, ocidentais, temos que fazer a nós próprios é: porquê?! A melhor maneira de responder é pormo-nos no seu lugar... Imaginemo-nos uma minoria branca e cristã num país muçulmano tolerante, mas onde somos invariavelmente tratados como cidadãos de segunda classe, com empregos de segunda classe, com salários de segunda classe, e ainda por cima olhados como potenciais terroristas. Depois imaginemos que os longínquos países de onde os nossos pais vieram são objecto de cobiça dos nossos governos, e que estes lhes movem guerras sucessivas, com pretextos invariavelmente hipócritas ou cínicos, com o objectivo efectivo de os manipular e explorar, sem nenhum respeito pelas suas populações — irmãos, tios, cunhados, avós dos nossos pais... Talvez não seja assim tão difícil perceber o ódio crescente do mundo muçulmano pelo Ocidente. Somos nós que estamos errados. Somos nós que teremos que mudar, sob pena de nos afundarmos na nossa própria ganância, cegueira e bestialidade.

Ler a propósito: Guardian special report

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Actualizações
[20 Ago 2006] Depois da histeria securitária gerada pelos serviços secretos e de segurança ingleses em volta deste putativo mega-atentado, crescem as suspeitas sobre a real verosimilhança do mesmo e as intenções ocultas do que começa a parecer cada vez mais como mais uma sórdida operação de guerra psicológica. Vale a pena ler algumas reflexões sobre os antecedentes deste tipo de operações e ainda sobre as fantasias em volta dos shampôs explosivos e outras patetices a la James Bond Ordem para Matar. O artigo é de Michel Chossudovsky e chama-se: Crying Wolf: Terror Alerts based on Fabricated Intelligence.
[17 Ago 2006] O alarmismo e a histeria securitária de ingleses e estado-unidenses em volta do anunciado mega-atentado abortado pelos serviços de informações britânicos e paquistaneses está a transformar-se numa verdadeira borla publicitária para os movimentos radicais muçulmanos. Ninguém conhece pormenores relevantes sobre a putativa conspiração terrorista, mas os aeroportos ingleses continuam num caos e as comunidades muçulmanas do Reino Unido vêm-se submetidas a uma enorme pressão policial e mediática. Abortaram uma operação de sabotagem destinada a gerar o pânico mundial, mas seis dias depois do grande alarme um avião civil da United Airlines foi forçado, por caças bombardeiros, a uma aterragem de emergência tão simplesmente por uma passageira de 60 anos ter sofrido um ataque de pânico!

A teoria da longa guerra contra o terrorismo, defendida pelo complexo industrial-militar americano (representado eufemisticamente pelos chamados neo-cons), parece ter uma voz londrina chamada John Reid. Este trabalhista, recém nomeado para o cargo de UK Home Secretary, parece mover-se na administração interna britânica com o mesmo tipo anfetamina securitária e anti-islâmica administrada a George W. Bush. Para ele, a ameaça islâmica radical é permanente, e assim sendo, haverá que montar um dispositivo anti-terrorista permanente, hiper-visível e irritantemente incómodo, como se as polícias não pudessem fazer o seu trabalho de modo mais discreto e sobretudo sem avisarem os terroristas pelos jornais e televisões do que andam a fazer... Esta entrada de leão do Sr. Reid está condenada a uma saída de sendeiro. Até agora, parece não ter feito mais do que uma monumental campanha de relações públicas a favor da Al Qaida! Se continuar com o mesmo estilo, talvez consiga mesmo afundar a indústria aeronáutica do seu país (companhias aéreas, aeroportos e alguns segmentos importantes da hotelaria e turismo). Finalmente, a sua propensão para políticas de anti-imigração e restrição de direitos e garantias democráticas, só poderá aumentar a vaga de fundo que no Partido Trabalhista se prepara para varrer o Sr. Blair para debaixo do tapete da História.

A Europa tem que definir urgentemente uma estratégia de coexistência pacífica e de cooperação económica e cultural construtiva com os principais países árabes e muçulmanos, sabendo ao mesmo tempo definir uma agenda democrática firme, embora paciente e ajustada, para os vários países envolvidos. O objectivo estratégico de fundo da Europa é impedir as consequências práticas das teorias reaccionárias que afirmanm estarmos perante um choque de civilizações. Esta é a visão da América mais reaccionária, decadente e imperial, protagonizada pela desesperada administração Bush. Não pode ser a visão da Europa. A reforma antecipada do actual Primeiro-Ministro inglês seria uma grande ajuda na clarificação desta diferença essencial

[11 Ago 2006] “(...) we must drop the metaphor of a ‘war on terrorism’. Wars are mostly fought with arms on battlefields between soldiers of opposing countries. Wars have beginnings and ends. None of these characteristics apply here. Terrorism can now be carried out with boxcutters and airplanes as easily as with explosives. Office buildings and commuter trains and coffee shops are today's battlefields. There are no uniforms, and often those doing the killing are acting in the name of causes or movements. And there is no end in sight. To the contrary, terrorism is now part of the fabric of contemporary life.” — Richard N. Haass in CRF.org.

OAM #135 11 AGO 2006

Israel-Libano 4

Antonio Guterres no lançamento do futuro Centro de Acolhimento de Refugiados

Como estamos a receber os refugiados libaneses?

Chama-se Rania Safar, libanesa, da comunidade cristã-muçulmana da zona Oeste de Beirute. Tem 32 anos, estudou nas universidades de Beirute e Paris, formou-se em Jornalismo, possui um diploma de estudos avançados em Ciências Políticas e um mestrado em História e Geografia. Deixou o Líbano no dia 11 de Julho de 2006 para assistir a uma conferência em Marrocos, onde deveria ter permanecido três dias. Chegou a Lisboa no dia 27 de Julho, Quinta-feira.

Recomecemos: a 12 de Julho o Hezbollah ataca uma patrulha israelita que circulava em território palestino ocupado. Do recontro resultam 3 militares israelitas mortos e dois prisioneiros. Israel recusa uma proposta de troca destes prisioneiros por prisioneiros do Hezbollah e exige a libertação incondicional dos militares israelitas. O Hezbollah rejeita a exigência do governo de Israel. No dia seguinte, 13 de Julho, pelas 06h00, a aviação israelita bombardeia com mísseis o aeroporto internacional de Beirute. Às 07h30 o aeroporto é encerrado sine die. Na impossibilidade de voar para Beirute, Rania decide seguir para Lisboa, onde a espera uma amiga libanesa, refugiada da anterior guerra israelo-libanesa (1982).

A 2 de Agosto de 2006 Rania entrega um pedido de asilo no Gabinete de Asilo e Refugiados
do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Compareceu no SEF no dia 8 de Agosto. Foi convidada a comparecer de novo naquele serviço no próximo dia 25 de Agosto...

Rania dirigiu-se aos serviços portugueses responsáveis por este tipo de situações. Mas alguns outros refugiados não o fizeram, nomeadamente por temerem um repatriamento forçado, causado eventualmente pela improbabilidade de poderem satisfazer todos os requisitos da Lei de Asilo. Fiquei por conseguinte a saber que chegaram a Portugal, no mínimo, uma dezena de refugiados da guerra actualmente em curso no Líbano.

Curiosamente, os média convencionais ainda não se fizeram eco desta situação, embora destaquem diariamente a crise libanesa e o drama humanitário que se vive naquele país mediterrânico. Ouvimos falar da AMI e dos seus peditórios, do vanguardismo do actual ministro da Defesa (que resolveu anunciar extemporaneamente a sua vontade de enviar militares portugueses para uma eventual força de interposição no Sul do Líbano!), da quebra de neutralidade portuguesa no conflito (autorizando a aterragem na base militar das Lages de um avião militar israelita), mas, curiosamente, ainda não ouvimos o governo anunciar a sua disponibilidade para bem receber eventuais refugiados da guerra em curso no Líbano que eventualmente se dirijam para o nosso país.

A crise energética actual tenderá a agravar-se ao longo de todo este século. Muitos são os que duvidam da possibilidade de reconverter o actual paradigma energético e o actual modelo económico global (baseado no crescimento e consumo permanentes) nos próximos 20 ou 30 anos. Assim sendo, a actual instabilidade mundial tenderá a ter como sua principal zona nevrálgica todo o Médio Oriente. Nesta circunstância, o Mediterrâneo e a Europa serão inevitavelmente palcos de tensões, conflitos bélicos e crises humanitárias. Portugal e a Europa devem pois preparar-se quanto antes para a longa emergência que nos espera a todos.

Em matéria de política, diria que Portugal deverá promover uma posição europeia de consenso sobre as questões essenciais. E em matéria de energia, a questão essencial é o direito de toda a humanidade ao uso racional, ponderado e justo dos recursos disponíveis, sem divisões pela força, nem chantagens de qualquer tipo.
Em matéria de solidariedade global, diria que Portugal tem que olhar para as suas prioridades (que são, na realidade, as mesmas de toda a Europa) e tornar pública, transparente, estável, expedita e humana a sua acção, dentro e fora das suas fronteiras. A aplicação das leis, nomeadamente as que se referem ao asilo e acolhimento de refugiados, será a primeira pedra de toque do nosso real comprometimento com as responsabilidades que nos esperam.

Observemos pois como vai lidar o actual governo socialista com a crise humanitária e política gerada pela invasão do Líbano.


Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conselho Português para os Refugiados
Refugiados.net



OAM #134 10 AGO 2006