Propriedade e roubo

Corruptus Lusitanus

Enquanto não virmos um político, um banqueiro, dois ou três presidentes de câmara e um ou outro alto dirigente do futebol na cadeia, o nosso País não acredita que a Justiça seja igual para todos. Foi também assim em Espanha, até que os casos Filesa, Rumasa, Banesto, com o rol de personalidades a contas com a Justiça —Jesús Gil y Gil (alcaide de Marbella e dirigente do Atlético de Madrid), Luís Roldán (antigo chefe máximo da Guardia Civil), Mario Conde (o mais famoso banqueiro e yuppy da España durante a primeira era PSOE) e Mariano Rubio (nada mais nada menos do que o governador do Banco de Espanha, apanhado nas malhas do caso Iberdrola)— mudaram a percepção pública da efectividade da Lei na monarquia espanhola.

Eu vivia na Corunha quando um famoso humorista e uma não menos famosa cantante, ambos adorados pelos respectivos públicos, foram entalados publicamente pela Hacienda, por causa dos milhões de pesetas devidos ao fisco. E também assisti ao diz que diz sobre a intocabilidade de gente tão rica e poderosa como era então Mario Conde (que acabaria por ver a sua pena de prisão agravada de 10 para 20 anos). As coisas mudaram de facto. O que não significa que a corrupção e as facilidades fiscais se tenham esfumado de vez no país vizinho. Mas que o cutelo da Justiça pode mesmo cair sobre o pescoço de qualquer cidadão (salvo o Rei, creio) independentemente da sua notoriedade institucional, pode, pode!

Em Portugal, a abundância de casos que, tresandando a corrupção e impunidade, dizem respeito a políticos profissionais, ou agora, a poderes fácticos só aparentemente acima de toda a suspeita (a banca e os seus impenetráveis fundos de investimento), está, de facto, a apodrecer o país. Sucede que quem tem as polícias e os juízes nas mãos é o Partido Socialista, ou melhor dito, algumas pessoas desse partido respeitável. No caso da Justiça, o chamado episódio de Macau seria suficiente, em qualquer democracia digna desse nome (por exemplo, e apesar de tudo, nos Estados Unidos), para levar o respectivo ministro a demitir-se. Temo bem que entre nós o caso seja abafado por uma série de cortinas de fumo acenadas com muita determinação pelo nosso Primeiro. É pena, e um sinal preocupante de que afinal os juízes sempre têm razões de sobra para afirmar que a sua greve é uma forma de defender o prestígio e a independência da sua função de soberania.

O nosso Estado caminha a passos largos para a insolvência. Em breve, depois de ter vendido não apenas as jóias, mas boa parte da propriedade pública mais inalienável (os baldios municipais, a água e a luz), entregar-se-à, como qualquer vulgar toxicodependente, à espiral dos impostos directos e indirectos. Tudo isto acontecerá no meio de uma balbúrdia crescente de casos e contra-casos policiais, fogos postos, raptos, chantagens e o mais que se verá. Não é demais lembrar, antes de chegarmos a este previsível coma terminal, o que sucedeu um dia aos habitantes da ilha de Páscoa, ou o que está neste momento a suceder aos pobres habitantes do Zimbabué do Sr Mugabe. Talvez seja mesmo o momento de saber com que políticos podemos contar.

O-A-M #95 30 Out 2005

Aeroportos 4

A antecipação criminosa da estratégia da Ota

No Expresso (Economia & Internacional) desta semana podem ler-se quatro linhas tão enigmáticas quanto preocupantes: "TGV perde para OTA. O Governo decidiu atrasar o projecto do TGV de forma a dar prioridade à construção do aeroporto da OTA". Nem mais uma letra! Segundo um SMS enviado por Rui Rodrigues, a descodificação da notícia é a seguinte: Governo quer adiar TGV por 5 anos ou mais, para adjudicar a OTA, pois dar prioridade ao TGV Lisboa-Badajoz seria um check-mate à OTA.

Numa palavra, Sócrates, fintado pela escumalha partidária na questão das reformas dos autarcas, parece agora inclinado para outra ingenuidade (que lhe irá sair muito cara): boicotar a próxima cimeira luso-espanhola em benefício do omnipresente lobi da Ota (o polvo tem já seguramente alguns tentáculos a mexer em Bruxelas.) Se o Primeiro-Ministro se der ao trabalho de perder uma hora da sua pesada agenda para ler as críticas fundamentadas que têm sido feitas ao erro da Ota, sem filtros, com os seus próprios olhos, perceberá que o único argumento actualmente existente a favor do inviável aeroporto internacional da Ota é a rede de interesses que em seu redor foi sendo tecida ao longo da última década (1). Não há nenhum argumento técnico sólido. Não há nenhum estudo de viabilidade económica minimamente decente. Não há nenhum relatório sobre impactos ambientais que resista a dez minutos de contraditório. E sobretudo, Senhor Primeiro Ministro, em nenhum caso se teve ou está a ter em conta os efeitos catastróficos que a chegada iminente (2006-2025) do pico mundial da produção petrolífera --e, por conseguinte o início do declínio irreversível e insubstituível da sua exploração comercial--, irá ter na economia global, começando pela hecatombe que provocará no sector dos transportes, o qual consome, grosso modo, 2/3 do petróleo necessário à economia dos países industrializados.

Se as obras de terraplanagem algum dia vierem a ter início, de uma coisa deveremos desde já estar seguros: o dito Aeroporto Internacional da Ota jamais será concluído. Muito antes das datas previstas, nos cenários pró-Ota, para a sua inauguração --2017-2018--, Portugal ver-se-à na contingência de ter que redesenhar dramaticamente as suas prioridades de desenvolvimento (ou melhor dito, de sobrevivência). A brutal crise energética chegará muito mais cedo do que se prevê. E antes dela (ainda na vigência do actual governo) chegará também um mais do que provável "crash" imobiliário. Sem precisar de consultar cartas astrológicas, um número crescente de especialistas vem advertindo os governos de todo o mundo para o que se poderá passar num planeta subitamente consciente do declínio acelerado e irreversível das suas duas principais fontes energéticas: o petróleo e o gás natural. Mitigar este cenário mais do que certo exigirá avultados investimentos públicos e privados, que serão tanto maiores quanto mais próximos estivermos do colapso energético global.

A prioridade das prioridades, em Portugal, como em toda a Europa, é criar uma rede capilar de transportes rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos altamente sustentáveis, divergindo rapidamente da dependência exclusiva dos combustíveis fósseis. Os Estados deverão concentrar-se na construção muito dispendiosa destas infraestruturas (e no apoio à investigação científica e tecnológica apropriada), deixando aos privados o papel de explorar, em regime de concorrência vigiada, o correspondente material circulante: camiões, comboios, barcos e aviões. O transporte individual tal como o conhecemos hoje desaparecerá muito rapidamente, devido aos custos insuportáveis de veículos e combustíveis, mas também devido à insolvência de milhões famílias por essa Europa fora.

A segunda prioridade inadiável é a autonomia alimentar local. Temos que reconstruir rapidamente as cinturas verdes das cidades com mais de 100 mil habitantes, tendo como objectivo inegociável a criação de capacidades básicas de auto-abastecimento alimentar.

A terceira prioridade é parar imediatamente com a actividade imobiliária especulativa, interrompendo pura e simplesmente toda a actividade de construção civil desnecessária. Os recursos técnicos, logísticos e humanos até agora empregues nesta actividade inútil e tonta deverão ser desviados para a consecução das grandes obras de infra-estruturas prioritárias a serem lançadas imediatamente como vértice fundamental de uma estratégia de mitigação da aproximação do "crash" energético.

A quarta prioridade é reorganizar radicalmente o actual aparelho de Estado, eliminando tudo o que for dispensável. Precisamos de um Estado de Emergência. Mais vale perceber isto agora, do que esperar por uma metamorfose repentina, anárquica, tumultuosa e violenta.

A quinta prioridade é relançar a Democracia. Precisamos, como condição de sobrevivência, de uma democracia participativa, muito bem informada e responsável. A endogamia, essa espécie de degenerescência genética que atacou precocemente a República, tem que ser rapidamente superada. Limitação de mandatos, regras anti-compadrio muito claras, avaliação sistemática das carreiras públicas, limitação estrita dos cargos de confiança partidária no aparelho de Estado e empresas públicas, transparência fiscal, transparência administrativa e transparência política são as adaptações culturais do sistema que todos esperamos ver implementadas nos próximos 4-5 anos.

Com tanto que fazer, não dá para tolerar um governo adormecido na sua própria incompetência e vaidade. Senhor Sócrates, no dia em que tiver que voltar atrás na palavra agora dada sobre a idiotia da Ota, o seu Governo cairá, esteja Cavaco ou Manuel Alegre na Presidência da República.


NOTAS

1. "JORGE Coelho deverá levar a Conselho de Ministros, já em Janeiro, as propostas para abertura dos concursos internacionais que permitirão construir o aeroporto da Ota e o TGV entre Lisboa e Porto. O ministro já começou a efectuar contactos no sentido de «reunir o maior consenso possível à volta destes projectos», nomeadamente de João Soares e de outros defensores da manutenção do aeroporto da Portela, bem como dos sectores empresariais do Norte." --in Expresso, 27-11-1999

Sobre a actual crise energética e o caos que se avizinha.
Estado de Emergência
The Hirsch Report
Limits to Growth, The 30-Year Update
Última hora!

O-A-M #94 30 Out 2005

Aeroportos 3

Otários!

O pesadelo da Ota 

Conversa fictícia entre mim e o Primeiro Ministro (sobre o estuporado aeroporto) 

Eu: Como é que um comboio de bitola europeia vai da Ota até ao interior de Lisboa? 

José Sócrates: Não sei!

Eu: Está-me a dizer que, como Primeiro Ministro, quer propor um novo aeroporto ao País sem saber como o vai ligar à capital por via férrea de bitola europeia?

José Sócrates: A CP deu-me garantias que resolveria o problema. 

Eu: Mas eu já falei com o Presidente da RAVE e com o Director técnico da NAER e nenhum deles sabe como resolver o problema... 

José Sócrates: A CP disse que havia espaço junto à linha existente.

Eu: Impossível, porque não tem espaço canal para colocar duas novas vias de bitola europeia. A norte da G. Oriente tem 4 vias que não pode mexer porque 2 são para os suburbanos e as outras 2 para os de longo curso. 

José Sócrates: Se não há espaço canal, então vai pela via existente. 

Eu: Entre Vila Franca de Xira e Lisboa já tem 200 comboios. Se somar um comboio rápido de 15 em 15 minutos, da Ota até Lisboa, vai ficar com mais de 400 comboios naquele troço! Garanto-lhe que a coisa vai saturar e que não funcionará! A única hipótese seria construir um novo espaço canal desde a Ota até ao interior de Lisboa, mas isso iria custar entre 1500 e 2000 milhões de Euros (entre 300 e 400 milhões de contos) segundo a própria RAVE. Além do mais, Sr Primeiro Ministro, como é que tenciona transportar contentores da Ota para os portos do Sul, e vice-versa, em linhas de bitola europeia? Passando pelo interior de Lisboa? Isso não faria qualquer sentido. 

José Sócrates, muito irritado, afasta-se do meu pesadelo. 

O lóbi 

O Presidente do Movimento pró-Ota, Tomás Oliveira, militante do PSD e ex-parlamentar por este partido, foi dar um grande abraço a Mário Soares. Foi não foi? Não sonhei, pois não? Porque seria? 

O alívio 

José Sócrates falou, lá da Europa, muito Senhor do seu nariz. Que sim, que a Ota ia mesmo p'ra frente, porque até o PSD concordara com o feito, e porque, além do mais, vem no programa do Governo. Fui reler o rol de promessas pró-forma. 4 linhas na p. 105: "Retomar o processo relativo ao novo Aeroporto da Ota, redefinindo o respectivo calendário à luz dos dados actuais sobre o desenvolvimento expectável do tráfego e tendo em conta a disponibilidade de financiamento comunitário para a programação do projecto; " Fiquei mais descansado. Afinal o bla bla bla de Bruxelas era apenas uma questão de placagem ao discurso programático de Cavaco. 

Os factos

O aeroporto da Ota é uma aventura de especuladores que investiram no burro errado. Teremos que ir atrás deles? A hipótese não presta, entre outras razões, porque: 

1 -- Não permite construir mais do que 2 pistas para receber os tão ambicionados 30 milhões de passageiros;

2 -- Não tem hipótese de coexistência com as outras redes de transporte, nomeadamente com a rede de Alta Velocidade;

3 -- As ligações ferroviárias previstas e necessárias não vão funcionar;

4 -- Por razões geológicas e de topografia, sairia estupidamente caro;

5 -- Por motivos climáticos (nevoeiros prolongados, persistentes e muito densos) seria um aeroporto perigoso, sobretudo para o tráfico intenso que supostamente está na base da urgência da sua construção;

6 -- Por motivos ecológicos e de sustentabilidade jamais passaria o teste de um estudo de impacto ambiental devidamente observado pela Comissão Europeia;

7 -- Porque ninguém sabe se a previsão dos 30 milhões de passageiros continua a ser razoável num cenário em que o barril de petróleo custe 300 euros, muito provável lá para o ano 2020;

8 -- E ainda porque nenhum Governo explicou até agora porque insiste na opção da Ota, em vez de potenciar a Portela e os aeroportos circum-vizinhos: Montijo, Tires e Alverca, antes de se meter numa perigosa aventura, em época de óbvia derrapagem do sistema económico mundial, e tendo pela frente uma gravíssima crise energética, cujo horizonte coincide precisamente com o do putativo novo aeroporto internacional de Lisboa.

Mais verdades comezinhas

Não existe nenhum estudo de viabilidade económica sobre o dito "Novo Aeroporto Internacional de Lisboa". E quando houver, vai desaconselhar vivamente semelhante aventura. Do ponto de vista estratégico, a prioridade aeroportuária passa pelo eixo Lisboa-Madrid, e não por atrofiar o mini-eixo Porto-Lisboa. A região galega (Porto-Vigo-Corunha) terá as suas vias próprias vias de comunicação com a Península e com o resto da Europa: A1 e autopista del Atlántico (pela Galiza, Astúrias, Cantábria e País Basco) e a via ferroviária que passa por Aveiro e Salamanca em direcção ao centro da Europa.

Sobre o bla bla bla governamental

É tudo um bluf. Eles não têm dinheiro! A data da inauguração já deslizou para 2018... Até já falam de um aeroporto complementar no Montijo... para as Low Cost (será que leram O Grande Estuário?) Ainda vão perceber, por exclusão de partes, que a Ota é um disparate completo. Na realidade, falta apenas desfazer o lóbi que entretanto se constituiu (no interior do Bloco Central, claro está!) para comprar terrenos a pataco e especular depois com tão grande investimento. Para isto é que a eleição de Cavaco acabará por ser uma preciosa ajuda ao Eng. José Sócrates. Otários!

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Alguma bibliografia de leitura obrigatória sobre este tema:

Maquinistas.Org: O mais sistemático repositório de informação sobre este assunto.

A FAVOR
Portela, Ota e Rio Frio. Novo aeroporto, sim ou não? por João Moutinho

CONTRA
Investimentos Megalómenos (.pdf)
Será viável o aeroporto da Ota? (.pdf) por Rui Rodrigues
Ota, é preciso coragem para reconhecer o erro. por Victor Silva Fernandes
A eminência do desastre técnico e económico. O parâmetro enjeitado e a pedra angular José Krus Abecasis, Major-General, Força Aérea Portuguesa
Ota inviável por Antonio C-Pinto O-A-M #93 28 Out 2005

MiniCulturaWeb

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Nem queria acreditar! Buscava informação sobre aguns mistérios culturais recentes, como sejam: o baile mandado entre a ex-administradora do CCB Guta Moura Guedes e a nóvel administradora, funcionária do MC, não sei se ainda consultora do Colecção Berardo, e ex vice-Presidente do IAC, Margarida Veiga; a subsidiação consecutiva e sem hiatos do Sr. Manoel de Oliveira, a natureza obscura dos critérios e dos júris que intervêm na distribuição dos subsídios governamentais para o domínio enfezado da nossa alta cultura, e ainda algum relatório que me permitisse vislumbrar a relação custo-benefício de algumas fundações endemicamente governamentalizadas e que se auto-reproduzem endogamicamente no circuito fechado do chamado Bloco Central. Disto pouco soube. Mas então que foi que vi e que me deixou tão estupefacto?

Bom, vi um sítio web surrealista! Vi, no sítio Web do Ministério da Cultura, que a Página de Boas-Vindas está em obras! Vi, na Página dedicada às bolsas, que "Para o ano 2001 foram atribuídas doze Bolsas no valor de um subsídio mensal de 250.000$00". Vi que a página dedicada a Legislação está em obras (há quantos anos, cumpre perguntar?) Vi que a Página dedicada ao Orçamento do MC nos informa sobre o orçamento de 2002! E vi que a Arq Margarida Veiga continua no IA e que Guta Moura Guedes continua a ser administradora do CCB... E também vi que a Sra Ministra fez dois discursos: um por ocasião da inauguração da Casa da Música (será alguma vez rentável?) e outro no Forum Portugal, realizado em São Paulo.

Descrevo este lamentável retrato de modernidade do nosso Ministério da Cultura simplesmente porque olhando para ele podemos adivinhar o pior!

Sítio Web do Ministério da Cultura (27.10.2005)

O-A-M #92 27 Out 2005

Cavaco Silva 4

O voto de Sócrates

José Sócrates precisa de Cavaco Silva na Presidência, como garantia do seu próprio futuro político e âncora imprescindível à estabilidade do seu Governo. Vejamos porquê.

Imaginemos que, por absurdo, Mário Soares ganha. Não vale a pena desenhar cenários para os demais candidatos. Que sucederia? Bom, teríamos uma maioria, um governo e um presidente. Os poucos que não tivessem encontrado ainda lugar no combóio de Sócrates correriam então como ratos aflitos para o novo avião presidencial. Soares, igual a si mesmo, teria que meter Porto Alegre e a Esquerda na gaveta e sacar de dentro dela o Sr. Bush, o Sr. Blair, o Estado mínimo e a Globalização liberal, tudo por causa de uma teimosa, egoísta e vastíssima clientela de Estado, tudo por causa de uma incontida vaidade pessoal. O País seria finalmente uma politocracia (e o PS uma força incontrolável), na qual polícias, tribunais e imprensa estariam fortemente ameaçados. A corrupção elevar-se-ia inevitavelmente ao patamar de uma autêntica pandemia. A desorganização do Estado atingiria níveis catastróficos. Os caciquismos locais e regionais transformar-se-iam em autênticos contra-poderes anti-regime. Boa parte da economia seria vendida ao desbarato (sobretudo aos Espanhóis). O País mergulharia, por fim, num período de ansiedade e desespero com consequências dificilmente imagináveis. Com sorte, no fim do primeiro mandato presidencial, o eleitorado clamaria nas urnas por um golpe de Estado constitucional. Isto é, pela restauração da ordem, por uma separação efectiva e estável dos diversos poderes democráticos, e ainda por uma ampla revisão dos poderes do Presidente da República, em linha com as filosofias constitucionais norte-americana e francesa. Cavaco triunfaria então muito para além das suas actuais ambições.

Creio que é fundamentalmente por esta ordem de causas que José Sócrates, em cujo regaço caíu inesperadamente o poder, aposta sub-conscientemente na vitória de Cavaco Silva já nas próximas eleições presidenciais. Ele sabe que, com Cavaco na Presidência, haverá o necessário equilíbrio social e político, sem o qual não será possível domar o monstro da dívida pública, controlar a corrupção, pôr os caciques rapidamente na ordem e criar um ambiente favorável ao investimento privado, interno e internacional, bem como a uma imprescindível paz social (sem a qual não será possível negociar a dificílima adaptação do nosso regime produtivo e laboral à profunda instabilidade da actual divisão mundial do trabalho).

O mundo que aí vem (estamos a falar dos próximos 10-20 anos) será um mundo caracterizado pelo encarecimento exponencial dos preços da energia e dos derivados industriais do petróleo e do gás natural. Será um mundo castigado pela inflação e pela subida imparável das taxas de juros. Será um mundo em que muitos Estados se confrontarão com a sua inevitável insolvência financeira. Será um mundo de hiper-concentração capitalista no qual centenas de milhares de empresas (bancos, seguradoras, companhias aéreas, transportadores rodoviários, etc.) irão à falência. Será um mundo atravessado por surtos devastadores de terror e guerra ("convencionais", mas também químicos, biológicos e nucleares). Será um mundo, enfim, dramaticamente fustigado pela sua própria insustentabilidade: desastres meteorológicos e ambientais, epidemias e pandemias, implosões urbanas e suburbanas, fome em larga escala e violentíssimas guerras civis.

Não, não estou pessimista. Basta ler nas entrelinhas dos discursos e sobretudo das decisões políticas mais relevantes das últimas décadas. Basta ler alguns relatórios sobre a derrapagem sistémica em que o mundo já entrou, ou está a ponto de entrar, para se temer o pior. Os Estados Unidos e o Reino Unido preparam-se para uma nova ofensiva militar no Médio Oriente, desta vez armadilhada em torno de países como o Irão e a Síria. E fazem-no, sobretudo, como estratégia preventiva face à ameaça objectiva representada pelo crescimento económico da China. O mundo não está, de facto, para brincadeiras!

É neste contexto de fundo que a próxima eleição presidencial adquire uma tão grande importância. O tempo para corrigir a nossa trajectória declinante e sobretudo impedir o colapso do Estado escasseia dramaticamente. Quatro anos de hesitação, ou pior ainda, de desmando, poderão ser-nos fatais. É por isso que, apesar de não ter uma particular simpatia pelo Sr. Aníbal Cavaco Silva, vou votar nele. Ao contrário das candidaturas do PCP, do Bloco de Esquerda (e de alguma ainda possível candidatura de Paulo Portas), apenas a candidatura de Manuel Alegre, mesmo perdendo para Cavaco Silva, poderá trazer um contributo útil para a nova discussão de que o País precisa. Saiba ele sonhar com uma visão generosa e verosímil de Portugal.

As palavras de Sócrates sobre Mário Soares servem apenas para evitar uma mais do que provável humilhação.

O-A-M #91 22 Out 2005

Aeroportos 2

Ota inviável

O ministro Mário Lino, pelos vistos, teve que meter a viola no saco e ceder às pressões do aparelho partidário (sobretudo dos boys & girls do PS) no que se refere à inexplicada urgência de avançar para o grande aeroporto internacional da Ota. O pessoal mais ávido exigiu e Sócrates, inteligente, anuíu, cogitando certamente sobre a improbabilidade do evento e sobre a trabalheira que iria dar aos seus mais interesseiros defensores. Aproveitou pois a pressão e a poeira, transformando-as numa boa manobra de diversão, ao mesmo tempo que jogava um osso aos perdigueiros ansiosos. Alguém terá, entretanto, perguntado ao Sr Lino sobre quem estaria disponível para investir nesta aventura, onde alguns insiders vêm especulando há anos, comprando na zona da Ota terrenos agrícolas a baixo custo, para mais tarde revender com ganhos extraordinários. Por sua vez, os putativos investidores (que terão que suportar 2/3 da jogada) também questionaram o Governo, desta vez, sobre se já haveria ou não algum estudo de viabilidade económica para tamanha ousadia. O ministro engasgou-se e depois irritou-se. Recomposto, disse enfim que havia 70 estudos sobre a matéria*, embora, nenhum sobre a sua viabilidade económica! Ora, como bem se sabe, sem tal papelinho, a Comunidade Europeia não vai adiantar um euro. Lino, percebendo finalmente o fiasco, cuspiu: em Outubro tereis o vosso estudo! Outubro. Três dias para a apresentação do Orçamento do Estado. Estamos em pulgas... E agora, umas perguntinhas ao Partido Socialista (que muito estimo): 

1) Que forças ocultas levam o actual partido do Governo de Portugal a apostar, sem um único estudo decente e público, na aventura completamente insustentável da Ota? 

2) Ouvi dizer que a rede de lobbying em volta deste petisco vai desde o chamado grupo de Macau até à Maçonaria, passando por uma grande construtora nacional (a Teixeira Duarte), supostamente próxima do PS, e ainda por uma tal Société Aéroports de Paris. Será possível? O boato corre. E se corre, cumprirá aos visados desmentirem-no, se for o caso. Não é verdade? Sabemos que António Vitorino se distanciou há algum tempo do objectivo Ota. Mas o que pensa Jorge Coelho, agora que o fiasco das autárquicas lhe deixou tempo de sobra para assuntos mais elevados?

3) Quem é o mastermind desta aparente cegueira governamental? Será o Eng Cravinho, como se diz por aí? E se for, então porque teme discutir o assunto detalhada e publicamente? Há seguramente outros argumentos na sua cabeça para além do temor de um acidente aéreo sobre a cidade de Lisboa.

4) Chegou-me hoje à caixa de ce um spam acusando Mário Soares de ser um dos proprietários dos terrenos da Ota afectos ao suposto futuro aeroporto. O boato chegou aliás a alguns importantes ocs do País (Expresso, Correio da Manhã, pelo menos). Tanto quanto pude apurar, boa parte dos investimentos especulativos na compra de terrenos na zona da Ota vem sendo realizada por sociedades anónimas e por algumas empresas identificadas num dossier do Diário Económico, citado num postal de Jorge Palinho ao BdE: Tiner/Renit, Turiprojecto e Espírto Santo Activos Financeiros (ESAF). Ou seja, a acusação tal como está a ser difundida cheira a contra-informação mal intencionada. De qualquer modo, seria bom escutarmos um desmentido formal por parte do candidato presidencial Mário Soares. [24.10.05]

A questão estratégica essencial deste País nas próximas duas décadas é saber se vamos ou não ser capazes de construir uma visão alternativa de desenvolvimento e de futuro. Sobre aeroportos, continuamos a pensar que é possível e rentável esticar a Portela (pois tem terreno expropriável que chegue para melhorar as suas estruturas de acolhimento e vias de taxiway); usar o Montijo, Tires e Alenquer, antes de avançar para um super-aeroporto. Mas se este viesse a ser, dentro de uma década, uma opção inevitável (o que não cremos, pois de aqui a dez anos a escassez relativa de petróleo e gás natural já terá provocado uma reviravolta de 360º no actual modelo capitalista), então a sua localização lógica nunca será a Ota, mas Rio Frio, ou por perto. Os grandes investimentos em infraestururas aeroportuárias, portuárias, ferroviárias de alta velocidade e rodoviárias deverão, em nosso entender, privilegiar o mais importante eixo de crescimento populacional e desenvolvimento acelerado actualmente em curso entre Portugal, Espanha e o resto da Europa. Refiro-me ao eixo Lisboa-Madrid-Barcelona. A quimera do arco atlântico (luso-galaico-cantábrico-basco), defendido pelo lobby do Norte e sonhado pelo Sr Cravinho, com alguns laivos anti-castelhanos, parece-me uma estratégia suicida, com atávicas afloraçãos sebastianistas, que deveremos contrariar a todo o custo. Se fizermos a nossa parte, i.e. ultrapassar este impasse estratégico, que prejudica Portugal há mais de uma década, apenas teremos que rezar para que o petróleo não incendeie o planeta entretanto.

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* Sabe-se agora que apenas existem dois estudos preliminares sobre o impacte ambiental do projecto. Nada mais! Ainda sobre este mesmo tema: Ota, é preciso coragem para reconhecer o erro Novo aeroporto O Grande Estuário Última hora! O-A-M #90 13 Out 2005 (actualizado em 24.10.2005)

Felgueiras

Voto útil, voto inútil

De cada vez que os políticos nos intimam a votar, sob a ameaça velada de que a nossa abstenção, voto em branco ou voto nulo seriam, no fundo, uma demonstração de imaturidade cívica, e mesmo de traição aos ideais democráticos, os tipos e as tipas da minha idade (52) ficam pouco à vontade e muito predispostos a cederem à chantagem — sobretudo se estiveram activos durante a trapalhada revolucionária que se seguiu à queda da ditadura. E todavia, esta espécie de atavismo cultural revela apenas um sentimento de culpa perante a ilusão não satisfeita. Não tem nada de racional e é pragmaticamente disparatada.

Por exemplo, eu vivo em Carcavelos, acho que o bon vivant do PSD não fez patavina, não conheço os velhinhos que o PS fez avançar para fingir que disputam a autarquia ao António Capucho, sou dos que acho que o PCP morreu de morte natural, que os betinhos do PP já fizeram demasiadas plásticas, e não quero contribuir para o crescimento selvagem do Bloco de Esquerda. Em suma, não tenho nenhum motivo para votar em qualquer dos candidatos que se apresentam ao município de Cascais. Que faço? Abstenho-me? Vou até às urnas e voto nulo, escrevendo, por exemplo: "tenham juízo!", ou "Weimar começou assim..."? Dobro o boletim em quatro partes e entrego-o tão vazio quanto o recebi ao presidente da mesa eleitoral, disfarçando um sorriso amarelo nos lábios? Que dirão os meus amigos mais conscientes e politicamente correctos? Estarei, "objectivamente", a fazer jogo a favor de uma das partes? Neste caso, a favor do Sr. Capucho? E isso não seria uma maneira estúpida de desperdiçar o meu grande poder democrático? Entregar o ouro ao bandido? Mas será que eu sei, nesta fase do campeonato, onde estão realmente os bandidos? Não estarão por toda a parte? Pelo simples facto de susterem e procriarem o actual estado de coisas, retirando os seus pequenos (ou grandes) lucros, para si e para a família? E se assim for, o meu suposto voto útil não seria, ao invés, um tiro reincidente no próprio pé e uma demonstração de grande distracção, para não dizer de debilidade mental manifesta? Neste caso, o meu voto útil —fosse para onde fosse— não seria apenas, do ponto de vista dos meus interesses e até mesmo do ponto de vista de um interesse geral, um voto simplesmente inútil?

Os casos de Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, Avelino Ferreira Torres e Isaltino Morais, arrepiam menos pelo que estes pobres diabos possam ter feito de mal (de ilícito, de ilegal ou de criminoso), do que pelas ramificações tenebrosas que todos suspeitamos existirem entre estas personagens e a classe política em geral (com destaque para os respectivos directórios partidários). Nos intermináveis subterrâneos onde estes putativos financiadores discretos de um sistema partidário irremediavelmente corrompido se acotovelam com muitas das sumidades aparentemente intocáveis do poder é que está o busílis da questão. Quando Almeida Santos afirmou em Felgueiras que daria um abraço à Fátima se se cruzasse com ela, percebi até que ponto estamos diante de uma trama complexa e perigosa. Se Fátima Felgueiras financiou ilegalmente o PS, e à época dos factos Jorge Coelho era, como ainda é hoje, o responsável autárquico do partido, em que situação ele e o Partido Socialista se vão ver no dia em que a arguida for acusada e resolver desfiar o seu rosário? Podemos, creio, inferir esta lógica dos factos para as restantes personagens a braços com a Justiça e imaginar o resultado. Depois do escândalo em volta da pedofilia, que nos reservará este lindo sistema político para o ano que vem? Serão os tribunais capazes de fazer o seu trabalho? Serão as polícias autorizadas a trabalhar?

Depois de muito pensar, acabei por tomar uma decisão: enquanto não se esclarecerem de forma razoável estes dois escândalos que corroem a nossa democracia (pedofilia e financiamento ilegal dos partidos) não votarei mais em partidos. Abster-me-ei, como forma de protesto silencioso. Esperando que o sistema acorde!

O-A-M #89 08 Out 2005

OGE

O Grande Estuário: 2020-2030

No fim de mais uma campanha eleitoral, marcada desta vez pela exibição pornográfica do estado actual dos aparelhos partidários, e por nenhuma ideia interessante sobre o futuro das nossas cidades e autarquias, vale talvez a pena divulgar neste blogue o pequeno manifesto sobre Lisboa lançado em Maio passado por um grupo de entusiastas entre os quais me incluo. Nessa altura anunciámos, com base em vários estudos pouco divulgados, que o valor do petróleo chegaria aos 60 dólares antes do fim do presente ano. Chegou! As restantes previsões têm igualmente uma base técnica sólida. Por isso, considero urgente começarmos a discutir e a planear seriamente o que vamos fazer e deixar fazer em Lisboa e cidades vizinhas nos anos que restam até ao grande crash energético ...e imobiliário.
Este mesmo texto, e mais informação e debate, podem ser encontrados no sítio web especialmente concebido para a rede cidadã do Grande Estuário.
Bom Domingo!

O Grande Estuário

Portugal tem hoje cerca de 10.5 milhões de habitantes. Oitenta por cento desta população reside ao longo da respectiva faixa litoral. A correspondente taxa anual de crescimento é da ordem dos 0,5% (0,1% de crescimento natural e 0,4% de crescimento migratório).

As cidades de Lisboa e Porto, por sua vez, perderam mais de 130 mil habitantes para as respectivas periferias. No entanto, a concentração populacional e urbana na Região de Lisboa e Vale do Tejo (3.467.483 de pessoas em 2001), e mais especialmente na Grande Área Metropolitana de Lisboa (2.661.850 de pessoas em 2001), continua a dar-se de forma contínua, com especial incidência nos concelhos de Sintra, Amadora, Loures, Almada, Seixal e Setúbal. Quem percorre as periferias das duas maiores cidades portuguesas apercebe-se dos impressionantes ritmos de suburbanização que de há três décadas para cá têm desqualificado estes arredores.

No caso da Grande Área Metropolitana de Lisboa, a par da péssima qualidade urbanística e arquitectónica do património edificado, aumentou continuamente o volume e intensidade dos movimentos pendulares periferia-centro-periferia, abrandou a velocidade de circulação automóvel entre localidades, diminuiu dramaticamente o tempo pós-laboral disponível e aumentaram as despesas com os transportes públicos e privados.

A dispersão suburbana actual, com as correspondentes cidades e aldeias dormitórios, é uma paisagem cuja origem pode ser localizada numa conjuntura muito precisa: a dos Estados Unidos depois da Segunda Guerra Mundial. Gasolina barata, crédito democrático para comprar casas e automóveis, dezenas de milhar de quilómetros de estradas e auto-estradas, cinemas "drive-in", "supermarkets", "shopping malls" e "theme parks", em suma, tudo isto e o sonho americano de uma casinha independente, com relvado e churrasqueira à porta. O mesmo sonho, recauchutado, mas ainda assim encantatório (apartamento e lareira, automóvel e 'shopping'), chegou até nós no princípio da década de 1980 e durou praticamente até ao fim do século. Entretanto, depois dos atentados de 11 de Setembro e da última guerra do Iraque, as coisas começaram a mudar.

O efeito conjugado da especulação imobiliária, do desemprego sistémico, da subida generalizada do custo de vida (com incidência particular no preço da energia) e de uma maior pressão fiscal, obrigará cada um de nós a fazer melhor as contas domésticas e a eleger com mais cuidado as prioridades de investimento e de consumo. O petróleo ultrapassou já os 60 dll/barril, poderá chegar aos 80-100 dll em 2006, e mesmo aos 300 dll antes de 2015. Com estes valores, podemos facilmente imaginar uma corrida imobiliária em direcção às malhas urbanas consolidadas e centrais das principais cidades, e ainda uma atracção acelerada pelas zonas urbanas e sub-urbanas onde se situam as principais interfaces de transportes públicos. A especulação imobiliária deverá acelerar exponencialmente, bem como a actividade de construção nos referidos atractores urbanos e de mobilidade. Se não houver, entretanto, nem visão estratégica, nem planeamento adequado, nem capacidade de liderança, por parte dos poderes autárquicos e autoridades inter-municipais e regionais, as complicações poderão adquirir uma dimensão e complexidade sem precedentes.

A nossa visão do Grande Estuário supõe, perante o actual estado de coisas, uma plataforma de diálogo e acção. Supõe-se, basicamente, duas coisas: que vai haver uma transição convulsiva e dolorosa das actuais energias carbónicas para sistemas energéticos baseados em energias renováveis (eólica, solar, marítima e fluvial) e em novas centrais de fissão nuclear; e que durante tal transição boa parte dos subúrbios poderão implodir, com o consequente hiper-crescimento das velhas cidades e o nascimento de novas cidades super-condensadas.

Até lá, que poderemos fazer?

Em O Grande Estuário propomos um grande laboratório dedicado à Região de Lisboa e Vale do Tejo, ancorado numa plataforma de investigação e discussão sobre o futuro dos grandes assentamentos humanos, baseado em quatro áreas disciplinares:

o Observatório
os Simuladores de Futuro
o Banco de Horas
o Núcleo de Exploração Urbana e Suburbana - NExUS: espécie de agência de viagens dedicada ao estudo do Grande Estuário

Começámos este processo em Dezembro de 2004... Seis meses depois, chegámos a algumas conclusões:

Que é necessário reformular os actuais sistemas de mobilidade urbana e suburbana, tendo em conta as seguintes prioridades:

evitar o mega-investimento chamado "novo aeroporto de Lisboa", com localização prevista para a Ota (situada a 40 Km de Lisboa), considerando em alternativa a expansão do actual Aeroporto Internacional de Lisboa, na forma de um "hub" de transportes aéreos assente em três vértices operacionais e logísticos de última geração: Portela, Montijo e Tires;

construção de duas novas pontes no estuário do Tejo: Chelas-Barreiro e Belém-Trafaria;

introdução de novos sistemas de mobilidade e transportes: Maglev, táxis fluviais, expansão das redes de Metro subterrâneo e de superfície e expansão urbana e interurbana dos actuais corredores BUS.

Que a solução da Grande Área Metropolitana de Lisboa passa obrigatoriamente pela resolução de um problema chamado Lisboa, ou melhor dito, centro de Lisboa.

Envelhecido, atrofiado e incapaz de oferecer alternativas credíveis às novas tensões económicas e urbanísticas, este centro precisa de crescer como tal, quer dizer como grande atractor cosmopolita, e transformar-se num eficaz modelo de requalificação da grande urbe.

Crescer para Sul é a nossa proposta: a zona ribeirinha entre a Almada e Alcochete, hoje em processo de suburbanização acelerada, deverá ser o alvo principal de uma operação metropolitana estratégica e de grande envergadura.

Que uma candidatura aos Jogos Olímpicos de 2020 seria uma boa metodologia política e uma excelente estratégia anímica para criar as condições ideológicas, organizativas e políticas para a grande revolução urbana que temos em mente.

Que a Grande Área Metropolitana de Lisboa deveria apostar numa estratégia de desenvolvimento clara, assente em três grandes eixos:

Eixo A: Criação de parques de energias renováveis, tendo em vista diminuir drasticamente a nossa dependência energética dos combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão);

Eixo B: Criação de um santuário de agricultura, aquacultura, piscicultura e pecuária bio-sustentáveis na Região de Lisboa e Vale do Tejo (com a interdição imediata das tecnologias transgénicas que impliquem a interrupção dos processos naturais de sobrevivência genética das espécies);

Eixo C: Condicionamento das actividades industriais e de serviços, com três prioridades à cabeça:

actividades relacionadas ou co-relacionadas com o mar e o rio

actividades relacionadas ou co-relacionadas com as novas indústrias energéticas

actividades relacionadas com a recuperação, preservação e valorização das paisagens e habitats especiais de espécies animais e vegetais

Eixo D: Desenvolvimento de um ambicioso programa de infra-estruturas captadoras de um turismo de elevada qualidade, sustentável e economicamente reprodutivo.

Com quem gostaríamos de discutir este Grande Estuário?
Com todos os interessados. Mas desde logo com algumas entidades fundamentais:

A CCR de Lisboa e Vale do Tejo
As Câmaras Municipais da Grande Área Metropolitana de Lisboa
O Comité Olímpico Português
A Ordem dos Arquitectos
As Faculdades de Arquitectura e de Engenharia do Ambiente
A ANA ? Aeroportos de Portugal SA
A APPLA ? Associação dos pilotos portugueses de linha aérea

Os dados da discussão estão lançados:
Publicámos um mapa com o essencial das nossas ideias.
Pode consultar o projecto no respectivo sítio web
Esperamos por si.


Versão original: 1 Maio 2005; última actualização: 6 Outubro 2005

O-A-M #88 06 Out 2005

Cavaco Silva 3

O sinal da vitória

Cavaco Silva, ao deixar escapar a opinião de que ainda é cedo para julgar o actual Governo (ver Expresso de hoje), está no fundo a reconhecer uma vitória antecipada, a sua, numas eleições para as quais nem sequer se candidatou! As intenções de voto a seu favor são muito nítidas e os restantes candidatos, já no terreno, ao resumirem praticamente os seus desertos de ideias à proclamação de que é necessário derrotar o candidato da Direita, mais não fazem do que acentuar esta tendência do eleitorado.
A dicotomia Esquerda vs. Direita há muito que deixou de fazer qualquer sentido (escrevi-o, se não me engano, em 1984), pelo simples motivo de se terem transformado em meros adjectivos adversariais entre os principais protagonistas das democracias parlamentares europeias. Os chamados partidos do arco do poder (o PS e o PSD; mas também o CDS, o PCP e agora o Bloco de Esquerda) são o Sistema, e o Sistema, como se sabe, faliu, chafurda na grande e na pequena corrupção, é irresponsável, cínico, arrogante e mentiroso. Já não vale nada para quem nele, apesar de tudo, vota. É verdade que não se vislumbra nenhuma alternativa credível. Daí a incerteza, o nervosismo e o cepticismo generalizados. Daí também o secreto desejo popular de encontrar um pai tirano, competente em matéria de finanças e honesto lá em casa, que ponha alguma ordem neste conjunto.
Já se viu que o Governo de Sócrates, como no fundo se esperava (a ilusão/desilusão com António Guterres vacinou-nos...), não vai remediar coisa alguma. O homem e o Governo atolam-se ao fim de quatro meses de rugidos na demagogia e na endogamia sinistra que vêm minando as bases morais deste País. Em vez de criar regras claras e transparentes na Administração do Estado e nas empresas públicas e semi-públicas, que regulem o que é e não é cargo de confiança política, Sócrates mantem uma conveniente poeira legislativa, sob a qual prossegue a famosa descadeirada, conhecida desde a era de Guterres como o bailarico dos jobs for the boys and girls. As mexidas conduzidas pela Senhora da Cultura no dia de ontem (Biblioteca Nacional, IA, IPPAR, e CCB), depois das mexidas caninas operadas na Caixa Geral de Depósitos, na GALP e em centenas ou milhares de outros lugares (tachos) sob alçada do Governo e do PS, são a face escancarada de um sistema político ideologicamente esgotado e corrompido até à medula. É preciso dar um pontapé no rabo desta hipócrita democracia. Para que venha uma ditadura, perguntarão os do costume? Não, para que venha um novo regime político, mais democrático. O actual perdeu a vergonha e já não sabe fazer outra coisa que não seja abusar do seu nome generoso para fins cada vez mais inconfessáveis. O mundo (não sei se sabiam...) caminha para o precipício da sua própria gula. Não é certo que tenhamos tempo e vontade de evitar a queda, mas vale mesmo assim a pena proclamar, aqui e agora, a necessidade imperiosa de mudar o actual estado de coisas. Precisamos todos, se não quisermos enlouquecer de vez, de uma Sociedade Sustentável. Batemos no fundo. Muitos mais 11S, Iraques e Katrinas nos esperam ao virar da esquina. Aproveitemos o facto para meditar e decidir. Como disse, a diferença entre Esquerda e Direita não é a diferença que realmente faz diferença numa perspectiva de futuro. Há outros paradigmas muitíssimo mais decisivos para compreender o que nos está a acontecer e para compreender o que nos irá acontecer se, entretanto, nada fizermos, ou fizermos tudo mal.
A eleição de Cavaco Silva tornou-se na inevitável catarse do momento. Despachemo-la sem demora! Para que depois possamos pensar nos verdadeiros problemas.

PS - As sondagens dizem que muitos votarão em Manuel Alegre e Francisco Louçã na primeira volta e que, se houver segunda, votarão em Cavaco Silva! Quer se queira quer não, Mário Soares, para além de velho e contraditório com tudo o que andou a dizer ao longo dos últimos anos sobre a sua retirada da vida política nacional, continua a identificar-se, não apenas com o bem que fez, mas sobretudo com o mal do sistema que ajudou a cultivar: desorganização social, proliferação e ineficiência da burocracia, nepotismo partidário generalizado, economia paralela, consagração ilegítima de poderes ocultos (Maçonaria, Soarismo, Opus Dai), promiscuidade generalizada entre os partidos e as pequenas e grandes mafias económicas, corrupção e sobretudo a ausência gritante de uma visão para Portugal. Não admira pois que as suas hipóteses de vir a ser o próximo Presidente da República sejam nulas. Última ironia: a vitória de Cavaco é o que, na realidade actual, mais convem a José Sócrates, a Marques Mendes e ao País.

O-A-M #87 30 Set 2005