PPD-PSD

Menezes e Ribau Esteves, dupla a caminho do neo-PPD?

E agora Pacheco?

The populist Zeitgeist: "... in the twenty-first century, there exist better conditions for the emergence and success of populism than ever before." - in Twenty-first Century Populism; ed. by Danielle Albertazzi and Duncan McDoonnell, 2008).

A "bomba" de Pacheco Pereira parece que estourou na boca do priorato da capital. Queriam empurrar o líder democraticamente escolhido há seis meses em eleições directas para novo congresso, e eis que ele se antecipa, deixando o pobre PPD-PSD à beira dum ataque de nervos.

Luís Filipe Menezes anunciou esta noite a sua demissão de secretário-geral do PPD-PSD, afirmando não estar na corrida para a nova liderança, ao mesmo tempo que desafiou a meia dúzia de conspiradores contra o seu consulado a chegarem-se à frente, caso tenham fibra para tal. Se os visados são Marcelo Rebelo de Sousa, Pacheco Pereira, José Pedro Aguiar-Branco, Pedro Passos Coelho, António Borges e Nuno Morais Sarmento, estamos conversados.

O professor e o biógrafo são bons comentadores de televisão, mas não mexerão um dedo daqui para a frente. O Aguiar-Branco e o Passos Coelho já estão fritos antes mesmo de começarem a balbuciar banalidades. A sereia da Goldman Sachs está disponível para ministro das finanças, mas não para mais. Esqueci-me de alguém? Ah, pois, Manuela Ferreira Leite! Talvez seja a única hipótese credível, para além do próprio Durão Barroso, para quem esta antecipação chegou em tempo muito inoportuno, pois não sabe ainda se vai ou não recandidatar-se à presidência da Comissão Europeia.

O problema é que Manuela Ferreira Leite jamais se arriscaria a uma luta eleitoral interna contra um líder demissionário pelas razões invocadas. Filipe Menezes ganhou o seu posto numas eleições directas inquestionáveis. E ao fim de seis meses nada justifica a tentativa de assassínio político desencadeada por uma matilha de críticos subitamente preocupados com a possibilidade de José Sócrates perder as eleições. Que Menezes é populista? E quem o não é no actual panorama partidário da triste periferia lusitana? Que Menezes é contraditório? Querem mais contradição que a existente entre as promessas de José Sócrates e a praxis do regime socratintas? Que Menezes troca os Bs pelos Vs? Pois é, também eu recomendei ao então candidato a líder laranja que frequentasse um curso de dicção (como fazem os ingleses de Glasgow quando querem chegar a Londres, ou trabalhar num call center), mas ele não me ligou nenhuma! Que o homem transformou o aparelho numa fortaleza inexpugnável? Ora bem, aqui está uma explicação plausível para o terror que há seis meses percorre a espinha da social-democracia alfacinha. Só que, neste particular, piaram tarde e, como comecei por dizer, a bomba do Pacheco rebentou na boca do priorato da capital. Agora só resta uma alternativa: separar o PSD do PPD!

Luís Filipe Menezes vai seguramente disputar de novo a liderança do seu partido. E fá-lo-à por três ordens de razões: por falta de comparência de adversários à altura, por exigência das suas bases e porque o país, no fundo, deseja uma grande pedrada no charco fétido do actual regime político-partidário. Resta apenas saber se o fará já, ou se esperará pelo fracasso de um eventual líder que lhe suceda. Há ainda outra possibilidade: a formação de partidos regionais (1)... no Norte, na Madeira e mesmo nos Açores. Ao contrário do que debitam semanalmente os nossos oráculos televisivos, as coisas podem mesmo mudar (2), e mudar subitamente.

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NOTAS

1. 
   A balcanização de Portugal
   
   18-04-2008 12:25. O actual regime partidário está esgotado e definha dia-a-dia sob o peso do centralismo acéfalo que empobrece as periferias para alimentar o último banquete da capital. Morre dia-a-dia da monumental irresponsabilidade dos políticos com assento parlamentar, do desmoronamento económico, funcional e administrativo do Estado e da corrupção que atinge um número crescente de protagonistas descarados e impunes. O caldo está pois preparado para algo que os sonolentos suburbanos lusitanos que vagueiam tristemente pelos centros comerciais e outlets ignoram candidamente: a possibilidade de emergirem, de um dia para o outro, movimentos autonomistas imparáveis no norte do país, na Madeira e nos Açores.
   
   Alberto João Jardim dificilmente abandonará a sua ilha aos "socialistas", e o modo mais expedito de consumar a sobrevivência da autonomia de facto que instaurou no arquipélago da Madeira (veja-se a vergonha passada por Cavaco Silva na sua expedição supostamente soberana ao arquipélago de Alberto João), passará por aproveitar a actual explosão do PPD-PSD para levar o PSD-Madeira a dar o grito do Ipiranga, fazer-se reeleger pelo novo partido regional, e proclamar sem pejos uma via rápida para a autonomia radical, se não mesmo para a independência daquelas ilhas atlânticas.
   
   Repare-se que o projecto tem tanto de plausível como de racional. As Canárias estão fartas de Madrid (sobretudo depois de verificarem que o império do turismo que lhes foi imposto -- e os idiotas do regime socratintas querem, fora de horas, aplicar ao nosso país -- se encontra em recessão irreversível, tendo pelo caminho rebentado com a ecologia e a beleza natural de praticamente todas as ilhas). Por outro lado, a provável adesão de Cabo Verde à União Europeia seria um excelente álibi para a formação a prazo curto de um novo país europeu: a Macaronésia! Seria um país formado pelos actuais arquipélagos da Madeira, Canárias, Açores e Cabo-Verde, poliglota, multi-étnico, pluricontinental e uma placa atlântica estratégica entre a Europa, a América e a África, podendo beneficiar instantaneamente dos interesses e múltiplos carinhos de meio mundo. Vir a Lisboa mendigar dum mendigo? Nunca mais!
   
   Digam-me lá se isto faz ou não sentido. Deixem a tríade de Macau rebentar com o porto de Lisboa e com as empresas energéticas do país, deixem a tríade de Macau e a bronca burguesia clientelar que temos continuarem agarradas ao betão (a snifar o seu inebriante perfume, "Corrupção") e veremos como todo este pesadelo chegará em breve aos lares dos poucos lusitanos que não tiverem entretanto emigrado de vez.
   
   A balcanização da Europa faz parte intrínseca do projecto oculto de Berlim, Paris e Londres. Os Estados Unidos, como a própria Angola e o Brasil (e a China!), não veriam com maus olhos uma Macaronésia independente. E quanto ao norte de Portugal, se a expropriação corrupta das suas riquezas continuar (como resulta escandalosamente evidente do plano de construção de barragens, cuja única finalidade é aumentar os activos da cada vez mais insustentável e especuladora EDP), e por outro lado, os patetas de Cascais e Sintra, do Restelo e do Bairro Alto, persistirem nas humilhações dos protagonistas daquela região, então será inevitável a formação dum forte partido autonomista no norte do continente português, que não é lusitano, como todos deveríamos saber, mas galego! Por fim, é preciso dizer que para a vintena de empresas que controlará a economia industrial e pós-industrial da Europa, esta pulverização do poder político é pura água de Maio.
   
   
2. O programa populista do neo-PPD
   
   18-04-2008 17:10. Luís Filipe Menezes andou errático à procura de um programa e do tom certo para as suas intervenções. Parecia um sonâmbulo às apalpadelas programáticas. E no entanto começou a desgastar a maioria absoluta a partir do momento em que rompeu todos os pactos anteriormente assinados na lógica do Bloco Central. Mais recentemente, quando anunciou a intenção de nivelar os níveis de fiscalidade na raia fronteiriça entre Portugal e Espanha, e atacou o actual terrorismo fiscal, depois de apoiar a CGTP nalgumas das suas movimentações contra o neo-liberalismo pacóvio da clique socratintas, a sua mensagem começou a chegar mais perto do eleitorado que ditará a sorte da próxima maioria legislativa. Não é por acaso, que a operação bombista de Pacheco Pereira foi desencadeada a partir deste ponto de viragem. Ele intuiu e bem que ou apeavam agora o líder eleito do PPD-PSD, ou não veriam mais o poder laranja ao seu alcance. Menezes, porém, surpreendeu-nos a todos! E ele aí está disposto a levar até às últimas consequências o projecto de retirar o PPD da influência suicida dos cabotinos que vivem à sombra do incestuoso Bloco Central.
   
   Para vencer de novo as directas do partido laranja, Luís Filipe Menezes só terá que fazer uma coisa: assumir claramente um programa populista europeu, civilizado, na linha da sua matriz social: republicana, laica, democrática, liberal (mas não neoliberal!) e popular na acepção de uma frente política anti-plutocrata, baseada no equilíbrio económico e cultural da sociedade.
   
   Se me pedissem conselho sobre o assunto, proporia ao neo-PPD que reflectisse em 11 pontos que poderiam configurar o seu novo manifesto para a política futura:
   
   
   1. Adopção do princípio geral das eleições directas para todos os cargos públicos electivos, abandonando o uso e abuso dos colégios eleitorais, e maior democracia na formação das instâncias do poder central, regional e local.
   2. Adopção do princípio da proporcionalidade fiscal: os que mais ganham, maior contributo devem dar para o bem comum, e sobretudo para o alívio da carga fiscal no seu conjunto.
   3. Garantia dada pelo Estado de que nenhum cidadão nacional cairá na pobreza depois de findo o seu ciclo produtivo, seja por efeito natural da idade, seja por incapacidade causada por acidente ou doença, equiparando-se o limiar de pobreza ao do rendimento mínimo assegurado.
   4. Rejeição terminante e inegociável de prejudicar o direito ao trabalho no território nacional através de práticas de importação ilegal de mão-de-obra ou "dumping social".
   5. Manutenção do regime laboral das 40 horas, não podendo nenhum cidadão ser obrigado a trabalhar para além desta carga horária, salvo se por expressa vontade do próprio, e neste caso, sempre com direito ao pagamento das horas extraordinárias efectuadas na sequência de acordo negociado livremente.
   6. Estabelecimento do instituto universal do referendo, quer a nível nacional, quer a nível regional e local, desde que preenchidas as condições mínimas para a sua convocação, adoptando-se para o efeito um instituto em tudo semelhante ao instituto criado pelo povo Suiço para o mesmo efeito
   7. Limitação de mandatos de todos os cargos públicos electivos, incluindo os de todas as empresas públicas e/ou cotadas em bolsa, a dois mandatos consecutivos e três no total.
   8. Proibição da concessão de subsídios públicos a qualquer empresa privada, seja na forma explícita do subsídio, seja na forma dissimulada de parcerias público-privadas (PPP), ou quaisquer outras formas de favorecimento público a interesses privados, que sempre tenderão a distorcer as regras da livre competição e perpetuar clientelas nefastas, fonte de toda a corrupção.
   9. Defesa intransigente da competitividade fiscal no actual quadro de integração europeia, estabelecendo o princípio de que a carga fiscal em Portugal nunca poderá ser superior, ou inferior, à carga fiscal do país vizinho, a Espanha, em mais de 1 ponto percentual, mantendo-se regimes fiscais especiais na raia fronteiriça entre os dois países ibéricos (onde os impostos e taxas serão idênticos) e nas regiões ultra-periféricas (Açores e Madeira) onde se manterão níveis de fiscalidade mais favoráveis.
   10. Definição estratégica das funções do Estado no actual quadro comunitário e reforma do mesmo em conformidade com a visão de um Estado Estratégico, i.e. que impõe uma reserva de propriedade e controlo para os territórios, recursos e sectores dos quais dependem a integridade jurídica e de facto da nação portuguesa.
   11. Defesa de um novo quadro de liberdade individual e colectiva, no qual os princípios constitucionais passem do actual estado de incumprimento e hipocrisia para a realidade.
   
   
   OAM 347 18-04-2008, 03:06