Recandidatos ilegais insistem

Em Belém, quando acordam, ou entra mosca, ou sai asneira!

De uma presidência analfabeta só podia sair asneira... laranja!

O Diário da República apenas escreveu em bom português o que deputados analfabetos escreveram em mau português.

Senhores deputados, digam lá de vossa justiça: querem ou não combater o caciquismo municipal e regional? E já agora, porque não aproveitam para estender este princípio de higiene ao parlamento de que são senhorias?

Cavaco Silva é presidente da república de Portugal, e a Angela Merkel é chanceler, ou chancelarina, da Alemanha. O Menezes é um presidente de câmara gastador, e quer ser presidente da câmara do Porto. Mas não pode, pois há uma lei inequívoca sobre o assunto, cujo objetivo é claro e vem claramente expresso no texto publicado em Diário da República:

“Estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais”.

Ou seja, pode escrever-se presidente de câmara, para designar o cargo, presidente da câmara de Sintra, para designar o cargo exercido numa determinada e única autarquia, mas é gramaticalmente errado escrever presidente da câmara, ou presidente da junta, sem acrescentar ou presumir uma pessoa concreta, ou um território concreto, ainda que não expressamente nomeados. Não há presidentes da câmara em geral! Há, sim, presidentes de câmara em geral, e há, por exemplo, o presidente da câmara municipal de Vila Nova de Gaia (não de Vila Nova da Gaia!), Luís Filipe Menezes, ou o presidente da câmara municipal de Sintra, Fernando Seara, ambos pretendendo contornar de modo infame uma lei inequívoca que visa, precisamente, impedir estas duas criaturas de se perpetuarem no poder.

Se o espírito da lei fosse outro, autorizando os caciques autárquicos a mudar de concelho de doze em doze anos, para que serviria? Para nada!

O mau português abunda na política portuguesa, a começar, como agora escandalosamente se constata, nos jardins decadentes de Belém e nos passos corruptos do parlamento.

A imprensa indigente que temos —surpresa— propaga e amplifica a asneira!

Para quem não conheça, aqui vai a lei publicada, e bem, pelo Diário da República:

Lei n.o 46/2005 (ver PDF)
de 29 de Agosto

Estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo 1.º
Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

1 — O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o 3.o mandato consecutivo, cir- cunstância em que poderão ser eleitos para mais um mandato consecutivo.

2 — O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aque- las funções durante o quadriénio imediatamente sub- sequente ao último mandato consecutivo permitido.

3 — No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia.

Artigo 2.º
Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2006.
Aprovada em 28 de Julho de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
Promulgada em 14 de Agosto de 2005.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendada em 18 de Agosto de 2005.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Recandidatos ilegais, não!

Será que o PSD arranjou uma maneira suave de eliminar dinossauros?

Boicotar recandidatos fora-da-lei é um dever cívico

Paulo Morais anunciou uma iniciativa de cidadania que apoio a 100%: exigir que os tribunais administrativos se pronunciem a tempo e horas sobre putativas candidaturas que ferem a lei de limitação de mandatos.

Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa, dois agentes provocadores laranja, cobram como comentadores, mas o que na realidade fazem é propaganda dissimulada dos seus partidos.

A defesa de candidaturas ilegais de autarcas que já cumpriram três mandatos sucessivos é a prova provada do que afirmo.

Até às eleições autárquicas estes hipócritas irão tentar intoxicar a opinião pública sobre a duplicidade da lei contra o caciquismo e a corrupção autárquicas.

O que diz a lei é claro como água:

Lei número 46/2005, de 29 de Agosto

Estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.o da Constituição, o seguinte:

Artigo 1º. Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

1 — O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o 3.o mandato consecutivo, cir- cunstância em que poderão ser eleitos para mais um mandato consecutivo.

2 — O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aque- las funções durante o quadriénio imediatamente sub- sequente ao último mandato consecutivo permitido.

3 — No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia.

Artigo 2º. Entrada em vigor. A presente lei entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2006.

Aprovada em 28 de Julho de 2005.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Promulgada em 14 de Agosto de 2005. Publique-se. O Presidente da República, JORGE SAMPAIO. Referendada em 18 de Agosto de 2005. O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

A proibição de um autarca se recandidatar após o exercício de três mandatos sucessivos tem um propósito claro: combater o caciquismo e a corrupção. Logo, não é passível de duas interpretações. O Professor Pardal e o novo opinocrata da TVI, quando meditam sobre a suposta ambiguidade da lei estão, na realidade, a defender descaradamente uma ilegalidade.

Repare-se que a lei até acautelou as manobras previsíveis da corja partidária.

Se um presidente de câmara ou de junta de freguesia renunciasse ao seu terceiro mandato antes de o mesmo terminar, interrompendo-o, poderia invocar o facto de não ter cumprido o mandato até ao fim, para se recandidatar... No entanto, o legislador, prevendo esta manha, escreveu um artigo a impedir expressamente esta manobra, considerando-a ilegal ! Que diz a isto o Professor Pardal da TVI?

É preciso avisar, BEM ALTO, a corja partidária que haverá movimentos de boicote às eleições autárquicas onde se recandidatem criaturas que já atingiram o limite de mandatos, mas que mesmo assim insistem, com a conivência descarada dos diretórios partidários, em prolongar o farrobodó: Porto, Lisboa, etc...


POST CSRIPTUM

Deputado comunista António Filipe também defende (SIC, 08/02/2013) recandidatos autárquicos ilegais. Razão tinha o Arnaldo Matos quando denominou esta corja de social-fascistas. Na verdade, a democracia que defendem para o país é a mesma que praticam no interior do seu kafkiano aparelho estalinista. Não é Zita Seabra? Não é Carlos Brito?

Contra-argumento ao argumento imbecil de António Filipe:

— a limitação de mandatos é uma forma de as democracias travarem o caciquismo e o poder burocrático das partidocracias, limitando a perpetuação no poder de cidadãos e partidos políticos que subjetiva ou objetivamente manipulam a lógica democrática do serviço público democrático. Ou seja, a limitação de mandatos é uma forma de limitar o abuso caciqueiro ou partidocrata do direito de eleger e ser eleito para cargos públicos. E é contra isto que nos devemos levantar ruidosamente a propósito desta tentativa indecorosa e corrupta de manipular o espírito óbvio da lei de limitação de mandatos, por parte de quem há muito deveria ter dado lugar a outros, nomeadamente aos mais novos, em vez de continuar alegremente a estuporar a democracia!

PPD-PSD 2

O Joker do Atlântico

Depois de uma noite de facas longas, Jardim regressou ao Funchal com uma certeza: no Continente só viu candidatos fracos, como uma Manuela Ferreira Leite incapaz de chegar a primeira-ministra, e alguns exóticos, entre os quais se deparou, inesperadamente, com o cadáver ambulante de Pedro Santana Lopes.

Há quatro partidos dentro do PPD-PSD: o PSD de Cavaco, Pacheco Pereira e Manuela Ferreira Leite, o PPD dos herdeiros desvairados de Sá Carneiro, entre os quais se destacaram pela caricatura, Pedro Santana Lopes e Luís Filipe Menezes, o PiSD, de Alberto João Jardim -- impagável jindungo da nossa malbaratada democracia --, e o grande vagão laranja de quem um dia espera ser ministro ou motorista de Aníbal Cavaco Silva, de Alberto João Jardim, ou de qualquer outro distribuidor de empregos pouco especializados.

No momento em que escrevo estas linhas começou o processo de execução do zombie em que se metamorfoseou Pedro Santana Lopes na sua teimosia em não morrer com o mínimo de dignidade política exigível a um ex felizmente brevíssimo primeiro ministro. Convém que a execução seja rápida. Amanhã, ou quanto muito, depois das festividade abrilistas, o populismo voluntarioso e experiente do líder da Madeira deveria começar a desinfectar o PiSD dos seus candidatos exóticos à liderança e das suas obsoletas sobrevivências "maoístas", lançando-se sem demora às goelas de José Sócrates. O país está a precisar dum bom Thriller!

Há muito que defendo a necessidade de partir ao meio (ou mais ou menos ao meio) a laranja e a rosa do nosso esgotado e corrompido Bloco Central. O populista que a tríade de Macau colocou em desespero de causa à frente do PS e do país, merece um populista à altura, capaz de o pôr na ordem e de divertir ao mesmo tempo o país durante o tango político que, presumo, já ninguém conseguirá evitar. A cisão do PPD-PSD é inevitável. Quanto mais cedo se der melhor.

Quanto mais cedo se der, mais cedo precipitará a cisão do PS e a renovação imprescindível do apodrecido espectro político-partidário que temos. O CDS deve desaparecer, porque na realidade há muito que não existe. Os socialistas devem mandar o Sócrates e a tríade de Macau às urtigas e refundar o seu partido em moldes cultural e tecnologicamente decentes. A linda Joana Amaral Dias deve dar um golpe de Estado no Bloco de Esquerda e fazer daquilo um partido pós-contemporâneo capaz de atrair de novo a juventude para o debate político e para a cidadania activa. Em suma, os sociais oportunistas do PSD e do PS devem juntar os trapos sob a batuta de José Sócrates e do sagaz Júdice, e formar uma espécie de partido neo-tecnocrata e tardo-liberal.

Sabem uma coisa? O elogio de Jaime Gama a Alberto João Jardim afinal não foi um lapso. E mais, a noite passada sonhei que o actual presidente da república aproveitou o passeio pelo arquipélago da Madeira para indicar ao populista que o governa há mais de trinta anos, um destino inadiável: Lisboa! Se não for desta, será na próxima crise do moribundo PPD-PSD.


OAM 350 24-04-2008, 21:06

PPD-PSD

Menezes e Ribau Esteves, dupla a caminho do neo-PPD?

E agora Pacheco?

The populist Zeitgeist: "... in the twenty-first century, there exist better conditions for the emergence and success of populism than ever before." - in Twenty-first Century Populism; ed. by Danielle Albertazzi and Duncan McDoonnell, 2008).

A "bomba" de Pacheco Pereira parece que estourou na boca do priorato da capital. Queriam empurrar o líder democraticamente escolhido há seis meses em eleições directas para novo congresso, e eis que ele se antecipa, deixando o pobre PPD-PSD à beira dum ataque de nervos.

Luís Filipe Menezes anunciou esta noite a sua demissão de secretário-geral do PPD-PSD, afirmando não estar na corrida para a nova liderança, ao mesmo tempo que desafiou a meia dúzia de conspiradores contra o seu consulado a chegarem-se à frente, caso tenham fibra para tal. Se os visados são Marcelo Rebelo de Sousa, Pacheco Pereira, José Pedro Aguiar-Branco, Pedro Passos Coelho, António Borges e Nuno Morais Sarmento, estamos conversados.

O professor e o biógrafo são bons comentadores de televisão, mas não mexerão um dedo daqui para a frente. O Aguiar-Branco e o Passos Coelho já estão fritos antes mesmo de começarem a balbuciar banalidades. A sereia da Goldman Sachs está disponível para ministro das finanças, mas não para mais. Esqueci-me de alguém? Ah, pois, Manuela Ferreira Leite! Talvez seja a única hipótese credível, para além do próprio Durão Barroso, para quem esta antecipação chegou em tempo muito inoportuno, pois não sabe ainda se vai ou não recandidatar-se à presidência da Comissão Europeia.

O problema é que Manuela Ferreira Leite jamais se arriscaria a uma luta eleitoral interna contra um líder demissionário pelas razões invocadas. Filipe Menezes ganhou o seu posto numas eleições directas inquestionáveis. E ao fim de seis meses nada justifica a tentativa de assassínio político desencadeada por uma matilha de críticos subitamente preocupados com a possibilidade de José Sócrates perder as eleições. Que Menezes é populista? E quem o não é no actual panorama partidário da triste periferia lusitana? Que Menezes é contraditório? Querem mais contradição que a existente entre as promessas de José Sócrates e a praxis do regime socratintas? Que Menezes troca os Bs pelos Vs? Pois é, também eu recomendei ao então candidato a líder laranja que frequentasse um curso de dicção (como fazem os ingleses de Glasgow quando querem chegar a Londres, ou trabalhar num call center), mas ele não me ligou nenhuma! Que o homem transformou o aparelho numa fortaleza inexpugnável? Ora bem, aqui está uma explicação plausível para o terror que há seis meses percorre a espinha da social-democracia alfacinha. Só que, neste particular, piaram tarde e, como comecei por dizer, a bomba do Pacheco rebentou na boca do priorato da capital. Agora só resta uma alternativa: separar o PSD do PPD!

Luís Filipe Menezes vai seguramente disputar de novo a liderança do seu partido. E fá-lo-à por três ordens de razões: por falta de comparência de adversários à altura, por exigência das suas bases e porque o país, no fundo, deseja uma grande pedrada no charco fétido do actual regime político-partidário. Resta apenas saber se o fará já, ou se esperará pelo fracasso de um eventual líder que lhe suceda. Há ainda outra possibilidade: a formação de partidos regionais (1)... no Norte, na Madeira e mesmo nos Açores. Ao contrário do que debitam semanalmente os nossos oráculos televisivos, as coisas podem mesmo mudar (2), e mudar subitamente.

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NOTAS

1. 
   A balcanização de Portugal
   
   18-04-2008 12:25. O actual regime partidário está esgotado e definha dia-a-dia sob o peso do centralismo acéfalo que empobrece as periferias para alimentar o último banquete da capital. Morre dia-a-dia da monumental irresponsabilidade dos políticos com assento parlamentar, do desmoronamento económico, funcional e administrativo do Estado e da corrupção que atinge um número crescente de protagonistas descarados e impunes. O caldo está pois preparado para algo que os sonolentos suburbanos lusitanos que vagueiam tristemente pelos centros comerciais e outlets ignoram candidamente: a possibilidade de emergirem, de um dia para o outro, movimentos autonomistas imparáveis no norte do país, na Madeira e nos Açores.
   
   Alberto João Jardim dificilmente abandonará a sua ilha aos "socialistas", e o modo mais expedito de consumar a sobrevivência da autonomia de facto que instaurou no arquipélago da Madeira (veja-se a vergonha passada por Cavaco Silva na sua expedição supostamente soberana ao arquipélago de Alberto João), passará por aproveitar a actual explosão do PPD-PSD para levar o PSD-Madeira a dar o grito do Ipiranga, fazer-se reeleger pelo novo partido regional, e proclamar sem pejos uma via rápida para a autonomia radical, se não mesmo para a independência daquelas ilhas atlânticas.
   
   Repare-se que o projecto tem tanto de plausível como de racional. As Canárias estão fartas de Madrid (sobretudo depois de verificarem que o império do turismo que lhes foi imposto -- e os idiotas do regime socratintas querem, fora de horas, aplicar ao nosso país -- se encontra em recessão irreversível, tendo pelo caminho rebentado com a ecologia e a beleza natural de praticamente todas as ilhas). Por outro lado, a provável adesão de Cabo Verde à União Europeia seria um excelente álibi para a formação a prazo curto de um novo país europeu: a Macaronésia! Seria um país formado pelos actuais arquipélagos da Madeira, Canárias, Açores e Cabo-Verde, poliglota, multi-étnico, pluricontinental e uma placa atlântica estratégica entre a Europa, a América e a África, podendo beneficiar instantaneamente dos interesses e múltiplos carinhos de meio mundo. Vir a Lisboa mendigar dum mendigo? Nunca mais!
   
   Digam-me lá se isto faz ou não sentido. Deixem a tríade de Macau rebentar com o porto de Lisboa e com as empresas energéticas do país, deixem a tríade de Macau e a bronca burguesia clientelar que temos continuarem agarradas ao betão (a snifar o seu inebriante perfume, "Corrupção") e veremos como todo este pesadelo chegará em breve aos lares dos poucos lusitanos que não tiverem entretanto emigrado de vez.
   
   A balcanização da Europa faz parte intrínseca do projecto oculto de Berlim, Paris e Londres. Os Estados Unidos, como a própria Angola e o Brasil (e a China!), não veriam com maus olhos uma Macaronésia independente. E quanto ao norte de Portugal, se a expropriação corrupta das suas riquezas continuar (como resulta escandalosamente evidente do plano de construção de barragens, cuja única finalidade é aumentar os activos da cada vez mais insustentável e especuladora EDP), e por outro lado, os patetas de Cascais e Sintra, do Restelo e do Bairro Alto, persistirem nas humilhações dos protagonistas daquela região, então será inevitável a formação dum forte partido autonomista no norte do continente português, que não é lusitano, como todos deveríamos saber, mas galego! Por fim, é preciso dizer que para a vintena de empresas que controlará a economia industrial e pós-industrial da Europa, esta pulverização do poder político é pura água de Maio.
   
   
2. O programa populista do neo-PPD
   
   18-04-2008 17:10. Luís Filipe Menezes andou errático à procura de um programa e do tom certo para as suas intervenções. Parecia um sonâmbulo às apalpadelas programáticas. E no entanto começou a desgastar a maioria absoluta a partir do momento em que rompeu todos os pactos anteriormente assinados na lógica do Bloco Central. Mais recentemente, quando anunciou a intenção de nivelar os níveis de fiscalidade na raia fronteiriça entre Portugal e Espanha, e atacou o actual terrorismo fiscal, depois de apoiar a CGTP nalgumas das suas movimentações contra o neo-liberalismo pacóvio da clique socratintas, a sua mensagem começou a chegar mais perto do eleitorado que ditará a sorte da próxima maioria legislativa. Não é por acaso, que a operação bombista de Pacheco Pereira foi desencadeada a partir deste ponto de viragem. Ele intuiu e bem que ou apeavam agora o líder eleito do PPD-PSD, ou não veriam mais o poder laranja ao seu alcance. Menezes, porém, surpreendeu-nos a todos! E ele aí está disposto a levar até às últimas consequências o projecto de retirar o PPD da influência suicida dos cabotinos que vivem à sombra do incestuoso Bloco Central.
   
   Para vencer de novo as directas do partido laranja, Luís Filipe Menezes só terá que fazer uma coisa: assumir claramente um programa populista europeu, civilizado, na linha da sua matriz social: republicana, laica, democrática, liberal (mas não neoliberal!) e popular na acepção de uma frente política anti-plutocrata, baseada no equilíbrio económico e cultural da sociedade.
   
   Se me pedissem conselho sobre o assunto, proporia ao neo-PPD que reflectisse em 11 pontos que poderiam configurar o seu novo manifesto para a política futura:
   
   
   1. Adopção do princípio geral das eleições directas para todos os cargos públicos electivos, abandonando o uso e abuso dos colégios eleitorais, e maior democracia na formação das instâncias do poder central, regional e local.
   2. Adopção do princípio da proporcionalidade fiscal: os que mais ganham, maior contributo devem dar para o bem comum, e sobretudo para o alívio da carga fiscal no seu conjunto.
   3. Garantia dada pelo Estado de que nenhum cidadão nacional cairá na pobreza depois de findo o seu ciclo produtivo, seja por efeito natural da idade, seja por incapacidade causada por acidente ou doença, equiparando-se o limiar de pobreza ao do rendimento mínimo assegurado.
   4. Rejeição terminante e inegociável de prejudicar o direito ao trabalho no território nacional através de práticas de importação ilegal de mão-de-obra ou "dumping social".
   5. Manutenção do regime laboral das 40 horas, não podendo nenhum cidadão ser obrigado a trabalhar para além desta carga horária, salvo se por expressa vontade do próprio, e neste caso, sempre com direito ao pagamento das horas extraordinárias efectuadas na sequência de acordo negociado livremente.
   6. Estabelecimento do instituto universal do referendo, quer a nível nacional, quer a nível regional e local, desde que preenchidas as condições mínimas para a sua convocação, adoptando-se para o efeito um instituto em tudo semelhante ao instituto criado pelo povo Suiço para o mesmo efeito
   7. Limitação de mandatos de todos os cargos públicos electivos, incluindo os de todas as empresas públicas e/ou cotadas em bolsa, a dois mandatos consecutivos e três no total.
   8. Proibição da concessão de subsídios públicos a qualquer empresa privada, seja na forma explícita do subsídio, seja na forma dissimulada de parcerias público-privadas (PPP), ou quaisquer outras formas de favorecimento público a interesses privados, que sempre tenderão a distorcer as regras da livre competição e perpetuar clientelas nefastas, fonte de toda a corrupção.
   9. Defesa intransigente da competitividade fiscal no actual quadro de integração europeia, estabelecendo o princípio de que a carga fiscal em Portugal nunca poderá ser superior, ou inferior, à carga fiscal do país vizinho, a Espanha, em mais de 1 ponto percentual, mantendo-se regimes fiscais especiais na raia fronteiriça entre os dois países ibéricos (onde os impostos e taxas serão idênticos) e nas regiões ultra-periféricas (Açores e Madeira) onde se manterão níveis de fiscalidade mais favoráveis.
   10. Definição estratégica das funções do Estado no actual quadro comunitário e reforma do mesmo em conformidade com a visão de um Estado Estratégico, i.e. que impõe uma reserva de propriedade e controlo para os territórios, recursos e sectores dos quais dependem a integridade jurídica e de facto da nação portuguesa.
   11. Defesa de um novo quadro de liberdade individual e colectiva, no qual os princípios constitucionais passem do actual estado de incumprimento e hipocrisia para a realidade.
   
   
   OAM 347 18-04-2008, 03:06

Portugal 16

Pedro Santana Lopes, exemplar de um populista Lusitano

Que se lixe o PSD!

"O que Menezes disse na conferência de imprensa de ontem é muito mais importante e explica (...) os múltiplos silêncios do PSD dos dias de hoje. Ele anunciou a vontade de "entendimentos alargados" com o PS, numa série de sectores fundamentais da vida pública, indo mais longe do que Marques Mendes alguma vez foi com o seu modesto Pacto de Justiça.

"(...) pode ser um exercício comunicacional proposto pela sua agência para "lavar" a imagem populista e dar ar de responsável? Pode, tudo é possível. Mas há razões para se tomar a sério a sua proposta porque ela acrescenta um "entendimento alargado" sobre as Obras Públicas e isto percebe-se que é a valer. Ora esta é a única proposta que o PSD não pode de todo fazer num país como Portugal, onde esse é o terreno do verdadeiro "bloco central de interesses" que mina o estado, corrompe os partidos e a política, e que exige o maior escrutínio de uma oposição que se toma a sério. Esta é a mais preocupante proposta do PSD, numa área em que nada justifica "consensos", por muito que estes sejam pedidos pelos empreiteiros por razões que se percebem muito bem. As grandes obras públicas são política pura, nenhum partido que tenha um projecto para Portugal alternativo ao dos socialistas pode achar que esta é uma zona de "consenso", nem deixar de perceber a perigosidade da proposta." - 06-07-2007, José Pacheco Pereira, Abrupto.

No dia em que Pedro Santana Lopes votar contra Menezes, rebenta com o PSD, em nome do PPD e do que Paulo Portas sonhou mas foi incapaz de realizar: um partido português castiço, desconfiado de Castela, rejeitando o velho sonho alemão e defensor de uma renovação radical da aliança atlântica. Esta viragem passaria obviamente pelo renascimento da aliança com o Reino Unido, pelo reforço claro da aliança com os Estados Unidos... e por Sarkozi, o homem que neste momento ambiciona fazer da França um actor indispensável aos movimentos tectónicos em curso na geo-estratégia mundial, claramente distanciado da eterna mania alemã em volta do "espaço vital" (Lebensraum). No cantinho lusitano da política, o recauchutado PPD pode muito bem vir a tornar-se num partido essencialmente patriótico e de emergência institucional, obtendo vantagens da mais do que provável crise económica e política que atingirá Portugal antes de 2009. Num jogo destes, Menezes não passaria de mais um líder para queimar, podendo Durão Barroso surgir, a seu tempo, como a inesperada, necessária e fortíssima caução do projecto por ele interrompido (em nome de valores obviamente mais elevados), mas não abandonado. O actor principal deste plano seria naturalmente Santana Lopes. Na noite das próximas eleições nas Regiões Autónomas, em 2008, veremos se este cenário tem ou não pernas para andar.

Panorama diferente deste, mas com resultado semelhante, isto é, a cisão ao meio do PPD/PSD, seria Luís Filipe Menezes conseguir impor um pacto de sangue a Santana Lopes, à semelhança do que Tony Blair celebrou com Gordon Brown, dividindo entre si os acertos e as contradições de um projecto para suceder ao governo de José Sócrates. A implosão acometerá, mais cedo ou mais tarde, a maioria absoluta actual, tal como acometeu as três últimas maiorias governamentais. E nada nem ninguém afastará aquelas duas lapas políticas da possibilidade de governarem. Os sociais-democratas do PSD, intelectuais ou tecnocratas, já nada têm a dar ou fazer no partido dominado pela dupla Menezes-Santana. Melhor seria, para todos eles, e para o país, que se pusessem a conspirar para a criação de um novo partido, inovador e que refundasse o centro-direita eleitoral. Precisamos todos de inovação, e há tanto para inovar!
Além do mais, a cisão do PPD/PSD provocaria efeitos de arrasto inevitáveis no PS, no Bloco de Esquerda e até no PCP, podendo dar-se, na sequência de tal turbulência, uma saudável reestruturação do actual espectro partidário, e sobretudo, a definição em novos moldes da função dos partidos numa democracia tecnológica fazendo parte activa duma vasta união económico-político regional.

Pacheco Pereira anda muito preocupado com o Bloco Central dos Interesses...

Mas há ou houve alguma vez outro diferente?! Não se encontra o dito em pleno funcionamento em tudo o que são gabinetes de advogados com o Estado no rol dos seus clientes permanentes? Ou em qualquer empresa pública? Não o vemos escancarado nas grandes empresas privadas (Brisa, GALP, Lusoponte, etc.) envolvidas em parcerias estratégicas com o Estado? Não partilha mesmo, no seu âmago oportunista, todo o espaço político-mediático disponível, em jornais, rádios e televisões? Não vegeta, até, nas empresas de sondagens? De que se admira o social-democrata Pacheco Pereira? Porquê tanta aflição com o discurso pantanoso de Menezes sobre a conveniência de alguns consensos, nomeadamente no sumarento sector da obras públicas?

Não terá já chegado a altura de Pacheco Pereira fazer alguma coisa coerente com as ideias que tem, começando, por exemplo, por abandonar o conforto das inerências caducadas? Pois fique sabendo, caro opinador, que a ideia de um pacto para as obras públicas não me assusta nada e até seria bom que houvesse em certos domínios muito precisos. -- Por exemplo, na definição de uma política de transportes e mobilidade, estrategicamente necessária e coerente, tecnicamente bem fundamentada (ressuscitando, por exemplo, um Conselho de Obras Públicas com efectivos poderes técnicos de supervisão), economicamente viável, eficiente no plano energético, sustentável, distinguindo bem o que nela tem que ser forçosamente público e o que pode e deve ser libertado para a dinâmica da economia de mercado. -- Por exemplo, na definição de uma política energética assente na ideia de que caminhamos inexoravelmente para uma situação de emergência à escala global, que atingirá o seu pico dramático em 2030, mas que dará até lá enormes dores de cabeça ao mundo e à Europa, podendo mesmo ser a espoleta de uma III Guerra Mundial. Diante de tais perspectivas, que as novas reservas brasileiras de petróleo fino e gás natural ontem anunciadas não chegam sequer para mitigar, não acha que precisamos mesmo de alguns consensos partidários alargados (do Bloco de Esquerda ao CDS-PP), discutidos abertamente nas várias instâncias da democracia portuguesa?

Assim como o PCP e o Bloco de Esquerda, se quiserem servir para algo na democracia portuguesa, terão que abandonar a mera retórica sindicalista, a predominância machista e o caricato envelhecimento dos protagonistas (por indecorosa falta de limitação dos mandatos executivos), elevando-se a um plano superior de praxis política, centrado na análise honesta dos problemas e numa verdadeira dialéctica criativa de soluções, também os intelectuais orgânicos, como creio que Você, Pacheco Pereira, sempre foi, embora há muito não saiba de que árvore, terão que deixar de confundir o jogo nobre da política com tertúlias florais mais ou menos endogâmicas, e passar a pensar nos problemas a partir dos próprios problemas, e as soluções a partir das próprias soluções. O diletantismo é, como já todos deveríamos saber, o pior veneno do pensamento, e os maus pensamentos só podem conduzir a más ideologias e inércias comportamentais indesejáveis.

OAM 274, 10-11-2007, 04:45

Partido Democrata Europeu 3

Pin do Partido Democratico (EUA)

Tirem-me desta telenovela!

"When Andrew Jackson ran for president in 1828, his opponents tried to label him a "jackass" for his populist views and his slogan, "Let the people rule." Jackson, however, picked up on their name calling and turned it to his own advantage by using the donkey on his campaign posters. During his presidency, the donkey was used to represent Jackson's stubbornness when he vetoed re-chartering the National Bank." - A história do burro do Partido Democrata americano.

Depois de ouvir Luís Filipe Menezes no discurso da sua consagração como novo líder do PPD-PSD fiquei esclarecido: este partido, tal como as demais forças parlamentares, continuam a pique na direcção da liquefacção pastosa do actual sistema partidário.

Tinha a expectativa, por não conhecer a personalidade, de que Menezes fosse capaz de introduzir um discurso populista q.b., mas fracturante, e sobretudo com uma agenda política actualizada. Mas não, saiu-nos uma sebentinha gasta de banalidades, com sucessivos atropelos à semântica, à gramática e à ortofonia. Os lapsos conceptuais ao longo da chata e comprida arenga da posse partidária, bem como a falta de uma única ideia que ficasse no ouvido para cogitação futura, desviaram a atenção geral, sobretudo a dos média, para o impaciente que andava por ali.

Os mais optimistas poderão crer que Menezes e Santana darão uma boa dupla Norte-Sul, à maneira dos exemplos de Felipe González e Alfonso Guerra, ou de Tony Blair e Gordon Brown. Menezes correria as fábricas e as creches do país, invectivando o chefe do governo e os seus inenarráveis ministros da economia, das obras públicas e do trabalho. Santana dançaria mensais e espectaculares tangos com Sócrates no parlamento. Seria divertido se houvesse substância. Mas o que sobrou do deserto de Torres Vedras não dá para tanto! Presumo que iremos ter outra telenovela para neurónios solitários, com os vários barões assinalados fugindo da nau da Lapa como ratos assustados. Aquela do passeio triunfal com o filho pela mão, a caminho do palco, nem no Paraguai!

A implosão partidária de que há umas semanas falou Manuel Maria Carrilho vai seguir o seu curso mais depressa do que poderia prever. Escrevi em Abril, a propósito de François Bayrou, que

"(...) é preciso promover a formação de partidos de centro na Europa. Doutro modo, os eleitores sairão sempre frustrados, como se tem visto em França e em Portugal nas últimas duas décadas. A velha dicotomia esquerda-direita já não existe, mas existe no seu lugar o mais improdutivo dos oportunismos: o oportunismo dos interesses sem cor. Também existe o definhamento dos extremos, é certo, mas esse não conta para os problemas reais das pessoas, embora custe dinheiro à democracia." - in O terceiro excluído.

Ainda no mesmo mês, a propósito de uma entrevista dada ao La Vanguardia por Pascual Maragall, sobre a necessidade de criar um partido democrático geneticamente europeu, comentei que não conhecia

"(...) qualquer referência na imprensa portuguesa à formação do novo Partido Democrata italiano, impulsionado por Romano Prodi e Francesco Rutelli, e para o qual convergem protagonistas e forças partidárias heteróclitas, de algum modo fartos da adiantada putrefacção e impotência, estratégica e governativa, dos sistemas partidários nacionais. A actual crise da União Europeia é sobretudo uma crise política. O absurdo projecto de Tratado Constitucional que os eleitores franceses e holandeses chumbaram foi o sinal de alarme de um bloqueio que urge ultrapassar, em nome do projecto europeu e do protagonismo do velho continente nas decisões globais, cruciais para lidar com os gravíssimos problemas que afectam a humanidade." - in Uma luz ao fundo do túnel.

e ainda que:

"O caso lusitano, face ao processo de liquefacção em curso nos principais partidos parlamentares (PS, PSD, PP, BE), encontra-se curiosamente maduro para a emergência de um Partido Democrata português..." - idem

O Partito Democratico italiano está em marcha e vale a pena passar os olhos pelo respectivo Manifesto. É este o menu da página principal do correspondente sítio web:

• Justiça
• Mobilidade e Infraestruturas; Desenvolvimento Sustentável, Energia e Ambiente
• Investigação, saber e inovação
• Segurança cidadã e imigração
• Reforma da Administração Pública
• Questão meridional
• Desenvolvimento, consumidores e imprensa
• Bem-estar, trabalho e segurança social
  

Se substituirmos o item "Questão meridional" por "Autonomia, regionalização e descentralização", teremos o esquema plausível de prioridades programáticas para um novo partido português que ousasse avançar na reforma do nosso exangue sistema partidário. É, porém, provável, que tenhamos que esperar ainda pelo aprofundamento da crise do PPD-PSD, e por mais e maiores desaires do governo de Sócrates, antes de Portugal aderir ao movimento de renovação partidária que desponta no espaço europeu.

Post-scriptum
15-10-2007, 10:21 -- O resultado do XXX Congresso do PPD-PSD acentua as condições propícias para a sua cisão. Se não ocorrer depois dos primeiros desaires eleitorais de 2008, será inevitável após as legislativas de 2009. O PS, por sua vez, perderá a actual maioria absoluta, escancarando então as portas da crise inconciliável que separa a actual ala liberal, no poder, das tendências social-democrata e socialista, propiciando a segunda grande ruptura necessária à clarificação no nosso corrompido sistema partidário. Os pequenos partidos não contam, embora alguns dos seus protagonistas mais atentos e responsáveis possam vir a ter um papel importante na carambola partidária que se avizinha. Os principais cenários que antevejo são estes:

1. cisão dorsal dos dois maiores partidos portugueses e surgimento de quatro novas formações com vocação governamental;
2. cisões minoritárias em todos os partidos do espectro parlamentar (PS, PPD-PSD, PCP, BE e CDS-PP) com formação de um novo Partido Democrata, que atrairá personalidades e simpatizantes de outros pequenos partidos sem assento parlamentar (Partido da Terra, Partido Popular Monárquico...) e ainda independentes, assumindo na forma, no método e nos conteúdo, uma postura radicalmente inovadora face aos actuais desafios da política;
3. manutenção do actual quadro partidário, sem grandes cisões internas, mas exibindo um imparável esvaimento de quadros e de votos, conduzindo à formação de um partido de iniciativa presidencial, com uma clara agenda presidencialista. Esta opção será tanto mais verosímil quanto mais se agravarem os actuais quadros de crise financeira e política global e a insustentável situação económica e financeira portuguesa.

Seja como for, o apodrecimento do actual quadro partidário e parlamentar é insustentável e sobretudo perigoso. Precisamos de abrir o espaço da democracia à renovação profunda dos seus pressupostos e sobretudo à possibilidade de uma participação mais directa e responsável dos cidadãos na condução dos destinos do país. Quanto mais cedo melhor.


OAM 261, 14-10-2007, 22:51

Portugal 6

Luis Filipe Menezes, líder do PSD

O Partido do Norte?

Não sei, mas seria bom estudar qual o impacto da democracia electrónica --web, blogs, SMS (1)-- na vitória de Luís Filipe Menezes nas Directas que o levaram à direcção do PSD. Não tenho dados neste momento, mas suponho que o éter electrónico, a par do trabalho de sapa persistente do agora novo líder da Oposição, e da eficácia democrática das eleições directas, foram porventura decisivos para que o médico e presidente da Câmara de Gaia adquirisse de forma limpa e transparente as suas novas responsabilidades.

Os barões da Quinta da Marinha e algumas melgas que esvoaçam ao lado de Cavaco não gostaram. É caso para dizer: pois vão ter que adaptar-se, ou criar um novo partido. Até porque, ou muito me engano, ou vamos ter um PSD enérgico, assertivo e proponente na oposição ao governo Sócrates, colocando-se sucessivamente à esquerda deste em matérias sociais de primeiro plano (desemprego, saúde, equilíbrio regional, modelo energético, sustentabilidade e justiça), especialmente consciente da importância cada vez maior do poder local e regional para o equilíbrio e consistência da democracia portuguesa.

Colocando-se ao lado do povo (um populismo q.b.), das regiões e de uma defesa incisiva da integridade social do país, Menezes poderá fazer mossas imprevisíveis no Bloco Central. Se for por aqui, tem um futuro certo pela frente, sem precisar de entrar nas intrigas do Terreiro do Paço. Como um tipo do Norte que é, estará porventura melhor preparado para entender algumas questões estratégicas profundas que não entram, nem à força, nos neurónios de José Sócrates. Num certo sentido, é o grão de areia que faltava para fazer mover a roda encalhada do actual regime. Vamos esperar pelos efeitos. -- OAM 250, 29.09-2007, 01:25, 11:59

Ouvi o discurso de vitória. Pareceu-me arrancado a ferros. Mas é natural, se atendermos a que foi uma vitória suada contra um aparelho de notáveis bem instalados na vida, preguiçosos e oportunistas, boa parte dos quais passada ou à espera de passar-se para o vagão "socialista", atraída pelo canto cabotino de José Miguel Júdice. Bem vistas as coisas, a penetração social-oportunista profunda no PS começou há muito, e deu já como resultado palpável a subordinação deste partido ao ex-PSD José Sócrates. Num certo sentido, a alternativa de Menezes é uma e uma só: fazer reviver o PPD de Sá Carneiro (não a caricatura populista que dele faz Santana Lopes), i.e., um partido republicano enraizado, democrata radical e social-liberal, ou seja, uma forte organização partidária talhada para defender uma sociedade onde a muito pequena, pequena e média propriedade continuam a ser dominantes e resistem diariamente ao avanço demolidor e sem futuro da social-democracia plutocrata que tem hegemonizado o poder político europeu nas últimas décadas. Nunca como hoje, e no futuro que se aproxima, vertiginosamente, small is beautiful!

Defendo, como pão para a boca da democracia portuguesa, uma profunda alteração do actual panorama partidário. Precisamos de uma separação de águas no PS e no PSD, isto é, precisamos que estes partidos dêem lugar a quatro formações mais coerentes e programaticamente transparentes, todas elas com efectiva vocação governativa e aptas a formar coligações inteligentes. A existência de um joker, quer dizer, de um quinto partido, geneticamente europeu, no sentido de a sua geração ocorrer no quadro da formação em curso de um Partido Democrata à escala europeia, com directas europeias internas, um presidente europeu e 27 vice-presidentes nacionais, seria igualmente muito bem-vindo. Os partidos do táxi continuariam a andar de táxi e o PCP passaria também a andar de táxi.

Neste cenário, não creio que Luís Filipe Menezes deva perder um minuto sequer a estudar as contradições dos seus discursos passados. Estamos num tempo novo, e o que vale são as suas ideias para o futuro, agora que iniciou uma carambola monumental no sistema partidário português. Há questões de método e de estilo em que pode modernizar desde já o comportamento quotidiano dos actores políticos.

Por exemplo: estabelecer uma rotina inteiramente nova de comunicação com os média. Uma reunião semanal com os jornalistas, à americana, com jornalistas convidados e sem atropelo de vozes, faria toda a diferença.

Por exemplo: integrar de forma clara e clarividente a democracia electrónica no campo da sua acção política quotidiana.

Por exemplo, propor uma agenda política para o século 21, da qual conste um número limitado de grandes questões a enfrentar, e da qual decorreriam em cascata as políticas e os programas políticos conjunturais.

Por exemplo, contrapor ao actual governo uma agenda claramente alternativa, nomeadamente nas seguintes áreas:

• política energética sustentável, baseada sobretudo num enorme esforço de eficiência energética, que será também uma excelente oportunidade de desenvolvimento, de muito emprego e de negócio;
• política de transportes (que José Sócrates não tem), com o lançamento de um vasto programa de actualização/modernização/expansão da rede ferroviária urbana, interurbana, regional, nacional e internacional (pondo a ênfase na passagem completa da bitola ibérica para a bitola europeia, e na sincronização com Espanha da rede de Alta Velocidade e Velocidade Elevada), a qual traria desenvolvimento, muito emprego e grandes oportunidades de negócio à escala nacional, ibérica e europeia;
• segurança alimentar, com especial ênfase numa política radical de precaução e controlo em matéria de biotecnologia;
• saúde pública, recuperando a universalidade, nomeadamente territorial, do Serviço Nacional de Saúde, sem que para tal tenha que ir atrás de qualquer interesse corporativo instalado;
  
• defesa criativa das vantagens da pequena escala num futuro de energias caras, promovendo o aumento do poder e das responsabilidades das autarquias, e a modernização social e tecnológica da pequena propriedade e da pequena empresa;
• defesa intransigente do projecto europeu, nomeadamente no que se refere à consolidação da ideia de que uma Europa com peso pacificador no mundo precisa de ir, pelo menos, de Lisboa até Kiev e Istambul, e se possível, integrar no seu espaço privilegiado de democracia, Marrocos e Cabo Verde.

O PSD de Menezes é e continuará a ser um partido nacional. Mas isso não significa que deixe de ser um partido para quem uma visão estratégica completa do país é cada vez mais decisiva nas decisões do dia a dia. Portugal não pode continuar no "nim" sempre que fala com Espanha. Tem que saber o que quer e defender as suas posições. Portugal é o flanco extremo ocidental de um potência em ascensão chamada Europa, e tem que assumir essa responsabilidade. Em termos de geometria, há claramente uma letra grega que define a nossa estrutura óssea estratégica: é a letra π (Pi), quer dizer, um eixo litoral atlântico, de Valência a Sagres (que se prolonga a Norte, pela Galiza) e dois eixos transversais que seguem para Espanha e o resto da Europa: o eixo Lisboa-Madrid-Barcelona-França-resto da Europa e o eixo Porto-Aveiro-Salamanca-San Sebastián (Donostia)-França-resto da Europa. Por outro lado, o desenvolvimento da regiões transfronteiriças entre Portugal e as regiões da Galiza, León, Extremadura e Andaluzia é igualmente fundamental para o futuro estratégico do país, não se podendo permitir (como está fazendo o actual governo) que a fuga do Estado português às suas responsabilidades para com a longa faixa de contacto entre Portugal e Espanha acabe por fazer objectivamente regredir a fronteira das nossas responsabilidade colectivas como nação antiga e mais velho estado ibérico consolidado. Ser europeu não significa desistir da história. Creio que Menezes perceberá melhor o significado desta questão que o parvenu que hoje ocupa o cargo de primeiro ministro de Portugal.

-- OAM 250, 29.09-2007, 01:25, 13:15

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Notas
1 - A falta de actualização (e o desenho pobre), tanto do sítio web como do blog de Luís Filipe Menezes, após a sua vitória nas eleições que o levaram à direcção do PSD é sinal de amadorismo que conviria ultrapassar quanto antes.