Portugal 115

Jessica!

O Governo acaba de agarrar-se a uma estratégia lançada pela UE em 2005, chamada Jessica. Very sexy indeed!



Digam-me lá se os conselheiros do Obama não começaram já a fazer estragos nas Oposições a Sócrates. Têm reparado na mudança radical de estilo do nosso elegante primeiro-ministro? O contraste com a pose de Politburo dos demais líderes partidários começa efectivamente a fazer estragos no PSD, no PCP e no CDS-PP. O Bloco de Esquerda parece, por enquanto, aguentar, ou não fosse a indumentária de Louçã, por natureza, mais descontraída, e os seus simpatizantes, gente mais desperta e decidida.

Nos meus mini-inquéritos (ver coluna da direita) nota-se uma clara recuperação do voto socialista. As causas são evidentes: o PSD tarda em apresentar o seu programa e afunda-se no escândalo BPN; o CDS-PP e o PCP não contam; e José Sócrates tem-se revelado um verdadeiro camaleão disciplinado. Ouviu o que a gente de Obama lhe disse e age em conformidade, com inexcedível perícia e naturalidade. Resta saber se os eleitores se deixarão seduzir, sem antes haver uma verdadeira prova de vida, i.e. uma lipo-aspiração séria no PS e na turma de crápulas que o colonizam (como colonizam, noutra bancada, o PSD).

O senhor Coelho da Mota-Engil já não quer o Terminal de Alcântara alargado para coisa nenhuma, e mandou o recado através do expedito vereador de António Costa, o arquitecto Manuel Salgado. Mas ainda quer os terrenos de Alcochete, que comprou a meias com... o BPN (disfarçado de SLN). Ora bem, desfaça-se mais esta negociata e definam-se de uma vez por todas coisas simples e algumas prioridades:

1. ligação do LAVE (Linha de Alta Velocidade) entre a estação da Atocha, em Madrid, e a futura estação alargada do Campo Grande, que na minha modesta opinião deveria ser construída nos terrenos da Feira Popular (sim, o LAVE pode atravessar o Tejo pela Ponte 25 de Abril!);
2. expansão do terminal de águas profundas da Trafaria até à Cova do Vapor, para o que seria necessário proceder ao fecho da Golada (1);
3. ligação ferroviária em Velocidade Elevada entre o Porto e Vigo;
4. ligação ferroviária em Velocidade Elevada entre Aveiro e Salamanca;
5. finalização das obras na Linha do Norte e alteração radical da respectiva gestão;
6. electrificação e modernização da Linha do Douro: substituição da bitola, para "bitola europeia", novos comboios e sistema de sinalização, reabilitação cuidadosa dos apeadeiros existentes; (2)
   
7. suspensão do processo de construção do Novo Aeroporto de Lisboa até 2015;
8. melhoria imediata das condições de operação em terra no aeroporto da Portela;
9. transformação imediata da Base Aérea do Montijo numa base para as companhias Low Cost;
10. criação imediata de um corredor taxiway decente no aeroporto Francisco Sá Carneiro;
    
11. lançamento de um plano para a modernização e expansão do transporte ferroviário em Portugal, com adopção generalizada da chamada bitola standard ou bitola europeia, por forma a aumentar a interoperacionalidade interna e internacional dos vários meios de transporte ferroviário;
12. lançar um vasto programa de obras públicas de proximidade, aproveitando assim da maneira mais eficaz e ajustada à duradoura crise económico-financeira onde estaremos durante toda a presente década, o QREN e a Jessica!
    

Fundo de participações Jessica vai criar fundos de desenvolvimento urbano

2009-07-20. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Gabinete do Ministro

Constituição do Fundo de Participações Jessica para criação de fundos de desenvolvimento urbano

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, acompanhado pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, e pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, preside no próximo dia 20 de Julho, segunda-feira, às 16h00, no Salão Nobre do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Rua de O Século, 51) à cerimónia da constituição do Fundo de Participações Jessica.

Nessa ocasião será celebrado um contrato com o Banco Europeu de Investimento, que atribui àquela entidade a gestão de um montante de 130 milhões de euros do Fundo de Participações Jessica que, nesta data, será constituído com recursos dos Programas Operacionais do QREN e da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

A Iniciativa Jessica (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas), lançada conjuntamente pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento, visa apoiar os Estados-membros na utilização de mecanismos de engenharia financeira para aplicação dos fundos estruturais destinados ao financiamento de investimentos de regeneração urbana, no quadro da política de coesão.

A Iniciativa Jessica:

* Faculta a mobilização de recursos adicionais, através da combinação de recursos públicos e capitais privados;
* Estimula as medidas da Política de Cidades, permitindo aumentar o leque de mecanismos financeiros disponíveis para a sua prossecução;
* Garante a sustentabilidade futura do financiamento através da recuperação do capital que é afecto a fundos especializados: os Fundos de Desenvolvimento Urbano;
* Beneficia da experiência de instituições financeiras especializadas.

A criação de um sistema de Fundos de Desenvolvimento Urbano em Portugal irá permitir inovar na aplicação dos fundos estruturais em intervenções integradas que contribuam para tornar as nossas cidades mais competitivas, socialmente mais inclusivas e ambientalmente mais qualificadas, configurando-se como um veículo crucial para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável. — Link.


Mas a Jessica já vem de longe...

The Communication of the European Commission on "Cohesion policy and cities: The urban contribution to growth and jobs in the regions" COM (2006)385 final, has insisted in the need of an increase of the leverage of public resources through the involvement of the private sector, which can bring "not just money but complementary skills and resources". This approach requires a new mindset for local authorities when dealing with JESSICA, as "An effective public-private partnership requires both a strategic and long term vision and technical and management competences on the part of local authorities".

JESSICA will offer the managing authorities of Structural Funds programmes the possibility to take advantage of outside expertise and to have greater access to loan capital for the purpose of promoting urban development, including loans for social housing where appropriate. Where a managing authority wishes to participate under the JESSICA framework, it would contribute resources from the programme, while the EIB, other international financial institutions, private banks and investors would contribute additional loan or equity capital as appropriate. Since projects will not be supported through grants, programme contributions to urban development funds will be revolving and help to enhance the sustainability of the investment effort. The programme contributions will be used to finance loans provided by the urban development funds to the final beneficiaries, backed by guarantee schemes established by the funds and the participating banks themselves. No State guarantee for these loans is involved, hence they would not aggravate public finance and debt. — Link.

NOTAS

1. O Plano Estratégico do Porto de Lisboa previa em 2006 que na zona da Trafaria e Cova do Vapor — onde se encontra o melhor local de todo o estuário do Tejo para instalações portuárias modernas — o "fecho da golada” ou seja, reconstruir a ligação de areia entre essa zona e o farol do Bugio, uma obra de 30 milhões de euros, resolveria a expansão da capacidade portuária de Lisboa, recuperando e estabilizando ao mesmo tempo, com carácter permanente, a praia da Caparica, que de há anos a esta parte consome recursos infinitos em brincadeiras de areia contra o mar que nada resolvem. O caminho, defendido aliás por um autorizado professor jubilado do Técnico e militante do PS (António Brotas), deve ser retomado sem demora, cortando a direito a sombra omnipresente do senhor Coelho.
2. Erro estratégico do Governo na Alta Velocidade ferroviária
   O Governo está a cometer um erro estratégico ao propor uma rede que não vai permitir transportar directamente os contentores do nosso território e portos para à União Europeia. Por Rui Rodrigues, in Público/ Carga&Transportes (20-07-2009).
   

OAM 606 21-07-2009 12:09 (última actualização: 00:00)