CCDR, o que são?

Quinta do Douro (Cinfães, Oliveira), setembro 2024

Regionalização disfarçada, ou uma solução interessante, se melhorada?

As alterações introduzidas nas CCRD configuram, aparentemente, uma estratégia destinada a colocar um ponto final na regionalização imaginada pelos caciques regionais dos partidos.

As novas CCDR tornaram-se institutos públicos, com gestão periodicamente indexada às eleições autárquicas (poder local) e, em menor grau (mas sem as descurar) a uma panóplia ampla de instituições relevantes da sociedade civil. A nova configuração das CCDR estabelece, de facto, e se for respeitada, uma importante instância de descentralização/regionalização do poder no nosso país.

As novas CCDR ganham novas competências, que são retiradas às antigas direções-gerais do Estado, invariavelmente sediadas em Lisboa. Refletem as maiorias partidárias regionais e locais (câmaras municipais e freguesias), e têm nelas representadas diversas instâncias da sociedade civil — como esta se configura, com o seu estado de desenvolvimento, cultura e tradições, em cada região. Têm grande poder na aprovação de projetos financiados pela UE, ou seja, sobre grande parte da atividade económica do país, região a região. Há, por conseguinte, descentralização administrativa e regionalização política supra-municipal.

Falta, porém, transformar os Conselhos Consultivos das novas CCDR em verdadeiras Assembleias de Democracia Deliberativa, com competência para analisar, criticar, reportar e fazer propostas de correção/melhoria da ação das CCDR, sem excessivo peso das lógicas partidárias.

Sem esta instância deliberativa democrática haverá sempre o risco de as CCDR se transformarem em mais uns tantos pequenos monstros burocráticos e vespeiros partidários.

https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2023-213558674

δῆμος

Tongobriga—piscina das termas da cidade romana séc. (I-II), lugar do Freixo.

Revigorar a originalidade da democracia de demos (δῆμος) em defesa das freguesias e do poder democrático original

A democracia vista como simples poder do povo assenta numa restrição conceptual grave das origens etimológicas da palavra que define a essência do regime político em que vivemos. Partir desta leitura estreita da palavra grega e daí deduzir, como tem sido feito desde que a democracia se foi transformando no absolutismo iluminado e populista que se seguiu ao colapso das monarquias, é uma anamorfose potencialmente fatal do espírito comunitário que deveria inspirar todas as democracias à face da Terra.

Há uma espécie de deformação congénita na maioria das democracias, para não dizer em todas, cuja invariante é o sistema de representação e delegação de poderes e funções que, na realidade, pouco tem que ver com as origens históricas da democracia. As democracias contemporâneas sofrem de hipertrofia física, espacial, demográfica e retórica, e é talvez por causa desta hipertrofia generalizada que o espírito de cidadania democrática foi dando lugar à burocracia, à divisão social agressiva, à mentira sistémica, à arbitrariedade escondida nas leis e nos processos de aplicação das mesmas, e ainda à transformação da opinião (doxa) numa guerra civil de ideias, cujo estado de armistício temporário são as partidocracias conhecidas.

Demos (δῆμος) é um lugar, um distrito, uma parcela administrativa até. Demos é o lugar de um povo, um povoamento, uma povoação, uma comunidade humana, em suma, um espaço organizado de partilha, de trabalho, de produção e de troca, onde as pessoas e os animais que estas domesticaram dividem o que têm, nascem, crescem e morrem, gerando ao longo do tempo, marcas, rituais, memória, linguagem e honra.

Ao contrário das tribos nómadas, e até das tribos sedentárias mais antigas e isoladas, a organização, a cooperação e o poder de impor o que é acordado em comunidade advêm menos de um gene, figura paternal ou família dominantes, do que de uma realidade nova, dada precisamente pelo lugar, pela terra medida  (isto é, pelo território) e por tudo aquilo que sobre ela construímos, erguemos e deixamos ficar.

Se pensarmos, por exemplo, no tema da solidariedade para com os mais pobres, mais fracos, doentes e idosos, sobretudo em momentos em que as sociedades passam por grandes dificuldades económicas e políticas, entenderemos facilmente que o auxílio proveniente das igrejas, das paróquias, das nossas famosas misericórdias, e das mais modernas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), por importantes que sejam, e são, procedem de uma visão biopolítica da sociedade que pouco ou nada tem que ver com o genuíno espírito democrático. Em vez de traduzirem a expressão solidária da comunidade organizada, na realidade derivam do alto, quer dizer, de uma espécie de captura da generosidade que as comunidades humanas aprendem a cultivar, realizada de forma organizada por poderes hierárquicos que não são deste tempo, mas de uma ordem dinástica qualquer, acima dos mortais, habituada a não prestar contas, mas que o tempo laico das sociedades modernas, entretanto, se encarregou de corromper e perverter até ao inimaginável. Numa república e sobretudo numa democracia é incompreensível que a caridade, a solidariedade e a justiça distributiva não nasçam em primeira instância, como devia ser, dos níveis mais basilares e fundamentais de uma comunidade: o povoado, a povoação, a aldeia, a vila, o bairro, a cidade, isto é, do lugar definido pela existência e história de um povo — em suma, da freguesia e dos seus fregueses!

A democracia portuguesa, como muitas outras, está profundamente doente e perigosamente sem capacidade de reagir às causas profundas da sua decadência. Fora do parlamento, mudar pacificamente o que quer que seja, é impossível. Mas é preciso começar pelo princípio. E no princípio estão as freguesias e o seu congénito povo.

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata

Recandidatos ilegais insistem

Em Belém, quando acordam, ou entra mosca, ou sai asneira!

De uma presidência analfabeta só podia sair asneira... laranja!

O Diário da República apenas escreveu em bom português o que deputados analfabetos escreveram em mau português.

Senhores deputados, digam lá de vossa justiça: querem ou não combater o caciquismo municipal e regional? E já agora, porque não aproveitam para estender este princípio de higiene ao parlamento de que são senhorias?

Cavaco Silva é presidente da república de Portugal, e a Angela Merkel é chanceler, ou chancelarina, da Alemanha. O Menezes é um presidente de câmara gastador, e quer ser presidente da câmara do Porto. Mas não pode, pois há uma lei inequívoca sobre o assunto, cujo objetivo é claro e vem claramente expresso no texto publicado em Diário da República:

“Estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais”.

Ou seja, pode escrever-se presidente de câmara, para designar o cargo, presidente da câmara de Sintra, para designar o cargo exercido numa determinada e única autarquia, mas é gramaticalmente errado escrever presidente da câmara, ou presidente da junta, sem acrescentar ou presumir uma pessoa concreta, ou um território concreto, ainda que não expressamente nomeados. Não há presidentes da câmara em geral! Há, sim, presidentes de câmara em geral, e há, por exemplo, o presidente da câmara municipal de Vila Nova de Gaia (não de Vila Nova da Gaia!), Luís Filipe Menezes, ou o presidente da câmara municipal de Sintra, Fernando Seara, ambos pretendendo contornar de modo infame uma lei inequívoca que visa, precisamente, impedir estas duas criaturas de se perpetuarem no poder.

Se o espírito da lei fosse outro, autorizando os caciques autárquicos a mudar de concelho de doze em doze anos, para que serviria? Para nada!

O mau português abunda na política portuguesa, a começar, como agora escandalosamente se constata, nos jardins decadentes de Belém e nos passos corruptos do parlamento.

A imprensa indigente que temos —surpresa— propaga e amplifica a asneira!

Para quem não conheça, aqui vai a lei publicada, e bem, pelo Diário da República:

Lei n.o 46/2005 (ver PDF)
de 29 de Agosto

Estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo 1.º
Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

1 — O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o 3.o mandato consecutivo, cir- cunstância em que poderão ser eleitos para mais um mandato consecutivo.

2 — O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aque- las funções durante o quadriénio imediatamente sub- sequente ao último mandato consecutivo permitido.

3 — No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia.

Artigo 2.º
Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2006.
Aprovada em 28 de Julho de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
Promulgada em 14 de Agosto de 2005.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendada em 18 de Agosto de 2005.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Recandidatos ilegais, não!

Será que o PSD arranjou uma maneira suave de eliminar dinossauros?

Boicotar recandidatos fora-da-lei é um dever cívico

Paulo Morais anunciou uma iniciativa de cidadania que apoio a 100%: exigir que os tribunais administrativos se pronunciem a tempo e horas sobre putativas candidaturas que ferem a lei de limitação de mandatos.

Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa, dois agentes provocadores laranja, cobram como comentadores, mas o que na realidade fazem é propaganda dissimulada dos seus partidos.

A defesa de candidaturas ilegais de autarcas que já cumpriram três mandatos sucessivos é a prova provada do que afirmo.

Até às eleições autárquicas estes hipócritas irão tentar intoxicar a opinião pública sobre a duplicidade da lei contra o caciquismo e a corrupção autárquicas.

O que diz a lei é claro como água:

Lei número 46/2005, de 29 de Agosto

Estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.o da Constituição, o seguinte:

Artigo 1º. Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

1 — O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o 3.o mandato consecutivo, cir- cunstância em que poderão ser eleitos para mais um mandato consecutivo.

2 — O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aque- las funções durante o quadriénio imediatamente sub- sequente ao último mandato consecutivo permitido.

3 — No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia.

Artigo 2º. Entrada em vigor. A presente lei entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2006.

Aprovada em 28 de Julho de 2005.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Promulgada em 14 de Agosto de 2005. Publique-se. O Presidente da República, JORGE SAMPAIO. Referendada em 18 de Agosto de 2005. O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

A proibição de um autarca se recandidatar após o exercício de três mandatos sucessivos tem um propósito claro: combater o caciquismo e a corrupção. Logo, não é passível de duas interpretações. O Professor Pardal e o novo opinocrata da TVI, quando meditam sobre a suposta ambiguidade da lei estão, na realidade, a defender descaradamente uma ilegalidade.

Repare-se que a lei até acautelou as manobras previsíveis da corja partidária.

Se um presidente de câmara ou de junta de freguesia renunciasse ao seu terceiro mandato antes de o mesmo terminar, interrompendo-o, poderia invocar o facto de não ter cumprido o mandato até ao fim, para se recandidatar... No entanto, o legislador, prevendo esta manha, escreveu um artigo a impedir expressamente esta manobra, considerando-a ilegal ! Que diz a isto o Professor Pardal da TVI?

É preciso avisar, BEM ALTO, a corja partidária que haverá movimentos de boicote às eleições autárquicas onde se recandidatem criaturas que já atingiram o limite de mandatos, mas que mesmo assim insistem, com a conivência descarada dos diretórios partidários, em prolongar o farrobodó: Porto, Lisboa, etc...


POST CSRIPTUM

Deputado comunista António Filipe também defende (SIC, 08/02/2013) recandidatos autárquicos ilegais. Razão tinha o Arnaldo Matos quando denominou esta corja de social-fascistas. Na verdade, a democracia que defendem para o país é a mesma que praticam no interior do seu kafkiano aparelho estalinista. Não é Zita Seabra? Não é Carlos Brito?

Contra-argumento ao argumento imbecil de António Filipe:

— a limitação de mandatos é uma forma de as democracias travarem o caciquismo e o poder burocrático das partidocracias, limitando a perpetuação no poder de cidadãos e partidos políticos que subjetiva ou objetivamente manipulam a lógica democrática do serviço público democrático. Ou seja, a limitação de mandatos é uma forma de limitar o abuso caciqueiro ou partidocrata do direito de eleger e ser eleito para cargos públicos. E é contra isto que nos devemos levantar ruidosamente a propósito desta tentativa indecorosa e corrupta de manipular o espírito óbvio da lei de limitação de mandatos, por parte de quem há muito deveria ter dado lugar a outros, nomeadamente aos mais novos, em vez de continuar alegremente a estuporar a democracia!

Finita Subúrbia

Nova Cidade do Kilamba Kiaxi - Luanda, Angola. Foto @ Facebook

Angola: estado falhado à vista? E Portugal?

O objectivo era albergar às portas de Luanda cerca de meio milhão de pessoas. Mas, até agora, o empreendimento Nova Cidade de Kilamba não passa de mais um "elefante branco" angolano construído com dinheiros chineses. Público.

Angola, um estado falhado à vista? Com certeza! Dou-lhe menos de vinte anos de vida sem grandes convulsões e fuga generalizada dos cleptocratas. Quanto ao assassínio da classe média em curso em Portugal e um pouco por toda Europa e EUA, Canadá, etc., a imagem destes subúrbios desertos é tão só uma antecipação do que sucederá aos Rios de Mouro e Clubes de Belas do nosso cantinho lusitano :(

Os velhos cascos urbanos das cidades, vilas e aldeias deste país são a próxima mina de ouro para onde a poupança minguante e a especulação (se as autarquias forem fracas e corruptas) convergirão nos próximos 20-30 anos. Esqueçam as cidades-jardim e a subúrbia inventada pelo senhor Ford para o automóvel e as Mota-Engis deste mundo, dos idos anos 50 até ao princípio do fim do Sonho Americano, desencadeado pelo colapso da sua bolha imobiliária e do seu sistema financeiro, em 2007-2008.

Apostem nas redes públicas de transporte intermodal rápido e de acesso barato, definindo anéis de viabilidade estrutural e sustentabilidade económico-financeira dos serviços (é aqui que a Subúrbia irá encolher....), com a respetiva exploração entregue a empresas privadas em regime de supervisão apertada e mão pesada para os vigaristas. A subsidiação, que será necessária, deve ser criteriosa e dirigida exclusivamente ao utente, quando se justifique e em função do seu IRS.

Multipliquem-se os quintais urbanos, a restauração social, e invista-se prioritariamente na recuperação das cinturas verdes das cidades-região e na eficiência geral, e em particular energética, das cidades.

Quanto à sobrevivência do Estado Social, veremos. Provavelmente só se aguentará reformando-o profundamente. Mas para aqui chegarmos será necessário fazer primeiro uma Grande Revolução Democrática contra os regimes demo-populistas e os partidocratas instalados.

Portugal precisa de uma revolução urbana como nunca foi feita, a começar por baixo, reforçando o poder de ação das freguesias (no país disperso, mas também, depois de concentradas, nas juntas de freguesia das principais cidades-região), em forte ligação aos serviços técnicos do Estado, que por sua vez precisam de ser revitalizados em grande escala e a toda a pressa, depois de arrumar de vez com a abusiva captura do regime, dos orçamentos públicos e do aparelho de estado, pela corja das assessorias partidárias, oriundas dos pseudo gabinetes técnicos e tubarões da advocacia pirata.

Estive esta manhã a tratar de um assunto no Gabinete do Munícipe do Porto — espécie de Loja do Cidadão municipal, limpa, arejada, moderna, amigável, com funcionários corteses e profissionais. Exemplar! É de reformadores públicos como Rui Rio que o país precisa. Honestos e sem medo de exercer a autoridade lucidamente. Será betinho, gostará de Ferraris, mas que importam esses pequenos defeitos, ou qualidades, se o principal corre sobre rodas?

CONTRADITÓRIO

Mal enviei o rascunho desta posta para a lista de privilegiados que recebem as comunicações do António Maria com alguma antecipação, a reação crítica foi pronta e  radical:

"Os dados do INE desmentem essa ideia do Rui Rio,

O Porto é um descalabro de falências e miséria, ultrapassando tudo e todos, com 2500 empresas falidas desde o primeiro semestre. Estratégia e visão são conceitos que lhe são completamente estranhos.

É cada vez mais uma cidade de luxo para ricos e que se lixem todos os outros.

Também a queda de população no Porto, desde o ministério de Rui Rio não tem igual em mais nenhuma cidade Portuguesa, penso que perdeu 10% da população em 10 anos.

Sem igual em toda a região e no resto do país.

A única zona do país com ressurgimento é a península de Setúbal, designadamente a diagonal Sesimbra, Palmela, Montijo, com crescimentos surpreendentes.

O distrito ultrapassou o de Braga, o que é de espantar.

FBC"

Ora viva Herr Schäuble!

Wolfgang Schäuble © Photo: Armin Kübelbeck

As coisas começam a ficar claras

Já não é só o nosso transmontano a devolver aos piratas de Wall Street e Washington os elogios sobre quem melhor rouba o próximo!

Quem empacotou lixo com nomes bonitos e perfumados e atraiu os fundos de... pensões!!! nomeadamente alemães :( à armadilha de melhores rendimentos para compensar a corrida de lémures contra os juros induzidos pelos bancos centrais, foram as Nove Donas Brancas de Wall Street e da City. Será que alguém duvida ainda que estamos no meio da primeira Guerra Mundial Financeira do século 21?

Do que esta corja de Wall Street e da City está mesmo a precisar é de uma verdadeira tosquia com Máquina Zero! Esqueçam os bancos, e resgatem os investidores de boa-fé, assim como a generalidade dos contribuintes, do Buraco Negro dos Derivados, das burocracias parasitárias e das clientelas partidárias — quanto antes!

Eu espero sinceramente que a União Europeia encoste os novos Drakes de sua majestade pirata ao molhe, avançando sem medo com o PSI na gestão da parte odiosa das dívidas soberanas europeias, e de caminho dê um salto em frente na união financeira, política e militar da Europa.

As pátrias europeias não passam hoje de embustes para enganar tolos. 

Precisamos de uma verdadeira democracia europeia, onde predomine o direito, a transparência, a defesa da propriedade privada legítima e a defesa das poupanças individuais e familiares. Onde ganhe preponderância um novo estilo de eficiência governativa, sem a escandalosa captura partidária e burocrática dos estados e das democracias que quase destruiu um continente. Onde, em suma, a liberdade criativa das pessoas e das comunidades seja a verdadeira e eficiente soberana.

A Tragédia dos Comuns não pode ser o trampolim fácil dos oportunistas de sempre, nem o pretexto para a emergência de novas ditaduras burocráticas assentes na corrupção infinita protagonizada pelo capitalismo de estado que uma vez mais pretende insinuar-se e destruir as democracias ao som das suas hipócritas cantorias populistas.

A China será em breve exemplo do que quero dizer, com a sua mistura altamente tóxica e explosiva de uma ditadura burocrática com a selvajaria do capitalismo pirata. A grande bolha das afinal falsas emergências económicas do Oriente, mas também do Brasil, ou de Angola, todas elas penduradas no consumismo financeiro euro-americano e na corrupção sem limites, irá rebentar antes mesmo da implosão das economias ocidentais fatalmente atraídas pelo buraco negro dos derivados.

Algum equilíbrio global será porventura possível, mas antes de lá chegarmos, isto é, antes de percebermos que será necessária uma nova divisão do mundo em duas metades, teremos infelizmente que passar por grandes apertos, tensões, guerras financeiras não declaradas e possivelmente até por uma proliferação de guerras convencionais associadas a conflitos virais, nomeadamente eletrónicos, cujas configurações só agora começamos a perceber. O efeito destruidor destes conflitos irá crescendo de dimensão até transformarem-se numa nova guerra mundial, altamente mortífera e devastadora no plano económico e financeiro.

Tempo para comprar proteção, sobretudo local. 

As minhas recomendações permanecem, pois, no plano puramente defensivo: apostar no ouro, na prata, no imobiliário próximo dos centros urbanos, bem servido de transportes públicos e com custos de condomínio mínimos, e nas nossas melhores terras e árvores: oliveiras, amendoeiras, sobreiros, castanheiros, figueiras, alfarrobeiras, laranjeiras, limoeiros e vinha. De preferência, dispensando pesticidas e adubos químicos de toda a espécie.

Do ponto de vista político: prioridade absoluta às autarquias locais. Todo o poder às paróquias e freguesias, mesmo ou até sobretudo depois do processo de concentração em curso!

A caminho da Grécia?

Lisboa deveria seguir o exemplo de Pequim, para não morrer de pobreza e estupidez

Precisamos de duas cidades-região: Lisboa e Porto

Governo exige impostos e taxas no máximo a câmaras em ruptura

O Governo quer obrigar as cerca de 70 autarquias em situação de ruptura financeira a aumentar todos os impostos municipais e taxas para níveis máximos, como condição para aceder à linha de financiamento de mil milhões de euros destinada a pagar as suas dívidas de curto prazo. O acordo foi ontem firmado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios e estabelece ainda que, para se candidatarem, as autarquias devem desistir de processos que tenham interposto ao Estado — in Negócios on-line, 29-05-2012 0:09.

Tal como o Negócios tinha também já avançado, na retenção do IMI houve recuo do Governo: os 5% já foram retidos nas transferências efectuadas este mês. Os municípios conseguiram, porém, assegurar que a verba adicional de IMI, resultante da reavaliação de imóveis, fica mesmo nos cofres das câmaras. Em causa estão 250 milhões de euros — in Negócios, 28-05-2012 20:48.

Em vez de exigir a reforma imediata dos maus hábitos autárquicos, o fim de empresas municipais manhosas, das comissões por baixo da mesa, das mordomias, dos automóveis de alta cilindrada, e de outras palermices ruinosas, o Relvas exige, vejam só, que se aumente a carga fiscal sobre os indígenas municipais! É caso para suspirar... se estes continuarem embasbacados com a "a nossa seleção", encolhendo uma vez mais os ombros a propósito das coisas que deveriam chamar a sua atenção, terão o que merecem :(

Se não impusermos, por imperativo democrático, poupança, regras de transparência e competência de gestão aos autarcas, e não forçarmos em lei uma supervisão sistemática dos gastos municipais, serão os nossos credores a fazê-lo. Se este governo pensa que pode ensinar os dez milhões de burros que pagam impostos a não comer, nem beber, desengane-se. À medida que forem perdendo peso, pagarão menos impostos, e depois de mortos ainda custarão, pelo menos, um caixão cada um!

O ministro Miguel Relvas é um cadáver adiado. Logo Passos de Coelho, das duas uma, ou o substitui ou não terá qualquer reforma autárquica, nem privatização da RTP, nem coisa nenhuma daqui para a frente, a não ser dores de cabeça que irão aumentar até se tornarem insuportáveis.

O governo deve desenhar com os deputados a inadiável reforma autárquica de uma ponta à outra, em vez de mercadejar remendos de merceeiro aos alcaides ("...as autarquias devem desistir de processos"). E deve discuti-la no parlamento e nas autarquias, e deve promover o debate público sobre o tema, e deveria mesmo levá-la a referendo. Se o povo não quiser racionalizar a administração local, então pagará do seu bolso o preço do imobilismo e da ignorância. O exemplo grego está aí para todos vermos como vão ser os futuros estados falhados da Europa.

O principal da reforma autárquica deve começar pelas regiões de Lisboa e do Porto, e não pelas freguesias rurais! É em Lisboa e no Porto que se deve eliminar a principal gordura autárquica, fundindo freguesias, e sobretudo criando duas cidades-região como são hoje todas as grandes cidades que funcionam bem: Londres, Paris, Pequim...

No caso de Lisboa, o ponto de partida deveria ser o regresso ao conceito de uma cidade-região decalcada do mapa da antiga Região de Lisboa e Vale do Tejo, o qual só foi abandonado para efeitos estatísticos e de angariação de fundos do QREN (por causa do embuste aeroportuário da Ota?).

Esta cidade-região seria, como a de Paris, ou a de Pequim, organizada em anéis ou semi-circulares, de Lisboa para a Grande Lisboa e desta para a região de Lisboa, marcada por dois grandes rios: o Tejo e o Sado. Uma assembleia com 50 deputados, um por cada um dos concelhos, um executivo formado por um presidente e nove vice-presidentes, e 30 ou 40 unidades técnicas de gestão (Pequim tem 47), dariam coerência, riqueza conceptual, coesão, e grande força democrática às decisões estratégicas. As freguesias da cidade-região deveriam reunir-se anualmente em congresso, tecnicamente bem assessorado, com a missão clara de reforçar o exercício local da democracia e garantir um desenvolvimento equilibrado de todo o território municipal. A poupança, a eficiência e a capacidade de idealizar e desenhar a nova metrópole sustentável (urbana, suburbana e rural) para o clube das grandes cidades-região polinucleares mundiais seria quase imediato. Numa década a criação das cidades-região de Lisboa e do Porto, marcadas pela sua história e urbanidade, mas também pelos seus estuários e pelas suas cuidadas zonas e riquezas agrícolas mudariam radicalmente a performance estrutural do país.

Pequim é assim (LINK):

I — Cidade antiga (da Cidade Proibida até ao 2ª anel)

• Xicheng: 46,5 km2; 1.243.000 hab.; 26.731 hab./km2
• Doncheng: 40,6 km2; 919.000 hab.; 22.635 hab./km2

II — Zona urbana entre os 2º e 5º anéis

• Haidian District: 426.0 km2; 3.281.000 hab.; 7,702 hab./km2
• Chaoyang District: 470,8 km2; 3.545.000 hab.: 7.530 hab./km2
• Fengtai District: 304,2 km2; 2.122.000 hab.; 6.043 hab./km2
• Shijingshan District: 89,8 km2; 616.000 hab.; 6.860 hab./km2

III — Subúrbios urbanos próximos (6º anel)

• 7.490 km2; 6.322.000; 844 hab./km2

IV — Subúrbios exteriores e áreas rurais

• 7.947,9 km2; 1.574.000; 198 hab/ km2

Cidade-região

• 16.815,8 km2; 23.452.000 hab.; 1.395 hab./km2

Lisboa é assim (segundo o modelo LVT):

Mapa da cidade-região de Lisboa (LVT)
ampliar

I — Lisboa

• 83,84 km2; 547.631.000 hab.; 6.531,9 hab./km2

II — Área Metropolitana de Lisboa

• 2.940 km2; 2.819.000 hab.; 959 hab./km2

III— Região de Lisboa e vale do Tejo

• 11.741 km2; 3.664.000 hab.; 312hab./km2

Comparando as superfícies das duas cidades-região, nem sequer são tão díspares quanto se poderia supor. Pequim tem cerca de dezassete mil quilómetros quadrados, enquanto a região de Lisboa tem quase doze mil. Onde as diferenças resultam muito fortes é nas sucessivas áreas densa ou mediamente urbanizadas e na densidade populacional de cada uma das cidades.

Esta comparação com Pequim serve apenas de exemplo do exercício que é preciso fazer, e do que deve fundamentar as discussões e as decisões políticas. Em vez da gritaria parlamentar, sempre esvoaçando por cima da espuma da realidade, ou destas reuniões caricatas entre autarcas sabidos e ministros tão ambiciosos quanto desastrados, precisamos de discussões adultas sobre os problemas.

Portugal está a um ou dois passos de entrar no clube dos estados falhados da Europa. Haverá alguém capaz de explicar a gravidade da situação ao rapaz que o PSD colocou a representar o papel de primeiro ministro de Portugal?

A revolta dos fregueses

O mapa das nossas freguesias, decalcado da velha e sábia rede de paróquias, não pode ser destruído por um qualquer imbecil promovido a ministro e tagarela do regime!

Mosteiro de Santa Maria de Cárquere, concelho de Resende. População: 850 habitantes.

Freguesias ameaçam fazer uma nova revolta da Janeirinha

Todos os presidentes de Junta de Freguesia de Matosinhos dizem-se unidos contra a reforma administrativa proposta pelo Governo e prometem galvanizar todos os autarcas e trabalhadores da Administração Local do País para esta luta. Ameaçam mesmo levantar "uma nova Janeirinha". Jornal de Negócios.

Vem aí um novo Primeiro de Janeiro? Antes de mais, é preciso inovar democraticamente na gestão deste tipo de crises. O autismo autoritário e arbitrário dos nossos caciques partidários tem que acabar. Aliás, o tempo não está para criaturas da laia de Miguel Relvas. O Passos de Coelho que se cuide, se não quer cair da cadeira antes do tempo!

O mapa das freguesias deveria decalcar o mapa das paróquias, sem tirar nem por, excepto nas cidades grandes e de média dimensão —Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Setúbal, etc. — onde se pode e deve reduzir o número de Juntas de Freguesia, através de processos de união de interesses.

A reforma deve passar sobretudo pelos conteúdos da ação destas estruturas autárquicas, e pela transparência dos gastos. Já que o montante envolvido (0,01% do Orçamento) é insignificante quando comparado com os desperdícios criminosos que ocorrem a montante.

Por onde tenho a minha pequena quinta, um pinhal e duas terras de mato, é a Junta de Freguesia local, Oliveira do Douro (onde ainda vivem 1700 almas :) que lá vai arranjando os caminhos públicos entre quintas e mediando os pequenos desaguisados locais. O orçamento anual da Junta, em 2010, andou pelos 16 mil euros (1). Defendo que estes 16 mil euros serão sempre melhor gastos quando administrados localmente, do que se forem decididos por um suburbano no Terreiro do Paço ou em São Bento!

Há, em suma, que distinguir as freguesias urbanas, das rurais.

Defendo o reforço dos poderes das Juntas de Freguesia rurais, independentemente do número de almas! Já nas cidades médias e grandes, defendo a fusão das Juntas, mantendo embora as Freguesias. Seja como for, este assunto não pode ser entregue a um parvenu qualquer. Miguel Relvas, o irritante parvenu que o atual primeiro-ministro elegeu para cão-de-fila do governo, é um desastre ambulante, e queima qualquer terra que pise. Foi assim na falsa partida da privatizado da RTP, e será assim no desastre que se anuncia na dita reforma administrativa que o senhor Passos de Coelho também ofereceu em sacrifício à Troika, sem cuidar do sangue que iria fazer correr! Eu não me importo de levar a Troika a passear por essas aldeias fora, antes de esta decidir o que fazer com o presente envenenado que o amigo Catroga enfiou no Memorando! Já agora que fique claro uma coisa: quanto mais desastrosa for a reforma autárquica, melhor será o rescaldo de tamanha trapalhada para a antiquíssima rede de paróquias criada ao longo da nossa história sob a protecção dos adros e das igrejas.

Seria muito mau para a moral pública matar as freguesias, mesmo que habitadas por uma só alma!

Agrada-me a ideia de unir as freguesias vizinhas, quando se justifique, e justifica-se em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Setúbal, etc..., para maior eficiência de gestão, sob uma mesma Junta. Mas deve-se preservar a identidade paroquial dos fregueses, os seus símbolos, os seus rituais, e as suas festas e feriados...

Quanto aos poderes das Freguesias (nomeadamente de licenciamento urbano, rural e industrial) também devem ser aumentados, na medida em que a própria lei geral dos licenciamentos seja reformada no sentido da sua transparência (nomeadamente informática), da desburocratizarão e da sua libertação da captura pelos poderes partidários, por sua vez dependentes dos caciques locais e dos bancos.

As Juntas de Freguesia deveriam ter poderes para autorizar/licenciar pequenas obras urbanas, rurais e industriais, recorrendo diretamente às Direções-Gerais e gabinetes especializados do Estado para a obtenção dos pareceres técnicos necessários. E deveriam também ter poderes para vetar decisões camarárias e/ou governamentais, e mesmo comunitárias, que manchassem a integridade patrimonial, a identidade cultural ou a honra das suas terras ou gentes.

Ou seja, não se pode descentralizar e localizar os poderes de decisão democrática, princípio com o qual estou 100% de acordo, sem devolver previamente ao Estado o poder técnico independente que lhe foi sendo retirado ao longo de três décadas de clientelismo partidário e de democracia populista.

Sem devolvermos ao Estado a sua competência e a sua responsabilidade técnica e administrativa, para o que este terá que diminuir de tamanho e libertar-se dos partidos devoristas que o consomem sem remorso, Portugal só tem um destino pela frente:  morrer aos pés da canalha vigente e entregar o cadáver aos credores.

Está na altura de começarmos a preparar a revolução que o 25 de Abril não foi!


NOTAS

1. Este valor anual é menos de metade do que ganham por mês vários dos vogais do Conselho Geral e de Supervisão da sobre endividada TAP!

Portugal 115

Jessica!

O Governo acaba de agarrar-se a uma estratégia lançada pela UE em 2005, chamada Jessica. Very sexy indeed!



Digam-me lá se os conselheiros do Obama não começaram já a fazer estragos nas Oposições a Sócrates. Têm reparado na mudança radical de estilo do nosso elegante primeiro-ministro? O contraste com a pose de Politburo dos demais líderes partidários começa efectivamente a fazer estragos no PSD, no PCP e no CDS-PP. O Bloco de Esquerda parece, por enquanto, aguentar, ou não fosse a indumentária de Louçã, por natureza, mais descontraída, e os seus simpatizantes, gente mais desperta e decidida.

Nos meus mini-inquéritos (ver coluna da direita) nota-se uma clara recuperação do voto socialista. As causas são evidentes: o PSD tarda em apresentar o seu programa e afunda-se no escândalo BPN; o CDS-PP e o PCP não contam; e José Sócrates tem-se revelado um verdadeiro camaleão disciplinado. Ouviu o que a gente de Obama lhe disse e age em conformidade, com inexcedível perícia e naturalidade. Resta saber se os eleitores se deixarão seduzir, sem antes haver uma verdadeira prova de vida, i.e. uma lipo-aspiração séria no PS e na turma de crápulas que o colonizam (como colonizam, noutra bancada, o PSD).

O senhor Coelho da Mota-Engil já não quer o Terminal de Alcântara alargado para coisa nenhuma, e mandou o recado através do expedito vereador de António Costa, o arquitecto Manuel Salgado. Mas ainda quer os terrenos de Alcochete, que comprou a meias com... o BPN (disfarçado de SLN). Ora bem, desfaça-se mais esta negociata e definam-se de uma vez por todas coisas simples e algumas prioridades:

1. ligação do LAVE (Linha de Alta Velocidade) entre a estação da Atocha, em Madrid, e a futura estação alargada do Campo Grande, que na minha modesta opinião deveria ser construída nos terrenos da Feira Popular (sim, o LAVE pode atravessar o Tejo pela Ponte 25 de Abril!);
2. expansão do terminal de águas profundas da Trafaria até à Cova do Vapor, para o que seria necessário proceder ao fecho da Golada (1);
3. ligação ferroviária em Velocidade Elevada entre o Porto e Vigo;
4. ligação ferroviária em Velocidade Elevada entre Aveiro e Salamanca;
5. finalização das obras na Linha do Norte e alteração radical da respectiva gestão;
6. electrificação e modernização da Linha do Douro: substituição da bitola, para "bitola europeia", novos comboios e sistema de sinalização, reabilitação cuidadosa dos apeadeiros existentes; (2)
   
7. suspensão do processo de construção do Novo Aeroporto de Lisboa até 2015;
8. melhoria imediata das condições de operação em terra no aeroporto da Portela;
9. transformação imediata da Base Aérea do Montijo numa base para as companhias Low Cost;
10. criação imediata de um corredor taxiway decente no aeroporto Francisco Sá Carneiro;
    
11. lançamento de um plano para a modernização e expansão do transporte ferroviário em Portugal, com adopção generalizada da chamada bitola standard ou bitola europeia, por forma a aumentar a interoperacionalidade interna e internacional dos vários meios de transporte ferroviário;
12. lançar um vasto programa de obras públicas de proximidade, aproveitando assim da maneira mais eficaz e ajustada à duradoura crise económico-financeira onde estaremos durante toda a presente década, o QREN e a Jessica!
    

Fundo de participações Jessica vai criar fundos de desenvolvimento urbano

2009-07-20. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Gabinete do Ministro

Constituição do Fundo de Participações Jessica para criação de fundos de desenvolvimento urbano

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, acompanhado pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, e pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, preside no próximo dia 20 de Julho, segunda-feira, às 16h00, no Salão Nobre do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Rua de O Século, 51) à cerimónia da constituição do Fundo de Participações Jessica.

Nessa ocasião será celebrado um contrato com o Banco Europeu de Investimento, que atribui àquela entidade a gestão de um montante de 130 milhões de euros do Fundo de Participações Jessica que, nesta data, será constituído com recursos dos Programas Operacionais do QREN e da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

A Iniciativa Jessica (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas), lançada conjuntamente pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento, visa apoiar os Estados-membros na utilização de mecanismos de engenharia financeira para aplicação dos fundos estruturais destinados ao financiamento de investimentos de regeneração urbana, no quadro da política de coesão.

A Iniciativa Jessica:

* Faculta a mobilização de recursos adicionais, através da combinação de recursos públicos e capitais privados;
* Estimula as medidas da Política de Cidades, permitindo aumentar o leque de mecanismos financeiros disponíveis para a sua prossecução;
* Garante a sustentabilidade futura do financiamento através da recuperação do capital que é afecto a fundos especializados: os Fundos de Desenvolvimento Urbano;
* Beneficia da experiência de instituições financeiras especializadas.

A criação de um sistema de Fundos de Desenvolvimento Urbano em Portugal irá permitir inovar na aplicação dos fundos estruturais em intervenções integradas que contribuam para tornar as nossas cidades mais competitivas, socialmente mais inclusivas e ambientalmente mais qualificadas, configurando-se como um veículo crucial para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável. — Link.


Mas a Jessica já vem de longe...

The Communication of the European Commission on "Cohesion policy and cities: The urban contribution to growth and jobs in the regions" COM (2006)385 final, has insisted in the need of an increase of the leverage of public resources through the involvement of the private sector, which can bring "not just money but complementary skills and resources". This approach requires a new mindset for local authorities when dealing with JESSICA, as "An effective public-private partnership requires both a strategic and long term vision and technical and management competences on the part of local authorities".

JESSICA will offer the managing authorities of Structural Funds programmes the possibility to take advantage of outside expertise and to have greater access to loan capital for the purpose of promoting urban development, including loans for social housing where appropriate. Where a managing authority wishes to participate under the JESSICA framework, it would contribute resources from the programme, while the EIB, other international financial institutions, private banks and investors would contribute additional loan or equity capital as appropriate. Since projects will not be supported through grants, programme contributions to urban development funds will be revolving and help to enhance the sustainability of the investment effort. The programme contributions will be used to finance loans provided by the urban development funds to the final beneficiaries, backed by guarantee schemes established by the funds and the participating banks themselves. No State guarantee for these loans is involved, hence they would not aggravate public finance and debt. — Link.

NOTAS

1. O Plano Estratégico do Porto de Lisboa previa em 2006 que na zona da Trafaria e Cova do Vapor — onde se encontra o melhor local de todo o estuário do Tejo para instalações portuárias modernas — o "fecho da golada” ou seja, reconstruir a ligação de areia entre essa zona e o farol do Bugio, uma obra de 30 milhões de euros, resolveria a expansão da capacidade portuária de Lisboa, recuperando e estabilizando ao mesmo tempo, com carácter permanente, a praia da Caparica, que de há anos a esta parte consome recursos infinitos em brincadeiras de areia contra o mar que nada resolvem. O caminho, defendido aliás por um autorizado professor jubilado do Técnico e militante do PS (António Brotas), deve ser retomado sem demora, cortando a direito a sombra omnipresente do senhor Coelho.
2. Erro estratégico do Governo na Alta Velocidade ferroviária
   O Governo está a cometer um erro estratégico ao propor uma rede que não vai permitir transportar directamente os contentores do nosso território e portos para à União Europeia. Por Rui Rodrigues, in Público/ Carga&Transportes (20-07-2009).
   

OAM 606 21-07-2009 12:09 (última actualização: 00:00)

Por Lisboa 25

Costa prepara-se para harakiri político

Lisboa precisa de um autarca visionário, corajoso e independente. Não de um cabotino doidivanas (Santana Lopes), nem de um aparatchic tacticista (António Costa)

Com que então pode-se destruir uma das principais valias da capital — o aeroporto da Portela —, numa época em que se avizinham anos de penúria (1), e em que por isso toda e qualquer pequena vantagem competitiva numa indústria decisiva para o país, como é o turismo, pode ditar a diferença entre o seu colapso e a sua sobrevivência —com o argumento de que uma nova cidade aeroportuária a 48 Km do Campo Pequeno continua a ser uma infraestrutura da capital—, mas já não é tolerável deslocalizar o Instituto Português de Oncologia (IPO) para Oeiras, porque isso equivaleria a desfalcar Lisboa de um importante equipamento hospitalar, propondo-se pois levar o IPO para o descampado de Chelas, onde não existe vivalma, nem existirá em mais de uma década qualquer rede de transportes colectivos decentes e acessíveis. Em que ficamos, António Costa?

Falar de um novo pulmão verde na Portela é pura demagogia! Toda a gente sabe que as novas, projectadas ou em construção, estações do Metro de Lisboa, do Aeroporto e da Alta de Lisboa, foram concebidas para servir o senhor Stanley Ho e a sua Chinatown. Não é pelo facto de o empreendimento imobiliário da Alta de Lisboa e o senhor dos casinos estarem hoje meios falidos, que é menos verdade o que alguns destinaram para a Portela: eliminar o aeroporto e especular/construir um novo aeroporto na Ota. Em boa hora as redes sociais de cidadania fizeram abortar esta verdadeira conspiração de interesses.

Pelos vistos, António Costa não consegue ver as evidências, e deixa-se ir nas pregações interesseiras e obtusas do arquitecto Salgado, sobre as quais aliás, boa parte dos arquitectos da corda cor-de-rosa e alfacinha revela uma expectativa atávica.

A aeroporto da Portela vai continuar onde está até, pelo menos, 2020. Irá certamente passar por mais obras de adaptação, quer nas pistas, quer nas placas de estacionamento, quer nas mangas, estruturas técnicas e zonas de acolhimento. As redes sociais, por sua vez, encarregar-se-ão de contrariar qualquer nova tentativa de entregar aqueles preciosos terrenos à especulação imobiliária, como fonte de receita fundamental para o financiamento do chamado novo aeroporto de Lisboa (NAL). Para já, a TAP, tecnicamente falida, perde passageiros todos os dias e encerra rotas à medida que as Low Cost oferecem rotas irrecusáveis: Porto-Milão, Lisboa-Funchal, Faro-Paris, etc. Dentro em breve a TAP terá que cancelar, ou pelo menos renegociar, algumas encomendas de aeronaves, alguns leasings e mesmo devolver aviões. Dentro de meses, a TAP terá muito provavelmente que arrumar a sucata da PGA no aeromoscas de Beja! Ninguém imagina pois, e muito menos quem defende o turismo deste país, a easyJet, a Ryanair e as restantes companhias Low Cost a trocarem Lisboa por uma cidade aeroportuária em Alcochete no decurso da próxima década.

António Costa fugiu ao tema escaldante da ponte Chelas-Barreiro (Helena Roseta está contra, não está?), e disse disparates sobre o terminal de Alcântara, num lamentável exercício de subserviência ao camarada Jorge Coelho e à Mota-Engil (Helena Roseta está contra, não está?) O ex-número 2 do PS foi vago nos temas do compromisso com Helena Roseta (reabilitação urbana, transportes colectivos e mobilidade, e governança local). Não teve sequer um único rasgo de utopia, nem mesmo de realismo construtivo. Coisas simples, como limpar a cidade, rebocar e pintar os prédios degradados, tirar os carros de cima dos passeios, ou fazer renascer as colectividades de bairro, passaram-lhe completamente ao lado, vítimas de um tacticismo temeroso que irá terminar necessariamente mal para a sua candidatura. Ao contrário do que alguns pensam, uma vitória eventual de Manuela Ferreira Leite não prejudicará em nada Pedro Santana Lopes. Pelo contrário, será o tapete vermelho para o seu regresso à capital.


NOTAS

1. After the era of excess. By Stephen S. Roach
   
   26 February 2009 — The world stopped in 2008—and it was a full stop for the era of excess. Belatedly, the authorities have been extraordinarily aggressive in coming to the rescue of a system in crisis. But as in the case of Humpty Dumpty, they will not be able to put all the pieces back together again. The next era will be very different from the one we have just left behind.
   
   ... Yes, the United States now accounts for only about 20 percent of total Chinese exports. Shipments to Europe and Japan collectively account for another 30 percent, while the bulk of the remainder shows up in the form of sharply growing intraregional Asian trade. But there is a serious problem with the notion that China or any other major economy has successfully weaned itself—or decoupled—from overreliance on US markets. Whether it is Europe, Japan, or developing countries of Asia other than China, all have one critical characteristic in common: insufficient internal private consumption and an overreliance on exports as a major and increasing source of growth. Intraregional trade has expanded sharply in developing Asia, but with internal consumption as a share of GDP continuing to fall, these economies remain hugely dependent on end-market demand in the developed world.
   
   As a result, there can be no mistaking the bottom line of this global recession. When the world’s dominant consumer—the United States—enjoys an extraordinary boom, so do the world’s major exporters. But when the US boom goes bust, export-led economies around the world are in serious trouble. That’s precisely the nature of the adjustment now bearing down so acutely on Japan; developing Asia; Germany; and America’s NAFTA partners, Canada and Mexico. All of these export-led economies are either decelerating sharply or in outright recession. — in McKinsey's What Matters.
   
   
   Mobius Says Derivatives, Stimulus to Spark New Crisis
   
   July 15 (Bloomberg) -- A new financial crisis will develop from the failure to effectively regulate derivatives and the extra global liquidity from stimulus spending, Templeton Asset Management Ltd.’s Mark Mobius said.
   
   “Political pressure from investment banks and all the people that make money in derivatives” will prevent adequate regulation, said Mobius, who oversees $25 billion as executive chairman of Templeton in Singapore. “Definitely we’re going to have another crisis coming down,” he said in a phone interview from Istanbul on July 13.
   
   Derivatives contributed to almost $1.5 trillion in writedowns and losses at the world’s biggest banks, brokers and insurers since the start of 2007, according to data compiled by Bloomberg. Global share markets lost almost half their value last year, shedding $28.7 trillion as investors became risk averse amid a global recession.
   
   The U.S. Justice Department is investigating the market for credit-default swaps, Markit Group Ltd., the data provider majority-owned by Wall Street’s largest banks, said July 13.
   
   Mobius didn’t explain what he thought was needed for effective regulation of derivatives, which are contracts used to hedge against changes in stocks, bonds, currencies, commodities, interest rates and weather. The Bank for International Settlements estimates outstanding derivatives total $592 trillion, about 10 times global gross domestic product.
   
   Looming Crisis
   
   “Banks make so much money with these things that they don’t want transparency because the spreads are so generous when there’s no transparency,” he said.
   
   A “very bad” crisis may emerge within five to seven years as stimulus money adds to financial volatility, Mobius said. Governments have pledged about $2 trillion in stimulus spending. — in Bloomberg.
   

OAM 602 17-07-2009 00:48

Portugal 97

A esquerda envergonhada

De repente acordaram: o Santana pode mesmo voltar a ganhar o governo da capital!

Petição por uma "convergência de esquerda" para a Câmara de Lisboa

13.04.2009 - 08h30 Lusa/ Público — Personalidades ligadas ao socialismo, ao comunismo e ao BE lançam hoje uma petição a defender uma convergência de esquerda nas eleições autárquicas em Lisboa, já subscrita por cerca de 170 nomes.

A petição "Apelo à Convergência de Esquerda nas Eleições para Lisboa" poderá ser subscrita através da Internet e será entregue aos partidos políticos e movimentos de cidadãos que concorrem às eleições autárquicas.

Eu nutro uma profunda antipatia por Santana Lopes. Mas se ele ganhar Lisboa não fico envergonhado. Envergonhado estou há muito por ter votado no papagaio trapalhão e possivelmente corrupto que actualmente nos governa! Mas pelos vistos, a velha esquerda comunista, socialista, maoista e trotskista, não. O que esta teme é o desastre eleitoral autárquico que se avizinha. Acordou estremunhada para a possibilidade e resolveu tocar a rebate.

Querem, dizem candidamente, derrotar a direita que os envergonha! É a mais confrangedora confissão de fracasso por parte de uma nomenclatura sem préstimo que em 35 anos de serviço pouco mais fez do que coadjuvar a direita, de que diz ter vergonha, no progressivo aprisionamento pardidocrático da democracia, servindo-se do voto popular como se de um maná inesgotável se tratasse. O país vai a pique, mas a única coisa que preocupa Jorge Sampaio e Carlos do Carmo é, pelos vistos, manter o status quo. Alguma ideia nova? Nada. Vontade de decidir? Nem pensar! Então que sentido faz a sua mal amanhada e caricata frente popular autárquica? Nenhum.

Comecemos pelo princípio: António Costa e o Partido Socialista não têm nada que ver com as litanias de esquerda, pois não têm feito nem dito nos últimos quatro anos coisa diversa do reiterar à bruta da praxis neoliberal pregada pela criatura blairiana durante a sua conversão ao legado thatcheriano. Por outro lado, nem o PCP nem os ex-extremistas confederados no Bloco de Esquerda conseguiram até hoje modificar os respectivos códigos genéticos, incompatíveis ambos, como todos sabemos, com a pragmática e o ideal da governação. Ou seja, o PS é um partido plenamente burguês e sem princípios, o PCP é uma gerontocracia síndico-municipal sem liderança, e os bloquistas dificilmente serão mais do que uma turbamulta simpática de funcionários públicos, urbanitas e pequeno-burgueses. Algum político astuto pensaria alguma vez erguer uma frente popular com esta massa informe e contraditória? Só se fosse num jogo a feijões!

Se os inspiradores deste fogo fátuo tinham alguma esperança, desiludam-se. Não vai funcionar em Lisboa, não vai funcionar no Porto e não vai funcionar em São Bento. Este ciclo constitucional chegou irremediavelmente ao fim. Donde que, das duas uma: ou se regenera, com a necessária reestruturação do sistema partidário, o nascimento de novos partidos e a emergência de formas de democracia directa e solidária, ou então implode miseravelmente, deixando espaço e oportunidade a todo o tipo de aventuras populistas, incluindo regimes policiais estruturados a partir das novas tecnologias cibernéticas e biopolíticas.

Eu defendo a metamorfose do actual regime constitucional.

Defendo um presidente da república mais forte ou mesmo uma monarquia constitucional democrática. Defendo uma democracia autárquica com mais autonomia, poder e responsabilidade. Defendo a regionalização autonomista dos Açores e da Madeira, mas também das cidades-região de Lisboa e Porto. Defendo a emergência de partidos regionais e locais, além das formações partidárias nacionais. Defendo o fim dos governos civis e a diminuição drástica das burocracias. Defendo, em suma, uma democracia mais barata, mas ainda assim com mais partidos e novas formas de participação democrática no exercício da vontade colectiva.

No caso das próximas eleições autárquicas, defendo a proliferação das candidaturas independentes de cidadãos por oposição às exangues listas partidárias. Para as europeias e legislativas que se avizinham proponho tacticamente o voto activo nos pequenos partidos parlamentares (PCP-PEV, BE, CDS/PP), não por acreditar que possam governar, mas pura e simplesmente porque reforçando-os eleitoralmente se garante a inadiável desarticulação do Bloco Central que há mais de 30 anos governa este país, com os resultados de todos conhecidos. Estamos como estávamos em 1910!


OAM 573 15-04-2009 01:49

2008 Semana 37

Excitações da semana
8-14 setembro

Crise financeira e colapso da aviação comercial, dois efeitos previsíveis do pico petrolífero.

14-09-2009. Enquanto o furacão Ike deixa Houston, a quarta maior cidade dos Estados Unidos, sem água, sem electricidade e sob recolher obrigatório, para evitar pilhagens (City of Houston eGovernment Center), os maiores bancos e institutos financeiras americanos estão a tombar um a um, ou melhor, dois a dois! O sinal de alarme foi dado, há alguns meses atrás, pela falência do Bear Stearns. Em Setembro, começaram a cair aos pares: primeiro, Fanny Mae e Freddy Mac, hoje, domingo, Lehman Brothers e Merrill Lynch. A seguir quem virá? Goldman Sachs e J.P.Morgan?! Não, se tal acontecer será o colapso da América. E antes que isso aconteça, se o mercado de derivados implodir, alguém começará a III Guerra Mundial. Para a desencadear, as apostas dividem-se entre uma nova provocação na Geórgia e o bloqueio do Estreito de Ormuz seguido de um ataque israelita às instalações nucleares do Irão.

Mas não são só o casino das hipotecas suicidas e o monstro dos chamados mercados derivativos, que estão a rebentar à escala planetária, com epicentro em Wall Street. A Boeing está em greve, cinicamente provocada pela respectiva administração, para justificar a paragem da construção e das entregas do novo Boeing 787 Dreamliner, cujas encomendas vão abrandar face ao panorama catastrófico da aviação comercial internacional. Deixaram de voar, só no último ano, cerca de 30 companhias, mas prevê-se que outras tantas irão abrir falência antes do Natal! A Alitalia está a dar as últimas e a terceira maior companhia aérea especializada em pacotes de férias, a britânica XL, deixou hoje apeados 85 mil passageiros em vários pontos do planeta. Os acidentes da Spannair, onde parece ter sobrado negligência na área de manutenção, só vem reforçar a ideia que o transporte aéreo não pode estar sujeito a stress económico continuado. Pressões económicas prolongadas sobre um negócio tão sensível como este pode rapidamente redundar numa crise de confiança de proporções inimagináveis.

Já em 2006, a propósito dos delírios Otários do governo Sócrates, aqui se chamou abundantemente a atenção para as mudanças radicais que a combinação das crises energética, climática e alimentar, mais a rebentação inevitável do casino corrupto da economia global e das suas sucessivas e insaciáveis bolhas especulativas, iria trazer a este planeta limitado. A soberba dos políticos, porém, não permite ver nada, nem sequer um icebergue fatal, por maior que ele seja. Preferem, em toda a parte, os jogos florais, como se o dinheiro que não ganham, mas recebem, viesse de um bolso metafísico e sem fundo!

Venezuela: triângulações lusitanas

13-09-2008. Hugo Chávez, muito irritado com a actual administração norte-americana, por causa das novas conspirações que andará a promover na América Latina, num tumultuoso comício televisivo, resolveu fazer algumas variações retóricas do célebre sound bite do rei espanhol -- "Porqué no te callas!" O novo refrão, dirigido desta vez aos EUA, é este: «Vayanse al carajo yankees de mierda, que aquí hay un pueblo digno». Vejam e ouçam que vale a pena.

Entretanto...

Portugal assina nove acordos de cooperação na Venezuela

13-09-2008. Portugal e a Venezuela assinaram hoje nove novos acordos de cooperação bilateral que vão permitir a ambos países avançar com projectos nos sectores eléctrico, agro-alimentar e habitação. -- Expresso online.

Dois dias depois de Hugo Chávez dar ordem de expulsão ao embaixador americano na Venezuela, na sequência da expulsão do embaixador americano na Bolívia, responsabilizado por Evo Morales pela situação de pré-guerra civil existente naquele país andino, Manuel Pinho não mexeu um milímetro na sua agenda diplomática. Nove acordos comerciais, em troca de petróleo, já parecem cantar nas carteiras de encomendas de uma vintena de empresas portuguesas. A isto chama-se pragmatismo. Não posso estar mais de acordo com este tipo de triangulações. Por isso, a questão açoriana se tornou subitamente tão sensível!

Carlos César polemiza com Cavaco, enquanto Sócrates assobia para o ar

12-09-2008. “O PS apresentou na Assembleia da República uma série de propostas que entende que melhora esse instituto de audição no âmbito da revisão do estatuto político administrativo, se o Sr. Presidente da República entender vetar politicamente o diploma o PS sabe muito bem o que há-de fazer. Nós não entendemos muito bem que órgãos de soberania exerçam chantagem entre si, o PS não fará chantagem com o Sr. Presidente da República.” -- Carlos César, Presidente do Governo Regional dos Açores.

O termo "chantagem" serve, na realidade, para os dois lados. O problema de fundo é outro: pode ou não uma lei ordinária alterar o espírito e a letra da Constituição da República? Claro que não! Portanto, para além da questão política -- quais são afinal os limites da autonomia regional --, sobra uma questão formal que não deve, não pode, ser espezinhada, como se a democracia fosse uma mero adorno de conveniência.

Além do mais, Carlos César falou do que não devia no preciso momento em que a questão do estatuto autonómico dos Açores seguia a sua tramitação normal. Falou, sem consultar os ministros da república responsáveis pelos negócios estrangeiros e pela defesa do país, da sua vontade de satisfazer os desejos expansionistas dos Estados Unidos, como se a ampliação estratégica de um acordo de utilização de bases aéreas em território nacional por parte de um país estrangeiro fosse um mero problema de oportunidade económica.

O PS que se ponha a pau, e o resto do país também. Vêm aí tensões sobre a identidade e a dimensão territorial da soberania portuguesa. Quando forem melhor percebidas pela população, darão origem a um monumental coice nacionalista, para o qual, diga-se desde já, Cavaco Silva parece estar a preparar-se.
Associação de Cidadãos do Porto

12-09-2008. A Reunião para a Criação da Associação de Cidadãos do Porto irá realizar-se dia 12 de Setembro, às 21.30h, no Clube Literário do Porto.Sessão aberta a todos os interessados. Para mais informações contacte porto.agora@gmail.com

Nota: O Clube Literário do Porto situa-se na Rua Nova da Alfândega, n.22

Para referência, este é o post de proposta de criação:

Visto o estado de ruptura com o poder central, os exemplos diários de desprezo para com a cidade do Porto e a Região Norte, o servilismo e oportunismo das distritais dos partidos, proponho o primeiro passo para a constituição de uma associação de cidadãos, organizada, que tenha como propósito a defesa dos interesses colectivos da nossa área metropolitana, a discussão e apresentação de propostas e de acção concertada. Iniciativas como esta necessitam de encontros de carácter informal, onde os interessados se conhecerão e se ajustarão ideias, objectivos e projectos. - Alexandre Ferreira

Comentário: esta iniciativa era esperada! Não creio, porém, que o Norte (refiro-me sobretudo ao eixo litoral, que logo arrastará o resto do país entre o Mondego, o Minho e o Douro Internacional) possa defender os seus interesses convenientemente sem criar um partido claramente regionalista, minoritário talvez, mas forte e com ideias claras. Creio também que nada teremos a ganhar com a pulverização (de facto, possível) de Portugal. Os grandes países europeus e os EUA estariam certamente interessados, assim como Madrid! Mas seria mau para todos os portugueses, de Faro a Caminha, de Trancoso ao Corvo. O Norte está mais dentro de Lisboa do que se pensa! Eu costumo dizer que a Galiza, ou a influência galega, vai até onde chega a couve com o mesmo nome. E a dita emigrou, de facto, até ao Montijo, outrora Aldeia Galega! Temos pois que ler bem a história do país, e não cair em visões apressadas da realidade. Seja como for, haverá num futuro próximo novos partidos, uns populistas, outros de cariz regionalista. Se a vossa reunião vier a dar num novo partido (frente, liga, etc...) regionalista, mas não federalista, nem independentista, dará certamente um enorme contributo para a ultrapassagem do actual beco para onde todo o país, capitaneado por uma turma de imbecis corruptos, nos está a conduzir. Força Portugueses do Norte!

Cavaco Silva: posso dissolver?

"Posso vetar politicamente o Estatuto dos Açores depois de corrigido das inconstitucionalidades"

12-09-2008. e a Assembleia da República não alterar o Estatuto dos Açores de forma a acolher as dúvidas que Cavaco Silva comunicou ao país a 31 de Julho, este pode pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma ou mesmo vetá-lo politicamente. Em entrevista ao PÚBLICO revela que falou várias vezes com meia dúzia de dirigentes partidários, da maioria e da oposição, e estes lhe "manifestaram uma grande compreensão", dando "a entender que alterariam o diploma". Exactamente o contrário do que sucedeu e do que pode voltar a suceder, pelo menos nalguns pontos, quando a lei regressar, este mês, à Assembleia da República para ser expurgada de várias inconstitucionalidades. (Público)

Segundo o diploma aprovado por unanimidade na Assembleia da República, o Presidente da República, para dissolver a Assembleia Regional dos Açores, teria que perguntar à mesma Assembleia Regional a sua opinião! Posso dissolver? Não levam a mal, pois não? E mais, teria também que ouvir o presidente do Governo Regional e os grupos e representações parlamentares regionais. Maior aberração política não conheço. Além do mais, trata-se de uma clara perversão constitucional. Ainda por cima, introduzida traiçoeiramente através de uma lei ordinária de São Bento! É por isso que venho insistindo: o actual sistema político-partidário está cansado e foi corroído pela tacanhez, pela estupidez e por uma corrupção endémica que ou sabemos estancar rapidamente ou este país desaparece. Não geográfica ou fisicamente, entenda-se, mas económica e politicamente.

Low Cost e os novos rituais Potlatch

11-09-2008. A TAP vai disponibilizar entre 15 de Setembro e 31 de Outubro, 300 mil bilhetes para a Europa, com tarifas one-way, de 64 euros, nas partidas de Faro, Lisboa e Porto e 71 euros à partida do Funchal, válidas para as viagens entre 1 de Outubro e 31 de Maio.

Ryanair lança 3 milhões de bilhetes a 1 euro (taxas incluídas!) para viajar em Setembro e Outubro.

E a easyJet, que irá oferecer? Erva a bordo?!

Isto está cada vez mais parecido com uma economia Potlatch

"We will dance when our laws command us to dance, and we will feast when our hearts desire to feast. Do we ask the white man, 'Do as the Indian does?' It is a strict law that bids us dance. It is a strict law that bids us distribute our property among our friends and neighbors. It is a good law. Let the white man observe his law; we shall observe ours. And now, if you come to forbid us dance, be gone. If not, you will be welcome to us." -- Chief O’wax_a_laga_lis (Kwakiutl nation.)

Paulo Pedroso (putativo pedófilo com processo judicial ainda em curso) defende aliança entre o PS e o PSD

O Partido Socialista e o Governo de José Sócrates não têm mais ninguém para realizar as suas manobras de distracção?

PSD quer ouvir ministro da Economia sobre investimento aeronáutico que trocou Évora por França

O governo tem feito abundante propaganda sobre a central foto-voltaica da Amareleja (a maior do mundo -- gritam); sobre o aeromoscas de Beja; e sobre o grande contrato aeronáutico para fabrico de aviões Skylander, em Évora. Porém, da central solar da Amareleja (Moura) convém dizer que foi entretanto adquirida a 100% pelos espanhóis da ACCIONA, com tudo o que tal alienação implica. Do aeromoscas de Beja, cujo cognome confirma o seu insucesso absoluto, convém saber que o actual governo enterrou, na aventura psicadélica do ex-ministro e militante PS, Augusto Mateus, 32 milhões de euros. Entretanto, o remodelado aeroporto de Badajoz prepara-se não só para afundar o dito aeromoscas de Beja (que, na melhor das hipóteses, será um aeródromo para jogadores de Golf e, eventualmente, um cemitério da TAP), como ainda para desviar passageiros, de Lisboa ao Algarve, para as suas previstas ofertas Low Cost. Finalmente, no que toca ao futuro radiante de Évora, ficámos a saber que o anunciado cluster aeronáutico abalou para os domínios do senhor Sarkozy. O mesmo génio do PS -- Augusto Mateus -- afirma que não se perdeu grande coisa. Eu diria que perdemos, no mínimo, os honorários desembolsados pelo erário público para sustentar burros a pão de ló.

Ryanair desiste de base no Aeroporto Sá Carneiro

A ANA é responsável por este desastre. E como se trata de uma empresa pública, deve explicações imediatas ao país! Além do mais, como venho clamando há anos, esta gentinha da ANA deve ir pura e simplesmente para o olho da rua. Por absoluta incompetência e subserviência político-partidária.

PS dá meia resposta ao Presidente sobre Estatuto dos Açores

Ou muito me engano ou os espertos do PS decidiram provocar Cavaco Silva, esperando que uma resposta mais radical do presidente da república (por exemplo, a demissão do governo, por manifesta incapacidade de manter o regular funcionamento das instituições), permita ao PS vitimizar-se no ano eleitoral que se aproxima. Ao parecer que Cavaco Silva estaria ajudando o PSD, haveria, por assim dizer, um voto piedoso no PS, que impediria, pelo menos, uma sempre possível maioria confortável de Manuela Ferreira Leite e a fuga volumosa de votos para o PCP e para o Bloco de Esquerda, sobretudo se a situação económica se agravar catastroficamente nos próximos meses, como é bem possível que aconteça.

Cavaco Silva esclarece em comunicado que o desempenho das suas obrigações constitucionais não pode servir de argumento para a ineficiência governamental

Mais um episódio da provocação "socialista" em curso. O senhor Pereira é o pião das nicas.

Santana e Passos Coelho não querem partido populista de Jardim e Menezes

Pois fazem mal. Bem poderiam formar um partido populista, como qualquer país da Europa avançada há mais de uma década dispõe: França, Itália, Suiça, Áustria, Holanda e Suécia. Na realidade, um partido pés-na-terra e que goste de couratos, água-pé e foguetório, especializado no alargamento conceptual das autonomias (insulares e urbanas), na regionalização e na descentralização, até faz falta ao país, para compensar a macrocefalia amorfa da Lapa, Quinta da Marinha e Sintra. Eu sei que Filipe Menezes odeia mais o Rui Rio do que odeia a Manuela Ferreira Leite, mas caramba, não é caso para desistir. Aposto que conseguiriam rapidamente ultrapassar o PCP, o Bloco de Esquerda e o PP juntos, tornando-se um enorme sapo vivo para qualquer dos partidos até agora maioritários (PS e PSD). Estes, ou o que deles sobrar depois da fragmentação partidária em marcha, terão que passar a engolir o sapo truculento que sem dúvida seria um novo partido protagonizado pelos senhores Alberto João Jardim, Santana Lopes e Menezes. Nada mau, não acham? Modernizem-se, pá!

Remédios, consultas e actos médicos (operações oftalmológicas, etc.) mais baratos em Espanha

Será por isto que alguns governos se apressaram a emitir os cartões europeus de saúde? Se foi, a isto chama-se dumping social. Não vai resultar!! Já repararam que está a surgir um Euro de primeira e um Euro de segunda, através de uma crescente e gravosa assimetria dos spreads bancários, que são cada vez mais elevados em Portugal e países atrasados da União, comparativamente com o preço do dinheiro nos países ricos. A boleia acabou!!

Numa coisa Luís Filipe Menezes, o instável dirigente populista do PPD-PSD, tem razão: é preciso caminhar rapidamente para uma harmonização ibérica dos preços e da fiscalidade. Temos que deixar de pagar a gasolina, a electricidade, água, os remédios, os materiais de construção, e muitos produtos de mercearia, mais caros em Lisboa, no Porto, na Guarda ou em Faro, do que em Badajoz, Vigo, Salamanca ou Huelva, sob pena de uma verdadeira hemorragia de valor e gastos de mobilidade desnecessários se agravar em Portugal para benefício da Espanha.

Helena Roseta e "Cidadãos Por Lisboa" no bolso de António Costa

Ainda não sei se o movimento Cidadãos por Lisboa já fez alguma coisa que se veja desde que obteve a confiança de uma parte promissora do eleitorado da capital. Com tanto por fazer e tanto para criticar na paralisia patente de António Costa -- que está obviamente à espera de outros voos, e portanto, disposto a fazer o mínimo de ondas --, o sinal dado por Helena Roseta tem laivos de suicídio político. Paz à sua consciência!

Fundação Respública: quem paga a tempestade mental socialista?

Quem paga? Uma fundação pressupõe, por definição, fundos próprios. De onde saíram, se é que já saíram de algum lado? Será subsidiada no futuro (imediato, claro)? Por quem? Três anomalias genéticas de mais este acto de propaganda inócua:

1. não passa, à nascença, duma emanação do PS, e pior ainda, da nomenclatura do PS, não dos jovens socialistas que recentemente escreveram um manifesto contra a perversão burguesa do PS!
2. surge como reacção óbvia ao facto de o PS ter sido finalmente identificado, tanto à sua esquerda, como à sua direita, como uma organização capturada por uma turma de neoliberais de onde emana um governo aparvalhado com a velha aristocracia financeira nacional, desnorteado face ao esgotamento evidente dos cofres do Estado, e exposto perante a opinião pública como uma tragédia lusitana;
3. o truque de magia, que mereceu honras de primeira página por parte da nossa imprensa falida, é a expressão "esquerda democrática"! A putativa "Respública" está aberta a toda a "esquerda democrática". Quem são? O PCP, não é? O Bloco de Esquerda, não é? A CGTP, não é? Quem são, afinal? Ah!, é a malta do PS e os que precisarem da sua ajuda. Por exemplo, Cidadãos Por Lisboa... e os estudantes universitários que necessitarem dum escadote até ao emprego, assim que obtenham o desejado canudo. A "Respública" tem umas bolsinhas para quem se portar bem nas controladas tempestades mentais que finalmente terão o seu tanque cognitivo no umbigo do aparelho PS. Ouviram todos?!

(continua...)

OAM 430 10-09-2008 13:36 (última actualização: 18:57)

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Por Lisboa 9

Martin Heemskerck -- Jardins Suspensos da Babilónia, gravura, séc. XVI.

Os jardins suspensos do delirante Costa da Portela

Teve lugar na SIC o primeiro debate televisivo entre os principais candidatos à Câmara Municipal de Lisboa. Estiveram presentes os 7 magníficos, quer dizer, aqueles que as sondagens afirmam terem grandes possibilidades de ser eleitos. Os demais candidatos, como o eterno Garcia Pereira, o candidato do Partido da Terra (sem o qual não haveria nem Roseta, nem Carmona nestas eleições...) ficaram à porta da antiga central eléctrica de Belém, reclamando e exibindo cartazes. Uma injustiça compreensível a que os pequenos candidatos têm que se habituar fazendo da respectiva pequenez eleitoral uma boa oportunidade para demonstrarem a sua criatividade e potencial histriónico. Infelizmente não tiveram graça nenhuma.

Comentário:

1) Organização do debate: boa (a Ana Lourenço tem vindo a subir rapidamente desde que opera a solo :-)
2) Qualidade do debate: civilizado, pouco esclarecedor e sem nenhuma visão de futuro... numa altura em que a presidência alemã da UE acaba de lançar um importantíssimo desafio para o renascimento das cidades europeias, plasmado na Carta de Leipzig
3) Melhores prestações: Helena Roseta (pela novidade do discurso)
4) Prestações medianas: António Costa, José Sá Fernandes e Ruben de Carvalho
5) Prestação desamparada: Carmona Rodrigues (continua a ter uma figura simpática e continuo a achar que lhe comprava uma Harley em segunda mão :-)
6) Piores prestações: Telmo Correia (demagógica, superficial e direitinha) e Fernando Negrão (amador)

Palpites:

O Costa pode descer; a Helena pode subir; o Carmona pode subir; o Negrão e os outros vão descer.

Hilariante:

A proposta de António Costa para transformar a Portela num novo pulmão verde da capital. Como?! Só de for depois de ali se gastarem, nos próximos 5 anos, os previstos 400 milhões de euros com a ampliação do actual aeroporto! Quem lhe deu ideia tão peregrina? O arquitecto-mor Manuel Salgado? Ora vejamos: toda a gente sabe que o modelo de financiamento do embuste da Ota passava por duas coisinhas muito feias e ilegítimas: privatizar a ANA e dar os terrenos da Portela como garantia bancária a favor de quem ganhasse o concurso de projecto, construção e exploração da futura estrutura aeroportuária. Foi assim que o lóbi da Ota cozinhou o estratagema da maior operação de delapidação do bem público de que há memória neste país. Mas para que esta estratégia se saísse bem, seria necessário o governo Sócrates conquistar a CML, com maioria, para depois fazer passar a cedência, sem discussão, nem contrapartidas, dos 640 hectares da Portela para as mãozinhas do consórcio que viesse a ganhar o negócio furado do NAL na Ota. É por estas e por outras que a conspiração que levou à queda do Carmona parece uma história mal contada... apesar das assessorias detectivescas do sacristão Sá Fernandes.

Resumindo, como é que o Costa poderia alguma vez prometer transformar a Portela num novo pulmão verde da capital, se a coisa estava destinada a financiar a operação da Ota?! Só se fosse transformando a Portela na zona luxuosa da Alta de Lisboa, numa nova Babilónia da Europa, com uns imensos Jardins Suspensos, por onde os indígenas da Baixa, das Avenidas Novas e da Expo poderiam passear ao domingo munidos de um passe especial. A continuar assim, o Costa da Portela corre sérios riscos de obter uma votação pífia. A Helena que anote o facto, não se deixe encantar pela simpatia do ministro, e que batalhe pela presidência da autarquia de Lisboa a sério!

OAM #219 20 JUN 2007

Por Lisboa 8

Engarrafamento causado por um acidente, Algarve, Portugal. Osvaldo Gago. CC

O renascimento de Lisboa (2)

7 questões essenciais para os candidatos à autarquia

No primeiro post sobre este tema abordei as seguintes questões:

1) Portugal e a cidade de Lisboa encontram-se numa situação de estagnação demográfica grave.

2) O número de casas novas por vender na capital e na Grande Lisboa (cerca de 120 mil) cobre provavelmente as necessidades efectivas de habitação da Região de Lisboa e Vale do Tejo até 2050!

Vamos agora aflorar a questão seguinte:

3) Entram diariamente em Lisboa mais de 400 mil veículos automóveis. Boa parte deste tráfego atravessa as zonas históricas da capital (Baixa) em direcção a outros pontos da cidade. Dezenas de milhar de automóveis estacionam em cima dos passeios, dos canteiros privados e municipais, nas esquinas dos cruzamentos e em segunda fila. Como resolver este problema?

Dada a estagnação demográfica da região e a relativa imobilidade residencial decorrente das hipotecas imobiliárias, é de prever que apenas as camadas sociais de mais elevados rendimentos estarão em condições de se aproximarem, sem grandes perdas, dos centros urbanos que vierem a requalificar-se convenientemente nos próximos dez anos. Só tais segmentos da sociedade estarão em condições de adquirir uma segunda habitação, ou de perder rendimento na troca de uma residência suburbana por um apartamento situado num centro urbano ou próximo de uma interface de transportes. A criação de um mercado de arrendamento a preços controlados nos centros urbanos e em geral nas cidades consolidadas torna-se, pois, decisivo, se quisermos evitar o caos e enormes tensões sociais no decurso do inevitável refluxo da suburbanização que caracterizou a desorganização territorial do país ao longo dos últimos quase 40 anos.

Por causa da estagnação demográfica e da fraca mobilidade de uma significativa parte dos residentes na região dos Grandes Estuários (envelhecimento populacional, hipotecas por pagar e debilidade económica), continuará a haver uma pressão considerável para o uso do automóvel individual nos movimentos pendulares, agravada pela diminuição tendencial da oferta de transportes colectivos rodoviários (envelhecidos, endividados e com fraca capacidade de resposta ao aumento continuado dos preços dos combustíveis).

Os segmentos de automóveis mais vendidos em Portugal (77%) são o C (médio inferior), com 40,6% das unidades, e o B (inferior), com 36,5%, correspondendo claramente ao perfil de deslocação suburbana típico das principais manchas urbanizadas, distribuídas ao longo do litoral, e que absorvem 71% do parque automóvel do país, o qual em 2006 somava um pouco mais de 5 milhões e 800 mil unidades, com uma idade média de 8,4 anos (no sector de ligeiros de passageiros), 11,4 no sector de comerciais pesados e 11,9 anos no sector de pesados de passageiros. Segundo artigo de Leonor Matias, no DN online, o parque automóvel português, depois do boom dos anos 90 (5 milhões de veículos vendidos!) está manifestamente a envelhecer desde 2003. Se considerarmos ainda que a evolução das vendas de automóveis continua recessiva (Janeiro-Maio de 2007: -1,4%), e os efeitos combinados do fraco crescimento da economia, do aumento do desemprego, da subida progressiva das taxas de juro, da crise dos sistemas de protecção social, da subida imparável dos combustíveis e finalmente da crise geral de confiança nos principais agentes económicos e políticos do sistema, parece mais do que prudente esperar um ainda maior envelhecimento do parque automóvel, com todas as consequências que daí advêm para a segurança rodoviária, já para não mencionar os efeitos retardadores que a manutenção de um parque envelhecido como o actual terá na desejável substituição dos actuais veículos demasiado poluidores e consumidores de petróleo por modelos híbridos ou, em todo o caso, com maior eficiência energética.

Dado o rápido envelhecimento do parque automóvel, com especial incidência nos pesados de passageiros (!), e o encarecimento progressivo dos respectivos custos operacionais (combustíveis e manutenção) e de contexto (impostos, portagens, estacionamentos, etc.), associados à fraca cobertura da rede de transportes ferroviários suburbanos, a região dos Grandes Estuários (RLVT e Distrito de Setúbal), aliás como o resto do país, corre o risco de assistir a uma quebra brutal da sua produtividade por efeito das crescentes dificuldades de mobilidade.

Tomando em devida consideração esta conjunção negativa de factores, parece-me que só um fortíssimo e bem pensado investimento num inovador, articulado e denso sistema de transporte ferroviário urbano e inter-urbano (o MODTRAIN - Innovative Modular Vehicle Concepts for an Integrated European Railway System é um exemplo recente a estudar) será capaz de oferecer uma alternativa credível ao uso individual do automóvel entre a casa e o local de trabalho (por sua vez ameaçado pelos constrangimentos acima descritos.) A mera repressão fiscal da circulação automóvel, i.e. sem alternativas credíveis, terá impactes fortemente negativos no frágil equilíbrio económico-social da região.

No entanto, retirar imediatamente os carros de cima dos passeios, esquinas e fila duplas de estacionamento é uma medida preparatória, e de mera aplicação das leis, urgente. A sua aplicação deve estender-se a todo o país e assim preparar os cidadãos motorizados para uma nova consciência dos problemas que todos temos pela frente.

A ideia de uma cidade livre de carros poderá chegar mais cedo do que alguns sonhavam (Carfree Cities), em boa medida por causa da combinação das três crises: crise energética, crise climática e crise económica decorrente das duas anteriores.

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Referências
* o Grande Estuário/ blog: A Carta de Leibniz
* "Baukultur" comme branle de croissance. Bons exemples pour les villes europeénnes. Études de cas choisis
* The Vital City
* o Grande Estuário/ índice de publicações relevantes

OAM #214 10 JUN 2007