O embuste orçamental de 2016

Mário Centeno, ministro das finanças

Mário Centeno baralhou e deu de novo as cartas da austeridade

A única coisa que vai crescer perigosamente em 2016—2019, se este governo não mudar de rumo, ou não for substituído, é a nossa exposição à irresponsabilidade populista da geringonça das esquerdas.

Quatro linhas de crítica a este esboço de orçamento:

1. O PIB não vai crescer 2,1% em 2016, mas entre 1,0% e 1,7%.
2. O Estado vai emitir 71,1 mil milhões de euros de dívida no período 2016-2019, em vez  dos 59 mil milhões previstos em setembro. Ou seja, mais 12,1 mil milhões de euros.
3. Na antecipação do pagamento da dívida ao FMI, que o anterior governo programou saldar até 2017, Mário Centeno terá dado indicações ao IGCP para pagar, de 2016 a 2019, menos 6,6 mil milhões de euros do que estava previsto, empurrando esta responsabilidade para lá de 2019.
4. O reembolso da dívida em 2016 será inferior em 400 milhões de euros do que o anteriormente provisto.

OE 2016 versus OE 2015

Défice: 2,6% [-0,4 pp]
Dívida pública: 126% [-2,7 pp]
Crescimento: 2,1% [sobretudo por via das exportações]
PIB potencial: 0,5% [0,1% em 2015 ; -0,4% em 2014]
Hiato do produto [PIB real - PIB potencial; en.: output gap]: -0,9% [-2,4% em 2015]
Remuneração por trabalhador: +2,1% [sobretudo por efeito dos aumentos do SMN e dos vencimentos nas administrações públicas]*
Investimento público: +4% [Portugal 2020]
Consumo privado: 2,6% [igual a 2015]
Consumo público: 0,0% [recua face a 2015: 0,2%]
Exportações: 4,9% [recuam 1% face a 2015: 5,9%]
Importações: 5,9% [recuam 1,6% face a 2015: 7,6%]
Procura interna: 2,4% [cresce 0,2% face a 2015: 2,2%]
Procura externa líquida (exportações-importações]: melhora de -0,7% para -0,3%

* No privado, pelo contrário, haverá contenção salarial e menor custo unitário por unidade de PIB. É assim que traduzimos esta frase sibilina de Mário Centeno: "No setor privado, a moderação salarial e a evolução positiva da produtividade, permitirão que os custos unitários do trabalho evoluam em linha com os dos principais parceiros comerciais, mantendo a competitividade das exportações nacionais."]

Outra asserção sibilina: "O Plano Orçamental apresenta uma saudável recomposição das receitas fiscais com a diminuição do peso dos impostos diretos, cuja receita diminui 3,4%, e aumento de 5,8% do peso dos impostos indiretos." Os impostos indiretos atingem sobretudo a aquisição de bens e serviços, ou seja, o consumo conspícuo (fiscalidade saudável), mas também os fatores de produção como o gasóleo e demais produtos petrolíferos, eletricidade, farinhas, circulação de pessoas, bens e serviços, etc. (ou seja, uma fiscalidade parasitária que atrofia o PIB potencial e a competitividade externa da economia). Já os impostos diretos, além de mais transparentes, podem gerar maior justiça fiscal e eficácia estratégica na economia.

source: tradingeconomics.com


Portugal GDP Annual Growth Rate  Forecast 2016-2020
GDP Annual Growth Rate in Portugal is expected to be 1.40 percent by the end of this quarter, according to Trading Economics global macro models and analysts expectations. Looking forward, we estimate GDP Annual Growth Rate in Portugal to stand at 1.02 in 12 months time. In the long-term, the Portugal GDP Annual Growth Rate is projected to trend around 1.27 percent in 2020, according to our econometric models.