Catalunha e Bruxelas

Retrat oficial del President de la Generalitat de Catalunya, Carles Puigdemont i Casamajó.

Macron não pode dizer uma coisa a Erdogan e outra a Felipe VI

Carles Puigdemont considerou que os independentistas catalães presos em Espanha já não são “presos políticos” mas sim “reféns”. O ex-presidente catalão continua em Bruxelas. Observador

A maioria eleitoral catalã quer a independência da Catalunha. Provou-o em quatro sufrágios sucessivos. Madrid, que vai fazer? Pelo mesmo argumento que invocou para manter preso, um preso político, portanto, o vice-presidente do governo catalão destituído, deveria então prender mais de metade dos eleitores catalães, certo? Se o que houve e há na Catalunha não é um processo democrático que reclama a independência daquele país, mas uma rebelião das massas, e a resposta do reino de Madrid é prender os seus 'cabecilhas', que separa Felipe VI, Mariano Rajoy, e o PSOE, do senhor Recep Tayyip Erdoğan, ontem recebido e saudado, embora criticamente, por Emmanuel Macron?

A unidade constitucional da Espanha invocada por Madrid é uma invenção napoleónica, e portanto um facto histório recente e importado. A realidade histórica é muito mais antiga, difusa e próxima da ideia de uma união de estados, ou de um estado federal, onde a união política entre os antigos reinos de Castela e Aragão deram origem a um centro de poder monárquico cujo objetivo estratégico foi desde então atrair e reunir à sua volta todos os outros reinos, principados e condados, incluindo diversas tentativas de conquistar Portugal pela força. Até Franco gizou um plano para invadir Portugal caso Hitler ganhasse a guerra!

Ou seja, é pefeitamente razoável pensar numa federação, ou mesmo numa confederação espanhola em que as atuais regiões autonómicas adquiram independência e constituições próprias, além das bandeiras que já têm. Nesta configuração, que poderia ser objeto de um referendo constitucional (em que a Catalunha acederia participar), criar-se-ia então, se essa fosse a vontade maioritária de todos os súbditos da monarquia espanhola, a possibilidade de uma coexistência pacífica entre, por exemplo, a República Catalã e a monarquia existente, na qual permaneceriam, ou não, as demais regiões, embora seja crível que o País Basco optasse também por uma independência republicana.

O ensaio das chamadas autonomías chegou ao fim com o fim da prosperidade mundial e europeia.

O endividamento público e a falência bancária estrangulam os orçamentos políticos. E no caso de Espanha estrangulam cada vez mais uma arquitetura autonómica assente em transferências fiscais comandadas exclusivamemte a partir de Madrid. Quem não tem dinheiro, não tem vícios. Ou seja, é preciso encontrar outro e mais sustentável modelo de solidariedade ibérica, com base na verdade orçamental e económica dos seus países, regiões e povos. É fundamental redistribuir justamente o trabalho, a riqueza e o poder político, mas esta descentralização do crescimento potencial não pode continuar a ser uma coutada dos senhorios de Madrid e Lisboa. Precisamos mesmo de uma nova arquitetura política, económica, social e financeira descentralizada à escala global, que terá que começar por algum lado. Porque não reformando desde já os cada vez mais corruptos regimes ibéricos e suas nomenclaturas — incluindo a catalã?

O mito de uma grande Espanha não passa disso mesmo. O tempo dos impérios europeus passou à História. A União Europeia que precisamos de construir pode e deve respeitar a identidade e a diversidade dos seus países, das suas regiões e dos seus povos. Deve dirimir em paz diferendos antigos. Deve, desde logo, substituir a democracia retórica dominante por uma democracia real, mais deliberativa, com mais referendos locais, regionais, nacionais e europeus, em suma, menos burocrática e mais diretamente partilhada por todos. Deve, por isso, restaurar as liberdades individuais plenas da cidadania democrática, sem prejuízo de uma acrescida responsabilidade social e cultural esclarecida e partilhada.

O que não podemos aceitar na União Europeia é a atual disparidade de critérios sobre o Kosovo, a Turquia e Espanha. Nem o deixa andar perigoso para onde o problema catalão está a resvalar.

A tensão psicológica provocada pela incompetência dos políticos espanhois e europeus na gestão desta crise é muito grande. Sei-o por vários amigos e familiares que tenho em Espanha. Paira em muitos deles o espectro de uma guerra civil de sombras e pesadelos antigos. Sofrem e têm por vezes vergonha desta espécie de sonho desfeito por uma austeridade que lhes desferiu o golpe mais duro e inesperado. Desta vivência próxima resulta também a minha dificuldade em escrever sobre isto, mantendo uma desejável sobriedade analítica. Aos meus amigos e à minha família espanhola desejo sinceramente que o ano que agora começa possa trazer claridade e paz à sua magnífica criatividade, coragem e eterna diversidade.

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Post scriptum

Seja qual for a leitura que se faça dos sucessivos resultados eleitorais verificados na Catalunha entre 2014 e 2017, é clara e manifesta a vontade da maioria dos catalães pela independência. Os resultados são expressivos, não apenas porque porque foram obtidos apesar da forte pressão política e mediática da visão centralista de Madrid, mas também porque apenas 64% da população residente é nascida na Catalunha.

1. Consulta popular de 9 de novembro de 2014. Sim pela independência: 80,91%
2. Eleições regionais de 27 de setembro de 2015. Sim pela independência: 64,9%
3. Referendo de 1 de outubro de 2017. Sim pela independência: 92,01%
4. Eleições legislativas antecipadas de 21 de dezembro de 2017. Deputados soberanistas eleitos: 78; não soberanistas: 57.

Atualização: 7/1/2018, 00.57 WET