Tempestade tropical

Angola cresce. Ainda bem!
in Africa Top Talents

Angola já não é só a família dos Santos

Apesar da extrema burrice do Jota Passos Coelho ao ter nomeado um dispendioso gagá para ministro dos negócios estrangeiros, não é menos verdade que José Eduardo dos Santos acabou de dar um tiro no seu próprio pé.

Em Portugal, o que há a fazer é claro: despedir sem indemnização o gaga Machete, e abreviar a vida desta imprestável coligação. Creio que é o que o PP começou a preparar hoje mesmo...

Quanto a Angola...

Oposição angolana critica anúncio de José Eduardo dos Santos

Os dois principais partidos da oposição angolana, UNITA e CASA-CE, criticaram, em declarações à Lusa, o anúncio feito hoje em Luanda pelo Presidente José Eduardo dos Santos, do fim da parceria estratégica com Portugal.

Vitorino Nhany, secretário-geral da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), disse a Lusa que o anúncio representa uma retaliação contra Portugal.

"Acredito que Portugal esteja a denunciar alguns atos de corrupção e para um Estado corrupto isto não cai bem, esta é a única conclusão que posso retirar da reação do Presidente", disse.

Nhany, que também é deputado, defendeu a realização da primeira cimeira bilateral, que chegou a ser inicialmente prevista para o último trimestre deste ano e foi agora adiada para fevereiro de 2014.

"Acho que sim (que se deve realizar a cimeira), porque temos laços históricos de amizade e cooperação", considerou.

O secretário-geral da UNITA defendeu que "o mais importante é que sejam dirimidos todos os problemas que afetem as duas partes para que de facto se faça uma cooperação positiva".

in Diário Digital, 15/10/2013, 15:06 WET

É evidente que num país dominado pela corrupção —Portugal— é de muito mau gosto atirar pedras e palavras contra a cleptocracia que em Angola desviou e desvia milhares de milhões de dólares das receitas que obtém do petróleo, explorado por terceiros (americanos e ingleses, principalmente), para a dúzia de famílias que venceram a guerra civil que deu lugar ao estado angolano que hoje conhecemos.

Estou farto de explicar que, ao contrário de Portugal, que é um país com quase nove séculos de vida, Angola tem desculpa para os níveis elevadíssimos de corrupção que afligem o país e retardam a reconstrução de um território devastado por 27 anos de guerra civil e quase 500 mil mortos, para além de centenas de milhar de estropiados. Na realidade —é dos livros— nenhum país se faz sem acumulação primitiva e sem a formação de uma classe dirigente. Tocou ao MPLA e à família dos Santos? Pois também podia ter tocado a Jonas Savimbi e à UNITA, o que não teria tornado este caminho de pedras menos longo, menos sanguíneo, e menos corrupto. Se o sangue dos angolanos corre nas nossas veias, como o nosso corre das veias angolanas, o que temos que demonstrar a este propósito é bom senso. Não se trata de pactuar com o crime, mas de manter firme uma perspetiva histórica e estratégica sobre os problemas inevitáveis de um país que é ainda um bebé.

Sobretudo hoje devemos ser prudentes nas verbalizações, pois até mesmo nos países antigos e supostamente vertebrados por sólidas democracias, a corrupção tem vindo a atingir níveis alarmantes. Quanto maior é a crise sistémica do capitalismo, e quando melhor se vêem os efeitos combinados do Pico do Petróleo e da Alterações Climáticas sobre as economias em todo o mundo, mais corrupção existe, mais a corrupção cresce descaradamente, mais inteligência e menos retórica é necessário aplicar ao problema.

A corrupção é crime, claro, e há quem vá compilando pacientemente os dossiês dos criminosos, sobretudo nas desenvolvidas democracias, onde existe, por exemplo, o Tribunal Penal Internacional, preparando as acusações e os estornos das pilhagens quando tal se verificar oportuno. Foi assim com Kadafi, foi assim com Saddam Hussein, será assim com Bashar Al Assad quando cair, e será assim...

Ou seja, os tempos não estão para brincadeiras!

Andar a investigar o Procurador Geral da República de Angola, em Portugal, é mesmo uma brincadeira de estado que ao Reino Unido, ou a Obama, jamais ocorreria salvo se houvesse a intenção de espoliar Angola, mudar-lhe o regime político, ou invadi-lo. Está bom de ver que a gestão política deste caso, em Portugal, por um sistema judicial que não consegue prender um único corrupto português dos grandes, nem que tenha morto 150 hemofílicos com sangue contaminado com HIV, é um desastre de tal dimensão que o senhor Passos de Coelho não tem outra coisa a fazer se não ir-se embora. É demasiado amador, inculto e marialva para estar onde está!

Angola não tem outra alternativa se não permanecer amigo de Portugal, e vice-versa. As alternativas russa e chinesa são ilusórias, e mesmo a Alemanha está demasiado longe do Atlântico...

Se os políticos e os piratas de ambos os países entenderem isto, que é simples de entender e os povos que há muito mal tratam já perceberam, a tempestade com epicentro no gagá Machete e que desabou na comunicação de José Eduardo dos Santos sobre o estado da nação angolana, não terá passado de um típico evento meteorológico tropical — com nuvens espessas e negras, trovões e chuva a potes, seguido dum esplêndido azul cerúleo e temperatura cálida, mesmo a tempo de um Whisky com Água de Castelo!

POST SCRIPTUM

A causa invisível desta crise diplomática chama-se BES, RTP e Paulo Portas!

Um leitor atento chamou-me a atenção para a mais do que provável causa eficiente do murro na mesa dado por José Eduardo dos Santos: a interferência do poder político português, por instrução do BES, no processo de privatização abortado da RTP!

Os governos de Lisboa e Luanda estão já envolvidos na disputa entre o BES (Banco Espírito Santo) e Angola, que terá impedido a entrada da Newshold na RTP, com a paragem do processo de privatização.

Segundo a “newsletter” Africa Monitor Intelligence, o ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, foi a oposição dentro do governo português à privatização da RTP, evidenciando solidariedade e complacência para com o BES, e mesmo obstrução ao interesse da Newshold na operação. Na perspectiva de meios angolanos, Portas quer prevenir eventuais planos encabeçados pela Newshold com o objectivo de instrumentalizar a RTP para fragilizar o BES e, assim, propiciar o interesse angolano no mesmo.

O BES é um dos raros bancos portugueses em cujo capital não há conhecidos interesses angolanos. Depois da entrada de interesses relacionados com a Newshold no Jornal i, este passou a dedicar uma atenção constante a assuntos embaraçosos para o BES. Essa atenção é, de acordo com as referidas perspectivas, vista como “um precedente” para justificar precauções em relação à RTP.

Disputa entre BES e Angola chega a Governos e “media”
por LusoMonitor em Jan 31, 2013 • 11:15

Portugal 89

"Vai pó caralho!"

José Eduardo Martins responde com insultos a Afonso Candal

Deputado do PS insinuou interesses profissionais do PSD

06-03-2008 (Diário de Notícias) — Um debate parlamentar sobre painéis solares ficou ontem marcado por insultos do deputado social-democrata José Eduardo Martins contra o socialista Afonso Candal.

Numa peça no Jornal Nacional da TVI foi possível ver-se - apenas se ouviam as palavras do socialista e o ruído de fundo da sala - Martins mandar Candal, repetidas vezes, "para o c...".

Não, não fui eu que disse. Quem gritou por duas ou três vezes, alto e bom som, ontem, na Assembleia da República, esta invectiva pornográfica, foi o deputado laranja e ex-secretário de estado do ambiente José Eduardo Martins. O visado foi um colega rosa que acabara de insinuar ligações profissionais do deputado laranja e ex secretário de estado do ambiente José Eduardo Martins a interesses no novo caldeirão do Bloco Central da Corrupção a que se dá por vezes o nome de economia verde: reciclagem e aterros sanitários, mercado dos fundos de carbono, micro-geração, biocombustíveis, eólicas e privatização camuflada de bens públicos de toda a vida como, por exemplo, as vias rodoviárias... e a água!

Se o deputado invectivado fosse gay, o insulto poderia até ser entendido como uma simples sugestão bem intencionada. Mas não sendo, os explosivos gritos sexistas do senhor Martins tiveram, antes de mais, uma lamentável carga homofóbica. Um homem não manda outro homem pó caralho. Se quer insultar e insultar pornograficamente, manda-o à cona da tia! O insulto não deixa de ser pesado, mas não é ilegal, pois como se sabe, a homofobia explícita é crime.

Enfim, chega desta prosa bocageana que, no caso em apreço, é muito mais do que um incidente linguístico ordinário. Na verdade, o que este incidente mostra é o estado de nervosismo crescente e o descontrolo iminente das elites corrompidas do Bloco Central. O modelo neoliberal que o PS, PSD e CDS comungaram em alegre promiscuidade ao longo dos últimos vinte anos entrou em colapso. A dimensão do mesmo, e sobretudo as consequências, são ainda imprevisíveis. Mas que os cacos começaram a cair, disso não há a menor dúvida.

O incidente foi rapidamente abafado pela turma de zombies que decora o nosso parlamento —quando seria de esperar que fosse remetido para uma comissão de disciplina interna da Assembleia da República (ignoro se existe ou não) e o deputado insultante fortemente penalizado. Uma vez que os colegas deputados vão certamente assobiar para o ar, faço eu as perguntas:

• senhor deputado José Eduardo Martins, porque se irritou tanto com a insinuação do seu adversário político Afonso Candal?
  
• Tem ou não interesses profissionais e/ou económicos no sector económico do ambiente?
• Está ou não ligado a empresa desta área?
  
• Aufere ou não vencimentos, comissões ou vantagens patrimoniais ou de qualquer outro tipo de empresas ou fundações vinculadas explícita ou genericamente aos negócios do ambiente?

Eu ignoro o que se passa com o deputado laranja neste particular, como aliás desconheço completamente a história da sua vida pessoal, profissional e mesmo política. Tenho escutado as suas prestações no "Frente-a-Frente" que o Mário Crespo promove diariamente no Jornal das Nove, entre protagonistas da nomenclatura político-partidária que temos, e a impressão até era boa! Vivo, rápido nas respostas, embora invariavelmente elíptico como é a esmagadora maioria dos nossos políticos. Não estava, apesar de tudo, mal. Mas agora, depois deste incidente, a sua credibilidade caiu por terra. Ou esclarece rapidamente as dúvidas que pairam no ar sobre a sua independência política, ou vai para o rol dos socratintas sem apelo nem agravo.

O negócio do ambiente é provavelmente o mais escandaloso dossier da nossa democracia recente. Os casos da EDP, que tem um plano secreto para se apropriar do direito público da água —para isso servem as onze barragens que quer construir (1); da Mota-Engil/Martifer/Suma, que quer tudo, da construção de barragens, às auto-estradas, portos e aeroportos, do duopólio da microgeração solar ao biodiesel, da limpeza urbana ao tratamento de lixos e reciclagem; ou ainda das misteriosas fundações e empresas de consultoria onde os cozinhados do Bloco Central têm lugar —Fundação Ilídio Pinho/Fomentinvest, Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Fundação Mário Soares, Banif - Banco de Investimento/Fundação Horácio Roque, Caixa Geral de Depósitos (2), são de pôr os cabelos em pé! Não há mesmo outra explicação para o arrastamento inconclusivo do escândalo de corrupção Freeport e para o silêncio aterrador do Presidente da República. A economia neoliberal dos parvenues lusitanos do Bloco Central faliu, mas tirar as mãos da massa e desnovelar todo este antro de desperdício, mentira e negócios muito mal explicados, quando não ilegítimos e corruptos, vai ser uma dor de cabeça para a actual nomenclatura democrática, sem excepção.

Mas como dizem os chineses, "crise" é o fim do que já não presta, mas uma oportunidade para os que começam. Que venha a nova economia!


RESPOSTA PRONTA DO DEPUTADO

O deputado respondeu a este postal assim que lho fiz chegar —como sempre faço relativamente a quem atinjo com a minha escrita. Não presumo, nem imputo nada de mal contra o advogado e deputado José Eduardo Martins. Também não faço investigação. Pelo que aceito e agradeço como boas as explicações que dá na sua resposta. Fica, porém, o aviso: todos os deputados devem declarar de forma límpida a sua carteira de interesses. E por outro lado, devem abster-se de calão impróprio no parlamento.

Caro senhor,

Não o conheço mas como faz também insinuações sobre o meu carácter e honestidade respondo às suas perguntas com prazer na expecativa de que coloque as respostas no seu blogue. Naturalmente a sua ausência e os comentários que ofendem o meu bom nome serão objecto da reaccção judicial possível, que quem não se ofende não é filho de boa gente como diz, e bem, o povo.

Sou advogado de profissão há muitos anos. Sempre trabalhei na área do direito do ambiente e tenho o orgulho de ser classificado por guias do sector com um dos melhores de Portugal.

Nunca tive qualquer intervenção política que de perto ou de longe tocasse algum interresse particular, pessoal, ou de cliente meu. Estou disponível para todo e qual escrutínio nessa matéria.

Nunca falei publicamente de nenhum dos assuntos que trato profissionalemte. Temos um código deontológico que nunca esqueci e pratico quotidianamente.

O assunto em discussão ontem era o uso de muitos milhões de euros dos contribuintes para condicionar o mercado dos painéis solares.

Indo mais longe que o código deontológico permite também lhe digo não ter nenhum cliente nessa área.

Quanto ao mais repito, não nos conhecemos, respeito a sua opinião em tudo o que não for injúrioso ou ofensivo da minha honra que não é nada romba.

Aceite cumprimentos e desculpe o uso do email profissional para onde reencaminho todos os outros para poder responder com prontidão.

José Eduardo Martins

AbreuAdvogados
Av. das Forças Armadas, 125 - 12.º 1600-079 Lisboa
Tel: (351) 21 723 18 00 Fax: (351) 21 723 18 99
E-mail: jose.e.martins@abreuadvogados.com
www.abreuadvogados.com

NOTAS

1. O negócio das barragens tem duas justificações ambas falaciosas: criar emprego e contribuir para a autonomia energética do país.
   
   Os 35 mil empregos prometidos pelo Mexia são falsos empregos, em primeiro lugar, porque são temporários e deslocalizáveis, e em segundo e mais importante, porque eliminam milhares, senão centenas de milhar de postos de trabalho potenciais e duradouros, ligados a uma economia local com enorme potencialidade, desde que não sejam destruídos os seus principais recursos naturais, únicos e não deslocalizáveis.
   
   O conjunto das 11 barragens previstas não produzirá, no máximo das suas potencialidades, mais de 3% da energia eléctrica consumida no país. Ora bastaria um programa governamental sério de eficiência energética em todos os edifícios públicos para poupar aquilo que as novas barragens assassinas prometem! Aliás, um plano mais vasto de eficiência energética, à escala nacional, permitiria poupar 10%, 20% ou mesmo 30% da energia actualmente desperdiçada em casas e empresas mal desenhadas, mal construídas e mal equipadas, em iluminações públicas ineficientes, e sobretudo no escandalosamente irracional sistema de transportes e mobilidade que a nomenclatura político-partidária e uma burguesia tradicionalmente preguiçosa e dependente do Estado foi alimentando ao longo dos últimos vinte anos, e que é um dos principais cancros da dívida externa portuguesa. 12% de tudo o que produzimos anualmente está já comprometido com o pagamento dos juros da nossa astronómica dívida externa. O valor bruto desta dívida, que o parlamento e os governos sucessivamente esconderam dos portugueses, ascende já a mais do dobro do nosso PIB!
   
   Então se o negócio das barragens —um verdadeiro cartel ilegal à luz da lei comunitária— não serve realmente para aumentar a nossa independência energética, nem para criar emprego duradouro, para que serve? Pois bem, serve para duas coisas simples e escondidas do olhar do público: para retro-alimentar e compensar o flop das eólicas (que não produzem o que a EDP prometeu aos accionistas, devido à natureza temperamental dos nossos ventos); e para privatizar paulatinamente o direito público da água e das margens dos rios e albufeiras. Este é que é o grande negócio secreto da EDP e dos poderosos lóbis que se movem em seu redor como morcegos.
   
   Como se tudo isto já não fosse já demasiado sórdido e a merecer que a pobre Justiça lusitana investigasse e prendesse uma centena de piratas, o famoso plano da EDP-Iberdrola, que a maioria dos economistas portugueses, ignorantes até à quinta casa do problema, aprova sem pensar, ameaça, por um lado, destruir zonas insubstituíveis do Douro Vinhateiro, classificado como Património Mundial (que dizem a Elisa e o Ricardo sobre isto?!); e por outro, submergir a cidade de Amarante, caso algum dia houvesse um acidente na projectada barragem assassina do Fridão.
   
   
2. Banif e Caixa entram nos negócios de Ângelo Correia
   

OAM 549 06-03-2009 11:47