Vamos Pôr a Cultura no Lugar Certo?

Ofereci 12€ ao MNAA para comprar um quadro de Domingos Sequeira

A menção que acompanha o meu gesto simbólico é esta: Para os que fazem e para os que protegem as artes, não para os que delas se servem.

Quem vai pagar os 60-80 milhões da teimosia de meia dúzia de burocratas e de meia dúzia de populistas da casta partidária que temos, pelos famosos Mirós do BPN que ninguém viu, nem avaliou? Os contribuintes do costume, certo? Este cacau perdido, cujos responsáveis ninguém conhece, daria para tirar os museus nacionais da indigência em que se encontram. Já alguém pensou nisto?

A passagem da anterior secretaria de estado da cultura cor-de-laranja a ministério cor-de-rosa significou uma duplicação dos gastos em gabinetes, ou seja, em burocratas e clientela partidária.

Esta despesa inútil teria sido certamente suficiente para comprar os pixels em falta na campanha 'Vamos Pôr o Sequeira no Lugar Certo'. No entanto, lá veio o peditório de quem tem o cinto de segurança partidária bem apertado aos que não sabem se terão emprego, ou empresa, no próximo mês.

Não só a fatia da Cultura no Orçamento de Estado de 2016 diminuiu em termos absolutos (João Soares e o seu Ministério têm menos 44 milhões de euros do que a Secretaria de Estado que foi de Jorge Barreto Xavier), como em termos relativos coloca muitos problemas: o orçamento dos gabinetes duplicou em relação à gestão anterior, devorando ainda mais um orçamento já de si miserável, e fizeram-se previsões de receita imprudentes, como no ICA—Instituto do Cinema e do Audiovisual, que poderão deprimir ainda mais a realidade da disponibilidade orçamental anunciada.

Será que a Cultura precisa dum ministério, ou a coisa resolver-se-ia simplesmente com alguma modernidade institucional, estratégia, boa gestão e certamente mais dinheiro? Afinal, continuamos a milhas dos famosos 1% do Orçamento (teriam que ser 600 milhões de euros em 2016).

A Geringonça não trouxe, nem mais dinheiro, nem mais esperança à Cultura indígena, pois vai andar por aí a cortar fitas com 0,29% do OE2016 no bolso. E resta saber com que transparência e incumbências à albarda.

Estados Unidos da América, Reino Unido, Alemanha, Suíça, Japão não têm ministérios da cultura.

Será que a pujança cultural destes países perdeu alguma coisa com tal pecado? E será que Portugal ganhou o que quer que fosse em manter esta ficção burocrática e autoritária no cada vez mais escanzelado modelo francês de inspiração napoleónica decadente?

Entretanto, o estilo caceteiro impera, sem ideias, sem projetos, sem uma noção de política cultural.

É extraordinário que depois do bota abaixo no Parlamento, na comunicação social, nos blogues e por aí fora, a propósito do dinheiro disponibilizado para a Cultura no tempo em que Jorge Barreto Xavier era secretário de estado de Pedro Passos Coelho, agora toda a Esquerda (não a minha!) e quem a apoia estejam silenciosos e furtivos que nem ratos perante o desastre ambulante que lhe sucedeu.

A DGArtes, por exemplo, tem menos 700 000 euros este ano. Ouviram algum pintor, algum escultor, algum fotógrafo, ou algum 'investigador' protestar? Chama-se a isto medo da Esquerda e estupidez. Só a esta falta de luz se pode louvar quem na Esquerda faz mal, e deixar de valorizar quem no Centro ou na Direita fez melhor.

É a tímida democracia que temos? Ou somos todos, afinal, indigentes e corruptos?

Geringonça ou coligação?

Templo (zen) do Pavilhão Dourado, Séc.XIV, Quioto, Japão (2005)

De um governo sem legitimidade plena, ao aborto orçamental, foi um passo

“Um país que se limita a discutir onde gastar os milhões que sobram depois de pagar juros equivalentes a 10% do total de despesa pública, e depois de cortar outros tantos exigidos por Bruxelas, será sempre um país amputado do seu poder de decisão. O campo das nossas escolhas é cada vez mais curto e, mais tarde ou mais cedo, chegaremos à conclusão que não tem espaço suficiente para a democracia.” 

Mariana Mortágua, “É preciso ter lata” Jornal de Notícias (09/02/2016) 

Não chega, Mariana. É preciso passar do oportunismo aos atos, ou seja, ao compromisso de uma coligação com o PS!

Kongo, um das empresas mais antigas do planeta morreu no Japão em 2006, ao fim de 1400 anos de vida. Em situação comatosa está hoje o mais antigo banco do mundo, o Monte dei Paschi di Siena. As notícias sobre o Deutsche Bank são preocupantes. O que une estas três ocorrências é simples de avinhar: dinheiro fácil, destruição da poupança privada, exposição a bolhas especulativas e sobre endividamento.

O que realmente conduziu ao colapso da monarquia portuguesa, e depois ao colapso da I República, foi a mesma causa eficiente, ou seja, a irresponsabilidade da casta dominante, corrupção pandémica e fora de controlo, bancarrota e perda da maioria dos graus de liberdade que consubstanciam a soberania. Portugal encontra-se outra vez a um passo de perder a sua autonomia política. Por culpa dos outros? Por culpa de Bruxelas, da Alemanha, dos bancos ou das agências de notação financeira que contratámos? Não. Nós é que deixámos, uma vez mais, que o poder fosse apropriado por uma nomenclatura indigente, inculta e criminosa.

Expresso — Há mais aposentações, não vão entrar pessoas... 

Mário Centeno — Vamos usar a capacidade analítica que nos dá termos estudado muitos anos dados muito individualizados. Vamos analisar a utilização de recursos humanos na Função Pública. Não há ainda hoje um recenseamento da Administração Pública. Não sei, como ministro das Finanças, qual é o recenseamento de funcionários públicos.

E — Há muito tempo que não se sabe. 

MC — Desde 2005! Veja bem. Há 10 anos que não se sabe. Não é possível fazer a gestão de recursos humanos se não houver esse instrumento. 

[...] 

E — Fala de uma taxa de crescimento de emprego de 0,8%, quantos postos de trabalho é que vocês calcular criar? 

MC — Não sei esse número. 

[...] 

E — Sobre a questão das 35 horas... 

MC — Quando conseguirmos garantir do ponto de vista do Governo que esta medida se pode começar a aplicar, tendo garantias de não aumento da despesa. 

E — Ainda este ano? 

MC — Não lhe posso responder.

Sublinhei a tempo e horas que a geringonça nos levaria para uma austeridade de esquerda, versão cor de rosa vermelha da austeridade de Passos Coelho—a qual, e ao contrário do que a Troika reiteradamente defendeu, protegeu os rendeiros do regime, castigando para lá do tolerável quem se viu forçado a fugir do país. E denunciei também o exercício orçamental de Mário Centeno como sendo um embuste. O resultado da farsa partidária e jornalística que se seguiu, pontificada pelo imprestável Costa e pelo cínico Santos Silva, foi termos hoje em cima da mesa um aborto orçamental.

O ponto em que estamos não deixa muitas alternativas à geringonça.

A posição das muletas do PS de António Costa é insustentável. Ou avançam para um governo de coligação, assumindo, como é seu dever, as responsabilidades pelo que têm cozinhado no Soviete Supremo de São Bento e na Intersindical, ou serão vistos como oportunistas indignos de uma nova rodada de bonança eleitoral.

A crise bancária indígena soma e segue no vermelho. A desorientação governamental, nomeadamente no cada vez mais sórdido tema da TAP, ou no modo cobarde como o primeiro ministro desautorizou o seu ministro das finanças, são sintomas de uma gangrena que já começou a proliferar nos tecidos desconexos da geringonça.

É por isto que a sobrevivência depende agora, criticamente, da assunção de responsabilidades por parte de quem assinou as posições comuns que levaram, pela primeira vez na nossa ordem constitucional e tradição institucional, à formação de um governo minoritário liderado pelo partido que perdeu as eleições.

A única forma de remediar esta originalidade a que falta legitimidade democrática plena, e que tarde ou cedo sucumbirá, é transformar a geringonça num governo de maioria entre o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda.

Bloco e PCP não podem mais esconder-se atrás do PS, nem António Costa poderá continuar a proferir alegremente disparates à esquerda e à direita.

Ou estes partidos abandonam a infantilidade de que têm dado provas, ou será o novo presidente da república a ter o ónus de suturar uma ferida onde o pus se acumula a cada dia que passa.

Atualização: 9/2/2016 11:39 WET