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quinta-feira, janeiro 19, 2023

Coitada da TAP

Retrato de uma re-nacionalização abortada. Como diz o Zé Gomes Ferreira, a conversa política portuguesa é como as cerejas. Por exemplo: TAP, aeroportos e ferrovia andam há muito ligados, por boas e más razões.

SIC/ Negócios da Semana/ Programa emitido em 18 jan 2023

sexta-feira, dezembro 24, 2021

TAP boa, TAP má

 


Bruxelas salva a TAP por boas razões, mas passando uma pesada fatura aos contribuintes

A Ryanair em 2019 estava à frente da Lufthansa (do Grupo Lufthansa) por uma margem de 7,2 milhões de passageiros. 

A TAP transportou naquele mesmo ano 17,05 milhões de passageiros. 

Percebe-se, pois, o interesse objetivo da Lufthansa na TAP. A entrada da TAP na sua órbita, juntando-se a outras empresas de média dimensão preenchendo nichos de mercado preciosos, como a Austrian Airlines e a Swiss International Airlines, permitiria aos orgulhosos alemães recuperar a primeira posição do transporte aéreo na Europa, perdido vergonhosamente em 2018 para uns piratas irlandeses comandados pelo famigerado Michael O'Leary.

A Ryanair, primeira transportadora aérea europeia em número de passageiros, introduziu no espaço europeu um conceito americano que viria a provocar a maior mudança de paradigma do século no negócio da aviação civil: substituir a ideologia dos grandes aeroportos, funcionando como hubs de distribuição de tráfego, pelo paradigma novo de um transporte de baixo custo assente em ligações ponto-a-ponto. 

Esta mudança estratégica pressupõe a existência de grandes espaços sem fronteiras aéreas, nem terrestres, economicamente dinâmicos. Ajusta-se, pois, que nem uma luva, a países como os Estados Unidos e o Canadá, ou à União Europeia. 

As grandes empresas mundiais da aviação civil levaram, porém, demasiado tempo a perceber a mudança avassaladora anunciada por companhias aéreas como as que David Neeleman foi criando, nos Estados Unidos, no Canadá e no Brasil, desde 1992:  Morris Air, WestJet, JetBlue Airways, Azul Brazilian Airlines, e a mais recente Breeze Airways. Foi este também o caso de praticamente todas as companhias de bandeira europeias, que nem a formação de alianças e grupos evitou, primeiro, a ameaça, e depois, a consolidação das posições das duas principais empresas europeias do novo paradigma: a Ryanair e a EasyJet.

Estas eram as dez maiores transportadoras aéreas de passageiros na Europa em 2019:

1. Ryanair [252 aeronaves; 152,4 milhões de passageiros]

2. Grupo Lufthansa (inclui Germanwings, Eurowings, Austrian Airlines e Swiss International Airlines) [757 aeronaves; 145 milhões de passageiros]

3. International Airlines Group (Iberia, British Airways, Vueling, Aer Lingus, etc) [533 aeronaves; 118,3 milhões de passageiros]

4. Grupo Air France-KLM (inclui Transavia) [570 aeronaves; 104,2 milhões de passageiros]

5. EasyJet [302 aeronaves; 103,3 milhões de passageiros]

6. Turkish Airlines

7. Aeroflot Group

8. Wizz Air

9. Norwegian Air+Shuttle ASA

10. Pegasus Airlines

A TAP Portugal Airlines e a ex-PGA (redenominada TAP Express), ou seja, o Grupo TAP, situava-se então na décima terceira posição, com 94 aeronaves, tendo transportado 17,05 milhões de passageiros.

Para finalizar este panorama da concorrência é necessário ter presente que a frota da Ryanair é totalmente preenchida por aviões da americana Boeing, enquanto que a Lufthansa e outras empresas europeias, como a TAP, apostaram e apostam no fabricante europeu Airbus, fundada por franceses, ingleses e alemães. Este ponto é sobretudo importante para perceber o que determinou a decisão da DG COMP. 

A low cost irlandesa, que é a primeira transportadora aérea de passageiros na Europa (pelo que dificilmente se poderá queixar da concorrência), promete ser em 2022 a primeira em Portugal (correndo, pois, o risco de abuso de posição dominante). Por outro lado, na eventualidade do esvaziamento do plano estratégico da TAP, gizado ainda por David Neeleman, e de que resultou uma renovação completa da frota da TAP (1), esta seria reduzida a algo sem expressão, nem interesse comercial relevante, pelo que a projetada (por David Neeleman?) integração da TAP no Grupo Lufthansa, depois de enxuta de trabalhadores, administradores, assessores, e dívidas, morreria na praia depois de uma decisão precipitada da senhora Margreth Vestager. 

No imediato, uma tal precipitação seria um pesadelo para as empresas de leasing e, desde logo, para a Airbus. Fechar a TAP, abruptamente, como ameaçou em desespero de causa o governo português (pelo vozeirão de Pedro Nuno Santos) teria repercussões altamente indesejáveis nos mercados financeiros. A Alemanha e a França ouviram a ameaça, e alguém explicou rapidamente à UE o caminho a seguir...

Entre as mais recentes aquisições de aeronaves estão dezanove Airbus A330-900neo. O leasing de cada uma delas custa à TAP qualquer coisa como 900 mil euros por mês!

Grande parte das dívidas da TAP (pois o Relatório & Contas da TAP SGPS de 2020 continua por publicar) foi acumulada em negócios obscuros, nomeadamente na TAP Brasil, e em maus negócios, tais como a compra da Portugália Airlines ao BES, trafulhices várias e falta de estratégia ao longo de décadas. 

Como enfiar uma companhia nestas circunstâncias, ou seja, a que existiu até à decisão da DG COMP que modelou o ainda desconhecido plano de restruturação do governo português, num grupo como a Lufthansa, ou a Air France-KLM? 

Neeleman desenhou a estratégia certa, assegurando, de caminho, uma futura ligação da capilaridade das suas empresas no Brasil, Estados Unidos e Canadá, à Europa, nomeadamente através dos hubs de Lisboa-Porto e Frankfurt. A Geringonça, inesperadamente, escaqueirou o que parecia já tão bem encaminhado. 

Até se aperceber que o “não se paga” de Pedro Nuno Santos, e a monocórdica ideologia do PCP, estavam a encaminhar rapidamente a TAP para um buraco negro, isto é, que nos seis anos de frente popular que tivemos, a companhia de bandeira perdeu, para a Ryanair, a EasyJet e a Transavia, os mercados do Algarve e do Porto, e vai perder sucessivamente mais quotas de mercado em Lisboa, nos Açores e na Madeira, ninguém disse nada, ninguém fez nada.... Foi este o preço do desvario tacanho de uma aliança partidária desastrosa.

Entretanto, no meio de tanta irresponsabilidade partidária, a TAP teve a sorte de a Ryanair ter apresentado uma queixa contra o estado português por ajuda indevida à empresa portuguesa. Este processo levou a Comissão Europeia, através da sua DG COMP a promover uma investigação aprofundada da situação da TAP. 

Este sobressalto está ironicamente para a TAP como o pedido de abertura dos livros de contas do BES— como condição prévia a qualquer ajuda ao banco—esteve para o fim do banco da família Espírito Santo, criando, por um lado, um banco mau, para onde foram enviadas as dívidas incobráveis e o lixo financeiro indiferenciado, e um banco bom, onde se prometeu salvar o património e os negócios de uma parte dos seus clientes.

A TAP boa e a TAP má

No caso da companhia aérea, temos agora a TAP má (2), ou seja, a TAP SGPS, onde ficarão os centros de custos hemorrágicos do grupo público (que os contribuintes irão pagar em prestações suaves nos próximos 50 anos), e a TAP boa, ou seja, a TAP Portugal Airlines—com passivos operacionais geríveis, um plano de negócios credível (concebido por David Neeleman), e uma nova gestão francesa, mais próxima da Vinci (a concessionária da ANA), exigindo a manutenção da atual frota de 94 aviões, focada num futuro hub do Grupo Lufthansa sediado em Lisboa, e num futuro aeroporto, com quatro pistas, na margem esquerda do Tejo, talvez em Rio Frio, a inaugurar em 2045, parcialmente financiado pela futura alienação dos terrenos da Portela e do aeroporto low cost do Montijo. Até lá, acompanhando as projeções de tráfego para as próximas décadas, tendo nomeadamente em conta o crescimento demográfico acelerado em África e no Brasil, e moderado no resto da América, haverá que prolongar a taxiway da Portela (ver explicação) —à semelhança do que se fez no Porto— e preparar o Montijo para acomodar o crescimento do tráfego aéreo no período 2025-2045.

Alguém escreveu certo por linhas tortas.


NOTAS

1. A TAP (+TAP Express) somam 94 aeronaves. 

Depois da restruturação imposta por Bruxelas fica com 94 aeronaves [segundo a CNN]. Como? A frota da TAP, antes do comunicado da DG COMP, já tinha 94 aeronaves!

----FROTA DA TAP ---

Embraer 195 [4]

Embraer 190 [9]

ATR32 [8]

Airbus A319-100 [6]

Airbus A320-200 [13]

Airbus A321-200 [3]

Airbus A330-200 [3]

Airbus A320-200neo [11]

Airbus A321-200LR [8]

Airbus A321-200neo [10]

Airbus A330-900neo [19]

2. Este modo de ver a restruturação da empresa equivale, na realidade, ao modelo também mencionado por mim e outros, usado na restruturação da Swissair e da Alitalia: encerrar a empresa num dia, abrindo outra no dia seguinte, com designação diversa, deixando o lixo na empresa falida, e partindo para uma nova aventura numa empresa nova, sem passivos incobráveis. A modalidade escolhida pelo governo português e pela DG COMP relativamente à TAP tem provavelmente que ver com o problema da passagem dos slots subutilizados atualmente para uma nova empresa. Mantendo-se ativa a TAP Portugal Airlines, a cedência ou não de slots é uma decisão discricionária desta última, pelo menos, até março de 2022. Ou seja, dos 30% pedidos pela Ryanair a TAP cederá apenas menos de 5%, ou seja, 18 slots dos 300 de que dispõe para operar em Lisboa.


Atualização: 27/11/2021 00:23 CET

quarta-feira, dezembro 15, 2021

24 horas que abalaram o regime

Feliz, mas tardia imagem publicada pelo Expresso,
com texto de Anabela Campos

Um drama chamado TAP

Já se sabia, mas é isto, mais ou menos, que vai acontecer...

1) a DG COMP, no dia 31 de janeiro de 2022, anuncia a sua decisão, em sintonia com a que adotou sobre a Alitalia, ou seja, imporá o fim da TAP, o nascimento de uma nova empresa e a sua privatização no prazo máximo de três anos. Como se chamará? Air Portugal, parece-me uma boa opção...

2) o passivo não-COVID (mais de 3,5 mil milhões de euros) será engolido pelo Estado, ou seja, serão os contribuintes indígenas e os obrigacionistas a pagar a fatura social e financeira do desvario social-comunista (o preço da chegada do senhor António Costa a primeiro ministro depois de ter perdido as eleições);

3) a nova empresa resultará da fusão entre o Grupo TAP com a SATA, a PGA e a Groundforce, que os demagogos de serviço apresentarão como uma 'grande companhia' aérea portuguesa. A alienação de aeronaves e de trabalhadores será diluída na miríade numérica da própria fusão;

4) Os grupos IAG, Lufthansa e a Air France KML, ao conhecerem a solução de Bruxelas, apresentam propostas de compra da nova empresa, enxuta de passivos acumulados. As Low Cost já começaram a reclamar 'slots'.

5) Portugal acaba por preferir a Alemanha neste negócio.

Se for assim, será um final feliz 🙂

Poderá, porém, ser algo bem diferente. A avaliar pelo comportamento amador, ideológico e irresponsável da Geringonça, e sobretudo do PS e do PCP neste dossier, em vez de soluções imediatas (enfim, no prazo de um mês) para o pós-TAP, teremos gritaria, especulação e mais roubalheira sob o barulho das notícias e dos experts de última hora. Já não há nada de novo a dizer sobre a panemia...

Para memória futura

Foi o PCP que exigiu a renacionalização da TAP como condição necessária à viabilização da subida do derrotado António Costa a Primeiro Ministro (Jerónimo de Sousa à TSF). Costa fez, como se sabe, o pacto com o Diabo. Ou seja, são estes dois figurões e os seus partidos os únicos responsáveis pela redução brutal de rendimentos dos trabalhadores da TAP, pelos 2500 despedimentos já efetuados, e pelos 4000 ou mais que ficarão sem emprego depois da consumada falência da empresa.

O Jerónimo, depois da confissão aflita do jovem dos Porsches (que anda agora a prometer comboios e casas a toda a gente) teve uma ideia brilhante: renacionalizar a ANA! A idade não perdoa.

ESTA CORJA ENTERROU 7,5 MIL MILHÕES de EUROS DO DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES NA TAP. AGORA QUER ABRIR UM BURACO NEGRO DUAS OU TRES VEZES MAIOR NA ANA AEROPORTOS. Ou seja, estes doidos querem, numa legislatura e meia, destruir boa parte do setor dos transportes do país. Depois de terem transformado Portugal numa ilha ferroviária, querem agora fechar os céus. Nem Fidel Castro olhou tanto para o umbigo de Cuba.

Para perceber melhor a estratégia que faltou à TAP nas últimas duas décadas...


Clicar para ampliar imagem


NAL

Deputado (distraído) do PCP faz demonstração do fracasso criminoso da política ferroviária portuguesa. Que engraçado!

As contas do deputado: um dia para ir de Lisboa a Badajoz (menos de 250 Km!), um dia para atravessar a Espanha, de Badajoz a Barcelona (826 Km), e um dia mais para chegar a Estrasburgo (912 Km).

Entretanto, a ligação AV entre Badajoz e Madrid estará pronta, se não houver atrasos, em 2030, encurtando a travessia Badajoz-Barcelona para menos de 4h30mn....

Até 2030 será necessário decidir se haverá ou não aeroporto em Rio Frio. 

O futuro NAL na margem esquerda do Tejo, cuja construção não deverá começar antes de 2040, terá que estar próximo da paragem do comboios de Alta Velocidade que vier a ligar Madrid e a Extremadura espanhola a Lisboa. Essa estação chama-se Pinhal Novo.

Admitindo que a Portela irá um dia à vida (Tires servirá o tráfego dos Corporate Jets), e que no Montijo a BA6 marcha para Monte Real, num dois em um: BA5+BA6, então as receitas imobiliárias destas duas futuras áreas urbanas de luxo asiático darão uma forte alavancagem ao NAL. Uma vez decidida a construção do Novo Aeroporto de Lisboa (com quatro pistas paralelas, como foi previsto ainda no tempo do Marcello Caetano, mas agora com um terminal Low Cost associado ao Hub), a ligação ferroviária AV entre as capitais ibéricas poderá então avançar rapidamente. Defendi várias vezes a solução Portela+1, mas sempre como solução provisória. Passou, entretanto, tempo demais... Talvez seja suficiente aproveitar a Portela, como nunca foi feito até hoje, construindo a taxiway que permitirá aumentar o número de movimentos, e abrindo ambos os terminais da Portela (T1 e T2) às Low Cost, com um pequeno sobrecusto para a preferência do T1.

O Ambiente de uma falsa Agenda Verde

Será Portela+Montijo uma ameaça ambiental, ou estamos simplesmente a ouvir, outra vez, o ruído proveniente dos reacionários ambientalistas, um lóbi económico-financeiro como os outros?

Um dos meios de transporte possíveis e desejáveis entre um futuro aeroporto Low Cost no Montijo e Lisboa é obviamente o barco (Jetfoils), mas já que se fala de ferrovia... aqui vai uma longa citação duma refexão a propósito, que me enviou um especialista na área...

Estive a ver a peça na TVI sobre o processo que os ambientalistas colocaram em tribunal sobre a avaliação ambiental do aeroporto do Montijo. O PêCê claramente no terreno.

Curiosamente, um dos imputados pontos negativos do Montijo seria a ligação ferroviária, ou antes, a falta dela, entre o futuro novo aeroporto e Lisboa...

Será que os ambientalistas desconhecem a existência do Ramal do Montijo? 

Este poderia ser prolongado desde a Estação do Montijo, que ainda existe, até ao Seixalinho, onde se situa o Cais de Embarque da Transtejo, confinando com a Base Aérea 6. 

[...]

O Ramal do Montijo foi entregue pelo Xico (Cardoso dos Reis) aquando da construção da nova estação do Pinhal Novo. Na altura, a câmara (comunista) queria construir a estação mais a poente para valorizar uns terrenos/urbanização que se pretendia construir... Não tendo o município levado a coisa a bom porto, a estação nova, está onde está (a nascente), tendo o dito Ramal sido entregue, como “compensação”, à dita edilidade. 

Visando comprometer a ligação ferroviária à BA6, o edil Álvaro Amaro resolveu alcatroar o dito Ramal, colocando postes de iluminação de 10 em 10 metros. Apesar de tal destruição com agenda escondida, o “espaço canal” ainda está intacto... e pode ser aproveitado.

Todas as obras de arte entre o Pinhal Novo até ao Montijo respeitam o antigo traçado ferroviário, ou seja, está garantida a passagem da ligação ferroviária entre a actual estação do Pinhal Novo e o Seixalinho (Montijo). Mesmo na AE que liga as pontes Salazar e VG que atravessam o Ramal, é respeitada a existência da via dupla. DUPLA.

É curioso os especiaistas desconhecerem este o Ramal do Montijo, o qual em pouco tempo poderia (e deveria) ser reativado, bastando para tal observar o tráfego rodoviário entre o Montijo e o Pinhal Novo. Apesar da A12, as pessoas não optam pela autoestrada, pois é excêntrica a ambas as localidades.

Quanto ao estudo de impacto ambiental, as zonas de S. Francisco e do Samouco foram áreas de forte pressão imobiliária (eventualmente devido ao sucesso do Freeport), as quais, até hoje, não sofreram qualquer pronunciamento por parte dos ambientalistas. Supostamente os loteamentos e urbanizações não são problema para as aves. Também não deixa de ser curioso que, no caso da activação da BA6 como espaço aéreo, as urbanizações de S. Francisco e do Samouco não são “sensíveis” ao suposto barulho dos aviões (já na Moita e Alhos Vedros, o barulho afigura-se como “insuportável”). Na Av do Brasil / Alvalade o problema é o mesmo, sendo em Camarate igualmente insuportável como se depreende. Sousa Monteiro queixava-se dos abortos que as senhoras iriam sofrer devido ao aeroporto da Portela...

Parece, em suma, que  a existência do Ramal do Montijo passou ao lado da ADFER. 

NOTA—aquando da sua construção, o tal ramal foi integralmente pago pela Câmara de Aldeia Galega (actual Montijo).

Democracia portuguesa ameaçada


O mito das esquerdas num só gráfico

Energia cara, inflação, emigração dos mais jovens, corrupção, eis uma receita infalível para um desastre que se avizinha a passos largos.

A confirmarem-se estas tendências, será um xeque-mate aos devaneios propagandísticos das esquerdas trogloditas, incompetentes e corruptas que tomaram conta do país

Um dos efeitos perversos da agenda verde global chama-se inflação, estimulada não apenas pelo colapso parcial das redes de distribuição de matérias primas e produtos finais, em resultado da paragem cardíaca da economia mundial provocada pela COVID-19, mas também pela subida empinada dos preços do petróleo e do gás natural. Se esta tendência se mantiver, as taxas de juro irão subir e travar o endividamento e o investimento públicos e privados. Ou seja, uma tempestade perfeita que poderá acabar numa espiral inflacionária atingindo em primeiro lugar o custo de vida e o peso das dívidas de cada um de nós e dos países em geral. Portugal, neste cenário verosímil, não poderia estar pior colocado. Em 2020, do conjunto de países da OCDE, foi o que menos investimento público realizou depois do México. Não sei muito bem onde irá buscar energia, transparência e imaginação para captar os próximos fundos comunitários. E o que fará com os mesmos. 

Emigração (nem nos anos 60!)

Os emigrantes mais velhos e menos qualificados ainda mandam as poupanças para construir as suas casas de retiro na terrinha. Os mais novos e melhor qualificados já perceberam que é um erro enviar o dinheiro para um país falido, onde a segurança social e a assistência médica tendem a degradar-se rapidamente, os bancos ficam com as poupanças ao falirem, proliferam os saques de luva branca aos nossos cartões de crédito (por exemplo, nos alugueres de viaturas no Aeroporto da Portela...), e onde a voragem fiscal é desigual, injusta e escandalosa. Os meus sobrinhos emigrados já compraram as respetivas casas, na Suíça e na Escócia... Em Portugal, o melhor que terão que fazer é vender o património familiar quando o herdarem, e investirem nos países onde vivem o que sobrar do assalto fiscal, salvo se o património imobiliário estiver bem situado para o mercado de arrendamento (grandes cidades, Algarve, etc.) No fundo, a nova geração de emigrantes (que não pára de crescer...) tenderá a olhar para Portugal como os demais europeus do Norte: um país barato, simpático, um pouco aldrabão e trapalhão, para desfrutar das suas praias, campos e gastronomia.

De resto, a economia portuguesa está a ser alienada ano a ano. Ao que consta, o indecoroso Cabrita pediu o re-ingresso no parlamento depois deste ter sido dissolvido. Porquê, perguntar-se-à? A resposta só pode ser esta: receber o ordenado de deputado até a tomada de posse da nova AR, pois o de ministro foi à vida. Esta anedota revela, infelizmente, uma coisa simples mas importante: a classe política não tem onde cair morta, salvo se se mantiver agarrada à rede clientelar, burocrática e partidária do Estado. Não tem profissão. Não tem mérito. E as empresas públicas (alcova dos desempregados da política) foram e estão a ser alienadas à velocidade da luz, depois de carcomidas pela incompetência e pela corrupção.

Dilúvio judicial

Apesar de ser um momento oportuno, aproveitando o mini vazio de poder criado pela dissolução do parlamento e pela diminuição dos poderes morais do Executivo, a barulheira judicial é realmente extraordinária e sintomática. O regime está mesmo podre. Só falta cair.

Atualizado em 15/12/2021 23:41 CET

terça-feira, outubro 26, 2021

A dissolução da geringonça


Em Lisboa, como será?

As novas companhias aéras de bandeira, italiana e portuguesa (para haver justiça em Bruxelas), ficarão com 30% da força de trabalho das companhias extintas ou a extinguir. 

Assim, no caso da Alitalia, eram 10.500, na ITA ficam apenas 2.800. Por sua vez, na TAP, havia 8.106 trabalhadores no fim de 2020, na companhia que suceder à TAP haverá apenas 2432 trabalhadores, para que não se diga que há filhos e enteados entre os PIGS da UE. Ou seja, falta despedir mais 4.372 'colaboradores' da TAP...

A Alitalia/ITA viu a sua frota reduzir-se de 122 para 52 aeronaves, ou seja, menos de metade. Porque será diferente em Portugal? A empresa que apanhar os cacos da TAP não poderá, provavelmente, contar com mais de 42% da frota atual (TAP 103 + PGA 13), ou seja, 49 aeronaves.

Como observaram dois colaboradores do António Maria, o PCP e o Bloco jamais poderão apoiar um Governo que tivesse que encerrar a TAP e criar uma nova empresa, como aconteceu em Itália. O Bloco e o PCP querem sair o mais depressa possível desta situação, antes da decisão final da DG COMP, para iniciarem um novo ciclo de greves e manifestações, culpando já o PS e a Direita de todo o mal que possa ocorrer. 

O PS de Costa não pode ir tão longe quanto o aventureiro oportunista Pedro Nuno Santos gostaria. No entanto, se António Costa for a votos, e perder as próximas eleições, é certo e sabido que o PS será tomado de assalto por PNS (1). E que o PS se transformará rapidamente numa caldeirada de esquerda populista radical, numa conjuntura em que o BE poderá reduzir-se a uma espécie de CDS da Esquerda, e o PCP continuará a valer-se, sobretudo, da sua força sindical para sobreviver (2).

Mas os problemas que levaram a Geringonça à auto-dissolução não se esgotam na TAP—em todo o caso, a nódoa mais evidente e escandalosa da frente popular ensaiada e falhada. 

Há mais: 

— o buraco negro financeiro em que estamos, cortesia do Bloco Central, mas que a gestão danosa 'socialista' agravou desmesuradamente; 

— a destruição da sustentabilidade energética do país pelo assalto furioso aos nossos recursos e infra-estruturas (mais um crime do Bloco Central); 

— ou ainda, a transformação do país numa ilha ferroviária, para mais, sobre-endividada e obsoleta (3).

Como se isto não fosse suficiente para comprometer a aliança oportunista entre PS, PCP e Bloco, a emigração continua, por alto, na casa das 100 mil pessoas ano, parte das quais (as mais qualificadas) já não volta.

E na saúde, seja pela instabilidade crescente dos seus sistemas e sub-sistemas, seja por efeito de uma pandemia que promete durar, as dores de cabeça continuam.

Tudo pesado, percebe-se bem o que levou António Costa, Pedro Nuno Santos, Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã a combinarem uma crise política com o único objetivo de decretar o óbito da Geringonça, e forçar o PR convocar eleições, mantendo até lá o governo em funções de gestão.

Chama-se a isto empurrar os problemas com a barriga. Até às eleições regressará a algazarra das esplanadas da Esquerda, todos estarão contra a situação, e a culpa regressará aos malvados da Direita. Há neste cálculo um contra-tempo. Chama-se Chega!, ou antes, chama-se crise de regime.

NOTAS
  1. Expresso: Como escreveu Paulo Pedroso, “António Costa contrai a obrigação de ganhar as eleições com maioria absoluta ou dar lugar a quem no PS se queira entender com a esquerda.”
  2. CGT marca greve nacional para dia 12 de Novembro
  3. Dívida da Refer: 6500 milhões de euros; dívida da CP: 3500 milhões de euros. Total: 10 MM€.
POST SCRIPTUM

Pelo que ouvi na discussão do OE, este vai mesmo ser chumbado amanhã. Não haverá discussão na especialidade. A anunciada greve nacional dos FP é mais um prego no caixão do governo minoritário de António Costa.

Costa viu neste teatral chumbo do OE (para o qual todos os da geringonça convergiram) a oportunidade derradeira de travar Pedro Nuno Santos, de impedir a subida de Paulo Rangel ao poder, e de usar o crescimento do Chega como fermento para o voto útil no PS, na expectativa duma quimérica maioria absoluta. Para o PCP e o Bloco trata-se de levar a cabo, antes que seja tarde demais, uma operação de controlo de danos (os danos causados pela proximidade orgânica ao PS de António Costa). Já a direita foi apanhada na curva.

E, acima de tudo, como acima escrevi, PS, PCP e BE querem estar longe do governo quando as castanhas (da TAP, CP, energia, etc) começarem a rebentar, como se nada tivessem que ver com a merda que aí vem.

Atualizado em 26/10/2021 22:22 (GMT+2)

segunda-feira, novembro 23, 2020

E depois da Geringonça?


Dividir ou unir os portugueses?

A Geringonça, uma experiência de Frente Popular pós-moderna, foi o resultado da convergência de três dinâmicas ideológicas: António Costa anuncia Urbi et Orbi que em Portugal há dois países, um de direita e outro de esquerda, e que ele prefere o segundo e não está sequer disposto a dialogar com o primeiro; a esquerda radical maoista e trosquista reunida no Bloco de Esquerda anuncia que está disposta a fazer parte de uma solução governamental de esquerda, disponibilizando-se para uma coligação com o PS; o envelhecido e decadente partido comunista português, perante a derrota eleitoral do PS de António Costa, depois de uma campanha maniqueísta, populista e divisionista como nunca se vira no PS, mas que não comoveu o eleitorado, anuncia que o seu amigo António Costa e o PS deste só não governariam se não quisessem, abrindo assim as portas a um governo oportunista, irresponsável e ideológico. 

O resultado revelou-se um fracasso redondo, não apenas por atirar outra vez o país para uma situação de endividamento extremo, nepotismo e corrupção, mas sobretudo porque a aliança de esquerda começou a ruir por dentro, à medida que o PS foi canibalizando a seu favor os frutos mais doces da Geringonça, deixando aos comunistas de inspiração estalinista, aos maoistas e aos trostsquistas a perspetiva de uma erosão inevitável dos respetivos eleitorados (o erro destes, com em 2016 sugeri, foi não terem exigido uma coligação governamental, em vez da trapalhada a que o sempre acutilante e saudoso Vasco Pulido Valente chamou uma geringonça. A emergência da Iniciativa Liberal, e sobretudo do Chega, capitalizando a falta de liderança no CDS, a passividade de Rui Rio e a incapacidade da gerontocracia comunista atrair a juventude empobrecida e radicalizada, vieram completar um quadro de alteração estrutural do sistema partidário que vigorou nos últimos quarenta e cinco anos. O modo como se deu a mudança de poder nas recentes eleições regionais nos Açores confirma a hipótese de ter começado já uma metamorfose do regime, que uma reforma profunda da Constituição a seu tempo poderia dar a devida estabilização democrática.

Quais são os cenários possíveis perante os dados e as tendências conhecidos?

1) Uma radicalização à esquerda, a qual suporia a chegada de Pedro Nuno Santos a SG do PS, e a criação de uma verdadeira frente popular de carácter nacionalista, ainda que dentro da UE, mas apoiada por algumas ditaduras bem conhecidas: Rússia, Venezuela, Coreia do Norte, China e Vietname, por exemplo.

2) Uma radicalização à direita, a qual suporia um crescimento sustentado do Chega, da Iniciativa Liberal e de uma ala mais conservadora no PSD que tomaria o poder neste partido. Esta frente populista encontraria conforto em vários países da UE (Polónia, Hungria, Itália, entre outros).

3) Uma convergência constitucional ao centro, europeísta e atlantista, com o objetivo de manter em Portugal um regime rotativista formado por dois grandes partidos moderados, rodeados por uma nuvem de pequenos partidos de direita e esquerda, com os quais os primeiros poderão formar coligações de geometria variável. Esta convergência, no entanto, teria que assentar numa revisão constitucional capaz de retirar a excessiva carga ideológica que a Constituição ainda tem (Preâmbulo, etc), favorecer claramente a representação dos grandes partidos face aos pequenos, fixar um número único de deputados à Assembleia da República (150), extinguir a ideia e o processo de regionalização em curso, mantendo o princípio da descentralização e desconcentração dos serviços públicos, reforçando, ao mesmo tempo, as competências, responsabilidades e poderes das autarquias. A efetiva independência da Justiça seria outro dos desideratos a conseguir numa futura revisão constitucional, separando claramente órgãos de soberania de funções públicas, e tornando eletivos os cargos de topo da administração da justiça. Minar as corporações herdadas do fascismo, a que o PCP tão bem se adaptou, seria outro dos objetivos essenciais a conseguir numa futura revisão constitucional.

Dos cenários possíveis, há um que claramente prefiro: o da convergência constitucional europeísta e atlantista, que supõe uma aliança reforçada com a Inglaterra, seja qual for o desfecho do Brexit. É mais civilizada, produtiva e pacífica.

sexta-feira, janeiro 17, 2020

Montijo e a manha de alguns engenheiros

TAP, A330-200 no aeroporto do Funchal, Madeira

Nem Alverca, nem bitola ibérica Évora-Elvas/Caia!


Vi finalmente o programa Negócios da Semana desta 4F sobre o “regresso das grandes obras públicas”. Muito bom, mas deixando dúvidas no ar. Faltou alguém para desmontar alguns argumentos manhosos e mentiras.

Duas confusões foram lançadas para o ar:

1) que os widebodies não podem usar o Montijo...
2) que a bitola ibérica vai permanecer em Espanha para o transporte ferroviário de mercadorias.

1) Se a primeira premissa fosse totalmente verdadeira (é parcialmente verdadeira) poderia colocar graves problemas à TAP. Por exemplo, para onde se desviaria um A330 da TAP se, por qualquer motivo, não pudesse aterrar na Portela?

A resposta é esta: não há problema de pista (runway) para os A330, pois estes exigem um comprimento de aterragem/descolagem mínimo de 2.070 m, e a futura pista do Montijo terá 2.147 m. Além desta alternativa, existem outros aeroportos próximos para desviar os aviões de longo curso de grande porte em caso de necessidade: Porto e Sevilha, por exemplo.

Eliminada esta dúvida esfuma-se a pista molhada de Alverca/Mouchão da Póvoa, uma lebre suicida procurando regressar ao Campo de Tiro de Alcochete (1).

2) No que toca à ferrovia é óbvio que a Espanha vai manter boa parte da sua rede de bitola ibérica, tal como manteve boa parte da sua rede de estradas quando construiu as suas autovias e autoestradas.

O que se passa é outra coisa, que o Viegas escondeu: a nova rede de bitola europeia (UIC), na sua maioria destinada a passageiros, mas que prestará serviço misto (passageiros e carga) nos principais eixos de ligação a França/UE, atropelará e desativará centenas de Km de linhas de bitola ibérica, ou por estarem demasiado próximas da nova rede, ou por simplesmente se tornarem rapidamente anti-económicas por efeito da atração exercida pela rede UIC.

A ilha ferroviária portuguesa só interessa ao PCP e seus sindicatos, aos suíços da Medway (que comprou a CP Carga), e à Takargo/Mota-Engil. São estes que apostam e conseguiram convencer mais um ministro ignorante e cabotino da bondade da nova ligação ferroviária (do século 19) que vai nascer entre Évora e Elvas/Caia. Ninguém explicou ao ministro, que inicia assim o seu calvário para nenhures com esta decisão, que o que deveria ter feito era falar com a Autoeuropa sobre o assunto, e sobretudo com o consórcio Elos para recuperar um contrato incumprido que pesará uma boa centena de milhões no orçamento do Estado, deste ou dos próximos anos. A recuperação do projeto de ligação ferroviária de Alta Velocidade entre o Pinhal Novo e Caia teria sido certamente prova de que o novel ministro sabe o quer e tem verdadeiramente tomates para seguir a razão, em vez de começar tão cedo a arrastar-se no pântano dos interesses particulares e da corrupção. Só falta agora acompanhar o seu patrão no devaneio pueril de produzir combóios como se fossem bolas de berlim. Produzir?!

O pequeno monopólio ferroviário indígena não tem utilidade pública, muito menos estratégica, mas serve os interesses de algumas empresas, de alguma corja partidária e sindical, e das desmioladas empresas de camionagem (TIR) defendidas por um advogado do PS, claro.

Duvido cada vez mais que esta geringonça chegue ao fim do mandato. Alternativas, precisam-se!


NOTAS

  1. Toda a polémica que se arrasta há décadas em volta do NAL, primeiro pela opção Ota (a que verdadeiramente garantiria o fecho da Portela!), depois pela opção Campo de Tiro de Alcochete, tem um único propósito: fechar o aeroporto da Portela, e com os dinheiros da venda dos terrenos financiar um novo aeroporto em terrenos entretanto comprados pelo especuladores e corruptos do regime. Um dia que a Portela seja fechada, porque o tráfego aéreo ou outras circunstâncias a tal obriguem, a verdadeira alternativa já foi devidamente estudada e publicada em 1973, por equipas técnicas sérias e profissionais do então governo de Marcello Caetano. Chama-se Rio Frio, um aeroporto com quatro pistas. Esta solução nunca irá para a frente, porém, antes de 2040 ou 2050. Ou seja, bem depois dos lóbis do NAL (na Ota e em Alcochete) estarem enterrados e os seus calotes, ou parte, terem sido absorvidos pelos contribuintes na forma de perdões e resgates bancários. As cleptocracias são assim... Pedro Nuno Santos disse numa entrevista ao Expresso desta semana que a venda da Portela à Vinci tinha sido um mau negócio, e que quer mais dinheiro. António Costa não tem certamente a mesma opinião deste pedinte da Geringonça II, pois deram-lhe muito jeito os 250 milhões de euros que a venda da Portela rendeu à então sobre-endividada Câmara Municipal de Lisboa!

SOBRE AS FALÁCIAS DOS DEFENSORES DE ALCOCHETE MASCARADOS DE DEFENSORES DO MOUCHÃO DE ALVERCA

Futura pista do Aeroporto do Montijo: 2.147 m

A Ryanair só possui aeronaves Boeing 737-800.
Comprimento de pista necessário (Runway): 2.070 m.
Escusam, pois, os aldrabões de Alverca de atirar areia aos olhos dos indígenas.

Comprimento de pista necessário para os aviões Widebody/Longo Curso da série A330-200 (o maior avião usado pela TAP) é de 2.070 m. Os Boeing 787, da mesma classe, precisam de 2.538 m, ou seja, não aterram, nem descolam do Montijo (mau para a Boeing, mas bom para a Airbus!) — Referências.

Comprimentos de pista em alguns aeroportos

Aeroporto de Lisboa, Portela, Pista 03/21: 3.805 m
Aeroporto de Lisboa, Portela, Pista 17/35: 2.400 m (desativada)
Aeroporto Sá Carneiro, Pista 17/35: 3.480 m
Aeroporto do Funchal Pista, 05/23: 2.777 m
Aeroporto do Porto Santo, Pista 18/36: 3.006
Bruxelas, Charleleroi, Pista 07/25: 2.550 m
Berlin Tegel, 08L/26R: 3.023 m
Berlin Tegel, 08R/26L: 2.428 m


sábado, julho 27, 2019

A Mexicana do poder

Miguel Poiares Maduro
Foto: autor desconhecido (recortada)

A César o que é do Partido Socialista!


Miguel Poiares Maduro: “O que mais temo é a mexicanização do regime” 
“O que mais temo é uma mexicanização do nosso regime, ou seja, que o PS se transforme numa espécie de pivot permanente, que está sempre no poder, alternando a forma como exerce esse poder com partidos na esquerda ou na direita. Assim, não há verdadeira alternância”, afirmou Poiares Maduro em entrevista ao jornal Público. 
ECO, 26/7/2019

Tenho insistido nesta tecla há já algum tempo... O Salazarismo não está assim tão longe do nosso código genético coletivo. O poder autocrático que reduz a diversidade ideológica e o pensamento livre à bitola da subserviência e indigência palacianas está entre nós há séculos. O jacobinismo republicano da I República, do Salazarismo, e da democracia abrilista, é um só. Estalado o verniz que acompanha o colapso do partidismo dos últimos 40 anos, regressam em força as tendências cesaristas. Neste caso, protagonizada pelo PS. Para já, estamos na fase demagógica e populista de esquerda do regresso ao unanimismo ideológico, sob o manto diáfano do dito pensamento politicamente correto. Mas a mexicanização (uma forma de degenerescência sociológica e burocrática da democracia) parece ter encontrado na Geringonça o veículo que até agora lhe faltou. Não há verdadeira democracia em estados falidos e falhados :(

sábado, maio 18, 2019

Poucochinho, poucochinho, poucochinho...



Vem aí uma aterragem forçada!


Quando hoje enchi o depósito, a caminho de Lisboa, paguei 99,22€. Litro da gasolina 95, na BP: 1,684€! Fui então ver o preço do petróleo nos últimos 10 anos. Pois é, entre 2011 e meados de 2014 o crude de Brent andou sempre acima dos 100 USD (queda do governo do PS, programa de austeridade da Troika, governo PSD-CDS). Depois, o preço do barril caiu aos trambolhões, até 2016 (início da Geringonça). Mas desde então, o governo de Costa tem visto a tendência dos preços do crude sempre a subir, de menos de 40 USD/pb, até aos atuais 72,21 USD/pb. A guerra comercial entre os EUA e a China, e uma possível crise bélica entre os EUA/Israel e o Irão/China/Rússia, poderão atirar de novo os preços do ouro negro para os 100 dólares. Seja como for, os preços são já demasiado elevados para haver crescimento decente em qualquer parte do mundo. As expetativas económicas estão a cair há mais de seis meses consecutivos: menos carros a pagar portagens em autoestradas e pontes (a crise das PPP rodoviárias e da saúde rebentaram, como que por milagre, no mesmo trimestre), menos lucros na EDP (queda de lucros e venda de défice tarifário), desinvestimento cada vez mais preocupante do Estado nas infraestruturas, na saúde, na educação, e no estado social (pensões e reformas). Queda nas vendas de automóveis, e o regresso do crédito mal parado para níveis insustentáveis, de que o buraco negro do Novo Banco, a Caixa, e a farsa Berardo são episódios  elucidativos. A ameaça de demissão de António Costa e do governo PS deve, em suma, ser lida a esta luz.

As coisas vão continuar a azedar até ao fim do ano. É mesmo possível que António Costa volte a fugir às suas responsabilidades. Só que se tal acontecer, o presidente Marcelo não poderá voltar a meter a cabeça na areia.

Na América de Trump, as coisas já começaram a azedar

#1 Global exports are absolutely crashing and have now fallen to the lowest level since 2009. 
#2 U.S. auto dealers are dealing with a backlog of 4.2 million unsold vehicles. 
#3 Auto sales in Europe have fallen for seven months in a row. 
#4 Chinese auto sales fell a whopping 16.6 percent in the month of April. 
#5 Overall, Chinese auto sales have now fallen for 11 months in a row.  That is a new all-time record. 
#6 U.S. auto loan delinquencies have reached the highest level since the last recession. 
#7 U.S. credit card delinquencies have hit the highest level in eight years. 
#8 In April, U.S. manufacturing activity unexpectedly declined by 0.5 percent. 
#9 Thanks to the trade war, the price of soybeans just dropped to the lowest level since 2008. 
#10 Party City just announced that it will be closing 45 stores. 
#11 Fred’s just announced that they will be closing 104 more stores. 
#12 In April, U.S. retail sales declined for the second time in three months. 
#13 According to the Atlanta Fed’s latest forecast, U.S. GDP growth is expected to fall to just 1.2 percent in the second quarter of 2019. 
#14 According to a new study just released by the Urban Institute, 40 percent of all Americans “sometimes struggle to afford housing, utilities, food or health care”. 
#15 Overall, 59 percent of all Americans are currently living paycheck to paycheck according to a survey that was just conducted by Charles Schwab. 
Leaders from both the U.S. and China are trying to act tough and say the right things, but everyone knows that this trade war is going to hurt both countries.

— in “Here Are 15 Numbers That Show How The Global Economy Is Performing, And All Of Them Are Bad”, May 16, 2019, by Michael Snyder, The Economic Collapse


terça-feira, maio 07, 2019

Very, very Bloco Central

Jerónimo de Sousa, líder do PCP

PCP e Bloco acabam de legitimar Costa e Rio, rangendo entre dentes que são coerentes, e outras parvoíces


Se o objetivo era manter a porta aberta à contagem integral do tempo de serviço dos professores, e outros funcionários públicos com carreiras similares, que fique claro: o PCP e o Bloco fecharam-na, trilhando as mãos e a cabeça de Mário Nogueira.

Em nome de quê, pergunta-se? Da Geringonça? 

De ora em diante, PCP e Bloco, ou se afastam da coligação disfarçada que mantêm com o oportunista-mor do reino, António Costa, ou serão escravizados por ele, numa espécie de namoro e ódio, submissão e sado-masoquismo. Costa dá-lhes de vez em quando um bife, e eles, num reflexo tipicamente pavloviano, abanam as caudas, latem, salivam e rebolam-se de contentes. O resultado, porém, será uma fatalidade para ambos. Até porque, bem vistas as coisas, o que resultará desta Ópera-bufa é o regresso puro e duro da austeridade laboral, em nome de um pragmatismo very, very Bloco Central. Irónico, não é? Afinal, quem é que ganhou, depois deste jogo de sombras?
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018  
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira.  
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que, em diálogo com os sindicatos, garanta que, nas carreiras cuja progressão depende também do tempo de serviço prestado, seja contado todo esse tempo, para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória.  
Aprovada em 15 de dezembro de 2017. 
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. 
2017-12-15 |  Votação Deliberação
[DAR I série N.º27/XIII/3 2017.12.16 (pág. 42-43)]
Votação na Reunião Plenária n.º 27 Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção: PSD, CDS-PP
Descongelamento e mitigação 
Tiago Antunes sublinhou que «o que está em causa nestes diplomas não é o descongelamento das carreiras», pois «estas – e todas as outras – carreiras da Administração Pública já estão descongeladas desde 1 de janeiro de 2018». 
Este descongelamento ocorreu no Orçamento de Estado para 2018, pelo qual «todas as carreiras cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada – isto é, cujo relógio esteve parado – entre 2011 e 2017, foram já descongeladas – isto é, o relógio voltou a contar – a partir de 1 de janeiro de 2018». 
O Secretário de Estado afirmou que «este foi, de resto, o único compromisso que o Governo desde o início assumiu: o compromisso com o descongelamento», que «já cumprimos, para todas as carreiras, a partir do início do ano passado». 
O Governo «nunca assumiu qualquer compromisso de recuperação retroativa do tempo que esteve congelado», disse, acrescentando que «nem podia assumir, uma vez que as sucessivas leis do Orçamento de Estado que procederam ao congelamento entre 2011 e 2017 sempre estipularam que o tempo congelado não podia vir a ser recuperado mais tarde».  
Aliás, os artigos dos sucessivos Orçamentos do Estado que o estipulavam e «cuja constitucionalidade nunca foi questionada, deram o tempo congelado como sendo irrecuperável», pelo que «a sua recuperação integral não é possível». 
Reduzir efeitos do congelamento 
Todavia, abriu-se a possibilidade de «mitigação dos efeitos do congelamento sobre certas carreiras em que se progride com base no tempo». 
O Secretário de Estado recordou que «o Governo não tinha assumido qualquer compromisso» sobre este tema, acrescentando que «comporta elevados custos orçamentais, que não estavam previstos».  
O quadro de sustentabilidade financeira que foi alcançado, levou o Governo a procurar «dar resposta a este problema, encontrando uma solução que atenuasse os efeitos mais gravosos do congelamento sobre certas carreiras».

domingo, maio 05, 2019

O populista


António Costa forçou Centeno a abrir uma Caixa de Pandora. O resultado está à vista.


Parece que nenhum dos comentadores que li e ouvi até agora sobre a farsa montada por António Costa se deu ao cuidado de ler a votação convergente entre esquerda e direita da passada quinta-feira sobre a contagem integral do tempo de serviço de 99 mil professores (1). Enquanto o Partido Socialista entende agora que apenas deve considerar, para «mitigação dos efeitos do congelamento sobre certas carreiras em que se progride com base no tempo», os anos da Troika (2011-2017), já os professores, militares das Forças Armadas e da GNR, magistrados judiciais e do Ministério Público, e oficiais de justiça, ou ainda o Presidente da República, defendem a contagem de todo o tempo de serviço congelado: 9 anos 4 meses e 2 dias. O PS, vejam lá, também defendeu esta orientação em dezembro de 2017! Onde estava então a cabeça do governo de António Costa?

Ou não se conta o tempo congelado, por ter sido estabelecido em anteriores orçamentos de estado como tempo irrecuperável, ou se se pretende também aqui furar seletivamente a austeridade, por motivações de ordem meramente populista e eleitoral, então será indefensável não agregar todo o tempo de contagem desde que o relógio das progressões de carreira parou: dois durante o governo de José Sócrates, e sete anos durante o programa de estabilidade assinado com os credores.

Resumindo, a incongruência da decisão de António Costa é total. Mentindo, lançando a sua matilha mediática contra a direita, acabou por cair num charco onde provavelmente não saberá nadar. O que teve todas as características clássicas de uma manobra palaciana, está a revelar-se uma farsa sem vintém. Quanto à Geringonça, morreu mais cedo do que previ ao vê-la nascer!

A Caixa de Pandora confecionada pelo PS e António Costa teve dois momentos construtivos:
  1. A resolução da Assembleia da República n.º 1/2018
  2. A resolução do Conselho de Ministros de 4 de abril de 2019
Tratam-se de duas resoluções tipicamente populistas, anunciando a reversão de uma das medidas impostas pelo plano de austeridade desenhado pela Troika e parcialmente aplicado pelo governo que herdou a pré-bancarrota causada pela governação criminosa do PS.

Basta ler com atenção esta notícia do Público para percebermos que a imprensa, as rádios e as televisões do regime estão a ser instrumentalizadas pela máquina de propaganda e contra-informação do Governo e do PS.
Os partidos à esquerda e direita do PS juntaram-se então para votar que os dois anos, nove meses e 18 dias já previstos pelo Governo sejam contados a partir de 1 de Janeiro de 2019, embora os efeitos remuneratórios se possam só fazer sentir a partir de 2020. 
Quanto ao restante tempo (mais de seis anos), “os termos e o modo como se dará a concretização (da sua recuperação) são estabelecidos pelo Governo, em processo negocial”, o que deverá acontecer em 2020.  
Esta foi a formulação proposta pelo PSD e o CDS. Mas com uma diferença de peso: todas as considerações que faziam depender esta concretização dos “recursos disponíveis” e das “condições economico-finaceiras do país”, também propostas pelos sociais-democratas e centristas, não irão integrar o diploma aprovado pelo Parlamento. Razão? Foram chumbadas, na votação ponto a ponto, pelo BE, PCP e PS.  
Público, Clara Viana, 2/5/2019 18:10
Na redação do diploma sobre a contagem integral do tempo de serviço, PSD e CDS incluiram cláusulas suplementares de proteção orçamental que PS, PCP e Bloco conjuntamente recusaram, preferindo deixar apenas inscrita a redação mais vaga: “os termos e o modo como se dará a concretização (da sua recuperação) são estabelecidos pelo Governo, em processo negocial”. Ou seja, os deputados do PS empurraram o diploma parlamentar para uma zona de risco ao não deixarem que ficasse claro o travão orçamental implícito à sua aplicação futura. E depois votaram contra a sua redação final. O sms deve ter seguido então para António Costa: já está!

Referências


Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018

Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que, em diálogo com os sindicatos, garanta que, nas carreiras cuja progressão depende também do tempo de serviço prestado, seja contado todo esse tempo, para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória.

Aprovada em 15 de dezembro de 2017.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

2017-12-15 |  Votação Deliberação
[DAR I série N.º27/XIII/3 2017.12.16 (pág. 42-43)]
Votação na Reunião Plenária n.º 27 Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção: PSD, CDS-PP

LINK

Resolução do Conselho de Ministros de 4 de abril de 2019

2019-04-05 às 16h43
Governo reduz efeitos do congelamento nas carreiras da Administração Pública

O Governo concluiu, no Conselho de Ministros de 4 de abril, «o processo de mitigação dos efeitos do congelamento, ocorrido entre 2011 e 2017, nas carreiras da Administração Pública que progridem em função do tempo de serviço, dando assim pleno cumprimento ao disposto na Lei do Orçamento de Estado para 2019», disse o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes.

O Secretário de Estado, que falava numa conferência de imprensa para esclarecer a «aplicação prática e aos efeitos deste modelo de mitigação dos efeitos do congelamento», referiu que «a concretização do artigo 17.º do Orçamento do Estado foi feita em dois momentos».

O primeiro, «relativamente às carreiras que progridem em função do tempo e que têm uma estrutura horizontal ou unicategorial» – que é apenas a dos educadores de infância e dos docentes do ensino básico e secundário – foi a aprovação, no Conselho de Ministros de 7 de março, de «um decreto-lei (que já está em vigor) prevendo a contabilização aos professores de um tempo equivalente a 70% do respetivo módulo-padrão de progressão».

O segundo, «relativamente às carreiras que progridem em função do tempo e que têm uma estrutura vertical ou pluricategorial» – militares das Forças Armadas e da GNR, magistrados judiciais e do Ministério Público, e oficiais de justiça – foi a aprovação no Conselho de Ministros de 4 de abril de «um decreto-lei prevendo, de igual modo, a contabilização de um tempo equivalente a 70% do módulo-padrão de progressão específico de cada uma destas carreiras».

Descongelamento e mitigação

Tiago Antunes sublinhou que «o que está em causa nestes diplomas não é o descongelamento das carreiras», pois «estas – e todas as outras – carreiras da Administração Pública já estão descongeladas desde 1 de janeiro de 2018».

Este descongelamento ocorreu no Orçamento de Estado para 2018, pelo qual «todas as carreiras cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada – isto é, cujo relógio esteve parado – entre 2011 e 2017, foram já descongeladas – isto é, o relógio voltou a contar – a partir de 1 de janeiro de 2018».

O Secretário de Estado afirmou que «este foi, de resto, o único compromisso que o Governo desde o início assumiu: o compromisso com o descongelamento», que «já cumprimos, para todas as carreiras, a partir do início do ano passado».

O Governo «nunca assumiu qualquer compromisso de recuperação retroativa do tempo que esteve congelado», disse, acrescentando que «nem podia assumir, uma vez que as sucessivas leis do Orçamento de Estado que procederam ao congelamento entre 2011 e 2017 sempre estipularam que o tempo congelado não podia vir a ser recuperado mais tarde». 

Aliás, os artigos dos sucessivos Orçamentos do Estado que o estipulavam e «cuja constitucionalidade nunca foi questionada, deram o tempo congelado como sendo irrecuperável», pelo que «a sua recuperação integral não é possível».

Reduzir efeitos do congelamento

Todavia, abriu-se a possibilidade de «mitigação dos efeitos do congelamento sobre certas carreiras em que se progride com base no tempo».

O Secretário de Estado recordou que «o Governo não tinha assumido qualquer compromisso» sobre este tema, acrescentando que «comporta elevados custos orçamentais, que não estavam previstos». 

O quadro de sustentabilidade financeira que foi alcançado, levou o Governo a procurar «dar resposta a este problema, encontrando uma solução que atenuasse os efeitos mais gravosos do congelamento sobre certas carreiras».

Este processo «conduziu ao racional dos 70% do módulo-padrão», isto é, do tempo de progressão em cada uma das carreiras, «que pretende mitigar as consequências de um congelamento que havia sido declarado como irrecuperável».

Tiago Antunes sublinhou também que «a solução encontrada visa assegurar a equidade entre todas as carreiras», sendo o racional aplicado «exatamente o mesmo para todas as carreiras que progridem em função do tempo» e baseando-se «no que já sucedeu relativamente às outras carreiras que progridem em função de pontos de avaliação de mérito».

Como funciona

O chamado racional é um modelo «que concede a todas as carreiras em questão 70% do respetivo módulo-padrão» da progressão que esteve congelada até 2018 e seria, por isso, perdida.

«Estes 70% vão depois projetar-se sobre as especificidades e o distinto ritmo de progressão de cada carreira, o que dá origem a diferentes períodos de tempo a recuperar em cada carreira», disse o Secretário de Estado. 

Porém, «todos esses diferentes períodos de tempo decorrem da aplicação da mesma regra, garantindo-se assim um tratamento equitativo entre todos os trabalhadores da Administração Pública».

Tiago Antunes explicou ainda que os diplomas que permitem a mitigação das carreiras aprovados a 4 de abril e o decreto-lei aplicável aos educadores e professores têm uma única diferença.

Esta diferença prende-se «com o momento da contabilização do tempo a recuperar, diferença essa que resulta da distinta natureza das carreiras em causa: num caso, uma carreira horizontal, nos demais casos, carreiras verticais». 

Mas «porque a mecânica encontrada para as carreiras verticais é também passível de aplicação aos docentes, decidimos conceder a estes a possibilidade de opção entre um figurino ou outro», disse ainda.

Trabalhadores abrangidos

O número de trabalhadores abrangidos, incluindo os que progridem devido ao descongelamento de carreiras desde 2018, será de 60 mil em 2019, disse o Secretário de Estado do Orçamento, João Leão.

Com os diplomas de mitigação dos efeitos do congelamento, o número de progressões «vai mais do que duplicar» - 30 mil dos quais serão educadores e professores. 

Impacto orçamental

João Leão afirmou também que o impacto da mitigação será de 40 milhões de euros em 2019 e de cerca de 100 milhões de euros em cada ano entre 2020 e 2021, chegando a 240 milhões de euros. Nestes cálculos, «incluímos quer os professores, quer as carreiras cuja progressão depende do curso tempo».

«Estes custos acrescem ao impacto do descongelamento» ocorrido a partir de 2018, pelo que «teremos em 2019 e 2020, valores particularmente elevados de custos com progressões». 

As Finanças estimam «que em 2019, o custo geral com as progressões (que envolve também esta recuperação do tempo) seja de 480 milhões de euros, próximo de 2,5 % da despesa com pessoal na Administração Pública». Em 2020, «estimamos um valor próximo dos 500 milhões de euros, também cerca de 2,5% da despesa com pessoal». 

A partir de 2021 a evolução e o crescimento deste valor «começa a normalizar, atingindo a sua normalização a partir de 2022». 
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carreiras, administração pública, orçamento do Estado

Conferência de imprensa sobre a mitigação dos efeitos do congelamento das carreiras na Administração Pública, Lisboa, 5 abril 2019 (foto: João Bica)


Assunção Cristas aos militantes

O QUE O GOVERNO SOCIALISTA TENTA FAZER ESQUECER

O Governo assumia apenas 7 anos de congelamento – da Troika até hoje – e tentou fazer esquecer que foi o Governo Socialista de José Sócrates quem congelou as carreiras dos professores, em 2005 e em 2011.

Se o princípio é o descongelamento, o CDS não aceita este branqueamento das decisões de José Sócrates nem a desresponsabilização socialista.

Uma coisa é o tempo do congelamento, outra, diferente, é o pagamento. Sendo que não está nem nunca esteve em causa o pagamento de retroativos.

O QUE O CDS PROPÔS

Durante um ano e meio o CDS exigiu que o Governo revelasse os custos detalhados dos descongelamentos das carreiras da Administração Pública. Não pode agora acusar de irresponsabilidade quem durante um ano e meio escondeu, de todos, os custos da sua própria política.

O CDS propôs que o pagamento dependa do crescimento económico, da sustentabilidade do sistema, das aposentações, da avaliação e da negociação do estatuto da carreira dos professores.

A Esquerda – incluindo o PS – chumbou demagogicamente todos estes critérios responsáveis e que garantiam a justiça para todos os contribuintes.

O QUE O CDS CHUMBOU

O CDS chumbou as propostas do Bloco e do PCP da garantia do pagamento dos 9 anos 4 meses e 18 dias, nos próximos 7 anos.

O QUE O GOVERNO SOCIALISTA JÁ TINHA APROVADO

A contagem de 2 anos e 9 meses e 4 dias, aprovados em Conselho de Ministros e promulgados pelo Presidente da República.

O QUE MUDOU COM A VOTAÇÃO DE ONTEM

O tempo de serviço destes 2 anos e 9 meses e 4 dias é “creditado” na carreira dos professores, embora o pagamento (da futura progressão na carreira) respeite o Orçamento do Estado de 2019 e seja diferido para 2020.

Não há impacto neste Orçamento e o impacto futuro será dos 2 anos e 9 meses e 4 dias que o próprio Governo aprovou.

O QUE FOI APROVADO ONTEM

O âmbito do congelamento foi de dois períodos, num total de 9 anos, determinados pelos Governos Sócrates; foram mantidos os 2 anos 4 meses e 9 dias que o governo e Presidente da República tinham garantido; o pagamento destes 2 anos respeita integralmente o OE de 2019; tendo sido chumbados os critérios do CDS para a negociação, ficou apenas a indicação de que será o próximo Governo a ter de negociar a forma.

AS MENTIRAS QUE CORREM

SOBRE O CONGELAMENTO DE CARREIRAS APROVADO POR JOSÉ SÓCRATES
É VERDADE QUE O CDS APROVOU O PAGAMENTO AOS PROFESSORES?

É mentira. O CDS chumbou as propostas do Bloco e do PCP da garantia do pagamento dos 9 anos 4 meses e 18 dias, nos próximos anos.

ENTÃO, MAS O CDS NÃO APROVOU QUE SE TEM DE PAGAR 9 ANOS?

É mentira. O CDS confirmou aquilo que este governo quis fazer esquecer: que os professores têm a sua carreira congelada desde José Sócrates – por isso são 9 anos e não os 7 que o Governo de António Costa quer fazer passar.

É VERDADE QUE SE VÃO PAGAR 9 ANOS DE RETROATIVOS?

É mentira. Não está nem nunca esteve em causa o pagamento de retroativos.

É VERDADE QUE O CDS APROVOU UM CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO AOS PROFESSORES?

É mentira. O CDS votou contra o calendário proposto pelo Bloco e pelo PCP.

É VERDADE QUE A VOTAÇÃO DE ONTEM TRAZ ENCARGOS PARA ESTE ORÇAMENTO DE ESTADO?

É mentira. Não resulta de ontem nenhum encargo além do que este Governo já aprovou. Uma coisa é o tempo do congelamento, outra, diferente, é o pagamento.

É VERDADE QUE A VOTAÇÃO DE ONTEM É UMA IRRESPONSABILIDADE ORÇAMENTAL?

É mentira. O CDS há um ano e meio que exige ao Governo as dos efeitos detalhados do descongelamento. Só agora o Governo diz que são 800 milhões de euros sem explicar como. Não resulta de ontem nenhum encargo além do que o que este Governo já aprovou.

É VERDADE QUE É UMA CEDÊNCIA AOS SINDICATOS DOS PROFESSORES?

É mentira. O CDS fez chumbar a proposta do pagamento faseado das esquerdas e propôs que este dependesse do crescimento económico, da sustentabilidade do sistema, das aposentações, da avaliação e da negociação do estatuto da carreira dos professores.

ESTÁ ANTÓNIO COSTA A DIZER A VERDADE?

Depois de 4 anos deste Governo, depois das promessas quebradas, das de um ministro das finanças que diz uma coisa em Portugal e outra em Bruxelas, acha que esta farsa – desmentida por todos os outros partidos, ainda é credível?

ENTÃO O QUE FOI APROVADO ONTEM?

Que o congelamento foi de dois períodos, num total de 9 anos, determinados pelos Governos Sócrates; foram mantidos os 2 anos 4 meses e 9 dias que o Governo e Presidente da República tinham garantido; o pagamento destes 2 anos respeita integralmente o OE de 2019; tendo sido chumbados os critérios do CDS para a negociação, ficou apenas a indicação de que será o próximo Governo a ter de negociar a forma.

NOTAS

  1. Há no ensino pré-escolar, básico ou secundário mais de 145 mil professores. Ou seja, esta guerra diz apenas respeito a uma parte do professores.

quarta-feira, fevereiro 20, 2019

PCP quer destruir a ADSE

Marta Temido, uma espécie de submarino nuclear do PCP à deriva no Governo

Se não é verdade, parece


ADSE não cede e diferendo com privados mantém-se 

Ainda não será desta que a “guerra” entre os prestadores privados de saúde e a ADSE ficará resolvida. A reunião marcada para esta tarde, entre o Conselho Geral e de Supervisão (CGS) do subsistema de saúde dos funcionários públicos e a ministra da Saúde, servirá para dar conta das preocupações a Marta Temido. O presidente do CGS, João Proença, referiu ao DN/Dinheiro Vivo que o objetivo é avançar para as negociações reafirmando a necessidade de “um urgente diálogo”. 
João Proença sublinha que “o governo é a nossa tutela, não é parte desinteressada, não é árbitro, não é moderador. É parte interessada”. O antigo líder da UGT espera, de resto, que o governo “defenda os interesses da ADSE, lembrando contudo que “as posições do Conselho Geral e de Supervisão não são necessariamente as da ADSE” e que o que “importa é negociar”, reforça o presidente do CGS. 
DN

A ADSE está transformada em mais uma arma de luta dissimulada do PCP. Pelo que não é de excluir ser a guerra que eclodiu com os hospitais privados tão só o resultado de uma manobra de provocação do PCP, e mais uma das suas táticas eleitorais.

As posturas atávicas do Presidente da República e do PM, mais a atuação desastrosa da que mais parece ser uma ministra sombra do PCP na Saúde, deu no que estamos todos a assistir. João Proença dá a cara para esconder o que os comunistas não querem que se saiba: que é o Comité Central do PCP quem, afinal, mexe os cordelinhos da ADSE, usurpando os interesses e direitos pagos pelos respetivos beneficiário. 

Que tal um referendo para saber se os associados da ADSE querem, ou não, o fim da ADSE? O PCP quer!

Se não, vejamos: os beneficiários da ADSE são cerca de um milhão e duzentos mil—já agora, convinha a ADSE informar o país qual é, afinal, o número exato dos seus associados. No entanto, apenas 8315 associados elegeram os seus atuais representantes no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P.. Esta lista é composta por quatro pessoas, três do PCP e um híbrido do PS (João Proença).

Aqui vai a lista, para percebermos melhor o que na realidade poderá estar na base da tentativa de um governo de esquerda, apoiado por comunistas, trotskystas e maoistas, de destuirem a ADSE e reduzirem, pelo caminho, o Serviço Nacional de Saúde a escombros de uma qualquer Venezuela em chamas:

Francisco José dos Santos Braz (Membro do Comité Central do PCP)
António José Coelho Nabarrete (FENPROF/ SGPL)
João António Gomes Proença (Ex-SG da UGT)
Manuel Bernardino Cruz Ramos (PCP)
Mandatária da lista: Ana Joaquina Gomes Avoila (PCP/ Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública)

A imprensa do regime continua a tapar o Sol com a peneira do ruído mediático que mais convém a quem os mantém na unidade de cuidados intensivos.

POST SCRIPTUM

A posição responsável e conciliadora da presidente da ADSE não bate certo com o que o advogado comunista Eugénio Rosa [Vogal do Conselho Diretivo da ADSE (eleito pelos representantes dos beneficiários)] e o socialista João Proença [Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE] dizem pela boca fora, certamente ecoando os respetivos diretórios partidários, mas não o pensamento, nem a voz, nem sobretudo os interesses vitais de quem financia a ADSE com as suas quotas salariais mensais (3,5% dos vencimentos). Está na altura de se estabelecerem regras claras de transparência em mais uma instituição financeiramente independente (não é alimentada pelo Orçamento de Estado), mas capturada pelos partidos políticos.

ADSE recusa abdicar de 38 milhões de euros  
Vogal Eugénio Rosa contraria presidente Sofia Portela e garante que não voltam atrás no pedido de reembolso exigido a privados.  
Ler mais e ver video em Correio da Manhã, 20/2/2019 01:30.

Última atualização: 20/2/2019, 17:31 WET

quinta-feira, janeiro 31, 2019

A caixa negra de um resgate

Caixa Geral de Depósitos (CGD) (3779646223)

Propaganda não é prosperidade, nem paga dívidas


Resgate a Portugal foi o terceiro maior de sempre na história do FMI 
O Jornal Económico. Mariana Bandeira, 03 Janeiro 2019, 14:09 
O resgate financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Portugal foi o terceiro maior da história da instituição liderada por Christine Lagarde. O ranking das maiores injeções de capital do fundo é encabeçado pela Argentina e pela Grécia.

A venda de ouro português foi uma prática sistemática desde o fim da ditadura. Foi, aliás, esta venda que financiou, em primeiro lugar, os novos direitos sociais do Portugal democrático.

Tal delapidação só parou em 2010, quando o Banco Central Europeu proibiu o governo português de mexer nas 382,5 toneladas que ainda restam das 801,5 toneladas existentes em 1974 (Wikipédia).

Estas reservas são, pois, uma espécie de colateral dos 51,7 mil milhões de euros emprestados pelo BCE e pela UE, para evitar a bancarrota do país cor-de-rosa que temos.

Continuamos, ao fim de três anos de propaganda governamental e partidária responsável por uma divisão social e cultural crescente entre os portugueses, no top dos devedores mundiais:
  • quase 250 mil milhões de euros de dívida pública bruta (a líquida andará pelos 225 mM€) 
  • mais de 700 mil milhões de euros de dívida total. 
Existem mais ou menos dez milhões de contas bancárias em Portugal. Mas total do dinheiro depositado nos bancos não vai além dos 140 mil milhões de euros, ou seja, pouco mais de metade da dívida do Estado e das suas sinecuras.

Por outro lado, menos de 200 mil portugueses têm depósitos superiores a 100 mil euros.

É por estas e por outras que a recente decisão, do PS, PCP e Bloco, de forçar os bancos a comunicar ao fisco as contas com mais de 50 mil euros, se parece com a preparação para uma nova crise financeira indígena. Quando? Quando batermos outra vez à porta do FMI e do BCE, porventura na iminência de uma nova bancarrota nacional. O governo pretende, pois, saber em que bancos e contas estarão os montantes de depósitos e obrigações potencialmente sujeitos a perdas por efeito de um bail-in (resgate interno) em caso de nova crise bancária acompanhada de falência de bancos. A preocupação anunciada com fugas ao fisco não passa de uma cortina de fumo.

A crescente agitação sindical é um sinal claro de que a reversão da austeridade não aconteceu, e que o governo, aflito, se prepara para novas emergências. E você, já se preparou?

O grande buraco da Caixa tem uma cor dominante: a cor da rosa. Parece assim evidente que Geringonça rosa-e-vermelha tudo fará para esterilizar o novo inquérito e os possíveis processos judiciais que entretanto surjam à superficie. Basta investigar Joe Berardo e o que levou Elisa Ferreira (e Francisco Louçã...) para o Banco de Portugal, para que mais este esclarecedor artigo de Helena Garrido abra uma nova e mais negra Caixa de Pandora.
Se os deputados quiserem, haverá culpados na CGD 
Helena Garrido. Observador, 31/1/2019, 7:44 

Com a informação disponível neste momento já é possível concluir que o período que gerou mais perdas para a CGD foi o que vai de 2005 a 2007, quando Carlos Santos Ferreira era presidente do banco e Armando Vara e Francisco Bandeira faziam parte da sua equipa. No relatório e contas de 2016 conclui-se que 39,5% das perdas apuradas nesse ano (imparidades) vieram de financiamentos concedidos entre 2005 e 2007. 
É nesse período que se inicia o processo da Artlant com a espanhola La Seda; é nesses anos que se financia Vale do Lobo; é nesses anos que se concedem empréstimos que envolvem indirectamente a CGD na guerra pelo controlo do BCP e é nesse tempo que se dá crédito para controlar a Cimpor. Quando Carlos Santos Ferreira passa para o BCP, a administração seguinte da CGD, liderada por Fernando Faria de Oliveira e que vai até 2010, gera igualmente perdas significativas (23,6% dos 5,6 mil milhões de euros de perdas apuradas em 2016), mas já estamos perante erros por omissão, por não decidir acabar com alguns projectos.
Joana Amaral Dias: “A Caixa é um poço sem fundo” 
Jornal i, 01/02/2019 12:09 
Injetámos mais ou menos 20 mil milhões de euros na banca nos últimos dez anos; destes, seis mil milhões de euros foram para a Caixa. Recordo que, em 2012, a Caixa não fez parte do escrutínio da troika e logo nesse ano foram injetados pelo governo de Pedro Passos Coelho 1,5 mil milhões de euros sem qualquer auditoria. Agora não há imparidades no banco? Vão justificar esses 6 mil milhões como? E esta auditoria da EY é de 2000 a 2015 porque é óbvio que antes de 2000 exatamente a mesma promiscuidade se passou na Caixa Geral de Depósitos, não há dúvidas. Teve momentos melhores, teve momentos piores, talvez este momento tenha sido pior, sobretudo depois de 2005, mas isso não foi um vírus ou um bug do milénio. A Caixa sempre foi este poço sem fundo, serviu como braço forte do poder político para basicamente comprar aliados, para arquitetar uma perigosa rede clientelar que contribui para que Portugal seja campeão da corrupção.

Atualizado em 02/02/2019, 16:08 WET

sexta-feira, janeiro 18, 2019

A seca do PSD

O queiroziano conselheiro Menezes


PSD partido em três


A saída de Santana Lopes que rombo provocará no PSD, nas Europeias, e depois nas Legislativas? Montenegro, sem sequer se deslocar à arena dos conselheiros Acácio, para já, placou Rio, que até teve que repescar um cadáver de Gaia em seu auxílio para ver a sua moção aprovada, com apenas 25 votos de vantagem em 126!
Há muito que defendo o fim do Bloco Central, à esquerda, mas também à direita. 
A Geringonça acabou com o PS centrista. A cisão de Santana acabou com o PSD centrista. Só Rui Rio e o Parque Jurássico do PSD não entenderam ainda que o mundo mudou.
Carlos Moedas não virá para Lisboa tão cedo. Sobram portanto duas alternativas visíveis a Rui Rio: Luís Montenegro e Miguel Morgado. 

A crise europeia e a recessão mundial não chegarão a tempo de ferir dramaticamente a Geringonça, mas o PS não chegará à maioria absoluta. A Geringonça vai pois continuar por mais uma legislatura. 

O Rio vai entretanto secar. Se for até ao fim deste ano, Montenegro terá hipóteses de lhe suceder. Mas se fio de água se aguentar por mais um ou dois anos (2019-2020), então Morgado terá hipóteses de encabeçar um PSD muito diferente do atual.

Este país já não é para velhos que não souberam dar conta do recado enquanto mandaram.

segunda-feira, novembro 12, 2018

A vice-primeira ministra Catarina Martins

Catarina Martins. Convenção do Bloco de Esquerda, 2018.
Foto: João Porfírio/Observador (recortada)

Sem direita que se veja, Costa não tem alternativa


Catarina Martins anunciou a próxima entrada do Bloco de Esquerda no governo da Geringonça. Se tiver votos para tal, é o que vai ocorrer, tal como previ no programa Política Sueca em 2015. Não creio que o Rui Rio arraste votos suficientes para o PS. O desvio dos votos do centro-direita irá repartir-se entre o PS, o partido dos santanistas, o CDS e o Chega!

Até lá, Catarina Martins irá ter a gigantesca tarefa de domesticar a retórica populista do Bloco, e apostar num programa social-democrata de esquerda, ambientalista, de causas urbanas, e orientado para o eleitorado com menos de 40 anos. No resto, continuará a ser tão populista e estatista quanto o PS, e o PCP.

Quanto ao fenómeno da corrupção, estamos conversados: há merda que chega em todos os partidos.

Numa palavra, esta geringonça é melhor que a balbúrdia espanhola, e sem dúvida preferível às derivas populistas de direita que percorrem a Europa. Quanto ao futuro governo de coligação, o tempo dirá.

Para já, recomendo um voto em Catarina nas próximas europeias, pois daqui virá, ou não, o tiro de partida para a futura coligação.

quinta-feira, agosto 30, 2018

Um poder que vem de trás...


O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, com o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da República em segundo plano.

Não são só alfaces estragadas


Em 2016, últimos dados disponíveis de acordo com a sistematização feita pela Pordata usando dados do Ministério do Trabalho, atingimos nesse ano o número mínimo de trabalhadores em greve (sete mil). O número de paralisações pode dizer-se que estabilizou – mais uma do que em 2015. 
[...] 
O que conseguimos hoje perceber melhor é que algumas elites dependentes do Estado não queriam mais o PSD de Pedro Passos Coelho a governar o país. Era preciso que o Estado voltasse a ser rapidamente o que tinha sido para todos aqueles que dependem dele. E não estamos a falar dos funcionários públicos em geral, mas sim de uma elite fundamentalmente lisboeta que vive à mesa do Orçamento – do lado da despesa ou da receita – e que inclui também empresários. 
Helena Garrido—“O poder das elites e de António Costa”
Observador, 30/8/2018, 7:04

Sobre o excelente, e como sempre corajoso texto de Helena Garrido, publicado no Observador, apetece-me comentar o seguinte:

O gráfico das greves, mencionado no artigo, não revela grande coisa sobre a Geringonça, pois até houve mais uma greve em 2016 do que em 2015; o que sim revela é uma tendência consistente para a perda de capacidade reivindicativa do setor do trabalho, incluindo a dos sindicatos do PCP: 363 greves em 1986, abrangendo 232 mil trabalhadores, com 382 mil dias de trabalho perdido; 76 greves em 2016, abrangendo 7 mil trabalhadores e 12 mil dias de trabalho perdidos—PORDATA - Greves (1986-2016).

Esta tendência é, aliás, uma consequência do fim da era de crescimento rápido da economia mundial—declínio acelerado das reservas de energia fóssil barata, e queda da procura agregada global.

Já no que toca às elites urbanas de Lisboa, eu seria mais abrangente: o ódio aos memorandos da Troika (1), impostos ao governo do PS e assinados por este, vem não apenas das elites atingidas, nomeadamente nos setores financeiro e rentista do regime, não apenas das burocracias partidárias sem exceção, mas também, e mais gravemente, dessa imensa mole que é o neo-corporativismo herdado de Salazar, cujo funcionamento em ditadura insular ainda se aguenta, mas que, numa economia aberta e em democracia vai acabar por morrer, ou dar lugar a nova ditadura, praticamente inevitável se houver um colapso da União Europeia.

Para já, a Geringonça está tão atada de pés e mãos quanto o governo de Passos Coelho. Limita-se a fazer propaganda com o orçamento de estado invariavelmente deficitário que é capaz de produzir, oferecendo torradeiras, perdão, viagens de borla na CP e descontos temporários no IRS a alguns emigrantes que regressem a tempo de votar no PS, ao povo léu, e à corte democrática, ao mesmo tempo que estupora criminosamente a infraestrutura económica, material e política do país.

Portanto, Helena, a coisa é mais grave do que pensa.


Post scriptum

A dita revolução dos cravos não matou o salazarismo. Deu-lhe uma nova face, de balbúrdia democrática, muito parecida com a da primeira República. Ou seja, há uma mole rentista, corporativista, partidocrática e burocrática, sebosa e indigente, queiroziana em suma, que não mudou e perdura na sua histórica e venal inutilidade. Prova disto mesmo são os níveis de emigração, de iliteracia funcional e de dislexia. Já viram como fala o nosso PM?

As ideologias dos partidos, de direita, de esquerda e de extrema esquerda não passam de máscaras de conveniência e demagogia. Nenhuma delas pariu, em 40 anos de pós-ditadura, uma idea nova que fosse. Ideologia? Esquerda? Direita? Nada! Limitaram-se a importar o que a social-democracia alemã, ou a ex-URSS tinham para dar e vender. Nada mais. Hoje, morta a segunda, e exangue a outra, o país, o nosso país, afunda-se como um Titanic sur Mer (excelente nome dado pelo Manuel João Vieira ao seu bar de escárnio e mal cantar ;)

Disse numa das primeiras emissões do censurado (sim!) programa semanal da RTP2, Política Sueca, que a Geringonça iria durar uma ou duas legislaturas. E afirmei também que era bom a democracia conhecer finalmente o PCP e o Bloco. Se a UE não implodir de vez na próxima década (2020-30), e não deverá implodir, apesar do que se teme, o que irá certamente mudar no nosso país é a liturgia do nosso sistema partidário. Para melhor, espera-se. O desvairado Santana Lopes é uma dessas lebres que, aos ziguezagues e caretas, ainda poderá precipitar a reação em cadeia que todos esperamos, como réplicas infinitas de Godot.


NOTAS
  1. Vale a pena recordar os factos, pois a manipulação partidária dos mesmos (fake news) é constante. Para tal recomendo este post do blogue Aventar, “Memorando da Troika – Em Português”, de que cito a introdução:

    Foi apresentado no dia 3 de Maio um Memorando de Entendimento. Esta versão foi aprovada pelo PSD e pelo CDS-PP e corresponde à tradução feita pelo Aventar que se pode ler mais abaixo.

    No entanto, no dia 17 de Maio, o governo assinou outro Memorando de Entendimento, diferente do anterior. Notar que o governo não achou necessário informar os portugueses nem sequer os próprios partidos signatários da versão do dia 3 e que muito provavelmente terão de ser eles a cumprir este “programa de governo”.

    Ler o original completo


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