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| Acampada no Rossio, 2026 Foto: autor desconhecido |
70% dos portugueses têm casa própria
70% dos portugueses têm casa própria, diz-se, e outros 30% veem-se à nora sempre que lhes toca uma renda atualizada. Esta observação precisa de ser esmiuçada e discutida. É verdade que a Geração Z, ou do novo século, nascida depois de 1997, faz parte de uma outra cultura profissional, de outro regime empresarial e de emprego, e também de uma cultura de consumo e lazer, diferente da Geração Millennial (ou Y), a geração da minha filha, nascida em 1980, e inteiramente distinta da minha (sou um baby-boomer nascido em 1952), já para não falar da Geração Silenciosa, do meu pai, para quem uma viagem de lazer ao estrangeiro era coisa para ocorrer, quanto muito, uma vez na vida! A Geração Z não pode viver sem uma viagem por mês! Por outro lado, nas últimas décadas, a relação matrimonial deixou verdadeiramente de existir e as famílias são, por natureza, alargadas ou fluidas. Ou seja, cada jovem, homem ou mulher, tem que programar a sua vida de acordo com as suas possibilidades individuais, pois o rendimento familiar, ou de casal, é, em geral, muito volátil e frágil. Há cada vez mais mulheres de 30 a 40 anos divorciadas, vivendo sós ou com companheiros/as temporários/as, tendo a cargo um, dois ou três filhos! Em suma, a oferta de habitação não se adaptou a esta mutação cultural. Ao mesmo tempo, em dezenas de milhares de fogos de 2 e 3 quartos vivem pessoas sós, quase sempre viúvas, pois os homens costumam morrer mais cedo. Estas viúvas poderiam ser incentivadas a melhorar as suas magras pensões alugando um ou dois quartos a preços acessíveis, isentos de quaisquer impostos! Algum político que pense, caramba!
A crise aguda de habitação que vivemos deve-se, já o escrevi, à sobreposição de duas vagas demográficas massivas ocorridas num curto espaço de tempo (2000-2020): saída de população em massa (emigração), por um lado, e entrada de população em massa, por outro (imigração + turismo + Visa Gold). Este duplo movimento criou as condições ideais para a especulação e para uma subida vertiginosa dos preços de compra e de arrendamento num mercado cujos valores estavam muito abaixo dos praticados nos países da Europa comunitária. A pressão súbita, fortíssima e duradoura da procura sobre uma oferta escassa e/ou desajustada, sobretudo no litoral urbano do país, de Viana do Castelo a Setúbal, e no Algarve, teria, mais cedo ou mais tarde, de provocar uma crise social de grandes proporções, como as manifestações em curso provam.
Ao contrário do que a direita convencional, sem imaginação, afirma, é necessária uma forte intervenção do Estado para mitigar a crise em curso. Algumas medidas já foram tomadas por este governo, entre as quais se encontra a ajuda aos jovens até aos 35 anos na compra de casa com o Estado como fiador junto da banca. Nas rendas, o papel do Estado é mais complexo. Por um lado, terá de garantir o cumprimento dos contratos com os senhorios, ou deixará de haver casas para alugar nas principais cidades do país. Por outro lado, terá de acelerar a construção de mais habitações sociais, alcançando rapidamente a média da UE neste capítulo — Portugal: 2-3%, UE: 9%. Finalmente, terá de propor ao mercado a construção de habitação a preços equilibrados, sem descurar nem a qualidade das construções, nem as novas necessidades culturais da habitação, com um incremento acentuado dos fogos T0, T1 e T2. E para que tudo isto seja possível, será necessário 1) levar a sério a ideia da mega-metrópole do litoral português (Algarve | Setúbal-Braga-Viana do Castelo), criando as novas cidades que faltam à mega-metrópole e 2) cortar a eito na burocracia, pondo a IA a controlar a aplicação das leis e a perseguição e punição dos infratores.
