Tratado Europeu 5

Benazir Bhutto uma heroína moderna, ambiciosa, corrupta e trágica.

Balcanizar os Balcãs, o Paquistão e a Europa!
Das lições de um assassínio político às tentações de Sócrates.

Bush e Cheney agradecem aos retro-Estalinistas e folk-Trotskystas, do PCP e do Bloco de Esquerda, o seu pequeno esforço para rebentar com a Europa.

The Assassination of Benazir Bhutto

"Benazir Bhutto was assassinated in Rawalpindi, no ordinary city. Rawalpindi is a military city host to the headquarters of the Pakistani Armed Forces and Military Intelligence (ISI). Ironically Bhutto was assassinated in an urban area tightly controlled and guarded by the military police and the country's elite forces. Rawalpindi is swarming with ISI intelligence officials, which invariably infiltrate political rallies. Her assassination was not a haphazard event.

Without evidence, quoting Pakistan government sources, the Western media in chorus has highlighted the role of Al-Qaeda, while also focusing on the the possible involvement of the ISI.

What these interpretations do not mention is that the ISI continues to play a key role in overseeing Al Qaeda on behalf of US intelligence. The press reports fail to mention two important and well documented facts:

1. the ISI maintains close ties to the CIA. The ISI is virtually an appendage of the CIA.
2. Al Qaeda is a creation of the CIA. The ISI provides covert support to Al Qaeda, acting on behalf of US intelligence.
   

The involvement of either Al Qaeda and/or the ISI would suggest that US intelligence was cognizant and/or implicated in the assassination plot.

... "The US course consists in fomenting social, ethnic and factional divisions and political fragmentation, including the territorial breakup of Pakistan. This course of action is also dictated by US war plans in relation to both Afghanistan and Iran.

This US agenda for Pakistan is similar to that applied throughout the broader Middle East Central Asian region. US strategy, supported by covert intelligence operations, consists in triggering ethnic and religious strife, abetting and financing secessionist movements while also weakening the institutions of the central government.

The broader objective is to fracture the Nation State and redraw the borders of Iraq, Iran, Syria, Afghanistan and Pakistan."

-- in Global Research, Prof. Michel Chossudovsky, The Destabilization of Pakistan, December 30, 2007.

Espero que José Sócrates tenha recebido os telefonemas certos e decida em consciência sobre a forma de ratificação do Tratado de Lisboa. Isto é, espero que leve o documento ao parlamento, instituição mais do que suficiente para o efeito. Volto a repetir o que é óbvio:

1. A Constituição Portuguesa nunca foi referendada, apesar de haver monárquicos que prefeririam um regime diferente, precisamente por se entender que o Parlamento e o Presidente da República, actores obrigatórios de qualquer processo legislativo, têm o voto de confiança do povo para escrever constituições e leis em seu nome. Por maioria de razão, podem e devem os tratados internacionais ser legitimados por via idêntica, desde que obtendo uma maioria parlamentar de 2/3 dos deputados em efectividade de funções.
   
2. O Tratado de Lisboa não é o Tratado Constitucional rejeitado pelos referendos francês e holandês, nomeadamente no ponto essencial da existência ou não de uma diplomacia mais consistente na União, representada na proposta do Tratado Constitucional, por um ministro europeu dos Negócios Estrangeiros e por um Serviço Exterior de Acção Comum, e que no Tratado de Lisboa não existe, daí decorrendo, de imediato, as danças caricatas do senhor Sarkozy e do senhor Brown em volta dos fogos africanos, a que vimos assistindo nas últimas semanas. Ora não sendo o Tratado de Lisboa o Tratado Constitucional proposto por Valéry Giscard d'Estaing, deixa de fazer sentido a promessa eleitoral do PS, pelo que José Sócrates se encontra, neste particular, livre de qualquer contradição formal ou promessa por cumprir.
3. Menos de 1% dos portugueses terão lido os documentos que compõem o corpo doutrinário reunido no Tratado de Lisboa, pelo que obrigar os outros 99% a votar um referendo sobre esta matéria não passa de mais um insulto da imbecil burocracia partidária que temos à nossa inteligência.
4. Se por hipótese absurda houvesse referendo e vencesse o "Não", em que situação ficaríamos? Com os tratados anteriores? Mas como, se houve vários países que aprovaram em referendo o Tratado Constitucional entretanto abandonado?!
5. Se por hipótese absurda houvesse referendo e vencesse o "Sim" (hipótese mais provável), para gáudio do PS e ridículo do PCP, Bloco de Esquerda e PP, que diríamos do gasto inútil em propaganda? Não temos já que ouvir e ver, todos os dias, os comissários políticos, alcoviteiros e diletantes que encharcam a comunicação social?
6. Se por hipótese absurda houvesse referendo, que sinal estaria o país que conseguiu conciliar a vontade europeia na formulação e assinatura do Tratado de Lisboa a projectar para os demais países da União?
7. Por fim, o processo de ratificação do Tratado de Lisboa pela via parlamentar e presidencial é o momento ideal para um debate esclarecedor sobre o mesmo, começando-se por dar um primeiro passo pedagógico e democrático: publicar e distribuir gratuitamente o Tratado de Lisboa ao maior número de cidadãos. Foi isso que fizeram os espanhóis com o Tratado Constitucional que referendaram, e deve fazer qualquer regime democrático maduro e responsável na actual circunstância.
   

A questão europeia é demasiado importante para se deixar aprisionar pelo rosário das sombras ridículas da esquerda e da extrema-esquerda. Não devemos confundir os modelos da alternância política democrática, quer dizer, as diversas e divergentes visões políticas do mundo, da sociedade e da cultura, com o objectivo estratégico da União Europeia. Nenhum outro documento constitucional estabelece tão claramente o direito à alternância democrática, à diferença cultural e à minoria, quanto o Tratado de Lisboa, e isso faz toda a diferença num mundo onde predominam os regimes autoritários e aumenta a cada ano que passa o número de estados falhados. A Europa tem um desígnio pela frente, urgente e ambicioso: devir a grande força de equilíbrio mundial, herdeira e transmissora do melhor que foi acumulando ao longo de milénios de história, sem deixar de reconhecer tudo o que de mal pensado e mal feito tem que ser abandonado e corrigido, em nome de uma irrecusável e nova pluralidade civilizacional. Os desafios são enormes e a Europa, que poderá um dia ir de Lisboa até Istambul e Vladivostok, tem desde já um papel decisivo a cumprir na imprescindível conciliação entre o Ocidente e o Oriente, e entre o Norte e o Sul, sem a qual a espécie humana se arrisca, pura e simplesmente, a entrar num longo período de hibernação pós-nuclear.

A decadência dos EUA, com os quais a Europa tem inúmeras afinidades tecnológicas e culturais, é um dos factores mais perturbantes da actual crise mundial. Infelizmente, a direita americana aposta na divisão e fragmentação da Europa, continuando a usar o Reino Unido como um Cavalo de Tróia e a desestabilizar a ex-Jugoslávia. Bush, Cheney e mesmo Hilary Clinton acreditam que a divisão e fragmentação do Médio Oriente, da Rússia, do Paquistão, é a solução. Não vêem que o mundo mudou. Não percebem que não há "solução final" possível para a perpetuação do sonho americano no topo de uma montanha de desperdícios. É por tudo isto que a questão europeia é demasiado séria para que a deixemos entregue a um qualquer populismo referendário.

Post scriptum (12-02-2008) -- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia: "versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia, que passa a chamar-se Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, com as alterações neles introduzidas pelo Tratado de Lisboa".

OAM 303 09-01-2008, 02:38

Crise Global 8

Cavaco populista?

"Se há discussão arriscada, por facilmente resvalar para onde não interessa, é a dos salários dos executivos. O que não interessa é o populismo, a exploração da inveja, que em Portugal tem terreno fértil, uma versão actualizada da luta de classes em que à oposição entre trabalho e capital se juntam os gestores de topo. Esse foi um risco que correu o Presidente da República e ainda bem." -- Luísa Bessa in Jornal de Negócios.

A expressão "activismo accionista" (usada por Luísa Bessa no citado artigo) é mais rica de conteúdo do que parece. Por exemplo, quando o capital de uma empresa privada entra em bolsa, a mesma torna-se, na realidade, uma empresa pública! É por isso que as regras de transparência devem ser outras.

A diferença entre os Estados Unidos e a Europa a propósito deste tema é abissal, revelando-se o capitalismo americano bem mais transparente que o praticado na Europa. Basta consultar o sítio web da Reserva Federal Americana para saber quais são as regras que determinam os salários dos funcionários, directores e presidentes do banco dos bancos americanos (que por sinal é uma instituição privada). Já no caso do Banco Central Europeu, ou do Banco de Portugal, as informações sobre remunerações são pura e simplesmente ocultadas do olhar público!

É óbvio que quando as remunerações dos gestores das empresas públicas (de que as privadas cotadas em bolsa fazem parte) são do conhecimento público, estas tendem a ser moderadas pelo próprio juízo democrático, evitando-se assim a intensidade e propagação dos abusos.

O rebentamento da bolha imobiliária nos Estados Unidos e na Europa, e a gigantesca crise de liquidez que se lhe seguiu e continua a crescer, vieram colocar em causa a arrogância dos gestores que de ambos os lados do Atlântico se auto-atribuem remunerações e prémios infundadamente elevados. O caso dos prémios de produtividade auto-atribuídos pelos executivos dirigentes da Goldman Sachs Group Inc. em plena crise do Subprime, suscitado num artigo da Bloomberg (Goldman's Employee Pay Will Top Bear's Market Value), acabaria por contaminar a aura de probidade dos actuais responsáveis pela coisa financeira mundial e não deixará de ter consequências entre nós. Daí a oportunidade efectiva da observação do Presidente Cavaco Silva na sua comunicação de Ano Novo.

O buraco negro da economia virtual continua a sugar a liquidez especulativa global, sobretudo nos EUA e na Europa. Para evitar um colapso financeiro à escala mundial, os bancos centrais americano e europeu resolveram despejar mais crédito barato em cima das pré-falidas instituições financeiras ocidentais, enquanto tratavam de negociar uma espécie de paz podre com os chineses e com os japoneses, por forma a evitar um fim ainda mais estrondoso da moeda americana e uma catastrófica recessão mundial. Por outro lado, devido aos estragos monumentais nalgumas das mais emblemáticas instituições financeiras ocidentais, estas mesmas têm-se visto na contingência de deixar entrar nas suas estruturas accionistas os verdadeiros detentores de riqueza soberana, i.e. os países produtores de petróleo, de bens agrícolas e industriais e de mão de obra barata. Os BRICs, ou pelos menos os mais fortes e activos de entre eles (China, o recém anunciado Mercado Comum do Golfo, Rússia, Brasil, Venezuela..., Angola), ao serem chamados a estancar a actual crise, perceberam que chegou a sua hora de fazer exigências e impor algumas medidas de salvaguarda. Os novos accionistas asiáticos, árabes, russos, africanos e latino-americanos, que têm coisas palpáveis para vender, e que têm riqueza soberana (Sovereign Wealth Funds), além de todo o papel desvalorizado com que lhes fomos comprando pão e circo, exigem agora uma radical racionalização dos custos de administração das empresas que lhes abrem desesperadamente as portas. Para estes "capitalistas emergentes", tal como a demais mão-de-obra, já racionalizada, também os quadros directivos são substituíveis e a sua potencial produtividade passível de segmentação e maior rendimento! Eles estão de novo dispostos a ajudar a salvar a economia virtual do Ocidente, mas desta vez não vão deixar os créditos por mãos alheias!

No caso português, é bom lembrar que os bancos angolanos do BCP (Banco Millennium Angola), do BPI (Banco de Fomento de Angola) e do Santander (Totta-Angola) foram praticamente tomados de assalto pelo complexo económico-financeiro da ex-colónia portuguesa poucas semanas antes de terminar o ano de 2007 (ver Expresso Economia de 29-12-2007). O motivo foi simples: os fracos banqueiros de Lisboa, ao tentarem tapar a crise de liquidez na Rua do Ouro (2), expatriando avultados capitais das suas extensões africanas, expuseram-nas à necessidade de provisões ultramarinas urgentes. Os angolanos, e bem, aproveitaram a ocasião para exigir metade de cada uma das instituições ibéricas sediadas no seu país, deixando claramente a entender que o neo-colonialismo chegara ao fim. Uma das consequências mais importantes do buraco negro conhecido por Subprime será assim, em Portugal, a ascendência do sector económico-financeiro angolano sobre a manta de retalhos bancários em que a novela BCP-BPI transformou o país financeiro que temos. A cimeira Europa-África, promovida por José Sócrates durante a presidência portuguesa da União Europeia, teve pois uma inesperada consequência: já não vão ser os espanhóis a devorar o "nosso" sistema financeiro! A ementa está agora mais rica e variada, incluindo Angola, China, Brasil, Venezuela e... Rússia. Bem vistas as coisas, dum ponto de vista estratégico, até nem está nada mal! Ou será que estou a ser demasiado generoso com a tríade de Macau? (3)

A questão do "Ano Novo, Vida Nova", levantada por Cavaco Silva tem, em suma, toda a pertinência. Não existe nenhuma razão justificável para salários milionários na banca e empresas portuguesas, desde que estas estejam cotadas em bolsa ou tenham o Estado entre os seus accionistas. No caso do BCP, porque o banco está falido, ou para lá caminha, e no caso do Banco de Portugal, porque não passa de uma mera instância de regulação, já sem os verdadeiros poderes constituintes de uma verdadeira entidade bancária e ainda por cima incompetente!

Ou seja, para o que faz (e como o faz!), permitir-se que o Sr. Constâncio ganhe mais do que o Sr. Greenspan ganhava quando dirigia o FED, é obsceno. Ainda por cima, como agora vemos, para funcionar apenas como inadmissível cunha dos jogos financeiros da ambiciosa tríade macaense do PS (1).

PS: o "Expresso da Meia Noite" (SIC Notícias) sobre este tema foi simplesmente miserável. Pobres jornalistas!

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NOTAS

1. O GRANDE TABULEIRO DE XADREZ -- a perda de influência da Opus Dei no BCP alinha perfeitamente com a espécie de derrota sofrida pelo lóbi financeiro espanhol na actual guerra pelo controlo do BCP-BPI. Curiosamente, nesta derrota, podemos dizer que a Maçonaria Portuguesa pintou muito pouco. O que não será o caso dos aprendizes de capitalistas que actualmente dominam o Partido Socialista e se têm vindo a perfilar como uma poderosa rede de influência e comando no sector económico-financeiro lusitano. Entre os protagonistas desta espécie de tríade, encontramos os nomes de Murteira Nabo, Jorge Coelho, Alberto Costa, António Vitorino, Eduardo Cabrita, Vitalino Canas, Carlos Monjardino, Maria de Belém Roseira, Alexandre Rosa e Carlos Santos Ferreira! José Sócrates não é mais do que o seu factotum, diligentemente preparado por Luís Patrão. Foi por isso que Mário Soares apenas se atreveu a pedir um pouquinho mais de "Esquerda" ao actual PS, em nome dos velhos tempos da Emáudio! Um verdadeiro caso de estudo que conviria aprofundar.
2. Esta crise levou já o BCP a vender as acções do Banco Sabadell que tinha em seu poder ao Fundo de Pensões do próprio BCP! Ou seja, sem precisar de leiloar os ditos títulos, a perdida Administração do "maior banco privado português" (não sei porque insistem nesta falácia) encontrou um meio expedito de arranjar alguma liquidez, metendo mão nas poupanças-reforma dos seus funcionários, que aliás temem que o dito fundo venha a transitar para o Estado, permitindo, segundo denuncia Delfim Sousa num mail que circula na blogosfera, um encaixe extraordinário de 4 MIL MILHÕES DE EUROS no Orçamento de 2009! Não fizeram já algo parecido com os fundos de pensões dos CTT e da Caixa Geral de Depósitos?
3. O caso Berardo, que tem as orelhas a arder em mais de 200 MILHÕES DE EUROS, pedidos emprestados à Caixa Geral de Depósitos (ou seja, é a Caixa que tem as orelhas a arder! ), pode vir a revelar-se como uma das chaves para entender o teatro de sombras chinesas em que está transformada a novela BCP-BPI. A CGD emprestou já muito dinheiro a vários dos chamados "grandes investidores" (amigos) para segurar a barra do BCP e impedir a sua queda a prazo curto nos braços da catalã La Caixa. No fim de contas, o que o banco estatal português tem vindo a arquitectar, por óbvia e compreensível determinação política, é a realização de uma CONTRA-OPA informal sobre a dupla BCP-BPI, por reacção à OPA igualmente informal que a catalã La Caixa montou sobre a mesma dupla bancária depois do fracasso das manobras do BBVA que conduziram à OPA do BCP sobre o BPI. Acho que foi mesmo isto que aconteceu e está a acontecer! Neste quadro, percebe-se agora melhor a balbúrdia em curso. Seja como for, a solução Cadilhe poderá servir, bem melhor do que a turma capitaneada por Santos Ferreira, a defesa de uma fusão com sucesso entre o BCP e o BPI, que garanta, por outro lado, uma forte presença accionista da Caixa Geral de Depósitos no novo banco. É crucial impedir qualquer tipo de centralismo bancário peninsular!
   

OAM 302 04-01-2008, 22:25 (actualizado em 08-01-2008, 15:26)

Douro Internacional

Miranda do Douro, castro celta de Aldeia Nova, Douro Internacional, 29-12-2007. Foto: OAM

Montes Hermos

Viajo cada vez mais pelo meu país, indo também muito pela Espanha vária, onde tenho grandes amigos. O resto do mundo continua a interessar-me, menos pelas suas originalidades turísticas, do que pelas motivações laborais, ou curiosidade intelectual, que ao dito me atraem. E o que vejo quando saio de Lisboa, abandonando por dias a janela tecnológica de onde escrevo estas crónicas, é quase sempre mais inspirador de optimismo do que as minhas incessantes ladainhas em volta dos males do reino lusitano.

Desta vez, pude constatar que o regresso à agricultura de um novo escol de produtores ecologicamente sensatos e atentos, apostados na criação e apuramento de vinhos e azeites de excepção, de carnes de origem controlada (Vitelas Barrosã, Mirandesa e Arouquesa, Carne de Bovino Tradicional do Montado, Porco Preto Alentejano, etc.), de castanha grande e de fungos comestíveis, entre outras formas de vida, não é só um fenómeno alentejano e ribatejano, mas um frenesim que chegou também em cheio à Terra Quente da região de Trás-os-Montes. É impressionante e admirável ver, de Castelo Rodrigo e Barca d'Alva, a Freixo de Espada à Cinta e Miranda do Douro, cruzando o Planalto Mirandês por Mogadouro, os milhares de hectares de olivais novos e vinhedos recuperando socalcos abandonados, ou esculpindo novos palcos de uma verdadeira arte da Natureza, e ainda as planícies de onde brotam cogumelos em Novembro... Alguns dos entusiastas da nova agricultura são gente urbana, por vezes com formações altamente especializadas, apostada em fazer reviver o potencial latente da terra temporariamente abandonada.

Do Estado central e municipal que por aquelas paragens existe, notámos o arranjo urbano e arquitectónico em volta do novo centro cultural de Mogadouro, a recuperação de algumas aldeias históricas, os passeios fluviais pelo Douro Internacional e o projecto de voltar a por em movimento a ligação ferroviária entre o Pocinho, Barca d'Alva e La Fuente de San Esteban, assegurando assim uma ligação ferroviária com elevado potencial turístico, cultural e económico, entre o Porto e Salamanca! Basta avaliar os efeitos da simbiose entre o novo aeroporto Sá Carneiro e as companhias de voos de baixo custo (Low Cost) no turismo e na actividade económica e empresarial da Invicta, para daí se deduzir o efectivo potencial que a recuperação de tão vetusta obra de engenharia da era industrial terá em toda a região do Douro. Grandes resultados se conseguem, por vezes, com soluções simples e sem custos exorbitantes. O caso da cidade-região do Porto é, aliás, a este título, exemplar: a modernização do aeroporto da Maia, associada a uma arrojada e elegante rede de metro ligeiro, interligadas por sua vez com algumas decisões argutas (como instalar o El Corte Inglés em Gaia, requalificar a margem esquerda do rio junto aos magníficos armazéns do Vinho do Porto, ter feito do emblemático estádio da Antas uma marcante e bonita obra arquitectónica da cidade, ter entregue a Casa da Música a Rem Koolhaas, instalar o provocador Funicular dos Guindais junto à belíssima ponte de Gustave Eiffel, etc.) fizeram mais pelo futuro da Área Metropolitana do Porto que muitos serões de má língua.

Mas voltemos ao meu passeio pelo paraíso transmontano!

Um bom lugar por onde começar um romance com o Parque Natural do Douro Internacional é a casa de chá e loja de especialidades Sabores do Castelo (Rodrigo), criada e dirigida por um simpático gaulês, referência culta e segura sobre a região. Foi aí que descobri, por exemplo, uma combinação inesperada de flor de sal do Algarve com chá verde e raiz de Ginseng, o extraordinário vinagre de mel biológico com tomilho desenvolvido pela APIAGRO, e alguns vinhos e azeites que já entraram na minha despensa: o tinto de 2005 da Casa D'Aguiar, da cistercense Quinta d'Aguiar, em Figueira de Castelo Rodrigo, as meticulosas e notáveis produções de vinho e azeite da Casa Agrícola Reboredo Madeira (CARM), sediada na zona do Douro Superior e englobada na Reserva Arqueológica do Vale do Côa, e o tinto reserva da Adega Cooperativa de Freixo de Espada à Cinta sob a designação feliz de Montes Hermos.

Porque o dia foi longo, vale a pena dormir uma ou duas noites na hospedaria do antigo convento cistercense de Santa Maria d'Aguiar. Nas épocas baixas e fora dos dias festivos é uma opção que vale bem o preço.

Eu não conhecia a extensão e sobretudo o carácter sublime das Arribas do Douro, embora tivesse estado uma vez em Miranda do Douro, para então visitar a arquitectura excepcional da sua barragem. Nunca percorrera o extraordinário Planalto Mirandês. Nem vira 19 Abutres do Egipto em formação circular subindo ao sabor das correntes de ar quente acima e abaixo da minha linha de horizonte, no topo do esplendoroso miradouro a que chamam Penedo Durão. Conheci o Mazouco e o invulgar maciço chistoso que protege a unha de rio onde os pescadores congeminam as suas estratégias. Observei, na margem oposta ao maciço, a incrível gravura de um cavalo realizada durante o Paleolítico Superior.

Há nesta raia do país uma espécie de tempo antigo, resistindo sem pudor à nossa permanente ansiedade de progresso e crescimento. E no entanto, é precisamente esta anacrónica presença do lugar, manifesta nos seus hermos mais sublimes, que encanta e seduz cada vez mais urbanitas como eu! Portugal tem sofrido muito com o seu atraso económico, social e cultural. Um sofrimento traduzido na cíclica e dolorosa sangria provocada pelas sucessivas vagas de emigração, de cuja aparente fatalidade ainda não nos livrámos. Mas há aspectos em que o atraso é, por assim dizer, vantagem! A inocência de alguns sítios, afinal tão próximos, é um deles.

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REFERÊNCIAS

Onde ficar

• Freixo de Espada à Cinta: Moradias da Congida (apartamentos em socalcos, bem integrados na paisagem) ou Quinta do Salgueiro (romântico e intimista)

• Figueira de Castelo Rodrigo: Hospedaria do Convento d'Aguiar (dormir num convento Cistercense recuperado. elegante e confortável)

Passeios

• Congida e Miranda do Douro de barco: o Douro domesticado entre duas barragens. Lindíssimo!

• Mazouco: um lugar único, como únicas são as margens agrícolas do Douro, entre Mazouco e Freixo d Espada à Cinta.

Miradouros

• Penedo Durão, entre Freixo e Poiares, para uma vista espectacular garantida dos voos planados da maior ave selvagem da península ibérica - o Abutre Grifo Euroasiático (Gyps Fulvus).

• Carrascalinho, junto a Lagoaça, uma das mais soberbas visões do paraíso duriense!

• Aldeia Nova, a 3Km de Miranda do Douro, para ver a notável persistência dum velhíssimo castro celta, cujas soluções urbanísticas e construtivas subsistem até aos nossos dias, e admirar ainda mais uma inesquecível perspectiva das imponentes arribas por onde corre o respeitável Douro.

Onde comer

• Freixo de Espada à Cinta: Cinta d'Ouro (T.: 279 652 550), um restaurante local com comida tradicional bem confeccionada, dirigida por um jovem empresário espanhol.

• Castelo Rodrigo: Sabores do Castelo (T.: 965 735 373), uma casa de chá e uma lojinha de artesanato e especiarias digna de qualquer capital europeia, dirigida por um simpático gourmet genuinamente normando. Os seus bigodes loiros e a sua pele muito branca confundiram-me quando o vi, tomando-o por um germânico. Mas depois de o ouvir pronunciar os Rrrrsss esclareceu-se a dúvida: trata-se de um verdadeiro herdeiro da tribo de Asterix!

• Miranda do Douro: Restaurante Balbina (273 432 394), um lugar acolhedor, perto da Sé, onde se come um excelente bacalhau dourado e uma genuína posta mirandesa assada na brasas muito especiais de madeira da Azinheira da Terra Quente transmontana (localmente conhecida por Carrasco).

OAM 301 04-01-2008, 03:22

2008

Mazouco, Douro Internacional, Portugal, 27-12- 2007.

Fui durante a última semana de 2007 ao Paraíso. Chama-se Trás-os-Montes, ou mais precisamente, Terra Quente de Trás-os-Montes. Eu não deveria, mas não resisto a partilhar convosco três nomes inesquecíveis e a que retornarei já no próximo escrito: Mazouco, Penedo Durão e Carrascalinho.

OAM 300 03-01-2008, 22:20

Crise Global 7

Victor Constâncio, Governador do Banco de Portugal. Para que serve? A quem serve?

Fim de ano alucinante!
Subprime Made in Portugal II

23-12-2007, 14h07 Lusa. "Luís Filipe Menezes desafiou "todos os que têm responsabilidades políticas em Portugal a levantar a sua voz", para que seja averiguado como é que nomes como o de Santos Ferreira (presidente da Caixa Geral de Depósitos e candidato à presidência do BCP) e de Armando Vara (administrador da CGD), ambos socialistas, surgem como solução para resolver a crise do BCP." -- in Público.

23-12-2007 16h21 Lusa. "O líder do PSD, que falava à imprensa à margem de uma cerimónia na Câmara de Vila Nova de Gaia, disse querer saber como é que um processo como o do BCP "andou a dar passos sucessivos no Banco de Portugal durante muitos anos sem nada ter acontecido e agora, de um dia para o outro, quem conviveu eventualmente com irregularidades e com situações menos transparentes vem colocar um ponto final, numa altura em que é possível construir uma situação a favor dos interesses político-partidários do PS".

... "O PS não tem, nunca teve nem vai ter qualquer influência no BCP. Antes pelo contrário", acrescentou o porta-voz socialista (Vitalino Canas)." -- in Público.

Começo por uma pergunta, antes de ir até ao Douro internacional admirar o meu país, já que não posso admirar quem me governa: sabia ou não Victor Constâncio, governador do Banco de Portugal, pelo menos desde 2001, que o BCP usara contas em paraísos fiscais para adquirir ilegalmente acções próprias numa das mais escandalosamente especulativas operações de aumento de capital do banco então presidido por Jardim Gonçalves?

Se não sabia, é caso para despedimento imediato com justa causa (por incompetência manifesta) do Senhor Constâncio. Se sabia, por que não fez nada? Se sabia, porque é que só agora resolveu acudir ao naufrágio do Titanic financeiro que é o actual BCP? O comportamento patético do Banco de Portugal neste caso não será, em si mesmo, matéria suficientemente grave para desencadear uma investigação a tão obscura instituição? Quais são as responsabilidades efectivas do seu governador na opacidade inaceitável e no caos que grassa no imprestável sistema bancário lusitano?

No ano 2000, ano da referida operação de aumento de capital, na qual muita gente incauta foi seduzida ou mesmo forçada (ver Lesados Millennium BCP) a comprar acções, o BCP terá utilizado os serviços encapotados de um ou mais paraísos fiscais para adquirir acções próprias de forma ilegal. No último dia de 1999 o BCP tinha 45.250.000 acções próprias. Em 2000, durante a operação de aumento de capital, viria a adquirir oficialmente 121.632.470 acções ao preço médio por acção de 5,1458 euros, tendo investido na operação 625,9 milhões de euros. No fim daquele mesmo ano, o BCP viria a vender 141.878.180 acções, ao preço médio por acção e 5,5391, tendo encaixado nesta operação 785,9 milhões de euros. O lucro da especulação foi de, pelo menos, 160 milhões de euros (falta contabilizar os resultados obtidos a partir das operações com as entidades off-shore...) As acções, que subiram em 2000, de 5,1458 para 5,54 euros, viriam depois a cair paulatinamente, para uma média de 4,55 euros por acção em 2001 e 2,94 em 2002. Na véspera de Natal deste ano da graça de 2007, sete anos depois da grande operação de especulação encoberta, e na esperança de uma salvação in extremis por acção concertada do Estado e de alguns especuladores profissionais, as acções do Millennium BCP lá chegaram aos 3 euros. Em 31 de Dezembro de 2000 o BCP tinha apenas em seu poder 25.004.290 acções próprias. Em 2003, 2004, 2005 e 2006... o maior banco privado português detinha zero acções próprias! É por isso que de há alguns meses a esta parte começou a vender as acções que detem de outras empresas. Esta semana lá foram as acções do Banco Sabadell (vendidas ao Fundo de Pensões do BCP!) e parte das acções da EdP. Para o ano que vem, quem sabe? Vai ser interessante observar o que farão o BPI (8,7% das acções do Millennium BCP), a Dutch Eureko (7,0%), Joe Berardo (6,8%), o banco Sabadell (4,0%), a Energias de Portugal (2,94%), e mesmo accionistas menores como João Tenreiro e Pedro Teixeira Duarte, com os papeis cada vez mais finos que têm entre mãos!

Perguntei e ainda ninguém respondeu se a Caixa Geral de Depósitos está ou não envolvida em operações de transferência de pacotes do seu crédito imobiliário de risco para entidades estrangeiras, se estará já ou poderá vir a estar exposta à presente crise do Subprime. Pergunto, e aqui a resposta parece emergir à vista de todos, se o desastre que ameaça afundar o Millennium BCP, tem algo que ver com a crise financeira mundial que grassa sobretudo nas economias americana e europeia desde Agosto passado. Eis um extracto de um documento do próprio banco:

"O Millennium investment banking tem mantido uma participação activa em operações de securitização em Portugal e no estrangeiro.

"Em Novembro de 2006, o Millennium investment banking foi Lead Manager, conjuntamente com a UBS Limited e o Deusche Bank, da Kion Mortgage Finance plc, a primeira operação de securitização de crédito hipotecário (Residential mortgage-backed securities) lançada pelo Millennium Bank, na Grécia (então NovaBank). A operação, no montante de 600 milhões de euros, constituiu a primeira operação do género realizada por uma subsidiária de um banco português na Grécia.

"Em Julho de 2006, o Millennium investment banking liderou, conjuntamente com o ABN AMRO e a Merrill Lynch International, a Magellan Mortgages No4, uma operação de securitização de crédito hipotecário, no montante de 1500 milhões de euros.

"Em 2005, o Millennium investment banking (então Millennium bcp investimento) foi Líder Conjunto da Magellan Mortgages nº 3, a terceira securitização de créditos hipotecários originados pelo Millennium bcp.

"Em 2004, o Millennium investment banking (então Millennium bcp investimento) foi responsável por duas operações inovadoras: Explorer 2004, a primeira titularização do Estado Português (...)" -- in BCP Investimento.

Mais claro do que isto só mesmo os resultados da investigação da CMVM, que todos aguardam ansiosamente. Vai ser um fim de ano alucinante! Lerei os SMS que conseguirem chegar à garganta funda do rio Douro, onde vou estar. Entretanto, sobre o tango em curso entre a Caixa geral de Depósitos e o Millennium BCP, creio que devemos dar menos atenção às ratazanas partidárias, e tentar decifrar que coisas assombrosas ambos os bancos querem evitar que saibamos.

OAM 299 26-12-2007, 04:03

Crise Global 6

Bancarrota da Enron. Martha Stewart, 64: Culpada. Associated Press file photo by Louis Lanzano.

Subprime a caminho de Portugal

O presidente da CMVM avisou há uns meses que seria bom pormos as barbas de molho em relação à crise do crédito imobiliário de risco mal-parado.

Tinha razão: o subprime chegou à Alemanha, à Suiça, ao Reino Unido, a França, a Espanha... e está prestes a rebentar no reino porreiro de Portugal, onde aparentemente nada acontece.

Pode a Caixa Geral de Depósitos assegurar ao país que não tem nenhuma ligação à crise do subprime ?

O veredicto da Enron
Do colarinho branco à sarja azul
Ken Lay, 64 | Fundador e Presidente da Enron | CULPADO

-- O caso: o gigante da indústria energética Enron passou da sétima empresa mais valiosa dos Estados Unidos a uma colossal bancarrota no final de 2001. O Ministério Público alegou que Lay e outros executivos da empresa organizaram esquemas de encobrimento das dívidas da Enron e empolamento dos lucros, enganando os investidores sobre a fragilidade real do castelo de cartas em que se transformara a companhia, por forma a obter lucros milionários com a venda de acções inflaccionadas.

-- Veredicto: culpado em seis acusações, incluindo conspiração, fraude electrónica (wire fraud) e investimento fraudulento (securities fraud). Culpado ainda em mais acusações julgadas num outro caso de fraude bancária.

-- Situação actual: Em liberdade até 11 de Setembro. Enfrenta uma pena que pode ir até 165 anos de prisão.

Versão original integral in San Francisco Chronicle, Friday, May, 26, 2006.

O imperceptível Prof. Saldanha Sanches anda há anos obcecado com os crimes futebolísticos e autárquicos, pretendendo fazer-nos crer que se conseguíssemos eliminar estas mazelas, tudo iria melhor no país dos gajos porreiros. E no entanto, vemos que há outros crimes bem mais pesados para o erário público e para a credibilidade lusitana que, ou não são vistos como tais, ou quando são, passam a meros delitos sem importância, ou prescrevem!

Os exemplos aí estão:

• não há ladrões na UGT (nem as empresas de sondagens fazem fretes);
• não há políticos pedófilos;
• desbaratar 100 milhões de euros dos contribuintes em aventuras brasileiras, como o fez a Águas de Portugal, administrada aquando da prática dos tresloucados actos, pelo grande dromedário Mário Lino, não merece sequer uma investigação, quanto mais sanção;
• o Metro de Lisboa tem um passivo que daria para mandar construir o novo aeroporto de Alcochete (3 mil milhões de euros!), isto é, duas vezes a dívida da capital do país, e ninguém vai preso;
• em suma, estamos a presenciar como bovinos à implosão do maior banco privado português (o BCP), e as notícias parecem unicamente interessadas na transferência do presidente da Caixa Geral de Depósitos para o que sobrar do banco de Jardim Gonçalves, como se fosse um jogador de futebol!

O caso Enron mostrou que mesmo no país dos novos piratas, de vez em quando, os piratinhas vão mesmo parar à prisão, com penas de centenas de anos! Só que lá como cá, quando tal acontece, quase sempre significa que coisa bem maior e grave ficou longe dos olhares indiscretos da populaça. No caso da América de Bush, foi toda a tramóia da invasão do Afeganistão e do Iraque, destinada, pura e simplesmente, a roubar o petróleo do Médio Oriente, e cujos principais beneficiários directos são os gangsters petrolíferos do Texas, capitaneados pelos Bush, por Dick Cheney, e secretariados por Condolezza Rice.

E por cá, que poderá existir escondido atrás da queda do BCP?

Pode não passar de uma especulação, mas fonte confiável e discreta assegurou-me que... a Caixa Geral de Depósitos mordeu mesmo o bolo dos subprime! Se for verdade, não deixaremos de ouvir falar disto no princípio do ano que vem. Se for verdade, então as verosímeis fraudes aparentemente cometidas por donos e administradores do BCP não passarão de uma novela irrelevante quando comparada com a verdadeira aflição que a iminente chegada do tsunami financeiro mundial a Portugal certamente causará a muita gente, começando naturalmente pelo governo do Sr. José Sócrates.

Nem a corrupção futebolística pode ser vista fora do contexto de promiscuidade existente entre os partidos do arco governativo e a malta do futebol (dirigentes, futebolistas, claques, construtores civis e bancos), nem a corrupção autárquica pode ser desligada dos angariadores locais e regionais da massa que alimenta os partidos e os candidatos a primeiro ministro.

Por maioria de razão, quando toca ao sistema bancário e financeiro, de quem o Estado cada vez mais depende no dia a dia da sua infinita tesouraria, tudo o que ocorrer terá que ser analisado com distância, pois o que nos oferecerem no altar da mutilação mediática pode não passar de uma cortina de fogo de artifício e fumo, atrás da qual a verdadeira carnificina terá lugar.

Para já, uma pergunta inocente, legítima e democrática, visando a tranquilidade dos clientes da Caixa Geral de Depósitos:

-- Estimável Presidente da CGD, está o Senhor em condições de assegurar ao país e aos clientes desse banco público, que o mesmo não realizou operações de securitização de dívidas contraídas junto dessa instituição na sequência de operações de crédito imobiliário? Há ou não operações em curso entre a Caixa Geral de Depósitos e entidades financeiras internacionais envolvidas ou potencialmente envolvidas no chamada crise do crédito imobiliário de risco mal parado, conhecida por "crise do subprime"?

Post scriptum: a pergunta dirigida ao presidente da CGD é extensível, naturalmente, aos máximos responsáveis do Banco de Portugal e da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários.

OAM 298 22-12-2007, 18:42

ASAE

Santarém, Taberna do Chico Sapateiro. Um exemplo de que nos podemos civilizar sem abandonar a tradição e o bom gosto.

O terror da civilização...

Recebi uma petição que não assinei (como não assino nenhuma petição sem antes me certificar da respectiva boa-fé, legitimidade e acuidade de conteúdos) sobre os afazeres da ASAE e a suposta ameaça que a mesma representa para o país. Fui ao respectivo sítio web e li alguma da legislação comunitária transposta para o direito português. Não vi nada de escandaloso, apesar da minúcia normativa que vem aterrorizando o proverbial social-porreirismo lusitano, dos carros sistematicamente em cima dos passeios e canteiros, das casas de banho públicas imundas, das moscas laureando a pevide em cima das famosas Bolas de Berlim, ou das bifanas fritas em óleos pré-históricos.

Estranho, no entanto, que o Professor António Barreto, autor de um libelo tremendo contra a ASAE, seja ao mesmo tempo um dos membros do respectivo Conselho Científico! Que se passa? Será a mesma pessoa? Gostaria de receber uma resposta do visado a esta estranheza.

Esclarecimentos da ASAE

"Nas últimas semanas têm proliferado nos meios de comunicação social diversos artigos de opinião que visam denegrir e até ridicularizar a actividade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tendo mesmo surgido uma petição anónima que, via Internet, se insurge contra determinadas acções de fiscalização que, ou não foram realizadas, ou ocorreram dentro de contornos que não correspondem ao que tem sido veiculado.

À luz da legislação existente e tendo em conta o que tem sido, de facto, a acção da ASAE, entende-se ser do interesse dos consumidores esclarecer algumas questões.

Bolas de Berlim -- A acção de fiscalização da ASAE relativamente às bolas de Berlim incidiu sobre o seu processo de fabrico e não sobre a sua comercialização na praia. O que a ASAE detectou foram situações de fabrico desses bolos situações sem quaisquer condições de higiene e com óleos saturados e impróprios para consumo. As consequências para a saúde humana do consumo destes óleos são sobejamente conhecidas. Em Portugal existem regras para os operadores das empresas do sector alimentar, que têm de estar devidamente licenciadas. Assim, todos bolos comercializados devem ser provenientes de um estabelecimento aprovado para a actividade desenvolvida. Quanto à sua venda nas praias, o que a legislação determina é que esses produtos devem estar protegidos de qualquer forma de contaminação. Se as bolas de Berlim forem produzidas num estabelecimento devidamente licenciado e comercializadas de forma a que esteja garantida a sua não contaminação ou deterioração podem ser vendidas na praia sem qualquer problema

Utilização de colheres de pau -- Não existe qualquer proibição à sua utilização desde que estas se encontrem em perfeito estado de conservação. A legislação determina que os utensílios em contacto com os alimentos devem ser fabricados com materiais adequados e mantidos em bom estado de conservação, de modo a minimizar qualquer risco de contaminação. Por isso, os inspectores da ASAE aconselham os operadores a optarem pela utilização de utensílios de plástico ou silicone.

Copos de plástico para café ou outras medidas -- Não existe qualquer diploma legal, nacional ou comunitário, que imponha restrições nesta questão. O tipo de utensílios a disponibilizar nas esplanadas dos estabelecimentos de restauração ou bebidas é da inteira responsabilidade do operador económico, sendo válida qualquer opção que respeite os princípios gerais a que devem obedecer os materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos.

Venda de castanhas assadas em papel de jornal ou impresso -- A ASAE não efectuou qualquer acção junto de vendedores ambulantes que comercializam este produto nem nunca se pronunciou sobre esta questão. No entanto, desde o decreto-lei que regulamenta o exercício da venda ambulante, refere que na embalagem ou acondicionamento de produtos alimentares só pode ser usado papel ou outro material que ainda não tenha sido utilizado e que não contenha desenhos, pinturas ou dizeres impressos ou escritos na parte interior.

Faca de cor diferente para cada género alimentício -- Em todas as fases da produção, transformação e distribuição, os alimentos devem ser protegidos de qualquer contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano, perigosos para a saúde ou contaminados. Não sendo requisito legal, é uma boa prática a utilização de facas de cor diferente, pois esse procedimento auxilia a prevenção da ocorrência de contaminações cruzadas. Mas se o operador cumprir um correcto programa de higienização dos equipamentos e utensílios, entre as diferentes operações, as facas ou outros utensílios poderão ser todos da mesma cor.

Azeite em galheteiro -- O azeite posto à disposição do consumidor final, como tempero, nos estabelecimentos de restauração, deve ser embalado em embalagens munidas com sistema de abertura que perca a sua integridade após a sua utilização e que não sejam passíveis de reutilização, ou que disponham de um sistema de protecção que não permita a sua reutilização após o esgotamento do conteúdo original referenciado no rótulo.

Bolo rei com brinde -- É permitida a comercialização de géneros alimentícios com mistura indirecta de brindes, desde que este se distinga claramente do alimento pela sua cor, tamanho, consistência e apresentação, ou seja concebido de forma a que não cause riscos, no acto do manuseamento ou ingestão, à saúde ou segurança do consumidor, nomeadamente asfixia, envenenamento, perfuração ou obstrução do aparelho digestivo.

Guardar pão para fazer açorda ou aproveitar sobras para confeccionar outros alimentos -- Não existe requisito legal que impeça esta prática, desde que para consumo exclusivo do estabelecimento e, desde que o operador garanta que os alimentos que irá aproveitar estiveram protegidos de qualquer contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano.

Géneros alimentícios provenientes de produção primária própria -- Os Regulamentos não se aplicam ao fornecimento directo pelo produtor, de pequenas quantidades de produtos de produção primária ao consumidor final ou ao comércio a retalho local que fornece directamente o consumidor final.
Não obstante esta regra de exclusão, os referidos regulamentos estabelecem que cada Estado-Membro deve estabelecer regras que regulem as actividades e quantidades de produtos a serem fornecidas. Até à data não foi publicado o instrumento legal que concretize esta disposição.

Refeições não confeccionadas no próprio estabelecimento -- O fabrico das refeições, num estabelecimento de restauração é uma actividade que se enquadra como actividade de restauração, estando sujeita às imposições do regime legal para o seu exercício. As refeições distribuídas num estabelecimento de restauração deverão ser produzidas no próprio restaurante, mas. caso não seja possível, estas deverão ser provenientes de um estabelecimento devidamente autorizado para o efeito, designadamente estabelecimento com actividade de catering. Nestes termos, não poderão as referidas refeições ser provenientes do domicílio do proprietário do restaurante ou de um estabelecimento que careça de autorização para a actividade que desenvolve.

Venda particular de bolos, rissóis e outros alimentos confeccionados em casa -- O fabrico de produtos alimentares para venda é uma actividade que se enquadra como actividade industrial, estando sujeita às imposições do regime legal para o seu exercício, pelo que a venda destes produtos em local não licenciado para o efeito não é permitida. Para os estabelecimentos onde se efectuam operações de manipulação, preparação e transformação de produtos de origem animal, onde se incluem os rissóis e empadas, é necessária a atribuição de número de controlo veterinário, a atribuir pela Direcção-Geral de Veterinária.

Licenciamento da actividade artesanal -- O estatuto de artesão é reconhecido através da emissão do título Carta de Artesão, sendo que a atribuição da mesma, supõe que o exercício da actividade artesanal, no caso vertente da produção e preparação e preparação artesanal de bens alimentares, se processe em local devidamente licenciado para o efeito e que o artesão cumpra com as normas relativas à higiene, segurança e qualidade alimentar. Existem dois aspectos fundamentais: a obrigatoriedade de licenciamento dos locais onde são produzidos os bens alimentares e o cumprimento das normas aplicáveis em matéria de higiene e segurança alimentar.

Com este esclarecimento fica claro que os alegados abusos a que se referem esses artigos de opinião e a petição nada têm a ver com a real prática da ASAE. A actividade de fiscalização tem-se pautado pela transparência e pelo estrito cumprimento da legislação existente."

Lisboa, 19 de Dezembro de 2007

Artigo de António Barreto no Público (jpg)

OAM 297 20-12-2007, 14:23