Portugal 23

O fim antecipado de uma maioria absoluta

Cem mil docentes exigiram demissão da ministra que garante "continuar a trabalhar"

Lisboa, 08 Mar (Lusa) - Cem mil professores desfilaram durante cerca de cinco horas, em Lisboa, na "marcha da indignação" exigindo a demissão da ministra da Educação, a renegociação do Estatuto da Carreira Docente e a suspensão do processo de avaliação de desempenho.

Em declarações ao jornal da noite da SIC, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues desvalorizou o número de manifestantes, entretanto confirmados pela PSP, afirmando "não ser relevante" e garantiu que irá continuar a trabalhar na "procura das melhores soluções".

"Vou continuar a trabalhar para encontrar as melhores soluções, tal como tenho feito e é o que vou continuar a fazer. Compreendo muito bem as razões da manifestação e tenho consciência que se está a pedir às escolas mais esforço e mais trabalho", referiu a governante, defendendo que os "resultados mostram que se está no bom caminho" em termos de reforma do sector da Educação.

A última manifestação de professores, que tinha sido até hoje a maior de sempre, realizou-se a 05 de Outubro de 2006 e juntou em Lisboa perto de 25 mil docentes, em protesto, na altura, contra o Estatuto da Carreira Docente, que acusaram o Governo de "impor" sem uma "efectiva negociação". Existem em Portugal 143 mil docentes, segundo referiu esta semana a ministra da Educação.

(...)

A "Marcha da Indignação" foi organizada pelos dez sindicatos de professores, unidos numa plataforma, e integra a semana de luta convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, que termina dia 14 com uma greve geral. -- Lusa, 8 de Março de 2008, 23:55.

Portugal vive e viverá nos próximos dois ou três anos em estado de "recessão grave". Tem uma dívida pública insustentável, agravada por uma das maiores secas financeiras internacionais de sempre. A sua dependência energética é preocupante. Produz pouco e mal. Prossegue uma política de transportes desastrosa, de que o beco sem saída da TAP e as tristes hesitações governamentais relativamente à rede de alta velocidade e velocidade elevada ferroviárias são dois tristes testemunhos. Tem uma administração pública irresponsável, cara e ineficiente. Não proporciona níveis de educação cívica, instrução e formação profissional ajustados à média do espaço geo-estratégico a que pertence. Em suma, permitiu-se fragilizar o regime democrático às mãos de uma nomenclatura político-burocrática onde não faltam nem nepotismo, nem endogamia, nem corrupção que cheguem.

O Estado, para dizê-lo sem rodeios, está em sérias dificuldades financeiras, e socorrê-lo nas circunstâncias de uma grave crise económica mundial pode vir a tornar-se, mais depressa do que imaginávamos, numa missão impossível.

A menos que aceitemos entregar o sumo do país às empresas e bancos árabes, chineses, espanhóis, alemães, ingleses, franceses, brasileiros e angolanos, prepará-lo para o futuro pós-colonial, depois de terminado o ciclo das ajudas comunitárias à integração europeia, vai exigir rupturas dramáticas no nosso comportamento colectivo. Para que seja possível levar a cabo tamanha metamorfose é no entanto preciso regressar à política e reformar de alto a baixo o actual sistema partidário. A demissão de Correia de Campos e a próxima demissão da ministra da educação, merecidas ambas pelos clamorosos erros de condução política cometidos, terão no entanto o sabor progressivo de uma vitória de Pirro. Ganhámos todos. Perdemos todos!

A saída de cena de José Sócrates durante o pico da crise da sua insensível e muito explicada política de saúde, que agora se repete no caso da Educação, com 100 mil professores desfilando em Lisboa, mais do que reiterar a natureza vigarista deste primeiro ministro, exibe dois factos novos: a desorientação da tríade de bonecreiros que o movimenta, e a certeza de que o PS não renovará a actual maioria absoluta em 2009, arriscando-se mesmo a perder todas as eleições que houver até lá. Numa tal conjuntura imprevista o PS vai precisar de aliar-se a algum partido com assento parlamentar caso ganhe as próximas legislativas com maioria exígua. Como toda a gente já percebeu, esse potencial aliado não existe na actual composição da Assembleia da República. O cadáver do PP flutua já a caminho da morgue (nem Cavaco Silva deixaria alguma vez sobreviver uma frágil aliança entre o PS e a quadrilha de piratas comandada por Paulo Portas). Francisco Louçã nunca aprovará um orçamento de Estado escrito pelo PS. Enfim, só resta mesmo inventar um partido por aí...

Há quem diga que um tão necessário partido vai nascer para esse preciso fim pela mão de Rui Marques e dos seus 59 apóstolos, sob a sigla MEP: Movimento Esperança Portugal. Gostaria, apesar de tudo, de acreditar que este católico tem mais ambição do que nos querem fazer crer. Seja como for, devemos continuar muito atentos às tensões cada vez mais explosivas nas entranhas do PSD (não vejo como possa haver alternativa a uma ruptura definitiva entre o PPD e o PSD), nas entranhas do BE (Ana Drago deu o sinal de partida para a mudança geracional...), e nas entranhas do PS (leia-se a corajosa entrevista de Ana Gomes à Visão desta semana). A tríade do Rato prepara-se para uma retirada estratégica, e o efeito de um tal recuo defensivo é a abertura antecipada da época de caça eleitoral. Mas como neste caso a futura assembleia legislativa não poderá ser apenas mais do mesmo, o que não corre, voa!

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Bom senso

10-03-2008. À primeira leitura, parece-me que o método belga subscrito por António Brotas, professor jubilado do IST e antigo Secretário de Estado e Director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação, seria suficiente (e mais justo) para atingir o desiderato da avaliação -- preventiva e positiva -- dos professores. Só não resolve o problema escondido pelo governo (e pelos sindicatos!) da discussão sobre o novo estatuto do professor, ou seja, que a criação de uma pirâmide profissional conseguida por intermédio da divisão do grupo profissional entre "contratados" e "titulares", se destina a diminuir a despesa do Estado com esta componente do sistema educativo. E que esta poupança forçada decorre do controlo do défice público imposto pelo Pacto de Estabilidade. Um problema verdadeiramente bicudo. - OAM

A AVALIAÇÃO NA BÉLGICA

É importante que o Ministério da Educação, antes de tentar impor uma reforma global que pode estar radicalmente errada, se procure informar sobre as formas de avaliação dos professores adoptadas noutros países da Europa, que parecem serem razoavelmente aceites pelos seus professores. A Comunicação Social pode dar, neste assunto, uma importante ajuda. No Sábado passado, vi na televisão, num curto programa, um professor explicar que, quando na Bélgica, o director de uma escola recebe a indicação de um professor não estar a desempenhar convenientemente as suas funções, pede ao Ministério para nomear uma comissão para o avaliar. Penso que uma medida deste género, desde que convenientemente negociada, pode ser aceite pelos Sindicatos e Comissões de Pais portugueses. Os maus e muito maus professores são poucos, mas existem, e há que proteger os estudantes de a eles estarem sujeitos.

O ensino português pode melhorar com simples medidas de bom senso. No caso citado , o Ministério, em vez de procurar avaliar simultâneamente 140.000 professores, tem, simplesmente, de promover a criação de órgãos especializados para avaliar a competência dos relativamente poucos professores suspeitos de não serem competentes. A estes, devem ser dadas todas as garantias como, por exemplo, a de poderem designar dois elementos para integrarem a comissão encarregue de os avaliar.

O Ministério deve, também, criar órgãos vocacionados para detectar os muito bons professores, que são o património mais valioso de um sistema educativo, e que devem, depois, ser utilizados pelo Ministério como motores da melhoria do nosso sistema de ensino. Numa avaliação global, simultânea e esquemática, estes melhores professores correm o sério risco de não serem considerados aptos para serem professores titulares, e serem assim impedidos de influenciar o evoluir das próprias escolas. E corremos um outro risco: o de alguns dos piores professores se tornarem "especialistas em serem avaliados" sendo assim seleccionados para professores titulares e passando a influenciar fortemente o futuro do nosso ensino.

António Brotas
Antigo Secretário de Estado e Director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação.

OAM 332 09-03-2008, 02:44

Portugal 22

Jogos de Polícia

Como temia, para lá do diferendo entre funcionários e governo, estamos sobretudo perante um teste à sobrevivência de José Sócrates. Entretanto, a manifestação que terá lugar esta tarde foi transformada num teatro de operações para intoleráveis jogos de segurança.

PSP averigua...

A Direcção Nacional da PSP já confirmou que deu ordens a todos os comandos distritais da polícia para averiguarem quantos professores vão e como pretendem chegar a Lisboa para participar na Marcha da Indignação. "Trata-se de uma recolha de dados com o objectivo de garantir a segurança dos manifestantes e facilitar a liberdade de circulação de pessoas e viaturas durante a manifestação", afirma em comunicado. (RTP)

Rui Pereira: Inspecção Geral da Administração Interna está a investigar o caso.

"Atendendo à natureza das notícias vindas a público determinei que a IGAI levasse a cabo um processo de averiguação para se apurar o que se passou e se alguma coisa errada foi feita", afirmou o ministro. (RTP)


Vitalino Canas: PSP está a cumprir as suas funções.

O porta-voz do PS, afirmou que "a PSP está simplesmente a cumprir as suas funções, e a desempenhar as suas tarefas, no sentido de garantir que os queiram exercer os seus direitos constitucionalmente garantidos o possam fazer em segurança". (RTP)

Afinal em que ficamos?!

Bom, parece evidente que os serviços de informações têm andado muito activos a espreitar as movimentações dos professores. Que a PSP fez inúmeras diligências desajeitadas. E que a cacafonia governamental sobre a óbvia e escandalosa manobra de intimidação chegou ao país, como sempre, na forma de uma espuma suja de hipocrisia (Rui Pereira) e comportamento canino (Vitalino Canas). De cócoras perante a grande criminalidade económica, de cócoras perante a criminalidade sexual mais intolerável (que é a pedofilia), e de cócoras perante os velozes emissários da pirata inglesa, a nossa vaga Secreta atreve-se porém a fazer exercícios de operações especiais de segurança interna usando os professores, na praxis legítima dos seus direitos constitucionais, como cobaias. Isto não só é inaceitável, como é um crime, e deve ser imediatamente denunciado junto das instâncias nacionais e internacionais competentes para avaliarem e julgarem este tipo de abusos autoritários.

A minha posição sobre o diferendo entre professores e governo é clara: estou genericamente de acordo com a ministra quanto ao fundo da questão, mas não quanto à sua actuação política desajeitada. No que respeita aos professores, compreendo a inquietação, mas creio que há uma mudança de paradigma pela frente, tão dolorosa quanto inevitável: a sociedade vai exigir mais dos seus professores públicos. Finalmente, no que respeita aos sindicatos, considero-os protagonistas obsoletos e largamente responsáveis pela confusão gerada. Daí que muitas das arestas da reforma ministerial, que poderiam ter sido perfeitamente limadas a tempo, estejam agora a estimular boa parte da ira social que tomou conta da psique de uma larga maioria dos professores. Dito isto, e chegados até aqui, estimo que o impasse só possa ser ultrapassado por mediação desinteressada, que nenhum dos interessados está já em condições de protagonizar. Daí que reitere a minha sugestão à ministra: tome a iniciativa de convocar um mediador para o conflito. Aos professores, um conselho: não confiem nos vossos sindicatos. Eles dormem, na realidade, com o poder!

É tão clara a minha posição sobre o diferendo, como declarada é a minha repulsa pelas intoleráveis manobras policiais do ministro da administração interna. O que o Senhor Rui Pereira fez foi aproveitar um evento crítico da sociedade democrática onde vive e que lhe dá o pão e as mordomias, para realizar um exercício de segurança interna ilegal e obsceno. Espero bem que a pouca coragem e honra que ainda existe no parlamento chegue para o interrogar severamente.

O socratintas desapareceu em combate, como sempre ocorre nestas circunstâncias. Os patetas do CDS, cujo líder deveria estar em prisão preventiva por roubo de documentos oficiais, balbuciaram em policiez que gostavam muito de poder ser salvos pelo PS nas próximas eleições. Já sabíamos! Manuel Alegre tem-se portado à altura da situação. Mas atenção: isto já lá não vai sem uma reestruturação partidária profunda. Ou muito me engano, até já começou! No PS, no PSD e no Bloco. O CDS desaparecerá em breve, e o PCP acabará por renovar-se um dia destes.

Vamos ver quem fala sobre o dia de amanhã, depois de amanhã.

PS: Vale a pena meditar nas palavras de Alvin Toffler sobre a questão educativa.

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ÚLTIMA HORA
O ministro da Administração Interna emenda a mão:

Lisboa, 07 Mar (Lusa) - Ministério da Administração Interna divulgou hoje normas para a actuação das forças de segurança.

O Ministério da Administração Interna divulgou hoje, véspera de um desfile de professores em Lisboa, um conjunto de "normas técnicas" para regulamentar a actuação das forças de segurança perante manifestações públicas.

(...)

Recomenda o documento que as forças policiais devem "evitar qualquer atitude ou práticas policiais que, independentemente da sua boa intencionalidade, possam ser vistas como interferência ou condicionamento de exercício de tal direito [de manifestação]".

OAM 331 08-03-2008, 01:56

Petroleo 13

Técnico iraniano operando na plataforma petrolífera de Balal, no Golfo Pérsico, junto às águas territoriais do Qatar. - Behrouz Mehri / AFP-Getty Images.

Petróleo: 6 de Março de 2005: $105,97
previsão a 1 Ano: 136,4 USD

New York's main oil contract, light sweet crude for delivery in April hit 105.97 dollars per barrel, surging above 105 dollars after topping the previous record of 104.95 dollars set on Wednesday. -- Middle East Online.

O governo português elaborou o Orçamento de Estado para o ano 2008 tendo contado para o efeito com um preço de referência para o barril de petróleo de Brent na ordem dos US$74,9.

As Previsões do Ministério das Finanças e da Administração Pública para a Economia Portuguesa no que se refere aos preços do petróleo em 2008 foram sendo sucessivamente as seguintes*:

• 17 OUT 2007 - 2008: 74,9 USD
• 9 NOV 2007 - 2008: 74,9 USD
• 10 DEZ 2007 - 2008: 80,8 USD
• 8 JAN 2008 - 2008: 80,8 USD
  

O preço máximo pago esta manhã pelo petróleo de Brent -- 102,95 USD -- foi, como é usual, mais baixo que o valor atingido pelo crude da OPEC transaccionado nas bolsas de Nova Iorque: 105,97 USD.

A alta imparável do preço do petróleo, que esta manhã disparou de novo por causa de uma pequena explosão em Time Square, deve-se a quatro factores imprevisivelmente combinados:

1. a degradação da economia norte-americana, de que a queda contínua do dólar é o sinal mais evidente (1 euro valia esta manhã 1,5373 dólares);
   
2. a procura mundial de hidrocarbonetos, com especial relevância para o impacto das chamadas economias emergentes (Brasil, Rússia, India, China, Coreia, México, África do Sul, Países Árabes, Turquia...);
   
3. a incapacidade manifesta de aumentar a produção de petróleo por parte dos principais países produtores (sinal de que o "pico petrolífero" já chegou);
   
4. e finalmente, a instabilidade geo-estratégica global.

Perante este quadro, países particularmente dependentes do petróleo e do gás natural, como é o caso de Portugal, têm que corrigir urgentemente as respectivas expectativas orçamentais e sobretudo as correspondentes perspectivas económicas. Mesmo considerando o preço em euros, as previsões governamentais com as quais se desenhou o orçamento de 2008 começam a estar perigosamente longe da realidade. A preços constantes e em euros, o petróleo custaria em 2008, segundo as previsões do Ministério das Finanças, 64,331 euros, mas na realidade já está a custar (à hora que escrevo este post) 69,25545, ou seja, mais 7,65%.

Isto quer dizer que, no mínimo, os cerca de 70 milhões de barris de crude consumidos anualmente no nosso país (2/3 dos quais destinados ao sector dos transportes!), e que para Teixeira dos Santos deveriam em 2008 orçar em qualquer coisa como 4.503.170.000 euros, vão na realidade custar, no mínimo, mais 344 milhões de euros do que o previsto, ou seja, 4.847.881.500 euros. Talvez fosse boa ideia começarmos a pensar rapidamente em mudar de vida!

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* - Câmbio do Euro face ao Dólar tido em consideração: 1 eur = $1,256 .

REFERÊNCIAS

• O barril do petróleo: impacto para Portugal, Rui Namorado Rosa.

OAM 330 06-03-2008, 05:58

Portugal 21

É preciso mediar este conflito!

05-03-2008. (...) Manuel Alegre, o candidato a secretário-geral que disputou a liderança com José Sócrates e que ficou em segundo lugar nas eleições para Presidente da República, declarou ao PÚBLICO que não irá a nenhuma manifestação. "A nenhuma. Não vou a nenhuma, nem a uma nem a outra", afirmou, peremptório.

A outra a que Alegre se refere é ao comício de apoio ao PS marcado para o sábado seguinte ao da manifestação de professores, no Porto. "Ao comício do PS não vou. Nem sequer às Novas Fronteiras tenho ido, não faz sentido ir ao comício", afirmou Ana Benavente, lançando um desafio à actual direcção socialista "eu iria era a um debate no interior do PS sobre a escola pública e as actuais políticas educativas." -- Público.

Tal como no caso que levou à queda de Correia de Campos, Maria de Lurdes Rodrigues corre sérios riscos de ser apeada por José Sócrates, que, como qualquer chefe de governo, sacrificará sem pejo um ou todos os seus ministros se vir numa tal decisão a forma inevitável e expedita de aliviar a pressão sobre o seu próprio futuro politico.

No caso vertente, não é a sobrevivência da maioria absoluta que está em causa, pois essa foi já irremediavelmente à vida, mas a própria continuação de José Sócrates à frente do PS. As apostas não poderiam ser mais altas! Ora, como as coisas estão no escaldante dossiê educativo, não vislumbro maneira de descalçar a bota com esta ministra, por mais razões que tenha a seu favor -- e tem certamente algumas de peso. As motivações das reformas que ambos ministros, da saúde e da educação, tentaram pôr em prática, fazem sentido.

Primeiro, porque o país caminha aceleradamente para a falência. E segundo, porque é da maior justeza moral corrigir a degradação profissional e social a que chegaram os sectores que mais recursos sugam ao orçamento geral do Estado, financiado, como se sabe, pelos impostos e inflação crescentes. Só que a responsabilidade desta crise não é, ou não é em primeiro lugar, dos professores. Fazer passar a imagem de que são eles os principais fautores dos péssimos índices escolares que temos foi um erro fatal da actual equipa ministerial. Os principais responsáveis do descalabro foram e continuam a ser, como toda a gente sabe por intuição, a nomenclatura partidária que transformou paulatinamente o Estado numa coutada eleitoral e na alavanca despesista duma democracia abandalhada, irresponsável, promiscua e progressivamente corroída pela corrupção. Cada ministro que chega arroga-se a prerrogativa de mudar tudo sem mudar nada, causando invariavelmente os maiores incómodos ao pachorrento funcionário público. No caso dos professores, a inépcia ministerial foi tal que a tampa da paciência destes servidores públicos (efectivos ou contratados, à resma sem jeito, nem garantias) acabou por se esgotar. Nenhum governo pode ser insensível ao engrossar imparável de um protesto que acabará por contaminar o resto do país.

O primeiro e principal sinal da inépcia deste governo na condução das inevitáveis reformas tem sido a sua manifesta incapacidade de explicar de uma forma simples e directa as causas e os objectivos das mesmas. Sendo como são alterações profundas e que mexem com inercias e interesses instalados (alguns deles poderosos), teria sido da mais elementar esperteza produzir previamente os necessários livros brancos sobre a saúde e sobre o ensino, onde as conclusões fossem claramente sintetizadas e os objectivos definidos de forma honesta e compreensível. Depois, se um tal trabalho de preparação da obra reformista tivesse sido realizado, haveria que concitar um debate público sério sobre os problemas, para o que não faltaria a colaboração dos meios de comunicação social. Finalmente, por-se-iam em marcha as reformas. Claro que um ponto fundamental das mesmas é que teriam que ser participadas, descentralizadas, responsabilizadoras, cogeridas, em suma, abrindo um vasto espaço de interacção entre a esfera pública e a esfera privada da democracia. Ora não foi nada disto que aconteceu! O que tivemos foi obscuridade processual, inépcia burocrática, arrogância política e agendas ocultas. O fracasso estava escrito nos astros.

Outro ponto não menos importante do impasse a que chegámos deriva do primeiro ministro que temos, que já ninguém leva a sério, salvo talvez a tríade de interesses que o pôs onde está. Como é possível ouvir e seguir um chefe de governo cujo passado recente está envolto em tantas quão ridículas trapalhadas? Como é possível, por outro lado, aceitar a palavra de um governo quando o dito e quase tudo o que o rodeia cheira, apesar de algumas boas intenções, a mentira e ligeireza? O protesto dos professores e a avalanche que derrubou o anterior ministro da saúde são muito mais do que aparentam. Este é o problema sério da actual crise de regime, que a democracia terá necessariamente que enfrentar, sob pena de, se o não fizer, naufragar num perigoso magma siciliano e perder a sua independência económica, política e moral para quem decidir tomar conta de nós.

Eu sei que há resistências corporativas e sindicais intoleráveis a toda e qualquer tentativa de mudar qualquer status quo, sobretudo se é ilegítimo e abusivo. Sei que os sindicatos não passam, na maioria dos casos, de apêndices oportunistas do sistema e que vivem para si mesmos. Sei que a nossa função pública é um novelo interminável de ineficiência, cumplicidades podres, abusos de posições privilegiadas, legislação contraditória, obsoleta e frequentemente impraticável, e ainda o covil por excelência da nomenclatura que se apoderou da democracia. Mas de quem é a culpa? Dos professores?! Ora tenham juízo!!

Vamos, enfim, por partes: o imbróglio de que a manifestação de dia 8 de Março será certamente uma poderosa demonstração, precisa de ser desembrulhado rapidamente, independentemente de a ministra ir para a rua ou não. Como alguns já alvitraram urge constituir uma instância de mediação entre o governo, os estudantes, os pais e os professores (representados pelos sindicatos, mas não só). Esta mediação terá forçosamente que ser uma típica mediação de conflitos, negociada por especialistas sem quaisquer interesses na matéria dos diferendos. O pior que poderia acontecer seria deixar cair a grave crise instalada num impasse. O primeiro passo nesta direcção deve provir da ministra.

Entretanto, seria bom que todos os portugueses pudessem perceber o que está realmente em causa em toda a crispação gerada pela reforma do estatuto da carreira docente.

Enquanto recolhia elementos para este post deparei-me, no Forum para a Liberdade de Educação, com dois textos oportunos sobre a reforma inglesa da educação, promovida por Tony Blair. Porque foi nela que o modelo da actual ministra se inspirou, aqui ficam duas citações esclarecedoras.

Enfrentar o desafio da reforma da educação no Reino Unido e... em Portugal

No mês passado, o primeiro-ministro inglês conseguiu impor ao seu partido a aprovação da reforma educativa proposta no livro branco intitulado Melhor Qualidade, melhores Escolas para Todos -- Mais Escolhas para os Pais e para as Escolas, que, em conjunto com a ministra da Educação, Ruth Kelly, vinha promovendo desde Outubro.

Digo "conseguiu impor", porque o debate final em sede parlamentar, não obstante a justeza das propostas, não evitou a tradicional querela partidária do posicionamento ideológico entre esquerda e direita, com uma parte significativa do Partido Trabalhista a votar contra.

A ideia-força da reforma de Blair é a de que a forma mais eficaz de assegurar níveis educativos de qualidade e melhores escolas para todos é garantir a escolha da escola pelos pais. De facto, no essencial, as medidas preconizadas têm como objectivo possibilitar a todas as famílias a escolha da escola a frequentar pelos seus filhos. Entre estas destacam-se o financiamento público às escolas privadas que prestem o serviço público de educação, o incremento da autonomia das escolas estatais, o transporte gratuito dos alunos que têm menores recursos económicos para a escola da sua escolha, desde que situada a menos de dez quilómetros da residência, a introdução de um serviço local de promoção e apoio à escolha dos pais menos informados e o posicionamento das autoridades centrais e locais como garante da qualidade e da equidade do sistema e não como prestadores propriamente ditos do serviço de educação. -- Francisco Vieira e Sousa.

Higher Standards, Better Schools For All, More choice for parents and pupils

...so we are developing a radical new school system... In this new system, improvements will become embedded and selfsustaining within schools, because the changes will be owned and driven by schools and parents: every schoo will be able to acquire a self-governing Trust similar to those supporting Academies, which will give them the freedom to work with new partners to help develop their ethos and raise standards; Academies will remain at the heart of the programme, with continued and new opportunities to develop them in schools and areas of real and historical underperformance and underachievement; independent schools will find it easier to enter the new system; and a national Schools Commissioner will drive change, matching schools and new partners, promoting the benefits of choice, access and diversity, and taking action where parental choices are being frustrated. This will create a system of independent non-fee paying state schools, where schools can decide whether they wish to acquire a self-governing Trust or become a self-governing Foundation school. They will do so without unnecessary bureaucratic interference, in a system of fair admissions, fair funding and clear accountability.

Última hora

Professores, não se queixem!
06-03-2008 22:35 -- Do que consegui apurar, a raiz do conflito que desembocará na manifestação do próximo dia 8 de Março, nasceu da implementação do processo legal de separação entre professores titulares e não titulares, através de um conjunto de procedimentos de avaliação. Fui ler a documentação legal sobre o assunto (Decreto-Lei n.o 15/2007, de 19 de Janeiro e Decreto-Lei n.o 200/2007, de 22 de maio) e não vejo motivos para alarme. Embora se compreenda a estupefacção dos professores apanhados nesta curva, a verdade é que o modelo de diferenciação inevitável entre profissionais do mesmo ofício, baseado essencialmente nas qualificações académicas, assiduidade, produtividade científico-pedagógica e envolvimento institucional, é uma orientação mais do que justa. Podem discutir-se os pormenores, mas duvido que algum português, sobretudo se estiver desempregado ou viver do salário mínimo nacional, ou mesmo fizer parte da minguante classe média que mal chegou a consolidar-se, aceite a demagogia sindical e partidária que actualmente acarinha uma classe mal habituada, pelo menos à luz dos padrões europeus e norte-americanos. O zombie do PSD apoia a manifestação, essencialmente porque não passa dum morto-vivo! O Trotskista atormentado do Bloco de Esquerda vai à manifestação, porque não consegue evitar reflexos pavlovianos. O PCP corre à frente da manifestação pois depende cada vez mais, tal como os governos e os partidos parlamentares, do voto dos funcionários públicos. Os sindicatos foram ultrapassados pelos SMS e agora tentam controlar a derrapagem do processo (eles vivem em simbiose com o poder!) Só os professores, alguns deles meus amigos e com os quais tenho tentado perceber o que os move, estão a ser levados num jogo que os ultrapassa. O país está desesperado, e qualquer incidente pode provocar o caos. É esta a verdadeira causa do impacto esperado da manifestação de Sábado.

A impressão geral que eu e muitos adultos temos da escola e da universidade portuguesas é em geral, quer dizer, salvo as honrosas excepções, muito má! E disto não sairemos enquanto se não reintroduzir no sistema educativo o princípio geral da liberdade (de escolha da escola), da responsabilidade, do mérito e da transparência. Nada disto existe ainda nas nossas escolas, nem nas nossas universidades. E em seu lugar temos, quase sempre, uma espécie de mediocridade endémica e sórdida, de que os que podem fogem na hora de eleger o futuro educativo dos seus filhos.

Ouvi hoje a ministra na RTP1 e fiquei mais convencido de que ela está certa na substância, mas terá mal-conduzido o processo em matéria de exposição pública da reforma (deixar passar a ideia -- aliás verdadeira em alguns casos -- de que os professores não trabalham, ou estão mal habituados comparativamente com o sector privado, ou mesmo com o sector educativo, por exemplo, de Chicago, ou de Berlim, foi um erro crasso que provavelmente levará à demissão forçada da ministra.

Quanto ao mais, a questão de fundo é esta: acabou-se o tempo das vacas gordas. A Europa exige resultados, monitorização e transparência. E os professores da escola pública não são mais que os demais funcionários públicos. Ou estaremos todos enganados? A crer nas palavras da ministra -- sobre as classificações necessárias à progressão da carreira, até são. Não se queixem!


OAM 329 05-03-2008, 16:03

Portugal 20

Rui Marques, fundador do Movimento Esperança Portugal

Força MEP!

03-03-2008. "O 'Movimento Esperança Portugal' [MEP] é um movimento humanista que quer estar ao centro do centro político, entre o PS e o PSD, para que a partir daí seja possível construir pontes e sublinhar mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa", adiantou Rui Marques, em declarações à Lusa. -- Público.

Como previa, a situação está cada vez mais madura para a pulverização do actual sistema partidário. Conheci o Rui Marques há alguns anos atrás e fiquei com uma boa impressão da pessoa. Tornou-se uma personalidade pública depois da sua viagem solidária a Timor, depois do lançamento da revista Cais, e mais recentemente como alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, cargo que abandonou a seu pedido, seis meses antes de terminar o mandato, entre especulações de que estaria a preparar-se para protagonizar o lançamento de um novo partido político. E estava!

A reacção epidérmica e a quente da picareta do PSD, Miguel Relvas, foi a melhor nota do êxito antecipado do MEP. É que o saco de gatos em que se transformou o PSD só pode mesmo rebentar antes das próximas eleições, dando lugar a um espectáculo digno de qualquer culebrón latino-americano. O problema do PSD é simples de entender: se o José Manuel Durão Barroso continuar à espera de mais uma oportunidade europeia, em vez de anunciar a tempo e horas (como se fosse um político crescido) a sua saída de Bruxelas no fim do actual mandato, nomeadamente porque há coisinhas importantes a fazer no seu país, o tempo de consertar o PPD-PSD esgotar-se-à irremediavelmente. E se assim for, não lhe auguro melhor sorte do que a do partido do táxi! Quem continuar a pensar que basta ter aparelho para ter partido, desengane-se, porque o tempo das vacas gordas e do aparatchiquismo bronco e corrupto já passou.

Quanto ao PS, o silêncio da tríade que o comeu por dentro não deixa de ser sintomático. Na realidade, começam a estar apavorados. Por outro lado, os verdadeiros socialistas têm pouco tempo para pasmar, já que a recente manifestação de apoio ao governo, convocada pelos piratas que elegemos sem querer, ou simplesmente para nos livrarmos do argentino e do seu reality show, vai colocá-los duramente à prova. Não sei se voltámos ao PREC, se a Salazar. Mas duma coisa estou certo, a contra-manifestação programada pelos piratas da tríade governamental para contrabalançar a manifestação nacional dos professores 1), que terá lugar no próximo dia 8 de Março, vai exigir uma palavra de Manuel Alegre (1). Não pode ir à caça nesse dia!

O comício nacional de desagravo ao engenhocas José Sócrates Pinto de Sousa (2), que, dada a concomitância, não pode se não ser ilegal, é uma vergonha e tem que ser denunciado como uma intolerável manobra digna do mais bolorento caciquismo! O PS profundo tem que se revoltar contra esta tentativa de instrumentalização fascizante. É essencial derrotar os piratas que corroem o partido Socialista e corroem o país. Nem que para isso seja necessário encostar os aparatchics à parede! Nem que para isso seja necessário perguntar ao militante de topo, opinocrata e Conselheiro de Estado, Jorge Coelho, quem são os clientes da sua empresa de consultoria Congetmark. Tem clientes? Realizou algum projecto até agora? Quais?

Os demais partidos são irrelevantes para o problema colocado pela iniciativa de Rui Marques.

O PCP, o único a dispor de uma efectiva e coerente base social de apoio, só precisa mesmo de limpar as teias de aranha do sótão Estalinista para começar a crescer eleitoralmente, pois os tempos que aí vêm não poderiam ser mais propícios. O Bloco de Esquerda está condenado a ser um clube pequeno-burguês de universitários imersos nos pesadelos ideológicos de que não conseguiram e já não conseguirão livrar-se até que a reforma os ponha a escrever memórias inócuas. O partido do táxi deveria estar na cadeia (3), mas continua por aí a fazer de contrapeso folclórico do sistema. Finalmente, o fascinante partido de um só militante que consegue a proeza de ser repetidamente ouvido pela comunicação social que temos, acabou de esfumar-se no horizonte da sua edulcorada hipocrisia e nulidade mental. Como se vê, a decisão de ir para o centro do tabuleiro, anunciada por Rui Marques, faz todo o sentido. É que este centro está desfeito pela idiotia e pela corrupção, e alguém tem que ambicionar ocupá-lo de novo com ideias!

Eu não sei mesmo se vou estar de acordo com o Rui Marques, ou com o seu partido. Nem isso é minimamente importante agora. Agora, trata-se tão só de subscrever a formação do novo partido e de ajudá-lo a desfazer a endogamia e o nepotismo corruptos do Bloco Central. Para isso pode desde já contar com a minha assinatura. E se outro partido mais se perfilar no horizonte das próximas eleições, protagonizado por uma boa ideia, terá também a minha subscrição. A ideia do Movimento Esperança Portugal é fazer um risco ao meio do Bloco Central. Não podia ser um projecto mais claro e rico de potencialidades. Força Rui Marques!

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NOTAS

1. Manifestação de professores: Ana Benavente pondera ir, Louçã será o único líder.
   05-03-2008. Por sua vez, Manuel Alegre, o candidato a secretário-geral que disputou a liderança com José Sócrates e que ficou em segundo lugar nas eleições para Presidente da República, declarou ao PÚBLICO que não irá a nenhuma manifestação. "A nenhuma. Não vou a nenhuma, nem a uma nem a outra", afirmou, peremptório.
   
   A outra a que Alegre se refere é ao comício de apoio ao PS marcado para o sábado seguinte ao da manifestação de professores, no Porto. "Ao comício do PS não vou. Nem sequer às Novas Fronteiras tenho ido, não faz sentido ir ao comício", afirmou na Benavente, lançando um desafio à actual direcção socialista: "Onde eu iria era a um debate no interior do PS sobre a escola pública e as actuais políticas educativas." -- Público.
2. PS quer juntar sete mil pessoas no comício de apoio a Sócrates.
   05-03-2008. O PS está a mobilizar todas as estruturas do partido para o "grande comício nacional" do próximo dia 15 de Março, na Praça de D. João I, no Porto, uma acção partidária que pode vir a representar um teste à popularidade de José Sócrates, numa altura em que os protestos contra as políticas educativas tomam conta das ruas. Ontem foram mais cerca de três mil professores que se manifestaram em Faro. -- Público.
3. Escutas contradizem Telmo Correia.
   05-03-2008. O parecer no qual Telmo Correia colocou o seu "visto" sobre a cedência do Casino de Lisboa à Estoril-Sol data de 22 de Fevereiro, mas escutas telefónicas revelam que em Março círculos próximos de ex-ministro ainda procuravam que este assinasse o parecer. -- TSF.
   

OAM 328 04-03-2008, 20:00

Crise Global 13

Reformados em pânico tentam levantar as suas economias à porta do falido Northern Rock, hoje temporariamente nacionalizado pelo governo britânico!

Preparem-se para o pior!

Os mercados de Derivados estão a afundar rapidamente, e entretanto, nos EUA, começou a Rebelião das Massas contra o ataque financeiro, capitaneado pela Reserva Federal, aos certificados de aforro municipais.

Por cá, como se sabe e é escandaloso, José Sócrates decidiu em Janeiro passado roubar os rendimentos expectáveis e contratualizados para as séries A e B dos Certificados de Aforro. No Reino Unido o Northern Rock, uma instituição financeira especializada em captar as poupanças-reformas dos ingleses, e sediada num dos paraísos fiscais de Sua Majestade (!), faliu. O calote, sob a forma da nacionalização temporária deste covil de piratas protegido pela Rainha de Inglaterra, será pago pelos impostos de todos os súbditos daquela pirosa e decadente monarquia. Na Alemanha, veio-se a descobrir há uma ou duas semanas atrás que há dezenas de caixas de aforro regionais (muito social-democratas, algumas delas) engolidas pela voragem do Subprime (e nenhum director foi ainda, nem despedido, nem preso!) Ainda por cá, segue a telenovela do BCP.

Em suma, o neo-liberalismo é assim: adora a concorrência e a liberdade de mercado enquanto se trata de acumular mais-valias especulativas, mas exige a mão dura do Estado quando é para salvá-lo dos prejuízos! Aquilo que já está a acontecer e vai piorar, uma vez mais, é os governos corruptos dos países atingidos pela catastrófica falta de liquidez desencadeada pela crise do Subprime, acorrerem a salvar bancos e sociedades financeiras, em nome da estabilidade económica, injectando para isso milhares de milhões de euros nos bolsos dos especuladores, mas fazendo para isso recair a despesa no Zé Povinho! Fazem-no sob a forma do roubo descarado das expectativas, estagnando a economia, e fazendo finalmente disparar a inflação. Preparem-se para o pior, e tratem de olear as armas da indignação!

States and Cities Start Rebelling on Bond Ratings

03-03-2008. A growing number of states and cities say yes. If they are right, billions of taxpayers' dollars -- money that could be used to build schools, pave roads and repair bridges -- are being siphoned off in the financial markets, where the recent tumult has driven up borrowing costs for many communities.

A complex system of credit ratings and insurance policies that Wall Street uses to set prices for municipal bonds makes borrowing needlessly expensive for many localities, some officials say. States and cities have begun to fight back, saying they can no longer afford the status quo given the slackening economy and recent market turmoil.

Municipal bonds, often considered among the safest investments, sank along with stocks last week, darkening the already grim mood in the markets. Several big hedge funds unloaded bonds as banks further tightened credit to contain the damage from mounting losses on home mortgages and other loans. -- New York Times.

Markets Go Down On Bad News

29-02-2008. The banks cannot give more loans if they have no reserves and if their existing equities are losers, they have to add reserves, not make more and more loans. They cannot make money totally out of thin air. They have to have a pay-back system somewhere. As well as some savings. Once they were forced to start telling the truth, the whole thing has been impossible. Look at those charts! The losses are staggering. All the AAAs, AA and A ABX CDOs are all moving towards the same place: zero. The BBB papers are now at slightly higher than 10¢ to the dollar. But the others are barely better. All but the AAA papers are now below 30¢ to the dollar. They stabilized briefly from the Bernanke money injection day in mid-November and desperately clung to life until the second half of February. This is when all systems, the Stock Markets, the muni bond markets, the interbank lending markets, you name it, all have decisively turned downwards. The news that the Federal Government was going to hand out a bundle of goodies temporarily buoyed up the markets, the financiers, the bankers, but now that has faded. Even the Japanese are now accepting the idea that the $150 billion Xmas gift from Santa won't save the global economy.

So the ABX funds fell. I give them another month, maybe two, but probably less, to hit zero once and forever. This is how Mother Nature takes care of excess: it is burned. It vanishes into smoke. These ABX charts are not about all the money out there that will vanish in the next two years, it is more like a heart monitor. The patient is dying. When all these funds hit zero, they will be flatlined. -- Elaine Supkis Meinel, Culture of Life News.

Para piorar ainda mais as coisas, temos a Rússia a reduzir em 25% o fornecimento de gás à Ucrânia, as tropas de Chávez, na fronteira com a Colômbia, ameaçando atacar se os americanos repetirem a provocação que levou ao assassínio de um comandante das FARC, o USS Cole ao largo do Líbano, o garnisé da França movendo a sua marinha para o Mediterrâneo Oriental, e os nazi-sionistas de Israel transformando a faixa de Gaza numa réplica macabra do ghetto de Varsóvia! A pandilha de criminosos que comanda o mundo neste momento quer evitar a paz a todo o custo e quer desencadear a III Guerra Mundial, custe o que custar! A canalha da Casa Branca, se puder, irá boicotar as próximas eleições americanas. Já tem o quadro legislativo preparado para tal, incluindo a própria suspensão das principais liberdades constitucionais! Basta-lhe uma boa provocação.

OAM 327 03-03-2008, 12:57

Greenpeace

Greenpeace Portugal

Escritório virtual em Amesterdão anima eco-activismo em Portugal

A campanha que a Greenpeace Portugal está a realizar no terreno, tem um enfoque na comercialização de produtos da pesca. Segundo a FAO, cerca de 77% dos stocks de peixe estão explorados ou sobre explorados. Este projecto enquadra-se na campanha internacional que visa estabelecer uma rede global de reservas marinhas e de recuperar os oceanos para um cenário de abundância e saúde. "Os portugueses sempre estiveram ligados ao mar. Nós fomos os exploradores dos oceanos para chegar a terras e continentes. Com esta campanha, a Greenpeace convida os portugueses para que ajudem a encontrar soluções para as ameaças e para a destruição dos nossos oceanos", explica Evandro Oliveira, porta-voz da Greenpeace em Portugal. A Greenpeace é uma organização que faz acções directas não violentas para denunciar ameaças ao meio ambiente e que propõe soluções. "O consumidor português é o que consome mais quantidade de peixe per capita na Europa. Por isso Portugal é um parceiro importante nesta questão e há necessidade de que os produtos ilegais e insustentáveis desapareçam do mercado. O peixe é parte da cultura portuguesa e a Greenpeace quer que ele continua a existir para os nossos filhos e para os pescadores locais que dependem deste recurso para sobreviver", refere Paloma Colmenarejo, Responsável pela Campanha de peixe sustentável da Greenpeace Portugal. -- Greenpeace.

À decisão da Greenpeace internacional não é certamente alheia a abertura em Lisboa da Agência Europeia de Segurança Marítima, cuja inauguração oficial teve lugar em Setembro de 2006. Com a importância crescente do Atlântico na actual movimentação tectónica da política global, de que as questões energéticas, climáticas, ambientais e de recursos em acelerada fase de exaustão fazem obviamente parte, a Zona Económica Exclusiva portuguesa (e a sua possível extensão às plataformas continentais) torna-se na mais importante projecção estratégica do país, cujo desenho e gestão deverão ser melhor orientados e defendidos do que até hoje, e em articulação inteligente com a burocracia de Bruxelas. Os piratas benignos da "Paz Verde" prometem espevitar a agência europeia e os políticos locais. Para já, bem-vindos!

OAM 326 01-03-2008, 00:43