Adeus betão

Paulo Portas: dois pesos e duas medidas

Portas acusa Governo e PSD de "fingirem" avaliação do TGV

Paulo Portas acusa o Governo e o PSD de só reavaliarem o TGV no papel, já que na prática o projecto continua a andar. "Há um fingimento. Oficialmente, o Governo diz que o TGV está para reavaliação, mas na prática, nos contratos e nas portarias, está a avançar com toda a velocidade", disse — Público, 19-02-2011.

Ajustes directos custaram 3,8 mil milhões de euros em 201

(…) em 2010 foram entregues quase 1,5 mil milhões de euros em obras sem concurso - este valor chegava para pagar a construção e manutenção do troço do TGV entre Poceirão e Caia ao longo de toda a concessão — Público 28-01-2011.

O velho clientelismo ruinoso do Bloco Central do Betão —bem expresso nas novas barragens (1) inúteis e assassinas (custo anunciado: 7 mM€), nas novas auto-estradas e SCUTs (custo estimado: 2 mM€), no novo aeroporto e TTT (custo por baixo: 10 mM€), nos dez novos hospitais PPP (custo estimado: 7mM€), e na chamada recuperação do Parque Escolar (custo anunciado: 2,5 mM€)— permanece intocado, a par da defesa canina dos privilégios dos gestores públicos —topo da carreira partidária de centenas ou milhares de boys&girls da nomenclatura que arruinou Portugal.

O modelo preguiçoso, oportunista e corrupto da economia portuguesa assentou nos últimos 30 anos em três pilares estruturais: financiamento comunitário, endividamento galopante, e betão. Interrompendo-se o fluxo dos dois primeiros, o terceiro pilar ruirá inexoravelmente.

A oposição tenaz do Bloco Central do Betão e de alguns banqueiros à correcção atempada deste paradigma deu no desastre à vista: a bancarrota de Portugal. Mas sem a ajuda subserviente dos partidos políticos, com especial destaque para o PS, PSD e CDS, os primeiros não teriam chegado onde chegaram, nem teriam causado tanto dano ao país. 

Não há nem nunca houve uma grande burguesia portuguesa independente. A burguesia palaciana e burocrática que sempre tivemos viveu e continua a viver nos corredores do poder e nutre-se directamente da teta orçamental, quer dizer, de alguma forma de espoliação e saque fiscal. O analfabetismo generalizado foi a condição cultural deste verdadeiro entorse civilizacional ao longo da nossa história. 

Os portugueses melhoraram os seus níveis de educação, sobretudo a partir do início da guerra colonial em África, e do contacto cosmopolita com outros povos e sistemas de governo induzido pela emigração, primeiro, em direcção a França e Alemanha, e mais recentemente, para o Reino Unido, Suíça, Luxemburgo, Canadá e Estados Unidos. Também por isto o actual regime tem os dias contados.

NOTAS

1. No caso das barragens, Paulo Portas e o PSD não tugem nem mugem, porque o assunto está entregue aos manos Moreira da Silva (Miguel e Jorge), pupilos indirectos do senhor Pimenta verde, cujos interesses (não meramente teóricos, entenda-se) no desastre eólico são conhecidos de longa data.

Idos de Março

Sócrates, demite-te!

Durão diz que UE está pronta para ajudar Portugal
Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, revelou em entrevista concedida à BBC que a União Europeia está preparada para ajudar financeiramente Portugal. O governante disse que para isso acontecer basta o Governo pedir auxílio. — DN (19-02-2011).

Portugal one step closer to requesting EU bailout
A senior eurozone source alleges that the situation signals a Portugese bailout by April at the latest.
“Portugal is drowning. It’s not going to be able to hold on beyond the end of March,” the eurozone source said. “That’s already understood to be the case in financial markets, but now it’s also understood among [EU] finance ministers.” — Euractiv, 18-02-2011.

Posso estar totalmente enganado sobre a sobrevivência do governo socialista. Previsões políticas são sempre uma lotaria. A colocação de dívida pública portuguesa em 2011 é da ordem dos 20 mil milhões de euros (mais de 10% do PIB). Trata-se, porém, de um peditório financeiro essencial e indispensável para o financiamento do orçamento de estado deste ano e para acudir ao serviço da dívida pública que vence também ao longo deste ano: Março, Julho, Agosto, Outubro e Novembro.

Mesmo que parte do orçamento deste ano não seja executado, e que se atrasem pagamentos devidos a fornecedores, o endividamento acumulado e o défice orçamental são de tal grandeza que, sem compras maciças do BCE, a bancarrota já teria sido declarada. Os próximos dias e semanas dependem, portanto, do novo governo económico que sair da cimeira europeia de 11 de Março. Este conclave dos países do euro liderado pelo eixo franco-alemão marcará, segundo alguns observadores (LEAP), o início de uma descolagem europeia da trapalhada americana. O novo banco do mundo chama-se China, e este país anda a comprar dívida soberana de países da União Europeia ao BCE, em nome da estabilidade do euro. O colapso em curso da economia americana levará inevitavelmente a uma progressiva descaracterização do dólar como moeda de reserva mundial. A China e o Japão têm vindo a comprar grande quantidade de euros, mas também, nos últimos meses, importantes stocks de dívida soberana de alguns dos países mais aflitos da Eurolândia.

Para Durão Barroso e para o BCE uma crise política que implique a queda de Sócrates e eleições antecipadas é sobretudo preocupante no curto prazo pelas implicações que poderá ter nos juros da dívida pública portuguesa, e por contágio no resto da Zona Euro. A chantagem de Sócrates deriva aliás disto mesmo: se me deitam abaixo, serão responsáveis pela subida do preço do dinheiro que tem vindo a garantir a nossa sobrevivência! Mas o problema é que os juros têm vindo a subir continuamente, apesar da estabilidade governativa. E com o petróleo de Brent acima dos 100 dólares a coisa vai mesmo agravar-se. A mudança poderá mesmo ser encarada por todos (mercados incluídos) como a única hipótese para travar a escalada da crise financeira portuguesa, e impedir o contágio à Espanha.

Resumindo e concluindo: posso estar muito enganado, mas prevejo que este governo caia antes do Verão (já em Março, ou Abril...), ou com o chumbo do próximo OE...

A Oposição, toda a Oposição, será responsabilizada por viabilizar o descalabro da governação mitómana de José Sócrates, se não derrubar rapidamente este governo à deriva e em estado de negação catatónica.

Passos Coelho está sob enorme pressão, e corre sérios riscos de perder capacidade de manobra num futuro governo por si dirigido se deixar apodrecer mais a actual situação. Um governo Sócrates sem orçamento aprovado, gerido com duodécimos é teoricamente possível, e Sócrates estaria todo contente em seguir num tal cenário fantasista. Mas estaria Teixeira dos Santos? Estaria a Oposição? Estaria Cavaco Silva? Estaria Durão Barroso? Estaria o BCE? Estaria Angela Merkel? Estariam a China e o Japão? É o que falta saber, mas creio que já ninguém está de facto interessado em identificar-se com tamanha farsa e descaramento pseudo-socialista. Em política não há, como se sabe, almoços grátis!

Mesmo que Sócrates aguente mais seis meses, ou mais um ano, é urgente preparar desde já uma alternativa a Sócrates no próprio PS — e não apenas a esperada alternância via PSD.

António José Seguro, Francisco Assis e Sérgio Sousa Pinto devem concentrar-se imediatamente nesta tarefa, em vez de legitimarem uma farsa congressista de tipo coreano. Na minha opinião, Manuel Maria Carrilho é uma alternativa credível a Sócrates —por formação, por experiência governativa, pela reflexão programática evidenciada, e pela coragem que se lhe reconhece. Mas será que os jovens turcos do PS estarão em condições de avaliar objectivamente a situação?

Mexia e Sócrates assassinam rios

EDP convence governo PS a destruir rios, bacias hidrográficas, paisagens protegidas e turismo

“São os projetos mais difíceis em que nos devemos empenhar, porque são eles que podem mudar as coisas” (Expresso) — José Sócrates.

O objectivo da endividada EDP, no que se refere ao subserviente Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, é aumentar o peso dos activos e receitas garantidas pelo Estado português através dos compromissos assumidos por este, a mais de trinta anos, com a construção de onze novas barragens virtualmente inúteis e altamente prejudiciais à sustentabilidade eco-turística e ambiental de toda uma região demograficamente deprimida, envelhecida e indefesa. O jornalismo distraído que temos acompanha, sem verdadeiro contraditório, o embuste.

Para produzir mais 3% da energia eléctrica que consumimos não é preciso destruir rios (Sabor e Tua), ameaçar cidades de inundação catastrófica (Amarante), comprometer o futuro ecológico e turístico de regiões inteiras (por exemplo, o Douro Vinhateiro, classificado pela UNESCO como Património da Humanidade), como estão a fazer os piratas que levaram Portugal à falência. Bastaria, para alcançar este objectivo de duvidosa necessidade, aumentar a potência das barragens existentes e lançar um verdadeiro plano nacional de eficiência energética naquele que é o país da União Europeia onde mais energia se desperdiça sem qualquer proveito económico.

Sim, a tríade de Macau, de braço dado com o BES, a Brisa, a Mota-Engil, o Grupo Lena, a Teixeira Duarte, e muitos outros, decidiram sobreviver à custa da poupança e bem-estar dos portugueses, bem como da pilhagem de um património acumulados ao longo de dezenas, ou mesmo centenas de anos. Rasgaram o país com autoestradas vazias, queriam fazer aeroportos faraónicos em leitos de cheia, e pressionam agora tudo e todos para que os deixem levar por diante, com voz piedosa e muita propaganda e patrocínios culturais hipócritas e populistas, os poucos rios intactos do país, ou boicotar a ligação do nosso periférico país às novas redes ferroviárias de bitola europeia construídas e em construção por essa Europa fora, para desta forma criminosa garantir negócios privados inconcebíveis (neste caso concreto, "oferecendo" à Mota-Engil a faculdade de criar uma alfândega privada entre bitola ibérica e bitola europeia, na chamada Plataforma Logística do Poceirão!)

O caso das barragens do Tua, do Sabor e do Fridão —verdadeiros ecocídios injustificáveis—, tal como a oposição à nova ligação ferroviária rápida, para pessoas e mercadorias, entre Lisboa, a segunda maior rede ferroviária de Alta Velocidade do planeta (precisamente, a espanhola, que conta já com 2600 Km), e o resto da Europa, que se prepara para construir ligações ferroviárias de Alta Velocidade até Moscovo, Pequim e Xangai, ou ainda a insistência em querer fechar o Aeroporto da Portela, um dos mais pontuais do mundo e longe, muito longe mesmo de estar esgotado, revelam, todos eles, a persistência de um modelo parasitário, irresponsável, corrupto e descarado de usurpação privada do bem público em nome da preguiça, incompetência e inércia histórica de uma burguesia burocrática inculta, imprestável e condenada ao desaparecimento. Se não a pararmos já, porém, queimarão o que resta do país intocado.

A EDP é uma empresa muito endividada. Comprou empresas de energia na América cuja rentabilidade está por demonstrar. Apostou no mercado especulativo dos créditos de CO2 equivalente, abortado pela China e pelo Brasil na Cimeira de Copenhaga de 2009. Nem o anúncio de hoje, pré-anunciado ontem, sobre o início das obras da barragem assassina do Tua impediu a EDP de sair do vermelho da bolsa (Jornal de Negócios, gráficos). A sua capitalização bolsista em 2010 (10.498M€) e o seu volume de negócios (10.238, 6M€) são ambos inferiores à sua dívida financeira líquida (16.246,40 M€). O total do passivo da empresa subiu 876.471.000€, de 2009 (28.268.725.000€) para 2010 (29.145.196.000€). Em suma, os ratings da EDP produzidos pelas principais agência de notação financeira poderão em breve ser afectados pelos impactos muito sérios dos endividamentos astronómicos das economias portuguesa, espanhola e norte-americana, bem como pelo colapso financeiro de centenas de cidades americanas. O outloook negativo da Standard & Poors emitido em Outurbo do ano passado foi um aviso:

• Standard & Poors: A-/Negative/A2 (29/10/2010)
• Moody's: A3/Stable/P2 (13/07/2010)
• Fitch: A-/Stable/F2 (17/06/2010)

O discurso de José Sócrates, na sua mitómana irresponsabilidade e permanente conluio com o que de mais cabotino existe na economia portuguesa é bem o espelho de um país em declínio, que urge sustar.

Geração à Rasca

O António Maria apoia esta manif!

Manifesto

Nós, desempregados, “quinhentoseuristas” e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal.

Nós, que até agora compactuámos com esta condição, estamos aqui, hoje, para dar o nosso contributo no sentido de desencadear uma mudança qualitativa do país. Estamos aqui, hoje, porque não podemos continuar a aceitar a situação precária para a qual fomos arrastados. Estamos aqui, hoje, porque nos esforçamos diariamente para merecer um futuro digno, com estabilidade e segurança em todas as áreas da nossa vida.

Protestamos para que todos os responsáveis pela nossa actual situação de incerteza – políticos, empregadores e nós mesmos – actuem em conjunto para uma alteração rápida desta realidade, que se tornou insustentável.

Caso contrário:

a) Defrauda-se o presente, por não termos a oportunidade de concretizar o nosso potencial, bloqueando a melhoria das condições económicas e sociais do país. Desperdiçam-se as aspirações de toda uma geração, que não pode prosperar.

b) Insulta-se o passado, porque as gerações anteriores trabalharam pelo nosso acesso à educação, pela nossa segurança, pelos nossos direitos laborais e pela nossa liberdade. Desperdiçam-se décadas de esforço, investimento e dedicação.

c) Hipoteca-se o futuro, que se vislumbra sem educação de qualidade para todos e sem reformas justas para aqueles que trabalham toda a vida. Desperdiçam-se os recursos e competências que poderiam levar o país ao sucesso económico.

Somos a geração com o maior nível de formação na história do país. Por isso, não nos deixamos abater pelo cansaço, nem pela frustração, nem pela falta de perspectivas. Acreditamos que temos os recursos e as ferramentas para dar um futuro melhor a nós mesmos e a Portugal.

Não protestamos contra as outras gerações. Apenas não estamos, nem queremos estar à espera que os problemas se resolvam. Protestamos por uma solução e queremos ser parte dela.

Geração à Rasca

• Publicação original no blogue Protesto da Geração À Rasca 

• Reportagem TVI

• Antecedente: “Geração à rasca”, Vitorino Seixas, 18 dezembro 2007.

• Deolinda
  
  Que Parva que eu sou
  
  Sou da geração sem remuneração
  e não me incomoda esta condição.
  Que parva que eu sou!
  Porque isto está mal e vai continuar,
  já é uma sorte eu poder estagiar.
  Que parva que eu sou!
  E fico a pensar,
  que mundo tão parvo
  onde para ser escravo é preciso estudar.
  
  Sou da geração 'casinha dos pais',
  se já tenho tudo, para quê querer mais?
  Que parva que eu sou
  Filhos, maridos, estou sempre a adiar
  e ainda me falta o carro pagar
  Que parva que eu sou!
  E fico a pensar,
  que mundo tão parvo
  onde para ser escravo é preciso estudar.
  
  Sou da geração 'vou queixar-me para quê?'
  Há alguém bem pior do que eu na TV.
  Que parva que eu sou!
  Sou da geração 'eu já não posso mais!'
  que esta situação dura há tempo demais
  E parva não sou!
  E fico a pensar,
  que mundo tão parvo
  onde para ser escravo é preciso estudar.

2030: end-of-the game

Onde não há petróleo...

Telegramas diplomáticos confidenciais divulgados pelo WikiLeaks revelam a incapacidade da Arábia Saudita de impedir a subida dos preços do petróleo, e o declínio a curto prazo da sua produção.

WikiLeaks cables: Saudi Arabia cannot pump enough oil to keep a lid on prices

US diplomat convinced by Saudi expert that reserves of world's biggest oil exporter have been overstated by nearly 40%

(…) According to the cables, which date between 2007-09, Husseini said Saudi Arabia might reach an output of 12m barrels a day in 10 years but before then – possibly as early as 2012 – global oil production would have hit its highest point. This crunch point is known as "peak oil".

Husseini said that at that point Aramco would not be able to stop the rise of global oil prices because the Saudi energy industry had overstated its recoverable reserves to spur foreign investment. He argued that Aramco had badly underestimated the time needed to bring new oil on tap.

"(…) Aramco's reserves are overstated by as much as 300bn barrels. In his view once 50% of original proven reserves has been reached … a steady output in decline will ensue and no amount of effort will be able to stop it. He believes that what will result is a plateau in total output that will last approximately 15 years followed by decreasing output" — Guardian, Tueaday 8 Feburary 2011.

Uma das consequências da revolução democrática que varre a margem sul do Mediterrâneo, com fortes possibilidades de se estender à Arábia Saudita, Iémen e vários outros países africanos populosos e jovens, será um maior consumo mundial de petróleo e gás natural. António Costa Silva adianta em artigo publicado no Expresso desta semana que este acréscimo será da ordem dos 30% nas próximas três décadas — se houver disponibilidade de produto, e quem possa pagar por ele, claro (acrescento eu). Ou seja, à pressão exercida pelo crescimento dos chamados países emergentes, entre os quais se incluem o Brasil, a Índia, a China e a Rússia, mas também a Turquia, o Vietname, a Tailândia e a Argentina, que crescem três a quatro vezes mais depressa do que os Estados Unidos e a União Europeia (ver quadro), virão somar-se ao longo desta e da próxima década uma série de vizinhos de longa data da Europa, onde o passado de colónias submissas poderá ter sido definitivamente enterrado no dia em que Hosni Mubarak foi apeado do poder.

Esta tendência para o equilíbrio mundial irá, no entanto, provocar uma tensão enorme nos mercados de matérias primas, dos alimentos básicos, e da energia. Pão, arroz, mas também todos os produtos industriais e serviços serão apanhados por uma onda prolongada e crescente de inflação, cuja origem primordial é, precisamente, a escassez progressiva do petróleo e a correspondente e imparável subida de preço. Nada do que se conhece tem o poder e a dimensão suficientes para substituir o petróleo e o gás natural na alimentação do estilo de vida e bem-estar criados pelo homem nos últimos duzentos anos.

As consequências deste facto, que um número crescente de indícios diplomáticos, relatórios oficiais e estatísticas comprovam, são praticamente inimagináveis. Desde 1972 que o relatório The Limits to Growth, encomendado aos cientistas Donella H. Meadows, Dennis L. Meadows, Jørgen Randers e William W. Behrens III, pelo Clube de Roma, previu o iminente colapso da civilização humana moderna em resultado de uma confluência galopante entre crescimento demográfico e exaustão das reservas potenciais de matérias-primas e alimentos. No vários cenários de The Limits to Growth, tal como no estudo pioneiro de 1956, desenvolvido por Hubbert M. King, "Nuclear Energy and the Fossil Fuels 'Drilling and Production Practice'" (PDF), o período compreendido entre 2030 e 2050 é apresentado como a barreira inultrapassável do actual paradigma energético do nosso crescimento como espécie. Sabe-se hoje que a energia nuclear não pode ser a salvação. E sabe-se que a única grande reserva energética disponível cuja capacidade de resposta se aproxima do petróleo e do gás natural é o carvão — depois de liquefeito. Acontece, porém, que esta operação é muito cara. Conclusão: o actual paradigma de desenvolvimento da espécie humana está irremediavelmente condenado — e a curto prazo! Se soubermos decrescer com graça, talvez nos safemos. Se não... a extinção parcial da espécie será a funesta herança que deixaremos aos nossos netos.

Enquanto o ruído surdo do fim dos tempos parece aproximar-se da nossa espécie, mas nos dá ainda algum tempo de análise e acção, a prioridade das prioridades chama-se eficiência energética — um bem que escasseia flagrantemente no nosso país. Se não pusermos rapidamente na ordem os piratas que nos levaram à falência, seremos dos primeiros povos a sucumbir!

Parva que sou

Foi assim que nos idos anos 60 teve início a revolução que acabaria com uma ditadura de 48 anos. Agora, voltamos a precisar de democracia, e de uma nova república. O senhor Mubarak Sócrates tem que partir e os partidos têm que mudar!

É certo que o Hip-hop português tem vindo a tocar estes temas, mas numa perspectiva mais moralista do que social. Por outro lado, o que os Deolinda conseguiram foi tocar o nervo sensível de toda uma geração a quem os pais (da minha idade) ensinaram as vantagens da educação (1), do conhecimento e da cultura na busca de uma vida com sentido e relativamente afluente. Hoje, infelizmente, limitamo-nos cada vez mais a ajudá-los a emigrar!

Por uma vez, transcrevo um artigo de Vasco Pulido Valente, que dá bem a medida da tragédia política em curso. A grande dúvida é a de saber se temos juventude suficiente para impedir a transformação da já degenerada democracia a que chegámos numa cleptocracia autoritária e policial, cujos indícios são cada vez mais visíveis no comportamento dos piratas que tomaram de assalto o PS e o Estado.

Mudar de regime

Vasco Pulido Valente - 15-01-2011

Dez milhões de portugueses foram vítimas de uma fraude, que os fará passar anos de miséria. Toda a gente acusa deste crime, único na nossa história recente, entidades sem rosto como os "mercados", a "especulação" ou meia dúzia de agências de rating, que por motivos misteriosos resolveram embirrar com um pequeno país bem comportado e completamente inócuo. Mas ninguém acusa os verdadeiros responsáveis, que continuam por aí a perorar como se não tivessem nada a ver com o caso e até se juntam, quando calha, ao coro de lamúrias. Parece que não há um político nesta terra responsável pelo défice, pela dívida e pela geral megalomania dos nossos compromissos. O Estado foi sempre administrado com senso e parcimónia. Tudo nos caiu do céu.

Certos pensadores profissionais acham mesmo que o próprio regime que engendrou a presente tragédia é praticamente perfeito e que não se deve mexer na Constituição em que ele assenta. Isto espanta, porque a reacção tradicional costumava ser a de corrigir as regras a que o desastre era atribuível. Basta conhecer a história de França, de Espanha ou mesmo de Portugal para verificar que várias Monarquias, como várias Repúblicas, desapareceram exactamente pela espécie de irresponsabilidade (e prodigalidade) que o Estado do "25 de Abril" demonstrou com abundância e zelo desde, pelo menos, 1990. A oligarquia partidária e a oligarquia de "negócios" que geriram, em comum, a administração central e as centenas de sobas sem cabeça ou vergonha da administração local não nasceram por acaso.

Nasceram da fraqueza do poder e da ausência de uma entidade fiscalizadora. Por outras palavras, nasceram de um Presidente quase irrelevante; de uma Assembleia em que os deputados não decidem ou votam livremente; de Governos que no fundo nem o Presidente, nem a Assembleia controlam; de câmaras que funcionam como verdadeiros feudos; de uma lei eleitoral que dissolve a identidade e a independência dos candidatos. Vivendo a nossa vida pública como a vivemos, quem não perceberá a caracterizada loucura das despesas (que manifestamente excede o tolerável), a corrupção (que se tornou universal), os funcionários sem utilidade, o puro desperdício e, no fim, como de costume, a crise financeira? A moral da coisa é muito simples: só se resolve a crise mudando de regime.

NOTA

1. Sobre o drama da falta de emprego na juventude em todo o mundo, ver o gráfico deste artigo do Economist — Young and jobless - The Economist

O fim do Bloco

O BE é uma aberração partidária desde início, com prazo de validade à vista!

Se a direita a chumbar, termina a guerra de alecrim e manjerona entre PSD e PS: quem viabilizou o PECs e o orçamento, mantém o apoio ao governo, configura a sua maioria parlamentar e deve responder por isso.

Se a direita votar a moção, vamos a eleições. E então que paguem o PS e o PSD pelas políticas nocivas que são de ambos. Que as submetam à democracia do voto, coisa que não fizeram nas eleições de 2009. E que se levante uma nova maioria social e política, à esquerda, capaz de governar para um rumo novo no país, capaz de romper com Merkel e de enfrentar a crise partindo das necessidades populares. É para essa mudança que o Bloco existe — in Porquê agora? Jorge Costa, Esquerda Net.

A jogada desesperada de Francisco Louçã pode muito bem ter sido o canto do cisne do líder vazio dum saco de gatos insuflado por uma base eleitoral maioritariamente assente em funcionários públicos (sobretudo professores) e um programa político fatalmente contaminado por uma sangria de ideologias mortas e enterradas.

A sofisticação ideológica do Bloco de Esquerda é nula, e a sua verborreia lembra um repertório de filmes antigos que fazem sorrir de nostalgia os mais velhos. Pais dogmáticos e filhos sem imaginação da UDP, do MRPP e do PSR, os dirigentes eternos deste albergue partidário vivem literalmente na primeira metade do século passado, continuam a odiar-se como dantes, e posam para o presente sob o disfarce de uma "mesa" que controlam sofregamente como se do pão para a vida se tratasse. Que tal introduzirem o saudável princípio da limitação de mandatos? Sempre arejavam a coisa, e permitiam alguma esperança de vida à "mesa"! Assim, como estão, nem crescem, nem melhoram. E a propensão para asneira tende a aumentar exponencialmente.

Francisco Louçã, o homem com menos imaginação que conheci em toda a minha vida, resolveu apresentar uma moção de censura ao governo de José Sócrates uns dias depois de ter desvalorizado a intenção do PCP, pela voz de Jerónimo de Sousa, de fazer o mesmo. Aos olhos da opinião pública, este simples volte-face revelou em toda a sua desgraça a natureza instável do personagem e o oportunismo intolerável do pequeno político que nunca deixou de ser.

Mas para piorar o episódio, este acto aparentemente irreflectido e repentista mergulhou o albergue bloquista numa indescritível balbúrdia. Fazenda explicou que não queria o voto do PSD, e outra voz ainda acrescentou que a moção também era contra o PSD, como que implorando a Passos de Coelho uma reacção rápida rejeitando liminarmente a iniciativa que também o visava. Rapidez foi coisa que não houve da parte do actual líder laranja, como seria previsível. Ou seja, Louçã conseguiu instalar a confusão na nomenclatura partidária, deixando a porta aberta a José Sócrates para este se recompor do susto e contra-atacar.

E no entanto, objectivamente, a Caixa de Pandora que levará a tríade de Macau e o Mubarak das Beiras ao tapete foi mesmo aberta.

Uma moção de censura não é um jogo floral, nem uma admoestação moral, nem uma agenda de retórica parlamentar, mas um instrumento regimental criado para derrubar governos. Ou seja, quando se propõe à Assembleia da República uma moção de censura a um determinado governo, o objectivo é mesmo derrubar esse governo — para recomeçar em melhores condições o jogo democrático. Como tal, a redacção e fundamentação da moção devem garantir pela sua forma e conteúdo a eficácia da acção parlamentar assim desencadeada.

O objectivo legítimo e democraticamente regulador da moção de censura é permitir a emergência de um novo governo, por efeito de um novo acordo entre partidos, ou da dissolução da assembleia legislativa e a convocação de novas eleições. Não é provar a temperatura das alianças tácitas existentes, nem muito menos diminuir a eficácia constitutiva do acto com manobras de demagogia barata.

Uma moção de censura é pois um acto grave em democracia, que só deve ser desencadeado em consequência de uma crise governativa, ou no caso de um patente impasse parlamentar — por exemplo, na falta sistemática de maioria para aprovação de leis. Promover a sua apresentação com meros objectivos tácticos de guerrilha partidária é um acto não só censurável, como condenável. Uma moção de censura deve, pois, ser negociada previamente entre os partidos da Oposição!

Será com base neste tipo de argumentos que, certamente, o PSD se recusará a votar favoravelmente a moção do BE. Uma eventual moção do PCP terá seguramente o mesmo destino. E no entanto, Passos de Coelho, ao recusar alinhar com os comunistas e os esquerdistas do Bloco no derrube do governo Sócrates, irá ficar de mãos mais atadas do que já estão, ao mesmo tempo que deixará o terreno praticamente livre a Cavaco Silva.

Passos de Coelho não poderá aprovar o orçamento de Estado de 2011, sob pena de se suicidar como alternativa de governo, e como direcção partidária. Mas a tríade de Macau está disposta a tudo, e governar sem orçamento não é algo que a assuste. Logo, tudo ficará nas mãos de Cavaco Silva a partir do momento em que Passos de Coelho rejeite a desajeitada iniciativa do trotskista Louçã.

Mas será que a tomada de consciência destes factos poderá ainda levar Passos de Coelho a dizer ao grupo parlamentar do PSD para votar favoravelmente a moção de censura do Bloco, ou do PCP, ao lado do CDS-PP, do PCP e do BE? Eu não sei.