quinta-feira, outubro 09, 2008

Crise Global 36

Que tal parar as privatizações e renacionalizar algumas empresas?

U.K. May Own 30 Percent of Big Banks in Bailout Plan

Oct. 9 (Bloomberg) -- The British government may own as much as 30 percent of four of the country's biggest banks as it doles out the 50 billion-pound ($87 billion) lifeline announced yesterday, according to analysts at Sanford C. Bernstein Ltd.


Governo islandês nacionalizou principal banco do país


08-10-2008. REYKJAVIK (AFP) — O governo da Islândia assumiu oficialmente o controle do terceiro maior banco do país, Glitnir, à beira da falência por falta de liquidez.

O governo islandês havia anunciado em 29 de setembro a nacionalização da instituição em 75%. A compra por 600 milhões de euros (818 milhões de dólares) foi uma das primeiras decisiones anunciadas por Reykjavik para evitar o colapso da economia do país, particularmente afetado pela crise financeira.

Depois do Glitnir, a Islândia decidiu na terça-feira nacionalizar o segundo maior banco do país, Landsbanki.

Além disso, o maior banco do país, Kaupthing, anunciou ter obtido um empréstimo de 500 milhões de euros (678 milhões de dólares) do Banco Central da Islândia.

U.S. May Take Ownership Stake in Banks
October 8, 2008, WASHINGTON (New York Times) — Having tried without success to unlock frozen credit markets, the Treasury Department is considering taking ownership stakes in many United States banks to try to restore confidence in the financial system, according to government officials.

Treasury officials say the just-passed $700 billion bailout bill gives them the authority to inject cash directly into banks that request it. Such a move would quickly strengthen banks’ balance sheets and, officials hope, persuade them to resume lending. In return, the law gives the Treasury the right to take ownership positions in banks, including healthy ones.

O colapso da confiança e a implosão do sistema de crédito mundial causados pelo estouro da bolha especulativa dos mercados financeiros estruturados à custa da expansão exponencial do endividamento das economias americana e europeias, entre outras -- sob o patrocínio de um casino "mafioso" (1) chamado Derivados --, tem levado à pré-falência, ou à falência mesmo, algumas das principais instituições financeiras e bancárias mundiais.

De acordo com a regra não escrita, existente entre os senhores do mundo, há instituições e nomes demasiado grandes para falir. E como tal, há que salvá-los, dê por onde der, caso ocorra alguma calamidade imprevista. A estas operações de resgate, ou salvamento, os ingleses chamam Bailout, isto é, injecções de capital. No caso do colapso em curso da maquinaria financeira neoliberal, os custos destes aumentos maciços e imparáveis de capital nos grandes bancos e instituições financeiras (mas não nas empresas, nem nos orçamentos domésticos), estão na realidade a ser suportados pelos contribuintes, nomeadamente sob a forma de paragens cardíacas dos sistemas produtivos e de consumo, de falências industriais, comerciais, domésticas e individuais, e do aumento brutal do desemprego. Ou seja, enquanto os responsáveis do presente caos económico-financeiro mundial são objecto de gigantescas operações de resgate à conta da poupança pública forçada (impostos e património acumulado), o resto da realidade social é atirada para o fosso da depressão!

Sob ameaça de uma extinção catastrófica da massa monetária que actualmente resvala para o buraco negro em que se transformou o Mercado de Derivados, o pânico de uma corrida aos bancos para levantamento das poupanças depositadas, seja em dinheiro, seja sob a forma de investimentos em fundos de pensões, está neste momento a condicionar a acção política. Com medo da quebra dos grandes piratas, os governos prometem-lhes protecção. Mas serão capazes de cumprir tal promessa? Ou, como ontem se percebeu na Islândia, os próprios Estados correm o risco de serem engolidos pelo insaciável buraco negro de um acumular de dívidas "nocionais" na ordem dos 1.144.000.000.000.000 US Dólares? (2)

Perante este cenário sombrio tem-se ouvido falar de "nacionalização" de bancos, quer no Reino Unido e outros países europeus, quer na América! Mas na realidade, o que parece estar em causa é a imediata nacionalização dos prejuízos e uma administração pública temporária das instituições falidas, para mais tarde serem devolvidas a quem as destruiu. Não creio que estejam em curso verdadeiras penhoras de propriedade malbaratada, nem processos sérios contra os salteadores do capitalismo perdido. Nacionalizações autênticas, que eu saiba, não foram até ao momento levadas a cabo.

E no entanto, o Ocidente democrático e liberal, que agora revela tão escandalosamente o declínio efectivo da sua riqueza e capacidade competitiva, tem por principais rivais estratégicos -- no plano da economia e das reservas acumuladas de capital, da demografia, da geografia e da capacidade militar -- um conjunto de países cujo segredo parece residir numa combinação inesperada e original de Capitalismo puro e duro com formas mais evoluídas e democráticas de Capitalismo de Estado. Em países como a China, a Índia, a Rússia, a Arábia Saudita, os Emiratos Árabes Unidos, o Irão, o Iraque, as repúblicas do Cáspio, Líbia, Argélia, Brasil, Angola, Venezuela, Nigéria, e até o Japão, há segmentos estratégicos da economia e da finança cuja posse e comando efectivos traduzem uma noção actualizada de "bens nacionais", cujo controlo deixou de poder estar ao alcance da "mão invisível" do mercado.

Parece assim oportuna uma discussão sobre o que é ou devem ser bens nacionais protegidos; o que tem sido e deve ser a missão administrativa do Estado no que se refere à protecção e uso dos recursos e investimentos estratégicos do país; e, por fim, se há ou não lugar e oportunidade para lançar um debate sério sobre a utilidade de reverter imediatamente os processos de privatização neoliberal em curso no nosso país, e mesmo discutir cenários de renacionalização de algumas empresas e sectores vitais da nossa economia.

O mote dado pelo PCP, que chegou tarde e pleno de ambiguidade a este debate (aqui antecipado há já algumas semanas), tal como o silêncio público oportunista do Bloco de Esquerda, devem fazer-nos pensar sobre a oportunidade e o potencial desta mesma discussão. Não creio que os termos da mesma possam, e muito menos devam, ser balizados pelo pensamento morto da "Esquerda" portuguesa. Se formos por aí, perderemos rapidamente o rumo.

É crucial evitar a ratoeira de uma discussão ideológica entre a "direita" que não temos e a "esquerda" que já foi, sobre o destino a dar aos recursos básicos do nosso país. Por aí chegaremos a lado nenhum.

Sob que condições conseguiremos evitar o declínio catastrófico do Capitalismo tal como o entendemos e vimos praticando na Europa e nos Estados Unidos desde meados do século passado? Será possível substituir a globalização neoliberal por uma globalização democrática sustentável? Haverá uma segunda oportunidade para os Estados Unidos e para a Europa? Ou seremos forçados a caminhar para uma terceira guerra mundial?



NOTAS
  1. O emprego do termo "mafioso" tem aqui um sentido preciso: refere-se ao facto de o mercado de Derivados ser na sua essência um sistema de protecção em cascata, gerador de valor fiduciário, mas onde o que se vende e compra é, descodificando todo o calão sofisticado que rodeia os seus inúmeros produtos (Sructured Investment Vehicles, Futures, Credit Default Swaps, Collateralized debt obligation, etc.), protecção!

    Esta espécie de Capitalismo esquizofrénico, onde a economia futura, tomada hoje como dívida e sobretudo como risco, supera em valor "nocional" a economia real da produção e da circulação de mercadorias e serviços, na forma de um sistema de apostas exponenciais no risco e na segurança, sugere em filigrana o esquema da economia mafiosa, toda ela assente na apropriação coerciva de mais-valias por via da venda violenta de protecção.

  2. The Invisible One Quadrillion Dollar Equation -- Asymmetric Leverage and Systemic Risk
    London, UK - 28th September 2008, 19:31 GMT (mi2g / Asymetric Threats Contingency Alliance (ATCA))

    Dear ATCA Open and Philanthropia Friends

    [Please note that the views presented by individual contributors are not necessarily representative of the views of ATCA, which is neutral. ATCA conducts collective Socratic dialogue on global opportunities and threats.]

    According to various distinguished sources including the Bank for International Settlements (BIS) in Basel, Switzerland -- the central bankers' bank -- the amount of outstanding derivatives worldwide as of December 2007 crossed USD 1.144 Quadrillion, ie, USD 1,144 Trillion. The main categories of the USD 1.144 Quadrillion derivatives market were the following:

    1. Listed credit derivatives stood at USD 548 trillion;
    2. The Over-The-Counter (OTC) derivatives stood in notional or face value at USD 596 trillion and included:

    a. Interest Rate Derivatives at about USD 393+ trillion;
    b. Credit Default Swaps at about USD 58+ trillion;
    c. Foreign Exchange Derivatives at about USD 56+ trillion;
    d. Commodity Derivatives at about USD 9 trillion;
    e. Equity Linked Derivatives at about USD 8.5 trillion; and
    f. Unallocated Derivatives at about USD 71+ trillion.

    Quadrillion? That is a number only super computing engineers and astronomers used to use, not economists and bankers! For example, the North star is "just" a couple of quadrillion miles away, ie, a few thousand trillion miles. The new "Roadrunner" supercomputer built by IBM for the US Department of Energy's Los Alamos National Laboratory has achieved a peak performance of 1.026 Peta Flop per second -- becoming the first supercomputer ever to reach this milestone. One Quadrillion Floating Point Operations (Flops) per second is 1 Peta Flop/s, ie, 1,000 Trillion Flops per second. It is estimated that all the data found on all the websites and stored on computers across the world totals more than One Exa byte of memory, ie, 1,000 Quadrillion bytes of data.

    Whilst outstanding derivatives are notional amounts until they are crystallised, actual exposure is measured by the net credit equivalent. This is normally a lower figure unless many variables plot a locus in the wrong direction simultaneously. This could be because of catastrophic unpredictable events, ie, "Black Swans", such as cascades of bankruptcies and nationalisations, when the net exposure can balloon and become considerably larger or indeed because some extremely dislocating geo-political or geo-physical events take place simultaneously. Also, the notional value becomes real value when either counterparty to the OTC derivative goes bankrupt. This means that no large OTC derivative house can be allowed to go broke without falling into the arms of another. Whatever funds within reason are required to rescue failing international investment banks, deposit banks and financial entities ought to be provided on a case by case basis. This is the asymmetric nature of derivat!
    ives and
    here lies the potential for systemic risk to the global economic system and financial markets if nothing is done.

    Let us think about the invisible USD 1.144 quadrillion equation with black swan variables -- ie, 1,144 trillion dollars in terms of outstanding derivatives, global Gross Domestic Product (GDP), real estate, world stock and bond markets coupled with unknown unknowns or "Black Swans". What would be the relative positioning of USD 1.144 quadrillion for outstanding derivatives, ie, what is their scale:

    1. The entire GDP of the US is about USD 14 trillion.

    2. The entire US money supply is also about USD 15 trillion.

    3. The GDP of the entire world is USD 50 trillion. USD 1,144 trillion is 22 times the GDP of the whole world.

    4. The real estate of the entire world is valued at about USD 75 trillion.

    5. The world stock and bond markets are valued at about USD 100 trillion.

    6. The big banks alone own about USD 140 trillion in derivatives.

    7. Bear Stearns had USD 13+ trillion in derivatives and went bankrupt in March. Freddie Mac, Fannie Mae, Lehman Brothers and AIG have all 'collapsed' because of complex securities and derivatives exposures in September.

    8. The population of the whole planet is about 6 billion people. So the derivatives market alone represents about USD 190,000 per person on the planet.

    The Impact of Derivatives

    1. Derivatives are securities whose value depends on the underlying value of other basic securities and associated risks. Derivatives have exploded in use over the past two decades. We cannot even properly define many classes of derivatives because they are highly complex instruments and come in many shapes, sizes, colours and flavours and display different characteristics under different market conditions.

    2. Derivatives are unregulated, not traded on any public exchange, without universal standards, dealt with by private agreement, not transparent, have no open bid/ask market, are unguaranteed, have no central clearing house, and are just not really tangible.

    3. Derivatives include such well known instruments as futures and options which are actively traded on numerous exchanges as well as numerous over-the-counter instruments such as interest rate swaps, forward contracts in foreign exchange and interest rates, and various commodity and equity instruments.

    4. Everyone from the large financial institutions, governments, corporations, mutual and pension funds, to hedge funds, and large and small speculators, uses derivatives. However, they have never existed in history with the overarching, exorbitant scale that they now do.

    5. Derivatives are unravelling at a fast rate with the start of the "Great Unwind" of the global credit markets which began in July 2007 and particularly after the collapse of Freddie Mac and Fannie Mae in September this year.

    6. When derivatives unravel significantly the entire world economy would be at peril, given the relatively smaller scale of the world economy by comparison.

    7. The derivatives market collapse could make the housing and stock market collapses look incidental.

    Three Historical Examples

    1. The so-called rogue trader Nick Leeson who made a huge derivatives bet on the direction of the Japanese Nikkei index brought on the collapse of Barings Bank in 1995.

    2. The collapse of Long Term Capital Management (LTCM), a hedge fund that had a former derivatives and bond dealer from Salomon Brothers and two Nobel Prize winners in Economics as principals, collapsed because of huge leveraged bets in currencies and bonds in 1998.

    3. Finally, a lot of the problems of Enron in 2000 were brought on by leveraged derivatives and using derivatives to hide problems on the balance sheet.

    The Pitfall

    The single conceptual pitfall at the basis of the disorderly growth of the global derivatives market is the postulate of hedging and netting, which lies at the basis of each model and of the whole regulatory environment hyper structure. Perfect hedges and perfect netting require functioning markets. When one or more markets become dysfunctional, the whole deck of cards could collapse swiftly. To hope, as US Treasury Secretary Mr Henry Paulson does, that an accounting ruse such as transferring liabilities, however priced, from a private to a public agent will restore the functionality of markets implies a drastic jump in logic. Markets function only when:

    1. There is a price level at which demand meets supply; and more importantly when
    2. Both sides believe in each other's capacity to deliver.

    Satisfying criterion 1. without satisfying criterion 2. which is essentially about trust, gets one nowhere in the long term, although in the short term, the markets may demonstrate momentary relief and euphoria.

    Conclusion

    In the context of the USD 700 billion rescue plan -- still being finalised in Washington, DC -- the following is worth considering step by step. Decision makers are rightly concerned about alleviating immediate pressure points in the global financial system, such as, the mortgage crisis, decline in consumer spending and the looming loss of confidence in financial institutions. However, whilst these problems are grave, they are acting as a catalyst to another more massive challenge which may have to be tackled across many nation states simultaneously. As money flows slow down sharply, confidence levels would decline across the globe, and trust would be broken asymmetrically, ie, the time taken to repair it would be much longer. Unless there is government action in concert, this could ignite a chain-reaction which would swiftly purge trillions and trillions of dollars in over-leveraged risky bets. Within the context of over-leverage, the biggest problem of all is to do with
    "Derivatives", of which CDSs are a minor subset. Warren Buffett has said the derivatives neutron bomb has the potential to destroy the entire world economy, and is a "disaster waiting to happen." He has also referred to derivatives as Weapons of Mass Destruction (WMD). Counting one dollar per second, it would take 32 million years to count to one Quadrillion. The numbers we are dealing with are absolutely astronomical and from the realms of super computing we have stepped into global economics. There is a sense of no sustainability and lack of longevity in the "Invisible One Quadrillion Dollar Equation" of the derivatives market especially with attendant Black Swan variables causing multiple implosions amongst financial institutions and counterparties! The only way out, albeit painful, is via discretionary case-by-case government intervention on an unprecedented scale. Securing the savings and assets of ordinary citizens ought to be the number one concern in directing such policy.

OAM 456 09-10-2008 19:00 (última actualização: 22:59)

terça-feira, outubro 07, 2008

Crise Global 35

Eurico defende o teu dinheiro!
Garantias bancárias espanholas podem atrair depósitos portugueses

Warren Buffett: "sucking blood" out of the economy. "In my adult lifetime, I don't think I've ever seen people as fearful"

Fernando Teixeira dos Santos: "Nós não permitiremos que um banco com impacto significativo no nosso sistema financeiro falhe"

Joe Berardo: "Eu acho que os governos do mundo deveriam acabar com os off-shore"

Resumindo e concluindo, a situação é esta: apesar da retórica viciada a que nos habituou, e da verborreia populista difundida nos últimos dias por José Sócrates e Teixeira dos Santos, o governo continua a emitir sinais vagos sobre a qualidade das garantias dos depósitos bancários (que, segundo a lei existente, não abrange os PPRs), limitando-se a subscrever -- mas sem anunciar qualquer iniciativa legislativa ou decreto-lei -- o aumento do tecto das garantias, de 25 mil para 50 mil euros. Os 27 atarantados da União Europeia reuniram-se hoje, tendo soprado previamente que iriam aumentar o tecto de garantias bancárias para 100 mil euros. No entanto, o resultado pífio a que chegaram foram tão só 50 mil euros. Podemos imaginar o nervosismo de milhões de depositantes individuais, familiares e empresariais, europeus.

Como a decisão europeia de hoje não serve rigorosamente para coisa nenhuma, pois cada país-membro da União pode e foi incentivado a proceder como melhor lhe convier, e há países, como a Irlanda, a Dinamarca e a Grécia, que anunciaram garantias ilimitadas para os seus depósitos bancários, ou a Espanha, aqui ao lado, que decidiu hoje aumentar o tecto das garantias dos depósitos para 100 mil euros, podemos desde já prever uma razoável fuga de capitais, nomeadamente para o país vizinho. Sobretudo se algum banco mais pequeno, que pelos vistos não poderá contar com a bóia governamental, acabar por falir.

Jerónimo de Sousa acaba enfim de propor, embora sem especificar (mas eu especifico), a renacionalização das entidades financeiras a caminho da falência (BCP, BPI, BPN, Finibanco e BES poderão estar nesta pole position) e de alguns sectores económicos estratégicos (GALP, EDP, REN, Águas de Portugal, Portugal Telecom, etc.) A paragem imediata das intenções de nacionalização de outras empresas de interesse público estratégico inalienáveis (ANA, etc.) faz também parte da necessária inversão do holocausto financeiro perpetrado criminosamente pelos ideólogos e homens de mão do neoliberalismo (1).

A nível mundial, uma medida drástica deveria há muito estar a caminho: suspender, transitória ou definitivamente, as transacções financeiras entre países e paraísos fiscais sem lei, estejam os ditos localizados em territórios nacionais ou em ilhas piratas. A rainha de Inglaterra, dona de algumas destas ilhas fantasma é certamente um obstáculo maior à tomada de decisões enérgicas de mitigação da actual crise. Mas se a União Europeia não consegue lidar com semelhante problema, afinal menor, então melhor seria anunciar desde já a sua morte, e cada um de nós iria à sua vida.

O avanço da Rússia na Geórgia, mas também na Islândia, conjugado com a possível quebra do Deutsche Bank, poderia facilmente rebentar com a União Europeia de um dia para o outro. Portugal, na eventualidade de um colapso europeu desta magnitude, que esconjuro, embora não seja de todo inverosímil, teria apenas uma alternativa pela frente: sair da União e do euro, refundar o escudo e avançar para uma nova plataforma atlântica com os seus parceiros naturais: o Reino Unido, os Estados Unidos e o Canadá, o Brasil e a Venezuela, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Se a Alemanha perder o controlo da situação actual e continuar titubeante no plano político, o cenário de um regresso dos países de Leste à órbita russa é uma eventualidade que não pode ser teoricamente afastada. E se esta dinâmica vier a desenvolver-se, estarão criadas as condições para que Moscovo venha a ser o centro político da Eurásia. Portugal estaria então entalado entre as ambições tenazes de uma Eurásia dominada pelo eixo Moscovo-Berlim (ou Moscovo-Paris, no caso de uma nova tragédia alemã) e um Islão renovado e muito poderoso, dominado pelo eixo Teerão-Istambul. Como é óbvio a saída seria apenas uma e a de sempre: o Atlântico!

Mas enquanto estes cenários não ganham consistência, o problema imediato é impedir o colapso financeiro do país, ou mesmo a hipótese de o salvar hipotecando criminosamente o futuro. Para evitar qualquer destas maneiras manhosas de esconder a crise, os portugueses têm que abrir os olhos e exigir transparência democrática imediata em todos os actos governamentais e de toda a classe política. A disciplina de voto parlamentar, por exemplo, é uma das vergonhas mais inaceitáveis do nosso sistema legislativo, que devemos denunciar sem quartel, obrigando os políticos eleitos a abolir tal regime degradante da consciência e da vontade política democrática.

Na esfera imediata do colapso em curso do sistema financeiro internacional, e considerando a ambiguidade inaceitável dos discursos oficiais, bem como a cobardia da maioria dos economistas que têm vindo a comentar a actual situação, a blogosfera pode e deve organizar um canal de apoio à decisão dos depositantes individuais, familiares e empresariais.

O objectivo deste canal, que lançarei em breve com o apoio de vários companheiros terá os seguintes objectivos prioritários:
  1. aconselhar os cidadãos na tomada de decisões esclarecidas e racionais (de forma genérica e abstracta)
  2. evitar e desmontar as operações de boataria
  3. evitar e desmontar as manobras de diversão oficial e dos grupos de especuladores
  4. evitar e desmontar as manobras especulativas
  5. compilar o histórico da actual crise
  6. compilar uma bibliografa pertinente
  7. organizar, em caso de necessidade, petições ao governo, ao presidente da república e às instâncias internacionais sobre aspectos relevantes e urgentes da actual crise

NOTAS
  1. Sobre este tema li um artigo particularmente elucidativo de Henry C K Liu -- CHINA'S DOLLAR MILLSTONE, Gold, manipulation and domination --, que recomendo vivamente. A citação que se segue não poderia ser mais oportuna.
    The public sector is not merely another component of the national economy. It is the critical component that defines the limits of the globalized market in a functioning sovereign state. Minsky pointed out that a sizable and strong government sector is indispensable for a capitalist market economy to maintain macroeconomic stability and avoid recurring deep recessions. In a globalized economy, national public sectors are necessary to maintain global macroeconomic stability.

REFERÊNCIAS DO DIA
  1. Sócrates garante: Estado vai "assegurar as poupanças dos portugueses em qualquer circunstância"

    07-10-2008 (Jornal de Negócios com Lusa.) O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu hoje que o Estado vai assegurar as poupanças dos portugueses e não deixará de apoiar as famílias, em particular as famílias mais carenciadas, face à crise financeira que se vive em todo o mundo.

  2. UE passa a garantir depósitos bancários até 50 mil euros
    2008-10-07 14:51 (Diário Económico). Os países da União Europeia (UE) vão aumentar a garantia dos depósitos em bancos do bloco dos actuais 20 mil euros para 50 mil euros. O compromisso foi alcançado na reunião de ministros das Finanças dos 27 e tem como objectivo fazer frente à actual crise financeira.

    "Os Estados estão de acordo em aumentar a protecção dos depósitos de particulares para um montante de pelo menos 50 mil euros, sabendo que vários Estados-membros estão determinados a elevar essa cobertura a 100 mil euros", disse o ministro das Finanças do Luxemburgo, Jeannot Krecke, citado pela AFP.

    Actualmente, a legislação europeia exige que os países do bloco tenham liquidez financeira que garanta um mínimo de 20 mil euros de depósitos por cliente, embora muitos países já tenham limites maiores.

    O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou hoje que o Governo não vai permitir que nenhum "banco com impacto significativo no sistema financeiro falhe".

    "Nós não permitiremos que um banco com impacto significativo no nosso sistema financeiro falhe", destacou Fernando Teixeira dos Santos no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, citado pela Lusa.

    As regras do Fundo de Garantia dos Depósitos em Portugal, previstas no Regime Geral das Instituições de Crédito, prevêem que, em caso de falência, o depositante seja reembolsado até ao limite de 25 mil euros.

    "Não prevejo uma situação de sinistro no nosso sistema financeiro que ponha em causa o valor dos depósitos", insistiu Teixeira dos Santos.

    O ministro caracterizou a situação actual nos mercados financeiros de "grande incerteza" e repetiu que "as autoridades intervirão se for necessário".

  3. UE discute hoje aumento das garantias de depósito de 20 mil para 100 mil euros
    07 de Outubro de 2008, 01:25

  4. BCE emprestou hoje 250 mil milhões de euros aos bancos

    07-10-2008 (Jornal de Negócios). O Banco Central Europeu (BCE) emprestou hoje aos bancos 250 mil milhões de euros, o valor mais elevado deste ano, numa altura em que o mercado de crédito está a dar indícios de maiores dificuldades.

    O BCE emprestou hoje, em leilão, 250 mil milhões de euros, com um prazo de sete dias, de acordo com a Bloomberg que adianta que a estimativa inicial era de que os bancos precisariam de 40 mil milhões de euros.

    Este valor corresponde ao mais elevado desde Dezembro, altura em que o BCE emprestou 349 mil milhões de euros, um valor nunca visto.

    O BCE emprestou ainda 50 mil milhões de euros a seis meses, duplicando o valor concedido, mais 20 mil milhões de dólares a 85 dias, numa altura em que a procura por dólares está a aumentar.

  5. Grandes fortunas caem para metade
    07-10-2008 00:05 (Diário Económico). A crise das bolsas emagreceu o património dos maiores investidores da praça portuguesa em 8,4 mil milhões de euros.

  6. Segundo contas da Associação Nacional das PME
    Mais de 30 mil trabalhadores não receberam subsídio de férias
    07.10.2008 - 09h47. Por Lusa. Paulo Ricca (arquivo)/ Público.

    Augusto Morais diz que as empresas preferem cumprir com a Segurança Social do que com os trabalhadores. Cerca de um terço das Pequenas e Médias Empresas (PME) não pagaram o subsídio de férias a pelo menos 30 mil trabalhadores e temem não conseguir atribuir o de Natal, deixando milhares de famílias em dificuldades, revelou à Lusa o presidente da Associação Nacional das PME.

    De acordo com Augusto Morais, a eficiência da máquina fiscal e o medo de ver os bens penhorados por atraso no pagamento dos impostos e das contribuições para a Segurança Social fez com que as empresas com maiores dificuldades financeiras prefiram, primeiro, saldar as contas com o Estado do que pagar os salários aos funcionários, o que não acontecia "até há dois anos".

    "Temos cerca de 30 por cento dos nossos empresários com atrasos nas remunerações dos trabalhadores. Já não lhes pagaram o subsídio de férias e agora aproxima-se o Natal. Vão ter muitas dificuldades em pagar esse subsídio", alertou o presidente da associação, que representa cerca de 10.800 empresas portuguesas.

  7. Autoeuropa pára produção dos monovolumes por quebra na procura
    06.10.2008 - 18h48. Por Lurdes Ferreira. Daniel Rocha (arquivo)/ Público.

    A quebra na procura obriga a paragem de produção de monovolumes durante cinco dias
    A VW Autoeuropa vai parar novamente nos próximos dias 9, 10, 13, 14 e 15 de Outubro, por quebra na procura dos monovolumes.

  8. Banco Central da Islândia recebe 4 mil milhões de euros da Rússia
    07-10-2008 (Diário Económico). A Rússia aceitou emprestar 4 mil milhões de euros ao Banco Central islandês para este injectar liquidez no sistema financeiro do país.

  9. Economistas avisam que resposta à crise constitui maior desafio ao euro

    7 de Outubro de 2008 - 18h24 (Público). A capacidade das autoridades europeias para adoptarem uma política comum de combate à crise financeira constitui o maior teste ao euro desde a sua criação, defenderam ontem, dia de convulsão no sistema financeiro do Velho Continente, vários economistas.

  10. Germany takes hot seat as Europe falls into the abyss
    By Ambrose Evans-Pritchard
    Last Updated: 8:37PM BST 06 Oct 2008 (Telegraph)

    We face extreme danger. Unless there is immediate intervention on every front by all the major powers acting in concert, we risk a disintegration of global finance within days. Nobody will be spared, unless they own gold bars.

    ... As for the US itself, it has not yet exhausted its policy arsenal. It can escalate further up the nuclear ladder. The Fed can cut interest rates from 2pc to zero. If that fails, it can let rip with the mass purchase of US debt.

    “The US government has a technology, called a printing press,” said Fed chief Ben Bernanke in November 2002. (His helicopter speech).

    In extremis, the Treasury/Fed can swoop into any market to shore up asset prices. They can buy Florida property. They can even buy SUV guzzlers from the car lots in Detroit, and mangle them in scrap yards. As Bernanke put it, the Fed can “expand the menu of assets that it buys.”

    There is a devilish catch to this ploy, of course. It assumes that foreign creditors will tolerate such action.

    Japan entered its Lost Decade as the world’s top creditor, with a vast pool of household savings to cushion the slump. America starts its purge with net external liabilities of $3 trillion, and a savings rate near zero. Foreigners own over half the US Treasury debt, and two thirds of all Fannie, Freddie, and other US agency bonds.

    But the risk of a dollar collapse is one for the distant future. Right now the world faces the opposite problem. There is a wild scramble for dollars as a $10 trillion pyramid of global lending based on dollar balance sheets “delevers” with a vengeance.

  11. Credit crisis: World in turmoil

    07-10-2008 17:15 (BBC News) As global markets fall sharply, the BBC News website looks at some of the countries affected by financial turmoil and what their governments are doing to alleviate the crisis.

    ... Spanish Prime Minister Jose Luis Rodriguez Zapatero on Tuesday increased bank deposit guarantees to 100,000 euros ($136,000) from the current 20,000 euros.


OAM 455 07-10-2008 23:07

segunda-feira, outubro 06, 2008

Crise Global 34

Que garantias são essas, senhor Sócrates?

Os pequenos e médios depositantes portugueses estão a entrar em pânico. Por enquanto, em silêncio. Depois, logo se verá.
Exijo, como cidadão, uma declaração formal do governo português sobre o grau de garantias que está disposto a assumir caso ocorram rupturas de pagamentos por parte dos bancos sediados em Portugal. Os 25 mil euros actualmente estabelecidos são manifestamente insuficientes.

Última hora!
UE avança em direcção a acordo para garantir depósitos

LUXEMBURGO 06-10-2008, 23:20 (AFP) — Os países da União Europeia (UE) avançaram nesta segunda-feira, em Luxemburgo, em direcção a uma proposta para elevar até 100 mil euros a garantia dos depósitos bancários na comunidade, actualmente em cerca de 20 mil euros, com o objectivo de tranquilizar os depositantes e evitar uma corrida aos bancos.

Teixeira dos Santos: depósitos bancários em Portugal garantidos “aconteça o que acontecer”
06.10.2008 - 16h12 Isabel Arriaga e Cunha, no Luxemburgo (Público)
O ministro das Finanças anunciou esta tarde que “aconteça o que acontecer as poupanças dos portugueses em qualquer banco que opera em Portugal estão garantidas”. Teixeira dos Santos, que falava no Luxemburgo à margem do Eurogrupo, escusou-se a esclarecer se esta é uma garantia de depósitos ilimitada. Actualmente o Fundo de Garantia de Depósitos garante até um máximo de 25 mil euros de depósitos, em caso de falência e de incumprimento de uma instituição bancária.

Depois da Irlanda (1) garantir inesperadamente os depósitos bancários dos seis principais bancos do país -- lançando a confusão geral entre os dirigentes europeus, nomeadamente do Bando dos Quatro (Alemanha, Reino Unido, França e Itália) -- um a um, os demais países da União copiam agora a receita de Dublin: "mais vale um pássaro na mão do que dois a voar!" Alemanha (sim, a que vociferava contra os irlandeses!), Grécia, Dinamarca (2), Espanha (3), Reino Unido, Áustria e Suécia, engrossam o cada um por si decidido hoje pelos atarantados "27" -- precipitando mais um dia negro nas bolsas mundiais (4).

UE: Sócrates subscreve declaração comum reforçando garantias de estabilidade
06.10.2008 - 15h17 (Por AFP, Lusa/ Público)

O primeiro-ministro português subscreveu hoje, em conjunto com os restantes Estados-membros da UE, uma declaração em que os 27 se comprometem a adoptar medidas para a estabilidade do sistema financeiro europeu e dar protecção aos depositantes. ...

“Os líderes da União Europeia afirmam que cada país tomará as medidas necessárias com vista a assegurar a estabilidade do sistema financeiro – seja através da cedência de liquidez por parte dos bancos centrais, de medidas pontuais para lidar com situações específicas de alguma instituição financeira, ou do reforço dos mecanismos de protecção dos depositantes”, lê-se na declaração.

No mesmo comunicado, os Estados-membros garantem que “continuarão a tomar as medidas necessárias de protecção do sistema para que os depositantes nas instituições financeiras monetárias não sofram quaisquer perdas”. ...

Na semana passada, em diversas intervenções públicas, tanto o primeiro-ministro, José Sócrates, como o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, defenderam que o sistema financeiro português “têm dado provas de resistência” face à actual conjuntura de turbulência nos mercados internacionais.

No mesmo contexto, José Sócrates deixou também uma mensagem de tranquilidade em relação aos cidadãos com depósitos em instituições financeiras nacionais, dizendo estarem asseguradas as poupanças dos portugueses.

A pergunta retórica que me ocorre, sobretudo num dia em que o PSI20 tem a maior queda dos últimos 3 anos (4), depois de ter perdido no que vai de ano mais de 40% do seu valor (5), é esta:

quando pensam as luminárias lusitanas que informam e aconselham o senhor Sócrates em matéria de finanças (o senhor Constâncio e o senhor Teixeira dos Santos, presumo) dizer-lhe que a questão das garantias bancárias dos depositantes é uma matéria da máxima urgência, exigindo um comunicado claro do Conselho de Ministros?

Tudo o que ouvimos até ao momento (07-10-2008 00:28) foram declarações manhosas. Não foi assumido nenhum compromisso oficial quanto às garantias, para além daquelas que já estão definidas: um máximo de 25 mil euros por cada conta bloqueada por falta de fundos imputáveis à entidade bancária. Ora o que está em causa é saber se o Estado português está em condições de ir para além destes valores obviamente insuficientes. E se não está, como pensa travar uma corrida aos bancos e a fuga de massiva de capitais para outros países da União Europeia?

A senhora Merckel percebeu algo que é elementar e qualquer aforrador, como qualquer especulador entende: se há bancos europeus que garantem os meus depósitos bancários, contra outros que não o fazem, ou estão indecisos, ou proclamam intenções vagas para enganar os tolos, eu, com um clique de computador transfiro instantaneamente o meu dinheiro para a Irlanda, a Alemanha, a Dinamarca, ou qualquer outro país da União que ofereça garantias!

A Caixa Geral de Depósitos está sob pressão -- como atempadamente alertámos e Nicolau Santos aprofunda em artigo do Expresso online de hoje (6). Ou então, ficam por explicar os três encaixes de capital (ou melhor dito, provisões) realizados em contra-ciclo ideológico do actual colapso da lógica privatizadora neoliberal. As acções do BCP vão a caminho dos cêntimos. E já agora: quanto ouro português existe ainda em Fort Knox, que não esteja comprometido em SWAPS?

Se amanhã a Espanha seguir a Alemanha, ou multiplicar por cinco o tecto actual das suas miseráveis garantias (20 mil euros), em que posição ficaria a banca portuguesa? Eu creio que neste preciso momento existe já uma corrente grossa de capitais em direcção aos países que oferecem garantias. Por cada dia que passar sem uma decisão do governo de José Sócrates, temo que saiam milhões de euros -- reais e virtuais! -- do país. É preciso agir já!

Tal como fizeram os dinamarqueses,
  1. é fundamental decretar o mais rapidamente possível a garantia ilimitada dos depósitos em dinheiro existentes na contabilidade dos bancos portugueses, pelo período de um ano;
  2. e é mais fundamental ainda decretar ao mesmo tempo a interrupção da distribuição de dividendos especulativos (ou seja, a conversão dos títulos em dinheiro) e a proibição de auto-compra de acções por parte dos bancos.
Este assunto não pode ser silenciado pela imprensa económica, nem muito menos pelos média generalistas. Se Cavaco Silva continuar calado sobre esta questão decisiva, de que dependerá ou não o colapso do sistema financeiro português, e se o Governo continuar a promover alegremente o Magalhães e a inaugurar passeios pedonais, então terá que ser a blogosfera a lançar o grito de alarme, forçando o poder político a tomar uma decisão.

NOTAS
  1. Banco irlandês garantido pelo Estado aproveita para atrair depósitos

    Dublin, 3 out (EFE/ Globo).- O filho do diretor-executivo do Irish Nationwide, um dos seis bancos irlandeses garantidos pelo Governo de Dublin, utilizou o aval estatal para tentar fazer negócios com uma entidade de investimentos globais radicada em Londres, confirmaram hoje fontes oficiais.

    Michael Fingleton (filho) enviou vários e-mails a funcionários de uma firma da City londrina pedindo que depositassem grandes somas de dinheiro, antes inclusive que a nova lei de garantia fosse aprovada na quinta-feira pelo Parlamento irlandês, informou o escritório do regulador financeiro, que investiga o assunto.

    No e-mail, que circula pela internet, Fingleton - funcionário de uma filial do Irish Nationwide - afirmava que, graças ao apoio do Governo, sua entidade era agora "o lugar mais seguro para depositar dinheiro na Europa", com ofertas de depósitos com juros de 6,75% e 7%.

    ...A lei de garantia irlandesa, que permanecerá em vigor até a meia-noite de 28 de setembro de 2010, protege depósitos, bônus e certo tipo de dívida dos seis grandes bancos nacionais avaliados em mais de 400 bilhões de euros. EFE.

  2. Dinamarca garante depósitos bancários

    06-08-2008. (Jornal de Negócios) A Dinamarca vai garantir todos os depósitos bancários num acordo com as entidades de concessão de crédito comercial do país. Os bancos comerciais vão fornecer cerca de 35 mil milhões de coroas dinamarquesas (4,69 mil milhões de euros) nos próximos dois anos a um fundo para assegurar os depositantes em situação de perdas. ...

    Segundo avança a agência noticiosa, esta soma (4,63 mil milhões de euros) é equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Com base neste acordo, os bancos não poderão pagar dividendos aos accionistas ou comprar acções próprias.

    No últimos mês, seis bancos regionais dinamarqueses colapsaram, foram comprados, ou colocados à venda. Segundo 39 dos 45 economistas consultados pela agência Bloomberg, mais bancos pequenos podem falir dentro de um ano.

  3. Governo espanhol aumentará 'imediatamente' fundo de garantia dos depósitos bancários

    06/10/2008 - 17:20; MADRID (AFP) - O governo espanhol aumentará "imediatamente" o fundo de garantia dos depósitos bancários, anunciaram fontes oficiais depois de uma reunião do presidente do governo, José Luis Rodríguez Zapatero, com dirigentes de bancos e caixas de poupança, mas não especificaram de que forma, nem em que quantidade.

    As contas bancárias na Espanha estão garantidas em até 20.000 euros por cliente. Zapatero conversou hoje com os presidentes dos bancos Santander, BBVA, Banco Popular e das caixas de poupança La Caixa, Caja Madrid e Unicaja.

    O governo espanhol, que defendia uma solução europeia para a crise financeira mundial que afectou várias entidades europeias nos últimos dias e criticava as soluções unilaterais decididas por Irlanda e Alemanha, avisou nesta segunda-feiras que por falta disso, adoptará medidas para garantir os depósitos na Espanha dos poupadores.

    A Alemanha, que se nega a ter que pagar pelos problemas dos bancos de outros países, impede que os europeus cheguem a um acordo a respeito.

    Até o momento, o sistema bancário espanhol não foi afectado pela onda de quebras em instituições bancárias nos Estados Unidos, Reino Unido, Benelux e Alemanha.

    Zapatero e os dirigentes dos bancos destacaram hoje "a fortaleza e solvência do sistema financeiro espanhol" e "a política de rigor mantida pelo Banco de España nas últimas décadas", segundo o comunicado.

    Copyright © 2008 AFP. Nenhuma das informações contidas neste servidor pode ser reproduzida, seja a que título for, sem o acordo prévio da Agence France-Presse.

  4. Portugal e Espanha exigem que resposta à crise seja decidida pela totalidade da UE

    06.10.2008, Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas (Público)

    Reuniões dos ministros das Finanças dos 15 países da zona euro e dos Vinte e Sete decorrem hoje e amanhã com o desafio de conseguir a unidade europeia que tem faltado

    Portugal e Espanha criticaram ontem de forma velada a cimeira de sábado passado limitada aos quatro maiores países da União Europeia (UE), defendendo que as decisões relevantes sobre a crise financeira deverão ser tomadas a 27 e no âmbito de uma resposta europeia.

  5. Galp cai 17,8 por cento e EDP 14,4 por cento
    Lisboa cai mais de oito por cento e liderava mais um dia negro para bolsas europeias

    06.10.2008 - 15h49, Por Eduardo Melo
    A quase uma hora do fecho da sessão, a Bolsa de Lisboa tomava a dianteira na Europa e afundava 8,54 por cento (PSI20), penalizado pelos seus principais títulos. Galp, EDP, e BPI desciam entre 12 e quase 18 por cento, contagiados pelo desempenho das congéneres europeias.

    O pânico parece ter-se instalado entre os investidores, que pressionavam o título da petrolífera para uns reduzidos 8,93 euros, fruto de uma descida de 17,8 por cento. A eléctrica baixava 14,4 por cento, para 2,31 euros, o BPI diminuía 12,4 por cento, para 1,84 euros e o BES quase dez por cento, para 7,95 euros.

    Para completar o trio das acções do sector da banca, o BCP acompanhava a tendência geral e recuava 8,2 por cento, para quase um euro (1,04 euros), demonstrando que o enfoque do movimento vendedor se concentra na área financeira, na Galp e na EDP.

    O comportamento da bolsa portuguesa excede o desempenho do resto da Europa, onde as quedas aproximavam-se dos sete por cento e evidenciavam grande volatilidade.

    A ausência de acordo na União Europeia para uma resposta conjunta à crise financeira no espaço europeu pode estar a minar os mercados bolsistas, que não encontram motivos para saudar a reunião de sábado dos quatro países mais ricos da UE: Alemanha, Reino Unido, França e Itália. E como parte desta crise é de confiança nas instituições, os líderes destes quatro países deram uma grande prova da falta de coordenação e preocupação conjunta para responder a problemas, que até há bem pouco tempo pareciam ser do seu total desconhecimento.

    Como ninguém ainda sabe a dimensão da crise financeira internacional e da sua repercussão na economia real, hoje parece ser o dia para os investidores demonstrarem a sua ansiedade nos mercados bolsistas, saindo das suas posições accionistas.

    Fora da Europa, o sentido é igualmente vendedor. Em Nova Iorque, o índice Dow Jones baixou dos 10 mil pontos, escorregando mais de três por cento (3,4 por cento) após algum tempo da abertura. É a primeira vez que se assiste a este nível de fraqueza, desde Outubro de 2004.

  6. Perdas anuais do PSI 20 já superam os 40%

  7. O dia em que nasceu o cisne negro

    por Nicolau Santos

    06-10-2008. (Expresso) As mensagens passadas são diferentes. Nos Estados Unidos, a análise tem sido casuística. Na Europa, a indicação clara é que os governos não deixarão cair as grandes instituições financeiras - e que os critérios de convergência serão flexibilizados face a esta situação de excepção.

    Em Portugal, o primeiro-ministro e o ministro das Finanças também fizeram questão de passar a mensagem de que o Estado não deixará que haja falências no sistema financeiro e que os depositantes e credores podem estar tranquilos. É fundamental que o recado seja interiorizado. Os bancos nacionais estão bem no que toca aos rácios de solvabilidade, mas uma eventual onda de pânico que leve a uma corrida aos depósitos de uma instituição vai atirá-la para uma situação de pré-falência, obrigando o Estado a intervir.

    É por isso incompreensível que, na mesma semana em que passaram esta mensagem, José Sócrates e Teixeira dos Santos tenham permitido que a CGD concretizasse a venda de duas participações que detinha na REN e na AdP, à Parpública, por €390 milhões.

    Bem pode o ministro clamar que tal estava há muito previsto. Se estava, não se percebe que tenha sido concretizada agora, no exacto momento em que há receios, em todo o mundo, quanto à solidez das instituições financeiras. Ainda por cima, nos últimos sete meses, o Estado procedeu, pela calada, a dois aumentos de capital na Caixa, um a 31 de Dezembro de 2007, de €150 milhões, e outro de €400 milhões no final de Julho.

    Ora de tudo isto o que resulta é a legítima dúvida de saber se os rácios de solvabilidade da Caixa não estariam debilitados 1) pelas participações que detém em diversas empresas que se desvalorizaram fortemente; 2) e por financiamentos que fez a diversas entidades para compra de acções contra garantias que estão hoje muito desvalorizadas.

    Em alternativa, fica a outra dúvida: e se este reforço dos rácios da Caixa é para prever a possibilidade de esta ter de ir em socorro de alguma instituição financeira que esteja à beira de enfrentar sérias dificuldades?

OAM 454 06-10-2008 18:17 (última actualização: 07-10-2008 00:24)

2008 Semana 41

Excitações da semana
06 - 12 outubro

Revolta na Bounty do PS, a favor dos gays ;-)
Manuel Alegre quebra disciplina de voto
10 de Outubro de 2008, 12:54 (Sapo notícias)

O Parlamento rejeitou hoje dois projectos de lei, do Bloco de Esquerda e dos Verdes, sobre o casamento homossexuais com os votos contra de deputados do PS, PSD, CDS-PP.

O ex-líder da JS Pedro Nuno Santos teve autorização do grupo parlamentar do PS para votar a favor, enquanto o deputado socialista Manuel Alegre quebrou a disciplina de voto imposta pelo partido e apoiou os projectos dos bloquistas e dos Verdes.
Julia Caré e Teresa Portugal quebraram também a disciplina de voto que havia sido imposta pela bancada parlamentar socialista.

Comentário: Num país onde a maioria dos homossexuais ainda vive dentro do armário, a liberalização dos costumes, nomeadamente no que se refere aos contratos de casamento entre pessoas de sexos idênticos, virá um dia, não só levantar o manto cobarde da hipocrisia, como sobretudo defender por via da lei os direitos adquiridos num tipo de contrato onde a fidelidade dos sentimentos não pode, por definição, ser garantida, regulamentada, ou feita prisioneira, mas os direitos de propriedade e as responsabilidades contraídas perante terceiros, sim. É disto que trata, no essencial, a iniciativa legislativa do PCP e do Bloco. Caminhar para este objectivo é também o compromisso eleitoral da actual direcção da JS -- caldo dos futuros dirigentes socialistas. A notícia da quebra da disciplina de voto por parte de Manuel Alegre e de mais dois deputados do PS -- Julia Caré e Teresa Portugal -- demonstrou, para meu contentamento, que nem tudo está perdido na desmiolada democracia lusitana.

A chamada "disciplina de voto" parlamentar é o sinal de maior subdesenvolvimento, resquício Estalinista e caciquismo da nossa democracia. No fundo, o que tal grilhão significa é a total menoridade dos indígenas por nós eleitos. Um deputado recebe em média mensal [Inverbis], por uma presença fugidia e quase sempre inócua nos assentos do Palácio de São Bento, entre 4 e 5 mil euros, 14 vezes por ano. Ou seja, entre 9 e 12 salários mínimos, ou mais de 5 vencimentos médios. Já um jovem licenciado (arquitecto, engenheiro civil, etc.), trabalhando para uma grande empresa portuguesa ou estrangeira sediada em Portugal, raras vezes recebe mais do que 500 euros por mês, i.e. entre 8 a 10 vezes menos do que um deputado! O que é escandaloso nisto, não são os montantes absolutos, mas precisamente as diferenças relativas entre quem trabalha e produz e quem deveria, acima de tudo, cumprir uma função patriótica e democrática temporária, modestamente paga. O privilégio estatutário e económico dos representantes políticos da democracia transforma-os em clientes submissos de quem os eleva a semelhante patamar. É este o erro genético da nossa democracia, e o veneno que a conduzirá à miséria económica e, se nada fizermos entretanto, ao colapso institucional. A Assembleia da República tem deputados e privilégios indecorosos a mais, intoleráveis numa democracia sã. A principal dificuldade na reparação deste estado de coisas é, porém, o próprio parlamento e os partidos que a compõem. Será preciso esperar que o edifício caia de podre, ou que chegue um novo Messias, para que este lamentável estado de coisas mude?

Manuel Alegre acabou por agir em consciência. Também deve ter calculado os danos que qualquer outro comportamento acrítico e submisso fariam à sua ainda activa carreira política. Nunca se sabe se o chamarão de novo para disputar as próximas eleições presidenciais. Ou se, por outro lado, o PS rebentar pelas costuras em 2009, ou até ganhar as eleições sem maioria (por demérito crasso do PSD), quem sabe se não será ele o chamado para apanhar os cacos de um PS a braços com uma maioria de esquerda mirabolante. Tudo junto e somado, diria que a revolta na Bounty voltou a ter uma face e uma oportunidade de vingar.


"Magalhães" a dedo

Está explicado porque motivo o Estado decidiu comprar 1 milhão de computadores a uma empresa privada sem fazer nenhum concurso público: o candidato único, previamente escolhido, está acusado pelo Ministério Público de fraude e fuga ao IVA!

Se não for pura coincidência, dá para avaliar o estado da nomenclatura "socialista"!

PS: alguns bloguistas acusam interferências "oficiais" no sítio do primeiro ministro José Sócrates, onde aparentemente a inclusão desta notícia é sistematicamente apagada.
JP Sá Couto é acusada de fraude e fuga ao IVA
Empresa que produz o computador “Magalhães” vai a tribunal
07.10.2008 - 11h02 PÚBLICO

A JP Sá Couto, empresa responsável pela produção dos computadores “Magalhães”, é arguida num processo de fraude e fuga ao IVA, onde o Estado terá saído lesado em mais de cinco milhões de euros, avança hoje a Rádio Renascença (RR).

Um dos administradores, João Paulo Sá Couto, é, juntamente com a empresa, acusado da prática dos crimes de associação criminosa e de fraude fiscal.

Segundo RR, os arguidos não conseguiram produzir prova capaz de pôr em causa os factos apresentados pelo Ministério Público, durante a fase de instrução, por isso o processo avançará para julgamento.

... Os arguidos rejeitam a acusação, alegando que o processo está construído com base em presunções e não em factos.

Além da acção penal, o Estado português pede uma quantia de mais de cinco milhões de euros pelos danos do crime (equivalentes ao enriquecimento ilícito das empresas e ao consequente empobrecimento do Estado), acrescido dos juros de mora.

Angolate

Começa o julgamento que compromete, nomeadamente, José Eduardo dos Santos.

Angolagate trial begins

Article published on the 2008-10-06 Latest update 2008-10-06 08:21 TU (Radio France International)

Forty-two people, including the son of late French President François Mitterand, go on trial in Paris accused of selling arms to Angola. Dozens of businessmen and politicians are implicated. The accused are said to have trafficked some 590-million-euros-worth or arms to Angola between 1993 and 1998, at the height of a bloody civil war in the country.

... Jean-Christophe Mitterrand, son of late President François Mitterrand, is accused of complicity in illegal trade and embezzlement, and of taking bribes of almost two million dollars (1.5 billion euros). He risks a five-year jail sentence.

Mitterrand was an adviser on African affairs at the Elysée presidential palace from 1986 to 1992 and is said to have been the point of contact between the Angolan regime and Pierre Falcone.

French former Interior Minister Charles Pasqua, 81, and his right-hand man Jean-Charles Marchiani, 65, also risk ten years for influence-peddling in favour of the Angolan authorities. Pasqua was interior minister from 1986 to 1988 and from 1993 to 1995.

... Over the next five years, 420 tanks, 150,000 shells, 170,000 landmines, 12 helicopters and six warships were trafficked into Angola.

Prosecutors also allege that 30 officials including Dos Santos received tens of millions of dollars in kickbacks.

Balanço sintético e demolidor de quatro anos de política ferroviárias


06-10-2008. O texto À falta de linha nova inaugure-se a "beira da linha", de Carlos Cipriano, publicado na web do SINDEFER, faz um resumo muito elucidativo da política "Power Point" do governo Sócrates, particularmente ruidosa, insistente e caricata no sector dos Transportes, coordenada pelo não menos repentista ministro Mário Lino. Para além dos milhões e euros canalizados para estudos e mais estudos sem qualquer análise de oportunidade, o resultado são linhas férreas sabotadas (Tua), falta de comboios nas linhas do Norte e no serviço prestado pela Fertagus (ponte 25A), envelhecimento do material circulante, nomeadamente na Linha de Cascais, resumindo, nos últimos dois anos, o mais baixo investimento de sempre realizado pela REFER.

Como se isto não bastasse para avaliar a pouca seriedade do actual governo em matéria tão crítica e decisiva como é o sector de transportes, agora que o Pico Petrolífero se tornou finalmente claro para todos, e estamos no meio da maior tempestade financeira dos últimos 67 anos, as ligações de Velocidade Elevada e Alta Velocidade entre Vigo e Porto, e entre Madrid e Lisboa, não passam de miragens, que o actual colapso económico-financeiro mundial poderá travar por tempo indeterminado. Inaugurar pomposamente passeios para peões e viadutos faz lembrar o tempo em que Salazar mandava os seus ministros inaugurar fontes e bicas de água pelo Portugal rural adentro. Propaganda a quanto obrigas!


Aeromoscas de Beja adiado

Obras no aeroporto de Beja arrancam na altura em que deviam estar concluídas
Público - 06.10.2008, Carlos Dias

Abertura da nova unidade aeroportuária foi anunciada pelo primeiro-ministro para o mês que vem, mas tudo aponta para que isso só aconteça no fim do primeiro semestre de 2009.

... O presidente da Câmara de Beja, Francisco Santos (CDU), deixou expressa na reunião ordinária da assembleia municipal, realizada na última segunda-feira, a sua preocupação pela forma como o Governo está a encarar o projecto aeroportuário de Beja, sujeito a sucessivos adiamentos. Para além de mais um atraso na data anunciada para a abertura do aeroporto ao tráfego civil, "ainda não se sabe quem o vai gerir", e nem sequer se conhece a data do arranque da construção dos acessos (terceira fase) e qual o valor das taxas a pagar à Força Aérea Portuguesa pela utilização das pistas da B.A. n.º 11.

Francisco Santos diz que a entrada em funcionamento de uma unidade aeroportuária de dimensão internacional, conforme promessa do Governo, "não se resume à sua abertura ao tráfego", frisando que é necessário realizar previamente um conjunto de acções para operacionalizar a infra-estrutura, que neste momento "não tem um modelo de gestão" e "nem tem ninguém com quem se possa fechar qualquer negócio", salienta o presidente da câmara.

... O relatório da Comissão do Sistema Aeroportuário, de 2006, diz que, pelo menos nos primeiros tempos, o aeroporto de Beja vai depender da sua capacidade de atracção de companhias low-cost. A Ryanair e a Jet2 já anunciaram o seu interesse por ele e a EDAB informou em Maio que estava a negociar com duas companhias. Até ao momento, porém, não foram divulgados pormenores. Francisco Bernardino, da Ryanair, disse ao PÚBLICO que as negociações estão paradas "por não se poder avançar mais" por falta de interlocutor.

Comentário -- a transformação do aeródromo militar de Beja num aeroporto internacional para transporte de turistas, peixe congelado e hortícolas frescos (consultar estudo de Augusto Mateus & Associados -- Plano Regional de Inovação do Alentejo -- sobre a futura "cidade aeroportuária" de Beja) cedo se revelou como mais uma decisão intempestiva, superficial e manhosa do governo Sócrates. Intempestiva, porque pareceu-me à época ser uma resposta em cima do joelho ao anúncio de remodelados e mesmo novos aeroportos dedicados às Low Cost na região espanhola da Extremadura (nomeadamente Badajoz e Cáceres). Superficial, porque não partiu de nenhuma análise minimamente séria dos novos parâmetros da aviação comercial e do turismo Low Cost na Europa. Manhosa, porque trazia escondida no seu regaço a manobra de afastar qualquer possibilidade do Montijo se transformar, no espaço de um ano, no aeroporto Low Cost de Lisboa, deixando terreno livre à Portela para cuidar com esmero as "companhias de bandeira".

A crise mundial chegou porém mais cedo e com maior virulência do que se esperava. Isto significa, por exemplo, que o turismo atravessará inevitavelmente um período de estagnação prolongada, que não haverá nenhuma empresa interessada em explorar o aeroporto de Beja (não por acaso lhe chamo, há mais de um ano, "aeromoscas"), e que o aeroporto da Portela vai ter que abrir a época de saldos para os seus "slots" vazios. Hoje, segunda feira, dia 6 de Outubro, há 355 "slots" vazios; e vai ser assim durante todo o mês. Sete da manhã é a única hora sem disponibilidade para aceitar mais movimentos durante todo o mês de Outubro. Ou seja, a imaginária saturação do aeroporto da Portela, salda-se, na primeira metade deste mês, em mais de 4970 "slots" vazios!

Ou muito me engano ou o aeromoscas de Beja vai acabar por ser a base estratégica do novo comando americano para África -- Africom --, responsável por assegurar o trânsito comercial marítimo euro-americano no Atlântico Sul e a liberdade de acesso ao petróleo, minerais e recursos alimentares existentes no Golfo da Guiné, Angola e Brasil. Não seria uma má alternativa. Seria até uma excelente opção em matéria do necessário refrescamento da nossa estratégia de soberania e defesa, e política de alianças.


OAM 453 06-10-2008 00:58

domingo, outubro 05, 2008

Crise Global 33

O colosso alemão pode quebrar! E a UE?

Alemanha garante depósitos bancários e tenta salvar gigante hipotecário

BERLIM, 05-10-2008 19:00 (AFP) — O governo da Alemanha anunciou neste domingo que garantirá os depósitos dos clientes particulares, enquanto luta para evitar a falência do gigante hipotecário Hypo Real Estate (HRE), pelas consequências que a quebra poderia ter sobre o conjunto da economia nacional.

Ao contrário do que afirmaram os optimistas profissionais e os políticos de serviço, o que aqui se estimou a propósito da contaminação inevitável do sistema financeiro europeu está a verificar-se mais depressa do que imaginámos. Numa só semana entraram em colapso, ou sério risco de colapsar, onze grandes entidades financeiras europeias:
  1. Allied Irish (Irlanda)
  2. Bank of Ireland (Irlanda)
  3. Anglo Irish Bank (Irlanda)
  4. Irish Life and Permanent (Irlanda),
  5. Irish Nationwide Building Society (Irlanda)
  6. Educational Building Society (Irlanda)
  7. Bradford & Bingley (Reino Unido)
  8. Fortis (Holanda)
  9. Dexia (Bélgica)
  10. Glitnir Bank hf (Islândia)
  11. Hypo Real Estate (Alemanha)
O risco de uma corrida às contas aumentou exponencialmente, não já entre os grandes e médios investidores, que há pelo menos um ano têm vindo a movimentar os seus activos para pastagens e ilhas mais seguras, mas agora entre os vulgares depositantes. Daí o pânico dos políticos, as reuniões de emergência do G4 (onde está a Europa?!), e o regresso ao nacionalismo político-financeiro.

Depois da dislexia revelada na abordagem das questões de política externa mais sensíveis -- Iraque, Kosovo, Irão, Geórgia, Tibete, Afeganistão, e desde ontem, a questão nuclear no Médio Oriente e a decisão americana de vender mísseis à Formosa --, assistimos agora ao regresso do intervencionismo dos Estados, e aqui contam, como se viu na convocatória do G4, os mais fortes. A Espanha, que hoje tem um PIB superior ao da Itália, é que não deve ter gostado nada da brincadeira. Eu não li a Jangada de Pedra, de José Saramago, mas adivinho que a viragem atlântica inaugurada por Aznar não pode se não fazer paulatinamente o seu caminho, com tudo o que tal implica relativamente ao posicionamento português.

Regressando aos bancos, deixo um alerta face às afirmações reiteradas de que não corremos nenhum risco, em Portugal, de ver bancos a cair. As afirmações políticas até agora difundidas são ambíguas e pouco credíveis, nomeadamente pela óbvia falta de transparência do sector bancário, e ainda pela passividade das entidades fiscalizadoras e reguladoras que temos. Para que as certezas difundidas fossem efectivamente credíveis, seria necessário que o governo português, à semelhança do que fizeram os governos irlandês, grego e alemão, afirmasse taxativamente que no caso improvável (dizem) da quebra de alguma entidades financeira sediada no nosso país, os clientes bancários teriam salvaguardados na íntegra os seus depósitos. E não apenas a garantia, por ora existente, de recuperar até 25 mil euros por cada conta!

Saiba-se que em caso de falência de um banco português, ou entidade similar, as contas conjuntas serão tratadas como contas singulares. Isto é, se eu tenho uma conta conjunta com a minha mulher, ou com a minha filha, por exemplo de 50 mil euros, e o meu banco falir (salvo seja!), eu e a minha mulher, ou eu e a minha filha, receberemos apenas 25 mil euros! Ou seja, a primeira medida de precaução a tomar, independentemente do que os políticos proclamam, é incrementar o número de contas, de preferência em bancos diferentes, com valores iguais ou inferiores a 25 mil euros. Quem tiver contas abaixo dos 25 mil euros estará, segundo a lei, automaticamente protegido. Mas estarão as autoridades portuguesas cientes do risco que correm?

Uma das consequências imediatas da aparente segurança do sector bancário português (1) tem sido a subida desigual do preço do dinheiro relativamente aos demais países da União. Para já, estamos a pagar mais do que boa parte dos parceiros europeus. E o spread, ou seja o esgarçar de pernas entre o custo do dinheiro para a banca portuguesa, que já sai mais caro do que aos demais bancos europeus, e o preço a que depois vende a quem dele precisa em Portugal (por exemplo, o Estado!), tende a ampliar. Dentro em breve teremos uma espargata nas taxas de juro entre os países da União, penalizando fortemente a dívida pública, a recessão e os crescimentos tíbios, e o grau de risco financeiro de cada país. Vai ser o diabo, sobretudo nos países cuja carga fiscal está já nos limites de tolerância, acima dos quais a explosão social se torna inevitável, assim como as apostas em alternativas populistas de esquerda e de direita.

Em Espanha, o valor de resgate em caso de falência é menor do que em Portugal: 20 mil euros. Em França. sobe para 70 mil euros. Na Irlanda, era de 100 mil euros até que o respectivo governo decidiu tomar conta das principais entidades financeiras do país, decretando que deixou de haver limites na reposição integral dos depósitos. Esta mesma decisão foi tomada pela Grécia, e este Domingo pelo governo alemão, ameaçado por uma corrida aos bancos na sequência do colapso anunciado do Hypo Real Estate.

É tempo de os cidadãos tomarem individualmente as medidas cautelares que se impõem em cada caso. Veja onde tem o dinheiro e acautele os seus depósitos. Não contraia mais dívidas! Faça um plano de emergência e reduza todos os gastos supérfluos. Faça um plano de poupança no gasto diário. Se puder, mude-se para uma casa mais pequena e próxima do trabalho, diminuindo drasticamente os encargos com hipotecas e transportes. Reveja com muito cuidado todos os investimentos, nomeadamente em seguros de saúde e PPRs! Se puder, compre algum ouro fino e guarde-o bem guardado. Se puder, compre terra fértil, de preferência com pelo menos 1 hectare de superfície e perto das grandes áreas metropolitanas e regiões de Lisboa e Porto (não se preocupe, de momento, com o saber agrícola, nem se meta a gastar dinheiro em cursos -- vá espreitando a Net, onde há muitas ideias interessantes sobre a chamada Permacultura.) Não venda terras! Reveja cada uma das decisões trimestralmente, tendo como cenário de fundo todo o ano de 2009. Prepare-se para mudanças bruscas.

Post scriptum -- A suspensão dos acordos de Maastricht e o fim do tecto dos 3% no endividamento dos governos da União traduz uma necessidade imperiosa -- sem esta medida os governos não poderão sequer pensar em travar a corrida iminente aos bancos em toda a Europa --, e um dilema: eliminando os constrangimentos orçamentais, abrir-se-à-se uma verdadeira Caixa de Pandora se ao mesmo tempo o BCE, pressionado por uma crise sem precedentes, desatar a imprimir notas de 500 euros, como os americanos vêm fazendo há anos com o dólar, para acudir à sede monetária dos governos sem fundos para acorrer às necessidade básicas do funcionamento dos aparelhos de Estado, sem fundos para garantir os depósitos e as pensões ameaçadas de evaporação nos bancos e instituições financeiras subitamente descapitalizadas por efeito do buraco negro dos Derivativos.

A situação é gravíssima!! Cavaco Silva terá que agir rapidamente, sob pena de a situação se descontrolar. Ao menor sinal de corrida aos bancos, o Presidente da República deverá convocar imediatamente o Conselho de Estado, formar um Gabinete de Crise com poderes excepcionais excepcionalmente sancionados pela Assembleia da República e antecipar a convocatória das próximas eleições legislativas. O PS e o PSD deverão estudar sem demoras a eventualidade de formarem uma aliança temporária de poder com incidências pós-eleitorais (porra! o que estou a escrever!!) A semana que hoje começa será decisiva para percebermos o que irá restar da União Europeia depois da actual mega-crise. Os Estados europeus vão ter que se safar por si nos tempos mais próximos.


NOTAS
  1. -- O economista Francisco Louçã afirma que Portugal teve maiores perdas nas bolsas do que a Lituânia e a Polónia, que os fundos de pensões dos BCP, BPI e BES terão perdido cerca de 1200 milhões de euros, que há riscos sérios nos PPRs e que duplicaram as taxas de juro da Euribor entre 2005 e 2008.

REFERÊNCIAS
  • Is there to be a run on the banks…..?

    Sunday 5th October, 2008 (Debtonation: The First World Debt Crisis)

    The decision tonight by Germany to guarantee 100% of all savings in German banks first flagged up by the BBC earlier this Sunday evening, but modified later, is a clear signal that there is panic afoot. A run on German banks must be imminent. Why? Because the only way to prevent a run on banks is to guarantee 100% of savings. The fact that Germany has done so, or hinted that she will do so, means that her government is taking urgent, unprecedented and unco-ordinated action, to prevent such a financial catastrophe occurring tomorrow morning. Others must now follow to prevent a systemic run on the global banking system. To avoid armageddon.

    ... According to reuters, the new “Business Secretary Peter Mandelson criticised unilateral moves by individual countries to guarantee deposits….He said “The danger of this crisis is it may spark a new wave of economic nationalism, with each country looking for a ‘get out of jail free’ card.”

    He is, as always, naively misguided. Economic nationalism was always going to be the ‘counter-movement’ - to quote Karl Polanyi - to the inevitable financial crises sparked by the recklessness of unfettered capital flows, unregulated credit creation, and then the hugely destructive de-leveraging of that debt. Economic nationalism is not the action of a selfish and greedy child. It is the rational reaction of a very frightened country, trying to protect itself from the forces of ‘globalisation’.

  • Hypo-Super-Crash Triggers Derivative Beast Feast

    05-10-2008 (Paradise of Life News) The entire G7 banking system is now collapsing rapidly in all places. Germany, for example, made the exact same mistakes the US and UK made. This is because all of the G7 nations followed the same goofy banking liberalization rules that removed all controls, limits and other restrictions. On top of this, the entire system was leveraged via the amazing, long 0% interest regime run by G7 buddy banking partner, Japan. The creation of derivative variations that exploited gaps and flaws in the trading/lending systems has not only not eliminated risk, it make risk 100% destructive. And worse of all, astute people studying this problem knew this would happen several years ago!

  • Layman's explanation of our situation:

    1. The current "Ponzi Pyramid of Death" monetary system is crumbling.

    2. Right now, virtually every single large bank, medium-sized bank, hedge fund, pension fund, mutual fund, money market fund, stock broker and insurance company has failed or is failing. All the phony paper they have been trading back and forth is virtually worthless.

    3. Somewhere between $10-$20 TRILLION (estimates are hard to make due to the opaque nature of the derivatives markets) in debt and derivatives "value" has been wiped off the books of the above-mentioned players.

    4. The players are failing left-and-tight. ALL of the biggest, oldest Wall Street banks, plus the largest insurance company plus the two largest mortgage companies (Fannie and Freddie), plus the entire money market, plus the largest S&L (WaMu) and the fouth-largest bank (Wachovia), all failed in the span of three weeks. The rest of the thousands of institutions worldwide are mortally wounded will be toppling over soon.

    5. Governments and central banks worldwide have already pumped approximately $5 trillion collectively to date to fight this systemic, sychronized, worldwide, complete, utter collapse. So far, their efforts have failed.

    6. At this point, the fight will continue to the death. During these next few weeks, months, and even years the "economic convulsions" between the "Ponzi Pyramid" debt collapse destruction-deflation and government and central bank reflation/monetization/nationalization efforts will rage, with the back-and-forth battles getting wilder and wilder, until:

    7. The entire world is plunged into final financial demise, with the people of all the nations suffering mightily. "Great Depression II" will ensue for the next five to ten years. -- in Prudent Bear.

  • Timeline of "Fannie/Freddie Big Bang" leading to worldwide, systemic financial collapse (Prudent Bear)

    In order to help put into context the rapidly-moving events surrounding this systemic worldwide financial collapse, below is a timeline of the "Fannie/Freddie Big Bang" that touched off the derivatives implosion, which is why so many instituions failed simultaneously, worldwide.

    To wit:

    Timeline of "Fannie/Freddie Big Bang" CDS implosion, leading to current total, systemic, global financial collapse:

    1. September 7th, 2008: Treasury takes over the failed Fannie and Freddie and FHLBs.

    2. September 7th, 2008: All counterparties to the multiple tens-of-trillions of fiatscos of CDS positions are instantly thrown into chaos since many of these OTC private contracts are poorly documented and the gamblers are poorly capitalized and unable to pay up on the bets. (Many players immediately start failing that very week).

    3. September 8th, ISDA issues an emergency press release confirming that there are huge (but undisclosed) amounts of CDS trades outstanding on Fannie/Freddie debt. ISDA urges emergency conference call with Federal Reserve New York in attendance be undertaken immediately. The call takes place that very morning.

    4. September 8th to present: The failed gamblers scramble to construct a list of the failed trades.

    5. September 16th: The Fed, feds, and ISDA step in and try one last ditch attempt to make a market in all the destroyed derivatives positions during the emergency "ISDA Sunday Swap Meet", which is a complete, abject, utter failure

    6. Immediately after this failed "Sunday Swap Meet", the following players instantly are ruined (but not all topple over immediately) :

    a. Lehman Brothers
    b. Merrill Lynch
    c. AIG
    d. Morgan Stanley
    e. Goldman Sachs
    f. (Update): WaMu topples less than three weeks later
    g. (Update): Wachovia bit the dust exactly three weeks later

    And the Grand Total of just the top financial institution failures so far:

    1. Fannie Mae failed ($2.5 tril.)

    2. Freddie Mac failed ($2.5 tril.)

    3. FHLB system failed ($1.3 tril)

    5. Merril failed ($800 billion tril)

    4. Lehman failed ($700 tril)

    5. AIG failed ($500 bil. in CDS)

    6. Goldman Sachs effectively failed ($2 tril)

    7. Morgan Stanley effectively failed ($1.5 tril)

    8. WaMu failed ($300 billion)

    9 Wachovia failed ($800 billion)

    Sub Total: Approximately $13.1 trillion

    (And now the simultaneous collapse of virtually ALL of Europe's biggest banks, followed by the unprecedented move to nationalize all the fallen financial freaks by the European governments. Please see:Grand Total ALL Reflation/Nationalization/Monetization Costs to Date,worldwide )

    Time-frame for this epic collapse of virtually every major financial institution in the U.S. AND now Europe:

    Less than four weeks,

    ...which clearly is a record.

    Update: ISDA is supposedly holding an auction next week so that all the gamblers who were destroyed in their CDS bets can settle up and a new round of bankruptcies can ensue...wait strike that. Treasury will just make them all whole.


    However, that's not all: also vaporized were virtually every:

    1. Hedge fund
    2. Pension fund
    3. Insurance fund
    4. Mutual fund
    5. Money Market funds, both in the U.S. and in all other major countries, worldwide.

    Sub Total: Who knows? Probably trillions more


    ALSO crushed, and even more dangerously so:

    1. Some percentage of the $62 trillion credit default swaps market

    2. Some percentage of the $650 trillion overall derivatives markets

    Sub Total: Who knows? I don't even want to guess anymore.


OAM 452 05-10-2008 21:48 (última actualização: 06-10-2008, 00:39)

sexta-feira, outubro 03, 2008

Crise Global 32

Casa roubada... trancas à porta. Tarde demais?
Do colapso americano, ao naufrágio da Europa. Pobre Portugal!


$700 billion is nothing
Voters are rightly furious at the proposal to spend $700,000,000,000 that the government doesn't have to bail out Wall Street bankers who created the current economic crisis in the first place...But there is much more to this crisis than what the controlled corporate media is telling you.


Se as obras de terraplanagem algum dia vierem a ter início, de uma coisa deveremos desde já estar seguros: o dito Aeroporto Internacional da Ota jamais será concluído. Muito antes das datas previstas nos cenários pró-Ota para a sua inauguração --2017-2018--, Portugal ver-se-à na contingência de ter que redesenhar dramaticamente as suas prioridades de desenvolvimento (ou melhor dito, de sobrevivência). A brutal crise energética chegará muito mais cedo do que se prevê. E antes dela, ainda na vigência do actual governo, chegará também um mais do que provável "crash" imobiliário. -- in O António Maria, 30-10-2005.

A força inimaginável de sucção do buraco negro dos Derivativos, de que o Subprime é apenas uma borbulha insignificante, atravessou o Atlântico há quase um ano, mas só agora começámos a sentir a sua descomunal força de destruição. Os primeiros sintomas europeus começaram com a falência e nacionalização do Northern Rock, no Reino Unido, contagiando depois as caixas de aforro estaduais e alguns bancos na Alemanha, a banca suíça e logo depois a francesa. Mais recentemente, foi a vez da Holanda, da Islândia e da Irlanda. No caso irlandês, que durante tantos anos foi a menina bonita do milagre neoliberal da União Europeia, o governo de Dublin foi obrigado a despender o equivalente ao PIB da Irlanda para segurar, de uma só vez, os seis principais bancos do país (1).

Entretanto, José Manuel Durão Barroso, presidente em exercício da Comissão Europeia, conhecido em Portugal por ter fugido a tempo, quando era primeiro ministro do país, da nossa descomunal dívida pública e privada, está a mostrar o que vale em Bruxelas. Nada!

A Europa dos procedimentos punitivos contra os sectores públicos estatais, contra o proteccionismo dos governos nacionais relativamente às suas companhias de bandeira (nomeadamente nos sectores energético, de transportes e de comunicações), contra o salvamento de empresas privadas em dificuldades, revela-se agora como uma barata tonta no meio de um naufrágio.

O senhor Trichet mantém as taxas de juro relativamente altas (com o que, aliás, concordo), para impedir o disparo da inflação. Mas esta nem assim abranda, e continuará a subir à medida que os efeitos da diarreia de liquidez inflacionaria injectada pelo BCE, pelo Banco de Inglaterra e por outros bancos nacionais, no sistema bancário e financeiro europeu, faz o seus efeitos.

Os bancos deixaram de emprestar entre si. Os bancos deixaram de emprestar às empresas. Os bancos muito menos emprestam ao cidadão comum (donde a natureza quase retórica da subida ou descida de 1 ou 2 pontos nas taxas de referência do BCE.)

Mas então de onde vêm e para onde vão os milhares de milhões de euros disponibilizados pelo BCE e demais bancos centrais às instituições privadas e públicas caídas em desgraça? Eu diria que vêm dos quase 500 milhões de cidadãos europeus comunitários, por via fiscal, por via da inflação e através de uma diminuição assinalável dos serviços sociais prestados pelos diversos Estados da União. E vão... em boa parte, para milhares de credores-especuladores que imediatamente desviam a liquidez aflorada, seja para a compra de activos menos voláteis (terra, ouro, petróleo, etc.), seja, sobretudo, para os vastos parques de estacionamento financeiro conhecidos por "paraísos fiscais" (2). Alguns destes refúgios piratas são propriedade privada da tia Isabel de Inglaterra, onde nada nem ninguém tem jurisdição para investigar ou prender seja quem for. Só mesmo a tiro é que lá podemos entrar sem ser convidados!

E em Portugal, como é?
Aqui as nuvens que se estão a formar no horizonte não poderiam ser mais negras. O Estado não tem recursos e está cravejado de dívidas. A TAP vai a caminho da falência e em breve não terá dinheiro para abastecer os seus aviões. Bancos como o BCP, o BPI e o BPN só não faliram ainda, ou porque foram temporariamente salvos pelo José Eduardo dos Santos, ou porque andam a esconder os números. Mas o caso mais grave é o da Caixa Geral dos Depósitos (3, 4, 5, 6, 7, 8).

Como em tempos sugeri, assim como o BCP, o BPI e o BES, entre outros bancos privados, estão entalados nos fundos de investimento "tóxico" em que se meteram, também a estatal Caixa Geral dos Depósitos andou a brincar com o mercado de derivativos, empacotando, vendendo e comprando inúmeros produtos especulativos. Chamar a estes produtos financeiros, "produtos tóxicos", como os jornalistas adoram, é uma maneira de os despersonalizar e dar a entender que talvez tenham chegado ao planeta Terra num disco voador. Não, estas invenções do neoliberalismo sofisticado, que no fundo traduzem uma criminosa fuga em frente do esgotado modelo capitalista baseado na energia barata, na exportação da capacidade produtiva para o "Terceiro Mundo", numa moeda imperial forte e no consumo, são efectivamente um catastrófico buraco negro de dívidas exponencialmente acumuladas!

O caso da Irlanda deve ter feito tocar todos os sinos e alarmes de São Bento!

É que não havendo BCE, nem obviamente Barroso, para salvar uma eventual queda precipitada do sector bancário nacional, arrastando consigo boa parte das grandes empresas do Bloco Central do Betão, vai ser o Estado a ter que desembrulhar-se de uma potencial calamidade económico-financeira e social sem precedentes.

Pelo modo como vimos o Santander engolir o banco hipotecário britânico Bradford & Bingley, pagando apenas um trinta avos do seu valor (670 milhões por uma empresa avaliada em 20 mil milhões Libras), podemos começar a calcular quanto poderá vir a custar aos espanhóis, angolanos e venezuelanos, o sector bancário português! Não vejo como poderá o Banco de Portugal, ainda por cima dirigido por um invertebrado obscenamente pago, salvar o sector financeiro nacional em caso de este vir a sofrer um "acidente" como o que vitimou o sistema bancário irlandês. Não é por acaso que ontem mesmo o Conselho de Ministros redigiu uma série de medidas, desesperadas e fora de horas, para melhor fiscalizar e controlar a banca sediada em Portugal. Nem é por acaso que a gritaria em volta da vendas de acções da Compal, detidas pelas CGD, ao grupo Sumolis, ocorre neste preciso momento. Os sinais não poderiam merecer maior preocupação!

Creio que chegou a hora de Cavaco Silva se preparar para o pior.


NOTAS
  1. Mais que fait donc Bruxelles ?

    2 oct, 2008 (Courrier International.) La lenteur des réactions des commissaires européens et du président Barroso paraît surréaliste. Faute d'instances adéquates, l'UE assiste, hébétée, à la restructuration anarchique du marché bancaire européen.

  2. Sobre este parágrafo foram colocadas algumas perguntas pertinentes, cuja resposta (enfim, dentro das limitações de um observador não profissional) aproveito para inserir no corpo de notas deste post.

    Leitor (L): O dinheiro do BCE sai de onde, uma vez que o banco central da Europa não lança impostos?

    OAM: Os bancos não lançam nem cobram impostos, mas sim comissões e juros, ou seja, cobram um determinado preço pelo dinheiro que emprestam. No caso do BCE, fazem-no indirectamente ao determinar taxas de juro de referência, que aplicam na colocação de liquidez no mercado, e que os demais bancos europeus depois tomam como ponto de partida para a definição das taxas de juro interbancárias e para o estabelecimento dos seus "spreads" ao revenderem o dinheiro a quem precisa. Por exemplo, o Euro começa a custar mais caro aos portugueses do que aos franceses, ou holandeses, por via da diferenciação dos "spreads" interbancários.

    No entanto, se o aumento da massa monetária não for suficiente para as operações correntes de compra e venda de bens e serviços, nomeadamente porque a liquidez se escoa misteriosamente por um ralo chamado "paraísos fiscais", ou por um buraco negro chamado "derivativos", e portanto o dinheiro continua a escassear e a ser cada vez mais caro (juros e "spreads" ocultos), teremos inflação. Tudo o que compramos torna-se assim mais caro, incluindo os impostos aplicados aos bens e serviços, e ainda as taxas e impostos lançados pelas administrações públicas dos Estados, na medida em que a seca monetária obriga a uma punção fiscal directa e imediata sobre os contribuintes para satisfazer os serviços básicos a que estão politicamente obrigados. Quanto mais liquidez for introduzida em circulação, sobretudo em economias em fase de crescimento lento ou recessão, mais acentuada será a espiral inflacionista, menos valor terá o dinheiro, e mais impostos directos e indirectos serão extraídos aos contribuintes para assegurar o funcionamento regular das instituições.

    L: Os Euros saem da tipografia, não é? Basta que Trichet mande ligar as rotativas. Ou será mais do que isto?

    OAM: O mecanismo é efectivamente este. Mas quando se põem as tipografias a imprimir sem a menor correspondência com a riqueza criada, a consequência imediata é a desvalorização do dinheiro. Foi o que sucedeu nestas duas últimas semanas ao Euro, que sofreu precisamente uma brutal desvalorização em relação US Dólar, depois de uma destruição real de valor. Por exemplo, as poupanças que se esfumaram no decorrer do colapso em curso de muitos fundos de investimento e de poupança, não podem ser artificialmente recuperados, sob pena de uma desvalorização abrupta da moeda e do disparar da inflação. A tentação de substituir a destruição da liquidez real ou aparente por uma liquidez burocrática gera monstros. Foi assim em Weimar, ou mais recentemente no Zimbabué. E poderá ainda ser assim nos Estados Unidos, ou mesmo na Europa, se os bancos centrais dos vários países ocidentais se transformarem num Jogo do Monopólio!

    L: Uma vez que o BCE empresta apenas aos bancos, e não às pessoas, empresas, etc., e ainda por cima a prazos muito curtos, como é possível que tais operações permitam o desvio da liquidez assim gerada para a compra de terra, ouro e petróleo?

    OAM: Quem tem investimento preso nos bancos e nas sociedades financeiras quer reaver o "cash" dessas aplicações, não já com a melhor rentabilidade possível, mas o mais depressa possível. Quando consegue -- o que implica não estar demasiado longe da caixa de pagamentos --, a liquidez recuperada vai ter que estacionar durante algum tempo num lugar fresco e seguro. A terra, sobretudo cultivada e/ou arborizada, o ouro, algumas obras de arte, e ainda os nichos da indústria imobiliária -- terrenos bem situados, imobiliário de luxo, etc.--, e, claro está, os paraísos fiscais, são as garagens ideais da liquidez arrancada a ferros, ou aos berros, das entidades financeiras à beira do abismo. É por isso que, na minha opinião, a falta de liquidez actual resulta de facto duma "corrida aos bancos" estar a decorrer desde o Verão de 2007, não por parte do Zé Povinho (que em geral está falido e vive acima das suas possibilidades), mas antes por parte dos médios e grandes investidores e especuladores. É precisamente porque o dinheiro resgatado não reentra nos universos financeiros especulativos que desabam, e só em parte na economia real, que a liquidez criada pelos bancos centrais se evapora tão depressa. As impressoras de notas não cessam de criar dinheiro a partir do zero, na tentativa de manter a liquidez nos mercados, mas a hemorragia de capital em direcção ao buraco negro dos derivativos, supera a nossa imaginação. Os EUA e a Europa correm sérios riscos de ver soçobrar todo um sistema de regras financeiras.

    L: Mas não são estas injecções dos moeda por parte dos bancos centrais, necessárias para sustentar as retiradas de fundos pelos titulares de contas bancárias, títulos, acções e obrigações, mantendo ao mesmo tempo o funcionamento normal da economia?

    OAM: Esta hipótese seria correcta se a liquidez virtual do sistema financeiro não tivesse eclipsado a liquidez real. O valor "nocional" do buraco negro dos derivativos, responsável pelo incontrolável desvio da liquidez mundial para o nada, equivale a 22,8 vezes o valor do PIB mundial! Ou seja, com tamanho atractor da massa monetária disponível, é impossível alimentar a ilusão de que estamos simplesmente em presença de uma tempestade conjuntural que irá acalmar. Não, as placas norte-americana e europeia do Capitalismo estão a afundar-se. Para impedir este desastre, vai ser preciso fazer muito mais do que os fracos neurónios da actual classe política ocidental são capazes de alcançar.

  3. Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de Outubro de 2008
    2008-10-02

    1. Proposta de Lei que revê o regime sancionatório no sector financeiro em matéria criminal e contra-ordenacional

    Esta Proposta de Lei, a submeter à Assembleia da República, vem, por um lado, estabelecer o regime de aprovação e divulgação da política de remuneração dos membros dos órgãos de administração das entidades de interesse público e, por outro lado, proceder à revisão do regime sancionatório para o sector financeiro em matéria criminal e contra-ordenacional, visando a actualização das molduras penais e dos montantes das coimas, que permanecem inalterados desde a década de 90.

    Em matéria remuneratória, introduz-se a obrigatoriedade de submeter à aprovação da Assembleia Geral uma declaração sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, nomeadamente das sociedades abertas, emitentes e instituições financeiras e de divulgação, nos documentos de prestação de contas, da política de remuneração desses membros e do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada ou individual.

    A declaração sobre política de remuneração contém, designadamente, informação sobre os critérios de definição da componente variável da remuneração, a existência de planos de atribuição de acções, a possibilidade do pagamento da componente variável da remuneração ter lugar, no todo ou em parte, após o apuramento das contas de exercício correspondentes a todo o mandato e a existência de mecanismos de limitação da remuneração variável no caso de os resultados evidenciarem uma deterioração relevante do desempenho da empresa no último exercício apurado ou esta seja expectável no exercício em curso.

    No que respeita ao regime sancionatório, pretende-se adaptar as molduras das penas e os montantes das coimas à dimensão e características do sector financeiro na actualidade, reforçar o efeito de punição e de dissuasão associado ao regime sancionatório, bem como promover o alinhamento das molduras das coimas e das ferramentas processuais nos três sectores financeiros.

    Em particular em matéria penal, a moldura das penas é elevada de três para cinco anos. São, igualmente, elevados os limites das coimas até ao montante máximo de 5 000 000 de euros, aplicáveis às condutas especialmente graves, prevendo-se o agravamento da coima máxima aplicável quando o dobro do benefício económico exceder aquele montante, sem prejuízo da perda do próprio benefício económico. Pretende-se, assim, punir de forma agravada os casos em que a violação do dever deu origem a uma vantagem financeira de valor particularmente elevado, através do ajustamento da medida da coima até ao dobro do benefício económico.

    Simultaneamente, introduz-se a figura do processo sumaríssimo no sector bancário e no sector segurador, ressegurador e de fundos de pensões, aproveitando a experiência colhida do recurso a este mecanismo processual no sector dos valores mobiliários. Deste modo, agiliza-se intervenção sancionatória das entidades de supervisão num número apreciável de ilícitos de menor gravidade, com vantagens do ponto de vista de eficiência processual e sem prejuízo da eficácia dissuasora das sanções. Procede-se igualmente à extensão do regime da publicidade das decisões condenatórias em processo contra-ordenacional, à área bancária e dos seguros, resseguros e fundos de pensões.

    Por último, consagra-se o agravamento da natureza das contra-ordenações associadas à violação de deveres de informação e de constituição ou contribuição para fundos de garantia obrigatórios.

    2. Decreto-Lei que aprova medidas de reforço dos deveres de informação e transparência no âmbito da actividade financeira e dos poderes de coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros

    Este Decreto-Lei, hoje aprovado na generalidade para consulta ao Conselho Nacional de Consumo, vem aprovar um conjunto de medidas de reforço da estabilidade financeira, que têm vindo a ser preparadas em articulação estreita com o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros. Estas medidas reforçam a eficácia do quadro legal, desincentivando práticas menos transparentes e lesivas dos mercados, bem como, agilizando procedimentos que permitam prevenir a ocorrência de situações como as que se verificam hoje nos mercados internacionais.

    O reforço dos deveres de informação e transparência prevê:

    a) Ao nível da informação que as instituições financeiras são obrigadas a prestar regularmente às autoridades de supervisão (nível de exposição e controlo de riscos, avaliação de activos, nomeadamente dos transaccionados em mercados pouco líquidos e transparentes).

    b) Aos clientes sobre produtos financeiros complexos ficando ainda a sua publicidade sujeita à aprovação da entidade de supervisão competente;

    c) Estabelecendo-se a obrigação de comunicação às autoridades de supervisão das participações e interesses detidos ou geridos por instituições financeiras e sociedades abertas em sociedades com sede em Estado que não seja membro da União Europeia;

    d) Imposição de regras sobre política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, prevendo-se a obrigatoriedade de submeter à aprovação da Assembleia Geral de uma declaração sobre política de remuneração e de divulgação dessa política e do montante anual da remuneração auferida.

    A revisão do regime sancionatório quer em matéria criminal quer em matéria contra-ordenacional, cuja moldura permanece inalterada desde a década de 90, procede:

    a) À actualização das molduras penais, que são elevadas de 3 para 5 anos, e dos montantes das coimas, que são elevados até ao montante máximo de 5 000 000 de euros;

    b) Ao agravamento da coima máxima aplicável quando o dobro do benefício económico exceder aquele montante de modo a punir de forma agravada os casos em que a violação do dever deu origem a uma vantagem financeira;

    c) Ao agravamento da natureza das contra-ordenações associadas à violação de deveres de informação e de constituição ou contribuição para fundos de garantia obrigatórios, que passam de graves a muito graves;

    d) À introdução da figura do processo sumaríssimo no sector bancário e no sector segurador;

    e) À extensão do regime da publicidade das decisões condenatórias em processo contra-ordenacional, à área bancária e dos seguros.

    O reforço do exercício concertado dos supervisores que, apesar de na prática ter vindo a permitir uma articulação eficaz na prossecução dos objectivos de estabilidade financeira, necessita ser sistematizado em diploma legal.

    Assim, procede-se ao reforço das competências do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros no âmbito da coordenação de actuações conjuntas das autoridades de supervisão, bem como, à sistematização dos mecanismos de troca de informação entre supervisores e entre estes e o Ministério das Finanças, sempre que se trate de informação relevante em matéria de estabilidade financeira.

    Alteração ao regime da titularização de créditos, com o objectivo de adequar a legislação, nesta matéria, às recentes alterações legislativas no plano da eliminação dos obstáculos à renegociação das condições do crédito.

    Versão integral do comunicado
    .

  4. “CGD não tem bolsos tão fundos como parece”
    Mira Amaral defende que banco está a sofrer por ser instrumento do Estado nas participações.

    2008-10-03 00:05 (Diário Económico.) As várias injecções de capital feitas pelo Estado na CGD recentemente “são o reflexo da política definida pelos vários governos de utilizar o banco público como seu instrumento de investimento”. Para Luís Mira Amaral “esta crise veio mostrar que a Caixa não tem bolsos tão fundos como parece”.

    Em declarações ao Diário Económico, o antigo presidente da CGD explica que o banco estatal está a sofrer o impacto no seu capital da desvalorização bolsista da sua carteira de participações, como consequência de uma política de investimento definida pelo Governo e não pelos gestores da instituição.

    “Já no meu tempo era assim. A Caixa é utilizada para parquear participações que o Estado decidiu ter em empresas”, diz Mira Amaral.

    Desde Dezembro do ano passado, o Estado já injectou 550 milhões via aumentos de capital, a que se juntaram agora os cerca de 390 milhões de euros de encaixe com a alienação à Parpública de 15% da REN e 15% da Águas de Portugal (AdP). No total foram injectados, em menos de um ano, perto de 950 milhões de euros pelo Estado na Caixa.

    Mira Amaral defende, por outro lado, que o que estes reforços de capital pelo accionista Estado demonstram é que são os contribuintes que estão a suportar as perdas em menos-valias potenciais registadas nas participações accionistas da CGD.

    ... Carteira de participações difícil de gerir
    A CGD tem, de entre os bancos nacionais, a maior carteira de participações em grandes empresas nacionais do mercado. Entre elas está, para além da AdP e REN, a presença no capital do BCP, da Zon, da Galp e da Portugal Telecom.

    Só até ao final de Agosto, a Caixa teria, acumulados, 624,6 milhões de euros de menos-valias potenciais com a sua carteira de participações. A desvalorização dos títulos tem afectado sobretudo as posições na PT e no BCP, que ascendiam então a 149,9 e 242,7 milhões de euros, respectivamente.

    Os “cenários de incerteza e de abrandamento das economias previsíveis até final do ano, poderão aprofundar a desvalorização dos títulos e obrigar a CGD a constituir novas imparidades para as participações financeiras”, reconheceu o banco estatal no seu relatório do primeiro semestre. -- Maria Ana Barroso, Diário Económico.

  5. Redução da exposição da CGD à REN e AdP liberta capital

    03-10-2008 (Jornal de Negócios.) A troca de 15% da REN e da AdP por 390 milhões de euros aliviou os rácios de capital da CGD. O banco não divulga o impacto da operação na sua solvabilidade, reafirmando que se "integra na reorganização das participações empresariais do Estado".

    A redução da exposição da Caixa Geral de Depósitos à REN e à Águas de Portugal (AdP), através da venda de 15% de cada uma das empresas à Parpública, permite libertar capital e aliviar os rácios de solvabilidade da instituição. Isto porque, do ponto de vista prudencial, o banco público vendeu activos que têm mais risco e, em troca, recebeu dinheiro.

  6. Ministro esclarece compra de acções à CGD

    02-10-2008 19:05 (Rádio Renascença.) Teixeira dos Santos diz que não tem nada a ver com a crise financeira a compra de acções por parte do Estado à Caixa Geral de Depósitos.

    Na prática, o Governo injecta 390 milhões de euros no banco estatal, valor que a Parpublica paga pelas acções que a Caixa detém na Águas de Portugal e também na Rede Eléctrica Nacional.

  7. Câmara exige da CGD que respeite contrato
    2008-10-01 (Jornal de Notícias.)

    A Câmara de Aveiro não aceita a alteração do "spread" do empréstimo de 58 milhões de euros, que contratou, em No-vembro, com a Caixa Geral de Depósitos. A Administração da CGD não comenta.

    A autarquia exige o cumprimento do que está contratado e, ontem, decidiu publicar o contrato na página de internet do Município, colocando, assim, a pressão sobre a CGD. "O contrato está assinado, não há como (a CGD) não o cumprir", diz o presidente da Câmara, Élio Maia (PSD/CDS-PP), sublinhando que "a Caixa, como entidade cem por cento detida pelo Estado, tem a obrigação crescida de respeitar os compromissos que assume".

    O empréstimo de 58 milhões de euros, visado em fins de Julho pelo Tribunal de Contas, voltou a dominar a discussão na Assembleia Municipal de anteontem. Instado pelas diversas bancadas, Élio Maia acusou a CGD de estar a querer impor condições que não no contrato, depois do Tribunal de Contas ter aprovado o plano de reequilibro financeiro, que integra o empréstimo.

    O autarca falou numa comissão, mas o que a CGD transmitiu verbalmente, à autarquia, foi a actualização do "spread" fixado contratualmente, de 0,14 por cento para 0,25 por cento, atendendo à conjuntura económica actual.

  8. Sumolis compra 29,9% da Compal à CGD por 42 milhões
    2008/09/26 17:13 Redacção / MD Agência Financeira.)

    A Sumolis já concluiu a compra de uma participação de 29,9 por cento do capital da Compal à Caixa-Geral de Depósitos (CGD) por 42,4 milhões de euros.

OAM 451 03-10-2008 16:44