Portugal-Espanha

Pontevedra - acidente em obras do AVE, onde trabalham centenas de trabalhadores portugueses ilegais, com a conivência dos socialistas de ambos os países!

Socialistas ibéricos promovem dumping social!

Se a situação de inconcebível e vergonhosa ilegalidade que vem ocorrendo há meses na construção das linhas férreas de alta velocidade para o combóio AVE e outras grandes obras públicas espanholas prosseguir sem que as autoridades de ambos os países actuem de forma exemplar, começando por deixar de serem elas próprias quem hipocritamente as promove, haverá fenómenos crescentemente graves de xenofobia, numa primeira fase laboral, mas que rapidamente se poderão transformar em tensões sociais alargadas absolutamente indesejáveis.

O governo socialista espanhol promove o trabalho ilegal para assim diminuir os custos gigantescos das suas obras públicas. Tem-no feito através de subcontratações de empresas que por sua vez participam em complexas redes de angariação e exploração de trabalho imigrante, fingindo ignorar o que se está passando. Esta atitude permissiva perante um crime de exploração passou algo despercebida da atenção pública enquanto durou o boom imobiliário naquele país. Com o colapso deste, a pressão sobre as obras públicas em curso, por parte dos milhares de operários e técnicos dispensados pelas centenas ou mesmo milhares de empresas espanholas que estão a fechar as suas portas, vem empurrando os trabalhadores portugueses ilegais para um beco sem saída. Se em Espanha deixa de haver em pão, também não o encontrarão no nosso país!

Os trabalhadores portugueses têm ainda e apesar de tudo uma grande vantagem sobre os demais imigrantes que chegaram a Espanha nas últimas duas décadas (latino-americanos, magrebinos, africanos sub-saharianos e asiáticos) e que agora começam a ficar sem trabalho: muitos portugueses passam os fins-de-semana em suas casas. Isto é, regressar ao país de origem, em caso de desemprego, não é uma opção dramática para os próprios, e é, pelo mesmo motivo, um alívio enorme para o governo espanhol! Daí que a "expulsão" dos imigrantes portugueses, pela cultura e pela vizinhança dos dois países ibéricos, tenda a ser uma dor de cabeça bem mais ligeira do que a enxaqueca que advirá das comunidades oriunas de geografias mais longínquas, entretanto legalizadas em Espanha, mas que se verão submetidas a pressões xenófobas inesperadamente graves quando o descalabro económico decorrente da actual emergência energética global começar a fazer efeitos indisfarçáveis na sociedade espanhola.

O governo socialista português, por sua vez, promove sem vergonha a emigração portuguesa para toda a parte, sobretudo para a Europa, e em especial para Espanha, não registando tais movimentos nas suas estatísticas de emigração -- pois sendo livre a circulação de pessoas e bens na União Europeia, não faz formalmente sentido registar os movimentos demográficos internos à comunidade como migrações, ao mesmo tempo que se enganam as estatísticas do desemprego. Et voilá!

Sucede porém que, por efeito da crise económica em curso, a qual afecta gravemente o sector da construção, muitos milhares de emigrantes não contabilizados como tal irão regressar a Portugal nos próximos dois anos. Entretanto, ouviremos falar cada vez mais de problemas com trabalhadores ilegais portugueses em Espanha e no Reino Unido. Ouviremos falar de xenofobia e ouviremos falar de dumping social. Não chegaremos aos extremos que actualmente ocorrem na África do Sul com os imigrantes moçambicanos, mas não vai ser bonito de ver! Que tudo isto ocorra durante a vigência de um governo socialista, e sobretudo numa democracia multipartidária que até agora nenhuma atenção prestou a esta bomba de relógio, dá que pensar até que ponto esta mesma democracia se deixou corromper pela cupidez e falta de sentido da história.

Não vejo outra solução que não passe por forçar os governos de Portugal e Espanha a eleger esta preocupante situação como uma das prioridades da próxima cimeira ibérica. Se os acomodados políticos do sistema e os parlamentares bem sentados de ambos os países nada fizerem rapidamente, terá que ser a sociedade civil e a democracia virtual que prolifera pela blogosfera a forçá-los a assumir as responsabilidades para que foram eleitos e para cuja assumpção são suficientemente pagos.

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REFERÊNCIAS

Galiza: Sobrecarga do horário laboral motiva acidentes
Muitos dos acidentes de trânsito envolvendo trabalhadores portugueses na Galiza acontecem devido à «enorme sobrecarga» do seu horário laboral, já que chegam a cumprir mais de 11 horas diárias, disse um responsável sindical.
O secretário nacional da Confederação Intersindical Galega para o sector da construção, Xosé Melón, garantiu que, em média, cada português que trabalha na construção civil na Galiza cumpre entre 10 a 11 horas diárias, mas há muitos que chegam a ultrapassar essa carga horária.

«Depois é evidente que isso se reflecte na condição física dos trabalhadores e na sua agilidade e capacidade de reacção, nomeadamente quando se sentam ao volante para fazerem longas viagens», acrescentou.

Xosé Melón reagia, assim, ao acidente de viação que sexta-feira à noite ocorreu em Lugo, na Galiza, onde morreram três trabalhadores português e outros dois ficaram gravemente feridos.

As vítimas seguiam todas numa furgoneta, em direcção a Peso da Régua, de onde os trabalhadores são naturais.

«Os portugueses cumprem horários laborais que são verdadeiramente assassinos, e a culpa é tanto das empresas empregadoras como dos governos dos dois países, que continuam a fechar os olhos a toda uma série de ilegalidades no trabalho luso na Galiza», acrescentou Melón.

Este responsável sindical já denunciou publicamente o alegado «dumping laboral» dos portugueses que trabalham na construção civil na Galiza, «aceitando trabalhar em condições muito precárias, o que configura uma situação de concorrência desleal» para os galegos.

Segundo Melón, os portugueses não têm um salário fixo, aceitando ser pagos à hora, o que «conduz imediatamente» a jornadas de trabalho de 10 ou 11 horas, quando a lei laboral impõe apenas oito.

Uma hora de trabalho português poderá custar ao patrão cinco ou seis euros, enquanto os galegos recebem nove euros.

Além disso, os portugueses também não têm direito a férias, subsídios de Natal ou qualquer indemnização no final dos contratos.

Explotación laboral
Cientos de portugueses contratados a bajo coste construyen el AVE gallego
Los obreros lusos hacen jornadas de diez y doce horas por salarios un tercio menores que los de un operario local.
El empleo de trabajadores fronterizos en la obra pública abarata la subcontratación y acorta tiempos de entrega.

Que tres de cada diez obreros de la construcción son portugueses es una realidad constatable en cualquier parte de Galicia. La novedad es que la mano de obra lusa ha dado el salto al sector público aportando casi la mitad de los trabajadores que construyen el AVE gallego en las provincias de Pontevedra y Ourense, con costes salariales un tercio más bajos y máxima disponibilidad horaria.

Basta un recorrido por el trazado de la alta velocidad para comprobar la situación de desigualdad con la que operan en una misma obra empleados gallegos y portugueses. El testimonio de un grupo de sindicalistas de la CIG que ha recorrido las obras acompañado por La Voz de Galicia pone de manifiesto una realidad «tercermundista».

Xosé Xan Melón, secretario nacional de CIG Construcción, denuncia una clara situación de dumping social, o competencia desleal, con el empleo de millares de obreros lusos, y el agravante de que se trata de construcción financiada por el Estado. Jornadas continuas de 10 y 12 horas (solo descansan hora y media para comer), por salarios de 6 euros la hora, sin derecho a vacaciones son las condiciones habituales de un trabajador portugués, frente a los 9 euros la hora más plus de transporte y máximo de 8 horas de jornada estipulados en convenio para los trabajadores gallegos. «Se está a tirar o prezo do traballo e isto xenera unha situación de rechazo e xenofobia por parte dos traballadores galegos», alerta Melón. Desde el sindicato se insiste en dejar claro que no existe repudio hacia los operarios fronterizos -para los que exigen igualdad de condiciones que un obrero español-, pero sí hacia el subcontratista.

¿Qué hace la Inspección? El sindicato denuncia la existencia de un pacto no escrito entre los Ejecutivos de España y Portugal para permitir esta desigualdad. «O Goberno luso amortigua a crise, e o Goberno español abarata costes e recorta plazos de execución», afirma Melón.

El salario medio luso es de 650 euros. Solamente en la región norte de Portugal hay 182.000 parados. El pasado ejercicio, el sector industrial perdió 11.000 trabajadores.

OAM 368 25-05-2008, 00:21