Presidente subliminar

Cavaco Silva aponta estratégia ordoliberal para Portugal

Como tem a faca e o queijo na mão... Sócrates acabará por ser demitido.

Por mais que Francisco Assis e Miguel Macedo tentem dourar a pílula, a verdade é que Cavaco Silva colocou José Sócrates a caminho do cadafalso. Suspeito, aliás, que Passos de Coelho se veja forçado a seguir, encapuçado, no mesmo auto de fé que começou a ser instaurado à degenerada democracia que empurrou Portugal para uma bancarrota que poderá escravizar-nos ao longo dos próximos noventa anos!

As palavras de posse do actual presidente da república foram demasiado claras, cortantes e audíveis, para que este regime indecoroso, corrupto e incompetente, dure muito mais. Cavaco ontem fez um discurso tipicamente cesarista, iniciando assim o processo de uma nova relação institucional com o povo português, cujo futuro está em aberto. O que lhe faltou em votos para uma legitimidade substancial no mandato que ontem iniciou, poderá em breve recuperar como resultado de um programa político que é seu. Muito acima dos partidos acossados por uma opinião pública cada vez mais impaciente, as palavras de Cavaco tiveram o sopro supra partidário de um autêntico programa de salvação nacional — a que o formalismo da actual democracia indecente acabará por sucumbir.

Sócrates jamais se demitirá por livre vontade e iniciativa própria. Nisto não difere de nenhum dos ditadores que recentemente têm vindo a provar o sabor amargo da poeira da ira popular. Não lhe desejo a mesma a sorte, mas todos sabem que a paciência tem limites. Em suma, acabará por ser demitido por Cavaco Silva, quando já nada nem ninguém der um cêntimo pelo mitómano.  O cronómetro da crise está efectivamente nas mãos do presidente, que ontem premiu o botão.

A manifestação da Geração à Rasca, que traduz o tal direito à indignação que tanto agrada a Mário Soares, é a próxima estação do calvário de Sócrates. Pudesse ele, e faria o mesmo que José Eduardo dos Santos. Mas não pode...

Hoje, em resultado da cimeira extraordinária dos chefes de estado e de governo da Eurolândia, outro grande prego será porventura martelado no caixão do actual governo. A agonia, sob o olhar atento de Cavaco, prosseguirá nua e crua, até que não reste qualquer dúvida sobre a necessidade imperiosa de demitir o desgraçado pirata a que a súbita fuga de Guterres, do pântano "socialista", abriu caminho.

Um dos motivos por que suspeito que a demissão de Sócrates estará, no cronómetro de Cavaco Silva, sincronizada com o afastamento de Passos de Coelho, e a sua substituição por um líder mais social-democrata, é que o discurso de tomada de posse do novo presidente afasta liminarmente qualquer apoio ao actual líder laranja.

Cavaco Silva sabe que a receita neoliberal está nos antípodas do que é necessário e é possível fazer nas actuais circunstância de explosão da bolha das dívidas soberanas. Nem neoliberalismo, nem socialismo burocrático. A única receita que poderá fazer algum efeito no corpo exangue da nossa economia chama-se ordoliberalismo, vem da Alemanha do pós-guerra, e encontra nas economias emergentes, nomeadamente a da China, ecos cada vez mais convincentes. Sem um efectivo direito à propriedade privada, sem liberdade empresarial, e sem circulação internacional de pessoas e mercadorias, regressaríamos a uma qualquer forma de Idade Média. Mas, por outro lado, sem equilibrar estes direitos com os direitos, igualmente inalienáveis, ao bem público e ao bem comum, as sociedades tendem a precipitar-se numa fatal espiral de egoísmo individual, de grupo e de geração. Ou seja, a liberdade individual, e a liberdade dos grupos de interesses, têm ou devem ter na teleologia republicana um princípio moderador imperativo, de que a propriedade pública (nomeadamente dos recursos estratégicos) e o bem comum são constituintes democráticos inalienáveis. Há, pois, um trilho por explorar entre o socialismo corrompido do PS, do PCP e dos trotsquistas-e-estalinistas-unidos do Bloco de Esquerda, e o liberalismo imberbe, colado com cuspo, de Passos de Coelho. O estimável Eduardo Catroga que se cuide, pois, quando recomenda ou aceita a ideia louca de entregar as autoestradas, os aeroportos e a saúde a uma única família do nosso desgraçado e incestuoso capitalismo (o Grupo Mello), está, consciente ou inconscientemente, a tentar apagar um fogo com gasolina!


Discurso presidencial comentado

Pela minha parte, pode contar o Governo com uma magistratura activa e firmemente empenhada na salvaguarda dos superiores interesses nacionais.

Não disse com a “minha colaboração leal”, mas sim magistratura activa e firme...

...serei rigorosamente imparcial no tratamento das diversas forças políticas, mantendo neutralidade e equidistância relativamente ao Governo e à oposição.

Ou seja, o PSD que não espere tratamento deferente, pelo menos enquanto mantiver o incapaz Passos de Coelho a fazer de chefe partidário e putativo candidato primo-ministerial.

Os indicadores conhecidos são claros. Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social, como tem sido amplamente reconhecido.

Quer dizer, estão criadas as condições para a presidencialização do regime.

Nos últimos dez anos, a economia portuguesa cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,7%, afastando-se dos nossos parceiros da União Europeia. Esta divergência foi ainda mais evidente no caso do Rendimento Nacional Bruto, que constitui uma medida aproximada do rendimento efectivamente retido pelos Portugueses. O Rendimento Nacional Bruto per capita, em termos reais, cresceu apenas 0,1% ao ano, reflectindo na prática uma década perdida em termos de ganhos de nível de vida.

De acordo com as últimas estimativas do Banco de Portugal, “o crescimento potencial da economia portuguesa, o qual determina a capacidade futura de reembolso do endividamento presente”, é actualmente inferior a 1% e, em 2010, o valor real do investimento ficou cerca de 25% abaixo do nível atingido em 2001.

O défice externo de Portugal tem permanecido em valores perto de 9% do produto, contribuindo, por força do pagamento de juros ao exterior, para a deterioração do saldo da balança de rendimentos, cujo défice anual, de acordo com o Banco de Portugal, se aproxima rapidamente dos 10 mil milhões de euros, privando a nossa economia de recursos fundamentais para o seu desenvolvimento.

Simultaneamente, a taxa de poupança nacional tem vindo a decair, passando de cerca de 20% do produto em 1999 para menos de 10% nos últimos dois anos.

Em 2010, o desemprego atingiu mais de 600 mil pessoas, o que contrasta com cerca de 215 mil em 2001. Nestes dez anos, a taxa de desemprego subiu de 4% para um valor de 11%.

Os dados publicados pela Comissão Europeia indicam que, em 2008, o número de residentes em Portugal que se encontravam em “risco de pobreza ou exclusão social” superava os 2 milhões e 750 mil, o que equivale a cerca de 26% da nossa população. De acordo com as informações qualitativas disponibilizadas pelas instituições que operam no terreno, esta situação ter se á agravado nos últimos dois anos.

Arrasador!

Neste contexto, surpreende que possa ter passado despercebido nos meios políticos e económicos o alerta lançado pelo Governador do Banco de Portugal, em Janeiro passado, de que, e cito, “são insustentáveis tanto a trajectória da dívida pública como as trajectórias da dívida externa e da Posição de Investimento Internacional do nosso País”.

Esta vai direitinha para os políticos de serviço e para os banqueiros.

Neste contexto difícil, impõe-se ao Presidente da República que contribua para a definição de linhas de orientação e de rumos para a economia nacional que permitam responder às dificuldades do presente e encarar com esperança os desafios do futuro.

Segunda nota presidencialista evidente.

A nível estrutural, e como há muito venho a insistir, temos de apostar de forma inequívoca nos sectores de bens e serviços transaccionáveis. Só com um aumento da afectação de recursos para a produção competitiva conseguiremos iniciar um novo ciclo de desenvolvimento. Este é um desafio que responsabiliza, em primeiro lugar, o Estado e o sistema financeiro. De resto, é fundamental que os Portugueses assimilem, de forma convicta, a necessidade de produzir mais bens que concorram com a produção estrangeira. Um défice externo elevado e permanente é, por definição, insustentável.

Pelo menos neste passo do discurso o PCP deveria ter batido palmas. Mas não bateu, claro. E no entanto...

Ainda no âmbito da afectação de recursos, é necessário estimular a poupança interna e travar a concessão indiscriminada de crédito, em especial para fins não produtivos e para sustentar gastos públicos. É imperioso reafectar o crédito disponível para as pequenas e médias empresas criadoras de valor económico e de emprego e para as exportações.

É isto que o BCE e a senhora Merkel farão com todos os PIGS: travar a fundo o insaciável endividamento especulativo e burocrático.

Em paralelo, é essencial traçar um caminho que permita o reforço da nossa competitividade e o aumento da produtividade do trabalho e do capital. A perda de competitividade da economia portuguesa é talvez o sintoma mais grave das nossas fragilidades.

Aqui, uma nota para Cavaco: sem partir a espinha à burguesia geriátrica e clientelar que cerca e definha o país, e que V. bem conhece, isto é, sem arrumar de vez o compadrio e o proteccionismo burocrático que atropelam e esmagam há séculos a iniciativa e a criatividade nacionais, as suas palavras continuaram a esfumar-se no deserto da indiferença.

Neste contexto, é crucial a realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública.

Palpite:  duvido que as criaturas que actualmente se sentam na Assembleia da República alguma vez se atrevam a dar semelhante passo. E se for assim, têm razão aqueles que já começaram a defender uma mudança de regime. A evidente degenerescência da actual democracia portuguesa não deixa lugar a muitas saídas.

É preciso valorizar a iniciativa empresarial e o conceito de empresa como espaço de diálogo e cooperação entre gestores e trabalhadores, captar e manter investimento de qualidade e aproveitar as vantagens comparativas de que Portugal dispõe.

É crucial aprofundar o potencial competitivo de sectores como a floresta, o mar, a cultura e o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura, onde detemos vantagens naturais diferenciadoras. A redução do défice alimentar é um objectivo que se impõe levar muito a sério, tal como a remoção dos entraves burocráticos ao acesso da iniciativa privada à exploração económica do mar.

100% de acordo! Não é isto a essência da social-democracia? Que estranha praga atacou os corações ideológicos do PS e do PSD?

As iniciativas locais de emprego e os investimentos de proximidade são aqueles que podem produzir resultados de forma mais imediata e que melhor podem ser avaliados, reformulados ou reproduzidos.

100% de acordo. Mas não interessa à clientela que alimenta a federação partidária instalada.

Urge remover os obstáculos à reabilitação urbana, cujas potencialidades de criação de emprego e de promoção turística, embora há muito reconhecidas, permanecem em larga medida desaproveitadas.

100% de acordo. Mas é preciso mudar primeiro o paradigma do financiamento autárquico que imperou nas últimas décadas.

Não podemos privilegiar grandes investimentos que não temos condições de financiar, que não contribuem para o crescimento da produtividade e que têm um efeito temporário e residual na criação de emprego. Não se trata de abandonar os nossos sonhos e ambições. Trata-se de sermos realistas.

Porque será que o CDS de Portas, e o PSD de Passos de Coelho, leram nestas palavras “TGV”? Também poderiam ter lido novo aeroporto da Ota em Alcochete (ou embuste aeroportuário nº 2), mas não leram. Porque será? Também podiam ter lido novas SCUDs em projecto, mas não leram. Porque será? Também podiam ter lido novos hospitais PPP. Mas não leram. Porque será? Também podiam ter lido barragens. Mas não leram. Porque será? Cavaco percebeu e avisa que não há dinheiro. Já todos sabemos disso. Mas então porque insiste a direita, em vésperas de regressar ao poder, num último e desesperado assalto à riqueza nacional (ANA, portos, sistema de saúde, bacias hidrográficas, etc.), para desgraça de todos nós?

A nossa sociedade não pode continuar adormecida perante os desafios que o futuro lhe coloca. É necessário que um sobressalto cívico faça despertar os Portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos.

A marcha para um presidencialismo menos mitigado já começou.

O País terá muito a ganhar se os Portugueses, associados das mais diversas formas, participarem mais activamente na vida colectiva, afirmando os seus direitos e deveres de cidadania e fazendo chegar a sua voz aos decisores políticos. Este novo civismo da exigência deve construir-se, acima de tudo, como um civismo de independência face ao Estado.

O populismo acabará por ir ter com Cavaco se os partidos insistirem no encapsulamento atávico dos seus privilégios.

Em vários sectores da vida nacional, com destaque para o mundo das empresas, emergiram nos últimos anos sinais de uma cultura altamente nociva, assente na criação de laços pouco transparentes de dependência com os poderes públicos, fruto, em parte, das formas de influência e de domínio que o crescimento desmesurado do peso do Estado propicia.

O populismo ameaça a Europa, mas não seremos capazes de o evitar, se a passividade de todos nós continuar a dar rédea solta aos piratas que tomaram de assalto a democracia.

É uma cultura que tem de acabar. Deve ser clara a separação entre a esfera pública das decisões colectivas e a esfera privada dos interesses particulares.

100% de acordo!

Os cidadãos devem ter a consciência de que é preciso mudar, pondo termo à cultura dominante nas mais diversas áreas. Eles próprios têm de mudar a sua atitude, assumindo de forma activa e determinada um compromisso de futuro que traga de novo a esperança às gerações mais novas.

É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.

É preferível que o apelo venha de Cavaco, do que uma inesperada Le Pen Lusitana qualquer...

Necessitamos de recentrar a nossa agenda de prioridades, colocando de novo as pessoas no fulcro das preocupações colectivas. Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI. Precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.

Por mais cordatos e subtis que os actuais líderes parlamentares do PS e do PSD sejam, a verdade é que a política portuguesa se deixou corromper até à medula. Sem rupturas internas, de onde brotem porventura novos partidos, a gangrena que actualmente enche de pús a matriz partidária do regime acabará por liquidá-lo.

A pessoa humana tem de estar no centro da acção política. Os Portugueses não são uma estatística abstracta. Os Portugueses são pessoas que querem trabalhar, que aspiram a uma vida melhor para si e para os seus filhos. Numa República social e inclusiva, há que dar voz aos que não têm voz.

Somos um país cristão. Este pormenor, que a estúpida “esquerda” portuguesa ignorou até agora com arrogância ganhará, quando menos se esperar, a força de um magma imparável.

O exercício de funções públicas deve ser prestigiado pelos melhores, o que exige que as nomeações para os cargos dirigentes da Administração sejam pautadas exclusivamente por critérios de mérito e não pela filiação partidária dos nomeados ou pelas suas simpatias políticas.

Além do mais, a gula partidária revelou-se como uma monumental degenerescência do ideal democrático.

A coesão entre as gerações representa um importante activo de que Portugal ainda dispõe. Os jovens não podem ver o seu futuro adiado devido a opções erradas tomadas no presente. É nosso dever impedir que aos jovens seja deixada uma pesada herança, feita de dívidas, de encargos futuros, de desemprego ou de investimento improdutivo.

A pesada herança que esta democracia degenerada deixará à minha filha e ao netos que ainda não tenho é infelizmente um dado adquirido e inultrapassável. Só esta responsabilidade sinistra move a minha indisfarçável ira.

É fundamental que a sociedade portuguesa seja despertada para a necessidade de um novo modo de acção política que consiga atrair os jovens e os cidadãos mais qualificados. O afastamento dos jovens em relação à actividade política não significa desinteresse pelos destinos do País; o que acontece, isso sim, é que muitos jovens não se revêem na actual forma de fazer política nem confiam que, a manter-se o actual estado de coisas, Portugal seja um espaço capaz de realizar as suas legítimas ambições. Precisamos de gestos fortes que permitam recuperar a confiança dos jovens nos governantes e nas instituições.

Acredito, senhor presidente (que asperamente critiquei, e em que continuo a depositar fracas esperanças), que não só a pobreza cruzou já o Mediterrâneo em direcção à Europa, mas ambém a revolta vem a caminho!

Seria extremamente positivo que os jovens se assumissem como protagonistas da mudança, participando de forma construtiva, e que as instituições da nossa democracia manifestassem abertura para receber o seu contributo. A geração mais jovem deve ser vista como parte da solução dos nossos problemas.

Fá-lo-ão, sobretudo a partir da nova Diáspora a que a nomenclatura bem sentada deste regime condenou centenas de milhar de portugueses ao longo dos últimos vinte anos.

Os nossos jovens movem-se hoje à escala planetária com uma facilidade que nos surpreende. Cidadãos do mundo, familiarizados com as novas tecnologias e a sociedade em rede, dispõem de um capital de conhecimento e de uma vontade de inovação que são admiráveis. Muitos dos académicos, investigadores, profissionais de sucesso e jovens empresários que trabalham no estrangeiro aspiram a regressar ao seu país, desde que possuam condições para aqui fazerem florescer as suas capacidades. Temos de aproveitar o enorme potencial desta nova geração e é nela que deposito a esperança de um Portugal melhor.

Uma vez mais, para que às galinhas cresçam dentes é preciso introduzir a ideia de mérito em Portugal.

Foi especialmente a pensar nos jovens que decidi recandidatar-me à Presidência da República. A eles dediquei a vitória que os Portugueses me deram. Agora, no momento em que tomo posse como Presidente da República, faço um vibrante apelo aos jovens de Portugal: ajudem o vosso País!

Este compromisso é talvez o momento crucial da tomada de posse presidencial.

Façam ouvir a vossa voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se acomodam nem se resignam.

Dito assim, tão claramente, não tem volta atrás.

Sonhem mais alto, acreditem na esperança de um tempo melhor. Acreditem em Portugal, porque esta é a vossa terra. É aqui que temos de construir um País à altura das nossas ambições. Estou certo de que, todos juntos, iremos vencer.

Coragem, senhor Presidente!