A mercearia orçamental do défice

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Se ao menos a economia crescesse

A mercearia orçamental da Geringonça, de A a Z, vista por Pedro Romano no blog Desvio Colossal. 

Detalhada explicação (independente) de como uma aliança de partidos de esquerda e extrema esquerda aplicou um programa de austeridade chamando-lhe outra coisa. Esta batota orçamental assentou em cinco pilares: 

1. sobre-orçamentação, que deu origem a cativações, algumas delas definitivas, deixando milhares de fornecedores do Estado a penar, ou mesmo a arder, agravando a degradação de muitos serviços (escolas a meter água e sem segurança, ou hospitais sem compressas são dois exemplos relatados pelos jornais e televisões),
2. corte drástico no invesvimento público, 
3. atrasar e diminuir os pagamentos antecipados ao FMI, 
4. aumentos de impostos e de receitas fiscais extraordinárias, com destaque para os aumentos seletivos e discricionários dos combustíveis,
5. atirar a despesa da recapitalização da Caixa para 2017. 

Valeu tudo para manter António Costa no poder a que acedeu sem ganhar as eleições.

A economia cresceu em média anual, nos últimos 20 anos 1,18% (Trading Economics), e em 2016 terá andado pelos 1,4% (INE), com uma inflação mais pronunciada, um novo desequilíbro nas contas externas (mais importações do que exportações) e taxas de juros na divida pública a 10 anos em volta dos 4,2% (Expresso).

Como desde o início da Geringonça afirmei, a austeridade iria continuar, embora o esforço da mesma devesse ser distribuído de modo ideologicamente distinto. A melhoria ténue no crescimento é uma melhoria importada, e não mérito do governo. Basta pensar no turismo que fugiu para Espanha e Portugal dos horrores e instabilidade vividos no norte de África, Turquia e Médio Oriente, na fuga de reformados e futuros reformados franceses para o nosso país, ou na estratégia das companhias aéreas Low Cost, ao arrepio da estratégia ruinosa da TAP.

2017 é um ano politicamente incerto, embora os dados económico-financeiros até agora conhecidos continuem a sustentar a tendência para uma saída ténue do buraco de 2010-2012 (OCDE). O programa de ajustamento imposto pelos credores externos prossegue, embora com menos agressividade. Três factos o demonstram: 

• Portugal continua sob o chamado procedimento em caso de défice excessivo (PDE), 
• a Troika continuará a monitorizar de perto a economia e as finanças portuguesas até 2035, 
• e a banca portuguesa tem uma autonomia de decisão claramente limitada pela Direção-Geral da Concorrência da UE e pelo BCE.

Tudo somado, a Geringonça tem, pelo lado das perspetivas económico-financeiras, margem de sobrevivência até ao fim da legislatura. Resta saber se a erosão eleitoral dos partidos à esquerda do PS permitirá tanta longevidade.