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quinta-feira, fevereiro 13, 2025

Não há motivo para xenofobia em Portugal

 Sobre a visão errada que temos da imigração... e os exemplos de Trump e do Chega

I — Repatriar imigrantes americanos não é uma novidade do Trump. O democrata Barack Obama fartou-se de repatriar luso-americanos dos Açores para o arquipélago (Público). Desde então a criminalidade voltou aos Açores e as prisões do arquipélago estão a abarrotar!

A posição da atual Administração americana, com a qual essencialmente concordo (rejeitando embora a retórica e as decisões intempestivas de Trump), assenta em três pilares: 

1) repatriar os imigrantes com cadastro criminal (como vimos, a medida começou com Obama, se não antes); 

2) repatriar imigrantes ilegais (indocumentados); 

3) travar drasticamente novas entradas de imigrantes ilegais no país, nomeadamente através do México.

II — Não há razão para políticas histéricas anti-imigração em Portugal

Segundo a PORDATA (2023), em cada 10 estrangeiros residentes em Portugal, 2 são provenientes de um estado-membro da UE e 8 são provenientes de países fora da UE [na sua maioria, acrescento eu, das ex-colónias portuguesas: 42,4%). 

As nacionalidades estrangeiras mais representativas em Portugal são a brasileira (29,3%), britânica (6%), cabo-verdiana (4,9%), italiana (4,4%), indiana (4,3%) e romena (4,1%). Os imigrantes com religiões não cristãs (hinduísmo, budismo, taoísmo, islamismo, etc.) representam 12% da totalidade dos imigrantes, ou seja, menos de 100 mil pessoas em pouco mais de 800 mil imigrantes.

Ou seja, os imigrantes em Portugal representam 7,6% da população residente.

Nós temos 800 mil imigrantes, a Espanha tem quase sete milhões!

Ainda segundo a PORDATA...

Renovação demográfica

O aumento da população estrangeira a residir em Portugal reflete-se também nos diversos níveis de ensino. No ensino básico e secundário, o número de alunos inscritos nas escolas do Continente duplicou nos últimos 5 anos, tendo passado de 49.669 alunos de nacionalidade estrangeira no ano letivo de 2016/17 para 105.855 no ano letivo de 2021/22. No 1.º ciclo, uma em cada dez crianças é estrangeira.

Conclusão, que reitero: 

— a imigração e a emigração são dois dos principais fatores que têm contribuído para o chamado "milagre económico português" (Paul Krugman). O que faltou foi capacidade de gerir com melhores critérios e ferramentas a avalanche de imigrantes que vieram para o nosso país. Por fim, habituarmo-nos, como no passado em que fomos império, a conviver com outras raças, cores, linguagens, hábitos culturais e religiões só nos faz bem! 

A histeria xenófoba do Chega não deve ter lugar no nosso país, e deve ser rejeitada liminarmente, nomeadamente com campanhas de informação claras e bem dirigidas. Não se trata de uma questão esquerda-direita. E é bom que a direita não extremista o vá percebendo rapidamente.

É importante que discutamos com mais dados e menos impressões na mão.

domingo, fevereiro 09, 2025

Emigração, imigração e populismo

A emigração portuguesa para fora da UE é minoritária. Por sua vez, os emigrantes portugueses na Europa são de dois géneros: os que residem nos países UE ou europeus (RU e Suíça), e os que vão e vêm por períodos de três meses ou menos, apenas para realizar trabalhos contratados por empresas locais, muitas delas de portugueses. É raro, quando passo por uma obra privada ou pública, não ouvir português! Esta emigração  pendular é recente, e tem crescido com a expansão das Low Cost. Quantos mais destinos diretos houver do Porto (por exemplo) para cidades europeias, mais intensa será a emigração yo-yo. Esta emigração, tal como a tradicional, é uma exportação temporária de recursos humanos que contribui para a riqueza dos emigrantes e do país.

Conheci há uns meses uma senhora que veio para Bruxelas realizar trabalho doméstico para portugueses, com o objetivo preciso de pagar contas em Portugal, ou seja, uma emigração a termo. Conheci um pequeno empresário português da construção que tem uma rede de colaboradores fixos em Bruxelas, mas uma outra rede de 'artistas' (estucadores, canalizadores, eletricistas, carpinteiros de obra) que vivem em Portugal e vêm a Bruxelas para cumprirem tarefas específicas com duração limitada. Ou seja, precisamos de olhar para a emigração no quadro da UE e da Europa atual como um fenómeno distinto do tempo em que os portugueses saíam das aldeias com uma mão atrás e outra à frente para Paris. Como diz o Rui Rodrigues, o emigrante de telemóvel substituiu o emigrante da mala de cartão.

Por sua vez a emigração de longo prazo continua forte. A novidade neste segmento é a emigração de quadros técnicos sem emprego decentemente pago em Portugal. Engenheiros, médicos, enfermeiros, informáticos, etc, têm engrossado a população portuguesa qualificada residente na Europa. Vêm frequentemente a Portugal para ver e rever família e amigos. As Low Cost dão uma grande ajuda, permitindo duas ou mais viagens por ano sem carregar demasiado os orçamentos familiares destes emigrantes de classe média.

Já na imigração, o problema também tem que ser visto sem xenofobia, nem complexos de superioridade escusados.

Embora mal gerida e corroída pela corrupção, a imigração é necessária, no nosso país, como na Europa, ou nos Estados Unidos. Se há país que não existiria sem imigração são os Estados Unidos. Há duzentos anos, como hoje!
Conheci há ano e meio em Bruxelas, numa loja de conveniência paquistanesa, um jovem bengali alto, dinâmico que, ao ouvir-me falar com a minha mulher, perguntu 'português?'. Sim. Respondemos. Num português asiático o jovem acrescentou: eu também, sou português! Trabalhava em Portugal, numa empresa agrícola no Alentejo, grande produtora de frutas e hortícolas. "Patrão muito bom!", dsse. Cumprimentei o Presidente Marcelo numa visita às estufas, acrescentou, rindo, no seu português macarrónico. Perguntei-lhe de seguida: mas então, porque veio para Bruxelas? Esclareceu que fora para ganhar um pouco mais de dinheiro, para que a esposa pudesse vir do Bangladesh para Portugal. E a estadia em Bruxelas está a correr bem? Perguntei. Não gosto 🙁 A gente só pensa em dinheiro! Menos de um ano depois, disse-me sorridente: vou regressar a Portugal, já consegui pagar a passagem de avião para a minha esposa! E vai conseguir trabalhar na mesma empresa, perguntei? Sim, patrão muito bom, português, a minha esposa já tem trabalho 🙂

Também poderia recordar a história de sucesso da barbearia Harvey de Carcavelos e Parede, de um venezuelano que revolucionou o negócio naquelas duas vilas da Linha de Cascais. Ou do brasileiro Fagner, que trabalha na mesma barbearia, que emigrou para Portugal para poder ter filhos e família! 

Muito do trabalho realizado em Portugal por imigrantes é trabalho que crescentemente os portugueses rejeitam fazer: construção civil, restauração, limpezas, agricultura (intensiva ou outra), etc. Mas atenção, a ida do goês António Costa à Índia não trouxe apenas condutores ilegais de Ubers a Lisboa e Porto, que dormem nas próprias viaturas (pois o rendimento não dá para alugar quartos, quanto mais apartamentos). Vieram também indianos empresários e indianos qualificados, nomeadamente em novas tecnologias e informática.

Portugal tem 90 mil Km2 e 10,5 milhões residentes.
A Holanda e a Bégica juntos tem 68 mil Km2 e 29,6 milhões de residentes.
O Bangladesh tem 148 mil km2 e 173 milhões de residentes!

Em suma, dizer que há imigração a mais no nosso país é pura propaganda populista, que faz o seu caminho num país onde sobram, infelizmente, centenas de milhar de pessoas indigentes, dependentes dos subsídios, apoios e isenções do Estado.

terça-feira, janeiro 24, 2023

Turismo, emigração e estrangeiros salvam contas de 2022

 

Duane Hanson/Gregory Crewdson: Uncanny realities
no museu Frieder Burda (vista da instalação)

Ministro da Economia antecipa receitas de 22 MM€ no turismo em 2022

“Portugal terminou o ano de 2022 com 22.000 milhões de euros, o que é absolutamente extraordinário porque, num ano, não só recuperámos aquilo que fizemos em 2019, como superámos os resultados em mais 20%”, disse o ministro da Economia e do Mar, António Costa e Silva.

Publituris


Há dias em que até eu acordo bem disposto!

Mas levando esta notícia mais a sério, diria o seguinte: o turismo é uma atividade económica como outra qualquer, com vantagens e desvantagens. 

Vantagens: 

1) é uma exportação em que os custos de exportação são suportados pelo próprios clientes; 2) a principal matéria prima é intangível: sol, mar, poucos vestígios das duas primeiras revoluções industriais, simpatia dos indígenas, paz pública (apesar da vozearia dos intelectuais e dos média) 3) tem um grande efeito multiplicador, i.e. puxa pelas outras atividades, nomeadamente nos setores da construção/requalificação de edifícios e cidades, vias e sistemas de transportes, serviços de hotelaria, restauração&bebidas, e outros propriamente turísticos, eventos culturais, serviços de saúde, etc. 4) tem tido, no nosso caso, um crescimento muito acima do crescimento do PIB; 5) olhando para leste, mas também para sul e oeste, diria que este filão está longe de esgotar-se, embora tenda a segmentar-se cada vez mais (com o setor do turismo de luxo a crescer exponencialmente).

Desvantagens:

1) gentrificação geral: cidades, campo e praias (embora, na realidade, seja meia desvantagem, pois as nossas cidades, campo e praias estavam, ou a cair aos bocados, ou muito mal cuidadas, antes do impulso turístico, fruto do miserabilismo social fascista do Salazar que a esquerda herdou muito satisfeita e prolongou até onde foi possível; 2) inflação dos custos nos setores imobiliário, comércio e serviços nos 'hotspots' turísticos (Sintra é um claro exemplo do preço da alienação turística do espaço e do património); 3) maior discriminação social no acesso ao bom que o país tem...

Dito isto, bom bom seria desenvolver em cima desta mina as nossas ciências, tecnologias e artes. Aí sim, poderíamos ser uma espécie de Califórnia da Europa. Por exemplo, especializada em novas indústrias do mar e do espaço.

Nota: o ano de 2022 foi salvo pelo turismo, mas também pelos dois milhões de emigrantes (que em 2021 enviaram para Portugal uns 3,7 mil milhões de euros) e pelo crescimento sucessivo, nos últimos sete anos, do número de estrangeiros a viver no nosso país—757 252 (SEF, 2023/1).

sábado, junho 18, 2022

As almofadas do regime

O destino Porto e Norte de Portugal nunca teve tantos turistas em abril como este ano. «É um bom presságio. A recuperação está a revelar-se rápida, tal como esperávamos”, diz Luís Pedro Martins, presidente do Turismo do Porto e Norte ao Expresso depois de ver os números do quarto mês do ano baterem 2019, até agora o melhor ano de sempre do sector—Expresso.

O regime partidário e o rotativismo eleitoral indolente que temos sobrevivem em cima de uma almofada chamada Balança do Turismo, isto é, a diferença entre o que os turistas estrangeiros deixam em Portugal e o que os turistas portugueses deixam fora do país. 

Foram 13 mil milhões de euros em 2019. Esta almofada é ainda insuflada pelos 3 mil milhões de investimentos em imobiliário no nosso país ao abrigo dos Vistos Gold. Ou seja, 16 mil milhões de euros em 2019, a que acresce ainda o superavit da emigração em 2019, de 3,1 mil milhões. Ou seja, 19,1 mil milhões de euros que entram no país, através dos saldos largamente positivos do turismo e da emigração, e do investimento imobiliário ao abrigo os Visa Gold.

Foi isto, e ainda as taxas de juro negativas e o preço médio do barril do petróleo em volta dos 56 USD (nov 2015- jan 2022), que amamentou a Geringonça, e é isto que amamenta o governo de António Costa de maioria absoluta. Ou amamentava, já que os preços da energia e a inflação vieram agora bater à porta dum país sobreendividado, gerido por ideólogos e oportunistas.

Percebe-se, assim, a indecisão sobre o buraco negro da TAP e sobre a necessidade de ampliar a capacidade aeroportuária de Lisboa e do Porto. O buraco negro da TAP está agora sob controlo de Bruxelas. Ou seja, vão mijar menos fora do penico. Resta saber quando regressará a privatização da companhia, e com quem será celebrado novo casamento. David Neeleman ainda é a minha aposta, mas para tal é preciso correr com o Costa.

PS: A alternativa bancária dos emigrantes remediados sempre foi e é a Caixa. Estes emigrantes são a maioria que, ainda hoje, trabalha e poupa para construir uma casa em Portugal, ao mesmo tempo que vai trabalhado o tempo necessário para obter uma reforma decente dos países onde dão o corpo ao manifesto. Os emigrantes mais qualificados e cosmopolitas, saídos frequentemente das classes médias, também investem no imobiliário português, mas não como opção principal. Muitos deles optaram por viver o resto das suas vidas no estrangeiro, em vários países estrangeiros até, onde frequentemente adquirem as suas casas. Em Portugal esperam herdar as casas dos pais, e visitam o país mais de uma vez por ano (coisa que a Ryanair e a Low Cost rapidamente perceberam..), para estar com a família e/ou em gozo de férias. Quando podem, e há poupança suficiente, adquirem habitações secundárias em Portugal, para uso próprio, AL, e/ou como refúgio possível para o período da reforma.


ACP/RR

sexta-feira, fevereiro 18, 2022

A nova emigração

Train World - Bruxelas

Portugal: 100 mil emigrantes por ano!

Estamos a assistir a uma deterioração rápida do país. Os emigrantes de baixas qualificações, oriundos na sua maioria da chamada província, muito sujeitos ainda à influência católica, ainda enviam remessas para os bancos portugueses estourarem na TAP, e construirem, apesar do assalto fiscal, uma casinha na aldeia que provavelmente não irão usar, pois a segurança social portuguesa está em queda acelerada, e os descendentes destes emigrantes jamais virão viver num país estrangeiro...pobre, provinciano, atolado em corrupção e burocracia. Os emigrantes urbanos, com o secundário, formação tecnológica profissional, ou canudos universitários debaixo do braço, normalmente arranhando o inglês, já não pensam em regressar. As suas poupanças vão para a compra de casa e carro nos sítios que os acolheram e lhes deram trabalho, vida digna, creches gratuitas e segurança social a sério (falo de vários casos que conheço na família e entre os amigos). A terrinha, enfim, só para passar uns dias por ano, no verão, para ver os pais, molhar o pé no mar, rios e albufeiras, e apanhar Sol. Isto enquanto não forem os pais a voarem regularmente para a Europa rica e civilizada, nomeadamente para cuidar dos netos bilingues ou trilingues e desemburrar os preconceitos, as ideias e as vistas. Na verdade, a nova geração da emigração deixará em breve de alimentar a pátria ingrata tomada de assalto por piratas de todas as cores e feitios. O declínio per capita das famosas remessas dos emigrantes é cada vez mais evidente. Alguns farão mesmo das heranças investimento local para gozo pessoal esporádico e rentabilização adequada, com o devido envio das rendas, desta vez, da terrinha para os destinos da emigração!

Portugal envelheceu, corrompeu-se e deixou-se corromper, faliu, em suma, está adiado por um século. Nos próximos cem anos o que resta dos lombos suculentos do país (alguns oligopólios, centros urbanos, costa atlântica e terras férteis) será vendido aos credores, aos bolsos fundos da especulação mundial, aos que melhor apetrechados de tecnologia e financiamento global buscam oportunidades produtivas, mas também aos emigrantes bem sucedidos. E este é, apesar de tudo, o melhor cenário...

PS: A percentagem de portugueses que têm casa própria (ainda que hipotecada por via de empréstimo de longa duração) é das mais altas da Europa e do mundo. Trata-se de uma forma de poupança antiga, conservadora e própria de culturas familiares ainda fortes. A maioria dos emigrantes (todos os que conheci até agora em Bruxelas) ou têm casa própria/quinta própria em Portugal, ou têm os pais, ou têm ambos! Até aqui nada de novo. O que é novo é o destino que estão a dar e tencionam dar a esses bens patrimoniais. Ou os rentabilizam, ou os vendem para mudarem de bairro em Bruxelas!

quarta-feira, setembro 30, 2015

Afinal, quem é que convidou a emigrar?

in Público, 29/09/2015

António Costa martela a verdade, à boa maneira marxista-leninista


O governo socialista português, por sua vez, promove, sem vergonha, a emigração portuguesa para toda a parte, sobretudo para a Europa, e em especial para Espanha, não registando tais movimentos nas suas estatísticas de emigração -- pois sendo livre a circulação de pessoas e bens na União Europeia, não faz formalmente sentido registar os movimentos demográficos internos à comunidade como migrações, ao mesmo tempo que se enganam as estatísticas do desemprego.

— in O António Maria; Portugal-Espanha: socialistas ibéricos promovem dumping social!, 24/5/2008

Quando António Costa acusa a coligação de deixar emigrar meio mundo, esqueceu-se dos dois gráficos que aqui publicamos. De 1984 para cá a emigração voltou a entrar numa curva ascendente, e em 2000 disparou. Desde que a emigração em massa portuguesa recomeçou (uma realidade aqui denunciada em 2008), até ao momento em que a hemorragia demográfica parece ter estancado (2013), os governos foram sempre cor-de-rosa, exceto durante os malfadados nove meses em que tivemos um 'intermezzo' chamado Pedro Santana Lopes. 

Ou seja, foi durante os últimos quatro governos 'socialistas' que os portugueses mais emigraram, repetindo um fenómenos que só na década de 60 do século passado, com o início das guerras coloniais, foi ainda mais grave. 

Convém, neste Carnaval eleitoral, não esquecer os factos. 

À boa maneira estalinista, António Costa martela a verdade como quem bebe um copo de água, e acha que o povo socialista deve insistir no erro de votar nesta corja (como escreve Rui Ramos) de oligarcas. 

Eu, por mim, vou votar num partido emergente. No Nós, Cidadãos! O regime partidário que temos sofre de gangrena irreversível.

Portugal: emigração anual entre 1850 e 2008
(clique para ampliar)

segunda-feira, setembro 07, 2015

Declaração de interesses: apoiamos o Nós, Cidadãos!


A Assembleia da República precisa de sangue novo


Devo uma explicação aos meus leitores. Enquanto autor de blogues há mais de doze anos, de que destaco O António Maria, e Partido Democrata —este último tende a ser mais uma plataforma de reflexão estratégica do que uma organização (até pelo meu feitio indisciplinado)— tenho defendido, de modo sistemático, a mudança do nosso cansado e cada vez mais corrompido e incapaz regime constitucional.

Os partidos do arco governativo esgotaram há muito as suas soluções

Ao fim de mais de quarenta anos de poder, tendo conduzido o país, por três vezes, à pré-bancarrota, não têm nenhuma bala de prata que nos salve do patente declínio económico, social e moral do país.

Os radicais do arco parlamentar são inúteis

Por outro lado, os partidos do arco parlamentar que são simultaneamente avessos ao exercício do poder executivo —PCP-Verdes e Bloco de Esquerda— jamais poderão protagonizar uma solução governativa, ou mesmo contribuírem para a simples formação de um governo que não nos conduza imediatamente a uma situação grega qualquer!

Precisamos de um novo tipo de sangue partidário

Posto isto, e dada a urgência em que nos encontramos, tenho defendido a necessidade absoluta de renovarmos o panorama partidário, seja pela renovação interna dos partidos representados, seja, sobretudo, pela entrada de sangue novo democrático na Assembleia da República.

Nem a coligação de centro-direita ainda em funções, nem qualquer cenário que envolva o PS e o resto da esquerda burocrática, poderão alterar as condicionalidades impostas pelos credores em resultado da administração desmiolada, perdulária e corrupta que conduziu os portugueses a patamares de endividamento público e privado completamente insustentáveis.

Por outro lado, o populismo intrínseco dos partidos parlamentares que há mais de quatro décadas estão no poder, seja como situação, ou como oposição, ao impedi-los de falar verdade aos portugueses, empurra todos os partidos com assento parlamentar a promover a demagogia, única e exclusivamente em nome da sua própria segurança partidária, isto é, em nome da sobrevivências da nomenclatura partidária, como mais uma burocracia que se confunde dia a dia com o regime neocorporativista que substituiu a ditadura, depois do processo pré-revolucionário, desencadeado pelo golpe de estado militar de 25 de Abril de 1974, ter estabilizado.

É preciso recuar ao início da guerra colonial para termos uma tão impressionante emigração no nosso país. Este fenómeno, que temos vindo a denunciar desde 2008, não é o resultado das políticas do governo em funções, apesar da falta de jeito de Pedro Passos Coelho a falar destas coisas, mas o resultado de uma irresponsabilidade intolerável de todo o arco parlamentar que tem escrito as leis e governado o país desde que a Constituição que nos rege foi votada, mas nunca referendada.

O governo socialista português, por sua vez, promove sem vergonha a emigração portuguesa para toda a parte, sobretudo para a Europa, e em especial para Espanha, não registando tais movimentos nas suas estatísticas de emigração -- pois sendo livre a circulação de pessoas e bens na União Europeia, não faz formalmente sentido registar os movimentos demográficos internos à comunidade como migrações, ao mesmo tempo que se enganam as estatísticas do desemprego. Et voilá!

— in
O António Maria, Socialistas ibéricos promovem dumping social (2008/05/24)

Se outra razão não houvesse, e há-as em demasia, o modo como a democracia cansada e corrupta, que deixámos medrar em São Bento e em Belém, tratou o povo de onde obteve a delegação de soberania e os proventos, expulsando-o do país, para a outra Europa, melhor organizada e mais justa, ou em direção ao resto do mundo, onde, pelo menos, havia oportunidades de trabalho e investimento, deve levar-nos a dizer basta a quem foi tão incompetente e ávido de mordomias.

Basta reparar como a nossa imprensa tem amordaçado a voz dos novos candidatos parlamentares, e até os pré-candidatos presidenciais que não pertencem à nomenclatura do arco parlamentar. E como levam ao colo António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa nos andores eleitorais da imprensa escrita e audiovisual. Censura desesperada, mas inútil, pois a realidade tende a vencer a corrupção, e as redes sociais estão mais fortes a cada dia que passa.

O nosso olhar continuará a ser um olhar crítico, e por extensão, auto-crítico. Só que desta vez iremos votar, e apelamos ao voto, e recomendamos um voto no Nós, Cidadãos!

Nós, cidadãos, podemos. Basta querer. E desta vez queremos!

quinta-feira, fevereiro 06, 2014

Emigrantes españoles mendigan en calles de Noruega (2012) - YouTube

A emigração deixará em breve de ser solução para os desempregados espanhóis, portugueses, gregos, italianos, etc. Quanto este bloqueio ocorrer que acontecerá nestes países? Os partidos políticos continuam a divertir-se, em vez de trabalharem e cooperarem à medida das exigências que a situação extrema atual exige. Mas não será por muito tempo. A fragmentação partidária europeia está em marcha, e vai começar pelas formações da dita 'esquerda' — cadáveres adiados de formações ideológicas oportunistas e populistas.

Uma reportagem que nenhum espanhol esperaria ver há cinco, dez, vinte ou mesmo quarenta anos atrás. O caso português só difere no espanto e na dimensão da queda, que foi menor apenas porque caímos de um degrau menos alto.

EMIGRANTES ESPAÑOLES MENDIGAN EN CALLES DE NORUEGA ( 2012 ) - YouTube

domingo, dezembro 29, 2013

Onze prioridades para 2014

Aeroporto da Portela (20/11/2013): espaços e consolas sem uso exibem instalações sobre dimensionadas e uma gestão desajustada aos novos paradigmas tecnológicos que emergiram no início deste século. A nova ANA Vinci vai ter que rever todos estes pressupostos perdulários de uma administração pública incompetente, irresponsável e corrupta, dominada por comissários políticos mais ou menos disfarçados. Foto: OAM


Não perder tempo com a algazarra partidária é essencial

O ano de 2013 está a chegar ao fim. Mais de cem mil compatriotas, muitos deles nossas filhas e netos, abandonaram o país em busca de trabalho. Centenas de empresas qualificadas, para não morrerem na praia da irresponsabilidade partidária e corrupção entranhada deste regime que conduziu, numa década apenas, Portugal à bancarrota, evitada in extremis por uma troika de credores que naturalmente exige juros, também tiveram que procurar clientes por esse mundo fora.

Tem sido um banho gelado depois de anos de conforto artificial numa democracia imatura que falhou. O preço da irresponsabilidade criminosa dos políticos está a ser pago com o sangue, suor e lágrimas de milhões de portugueses, e continuará infelizmente a ser pago por todos nós durante, pelo menos, duas décadas. O mínimo que devemos exigir de nós mesmos, em nome do futuro, é correr democraticamente com esta corja!

Há duas maneiras: com um golpe de estado, ou pela via eleitoral pressionada por fortes movimentos de cidadania exigindo uma democracia sem ditadura partidária, austera no orçamento e na ética, referendária sempre que puder sê-lo, transparente e responsável, solidária mas não tola.

Eu prefiro a segunda via, e creio que a esmagadora maioria dos meus concidadãos prefere o mesmo. Outra ditadura, de direita, ou mascarada com o ideário enganador da esquerda, só nos faria regredir até ao século 19. No entanto, se tudo piorar na Europa e no mundo, se a tímida recuperação agora anunciada não passar de uma história de Natal que o novo ano fará em fanicos depois de novas bolhas financeiras começarem a explodir por toda a parte, as nossas opções democráticas começarão a desaparecer rapidamente.

Eu defendo a criação de um novo partido democrático cujo principal objetivo é forçar uma limpeza rápida e drástica do regime, retirando o excesso de poder dos partidos, diminuindo o peso tentacular e obtuso da burocracia, e atacando sem tréguas a corrupção entranhada nas leis, nas instituições e nos protagonistas. Não creio na fórmula mágica da democracia direta, mas creio que a introdução e uso regular de referendos nacionais, regionais e locais é um instrumento necessário para corrigir e salvar a democracia portuguesa do cancro partidário e da corrupção. Seria preciso mudar a Constituição? Pois que se mude e quanto antes, melhor!

As várias plataformas, grupos e individualidade que comungam o mesmo diagnóstico sobre a doença terminal que atingiu este regime devem unir-se, e devem unir-se já, pois a nossa democracia corre mesmo perigo de morte. As próximas eleições europeias são uma oportunidade que não devemos perder para dar um sinal claro à maioria que deixou de votar, ou vota em branco, que é possível e que vamos mesmo varrer a casa e salvar a democracia.

A todos deixo onze prioridades para o Novo Ano. Leiam-nas como uma base de discussão a somar ao Programa do Partido Democrata, ideário no qual estou decididamente envolvido.

Onze Prioridades para 2014

  1. Ler os documentos Portugal: Memorando de entendimento sobre condicionalismos específicos de política económica, de 17 de maio de 2011, e Decisão de execução do Conselho da União Europeia de 19 de novembro de 2013.
  2. Diminuir o peso asfixiante do estado, das elites rendeiras, das corporações profissionais e das burocracias na sociedade.
  3. Ligar os portos e as principais cidades portuguesas entre si e à rede europeia de transporte ferroviário para pessoas e mercadorias, incluindo, em primeiro lugar (até 2016), a linha de alta velocidade Pinhal Novo-Caia, seguida das ligações Porto-Vigo e Aveiro-Salamanca (até 2020) e, finalmente, Porto-Lisboa (até 2030).
  4. Diminuir o preço da energia e aumentar a eficiência energética da economia, das cidades e dos edifícios, começando por todo o vastíssimo parque imobiliário do estado central e autarquias.
  5. Baixar os impostos — todos os impostos, e deixar às empresas a liberdade, o direito, a oportunidade e o benefício social de prosperarem.
  6. Estabelecer um valor mínimo e um valor máximo para as pensões financiadas pelos descontos obrigatórios de quem trabalha, e indexar os valores das pensões de reforma aos anos de desconto e à idade dos aposentados, que deve deixar de ser compulsiva salvo por motivos de saúde ou incapacidade.
  7. Prosseguir as reformas dos sistemas de saúde e educativo, reforçando a eficiência e a avaliação de resultados do que deve permanecer na esfera pública, separando o que deve ser público do que pode ser privado—sem subsídios, nem PPPs.
  8. Levar a cabo as prometidas e desejáveis privatizações da TAP e da RTP/RDP, e impor a renegociação de todas as PPP com a consequente eliminação das rendas excessivas dos oligopólios energéticos e rodoviários.
  9. Acabar com os subsídios, apoios públicos e isenções fiscais às fundações e associações sem fins lucrativos que não sigam boas práticas de gestão e transparência, e que não justifiquem socialmente os benefícios que recebem do estado, ou que não passem de coberturas para uma fuga 'legal' aos impostos.
  10. Criar as cidades-região de Lisboa e do Porto, com a consequente fusão dos municípios e respetivos serviços técnicos e administrativos.
  11. Diminuir para 170 o número de deputados da Assembleia da República, impor regras claras sobre conflitos de interesses ao exercício das funções de deputado, nomeadamente nas comissões parlamentares, e, por fim, definir um limite claro de dois mandatos consecutivos, ou três intercalados, a todos os cargos públicos de eleição.
Bom Ano e muita coragem!