Um governo leve

Pensando melhor: é um excelente governo!

Se a intriga do Expresso corresponde à verdade, mais parece que Passos Coelho seguiu um ritual de convites previamente orquestrado para chegar a um bom resultado final. E chegou!

Assunção Cristas (CDS-PP): uma das grandes esperanças do novo Governo.
Foto:©Pedro Elísio/Negócios

Quatro independentes lideram quatro das pastas mais importantes. Além de Álvaro Santos Pereira para Economia, Vítor Gaspar estará à frente das Finanças enquanto Nuno Crato substituirá Isabel Alçada no Ministério da Educação. Paulo Macedo assume a tutela da Saúde — Jornal de Negócios.

Há um equilíbrio surpreendente e fresco entre partidocratas, jovens políticos ambiciosos, e técnicos independentes com formação e competência comprovadas, mas sobretudo com visões (que partilho) sobre o presente que infelizmente temos e o futuro pelo qual podemos e devemos lutar. A quase ausência de caras gastas e de contrabandistas de influências e lugares são as duas grandes alegrias que esta composição governativa começa por dar ao país. Passos de Coelho acaba de ser promovido, por mim, a Passos Coelho. Oxalá não me arrependa!

A primeira impressão causada pelo novo elenco de governo, no eleitorado que despachou José Sócrates para a capital francesa, foi certamente positiva (aguardemos pela sondagem da Marktest).

A surpresa, no entanto, foi grande, tão grande que os jornalistas, as redacções e os opinocratas de serviço andaram, todo o dia de ontem, à nora: sem fotos decentes dos novos ministros, e balbuciando dúvidas pela falta do que chamaram "pesos pesados" — i.e. a malta do costume, que ou deitou este país abaixo, ou ajudou a deitar este país abaixo, ou deixou deitar este país abaixo sem nada dizer até que a bancarrota se tornou óbvia para todos. Não é só José Sócrates que deve pagar pelos tremendos erros e crimes cometidos no passado recente. Há toda uma geração de cúmplices, por acção ou omissão oportunista, que deveriam acompanhar o mitómano que nos conduziu ao abismo, na sua declarada intenção de emigrar para Paris. Atenas, aliás, seria a cidade mais indicada para os novos estudantes de filosofia. Eu próprio só acordei em 2003 para a desgraça que vinha a caminho, quando deveria ter acordado muito antes!

Um governo com onze ministros é mais do que suficiente!

Os ditos super-ministros evitam os conflitos de poder e os jogos de empurra entre pastas afins. Não nos esqueçamos que actualmente Portugal tem menos população, às vezes metade dos habitantes, do que qualquer destas vinte e uma cidades (World Atlas) — que são naturalmente governados por câmaras municipais, ou quanto muito, governos metropolitanos (a solução de que precisamos urgentemente para as cidades-região de Lisboa e Porto)

1. Tóquio, Japão - 32 450 000
2. Seul, Coreia do Sul - 20 550 000
3. Ciade do México, México - 20 450 000
4. Nova Iorque, EUA - 19 750 000
5. Mombaim, Índia - 19 200 000
6. Jakarta, Indonésia - 18 900 000
7. São Paulo, Brasil - 18 850 000
8. Deli, Índia - 18 680 000
9. Osaka/Kobe, Japão - 17 350 000
10. Xangai, China - 16 650 000
    
11. Manila, Filipinas - 16 300 000
12. Los Angeles, EUA - 15 250 000
13. Calcutá, Índia - 15 100 000
14. Moscovo, Federação Rússia - 15 000 000
15. Cairo, Egipto - 14 450 000
16. Lagos, Nigéria - 13 488 000
17. Buenos Aires, Argentina - 13 170 000
18. Londres, Reino Unido - 12 875 000
19. Pequim, China - 12 500 000
20. Carachi, Paquistão - 11 800 000
    
21. Daka, Bangladesh - 10 979 000

Ou seja, difundir a ideia de que alguns ministros não podem suportar o peso de tantas áreas político-administrativas não passa de uma treta para perpetuar a obesidade burocrática do Estado, arranjar tachos para amigos e familiares, e facilitar as movimentações das corporações e grupos de interesses desregulados que há décadas empatam e arruínam o país.

Mas há ainda dois outros factos (como lembrei em post anterior) que arrumam esta falsa polémica num ápice. Aqui vão:

• O Executivo do Estados Unidos, 1ª economia mundial, e 3º em população, tem 15 departamentos (equivalentes aos nossos ministérios);
• O Executivo do Japão, 2ª economia mundial, e 10º em população, tem 11 ministérios;
• O Executivo de Portugal, 38ª economia mundial, e 77º em população, tem 16 ministérios e 36 secretarias de Estado.

 Ou seja, um governo com onze ministros é mais do que suficiente para as encomendas, e nem sequer precisa de muitos secretários de Estado. O que sim faz falta é despartidarizar os cargos de director-geral, director de serviço, chefe de divisão e presidente e vice-presidente de instituto, lançando um concurso nacional para a renovação destes cargos, de alto a baixo, baseado não nas cores políticas ou ligações familiares, mas na apresentação de CVs e na prestação de provas nacionais para a ocupação de cada um dos lugares. São estes lugares de chefia renovados que devem ter o conhecimento, experiência e autoridade necessárias para manter a máquina do Estado a funcionar bem, sob a orientação estratégica, transparente e precisa de um governo ágil, visionário e responsável.

Claro que para termos um tal governo são precisos ministros e ministras com personalidade, conhecedores, independentes e dispostos a defender as suas convicções, discutindo-as abertamente nos lugares próprios, e não uma turma de mortos-vivos da laia do último governo de José Sócrates.

O governo é este:

• Primeiro Ministro - Pedro Passos Coelho
• Ministro Negócios Estrangeiros - Paulo Portas
• Ministro das Finanças - Vítor Gaspar
• Ministro da Economia - Álvaro Santos Pereira
• Ministro da Educação - Nuno Crato
• Ministro da Saúde -  Paulo Macedo
• Ministro da Solidariedade e da Segurança Social - Pedro Mota Soares
• Ministro da Agricultura, Ambiente e Território - Assunção Cristas
• Ministro da Defesa - Aguiar Branco
• Ministro da Justiça - Paula Teixeira da Cruz
• Ministro da Administração Interna - Miguel Macedo
• Ministro dos Assuntos Parlamentares - Miguel Relvas
• Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - Marques Guedes
• Secretário de Estado adjunto do PM - Carlos Moedas
• Secretário de Estado da Cultura - Francisco Manuel Viegas

Finalmente, quanto à suposta despromoção da área cultural, dois argumentos apenas:

1. As principais potências culturais do planeta —Estados Unidos, Alemanha, Japão e Reino Unido— não têm ministérios da cultura. Logo, o problema não está na burocracia nem nos subsídios, mas, uma vez mais, na visão, na estratégia e no sistema de aplicação das forças e dos investimentos disponíveis;
2. Nunca soube quem é a senhora Gabriela Canavilhas, mas sei há muito quem é o Francisco José Viegas.

Portugal estatístico

Oito curvas fatais

Recebi dum amigo o link para este post de Alvaro Santos Pereira, professor em Vancouver, e autor do blogue Desmitos. São sete, aliás oito gráficos fatais, que curiosamente não encontramos em nenhum documento oficial. Nem na Pordata parece haver a noção prática de que todos precisamos de conhecer os números básicos da nossa economia sem precisar de uma hora para os encontrar. Tentem, por exemplo, ler o Relatório do Orçamento de Estado, e digam-me em que página aparece escrito o valor em euros do PIB português em 2008, 2009 e 2010. Ofereço uma assinatura grátis deste blogue a quem mo disser!

Em síntese, os dados são estes (ver mapas nesta página e nesta — cortesia de Alvaro Santos Pereira):

1. A média do crescimento económico é a pior dos últimos 90 anos
2. A dívida pública é a maior dos últimos 160 anos
3. A dívida externa é, no mínimo, a maior dos últimos 120 anos (desde que o país declarou uma bancarrota parcial em 1892)
4. O desemprego é, no mínimo, o maior dos últimos 80 anos. Temos 610 mil desempregados, dos quais 300 mil são de longa duração
5. Voltámos à divergência económica com a Europa, após décadas de convergência
6. Vivemos actualmente a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos
7. Temos a taxa de poupança mais baixa dos últimos 50 anos
8. A dívida externa líquida tem vindo praticamente a duplicar de valor de ano para ano desde 1996 (de 10% do PIB em 1996, para um pico de 112% do PIB em 2010)