E se eu estiver enganado?

O grande jogo de que fala Brzezinski pode estar a passar pelo Freeport, sem que os portugueses se tenham apercebido disso.

E de repente o consenso sobre a necessidade de assassinar Júlio César, perdão, de eliminar politicamente José Sócrates, ganhou adeptos inesperados em volta de uma metáfora: combater o enriquecimento injustificado e a corrupção.

Fiquei chocado com o proselitismo meticuloso de António José Seguro ao debater a iguaria com Ângelo Correia. Este súbito mata-esfola foi na realidade desencadeado pelas hostes socialistas parlamentares capitaneadas por Vera Jardim, Alegre, etc., que se opõem aparentemente à tríade de Macau (Vitalino Canas, Jorge Coelho, Alberto Costa, António Vitorino, etc.), e que entenderam, porventura tarde demais, o alcance dos danos causados pela suspeita generalizada de que a criatura ao leme do partido e do actual governo esteve sucessivamente envolvido em situações e comportamentos incompatíveis com o exercício do cargo de primeiro ministro de Portugal.

Mas o que me traz de volta ao tema do garrote mediático e judicial que se vai apertando em volta de José Sócrates é uma dúvida terrível, a que aliás aludi em escritos anteriores:

— e se estivermos, de facto, a ser vítimas de uma conspiração orquestrada pelos serviços secretos ingleses e americanos?

E se o braço de ferro em curso entre a China e os Estados Unidos passar também por Portugal?

Se a conspiração que imagino, além de lógica, corresponder à realidade, onde fica então a soberania lusitana no meio do pandemónio económico, financeiro, político e judicial que ameaça conduzir Portugal para um ciclo de paragens cardíacas potencialmente fatal?

Eu não tenho, como a maioria dos portugueses não tem, dúvidas sobre o percurso atribulado do homem que hoje nos governa. Pelo que foi vindo a lume, defendi há muito que a pessoa deveria ter-se afastado do cargo, dando lugar a um camarada de partido. Saber se as trapalhadas, os deslizes, as más práticas e a presumível corrupção tiveram origem no simples egoísmo, ou numa proverbial ambição partidária a que se juntam costumes partidários intoleráveis (como sejam os sacos azuis do financiamento oculto e corrupto dos partidos políticos portugueses), só não é irrelevante porque a segunda hipótese compromete e explica muita da reserva exibida pela generalidade dos partidos parlamentares face ao caso.

A corda do financiamento partidário é demasiado sensível para que em volta do tema se montem guerrilhas partidárias prolongadas... Todos aparentam ter telhados de vidro!

Bastaria, apesar da corrupção endémica que nos aflige, esta ordem de causas e efeitos para tornar inaceitável a ideia de manter no cargo de primeiro ministro a personagem que actualmente o desempenha. E no entanto, o affair Freeport pode ser muito mais do que um escandaloso caso de polícia.

Na realidade, estou cada vez mais convencido de que estamos em presença do teatro de sombras de uma guerra diplomática secreta da maior importância, que os principais protagonistas preferem, por razões compreensíveis mas inaceitáveis, manter em segredo, e que a esmagadora dos políticos de serviço nem suspeita. Só assim se percebe que eu, mas também Francisco Louçã, Manuela Moura Guedes, Mário Crespo e o Público, entre muitos outros, tenhamos estado até agora a lançar freneticamente achas para a fogueira inquisitorial que vem queimando em lume espevitado o actual primeiro ministro, sem sequer nos passar pela cabeça que a hipótese de uma grande conspiração poder estar mesmo à beira de alcançar os seus objectivos. A verdade é que esta simples possibilidade me tem tirado o sono!

Do G20 ao Freeport - o que não sabemos...

Face à falência económico-financeira dos Estados Unidos e da Inglaterra, e ao veto que ambos os países, que controlaram a desmiolada cimeira londrina do G20, opuseram ao fim da era dólar e à criação de uma nova ordem monetária internacional, a China não tem outra alternativa que não seja apressar o seu plano de substituição da hegemonia americana no mundo.

A China, que tem o que mais ninguém tem — recursos financeiros extraordinários, capacidade produtiva disciplinada e vontade de regressar ao primeiro plano da história — decidiu deixar de alimentar a dívida americana, aplicando parte crescente das suas imensas reservas monetárias denominadas em dólares em aquisições de longo prazo —centradas nos recursos energéticos e em matérias primas de primeira importância— a um número apreciável de países, na Ásia, no Médio Oriente, na Austrália, em África e na América do Sul. Esta simples decisão levará a América de Obama ao colapso económico, financeiro, social e político, se entretanto o messiânico presidente não perceber que a banca do grande jogo da estratégia global se mudou para Xangai, e que a burocracia de Pequim se prepara para substituir as corruptas elites ocidentais na direcção do mundo.

Seiscentos anos depois do grande fechamento asiático (1415-2015) a China prepara-se para liderar o mundo na sequência da imparável implosão americana e da insignificância política crescente da Europa. As consequências previsíveis deste terramoto estão longe de ser intuídas pela generalidade dos líderes e povos ocidentais — europeus e americanos.

O único resultado palpável da cimeira londrina do G20 foi a decisão chinesa, não anunciada mas efectiva, de substituir paulatinamente o dólar americano como única moeda de reserva internacional. Ora esta decisão prenuncia não apenas o fim definitivo de Bretton Woods, como a aceleração da deslocação do centro de gravidade imperial, do Ocidente para o Oriente. É aqui que a questão atlântica e dos flancos ocidentais europeu e africano, bem como do protagonismo próximo da América do Sul ganha mais cedo do que se previa uma importância vital no grande jogo estratégico que visa, pelo lado chinês, garantir o fim pacífico da hegemonia americana e inglesa no mundo.

Portugal, se lhe faltar lucidez e coragem, será apenas um dos muitos peões maltratados no perigoso movimento desta espécie peculiar de placas tectónicas actualmente em rota de colisão. Pelo contrário, se souber abrir as suas portas à China, como outrora a China nos presenteou com a concessão de Macau, e se souber ainda triangular eficazmente com o Brasil, Angola, Venezuela, Guiné-Bissau e Cabo Verde, no sentido de fazer do Atlântico um mar aberto ao novo ciclo de expansão civilizacional que se avizinha, Portugal poderá readquirir uma importância europeia e mundial como não tem desde as invasões napoleónicas. O que está em jogo é pois da maior importância!

Apesar de os meios utilizados serem criticáveis, a verdade é que devo reconhecer o acerto estratégico da tríade de Macau quando comparada com a inércia cobarde de quem vem consciente ou inconscientemente alimentando as manobras dos serviços secretos ingleses e americanos, porventura responsáveis pela actual desestabilização do nosso país, única e exclusivamente em nome da estratégia conjunta de dois aliados nossos que não olham a meios para preservar um status quo insustentável. O objectivo claro da manobra Freeport é impedir que Portugal possa vir a tornar-se para a China o que a China (Macau) foi para Portugal. Alucino? Veremos, se sim ou não, muito em breve.

O caso Freeport pode ser olhado segundo, pelo menos, três perspectivas distintas:

1. Alguém vendeu um produto de má qualidade (o Freeport está tecnicamente falido) aos ingleses, família real incluída, cujos prejuízos esta última não desiste de colmatar, tendo para tal, por decoro próprio —está claro—, encomendado à Carlyle, uma famosa empresa estratégica americana, a recuperação da massa perdida, incluindo, já agora, o dinheiro usado para corromper as autoridades políticas portuguesas que intervieram no negócio.
   
   A Carlyle tenta (?) sem êxito recuperar a massa. Os ingleses, face ao impasse, desencadeiam uma investigação policial que não pode deixar de ter contornos políticos, dados os protagonistas supostamente envolvidos. Assim como o pagamento de luvas à família real saudita pelo governo de Tony Blair, para garantir a aquisição de umas dezenas de aviões militares ingleses de última geração, foi abafado em nome dos superiores interesses do Reino Unido, o caso Freeport foi aberto em nome desses mesmos interesses. Falta saber quais, exactamente.
   
2. A Carlyle concerta com a diplomacia inglesa usar o processo Freeport para proceder a uma penetração em profundidade no sistema financeiro português, cuja fragilidade evidente o torna presa fácil de interesses potencialmente hostis à Inglaterra e aos Estados Unidos, com origem na China, Angola, Rússia e Brasil. O financiamento dos grandes projectos anunciados —novo aeroporto intercontinental de Lisboa, rede ferroviária de alta velocidade e expansão da rede de autoestradas do país (que poderão elevar rapidamente Portugal e o seu vasto território marítimo à condição de importante placa giratória entre a Ásia, a África, a Europa e a América Central e do Sul— é um aspecto crucial para o futuro das relações geo-estratégicas de Portugal. Se a Inglaterra e os Estados Unidos ficarem para trás no leilão das parcerias que viabilizarão as grandes obras públicas anunciadas pelo governo de Sócrates, nada impedirá a progressão estratégica da China no Atlântico, através da ajuda preciosa de um país civilizado europeu chamado Portugal! Explosivo, não é?
   
   Nesta perspectiva, a aparente recusa de Sócrates em viabilizar a pretendida entrada da Carlyle no BPN, que permitiria desde logo recuperar a massa perdida no Freeport, mas sobretudo colocar os aliados Anglo-saxões na linha da frente da alavancagem financeira do grande dispositivo estratégico gizado pelos socialistas, sofreu um sério contratempo, mas confirmou a presença efectiva de um novo desígnio estratégico na diplomacia portuguesa: triangular com as potências emergentes da lusofonia e aceitar a China como um novo aliado para o século 21. Mais uma acha para fogueira do Freeport, não acham?
   
3. O caso BPN faz parte do imbróglio Freeport, e na realidade trata-se do travão de segurança activado pela tríade de Macau com o objectivo de placar os principais beneficiários do colapso praticamente irreversível da actual maioria governamental.
   
   Este colapso levará ao inevitável recuo da estratégia diplomática que tem vindo a ser pacientemente montada pela tríade de Macau, caso o PSD de Manuela Ferreira Leite, i.e. de Cavaco Silva, venha a triunfar nas sucessivas eleições que se avizinham. Se tal ocorrer, a perseguição à tríade de Macau será implacável. Daqui a perigosidade da actual conjuntura política. E é por isso mesmo que há muito venho recomendando a remoção cirúrgica de José Sócrates, em nome da sobrevivência de um projecto estratégico cuja oportunidade me parece óbvia e que deve ser levado a cabo, independentemente dos protagonistas políticos de momento. Mas para lá chegar é preciso abrir esta caixa de Pandora dialéctica quanto antes. O secretismo actual e o teatro de sombras não servem a ninguém.
   
   Portugal tem potencialmente um lugar privilegiado no ajustamento tectónico dos impérios actualmente em curso. Sem trair as suas velhas alianças, deve exigir completa autonomia de acção diplomática nos múltiplos processos de mediação necessários a uma transição pacífica para os novos equilíbrios mundiais. O novo Tratado de Tordesilhas a que a China e os EUA não escaparão vai ter uma geometria tipicamente fractal. Portugal não quer ser o pião das nicas neste grande jogo, mas antes, um confiável honest broker. E para isso nada melhor do que transformar o país numa verdadeira Suíça diplomática do Atlântico.

Post Scriptum — Se a minha hipótese de conspiração for mais do que uma fantasia, ficaremos a saber em breve quem tem andado a comprar os milhões de acções do BCP que diariamente são postos à venda na Bolsa; ficaremos a saber quem irá salvar a TAP, e ficaremos a saber de onde virá o grosso do dinheiro para as grandes obras públicas anunciadas e reiteradas por este governo.

Se nada disto soubermos até às eleições europeias, ou como muito até ao fim Verão, no caso de o PS ganhar este primeiro round eleitoral, será porque o actual primeiro ministro deixou de estar em condições de poder contribuir para a redefinição estratégica promovida pela tríade de Macau. Neste caso, o ataque final a José Sócrates por causa do denunciado envolvimento da sua pessoa no caso Freeport será desencadeado sem dó nem piedade, por todos: a opinião pública, os adversários do PS, os adversários socialistas de José Sócrates, e até aqueles mesmos que o educaram e colocaram onde está, produzindo-se então uma derrota estrondosa do PS nas eleições autárquicas e legislativas.

A Cavaco Silva, mas também aos serviços secretos ingleses e americanos, interessa assar José Sócrates em lume brando, para que sue as estopinhas a caminho da sua anunciada desgraça. O PS tem pois apenas uma possibilidade de não deitar tudo a perder: forçar a demissão de José Sócrates quanto antes, antes mesmo das eleições europeias, provocando assim uma reviravolta completa na actual situação política. Se o fizer, colocando António Costa onde hoje se encontra José Sócrates, terá grandes possibilidades de derrotar Manuela Ferreira Leite. Doutro modo, resta-lhe uma longa agonia. Para a China o resultado desta encruzilhada não é indiferente. Mas pode esperar...


REFERÊNCIAS

• China’s $1.7 Trillion Bet: China’s External Portfolio and Dollar Reserves
  A CGS Working Paper - Council of Foreign Relations
  Authors: Brad W. Setser, Fellow for Geoeconomics
  
  China reported $1.95 trillion in foreign exchange reserves at the end of 2008. This is by far the largest stockpile of foreign exchange in the world: China holds roughly two times more reserves than Japan, and four times more than either Russia or Saudi Arabia. Moreover, China’s true foreign portfolio exceeds its disclosed foreign exchange reserves. At the end of December, the State Administration of Foreign Exchange (SAFE)—part of the People’s Bank of China (PBoC) managed close to $2.1 trillion: $1.95 trillion in formal reserves and between $108 and $158 billion in “other foreign assets.” China’s state banks and the China Investment Corporation (CIC), China’s sovereign wealth fund, together manage another $250 billion or so. This puts China’s total holdings of foreign assets at over $2.3 trillion. That is over 50 percent of China’s gross domestic product (GDP), or roughly $2,000 per Chinese inhabitant.
  
  If 70 percent of this has been invested in dollar-denominated financial assets, China’s dollar portfolio tops $1.7 trillion—a bit under 40 percent of China’s GDP. The authors estimate that China held close to $900 billion of Treasury bonds (including short-term bills) at the end of the fourth quarter, another $550 billion to $600 billion of agency (Fannie Mae, Freddie Mac, and Ginnie Mae) bonds, $150 billion of U.S. corporate bonds, and $40 billion of U.S. equities, as well as $40 billion in shortterm deposits. These estimates are significantly larger than the numbers reported in the U.S. Treasury data, as those data tend to understate recent Chinese purchases and thus total holdings of U.S. assets.
  
  The pace of growth of China’s foreign assets clearly slowed in the fourth quarter of 2008. But it slowed after a period of unprecedented foreign asset growth. From the fourth quarter of 2007 to the third quarter of 2008, China likely added over $700 billion to its foreign portfolio (more than implied by the increase in its formal reserves). One fact illustrates just how rapid the growth in China’s foreign assets exceeded the rise in combined foreign assets of the world’s oil-exporting countries. As a result, China’s government is now by far the largest creditor of the United States: during the period of its peak growth, it likely lent about $475 billion (roughly $40 billion a month) to the United States. Never before has a relatively poor country lent out so much money to a relatively rich country. And never before has the United States relied on a single country’s government for so much financing.
  
• Summer 2009: The international monetary system’s breakdown is underway
  The next stage of the crisis will result from a Chinese dream. Indeed, what on earth can China be dreaming of, caught – if we listen to Washington – in the “dollar trap” of its 1,400-billion worth of USD- denominated debt1? If we believe US leaders and their scores of media experts, China is only dreaming of remaining a prisoner, and even of intensifying the severity of its prison conditions by buying always more US T-Bonds and Dollars.
  
  In fact, everyone knows what prisoners dream of? They dream of escaping of course, of getting out of prison. LEAP/E2020 has therefore no doubt that Beijing is now3 constantly striving to find the means of disposing of, as early as possible, the mountain of « toxic » assets which US Treasuries and Dollars have become, keeping the wealth of 1,300 billion Chinese citizens4 prisoner. In this issue of the GEAB (N°34), our team describes the “tunnels and galleries” Beijing has secretively begun to dig in the global financial and economic system in order to escape the « dollar trap » by the end of summer 2009. Once the US has defaulted on its debt, it will be time for the « everyman for himself » rule to prevail in the international system, in line with the final statement of the London G20 Summit which reads as a « chronicle of a geopolitical dislocation », as explained by LEAP/E2020 in this issue of the Global Europe Anticipation Bulletin. ...
  
  ... Very logically, Beijing is now disposing of these huge surplus exchange reserves which keep Chinese leaders prisoners of US decisions with no further advantage for their country, as remarkably described by Rachel Zembia in an article published by RGE Monitor on 02/21/2009: loan credits to ASEAN countries28, swap agreements, green light for 400 Chinese enterprises to trade in Yuan with Asian countries29, loan credits to African states and Russia, long-term special oil rates negotiated with Persian Gulf states, loan credits to oil companies in Brazil and Abu Dhabi, purchase of European and Japanese company shares (no US shares, strangely...), etc. The author emphasizes the fact that these agreements would include guarantees for Chinese companies to have access to these resources. Contrary to appearances, what is really at stake in these deals is Beijing’s discreet disposal of its US Treasuries and Dollars in exchange for assets that the country needs, moreover available at record-low prices at a time when US Treasuries and Dollars still have some value.
  
  With regard to US Treasuries, China has largely stopped buying them (purchases decreased by USD 146 billion in the first quarter of 2009 compared to the same period last year, representing an increase of only USD 7.7 billion30!) and only then purchasing short term (three month) Treasuries!
  
  Between the fact that it has nearly put a complete end to its purchase of US Treasuries and that it is accelerating the pace of its« global shopping » for more than USD 50 billion per month (swap agreements included), it appears that, between the end of 2008 and the end of summer 2009, China will have disposed of nearly 600 billion worth of USD-denominated assets, and it will have failed to purchase between USD 500 and USD 1,000 billion worth of US Treasuries that the Obama administration has begun to issue to finance its extravagant borrowings. LEAP/E2020 estimates that these two amounts added together give a clear idea of Beijing’s impact on the « Dollar-era » at the end of summer 2009, at the end of the US fiscal year. China’s disposals and failed purchases of US Treasuries alone will then represent a shortfall of between USD 1,100 billion and USD 1,600 billion in the United States’ financial needs. Ben Bernanke will be compelled to print Dollars in a (vain) effort to prevent his country from defaulting on its debt.
  
  In the knowledge that each time Bernanke declares that the Fed will purchase its own US Treasuries, they lose 10 percent in one day, i.e. USD 140 billion compared to other international currencies, Chinese leaders will certainly find it acceptable to sacrifice USD 400 or 500 billion.
  
  LEAP/E2020 believes that, at this stage, they will consider that they made the best « possible » use of their USD-denominated assets. Then, they would better be among those who push the « button » - or who do not try to prevent it. The second phase of China’s “Great Escape” out of the Dollar will then begin, depending on the behavior of the other key players. Either the Yuan takes its place as international reserve currency along with the Euro, Yen, Ruble, Real, or a process creating a new international reserve currency based on a basket of these currencies will begin. The Dollar will then be out of the race and the G20 reduced to a G18 (without the United States and the United Kingdom, but with Japan no longer able to escape the Chinese sphere of influence). Otherwise, the process of global geopolitical dislocation, described in GEAB N°32, will be underway, based on economic blocks, each of them trading in their own specific reserve currency. -- in GEAB #34, May 2009.
  
  
• HK's RMB pilot plan covers 400 mainland enterprises
  (Xinhua) Updated: 2009-04-12 15:21
  
  HONG KONG - About 400 enterprises in the Chinese mainland have been selected to participate in the Renminbi cross-border trade settlement pilot program, Under Secretary for Financial Services and the Treasury of Hong Kong Julia Leung said here Saturday.
  
  Speaking on a radio talk show here Saturday, Leung said enterprises in Hong Kong will soon be able to settle trades in Renminbi through the banks with the selected companies in the Chinese mainland.
  
  Noting the program can reduce the risks and cost arising from fluctuations in exchange rates, she said Hong Kong banks can expand extensively their Renminbi services from individual clients to enterprises.
  
  When asked whether the scheme includes trade financing, Leung said authorities in the Chinese mainland will announce the details soon.
  
  
• China’s resource buys
  Rachel Ziemba | Feb 21, 2009 (RGE Monitor)
  
  China development bank must be busy.... Over the last few weeks deals worth over $50 billion have been confirmed with the oil companies of Russia, Brazil and the Australian mining company Rio Tinto, all of which have found themselves with financing issues in light of the collapse in commodity prices and credit crunch. While $50 billion is a relatively small in terms of China’s foreign exchange liquidity, this is a significant investment on China’s part in the resource sector, and shows that it is trying to get higher returns on its capital – while coming to the rescue of those who cannot tap the still relatively frozen international capital markets. And given some of the dire predictions for energy sector investment (including warnings from the IEA) might avoid a severe drop off in investment, allowing some of these countries and China to get more bang for the buck as global deflationary trends lower costs. Most significantly, it increases the share of oil supplies that are pre-contracted, perhaps a desire from both China and its suppliers to have a somewhat more predictable price environment for at least some of its supplies. ...
  
  ... Most of the Chinese oil production abroad was sold on global markets with the profits used to cross subsidize losses on domestic refining segments given fixed prices. In fact only about 10% of Chinese oil imports are supplied through the equity stakes that China has in oil projects abroad. Instead China imported oil from a range of countries in Africa which supplies 1/4th of China’s oil (especially Angola) and the middle east, which supplies 50% (mostly Saudi Arabia, Iran and to a lesser extent Oman.)
  
  
• India and China want IMF to sell its $100b gold
  Apr 15 2009, New Delhi (mydigitalfc.com)
  By KA Badarinath
  
  India and China may press for the sale of the entire gold reserves of the International Monetary Fund (IMF) to raise money for the least developed countries.
  
  The IMF holds 103.4 million ounces (3,217 tonnes) of gold that, if sold, can fetch about $100 billion. A draft paper exchanged between New Delhi and Beijing proposes that the gold be sold in bullion markets over a period of two to three years. The money thus raised must be used in tackling poverty in the poorest nations.
  
  “We have been discussing with China a common position on the subject,” a senior finance ministry official told Financial Chronicle.
  
  Both prime minister Manmohan Singh and Chinese president Hu Jintao will have to clear the proposal before the representatives of the two countries can take it up at the IMF spring meeting in June in Washington.
  
  The G20 heads of state meeting in London earlier this month agreed to sell a part of the IMF gold to raise $6 billion for poor countries during 2009-11. This was a component of a $1.1 trillion package worked out by G20. The World Bank has estimated that over 90 million people may be pushed into poverty in the global economic turmoil.
  
  “We are working on a more ambitious proposal of selling the entire gold as it is an idle asset with the IMF,” said the official.
  
  India and China are looking at three ways of using the money so raised. 1) The $100 billion be invested to improve IMF’s liquidity. 2) The money be committed to improving incomes of the poorest countries. 3) A mix of the first two options be considered.
  
  
• A 'Copper Standard' for the world's currency system?
  By Ambrose Evans-Pritchard
  Last Updated: 2:41PM BST 16 Apr 2009 (Telegraph.co.uk)
  
  Hard money enthusiasts have long watched for signs that China is switching its foreign reserves from US Treasury bonds into gold bullion. They may have been eyeing the wrong metal.
  
  China's State Reserves Bureau (SRB) has instead been buying copper and other industrial metals over recent months on a scale that appears to go beyond the usual rebuilding of stocks for commercial reasons.
  
  Nobu Su, head of Taiwan's TMT group, which ships commodities to China, said Beijing is trying to extricate itself from dollar dependency as fast as it can.
  
  "China has woken up. The West is a black hole with all this money being printed. The Chinese are buying raw materials because it is a much better way to use their $1.9 trillion of reserves. They get ten times the impact, and can cover their infrastructure for 50 years."
  
  "The next industrial revolution is going to be led by hybrid cars, and that needs copper. You can see the subtle way that China is moving into 30 or 40 countries with resources," he said.
  
  The SRB has also been accumulating aluminium, zinc, nickel, and rarer metals such as titanium, indium (thin-film technology), rhodium (catalytic converters) and praseodymium (glass).
  
  While it makes sense for China to take advantage of last year's commodity crash to restock cheaply, there is clearly more behind the move. "They are definitely buying metals to diversify out of US Treasuries and dollar holdings," said Jim Lennon, head of commodities at Macquarie Bank.
  
  John Reade, metals chief at UBS, said Beijing may have a made strategic decision to stockpile metal as an alternative to foreign bonds. "We're very surprised by Chinese demand. They are buying much more copper than they will need this year. If this is strategic, there may be no effective limit on the purchases as China's pockets are deep."
  
  Zhou Xiaochuan, the central bank governor, piqued the interest of metal buffs last month by calling for a world currency modelled on the "Bancor", floated by John Maynard Keynes at Bretton Woods in 1944.

OAM 575 18-04-2009 03:25 (última actualização: 19-04-2009 01:48)

Democracia Directa

Sócrates, o Craxi lusitano?

Queixa-crime sobre o Recadogate
Terça-feira, 7 de Abril de 2009 — O Movimento para a Democracia Directa - DD apresentou hoje, 7-4-2009, conforme noticiou a TVI no seu Jornal Nacional das 20 horas de hoje (ver além do vídeo, a notícia em texto no sítio da TVI24), uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República para apuramento de eventuais responsabilidades criminais do primeiro-ministro José Sócrates, do ministro da Justiça, dr. Alberto Costa, e do procurador-geral adjunto presidente do Eurojust, dr. Lopes da Mota, relativamente a alegadas pressões, alegadamente exercidas através do procurador Lopes da Mota, sobre os procuradores titulares do inquérito ao Freeport, dr. Vítor Magalhães e dr. Paes Faria, para o arquivamento do processo. A serem confirmados os graves factos denunciados, os alegados comportamentos destes dirigentes, tidos no exercício das suas funções, e noticiados nos media, podem constituir a prática dos crimes de coacção agravada, tráfico de influências, favorecimento pessoal, denegação de justiça, prevaricação e abuso de poderes. Como fundamento da queixa estão as notícias, publicadas nas ultimas semanas em diversos media - CM, Sol, DN, Público, IOL Diário, 24 Horas, TVI, JN e outros -, de alegadas pressões, exercidas para o arquivamento do processo Freeport, sobre os magistrados titulares do processo Freeport.

O princípio 7.º da Declaração de Princípios do Movimento para a Democracia Directa - DD estipula a defesa da "real separação dos poderes legislativo, executivo e judicial". As notícias de alegadas pressões sobre os magistrados titulares de um inquérito, onde o primeiro-ministro é referido por alegada corrupção, para o seu arquivamento rápido, não pode ser ignorada, nem as autoridades fingirem que não existem ou não têm relevo, nem os cargos e o Governo ficarem debaixo dessa suspeita. Portanto, importa ser consequente com os princípios defendidos e suscitar a investigação do caso pelo Ministério Público.

Aberto necessariamente um inquérito pelo Ministério Público, se nenhuma das denúncias dos procuradores for confirmada, ficam os governantes e dirigentes políticos livres da suspeita pública; se for apurado algum comportamento indevido, devem responder por isso. Em qualquer caso, o Movimento contribui para o esclarecimento da verdade e para o reforço da dignidade do Estado.

De qualquer modo, à parte o eventual relevo criminal, está em causa, por acção e omissão, o regular funcionamento das instituições democráticas. É responsabilidade indeclinável dos cidadãos contribuir para a protecção da democracia de qualquer tentação ditatorial. Os cidadãos não devem ter medo. — in Do Portugal Profundo.

Quando nada fazia prever, a votação do Partido Socialista Italiano em Milão nas eleições municipais e provinciais de 1993 passou de 20% para 2%. Nas eleições gerais seguintes, em 1994, o PSI desceu dos 13,6% obtidos em 1992 para 2,2%. Após dois anos de penosa agonia, a 13 de Novembro de 1994, o PSI viria a desaparecer, 102 anos depois da sua constituição.

O Partido Socialista fundado por Mário Soares e Salgado Zenha, entretanto tomado de assalto por uma tríade de piratas neoliberais, sobre tudo o que diga respeito a corrupção e financiamento partidário ilegal optou por seguir a recomendação que usualmente se dá aos maridos infiéis: negar, negar sempre!

Acredita que a pose de avestruz e a traição aos princípios ideológicos e éticos constitutivos dum partido democrático o safará do destino inglório do Partido Socialista Italiano e do já desaparecido Bettino Craxi.

A arrufo de Manuel Alegre não passou disso mesmo, como se também ele tivesse telhados de vidro e optasse em conformidade por regressar ao pântano em que, tudo leva a crer, se transformou o PS.

A passividade hipocritamente legalista dos partidos com assento na Assembleia da República (PS, PSD, PCP-PEV, BE, PP), contrasta escandalosamente com o sequestro ad ominem do antigo presidente do Banco Português de Negócios (BPN), ao mesmo tempo que os dinheiros da Caixa Geral de Depósitos (CGD) continuam a escorrer para o sector financeiro, caindo nomeadamente nos bolsos sem fundo do BPN, do Banco Millennium BCP (BCP) e do Banco Espírito Santo (BES). A CGD voltou a fazer mais um aumento extraordinário de capital de mil milhões de euros. Fê-lo em surdina. Algum parlamentar perguntou porquê?

A impotência de Manuela Ferreira Leite e o medo de Cavaco Silva face aos processos Dias Loureiro (1), privatização da ANA (2) e aeroporto de Alcochete (3), contribuem enfim para a legítima suposição pública de se estar perante a metamorfose consumada do sistema partidário português numa teia de corrupção e medo em tudo semelhante àquela que levou ao colapso da esquerda italiana e à ascensão fulgurante de Silvio Berlusconi ao poder, e em geral vem estimulando a mais recente onda populista europeia. Para quem quiser saber mais sobre o fenómeno recomendo vivamente o livro Twenty-First Century Populism - The Spectre of Western European Democracy, editado por Daniele Albertazzi e Duncan McDonnell.

A cisão atempada dos dois maiores partidos portugueses, como insistentemente sugeri, teria porventura evitado a situação de bloqueio institucional em que a democracia portuguesa se encontra.

Por oportunismo e cobardia todos preferiram ficar nas alcovas mornas da protecção partidária. Grande erro! Perecerão da vossa incorrigível tacanhez política!!

O incidente em volta do apoio oficial do PS a Durão Barroso, contrariando abruptamente o que Mário Soares e o estalinista converso Vital Moreira julgavam natural —i.e. apoiar um socialista à presidência da Comissão Europeia— não fez mais do que escancarar os jogos sombrios que vêm sendo disputados nos pequenos-almoços da diplomacia euro-americana.

Durão Barroso prometeu apoiar, por baixo da mesa, a candidatura de Tony Blair ao cargo de futuro presidente da União Europeia. Blair, através de Gordon Brown, decidiu apoiar a reeleição de Barroso para um segundo mandato à frente da actual Comissão Europeia. Blair, Brown e Barroso decidiram, por fim, apertar o nosso Pinóquio com o objectivo de garantir o apoio do PS e do governo português à colocação destes dois agentes especiais da diplomacia americana aos comandos da Europa. Estou convencido de que esta é a causa imediata da fogueira que ameaça assar José Sócrates se este demorar demasiado tempo a colocar no cepo da aliança anglo-americana a autonomia política da democracia portuguesa. Saiba-se o que levou a Carlyle ao gabinete de José Sócrates e tudo será finalmente esclarecido.

O recém criado movimento Democracia Directa (4) é o primeiro sinal sério de que os países tem horror ao vazio. Apesar das subidas previsíveis dos partidos à esquerda do PS (sobretudo do PCP), há um receio crescente de estarmos a caminhar para o colapso do actual regime democrático. O PS já perdeu a maioria absoluta. Resta saber por quanto. Há quem diga que a demissão antecipada de Sócrates poderia evitar o colapso irremediável do Partido Socialista que se seguiria caso houvesse uma sucessão de pesadas derrotas nas três eleições que se avizinham.

As crescentes suspeitas públicas de que o sistema partidário português está fatalmente contaminado pelo vírus da corrupção, associadas ao inevitável agravamento da actual crise sistémica do Capitalismo, poderão mesmo lançar Portugal num ciclo de instabilidade governamental ameaçador de tudo o que foi adquirido após a queda da ditadura.

Acreditar que a União Europeia é um cinto de segurança infalível que impedirá a progressão das tentações autoritárias no nosso país, não passa infelizmente de uma ingenuidade perigosa. Na realidade, o Tratado de Lisboa vai a caminho do lixo, e se a campanha militar dos aliados ocidentais no Afeganistão der para o torto, como previsivelmente dará, teremos uma vez mais a Europa dividida, possivelmente entregue ao recrudescimento dos egoísmos nacionais, abrindo por esta via o caminho ao protagonismo que a América jamais deixará de querer manter no velho continente.

Obama revela porventura boas intenções, mas quem manda nos Estados Unidos não é ele. Blair, Brown e Barroso tem um Plano A e um Plano B. No primeiro, o Tratado de Lisboa não passa, e a América mantém o seu pé pesado na Europa. No segundo plano, o Tratado de Lisboa ou um seu sucedâneo acaba por passar, e Berlim, traída pelo garnisé de Paris, vê-se ultrapassada pela conspiração actualmente em curso para colocar na presidência da Europa o ex-primeiro ministro de um país que não aceitou até hoje o euro e continua a demonstrar um profundo atavismo face ao continente europeu.

Tony Blair, o poodle do Council of Foreign Relations, do Clube de Bilderberg, da CIA e do Pentágono, prepara-se para comprometer o futuro da Europa. Sócrates poderá ser uma das vítimas que ficarão pelo caminho. Se não tiver juízo, claro!


NOTAS

1. Foi o BPN, através de Dias Loureiro, um dos principais apoiantes financeiros da candidatura presidencial de Cavaco Silva? Gostaria de saber.
   
   
2. Estará Cavaco Silva decidido a travar a conversão do actual monopólio estatal de administração de aeroportos e navegação aérea (ANA) por um monopólio privado que amanhã cairá inevitavelmente nas mãos nacionalistas de espanhóis, angolanos ou chineses?
   
   
3. A profundidade e o significado da crise financeira e económica actual alterou fundamentalmente todos os principais parâmetros e previsões que em teoria poderiam justificar a ambição patética de criar um grande hub aeroportuário em Portugal. O aeromoscas de Beja, conjecturado pelo boy do PS Augusto Mateus, é a prova provada da imbecilidade e irresponsabilidade criminosas que acometem frequentemente o Bloco Central do Betão, que por sua vez estimula há muito a falta de vergonha e impunidade do Bloco Central da Corrupção. O esquema das grandes obras públicas actualmente em marcha, por via das famigeradas Parcerias Público Privadas, é o maior e mais perigoso conluio mafioso que ameaça hipotecar o país durante os próximos 100 anos!
   
   
4. "Declaração de Princípios do Movimento para a Democracia Directa - DD
   
   Tendo em conta a degenerescência irreparável da democracia representativa para uma oligarquia de representantes, só aproximando os cidadãos da escolha e decisão políticas será possível desenvolver continuamente em Portugal os valores da Democracia, do Estado de Direito, da Liberdade e da Dignidade Humana. Assim, os membros concordam com a afirmação e a promoção de um Movimento para a Democracia Directa.
   
   1. O Movimento para a Democracia Directa defende eleições primárias dentro dos partidos para a escolha dos candidatos a cargos electivos do Estado e autarquias, bem como eleições directas nos partidos para os cargos dirigentes das suas estruturas nacionais, regionais e locais, sempre dentro de regras legais de estrita democraticidade interna dos partidos.
   
   2. O Movimento para a Democracia Directa pugna pela total clareza do financiamento partidário e eleitoral, fiscalizado por entidade judicial, com sanções penais e de perda de mandato para os casos de incumprimento;
   
   3. O Movimento para a Democracia Directa defende, como forma de transparência do sistema político, o escrutínio e prestação de contas, mormente através da audição parlamentar obrigatória de todos os escolhidos para cargos governamentais e para cargos dirigentes de nomeação do Governo e da Assembleia da República;
   
   4. O Movimento para a Democracia Directa considera fundamental a responsabilização pessoal dos eleitos, designadamente a consagração da convocação popular de eleições (recall), a suspensão do mandato de titulares de cargos políticos acusados de crimes de relevo e a supressão da imunidade por factos estranhos ao mandato político;
   
   5. O Movimento para a Democracia Directa considera indispensável para o bom funcionamento das instituições democráticas a obrigatoriedade de registo dos interesses dos candidatos a cargos políticos, de nomeação política, partidários, magistrados e altos cargos da administração pública (nomeadamente a sua pertença a organizações secretas), além da apresentação obrigatória da declaração de rendimentos e patrimonial, com perda automática de mandato, ou demissão, por incumprimento ou falsas declarações;
   
   6. Para o Movimento para a Democracia Directa afigura-se necessária à aproximação entre representantes e representados a adopção de um sistema eleitoral misto nas eleições para a Assembleia da República, com circunscrições de eleição uninominal e um círculo eleitoral nacional que garanta uma representação parlamentar de tendências minoritárias;
   
   7. O Movimento para a Democracia Directa defende uma real separação dos poderes legislativo, executivo e judicial, nomeadamente um verdadeiro auto-governo das magistraturas através de Conselhos Superiores sem representantes de nomeação política;
   
   8. O Movimento para a Democracia Directa defende a possibilidade de apresentação de candidaturas independentes a todos os órgãos políticos electivos, incluindo a Assembleia da República, facilitando o procedimento de formalização;
   
   9. Para o Movimento para a Democracia Directa são imprescindíveis a simplificação do direito de iniciativa popular de apresentação de propostas legislativas sobre quaisquer matérias, o direito de queixa constitucional (recurso de amparo) e o aproveitamento de actos eleitorais para consultas populares, numa plena utilização das virtualidades do referendo como meio normal de decisão política, designadamente em matéria de revisão constitucional."
   
   Quem esteja interessado em aderir ao Movimento Para a Democracia Directa, mas não se possa deslocar à sua reunião de fundação em Alcobaça, neste sábado, poderá fazê-lo posteriormente, escrevendo para democraciadirecta.portugal{arroba}gmail.com.
   
   Vá lá: mexa-se! O país precisa de si!"
   

OAM 570 08-04-2009 14:05

Socrates 18

A democracia vai nua

José Sócrates, pobre diabo, não passa dum rapaz incauto que sem querer acabou por destapar o cancro da corrupção partidária que alastrou irremediavelmente pelo país.

Freeport:
Smith afirma em DVD na posse da polícia inglesa que Sócrates “é corrupto”

27.03.2009 - 20h21 Romana Borja-Santos (Público) — Charles Smith, sócio da consultora Smith & Pedro, contratada para tratar do licenciamento do Freeport de Alcochete, diz claramente, num DVD que está na posse da polícia inglesa e que foi hoje divulgado pela TVI, que José Sócrates “é corrupto” e que terá recebido, por intermédio de um primo, dinheiro para dar luz-verde ao projecto do “outlet”.

... A magistrada Cândida Almeida, directora do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), que coordena o departamento do Ministério Público que investiga o caso, recusou uma investigação conjunta proposta pelos ingleses. Nessa altura terá tomado conhecimento do DVD. A procuradora desvalorizou a prova, argumentando que não cabia na lei portuguesa.

Ver exclusivo da TVI

Em qualquer democracia decente um político não exerce funções governativas, e muito menos é chefe de governo, se sobre ele recaem suspeitas públicas graves de estar envolvido em escândalo sexual, financiamento ilícito do seu partido político, favorecimento pessoal de terceiros, ou corrupção económica. Se coisas destas chegam aos tribunais, numa democracia plena, o visado sujeita-se às consequências, embora sejam frequentes as interferências junto da máquina processual das polícias e dos tribunais, com o argumento de que a "gestão política" destes casos se justifica em nome da segurança de Estado. Mas ficar em funções é hipótese que raramente se coloca, salvo se estamos a falar de democracias recentes, populistas ou de terceiro mundo. Ou pelo menos era assim até que exemplares da laia de Sílvio Berlusconi e Ehud Olmert chegaram ao poder.

Em Portugal, a sucessão de episódios tristes em volta da personalidade e dos actos profissionais e de gestão político-partidária do senhor Sócrates é quase inacreditável, de tão mau que é o filme. E no entanto, vemos a generalidade dos mortos-vivos que vegetam ou tagarelam pelo parlamento assobiarem para o ar ou murmurando coisas incompreensíveis. Porque será?

Reparem no argumento atribuído à corajosa Cândida Almeida: como o DVD não serve de prova à luz da lei que temos, e o conteúdo da gravação é meramente "circunstancial", para quê ouvir José Sócrates? Mas a resposta é óbvia. Porque há demasiados indícios, ainda por cima publicitados! Das duas uma: ou o Ministério Público interroga o actual primeiro ministro sobre toda esta trapalhada, ou processa os difamadores.

Entretanto talvez fosse aconselhável emitir um mandado de captura contra o primo do actual primeiro ministro, que é abundantemente citado no já célebre DVD e pelos vistos anda a cursar artes marciais algures no Nepal.

A esperança de isto ocorrer é porém vã, pois como diz o imperceptível Procurador-Geral da nossa República falida, para ele, e portanto para todo o Ministério Público, isto não passa dum sonho húmido da Oposição. Ele usou uma expressão mais corriqueira, claro. Chamou-lhe "novela". Mas enfim, pelo menos aqui, preferimos sempre a linguagem adequada. Noblesse oblige!

A mim, sinceramente, tudo isto me cheira a cancro. A corrupção instalada no país do Bloco Central, tal como o cancro, parece ter passado a fase inicial em que ainda é fácil queimá-lo à força de quimioterapia. As metástases irrompem agora de onde menos se espera. E ninguém parece preparado ou com coragem para reagir. Mas sendo assim, o destino que nos espera é tão certo, como fatal. É apenas uma questão de tempo.

Há um livro fabuloso sobre o que acontece às comunidades que se deixam aprisionar pela falta de liderança e pela corrupção. Chama-se Collapse: How Societies Choose to Fail or Succeed, foi escrito por Jared Diamond, e descreve o fim trágico de algumas comunidades humanas outrora estáveis. Vale a pena ver este vídeo da palestra de Jared Diamond organizada pela TED.


OAM 563 28-03-2009 02:00 (última actualização: 13:11)

Portugal 86

Somos todos corruptos?

O silêncio atávico dos partidos com assento parlamentar, que só não afectou até agora o Bloco de Esquerda, sobre o alegado envolvimento de José Sócrates, ministro do ambiente à data dos eventos, e actual primeiro ministro, no chamado Caso Freeport, provoca uma espécie de cinismo opinativo em muitos portugueses, que interpreto assim:

• há dois partidos que governam Portugal, e não se vislumbram alternativas credíveis no horizonte mais próximo, sobretudo depois da cangocha de Manuel Alegre;
  
• estes dois partidos, o PS e o PSD, estão ambos, provavelmente em proporções idênticas, infestados de oportunistas e criminosos de colarinho branco;
  
• logo, é inútil tomar partido, e sobretudo combatê-los;
  
• por fim, há mesmo quem ache que, sendo o elegante Sócrates o protótipo perfeito de um aldrabão sedutor, sempre terá alguma vantagem mediática e eleitoral sobre a figura vitoriana e mal acompanhada que hoje dirige o PSD.

Paulo Portas está calado porque arrasta consigo ainda vários dossiers políticos explosivos às costas, do tempo dos submarinos europeus e dos passeios sedutores de pelo menos uma grande industrial de armamento norte-americana por Lisboa. Nobre Guedes ainda não recuperou do peso dos sobreiros que lhe sobraram ao fim de escassos oito meses de governação, pelo que achou oportuno bajular José Sócrates na hora difícil que este atravessa. Pelos vistos, o número de comunistas autárquicos na Margem Sul aconselha moderação ética a Jerónimo de Sousa, pelo que não resistiu à obrigação patética de sair em defesa de Sócrates, na forma de uma pergunta idiota ao Presidente da República: — Porque dizeis, senhor, que o Freeport é assunto de Estado?! Finalmente, depois de os estrategos do actual Primeiro Ministro terem disseminado eventuais responsabilidades pelas tropelias que envolveram a aprovação do outlet Freeport por vários actores com responsabilidade na consumação dos factos, incluindo Jorge Sampaio e Durão Barroso, damos de caras com a mudez esfíngica de Manuela Ferreira Leite sobre o assunto.

A que é que se deve o silêncio da candidata a próxima primeira-ministra de Portugal?

A minha hipótese, que deriva do facto de o negócio Freeport ter tido eventualmente contornos tipicamente partidários, e não tanto pessoais, é esta: Manuela Ferreira Leite não fala sobre o Freeport, pois sabe que se o seu actual braço direito para os temas organizativos e de angariação de fundos esteve de algum modo envolvido na transmissão de informações entre José Sócrates e Durão Barroso relativamente à consolidação do processo Freeport, tal suspeição arrastaria a actual secretária-geral do PSD (pelo seu estilo e convicção) para uma imediata demissão do cargo.

Ora o facto é que, se não erro, foi mesmo José Luís Arnault quem inaugurou o Freeport, aliás de braço dado ao Príncipe Edward e à condessa de Wessex! E agora?

Se a Freeport pagou avultadas luvas aos intermediários lusitanos do negócio, sobretudo aos intermediários político-partidários, num momento em que já se sabia que o Partido Socialista corria sérios riscos de perder as eleições para o PSD, como é possível imaginar que uma tal eventualidade não tivesse sido acautelada pelos nervosos investidores ingleses?

Esperam-se pois novidades da guerra civil actualmente em curso no interior do Bloco Central.


OAM 532 04-02-2009 01:33

Portugal 85

Freeport — assunto de Estado

Cavaco Silva não comenta «assuntos de Estado» (TSF)

Repondo o problema nos seus óbvios e devidos termos, Cavaco Silva veio hoje abanar o estupor catatónico dos zombies parlamentares, afirmando preto no branco que o envolvimento de José Sócrates no escândalo Freeport é mesmo um assunto de Estado.

O nosso desmiolado parlamento abre inquéritos por tudo e por nada. Por exemplo ao BPN, quando já decorria e decorre uma investigação policial com um arguido em prisão preventiva (José Oliveira e Costa.) Porém, não inquire o assalto ao BCP por parte da tríade de Macau e o financiamento escandaloso deste banco corrupto e falido com dinheiro dos contribuintes por via de avales de legalidade mais do que duvidosa, e do assalto descarado às poupanças da Caixa Geral de Depósitos; não inquire os empréstimos suspeitos de bancos privados e uma vez mais da Caixa Geral de Depósitos a um gestor de fortunas corrupto (o impropriamente chamado Banco Privado) que nem sequer dispõe de contabilidade organizada; não se interroga como foi possível João Berardo obter empréstimos, uma vez mais da Caixa Geral de Depósitos e do BCP (por sua vez financiado pela CGD), para se safar de uma manifesta incapacidade de assumir as suas responsabilidades financeiras perante bancos e instituições financeiras que com ele colaboraram na compra de milhões de acções ao BCP, hoje sem qualquer valor; e, por fim, não inquire —antes assobia para o ar (salvo Francisco Louçã, reconheça-se)— o cada vez mais evidente envolvimento do actual primeiro ministro naquele que se afigura já como o maior escândalo de corrupção desde que esta democracia foi implantada.

Também a esmagadora maioria dos políticos da actual nomenclatura, já para não mencionar os idiotas de serviço e opinocratas arregimentados, tem vindo a assobiar para o ar, insinuando que o caso Freeport é do estrito foro judicial (isto é, duma instância adormecida!), e que não deve por isso merecer debate político, pois este contaminaria as próximas campanhas eleitorais.

Talvez a anunciada reabertura do caso Siresp opere o milagre de acordar do seu actual estupor oportunista os catatónicos deputados e muitos políticos.

Quanto aos ziguezagues cada vez mais insuportáveis do actual Procurador Geral da República, espero que tenham emenda urgente, sob pena de o país ser lançado numa verdadeira crise de regime.

O Presidente da República, à cautela, tem vindo a reforçar visivelmente a sua segurança pessoal. Acho que faz muito bem! Pois vamos certamente precisar dele nos tempos mais próximos.


Post scriptum: o caso Freeport só não é político para os ingleses. Estes querem simplesmente a massa de volta ou, na impossibilidade de a recuperar, uma punição exemplar dos piratas portugas envolvidos na vigarice. Quanto aos arrufos belicistas de um potencial conflito diplomático entre Portugal e o Reino Unido a propósito deste caso, confio no bom senso até agora revelado pelo ministro dos negócios estrangeiros, Luís Amado.

Sugestão: Sócrates não cairá do poleiro, a menos que alguém o empurre — seja a Procuradoria Geral da República, seja Cavaco Silva, seja o próprio governo (através da demissão dos seus ministros mais influentes e sérios), seja o próximo congresso do Partido Socialista, já em Fevereiro. Entretanto, à laia de recomendação académica, sugiro que se estude o caso Mugabe, onde idêntico problema de remoção se coloca e parece agora ter encontrado uma saída airosa...


OAM 530 31-01-2009 17:24

Portugal 84

O Zezito vai nu!

"Se o desonesto soubesse a vantagem de ser honesto, ele seria honesto ao menos por desonestidade." — Sócrates (469 AC - 399 AC)

O tio de José Sócrates, que a procuradora-adjunta Cândida Almeida esta Quinta-Feira denunciou, inexplicavelmente e contra todas as regras de uma investigação séria, como sendo um dos suspeitos do caso Freeport, foi à TVI para reafirmar as conversas que teve com Charles Smith e com o sobrinho José Sócrates (Zezito na gíria familiar) a propósito de uma tentativa de obtenção de dinheiro em troca da viabilização do projecto Freeport, e ainda esclarecer o seguinte:

1. Que deixaria de votar no PSD se este partido estivesse na origem de uma suposta campanha negra contra José Sócrates. No entanto, se viesse a confirmar-se o envolvimento do seu sobrinho no crime de que é, pelo menos para alguns, suspeito, aí, afirmou Júlio Monteiro, "acho que vou ter menos orgulho" no facto dele ser primeiro ministro.
2. Que sendo uma pessoa com um passado profissional imaculado na Shell, e além do mais um homem rico, faz pouco sentido desviarem as atenções da investigação para um alvo obviamente errado, recomendando que as autoridades procurem de facto a rota dos dinheiros encaminhados para quem fez depender a aprovação governamental dum mega-projecto imobiliário do pagamento de avultadas luvas.
3. Que a tentativa de descredibilizar publicamente o seu testemunho (até agora ignorado olimpicamente pela Procuradoria-Geral da República), fazendo propagar a informação truncada e ambígua de que sofreria de Parkinson, quando apenas começou a ter os sintomas iniciais da dita doença degenerativa — perda progressiva do auto-controlo físico —, não passa de uma manobra de diversão, aliás em tudo semelhante às que envolveram o antigo presidente da câmara de Alcochete, o ex-secretário de estado do ambiente à época dos acontecimentos, o antigo presidente da república Jorge Sampaio, e até Durão Barroso, no cortejo sujo do Freeport.
   

Estaremos na presença de uma carta fora do baralho que apesar disso se revelou de importância crucial para o esclarecimento do que não pára de crescer e tomar a forma de um monumental escândalo político-partidário? Aos olhos da opinião pública o caso começa a ficar claro como água. Bastarão duas ou três semanas mais para que as máscaras comecem a cair em catadupa.

30-01-2009 (Sol) — Os e-mails recebidos em 2001 e 2002 pelos responsáveis da Freeport no Reino Unido, provenientes de Portugal – designadamente de Charles Smith, sócio da empresa contratada para obter as aprovações necessárias à construção do outlet de Alcochete –, implicam José Sócrates e responsáveis de organismos do Ministério do Ambiente e da Câmara de Alcochete numa negociação quanto aos passos a dar para conseguir que o empreendimento tivesse luz verde.

Estes e-mails revelam ainda uma grande promiscuidade entre os representantes da Freeport e esses dirigentes, bem como um conhecimento antecipado das decisões oficiais e das datas em que seriam tomadas.

Na correspondência trocada, as «bribery» – pagamentos por baixo da mesa ou ‘luvas’, acordados entre os dois lados – são palavras recorrentes.

Logo após a reiteração do testemunho do tio de José Sócrates à TVI, o Sol divulgou partes dos e-mails que confirmam a relação de causa-efeito entre o pagamento de luvas a governantes e o bom encaminhamento do processo Freeport. Pelo andar da carruagem, saberemos tudo o que há de substancial para saber, pelos jornais e pelas televisões, enquanto o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, e a sua cândida procuradora-adjunta se multiplicam em contradições e exibem uma aparente e inadmissível falta de independência e autonomia na administração deste processo de investigação criminal. Bem podem recriminar os ingleses, entoando com a prole sócio-dependente do PS o hino guerreiro da justiça portuguesa contra a imaginária intromissão da justiça britânica no nosso quintal de corrupção. Riremos todos à gargalhada ao reparar que, afinal, o Zezito vai nu!


ÚLTIMA HORA

Como previa, José Sócrates vai ser fatiado até que nada mais reste se não prendê-lo. Mas atenção, o que está em causa não é apenas um putativo corrupto, mas a corrupção entranhada de todo um regime político, cujos fundamentos democráticos e de ética republicana terão que ser radicalmente revigorados, sob pena de vermos reaparecer os fermentos de um novo regime autoritário. Investiguem as fundações que surgiram como cogumelos nas últimas duas décadas e verão do que estou a falar. Ontem vi um excelente documentário no Biography Channel (repete hoje às 12:00) — A Família Real Britânica Os Filhos da Rainha —, onde fiquei a saber que cada penny saído dos impostos pagos pelos britânicos para a Casa Real é anualmente escrutinado pela imprensa e por qualquer cidadão que queira investigar o relatório de contas publicado. Ora aí está a medida simples que deveremos aplicar imediatamente, seja à Fundação Mário Soares, à Fundação Berardo, às câmaras e empresas municipais, à Assembleia da República, aos partidos e, naturalmente, aos políticos eleitos para exercer cargos públicos.

Nota curiosa: o príncipe Peter Phillips, filho da princesa Ana, é um dos responsáveis actuais da Casa Real Britânica. Esteve, como é sabido, na inauguração do Freeport de Alcochete, pois a Rainha de Inglaterra foi um dos investidores no monumental fiasco que agora começou verdadeiramente a triturar José Sócrates e, se não houver juízo, o próprio regime democrático português. Como escrevi na primeira crónica, nem a majestade inglesa, nem a Carlyle, que depois viria a comprar a participação real na monumental vigarice, estarão dispostos a perder dinheiro. O problema, ao contrário do que vêm insinuando os idiotas úteis do regime, a começar pelos opinocratas regimentais, não é político. É só uma questão de dinheiro. Ou devolvem — e já tiveram mais do que tempo para tal — ou...

Assessora de Manuel Pedro confirma pagamento de “luvas” a José Sócrates

31.01.2009 - 10h46 PÚBLICO — Uma assessora de Manuel Pedro, da empresa promotora do Freeport, a consultora Smith & Pedro, disse à Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal que durante o licenciamento do Freeport, houve o pagamento de “avultadas comissões”, incluindo ao primeiro-ministro, que terá recebido “400 mil” – sem que seja especificada a unidade monetária – noticia hoje o diário “Correio da Manhã”.

... O depoimento da assessora de Manuel Pedro foi recolhido pela PJ de Setúbal em 2004, numa diligência presidida pela directora do departamento, conta o mesmo jornal.

Nessa ocasião, disse que ouviu uma conversa em que Manuel Pedro disse a João Cabral (com ligações à empresa Freeport) que “tinham de se desenrascar” porque “o Sócrates já tinha os 400 mil”. Terão depois falado em cem mil euros que a testemunha não percebeu a quem se destinavam mas que garante serem também comissões para que o processo fosse aprovado.


Mãe de Sócrates comprou a pronto apartamento a “offshore” num ano em que declarou menos de 250 euros

31.01.2009 - 09h51 PÚBLICO — A mãe do primeiro-ministro José Sócrates, Maria Adelaide Carvalho Monteiro, comprou o apartamento onde reside na Rua Braamcamp, no centro de Lisboa, a uma sociedade “offshore” com sede nas ilhas Virgens Britânicas, e pagou-o a pronto num ano em que declarou menos de 250 euros de rendimentos, noticia hoje o jornal diário “Correio da Manhã”, que investigou o património da família do primeiro-ministro.

... Não foi no entanto encontrado registo da entidade ou pessoa a quem o primeiro-ministro comprou o seu apartamento. Mais tarde, em 2003, quando se divorciou pagou a pronto a parte da mulher.

A mãe do primeiro-ministro tem uma pensão mensal de mais de três mil euros, do Instituto Financeiro da Segurança Social, mas o gabinete do primeiro-ministro não disse àquele jornal qual era a profissão de Maria Adelaide Carvalho Monteiro.

Outras perguntas a que o jornal não teve resposta do gabinete de José Sócrates foram a quem foi comprada a sua actual residência, com que dinheiro pagou a parte que comprou à sua ex-mulher, com que dinheiro é que a mãe do primeiro-ministro pagou o seu apartamento?

OAM 529 31-01-2009 02:42 (última actualização: 12:15)

Portugal 83

Procuradores cautelosos

Caso Freeport: Polícia inglesa já cedeu informações

2009-01-29 19:29 (TVI) — Polícia inglesa forneceu informação e material às autoridades portuguesas, na sequência de uma carta rogatória da procuradoria do Montijo, datada de 2005.

A TVI sabe que foi mesmo enviado material com dados bancários relacionado com as contas do Freeport, o que vem contradizer o que ainda ontem disse a procuradora Cândida Almeida. A procuradora garantiu publicamente que as autoridades portuguesas continuam à espera, há 4 anos, da resposta da polícia inglesa.

E foi a Polícia Judiciária que, pelos vistos recolheu material considerado relevante para os ingleses, na investigação feita por cá. A TVI sabe que a polícia inglesa tem como principal suspeito José Sócrates, e que baseia essas suas convicções em provas recolhidas em Inglaterra, mas também numa lista de e-mails extraídos de computadores apreendidos pela Polícia Judiciária.

Eu percebo as cautelas demonstradas pelo actual procurador-geral da República e pela procuradora-adjunta Cândida Almeida relativamente ao sórdido caso Freeport. As dimensões do mesmo são explosivas. Acabará muito provavelmente com a vida política de José Sócrates. E poderá ainda fazer estragos irreversíveis no PS, condenando-o porventura a uma inexorável morte lenta.

Basta para tal que sejam aclaradas com mais detalhe as responsabilidade do antigo presidente da República na publicação do decreto-lei oportunista que legitimou o negócio Freeport. Basta para tal que se conheçam todos os destinatários das supostas luvas pagas a quem finalmente desimpediu a construção do outlet. E basta para tal que o governo continue em funções, sabendo-se o que já se presume saber sobre a sua propensão para a trafulhice, para a mentira e sobretudo para a governança desastrosa de um país à beira da insolvência.

A inibição ética crescente de uma parte importante dos membros do actual governo Sócrates começa a fazer-se sentir, e só poderá agravar-se nos meses que aí vêm. Cada mês, semana, dia e hora, daqui para frente, será uma tortura para qualquer socialista honesto deste país. Os eleitores, esses, começarão rapidamente a procurar uma alternativa de voto.

Sob pressão inglesa, o processo Freeport acordou de uma longa hibernação politicamente orquestrada. Mas porque provar um crime num sistema tão garantístico como o português é tarefa dura e ingrata —como se viu ao longo do incrível caso de pedofilia na Casa Pia—, os procuradores rodeiam-se hoje de cautelas redobradas. Não os censuro.

Deixar aos ingleses o ónus de empurrar o processo a golpes sucessivos de matéria probatória, não deixa pois de ser uma boa medida de precaução, ao mesmo tempo que evidencia um notável sentido de sobrevivência por parte dos agentes judiciários portugueses.

Até ontem não havia, segundo afirmações reiteradas do procurador-geral da República, nem arguidos, nem suspeitos, nem resposta à carta rogatória enviada pelas autoridades judiciárias portuguesas aos investigadores ingleses há mais de três anos.

Hoje, depois da patética conferência de imprensa do primeiro ministro, foi admitida por Cândida Almeida, na antecipada Grande Entrevista que lhe fez Judite de Sousa, em resposta à notícia da TVI que dava conta do fornecimento de elementos à investigação portuguesa, por parte dos investigadores ingleses, desde 2005, que estes afinal já tinham, sim senhor, respondido à célebre carta rogatória de 2005, ainda que não totalmente — precisou Cândida Almeida. Falta, ao que parece, um pedacinho relevante de informação!

Por outro lado, embora José Sócrates e a mãe, citados na carta anónima que desencadeou as investigações portuguesas sobre o caso Freeport, não tivessem até agora sido considerados suspeitos, embora constem do processo (coisa que Pinto Monteiro, qual São Pedro aflito, também negara três ou mais vezes), não significa que não possam vir a ser inquiridos no âmbito da actual investigação. Ora isto contradiz frontalmente o optimismo demonstrado por José Sócrates na sua pequena representação de hoje!

Se a carta que denunciava José Sócrates e a mãe era anónima e inconsistente, porque lhe prestaram atenção? Porque abriram um inquérito com base neste documento tão desvalorizado pelo actual primeiro ministro? E porque carga d´água resolveram investigar tudo menos José Sócrates e a mãe? Para depois, como se viu, deixaram adormecer todo o processo até que a metralha inglesa começou a atingir as costas lusitanas.

Que elementos conduziram à investigação das contas offshore do tio de José Sócrates? Que elementos provocaram as buscas ao escritório do advogado Vasco Vieira de Almeida?

E por outro lado, que raio de mordedura levou o tio de José Sócrates a denunciar um enredo entre o promotor inglês do Freeport e o seu sobrinho, à época ministro do ambiente? E Cândida Almeida, não acha que o tio de José Sócrates, depois das suas delacções à comunicação social, merece ser ouvido de novo pela polícia?


OAM 528 30-01-2009 01:25

Portugal 80

Caso Freeport: mentiras evidentes

• 22 Jan — Sócrates nega que tivesse participado no licenciamento do outlet Freeport, quando na realidade avocou o processo depois de dois chumbos consecutivos, fazendo concomitantemente passar em conselho de ministros uma alteração —à medida— do perímetro da Zona Especial de Protecção das Aves onde o Freeport seria implantado, por forma a disfarçar a óbvia pressa e duvidosa legalidade do processo de licenciamento do outlet. O decreto-lei de alteração do perímetro da Zona de Protecção não suscitou, curiosamente, nenhuma dúvida ao então presidente socialista Jorge Sampaio.
  
  
• 23 Jan — Sócrates admite reunião com representantes do Freeport: a tal "reunião alargada, no Ministério do Ambiente, que contou com a presença de várias pessoas, entre os quais eu próprio, o secretário de Estado do Ambiente e responsáveis de diversos serviços do ministério, a Câmara de Alcochete e os promotores do Freeport".
  
  
• 23 Jan — Sócrates admite "embora não recorde esse facto", que o seu tio, Júlio Monteiro, lhe tenha pedido para receber os promotores do espaço comercial. Recebeu? Na dita reunião no Ministério do Ambiente, realizada a pedido do presidente da câmara de Alcochete? Ou noutra reunião?
  
  
• 23 Jan — José Inocêncio, presidente da Câmara Municipal de Alcochete em 2002 e militante do PS, confirmou à Lusa que solicitou a reunião que se realizou nesse ano na presença de José Sócrates, negando que nela tenha estado presente qualquer intermediário do licenciamento do Freeport.
  
  
• 24 Jan — José Sócrates insiste que na reunião realizada a pedido do presidente da câmara de Alcochete estiveram os promotores do empreendimento Freeport. Quem tem razão? Sócrates ou Inocêncio?
  
  
• 25 Jan — Charles Smith, representante da Freeport aquando do processo de licenciamento do "outlet" de Alcochete, quebrou hoje o silêncio para dizer que, em 2002, se deslocou ao Ministério do Ambiente no âmbito daquele processo, mas garantiu nunca ter reunido com o então ministro da tutela, José Sócrates. Ou seja, Sócrates, Inocêncio e Smith dizem ter estado na (mesma?) reunião no Ministério do Ambiente, promovida pela câmara de Alcochete. No entanto, Inocêncio diz que não esteve lá nenhum promotor da Freeport. Sócrates e o seu secretário de estado à época afirmam, pelo contrário, que havia promotores da Freeport na reunião. Charles Smith, por fim, que afirma ter estado na dita reunião, assegura nunca ter visto José Sócrates mais gordo.
  
  
• 26 Jan — Por altura da luz verde dada pelo Ministério do Ambiente à construção do Freeport de Alcochete, o então Instituto de Conservação da Natureza (ICN), que dependia do MA, ultimou um acordo de cedência de uma das suas instalações na zona à empresa Smith & Pedro. É sobre esta firma de consultoria que recaem suspeitas de "pagamentos corruptos" no âmbito do licenciamento daquele empreendimento. A existência do acordo foi confirmada ao PÚBLICO por um dos responsáveis da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, que na altura denunciou o caso. (Público)
  

Em que ficamos?!

Salvo Francisco Louçã, que foi muito incisivo na denúncia política do comportamento de José Sócrates numa trapalhada que cheira a corrupção pessoal e partidária por todos os lados, os demais zombies da nomenclatura político-partidária continuam a assobiar para o ar. Que vão todos para o inferno nas próximas eleições!

PS: É evidente que o actual procurador-geral da República andou a dormir na forma até que os ingleses revelaram a existência de um DVD com declarações sobre o envolvimento do antigo ministro do ambiente e actual primeiro ministro, José Sócrates, na recepção de luvas pelo licenciamento do outlet Freeport. O dito procurador está ainda a tempo de falar claro e sobretudo mostrar trabalho antes de passarmos todos pela vergonha de ver o caso resolvido pelo MI5 e pelos tribunais de sua majestade britânica — uma das enganadas neste autêntico conto de vigário.


REFERÊNCIAS

Quatro momentos para explicar uma reunião
25.01.2009 (Público)

Quinta-feira
Zamora, Espanha, ao início
da tarde, após o fim da Cimeira Ibérica.
José Sócrates aborda o caso Freeport pela primeira vez, na sequência de diversas buscas policiais, entre as quais à casa e ao escritório do seu tio Júlio Monteiro, e nega que tivesse participado no licenciamento. Não é referida nenhuma reunião do então ministro do Ambiente com representantes do Freeport ou outros.

Sexta-feira
Lisboa, entre as 20h e as 22h
A TVI antecipa vários pormenores sobre a notícia que o Sol estava a preparar para a sua edição do dia seguinte em que o tio de José Sócrates diz claramente que facilitou uma reunião entre o então ministro do Ambiente [Sócrates] e Charles Smith, representante do Freeport, e garante que essa reunião se realizou. Pouco tempo depois a edição do Expresso na Internet revela declarações de Hugo Monteiro, filho de Júlio Monteiro e primo de Sócrates, em que este reconhece que pediu à Freeport que se lembrasse da agência de publicidade da família, como recompensa pelo facto de ter proporcionado um encontro entre os representantes do Freeport e o então ministro do Ambiente. O primeiro-ministro, através de um comunicado, volta a abordar o caso, admitido a existência de uma "reunião alargada, no Ministério do Ambiente, que contou com a presença de várias pessoas, entre os quais eu próprio, o secretário de Estado do Ambiente e responsáveis de diversos serviços do ministério, a Câmara de Alcochete e os promotores do Freeport". Diz ainda que a reunião teve lugar a solicitação da Câmara de Alcochete e admite, "embora não recorde esse facto", que o seu tio, Júlio Monteiro, lhe tenha pedido para receber os promotores do espaço comercial.

Sexta-feira
Lisboa, notícia da agência Lusa, às 23h34
José Inocêncio, presidente da Câmara Municipal de Alcochete em 2002 e militante do PS, confirmou à Lusa que solicitou a reunião que se realizou nesse ano na presença de José Sócrates, negando que nela tenha estado presente qualquer intermediário do licenciamento do Freeport.

Sábado
Porto, pouco depois das 12h
José Sócrates, em conferência de imprensa, insiste que a reunião se realizou no Ministério do Ambiente a pedido da Câmara Municipal de Alcochete e especificou mais uma vez tratar-se de uma reunião, muito alargada, com vários técnicos e dirigentes do ministério, com a Câmara de Alcochete e com os promotores do empreendimento. L.A.

Freeport: Charles Smith garante que nunca se reuniu com José Sócrates
25.01.2009 - 20h59 Lusa, PÚBLICO

Charles Smith, representante da Freeport aquando do processo de licenciamento do "outlet" de Alcochete, quebrou hoje o silêncio para dizer que, em 2002, se deslocou ao Ministério do Ambiente no âmbito daquele processo, mas garantiu nunca ter reunido com o então ministro da tutela, José Sócrates.

Questionado pela RTP e SIC à porta da sua casa, no Algarve, o engenheiro britânico não quis revelar se foi ouvido pelas autoridades britânicas, que estão a investigar um processo de fraude fiscal envolvendo a anterior administração da Freeport.

Segundo o semanário “Sol”, esta investigação inclui um DVD no qual Smith, desconhecendo que estava a ser filmado, explicaria a um administrador da empresa que desembolsou um milhão de libras para garantir o licenciamento do projecto em Portugal.

Nas breves declarações às duas televisões, Smith disse conhecer tio de José Sócrates, Júlio Monteiro, do empreendimento da Quinta do Lago, mas remeteu para mais tarde outros esclarecimentos, invocando conselhos do seu advogado.

Em entrevista ao “Sol”, na passada sexta-feira, Júlio Monteiro confirmou que facilitou uma reunião entre Charles Smith, cuja empresa (Smith & Pedro) foi responsável por conseguir o licenciamento do projecto português, e o sobrinho.

Contudo, José Sócrates garantiu ontem que a única reunião que manteve com responsáveis da Freeport aconteceu a pedido da autarquia de Alcochete e destinou-se “apenas a apresentação das exigências ambientais que tinham levado ao chumbo do projecto” por duas vezes.

O primeiro-ministro distanciou-se também do tio e do primo, Hugo Monteiro, que em declarações ao “Expresso”, revelou ter pedido à Freeport que se lembrasse da empresa de publicidade da família como recompensa por ter posto a multinacional em contacto com o Governo. “Tenho afecto e estima pelo meu tio. Mas tenho de dizer com clareza que não tenho nada a ver com as suas actividades empresariais nem com as dos seus filhos. Cada um assume as suas responsabilidades”, afirmou José Sócrates.


Business ethics and OECD principles: What can be done to avoid another crisis?

The OECD Convention on Combating Bribery has (...) been a strong contributor to improve business ethics globally. The Convention makes it a crime to bribe a foreign public official in exchange for obtaining, or retaining, international business. This peer-driven monitoring mechanism has acquired the status of a “gold standard” according to Transparency International.


Alguns esclarecimentos necessários. O caso Freeport

Porque é que o Ministro, neste caso José Sócrates, que tinha delegado as competências para aprovar as DIA no Secretário de Estado, nesta altura Rui Gonçalves, faz uma reunião a pedido da Câmara de Alcochete, com os promotores do projecto, e na qual participa?

...

No fundo, podemos concluir, quer tivesse havido corrupção ou não, fosse um simples favor à família, como esta diz, ou ao seu correligionário, Presidente da Câmara de Alcochete, a verdade é que José Sócrates e Rui Gonçalves não saem bem na fotografia.

E é triste ver Rui Gonçalves assumir toda a responsabilidade neste caso, quando eu vi, mas isto fica para outra altura, ser tratado por José Sócrates abaixo de cão, facto que era extensível a todos os seus subordinados que não considerava.


O defensor de Sócrates

Dos vários defensores da legalidade de procedimentos na aprovação do Freeport em vésperas das eleições legislativas de 2002, surgiu Rui Gonçalves, então secretário de Estado do Ambiente, que assinou a declaração de impacte ambiental. Tanto ele como Sócrates têm tentado fazer passar a mensagem que o então ministro do Ambiente (Sócrates) estaria, digamos assim, a leste da situação do estudo de impacte ambiental, por haver uma delegação de competência para esta área. Ou seja, que Rui Gonçalves decidira um mero assunto de expediente, sem que Sócrates estivesse ao corrente do assunto.

Ora, quem como eu acompanhou os assuntos do Ministério do Ambiente - e o consulado de Sócrates - desde 1995 (quando ele era ainda um obscuro político), apenas pode esboçar um sorriso. Vale a pena tecer algumas considerações, à laia de nota biográfica, do percurso de Rui Gonçalves e das relações com Sócrates.

OAM 524 26-01-2009 01:21 (última actualização: 27-01-2009 14:20)

Portugal 79

Quem irá interrogar Sócrates? Nós ou os ingleses?!

O paciente HM, um dos pacientes mais falados e mais úteis na história da neurociência, faleceu a 2 de Dezembro de 2008.

HM, cujo verdadeiro nome, Henry G. Molaison, foi agora revelado, sofria de uma grave epilepsia temporal, tendo sido operado por William Scoville, que lhe removeu a maior parte do hipocampo, amígdala, e circunvolução hipocampal.

Em consequência desta remoção de partes críticas do cérebro, HM viria a sofrer de uma profunda amnésia anterograda, a qual não lhe permitia criar novas memórias, mas apenas aprendizagens por condicionamento. Só as suas memórias anteriores à cirurgia se mantiveram.

Henry G. Molaison tinha consciência da sua patologia e quando um dia lhe perguntaram “O que faz para tentar lembrar-se das coisas?” ele respondeu “Bom, não sei, porque não me lembro do que tentei.” Apesar do sofrimento que esta lesão deve ter acarretado, Henry Molaison tinha um sentido de humor que todos os que trabalharam com ele reconheciam. (v.o. in redepsicologia)

Recordei esta notícia extraordinária ao ouvir hoje o PM português confessar falhas de memória absolutamente incríveis. Ontem à noite, Sócrates admitira ter recebido um telefonema do tio; mas hoje de manhã já não se recordava de tal ocorrência. A conversa, que o tio de Sócrates denunciou à TVI (certamente depois de saber que irá ser constituído arguido) —recorde-se— incidia sobre umas luvas de 4 milhões (de contos ou de euros, pouco importa.) Mais, Sócrates afirmou, em contradição absoluta com as declarações do seu tio, do seu primo e de Charles Smith, que não conhecia pessoalmente este último, nem sequer nenhum representante dos promotores do Freeport. Alguém pode levar a sério um desmemoriado deste quilate? E sobretudo tê-lo como PM?!

No ponto actual das investigações, só há uma pergunta que deve ser respondida rapidamente pelo poder judicial, pelo poder político, e pela cidadania: quem tomará a iniciativa de interrogar o antigo ministro do ambiente e actual PM, José Sócrates, sobre as luvas do Freeport? A justiça portuguesa? Ou a justiça inglesa?

Arriscar-se-à o actual primeiro ministro português a ser detido para interrogatório numa qualquer passagem pelo Reino Unido, ou mesmo Sócrates depois de ocupar o actual cargo, se o assunto não for convenientemente tratado pelas autoridades judiciais lusitanas? José Sócrates saiu a terreiro armado em espadachim de telenovela, como se estivesse apenas em causa a sua honra. Não, senhor Sócrates, para além da sua putativa inocência, está em causa a honra do país. E assim sendo, se o senhor não for capaz de tirar as devidas ilações desta melindrosa situação, alguém terá que o fazer por si.

National Fraud Unit investigates Olmert

... Head of the National Fraud Unit Brigadier-General Shlomi Ayalon and two other investigators, arrived at Prime Minister Ehud Olmert Jerusalem home Friday morning, for a short questioning session.

The session, which began at 10:00 am, ended some 90 minutes later. The proceeding was held with the prime minister questioned under advisement. Once the interrogation ended, the three police officers reportedly rushed to Attorney General Menachem Mazuz's office to brief him on the developments in the case and decide on future proceedings. — in YNet News.

O exemplo israelita serve nomeadamente para percebermos que nos dias de hoje, a justiça não pode atrasar-se nas suas obrigações lá porque um qualquer suspeito é ministro ou presidente. A imunidade inerente de alguns cargos públicos serve para proteger a continuidade da acção política, não para safar os protagonistas desses cargos de quaisquer responsabilidades ou deveres perante a acção da justiça.

'War crimes' Israeli minister cancels UK trip

December 6, 2007 (Times Online) — A former Israeli intelligence chief has pulled out of visiting Britain after being told that he could be arrested for war crimes over a 2002 bombing that killed nine Palestinian children.

Avi Dichter, who is one of Ehud Olmert's most senior Cabinet ministers, withdrew from attending an Israeli-Palestinian summit at King's College, scheduled for early January, after the country's Foreign Ministry advised him not to attend.

Israeli officials said that they were concerned about a law that allows for private individuals to file international war-crimes complaints which could lead to Mr Dichter being arrested during his time in the country.

Os dois exemplos citados servem tão só para melhor avaliarmos a dimensão cada vez mais global da acção da justiça. O facto de um qualquer estado falhado ou corrupto não cumprir as suas obrigações, já não é protecção suficiente para quem —seja quem for— comete os crimes. No caso Freeport, há lesados poderosos que já tornaram muito claro que não deixarão de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para recuperar os investimentos ruinosos para que foram atraídos, ainda por cima pagando luvas pesadíssimas a uma turma de intermediários políticos sem vergonha.

Eu se fosse Cavaco Silva, ou melhor, presidente da república, na próxima Quinta-Feira, na reunião privada com o primeiro ministro, não deixaria de lhe fazer um ultimato: ou V. se demite, ou demito-o eu!


REFERÊNCIAS

Sócrates recusa acusações de envolvimento no projecto
Correio da Manhã. 24 Janeiro 2009 - 12h30

"Não conheço dirigentes do Freeport"

O Primeiro-ministro, José Sócrates, voltou a recusar este sábado, em conferência de imprensa, no Porto, as insinuações de que possa estar envolvido no processo Freeport, informações que classificou como “calúnias”, e afirmou que nunca actuou de forma a acelerar o projecto.

“Nunca dei nenhuma ordem para acelerar o processo”, afirmou Sócrates, explicando que a sua intervenção no processo limitou-se à reunião 'alargada' levada a cabo no Ministério do Ambiente, com vários dirigentes e técnicos da tutela, com os promotores do empreendimento e a Câmara Municipal de Alcochete, a pedido da autarquia.

'O objectivo da reunião foi apenas a apresentação das exigências ambientais que tinham levado ao chumbo do projecto', continuou José Sócrates, sublinhando: 'Essa reunião aconteceu e foi a única em que participei por insistência e por pedido da Câmara Municipal de Alcochete'.

'Nunca mais fiz nenhuma intervenção no processo', disse José Sócrates, reiterando não se recordar de algum pedido do tio materno, Júlio Coelho Monteiro, para receber os promotores do projecto.

'Não tenho nada a ver com as actividades empresariais do meu tio ou dos seus filhos', adiantou ainda o Primeiro-ministro, advogando que se o seu nome foi alguma vez utilizado por algum familiar não foi com a sua autorização.

'Não conheço nem nunca conheci nenhum dirigente da empresa Freeport', declarou Sócrates, para quem as notícias e fugas de informação agora vindas a público têm como objectivo prejudicá-lo.

'Quero dizer que aqueles que pensam que me vencem desta forma estão enganados. Vou lutar para defender a minha honra e a minha honestidade. Já passei por provas duras no passado e vou fazer aquilo que me compete: defender-me e esclarecer todos os portugueses', acrescentou.

“Vou lutar por defender a minha integridade e a minha dignidade e isso acabará, mais tarde ou mais cedo, por ser claro e que o tudo o que o Ministério do Ambiente fez foi o que fez por outros projectos”, concluiu o José Sócrates.


Ingleses queriam investigar Sócrates
Correio da Manhã. 24 Janeiro 2009 - 00h30

Os ingleses pediram a Portugal que José Sócrates fosse formalmente investigado, no âmbito do processo Freeport. A sugestão, que poderia implicar escutas telefónicas ao primeiro-ministro e buscas residenciais, não gerou consenso e recebeu imediatas reticências das autoridades do nosso país. O pedido foi formalizado a 18 de Novembro, numa reunião em Haia, promovido pelo Eurojust, que sentou à mesma mesa as polícias dos dois países.

A hipótese de se criar uma equipa mista, avançada pelas autoridades britânicas ainda antes do Verão de 2008, também não foi aceite. Três anos depois do início da investigação e numa altura em que se aproximam processos eleitorais, os responsáveis do Ministério Público e da PJ (na reunião esteve Cândida Almeida, directora do DCIAP; Pedro do Carmo, número dois da PJ; e Moreira da Silva, responsável pelo combate ao crime económico da PJ) deixaram claras as suas reservas quanto ao timing do processo.

Nessa altura, as autoridades inglesas deram conta de que tinham na sua posse um DVD que documentava uma conversa entre um administrador inglês da sociedade proprietária do espaço comercial de Alcochete e um sócio da consultora Smith & Pedro. Naquela, era assumido claramente o pagamento de ‘luvas’ a José Sócrates, então ministro do Ambiente de António Guterres. A administração do Freeport, que já não era a mesma que lançara o projecto, pretendia recuperar uma verba de 4 milhões que entregara à consultora para obter licenciamentos e aprovações administrativas do projecto. Depois de uma fase inicial de alguma euforia, o Freeport, empresa que integra capitais da família real britânica, entrou em dificuldades financeiras e alguns centros comerciais faliram mesmo.

O CM sabe que as autoridades portuguesas mostraram também alguma relutância quanto à prova recolhida pela congénere britânica. A gravação da conversa em DVD não é admissível como prova na lei portuguesa e, por outro lado, o fluxo do dinheiro detectado não aponta directamente para Sócrates. Os representantes nacionais terão entendido que o máximo que será possível apurar é um possível financiamento ao PS.

Em Haia ficou ainda assente que as investigações iriam prosseguir autonomamente. Portugal necessita que os ingleses cumpram um pedido de fornecimento de elementos expedido em 2005 e que esteve adormecido três anos, ao passo que a investigação inglesa se apresentou em Haia com um pedido idêntico. Foi nesse quadro de realização de uma investigação autónoma que anteontem o DCIAP desencadeou buscas domiciliárias ao tio de José Sócrates, ao escritório dos advogados que tratou da legalização do Freeport e ao arquitecto Capinha Santos, que assinou o projecto. O pedido de colaboração à PJ de Setúbal estava previamente definido. Cândida Almeida e Maria Alice Fernandes, da PJ de Setúbal, tinham acordado os termos da ajuda. Que acabou por ser solicitada ao final da tarde de quarta-feira.

O escritório de advogados Vieira de Almeida & Associados foi visado por ter organizado a operação de financiamento do projecto e a busca foi acompanhada pelo juiz Carlos Alexandre. Os fluxos de dinheiro enviados de contas inglesas para Portugal chegaram ao escritório de Vieira de Almeida, mas esta firma apenas assume o pagamento do imóvel.

EMPRESA DAS 'LUVAS' ACABOU EM DEZEMBRO

A empresa Smith & Pedro, Consultores Associados, Lda, suspeita de ter sido a intermediária no pagamento de ‘luvas’ a políticos portugueses, incluindo o actual primeiro-ministro José Sócrates, foi dissolvida no dia 5 de Dezembro de 2008. Constituída em Agosto de 2000, teve uma primeira sede em Faro, na Urbanização do Vale da Amoreira, mudou-se em 2004 para Alcochete e acabou por ser dissolvida no mês passado quando já estava na mira das autoridades portuguesas e inglesas.

Um dos seus sócios, Charles Smith, é uma das pessoas que aparece no DVD gravado por um administrador inglês da empresa Freeport Pic, que veio a Portugal propositadamente para conhecer o destino dos milhões de euros que foram sendo transferidos para a Smith & Pedro em diversas tranches. Na presença de João Branco, engenheiro contratado pela Smith & Pedro para dar apoio técnico, o administrador inglês interrogou Charles Smith sobre o destino do dinheiro enviado para Portugal. E foi então que o sócio da empresa de consultadoria afirmou que tinha sido utilizado para pagar comissões a toda a gente.

A conversa prosseguiu e a dada altura Charles Smith, já arguido em Inglaterra, conta que tudo foi combinado numa reunião com o ministro Sócrates para facilitar o licenciamento do Freeport na Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, processo que já tinha sido chumbado duas vezes e que seria aprovado pelo Governo Guterres a três dias das eleições de 2002.

INVESTIGAÇÃO NA TV

RTP: 22 MINUTOS EM SILÊNCIO

A televisão do Estado demorou 22 minutos a falar no caso Freeport. A notícia lida por José Rodrigues dos Santos baseava-se no comunicado do DCIAP – Departamento Central de Investigação e Acção Penal –, em que a magistrada Cândida Almeida esclarece que as buscas de quinta-feira foram da iniciativa das autoridades portugueses, embora confirme que receberam uma carta rogatória da polícia inglesa. E acabou a notícia com um resumo breve do caso Freeport.

SIC: FREEPORT A TODO O VAPOR

A estação de Carnaxide recordou o processo de licenciamento do Freeport a três dias das eleições de 2002. Falou de um relatório de 53 páginas elaborado pelo Ministério do Ambiente que esperavam pareceres de várias entidades. No prazo-limite dado pelo Governo, 14 de Março, faltavam quatro. Mesmo assim o processo seguiu em frente para o secretário de Estado do Ambiente Rui Gonçalves. Dias depois foi aprovado pelo Governo.

CAMPANHA ELEITORAL DO PS SOB SUSPEITA

As investigações ao caso Freeport indicam que o PS poderá ter sido também contemplado com uma parte dos quatro milhões de euros em comissões que terão sido pagas a vários intervenientes no processo de licenciamento do maior outlet da Europa.

Ao que o CM apurou, as suspeitas apontam para que a empresa de Júlio Coelho Monteiro, tio de José Sócrates, tenha sido um dos veículos utilizados para fazer circular o dinheiro por empresas offshore.

No essencial, as verbas terão saído de Portugal para Inglaterra, através da ISA – Investimentos Imobiliários, construtora sediada em Setúbal, e daí terão sido transferidas para offshores detidas pelo próprio Júlio Monteiro.

A confirmar-se este percurso do dinheiro, os investigadores terão extrema dificuldade em descobrir o destino final do mesmo. A partir de uma sociedade sediada num paraíso fiscal, como as Ilhas Caimão ou Gibraltar, o rasto das verbas destinadas a eventuais comissões torna-se indetectável. Ao MP e à PJ cabe fazer o que muitos consideram impossível.

O DVD DA POLÉMICA

Administrador do freeport interroga Charles Smith:

– Qual foi o destino dos milhões de euros que a sua empresa recebeu?

Charles Smith sócio da empresa Smith & Pedro:

– Esse dinheiro serviu para pagar as comissões a toda a gente.

Administrador do Freeport faz nova pergunta:

– Como explica que tivesse de se pagar dinheiro?

Charles Smith hesita mas começa a contar a história

– O dinheiro serviu para pagar o que ficou combinado numa reunião com o ministro Sócrates (só diz o segundo nome) para facilitar o licenciamento do Freeport.


OS RICOS TIOS MATERNOS DO PRIMEIRO-MINISTRO

O primeiro-ministro, José Sócrates, tem, afinal, dois ricos tios maternos. Júlio Eduardo Coelho Monteiro e Celestino Júlio Coelho Monteiro são meios-irmãos da mãe de Sócrates, Maria Adelaide de Carvalho Monteiro.

Ambos estão ligados ao sector da construção e do imobiliário e têm algumas sociedades conjuntas. Em Setúbal construíram vários empreendimentos, nomeadamente para habitação e comércio. A imobiliária Etermóvel, actualmente sem actividade, foi deles.

Júlio e Celestino foram também accionistas de referência da Grão-Pará, a imobiliária de Fernanda Pires da Silva. Mas, em 1989, Júlio Monteiro vendeu a sua parte nesta imobiliária e ficou apenas o irmão. Celestino ainda hoje tem 8,77% da Grão-Pará, através de uma das suas sociedades, com sede nos EUA. Primeiro estas acções pertenceram à Medes Holding LLC, sendo que, em Novembro de 2007, esta vendou as 219 acções à outra sua empresa, a Invesmon Limited.

Porém, e até ver, apenas a casa e os escritórios de Júlio Monteiro foram alvo de buscas judiciais no âmbito do caso Freeport. Júlio, de 67 anos, divorciado e natural de Vila Real, vive numa sumptuosa casa, com piscina, na zona de Cascais, e tem um Bentley e um Audi A8. É licenciado em Engenharia Mecânica.

Ao que o CM apurou, foi no sector da construção que este tio de Sócrates fez fortuna. A sua empresa, a ISA – na qual o irmão Celestino também tem uma participação – foi a grande promotora de um bloco de habitação no Parque das Nações. Júlio Monteiro tem ainda várias sociedades com Nuno Miguel Carvalho Monteiro, que será seu filho. Entres estas está a Mito Selvagem, uma empresa de comercialização de motos.

fontes ligadas à família garantem que, 'mesmo com tanto dinheiro e gostos caros, são pessoas simples'. Os tios e a mãe de Sócrates 'têm uma boa relação, apesar de se falarem de tempos em tempos', segundo a mesma fonte.


'UMA COISA ESCONDIDA QUE UM DIA SE HÁ-DE SABER'

Quando, em Julho de 2007, o tribunal condenou o ex-inspector da Polícia Judiciária de Setúbal por violação de segredo de funcionário, José Torrão avisou: 'Eu fui a cereja para pôr em cima do bolo de uma coisa escondida que um dia se há-de saber.'

Torrão, que teve intervenção em algumas diligências da investigação ao licenciamento do Freeport de Alcochete, foi acusado de ter tentado influenciar o caso e de ter fotocopiado um documento interno de planeamento que acabou reproduzido, em 2005, em ‘O Independente’. O extinto semanário, então dirigido por Inês Serra Lopes – que foi absolvida em julgamento –, avançou então que o candidato a primeiro-ministro e ex-ministro do Ambiente, José Sócrates, estaria a ser investigado. A notícia foi desmentida mas o ex- -inspector acabou condenado por violação de segredo.


'NÃO VOTO NO PARTIDO DO MEU SOBRINHO' (Júlio Eduardo Coelho Monteiro, tio de Sócrates)

Correio da Manhã – Ficou surpreendido com as buscas?

Júlio Monteiro – Parece impossível o que me está a acontecer. Entreguei tudo o que me pediram e mais não posso dizer porque tenho de respeitar o segredo de Justiça. Sou um transmontano honesto. Quem me conhece sabe isso.

– Mas tem de admitir que o facto de terem ocorrido buscas na sua casa e empresa lança suspeitas?

– Não sou a pessoa que aparece nas notícias. Sou honesto. Se querem atingir alguém que atinjam directamente essa pessoa e não andem com rodeios. Meteram-se com a pessoa errada.

– Está a falar do seu sobrinho, do primeiro-ministro José Sócrates, e está dizer que é uma questão política?

– Não voto no partido do meu sobrinho, mas sou tio dele com muito orgulho. Ele é um rapaz muito corajoso. E só pode ser uma coisa política. Mas eu nem sou político, nem ando metido com partidos.

– Tem ou teve negócios com o seu sobrinho, nomeadamente no Freeport? Têm uma relação próxima?

– Só ajudei nuns contactos. Não posso dizer mais nada. Somos apenas família. Não há muito convívio porque ele não tem tempo. A própria mãe se queixa de que é difícil falar com ele.


'ARRANJEI ENCONTRO COM SÓCRATES'

Júlio Eduardo Coelho Monteiro, tio do primeiro-ministro José Sócrates, afirma que foi ele que arranjou um encontro entre Charles Smith, sócio da Smith & Pedro, e o seu sobrinho, então ministro do Ambiente.

A TVI deu ontem à noite alguns extractos da entrevista que o tio de Sócrates deu ao semanário ‘Sol’, em que Júlio Eduardo Coelho Monteiro afirma que foi contactado por Charles Smith porque andavam a pedir à empresa Smith & Pedro quatro milhões de contos para licenciar o Freeport.

Quando a jornalista do ‘Sol’ lhe pergunta quem é que andava a pedir o dinheiro, Júlio Eduardo Coelho Monteiro diz que não sabia muito bem, mas que lhe parecia ser um gabinete de advogados. O tio de José Sócrates afirma que disse a Charles Smith que isso era impossível e que ia falar com o sobrinho. Num contacto telefónico com o então ministro do Ambiente, José Sócrates, contou-lhe a versão de Charles Smith e ouviu da boca de Sócrates o seguinte: 'Mentira, tio. Mande o fulano falar comigo.' Júlio Eduardo Coelho Monteiro comunicou o relato da conversa a Charles Smith, que ligou para o Ministério do Ambiente a marcar a reunião. O tio de José Sócrates não sabe com quem falou o empresário inglês, mas admite que tenha combinado o encontro com Sócrates através da secretária do ministro do Ambiente. Depois, diz o tio do primeiro-ministro, não soube mais nada: 'Não me disse mais nada, tiveram o licenciamento e nem uma palavra me disseram. Nem um agradecimento. Estou chateado por isso.'

O tio de Sócrates explicou ainda como conheceu Charles Smith: 'A mulher dele (sabe o CM que se chama Linda Smith) é administradora de um condomínio na Quinta do Lago (o CM sabe que é o LakeSide Village) e conhecemo-nos por causa disso.' Interrogado pela jornalista do ‘Sol’ sobre as offshores que estão em seu nome, Júlio Eduardo Correia Monteiro mostrou-se surpreendido por já saberem disso e exclamou: 'Essa investigação já vai avançada.'

E garantiu logo a seguir que não tinha nada a ver com o caso Freeport ou com esses dinheiros, que estava completamente fora do caso e que as suas offshores 'não foram usadas para nada disso'. E a finalizar afirmou: 'Estou a dizer-lhe isto tudo e ainda não falei com o meu sobrinho. Não sei se ele vai gostar disto ou não.'


FRASES

'Conheci o Charles Smith porque a mulher dele é administradora de um condomínio na Quinta do Lago.'

'O Charles Smith disse-me que andavam a pedir-lhe quatro milhões de contos para licenciarem o Freeport.'

'Parece que quem lhe andava a pedir esses quatro milhões de contos era um escritório de advogados.'

'Disse-lhe que era impossível e que ia falar com o meu sobrinho.'

'Liguei ao meu sobrinho e disse-lhe o que o Charles Smith me tinha dito, a história dos quatro milhões.'

'A resposta do meu sobrinho foi: ‘Isso é mentira, tio. Mande o fulano falar comigo’.'

'Falei ao Charles Smith, contei-lhe e disse-lhe para marcar uma reunião com o meu sobrinho.'

'Acho que o Charles Smith marcou a reunião com o meu sobrinho através da secretária.'

'Nem uma palavra me disseram. Tiveram o licenciamento e nem um agradecimento tive. Estou chateado por isso.'

'Offshores em meu nome? Como é que sabem isso?'

'Não sei se o meu sobrinho vai gostar disto ou não. Ainda não falei com ele.'

SÓCRATES NÃO SE LEMBRA DO PEDIDO DO TIO

José Sócrates confirma que, enquanto ministro do Ambiente, realizou uma reunião 'alargada' que contou com a presença de promotores do empreendimento Freeport e responsáveis da Câmara Municipal de Alcochete, mas não se lembra do pedido do seu tio materno, Júlio Coelho Monteiro, para receber os promotores do projecto.

'Esta reunião teve lugar por solicitação da Câmara Municipal de Alcochete. Admito, embora não recorde esse facto, que também o meu tio, Júlio Monteiro, me tenha pedido para receber os promotores de modo a esclarecer a posição do Ministério sobre o projecto', afirmou ontem o primeiro-ministro, numa nota à Comunicação Social, na qual se revela indignado e repudia as notícias que o envolvem no caso Freeport.

No mesmo comunicado, Sócrates garante que a Declaração de Impacte Ambiental favorável ao outlet de Alcochete foi emitida pelo secretário de Estado do Ambiente, Rui Gonçalves, assegurando, porém, que a 'aprovação ambiental do empreendimento cumpriu todas as regras legais aplicáveis à época', afirmando estar a ser vítima de 'insinuações e afirmações caluniosas'. O primeiro-ministro voltou também a pressionar o MP para concluir 'rapidamente a investigação'.


CRONOLOGIA

JAN 2002: LICENCIAMENTO

O primeiro pedido de licenciamento da área comercial Freeport, em Alcochete, entrou na Câmara em Janeiro de 2002. O primeiro projecto foi recusado.

MAR 2002: REUNIÃO

A 14 de Março, três dias antes das eleições que Ferro Rodrigues perdeu, José Sócrates, governante e com a pasta do Ambiente, aprovou projecto em Conselho de Ministros.

FEV 2005: 'INDEPENDENTE'

O Semanário 'Independente' publicou um documento com o timbre da PJ - que se veio a apurar ser falso - e que apontava José Sócrates, candidato a 1.º ministro, como suspeito.

JUL 2007: SENTENÇA

José Torrão, inspector aposentado da PJ de Setúbal, foi condenado a oito meses de prisão por violação de segredo. Era acusado de ser a ‘fonte’ de ‘O Independente’.

SET 2008: AVOCADO

O DCIAP chamou a si, para ser consultado, o processo Freeport, que estava há três anos no Ministério Público do Montijo. Semanas depois o processo foi avocado.

18 NOV 2008: REUNIÃO

Dirigentes da PJ e responsáveis do Ministério Público reuniram-se em Haia, Holanda, para acertar uma possível colaboração entre as duas entidades.

DEZ 2008: DVD

Foi divulgada na imprensa a existência de um DVD que gravara uma conversa entre um administrador inglês e um sócio da consultora Smith & Pedro. Aquele falava do pagamento de ‘luvas’.

22 JAN 2009: BUSCAS

O Ministério Público e a PJ de Setúbal fizeram buscas a casa do tio de Sócrates, do advogado que tratou do processo e do arquitecto Capinha Lopes que fez o projecto.

NOTAS

FREEPORT

A legalização do espaço foi feita em tempo recorde. O estudo de impacte ambiental foi aprovado em Conselho de Ministros, três dias antes de o PS ter perdido as eleições.

2005

O caso Freeport apareceu pela primeira vez em público no começo da campanha eleitoral das legislativas que puseram frente a frente Sócrates e Santana Lopes. Na altura, o semanário ‘O Independente’ falava numa lista de 15 suspeitos. A notícia deu origem a um processo em que foi condenado um inspector da Judiciária.

Eduardo Dâmaso / Tânia Laranjo / Sónia Trigueirão / Ana Luísa Nascimento / A.R.F.
in Correio da Manhã.

OAM 523 24-01-2009 19:50