Sonho Americano

Good morning Mr. President!



A expectativa nunca foi tão grande, e o tempo para lhe corresponder tão curto!

Acabo de ouvir o discurso de vencido de John McCain. A comoção de que a primeira e grande referência das democracias ocidentais continua a morar na América foi instantânea e eloquente. De algum modo, o discurso deste homem -- que certamente irá provocar grandes alterações no corrupto Partido Republicano --, era fundamental para conferir à vitória de Barack Obama toda a dimensão histórica que efectivamente tem, não só para o seu país, mas também para o resto do mundo, e em particular para os continentes e países que bordejam o Oceano Atlântico, já que o Pacífico e o Índico deixarão em breve de ser mares americanos.

Os Estados Unidos vivem aquela que é a sua maior crise de sempre. Não se trata apenas de uma gigantesca crise financeira e económica, muito mais profunda e desestruturante do que a crise de 1929, mas também de uma crise de hegemonia, ou melhor dito, de cedência e partilha imperial. Conjuga-se, pois, o fim de uma certa economia com o fim de uma certa política.

Sendo há pelo menos uma década o país mais endividado do mundo, ao mesmo tempo que continua a ser o mais consumista e maior devorador mundial de recursos energéticos, a pátria das oportunidades ao longo de mais de um século tem vindo a transformar-se num pesadelo para mais de 250 milhões de pessoas. Os Estados Unidos andam hoje de chapéu na mão pelas chancelarias asiáticas e do Médio Oriente em busca de dinheiro e perdões de dívida, como se fossem um qualquer pária da comunidade internacional. Foi para mudar este estado de coisas que uma ampla maioria dos americanos elegeram Barack Obama.

O principal problema da América (como da Europa) são dois: viver acima das suas possibilidades, endividando-se em cascata por causa desta filosofia de vida; e exportar temerariamente boa parte das suas capacidades produtivas para os países de mão de obra barata e sem direitos sociais, deteriorando pelo caminho de forma perigosa os termos de troca internacional, as liberdades, os direitos sociais e o emprego nas democracias ocidentais.

O colapso da indústria automóvel nos Estados Unidos e na Alemanha, depois da implosão do sistema financeiro que prossegue o seu rasto de destruição, é a prova provada do curso suicida das principais democracias mundiais. Estas democracias -- que foram sequestradas pela ganância das máfias e tríades que paulatinamente se infiltraram em todos os interstícios vitais dos seus sistemas de poder --, ou aproveitam a gravidade da actual crise, e a eleição de Barack Obama, para redesenhar a ética da redistribuição mundial, em nome de novos equilíbrios dinâmicos, e justificáveis partilhas de soberania regional, ou caminharão inexoravelmente para uma triste e duradoura subalternidade económica, política e cultural.

Como é evidente, esta hipótese de declínio duradouro convoca todos os demónios escondidos de uma sempre possível depuração nuclear e bioquímica da humanidade. A mais importante missão das almas civilizadas deste planeta é evitar que o relógio do eclipse termonuclear e bioquímico continue o seu macabro tique-taque. A única forma de travar os demónios de Marte passa pelo uso radicalmente livre do pensamento e da criatividade. As ideologias do século 19, que perduraram durante todo o século 20, e ainda infestam boa parte dos neurónios partidários que ocupam as instâncias legitimadas do exercício do poder, não servirão para resolver coisa nenhuma. Basta ouvir uma única discussão entre José Sócrates e os parlamentares da Assembleia da República para percebermos que, não havendo porventura tempo útil para reformar drasticamente, no curto prazo, o actual regime, caberá forçosamente à cidadania electrónica participativa o dever de pressionar os decisores políticos, económicos, sociais e institucionais, na direcção que melhor convenha ao bem comum, e sobretudo ilumine de forma credível uma saída para a dramática encruzilhada civilizacional em que nos encontramos todos.

Até ao fim de 2008 Barack Obama irá definir o seu plano de ataque aos problemas que afligem a América e o mundo. No dia 20 de Janeiro de 2009 saberemos se Barack Obama terá ou não coragem para fazer o que tem que ser feito, ou seja, recuperar a economia americana pela única via possível: pelo trabalho e pela produção, trocando o consumismo desmiolado pelo fortalecimento cognitivo e cultural de todo um povo.

Mas para aqui chegar será inevitável criar uma nova moeda americana, porventura uma moeda regional, semelhante ao euro. Será inevitável alterar radicalmente as regras do comércio mundial, regressando a formas inteligentes e justas de proteccionismo económico e financeiro. Será inevitável estabelecer uma linha divisória entre o ascenso fulgurante do poder asiático, protagonizado pela China, e a conservação estratégica do potencial económico, político e cultural da Euro-América. Mais cedo ou mais tarde, e quanto mais cedo melhor, Estados Unidos e Europa terão que negociar com a China um novo Tratado de Tordesilhas que estabeleça o quadro de concorrência criativa e estabilidade civilizacional para todo o século 21. Menos do que isto será uma desilusão, e a extraordinária eleição de Barack Obama terá sido em vão.

OAM 470 05-11-2008 11:37

Portugal 48

A cenoura e o pau do Bloco Central



Ou muito me engano, ou a falência do BPN é apenas o começo do fim da banca privada portuguesa tal como existiu e se aventurou até agora pelo submundo da economia virtual e da especulação. Os governantes já provaram que mentem sempre, e objectivamente protegem os corruptos! Que prevê a Constituição nestes casos?

Sabiam, por exemplo, que o BCP, no final do primeiro semestre de 2007, no balanço consolidado das suas contas registava 526,8 milhões de euros na rubrica “depósitos de bancos centrais”, e que este valor subiu para 1.564 milhões de euros no primeiro semestre deste ano? Ou seja, alguém nos disse - nomeadamente o imbecil do BdP - que o BCP não consegue financiar-se no mercado interbancário vai para dois anos pelo menos?! E sabiam que o Banco de Portugal (BdP), gerido pelo dito imbecil, sem dizer nada à Assembleia da República, tem vindo a ceder liquidez à banca privada, passando de 234 milhões de euros em 2007, para 2.516 milhões de euros até Junho deste ano? O antigo ministro Bagão Félix -- que muito aprecio, apesar das suas opções partidárias, que obviamente não partilho -- sugeriu ontem na SIC que o senhor Vítor Constâncio devia demitir-se. Eu sugiro que o metam na cadeia -- por destruição subreptícia do erário público! Sempre quero saber o que é feito do ouro português a estas alturas do campeonato. Ainda existe alguma onça efectivamente nossa em Fort Knox, ou já foi todo comprometido em gold swaps, por conta do financiamento da balança de transacções correntes, e sobretudo por conta da nossa imparável dívida externa? Claro que o demagogo Doutor Louçã não tinha ainda reparado neste detalhe. Para ele tudo se resolve com a redução a zero da poupança nacional e a venda internacionalista do país a terceiros. Coitado do Trotsky!

A hidra dos Derivados gerou um incontrolável buraco negro financeiro na economia mundial. Por mais liquidez que se lhe deite por cima, esta esfuma-se num ápice, pela simples razão de que há um intransponível fosso entre as dívidas da economia real e o monstro da dívida virtual. Esta gera sem parar responsabilidades inadiáveis à economia real, que a economia real jamais conseguirá satisfazer até ao fim, ainda que se suicide. Só há uma saída: fazer o reset do sistema!

Resta saber quem dará o primeiro passo e as consequências do mesmo. Barak Obama, se for eleito, talvez seja forçado a fazer duas coisas: substituir o dólar actual por uma nova moeda (o novo dólar, ou o famigerado Amero), e reformar radicalmente as regras da Organização Mundial de Comércio por forma a introduzir um sistema ponderado de pautas aduaneiras à escala global, dividindo o planeta em duas grandes metades: a Ocidental, euro-americana, e a Oriental, indo-asiática. No fundo, como a actual crise é uma crise sistémica, a única saída para a mesma, se exceptuarmos uma III Guerra Mundial, é a recriação do Tratado de Tordesilhas, acompanhada da reinstauração de uma medida de valor de troca universal fortemente ancorado na materialidade monetária e no valor do trabalho. A economia do crescimento contínuo acabou, por razões energéticas, demográficas, de recursos e ambientais. E a prova disto mesmo é que a dita economia se deixou transformar, ao longo das últimas décadas, numa economia assente na expansão suicida do endividamento, de cuja irracionalidade viria a resultar o presente colapso financeiro e económico mundial. Os sinais irrompem diariamente como evidências cada vez mais aflitivas.

Camilo Lourenço: "Que sirva de lição"

Era um desastre à espera de ocorrer... a falência do BPN. Mas antes de analisar as consequências, nomeadamente quanto ao que o contribuinte português vai pagar pelo "bail-out", vale a pena falar da "ausência" de várias instituições (para ver se se aprende alguma coisa com o que aconteceu).

Desde logo o Banco de Portugal, cuja supervisão anda a apanhar bonés, como já se tinha visto no caso BCP: o BPN confirma que o banco central tem na supervisão bancária o elo mais fraco (o que é preocupante, porque é a única área onde o banco mantém totais poderes). Desde logo, também, o jornalismo. Há sete anos que se sabia das irregularidades (algumas dão direito a cadeia) no BPN. No entanto, poucos meios de comunicação tocaram na ferida. Apesar das reservas dos auditores às contas do banco.

Em Março de 2001, a "Exame", que na altura dirigia, arriscou. Oliveira e Costa, sobre quem impende a maior parte das dúvidas de comportamento ilícito, não perdoou: levei um processo de alguns milhares de euros (que se resolveu com a minha saída da revista e um pedido de desculpas à instituição). O que menos me interessa é regozijar-me por saber que, sete anos depois, a revista (cujos profissionais de então quero elogiar) está vingada... mas fazer votos para que quem dirige grupos de comunicação confie mais nos jornalistas. Porque a verdade é como o azeite: vem sempre ao de cima. Pode demorar, mas vem.

Commerzbank, segundo maior banco privado alemão, pede 8 mil milhões emprestados e um aval estatal de 15 mil milhões

03-11-2008 (TSF). O segundo maior banco privado alemão vai solicitar ao governo do país um empréstimo de 8,2 mil milhões de euros. Os maus resultados do banco Commerzbank no terceiro trimestre de 2008 estiveram na base da decisão.

O banco alemão Commerzbank vai pedir um empréstimo de mais de 8 mil milhões de euros ao governo do país, devido aos maus resultados que a instituição obteve no terceiro trimestre de 2008, com perdas de 285 milhões de euros.

Além do empréstimo a incluir directamente no capital do banco, que subirá assim para 11,2 por cento, será ainda solicitado um aval de 15 mil milhões de euros para negócios interbancários, adiantou esta segunda-feira a administração do Commerzbanz, em comunicado.


BMW suspende produção e manda 40 mil trabalhadores para casa

03-11-2008 (Efe/ Folha Online) O fabricante alemão de automóveis BMW suspendeu sua produção para toda esta semana e enviou 40 mil funcionários para casa diante da fraca demanda de veículos em todos os mercados.

Um porta-voz da BMW anunciou que desde hoje e até sexta-feira não funcionarão as linhas de produção nas fábricas alemãs de Munique, Regensburg e Dingolfing.

Após suspender na semana passada a produção em sua fábrica de Leipzig durante quatro dias e um dia a de Berlim, a BMW calcula que sua produção será cortada este ano em cerca de 25.000 automóveis.

Em setembro o fabricante já registrou um retrocesso em suas vendas de 14,6%, para 121 mil.


Como a crise financeira precipitou o colapso da indústria automóvel dos Estados Unidos, por Luis Rego (em Detroit)

03-11-2008 (Diário Económico). “Quando vim para aqui trabalhar disseram-me que o futuro desta indústria era tão radioso que precisávamos de andar de óculos escuros. Os todo-o-terreno eram o novo sonho americano. Agora, como isto está, não sei se tenho emprego no Natal”. Gary, 42 anos, é um engenheiro da Chrysler em Warren (nordeste de Detroit), uma das unidades de produção a abater no quadro das actuais negociações de fusão com a General Motors. Duas empresas que simbolizavam a vanguarda industrial americana lutam agora para evitar a falência. Mas o desemprego é apenas um dos ingredientes de um cocktail explosivo de tragédias económicas que se está a abater em Michigan, o Estado que conduz os piores indicadores de recessão nos EUA.


Eurozone is on verge of recession

3-11-2008, 11:48 (BBC). The eurozone is on the brink of recession with economic growth falling 0.2% in the second quarter, the European Commission has announced. A Commission statement warned: "In 2009, the EU economy is expected to grind to a standstill." The slowdown will mark the eurozone's first recession since the currency's inception in 1999.


Fundos soberanos árabes compram 1/3 do Barclays

02-11-2008 (RGE monitor). Talks of Sidelined sovereign wealth aside ….the amassed savings of the Gulf have re-emerged as a major capital source for some European banks – if not U.S. ones (For more details check out RGE accounting of SWF capital investment in financial institutions over the last year). Barclays turned to Qatar - Qatar holding, a subsidiary of the Qatar Investment Authority and an investment vehicle of Qatar’s Sheikh Hamad, will collectively almost double the stake the two investors accrued early this summer to almost 15.5%. And Sheikh Mansour of Abu Dhabi will take a 16% stake – in a personal capacity.

Em duzentas e três economias consideradas no World Factbook da CIA, Portugal tinha, em 2007, a 20ª maior dívida externa do mundo (200% do nosso PIB!), acima, em valor absoluto, de países como a China, a Rússia, o Brasil, a Argentina ou os Emiratos Árabes Unidos. Acresce ainda que a dívida pública, i.e. a dívida do Estado (juros incluídos) já chegou aos 64% do PIB, enquanto a balança de transacções correntes é também deficitária em cerca de 10% do Produto Interno Bruto. Ou seja, no momento em que ocorre o maior eclipse de liquidez monetária de que há memória, anunciando em todo o seu dramatismo o início de um colapso financeiro e uma depressão prolongada nas principais economias ocidentais, a banca portuguesa está virtualmente falida e sem credibilidade suficiente para contrair os vultuosos empréstimos de que necessita para sobreviver e ajudar a financiar o pântano deficitário em que todos nos estamos afundando -- públicos e privados. Pior não podia ser!

O Conselho de Ministros extraordinário, realizado este Domingo (para não assustar a Bolsa, e para evitar uma corrida aos bancos), teve um e um único objectivo: anunciar que o Estado irá contrair uma dívida extraordinária, ainda por inscrever no Orçamento de Estado de 2009, de 6.450 milhões de euros. 2.450 milhões para pagar dívidas a fornecedores (a cenoura); mais 4000 milhões, cujo objectivo é adquirir acções preferenciais (1) em troca de empréstimos que as entidades bancárias venham hipoteticamente a contrair junto dos cofres do Estado (o pau). Tal como no caso do Fundo de Garantia que avalizará empréstimos bancários até ao montante global de 20 mil milhões de euros, a actual decisão governamental, por configurar apenas intenções e actos hipotéticos, não será inscrita na coluna das despesas do Orçamento de Estado 2009. E no entanto, o que parece cada vez mais provável, é os contribuintes virem a ser sobrecarregados com uma despesa não orçamentada de 26.450 milhões de euros -- qualquer coisa como 15% do PIB, ou seja, cinco vezes mais do que o limite de 3% acordado no Pacto de Estabilidade e Crescimento! Alguém duvida da necessidade de um orçamento rectificativo a meio de 2009, ou então de um descalabro certo em 2010? Alguém duvida, pensando no resto da Euro zona, da provável morte do referido pacto? E se assim for, poderá ou quererá algum Estado evitar a emergência de um efectivo governo económico europeu e o reforço dos poderes executivos da Comissão e do Parlamento de Estrasburgo? Ou isto ou o fim trágico da Europa!

O Governo, o Banco de Portugal, os bancos e a imprensa não têm feito outra coisa que não seja mentir aos portugueses ao longo de toda esta crise. Não havia crise na América, tão só uma constipação; depois de o Subprime mostrar os dentes, disse-se que não chegaria à Europa; com o escândalo do BCP em pleno, proclamou-se aos quatro ventos que Portugal estava livre do lixo financeiro e que tinha um sistema bancário muito sólido; o BPN, não senhor, não estava à beira da falência (matem-se os rumoristas clamou o ministro que veio da Bolsa); e agora, depois da anunciada nacionalização do BPN, tudo ficará bem e recomenda-se. Se é assim, para que são então os 24 mil milhões de euros que a maioria resolveu destinar em exclusivo à banca instalada em Portugal, depois dos depósitos (que são, para todos os efeitos, empréstimos) já realizados pelo BdP, e que ascendiam em Junho deste ano a 2.516 milhões de euros?! Quando será que os manipuladores profissionais acordam para a realidade e sobretudo para o facto de não sermos todos atrasados mentais?

Há quinze dias atrás, quando já se sabia que o BPN afundava à velocidade dum prego atirado ao mar, o ministro das finanças do meu país veio mentir descaradamente sobre a situação do banco. Foi para evitar o pânico? Foi?! Pois eu acho que prestou um péssimo serviço aos 200 e tal mil clientes do sombrio banco que agora acaba de morrer. Quem sabia o que ia suceder safou-se do naufrágio. Mas que sucederá aos demais clientes atraídos por este banco de piratas cujos donos, soubemos já ao final desta tarde, é uma tal Sociedade Lusa de Negócios, presidida por Rui Machete e contando entre os seus administradores com o famoso Dias Loureiro? O irresponsável bem pago que preside ao Banco de Portugal, por um lado, e a CMVM, por outro, autorizaram a existência e livre operação de um banco (ainda esta manhã filho de pai incógnito), mesmo depois de a revista Exame ter revelado em 2001 (!) que algo iria muito mal no BPN. E agora? Ninguém vai preso?! O cúmulo do desvario foi ler no DN de hoje que a avestruz das Finanças tenciona indemnizar os piratas do BPN, em vez de os meter na cadeia, como devia! Ainda se espantam com o ambiente conspirativo que começa a brotar das casernas.

A crise bancária portuguesa é muito mais séria do que pretendem os seus protagonistas e protectores. Na realidade, estas entidades financeiras e os grupos económicos de que fazem parte, quase todos eles metidos até às orelhas nos mercados de Derivados e na especulação cambial, estão secos que nem carapaus e precisam desesperadamente de liquidez. Para acederem ao crédito, têm que exibir garantias sólidas de que podem honrar os contratos. A qualidade dos chamados Colaterais que acompanham os contratos de Derivados, os Hedge Funds, os CDS e os PRDC, etc. tornou-se condição sine qua non. Daí o interesse dos bancos nos avales do Estado, nas linhas de crédito que este generosamente anuncia e no ajustamento dos rácios de solvabilidade. As empresas de construção precisam, por outro lado, de substituir rapidamente os seus activos puramente financeiros, que já nada ou pouco valem, por coisas mais credíveis: barragens (sacrificando criminosamente vidas humanas e o capital natural do país), auto-estradas, aeroportos, linhas férreas de Alta Velocidade ou a antecipação caceteira da renovação do contrato de concessão do Cais de Alcântara à Liscont!

Resumindo e concluindo, está em curso a maior e mais escandalosa operação de hipoteca da riqueza nacional em nome da sobrevivência de negócios, tríades e máfias cujo produto mais conhecido é a presente ruína do país e o enriquecimento indevido de umas dezenas ou talvez mesmo centenas de piratas e figurões do Bloco Central.


NOTAS

1. Acção preferencial - acções preferenciais são uma classe de acções que paga uma taxa pré-definida de dividendos acima do dividendo atribuído às acções ordinárias, e com preferência sobre estas relativamente ao pagamento de dividendos e à liquidação de activos.
   
   O dividendo preferencial é normalmente cumulativo, o que significa que se por qualquer razão não for pago, deverá ser adicionado ao dividendo do exercício seguinte. As acções preferenciais não conferem, habitualmente, o direito a voto.
   
   O não pagamento de dividendos durante um número de exercícios pré-estabelecido pode levar ao accionar de cláusulas que convertem as acções preferenciais em acções ordinárias, com todos os direitos destas (nomeadamente, o de voto).
   
   As acções preferenciais (preference share ou non voting share em inglês), são também conhecidas como papel de víúvas (widow stocks), constituindo uma categoria de acções que conferem direitos especiais ao seu titular, normalmente de carácter patrimonial, tais como o direito de satisfação prioritária a quinhoar nos lucros de exercício da empresa e o direito à quota de liquidação, em detrimento do direito de voto (controlo da sociedade).
   
   Normalmente não podem ser pagos dividendos às acções ordinárias sem antes terem sido satisfeitos os direitos do accionistas titulares de acções preferenciais.
   
   

OAM 469 04-11-2008 01:48 (última actualização: 05-11-2008 00:08)

Portugal 47

Manuela Ferreira Leite a caminho do governo PS?

Governo aprova medidas para pagar dívidas do Estado às empresas

2-11-2008 (Expresso). O Governo aprovou hoje um conjunto de medidas para liquidar, a curto prazo, as dívidas do Estado às empresas, num montante global de 2450 milhões de euros.

O executivo "espera regularizar dívidas, no âmbito da administração central, que se avaliam na ordem dos 1200 milhões de euros e, no âmbito da administração local e regional, temos uma estimativa de regularização na ordem dos 1250 milhões de euros", revelou o ministro das Finanças, no final da reunião extraordinária do Conselho de ministros.

Teixeira dos Santos assegurou que "nos próximos três meses" será regularizada a dívida vencida da administração central.

Quanto às dívidas da administração local, o ministro disse esperar que venham a ser regularizadas num "prazo curto", acrescentando que terão que nos próximos dias vão ser ouvidas as entidades representativas das autarquias para definir a forma como decorrerá este processo.

Sem adiantar pormenores, Teixeira dos Santos revelou que será criado um serviço "no âmbito do Ministério das Finanças, para agilizar e proceder ao pagamento destas dívidas.

Eu acho que a Manuela Ferreira Leite deveria ser convidada para o governo PS. Por exemplo, para ministra plenipotenciária da crise, com a missão quase suicida de coordenar um plano de mitigação dos terríveis efeitos do colapso sistémico do sistema financeiro mundial, o qual poderá durar ainda todo o ano de 2009 e 2010! As razões são óbvias: tudo o que propõe é imediatamente aceite e seguido pelo governo de José Sócrates. Por outro lado, como no PPD-PSD ninguém parece apostar na senhora, outros que o façam! Não é verdade?

Percebo bem porque é que o Pedro da Silva Pereira insiste em pedir à Manuela que diga por favor quais os Grandes Investimentos em Obras Públicas que devem ser suspensos. É que o dromedário-mor do reino (Mário Lino) e o motorista do BES (Manuel Pinho) já perderam as agendas, as esferográficas, os telemóveis e os charutos, pelo que não dizem coisa com coisa. A putativa substituta do MOP anda, por outro lado, numa tremenda maré de azar. Os gajos da CP e sobretudo da Refer não se safam!

OAM 468 02-11-2008 17:38

Crise Global 43

Este governo não inspira confiança!


Construção parada em Cascais há meses, financiada pelo BPN.

Governo português vai propor a nacionalização do BPN

02-11-2008, LISBOA (AFP) — O governo português vai propor ao Parlamento a nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN), que vem acumulando perdas enormes, anunciou neste domingo o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

"O governo proporá à Assembléia da República a nacionalização do banco BPN", declarou em entrevista à imprensa, ao término de um conselho extraordinário de ministros.

Teixeira dos Santos diz que não há bancos nacionais em perigo

16-10-2008 - 21:50h (Diário IOL). O ministro das Finanças disse esta quinta-feira não ter conhecimento da existência de alguma instituição bancária «que tenha problemas ao ponto de se colocar em perigo» de falência.

Teixeira dos Santos sublinhou que, ainda assim, «o Estado não permitirá que nada coloque em causa as poupanças dos portugueses» e apelou para que não liguem a rumores.

«O rumor é uma coisa devastadora. Não se deve dar importância a rumores. É perigoso», disse no programa «Grande Entrevista» da RTP, a propósito do nome do BPN, que tem sido referido como o de um banco com dificuldades.

Afinal em que é que ficamos?! Primeiro não havia crise. Depois a crise era apenas internacional e Portugal estava fora dela. Depois veio a confirmação de que estávamos perante uma grave crise financeira internacional, mas que os portugueses poderiam estar descansados, pois a banca portuguesa não tinha produtos tóxicos em carteira. Há apenas duas semanas, isto é, um dia depois da trapalhona apresentação do Orçamento de Estado 2009, e da famosa cunha ao financiamento, por baixo da mesa, da nomenclatura partidária, Teixeira dos Santos, denuncia os rumores e anuncia desconhecer a "existência de alguma instituição bancária «que tenha problemas ao ponto de se colocar em perigo» de falência"!!

Como é que se pode confiar num governo destes?

E se amanhã viermos a saber que também o Finibanco, o Banco Privado, BCP, o BPI e a própria Caixa Geral de Depósitos estão atulhados de embalagens cheias de derivados tóxicos e crédito mal-parado, ou que foram vítimas de uma corrida silenciosa aos grandes depósitos, depois de os especuladores se terem, entretanto, desfeito dos activos financeiros que não passam, afinal, de balões de ar quente rebentando com a queda continuada das acções? Não estará na altura de o governo começar a falar verdade ao país, em vez de andar por aí a fazer figuras tristes com o "Magalhães"?

Ou o governo confessa o que realmente se passa, e que medidas cautelares pretende tomar para evitar o pânico, ou teremos uma corrida aos bancos antes do fim do ano! Eu pelo menos tenciono comprar já esta semana um cofre forte e aparcar a liquidez necessária para suportar as despesas dos próximos três meses.

OAM 467 02-11-2008 16:43

2008 Semana 44

Excitações da semana
27 outubro - 02 novembro



Financiamento partidário: liberdade, equidade e transparência

Jaime Gama rejeita pedido de rectificação
30 Outubro 2008 - 20h24 (Correio da Manhã) -- O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, não aceitou esta quinta-feira o pedido de rectificação do Governo aos artigos que alteram a Lei do Financiamento dos Partidos, integrados na proposta de Orçamento do Estado para 2009.

23-10-2008 (Diário Económico) -- O Governo pediu ontem à noite ao presidente da Assembleia da República a correcção imediata do artigo da lei de financiamento dos partidos, que regula os donativos, inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2009.

02-11-2008. Nada melhor do que a actual campanha eleitoral americana para comparar os vários sistemas de financiamento partidário existentes. Todos eles são muito imperfeitos e favorecem tendencialmente a corrupção. Os sucessivos escândalos, nomeadamente na Europa, têm suscitado uma crescente pressão pública no sentido de aumentar a transparência dos processos.

Vale a pena consultar o sítio de Barack Obama para apreciarmos como se faz uma eficaz campanha de angariação de fundos via Internet. Ou ainda, no plano da cidadania activa, a consulta ao sítio OpenSecrets.org -- Center for Responsive Politics é imprescindível.

Antes de mais, o que em Portugal faz falta e é oportuno criar, são iniciativas democráticas de observação e compilação da informação disponível e devida pelo Estado aos eleitores, bem como o fortalecimento instrumental da cidadania através da criação de bases de dados dinâmicas e participativas. Mais do que a sorna parlamentar, estes novos instrumentos das emergentes democracias tecnológicas podem vir a fazer toda a diferença num futuro bem mais próximo do que se imagina. Lembro sempre, a estes propósitos, o caso da Ota!

A tentativa de fazer passar por debaixo da mesa uma alteração à lei do financiamento partidário, numa cláusula agachada no interior das 300 e tal páginas do Orçamento de Estado (!), é a ilustração mais caricata do estado conspirativo que ainda caracteriza o exercício da Política e do Poder em Portugal. Seria apenas risível, se não fosse a exibição crua e nua da cada vez mais preocupante corrupção do actual regime constitucional.

Sou absolutamente contra o financiamento predominantemente público dos partidos. Como associações democráticas para o exercício da cidadania política e do poder, é na sociedade que deverão buscar os votos, mas também os apoios humanos, materiais e financeiros de que necessitam para prosseguirem os seus objectivos. O apoio público deve assumir um carácter suplementar, ou de suporte mínimo à actividade de todos os partidos capazes de eleger representantes para as diversas instâncias do aparelho de Estado. O sistema existente no nosso país tem sido, além do mais, uma manha e uma mama desenhadas com o objectivo não declarado, mas óbvio, de alimentar o Bloco Central, e um garrote aplicado aos pequenos partidos. Ora isto tem que mudar! O regime precisa urgentemente de um refrescamento democrático, propiciando-se assim a emergência de novas formações partidárias, tecnologicamente avançadas, sem teias ideológicas freudianas no subconsciente, pragmáticas e visionárias. Nada do que hoje existe infelizmente na Assembleia da República.

Um dos primeiros passos a dar neste domínio é exigir novas regras no financiamento partidário. Mais transparência, muito mais transparência, liberdade e equidade. Das regras expressas na página de Obama repesquei e adaptei algumas ideias que me parecem úteis para a necessária discussão de um problema ironicamente suscitado pela manobra manhosa que Teixeira dos Santos foi, pelos vistos, obrigado a tragar.

Os partidos e os actos eleitorais devem financiar-se sobretudo junto das pessoas e das empresas, e aliás competir abertamente neste terreno. O financiamento público deve ser, por outro lado, substancialmente reduzido. Mas para aqui chegar são precisas algumas regras claras sobre quem e como pode contribuir para acção dos partidos, e em que montantes. Eis algumas regras simples:

1. ser cidadão ou residente legal e permanente do país;
2. ter pelo menos 18 anos;
3. o contributo não poder ter origem em certificados de aforro e outros títulos do tesouro na posse de empresas, organização sindicais ou bancos;
4. o contributo não poder ter origem em fundos de nenhuma organização de natureza e ou finalidade política, empresarial, sindical ou outra, associativa, sem fins lucrativos ou empresarial;
5. o contributo não poder ter origem em nenhuma pessoa ou empresa com contratos de fornecimento ao Estado;
6. o contributo não poder ter origem em agências nacionais ou internacionais de promoção de interesses junto do Estado;
7. o contributo pessoal não poder ter origem noutra pessoa ou entidade que por esta via pretenda contribuir para o financiamento partidário ou eleitoral;
8. o contributo financeiro ou em espécie para a actividade partidária e eleitoral não pode ser contabilizado para efeito de abatimento ou isenção em sede de pagamento de impostos;
   
9. o contributo individual aos partidos políticos e campanhas eleitorais não poder ultrapassar os 25 mil euros por acto eleitoral, ou por ano de actividade em que não estejam previstos actos eleitorais;
10. o contributo colectivo, nomeadamente de empresas, associações e fundações sem finalidades políticas, aos partidos políticos e campanhas eleitorais, não poder ultrapassar os 50 mil euros por acto eleitoral, ou por ano de actividade em que não estejam previstos actos eleitorais.
11. o contributo anónimo, em dinheiro, não poder ultrapassar os mil euros por acto eleitoral, ou por ano de actividade em que não estejam previstos actos eleitorais.
12. haver registo público aberto acessível pela Internet do apoio estatal e de todos donativos recebidos pelo partidos e organizações responsáveis por campanhas eleitorais.

O hipocrisia, nesta como noutras matérias, apenas favorece os gnomos da corrupção.




Tango Siciliano na Doca do Espanhol

01-11-2008. Estive a ler o comunicado da Liscont sobre a controvérsia em volta da prorrogação do contrato de concessão do Terminal de Alcântara. À distância do término do actual contrato nada justifica que a proposta de prorrogação do mesmo não tivesse sido submetida a discussão e concurso público (neste caso, internacional) antes de se apresentar o facto consumado de um contrato assinado arrogantemente por debaixo da mesa das obscuras negociações que continuam a ser o timbre desta democracia cada vez mais corrupta e sem vergonha.

Os protagonistas desta história Siciliana não poderiam deixar de ser oriundos da célebre Tríade de Macau, i.e. do ninho de pseudo-socialistas ambiciosos que, depois de uma prolongada e agradável estadia político-partidária em Macau, viria a constituir a seita ultraliberal do PS, no esófago da qual o desengonçado partido fundado por Mário Soares acabaria por ser deglutido. Refiro-me, claro está, ao novo CEO da Mota-Engil, Jorge Coelho, e ao Presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa, Manuel Frasquilho. São dois figurões do PS que além de andarem com o PS no bolso, julgam ter Portugal a seus pés, pasmado com as suas mentes brilhantes.

Ora, como já devem ter percebido, não é bem assim. Portugal ainda não foi completamente transformado num zombie, como de facto ocorreu ao PS. Nem se intimida com meia dúzia de lumpen-proletários manipulados. Por mais adormecidos que andem os arautos da estalinista e neo-estalinista (ex-trotsquista) esquerda parlamentar (PCP e Bloco), que sobre a provocação montada contra Francisco Sousa Tavares, nada ou pouco disseram, reproduzindo o mesmo comportamento manhoso e eleitoralista que tiveram na questão açoriana, o governo, as autarquias, as instituições e as empresas, têm que começar a levar a sério as suas responsabilidades sociais -- quanto mais não seja, porque a exigência de transparência e diálogo democrático vieram para ficar, após a inaugural epopeia blogosférica da Ota.

Dito isto, falta agora esclarecer um ponto crucial: eu não sou contra o muro de contentores. Antes pelo contrário, sou a favor! Compreendo e aceito mesmo os argumentos estratégicos do Governo, do Porto de Lisboa e da Mota-Engil/Liscont nesta matéria.

Há bares, restaurantes e discotecas que cheguem ao longo do meu amado estuário. Há belíssimos e sedutores passeios ao longo do rio e ao longo do mar entre a Ponte Vasco da Gama e o Guincho. Mas a beleza do estuário é muito mais do que os nossos olhos alcançam. É o frenesim que advém da multiplicidade dos fenómenos grandes e insignificantes do quotidiano. Dos namorados que se beijam ao amanhecer, dos estivadores que emborcam bagaço numa manhã especialmente nevoenta e fria, do rebocador atarefado, do pescador que remexe na lata de minhocas, do paquete que chega e parte apinhado de ilusões, dos graneleiros que aportam o trigo duro do pão nosso de cada dia, dos Cacilheiros que unem as margens, dos Vougas onde os meninos e meninas aprendem as artes de navegar sob o olhar atento dos pais. O maior estuário da Europa é muito estuário! Há lugar para todos e quantos mais vierem, melhor. Pede-se apenas idoneidade e cortesia.

Portugal tem que voltar ao mar, e depressa. Com ambição e cálculo. Com entusiasmo e criatividade. Os consultores da McKinsey prevêem um aumento estratégico do transporte marítimo mundial, nomeadamente recorrendo a grandes paquetes e super porta contentores, que exigem águas profundas para atracar (12 a 15 m). Os estaleiros de Viana, por sua vez, desenvolvem em parceria com empresas de mais sete países europeus o projecto para um novo navio de transporte de contentores, especialmente adaptado ao crescimento do transporte marítimo de cabotagem, ao longo das costas europeia e africana -- o CREATE3S (PPT). Pelo esboço apresentado pela Liscont, não vejo como rejeitar com fundamento a sua pretensão de estender a Doca do Espanhol. A parede de contentores não me incomoda nada, e a sua geometria necessariamente variável e dinâmica apenas dará maior densidade estética às docas de Lisboa.

Falta tão só explicar como é que se vai movimentar 1 milhão de contentores naquela zona apertada. Diz-se que por via férrea. Acredito que seja possível. Mas onde está o estudo prévio da coisa? Não deveriam ter começado por aí? Se afundarem a Linha do Estoril, passando necessariamente por baixo do caneiro de Alcântara, a que profundidade passará o túnel a construir? Que implicações terá no pilar Norte da Ponte 25 de Abril? Há estudos de geologia realizados? Ou vai tudo ficar para a hora dos apertos? Não chegou já a escandalosa irresponsabilidade do túnel do Metro no Terreiro do Paço?

O problema, em suma, é só um: as obras públicas e de interesse público não podem começar pelo telhado. Nem no bolso dos contribuintes!


PS: Recebi, entretanto, um email do Prof. António Brotas sobre a alternativa de construir a todo o vapor um porto de águas profundas na Trafaria, em vez da ampliação do cais da Doca do Espanhol em Alcântara. Tenho discutido esta hipótese com o Rui Rodrigues e algumas pessoas mais, mas não cheguei a nenhuma conclusão sobre as implicações reais do fecho da golada num tempo em que assistimos à subida paulatina do nível dos oceanos e à destruição imparável da Caparica. Seja como for, pela oportunidade do email enviado a Helena Roseta, aqui fica o testemunho de António Brotas:

CARTA A HELENA ROSETA

2 de Novembro de 2008

Cara Helena Roseta,

Ouvi parte da sua entrevista televisiva, creio que na passada 5ª feira, e a minha assinatura (que não dei) foi solicitada para uma petição contra o aumento dos contentores no cais de Alcântara. Há neste assunto dois aspectos: o físico do alargamento da área do cais destinada aos contentores, e o político/financeiro, da obra ser, pelo menos em parte, paga pela Liscont, a troco do alargamento sem concurso público da duração da sua actual concessão.

Com respeito ao primeiro, há que dizer que uma vasta área bem servida por caminho de ferro, que era usada para movimentação e depósito de contentores, foi urbanizada na sequência da EXPO 98. Em consequência, os contentores espalharam-se por Lisboa e pelos arredores, e hoje, o cais de Alcantara, nitidamente acanhado, é, na cidade, praticamente a única zona onde podem estacionar e ser movimentados os contentores chegados e que vão ser embarcados.

A Administração do Porto de Lisboa e a Câmara sentiram-se, naturalmente, obrigados a resolver este problema que tende a agravar-se. A solução proposta foi a de aumentar, com terrenos ganhos ao rio e com a demolição de alguns edifícios, a zona destinada aos contentores e de deslocar para Santa Apolónia os navios de cruzeiros.

Esta solução, que tem inconvenientes vários, é uma solução provisória porque, se não for tomada nenhuma outra, dentro de alguns anos o cais de Alcântara estará de novo saturado. Contra ela manifestam-se desde já alguns cidadãos?. Mas o que é que propõem? Nada fazer?

Acontece que, no estuário do Tejo, há uma outra zona altamente propícia para a construção de um grande terminal portuário. É a zona da Trafaria, onde já está instalado um terminal para graneis cerealíferos, um dos dois maiores da Peninsula Ibérica, e que pode ser facilmente ampliado para outras valências, sobretudo se a obra for conjugada com o fecho da golada (ligação por terra ao Bugio) uma obra absolutamente necessária para proteger as praias da Caparica e garantir a boa entrada da barra do Tejo.

Estes assuntos foram focados, no passado dia 30, num encontro que se realizou na Sociedade de Geografia de Lisboa sobre o Estuário do Tejo.

O problema do terminal da Trafaria é não ter, neste momento, caminho de ferro. Dele saiem, diáriamente, 300 camiões com cereais. Mas, basta uma linha com cêrca de 10 km para o ligar à linha que passa na ponte 25 de Abril, com o que fica ligado a toda a rede ferroviária nacional e, depois, à rede europeia quando for feita a linha de bitola europeia do Poceirão a Badajoz.

É habitual analisar as grandes obras públicas do ponto de vista da relação custo/benefício. Convém, no entanto, considerar a fracção inversa benefício/custo. Deste ponto de vista , olhando em primeiro lugar o benefício., temos que as obras que mais imediatamente nos podem trazer benefício são:
1- A ligação do cais da Trafaria à rede ferroviária existente.
2- O fecho da golada.
3- A ampliação do terminal portuário da Trafaria para outras valências.

Há uma corrida contra o tempo. Se estas 3 obras forem decididas e construidas sem grandes demoras, o crescimento do trafego de contentores no cais de Alcântara pode ser travado e mesmo significativamente diminuido. As obras de expansão da zona dos contentores feitas agora em nada impedem que o cais mantenha, ou pelo menos venha a recuperar a sua função de cais turistico em frente do Museu de Arte Antiga.

Com respeito à questão político/financeira do aumento do prazo da concessão sem concurso público, uma outra questão preocupa-me muito mais. Foi o ter ouvido (não vi nada escrito) que se prepara a privatização do terminal cerealífero da Trafaria.

O que é que está, ou pode estar, em vias de privatização: as instalações actualmente existentes (que são as de um dos dois maiores terminais cerealíferos da Península Ibérica) ou a possibilidade de construir, com custos relativamente diminutos, um dos melhores portos da Europa, fundamental para o papel que Lisboa, cidade portuária, pode vir a ter no futuro.

Peço-lhe que se interesse por este assunto.

Com as melhores saudações

António Brotas

Revolta militar?

01-11-2008. O general Loureiro dos Santos agitou as águas da semana alertando para a possibilidade de um novo "25 de Abril". Em causa está a desconsideração sistemática da classe castrense por parte dos "socialistas" e a proverbial ligeireza do socratintas em tudo o que não lhe é ditado pelo teleponto.

É um facto que a democracia desta IV República ainda não decidiu que fazer com as suas tropas, nem como desmantelar as estruturas herdadas de um período de guerra colonial, findo há já 33 anos, e cujo desenho e dimensão deixaram naturalmente de fazer sentido. Dou um exemplo: a existência de seis hospitais militares destinados à Marinha, à Força Aérea e ao Exército, que o actual governo de maioria quer, e bem, transformar num único hospital militar, com dois pólos, em Lisboa e no Porto (Público).

O problema desta e doutras decisões, porventura acertadas em si mesmas, é que não fazem parte de nenhuma nova doutrina estratégica e operacional clara, e sobretudo publicamente discutida. Tal como a política de transportes, de educação, ou a reforma do aparelho de Estado, também o nosso ordenamento militar tem que ser tomado como um assunto crucial da democracia, e só pode evoluir com pés e cabeça se for objecto de discussão pública aberta e transparente. Nisto o general tem razão. Os morcões parlamentares e ministeriais andaram, também nesta matéria, a dormir na forma, ou pior do que isso, entretidos em intestinas conspirações e altas negociatas para grandes compras de material de guerra -- sobretudo, tanques, helicópteros e submarinos. Basta meditar no zero à esquerda que é o actual ministro da Defesa para alcançarmos o grau de mediocridade da indecisão lamentável que tem caracterizado a acção política democrática desde o fim da ditadura e do império colonial.

Portugal é um pequeno país, mas nem por isso deve deixar de cumprir a sua parte no esforço de defesa colectivo, seja ele no plano de uma futura defesa europeia integrada, seja na inadiável reforma da NATO. Sobretudo agora, que as placas tectónicas da estratégia mundial se encontram em movimento rápido e decisivo para todo um século, Portugal vê-se efectivamente confrontado com uma inesperada janela de oportunidade a que só o mais nhurro dos idiotas viraria as costas.

Uma das consequências da actual crise sistémica do Capitalismo, que confirmou já uma nova dualidade entre o eixo euro-americano e a provisória aliança entre os gigantes chinês e russo (veremos para onde se inclinará o Japão...), é o regresso da centralidade geo-estratégica do Atlântico, onde a triangulação lusófona entre Portugal, Brasil e Angola, de que os arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde serão naturalmente nós decisivos, assumirá um importante protagonismo. É pois para este cenário que teremos que preparar as forças armadas portuguesas. Ainda por causa da nossa dimensão demográfica e económica, teremos que continuar a desenvolver corpos militares altamente preparados para missões finas, sejam elas de policiamento, interposição, engenharia militar ou operações especiais. No entanto, o regresso do Atlântico é uma grande oportunidade para reactivar a nossa marinha de guerra, uma vez mais em componentes de alta tecnologia e grande especialização humana.

Mário Soares já entendeu que a União Europeia precisa de cuidar da sua própria defesa, perdendo o medo atávico aos alemães. Obama, se for eleito, dirá muito claramente aos europeus que a ama americana não tem mais leite para dar, e que portanto a União Europeia tem que voltar a cuidar de si, ou então cair no colo do urso de Moscovo. Falta só quebrar os ossos ideológicos dos oportunistas populistas do PCP e do Bloco, para que uma discussão inteligente e serena tenha lugar, em prol dos interesses de Portugal nas águas agitadas em que poderemos voltar a marinhar.

O pior que nos poderia acontecer seria embrulharmo-nos na discussão corporativa implicitamente proposta por Loureiro dos Santos.


Três milhões de famílias americanas poderão ser salvas da execução de hipotecas. E em Portugal, como vai ser?

WASHINGTON (AFP) — Um plano elaborado pelo Tesouro e a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), a agência federal de garantia de depósitos bancários, para reduzir o número de execuções de hipotecas nos Estados Unidos, abrangeria 3 milhões de mutuários, a um custo estimado entre 40 bilhões e 50 bilhões de dólares, detalharam nesta quinta-feira o Washington Post e The Wall Street Journal.

Citando fontes ligadas ao caso, os dois cotidianos afirmam que é iminente um acordo entre as duas instituições estatais.

"Isso representaria uma mudança importante em relação ao plano de resgate (bancário, também chamado plano Paulson) centrado até agora, exclusivamente, em bancos e outras instituições financeiras", destacou o Post.

Na situação atual, 7,3 milhões de famílias ficarão em atraso no pagamento da dívida entre 2008 e 2010 e 4,3 milhões poderiam perder suas casas, segundo o site de pesquisa Moody's Economy.com.

Em Portugal estima-se que existam 100 mil famílias afectadas na possibilidade de continuar a suportar as suas hipotecas, e que estejam em curso mais de 40 mil execuções imobiliárias. Estes números só não são mais precisos e fiáveis por causa da falta de transparência do Estado e das instituições financeiras que com o Estado lidam todos os dias, nesta como noutras matérias cujo conhecimento é devido aos cidadãos e da maior utilidade para a qualidade da democracia.

O governo lançou no Orçamento de Estado de 2009, na rubrica "Passivos contingentes: Avales Concedidos e Dívidas Garantidas", uma previsão de 20 mil milhões de euros. No entanto, todo o crédito mal-parado no sector imobiliário (ou seja, hipotecas tanto de construtores, como de proprietários) não ultrapassa por agora os 1.500 milhões de euros, ou seja menos de 10% do Fundo de Garantia Bancária criado pelo governo. Para onde vão então os restantes 90%?

Para garantir futuros empréstimos ao Estado, por exemplo, para financiar o défice corrente e os juros da dívida pública, mas também as famosas Grandes Obras Públicas?

Ou será que os bancos, que actualmente têm o governo PS no bolso, pensam igualmente pagar dividendos aos seus accionistas socorrendo-se de mais endividamento externo, desta vez 100% garantido pelo Estado português?! Como explicar que bancos que apresentam lucros (por exemplo o BES, ainda ontem) possam recorrer ao Fundo de Garantia?! Isto não configura uma completa perversão da medida excepcional adoptada no Orçamento e um assalto objectivo aos bolsos dos contribuintes?!! Se um banco tem lucros, pode e deve pagar dividendos aos seus accionistas, mas não pode, obviamente, recorrer a um fundo de emergência destinado a salvar instituições, empresas e famílias atingidas por uma crise de crédito de proporções inesperadamente gigantescas. Se, por outro lado, um banco tem prejuízos, cai a pique na bolsa e vê desaparecer a sua liquidez, então é aceitável que recorra ao plano de salvamento governamental, mas então, obviamente, não pode distribuir dividendos! Que isto fique claro e conste da política explícita do senhor Sócrates, sob pena de nos depararmos com mais uma demonstração de ligeireza e falta de seriedade deste desenho animado elevado à condição de primeiro-ministro.

O quadriunvirato "folgado" (como dizem os brasileiros) da falida banca nacional (CGD, BES, BCP e BPI) já declarou em uníssono que vai recorrer ao aval do Estado. Pergunta-se, porquê, como e para quê? Para implementar esquemas de salvamento do crédito mal-parado das famílias em risco de verem as suas casas executadas e vendidas em hasta pública a novos esquemas de especulação e roubo? Para criar linhas especiais de crédito destinadas a impedir o afundamento das PME, que são responsáveis por 90% do emprego existente? Para iniciar um efectivo programa de sustentabilidade económica? Ou para nada disto, e apenas para alimentar a obesidade burocrática do Estado, a ganância dos corruptos que infestam o reino político-partidário e o falido business as usual?

As discussões inúteis sobre o que não está no Orçamento de Estado 2009 -- por exemplo, boa parte das Grandes Obras Públicas -- servem apenas para nos distrair das sucessivas manobras camufladas em curso, como sejam:

• O macabro tango Siciliano em volta da Liscont/Mota-Engil/Jorge Coelho...
• A operação "Magalhães"
• O financiamento partidário
• A alteração de preceitos constitucionais com golpes de Estado parlamentares
• etc.

Para quem se deixa embalar pelos cantos sedutores dos sopranos que avidamente pretendem tomar conta do país, recomendo vivamente esta reportagem -- Foreclosure Alley -- sobre as execuções imobiliárias na Califórnia (um estado americano à beira da falência -- quem diria!)


ÚLTIMA HORA

Americanos ensaiam modelo de recuperação dos créditos imobiliários mal-parado

01-11-2008 (Último Segundo) -- Os investidores receberam bem, entretanto, a notícia de que o banco norte-americano JP Morgan irá expandir seu programa hipotecário nos próximos 90 dias, buscando evitar o aumento das execuções e ajudar cerca de 400 mil proprietários a manterem seus imóveis.

Entre as medidas, o banco deve ampliar seus centros de aconselhamento, inclusive contratando novos profissionais, introduzir novas alternativas de financiamento e revisar o financiamento de clientes, buscando evitar processos de execução. Durante a implementação do programa, o JP Morgan anunciou que não realizará nenhuma execução. A estimativa do banco é que as medidas atinjam US$ 70 bilhões em hipotecas nos próximos dois anos. As medidas incluem ainda os clientes da WaMu e EMC. Com isso, os papéis do banco subiram 9,64%, a US$ 41,25, apresentando a maior alta do índice Dow Jones.

Ainda hoje, o Presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, afirmou que o propósito público das financiadoras de hipotecas Freddie Mac e Fannie Mae ainda não está claro, mas que, uma vez reorganizadas, o governo norte-americano deve precisar conceder garantias para a securitização de hipotecas no país. Bernanke avaliou que o governo deve desempenhar um papel de suporte ao financiamento e respaldar a securitização das hipotecas, ao menos em tempos de estresse.


New Model Is Forged In Bank's Wreckage
U.S. Reworking IndyMac Mortgages By the Thousands

01-11-2008 (Washington Post) -- With the Federal Deposit Insurance Corp. at the helm of IndyMac, which was seized in July after it became one of the country's largest bank failures, regulators are attempting to create a model for reworking mortgages and rescuing homeowners.

A few major banks are also trying to tackle the home foreclosure problem, a major impediment to the nation's economic recovery. J.P. Morgan Chase yesterday said it will begin modifying mortgages under a program that could keep 400,000 families in their homes. Bank of America plans to soon start modifying an estimated 400,000 loans held by its newly acquired Countrywide Financial.

OAM 466 31-10-2008 13:43 (última actualização 02-11-2008 13:53)

China

Bem-vindo Senhor Hu!

Venezuela lança seu primeiro satélite com ajuda chinesa
Publicado em 29.10.2008, às 18h50 (JC Online)

A Venezuela lançou nesta quarta-feira (29) seu primeiro satélite, a partir de um centro espacial na China. O lançamento do satélite Simón Bolívar também conhecido como Venesat-1, foi transmitido ao vivo pela televisão estatal venezuelana e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e seu colega boliviano, Evo Morales, assistiram juntos ao evento. O Venesat-1 é o primeiro dos dois satélites que o governo venezuelano pretende colocar em órbita.

A China desenvolveu e lançou o satélite a partir do centro de lançamento de satélites de Xinchang, localizado 64 quilômetros ao noroeste de Xinchang, disse o Ministério da Informação da Venezuela em comunicado. O governo Chávez gastou mais de US$ 400 milhões no projeto do satélite. "Agora o satélite está em órbita", disse Chávez logo após o lançamento, a partir do centro de operações em Ciudad Bolívar.

Comentário: já lá vai o tempo em que da China só chegavam gravatas de seda e guarda-chuvas. Ainda me lembro do velho chinês, humilde, paciente e persistente, de plantão à porta do British Bar, com o seu sortido de gravatas. Como macaense que sou, tive sempre uma especial simpatia por aquele povo asiático. Exibo desde miúdo o território de nascença como qualidade distintiva numa metrópole que sempre vi como provinciana, tal como recordo o facto de ter sido cuidado em bebé por duas empregadas chinesas e um africano de Moçambique, impedido, à época, do jovem tenente de artilharia que é meu pai. São, como direi, os estigmas aristocráticos da minha biografia essencial.

Japoneses, europeus e americanos atiram por estes dias as taxas de juro ao chão, para alegria dos mercados especulativos e piratas deste mundo. Na América e na Europa, uma bolha especulativa de cartões de crédito poderá muito bem suceder este Natal às bolhas que acabam de rebentar no imobiliário, na energia e nas matérias primas, e ainda no mercado de derivados -- esta, ainda longe de ter descarregado toda a sua imensa energia destruidora. O preço do dinheiro, seja pela via dos avales, das injecções maciças de liquidez, ou dos movimentos concertados para destruir as taxas de juro, aproxima-se escandalosamente do zero, se não mesmo de valores negativos!!
Parece que o casino do Capitalismo Deficitário já não pode fazer outra coisa que não seja destruir toda a poupança ocidental e continuar a apostar na utopia assassina do crédito infinito.

Enquanto o Ocidente afunda a sua capacidade produtiva, aniquila a poupança e caminha para o patamar explosivo da estagnação económica combinada com picos alternados de deflação e inflação, os meus amigos chineses deixaram de vender gravatas no Cais do Sodré e preparam-se rapidamente para ocupar o centro da razoabilidade económica e financeira do planeta.

Antes dos lunáticos do Terreiro do Paço, com a colaboração apática do parlamento e da nomenclatura político-partidária que temos (que é o verdadeiro cerne da irremediável crise de regime em que nos estamos afogando), destruírem o Vale do Tua, a Portela e o Porto de Lisboa, aquele velho e simpático chinês de Lisboa regressará à cidade branca para abrir o seu festivo stand de automóveis e satélites de precisão, a preços imbatíveis, enquanto fogos e inundações se multiplicam no ciclotrão de Genebra e nas engenharias imbecis de Alcântara.

Bem-vindo Senhor Hu!

OAM 465 30-10-2008 00:13

Crise Global 42

A economia dos sábios II

Recebi um extenso e pertinente comentário da Chantal Tremblay sobre o artigo anterior (A economia dos sábios).

A pobreza da discussão em curso sobre a actual crise sistémica do Capitalismo revela até que ponto os Portugueses padecem dum lamentável subdesenvolvimento intelectual. No momento em que a nomenclatura político-partidária -- PCP e Bloco de Esquerda incluídos (como prova a sua apatia no caso da tentativa de subsidiar por debaixo da mesa orçamental os partidos com assento parlamentar ) -- se prepara para legitimar um colossal roubo aos 5 milhões de indefesos cidadãos que pagam impostos neste país, em nome dum duvidoso salvamento da nossa elite financeira, é mais urgente que nunca provocar o debate sobre a natureza da actual crise, e sobre quem irá suportar os respectivos custos. O campo da luta de classes, como se diria noutros tempos, passa por aqui, e não pelas retóricas vazias das esquerdas parlamentares e sindicais! Nem pela máquina de hipnose colectiva em que se transformaram os média da Lusitânia. Passa ainda menos, obviamente, pelo transe intrusivo do patético Sócrates e do seu desvairado governo.


Aqui fica o comentário da Chantal:

A) Sobre o fundo de 20 mil milhões destinado aos Bancos, não há que fazer muitas perguntas. O FMI publicou os resultados da análise histórica das intervenções deste género ao longo das últimas décadas em casos de crises económicas -- Argentina, Brasil, Russia, etc. --, e o resultado é este:

1. o risco não é reduzido por essas intervenções; pelo contrário, há uma transferência clara do risco para quem fornece a garantia -- no caso vertente, o Estado;
2. o custo destas operações é claramente transferido, única e exclusivamente, para os contribuintes;
3. o acesso ao crédito é muito pouco estimulado, se é que chega a sê-lo, neste género de operações;
4. o custo médio destas operações, desde a célebre intervenção do FMI na Inglaterra, em 1974, ronda os 13% do PIB !!!! Adicione-se esta percentagem ao actual deficit português e depois, como se diz por cá, "é só fazer as contas". Pelas que eu fiz, depois desta titularização disfarçada de aval, o deficit efectivo (não a retórica contabilística ou orçamental) deverá aproximar-se dos 20% do PIB!
   

B) Assim sendo, o que os Portugueses devem fazer para se proteger, é o seguinte:

1. exigir mais e sempre mais TRANSPARÊNCIA a este tipo de operações;
2. exigir a comprovação de que nenhuns dividendos serão pagos aos accionistas dos bancos que recorrerem a esta garantia de Estado nos próximos 2 anos (para uma garantia de 1 ano, e assim por diante...);
3. exigir o pagamento de impostos por parte dos Bancos! Pois todos eles continuam a ter lucros elevadíssimos, e nada ou pouquissimo pagam ao Fisco. Receio MUITO que a utilização do Fundo de Garantia venha de novo adiar uma mais justa imposição fiscal ao sector financeiro... Não há razão nenhuma para que os juros pagos pelos Bancos sejam considerados custos de operação, quando os mesmos juros não são considerados como custos no caso das famílias com hipotecas, nem no das rendas, para quem não teve coragem de se meter em investimentos de longo prazo (como seja o de adquirir uma casa);
4. exigir e verificar que não seja utilizado nenhum paraíso fiscal por parte dos Bancos subsidiados, incluindo o paraíso da Madeira!!!
5. e como este Fundo não vai servir para coisa alguma, salvo garantir a continuação do endividamento público, sendo ainda de prever um grande aperto na concessão de crédito às PMEs -- responsáveis por 99% do emprego em Portugal --, dever-se-à exigir que parte do Fundo de "Passivos Contingentes" seja consignado pelo Governo ao Fundo de Garantia Mútua, para assim garantir empréstimos às PMEs, alterando as regras por forma a que o Fundo possa prestar Garantias de 90% em vez dos famigerados 25% que o Estado às vezes assegura em programas como o "PME Invest", relevando ao mesmo tempo, por inteiro, a obrigatoriedade de as empresas comprovarem a inexistência de dívidas próprias ao Fisco, antes de poder utilizar a Garantia.
   
   Esta exigência, que aconselho, releva de muitas e variadas razões, mais ou menos conhecidas:
   
   • se tal exigência não foi aplicada ao caso Magalhães, porque continuar a insistir na sua imposição depois deste precedente?!
   • a Justiça portuguesa não presta, pois várias empresas com injunções do Fisco não conseguiram ver os respectivos processos resolvidos em tempo útil, esperando às vezes muitos e muitos anos, falindo frequentemente antes de ver os casos resolvidos;
   • o fisco português não é uma pessoa de bem. Eu, por exemplo, reclamei há mais de 6 anos para esclarecer uma suposta dívida ao fisco, datada de 2001, que não existia e tinha sido liquidada por inteiro no próprio ano da liquidação do imposto em causa. Entre as "pequenas provas", apresentei o cheque de pagamento, assim como vários certificados emitidos pela própria DGT em 2002, 2003 etc., confirmando que não havia nenhuma dívida ao Fisco.... E no entanto, segundo a burocracia, devia! Só muito recentemente um OUTRO Tribunal veio confirmar que essa dívida não se comprovava, "nem era provável....", e por conseguinte não era reclamável pelo Estado!!
6. Que seja utilizado parte do Fundo de Garantia para fortalecer o Fundo Imobiliário
   

C) As grandes orientações dadas pelo BCE, durante a Conferência efectuada hoje em Madrid, assentam que nem uma luva a Portugal. Nela, o Sr. Trichet fez algumas recomendações oportunas...

1. (Surpresa!) Os Governos europeus devem promover a transparência em todas as suas intervenções no sistema financeiro e nos mercados, assim como promover mais transparência nos instrumentos financeiros utilizados;
2. Alerta para os perigos da Procyclicality, que leva alguns países com crescimentos abaixo da média europeia, "deficits" acima da mesma média, e uma competitividade abaixo da dita média, a resvalar de uma zona de perigo para declives irremediáveis! Se Trichet estivesse a falar do caso Português, não teria dito melhor.....
3. Necessidade de combater o "short-term vision" em todos os campos económicos, seja na análise de resultados por semestre, seja nas decisões de carácter "social" tomadas fora de uma política macro-económica de médio-prazo. Precisamente o contrário do que tem vindo a fazer recentemente o governo socialista português. Exemplos:

• asneirada completas nas alterações ao Código de Trabalho -- como sejam, passar de 45 dias para 60 o tempo de apoio à família, ou a obrigação de manter um funcionário nos quadros mesmo que este se ausente sem termo para, por exemplo, fugir a abusos familiares; e outras medidas do género, onde o Estado pretende ser "social", mas factura o custo do devaneio e da bondade às PMEs!
• aumento imediato do salário mínimo para €450: um populismo à custo do emprego!! A Bulgária, último país a entrar na UE, NÃO sofreu as perdas maciças de trabalhadores de outros países do Leste, porque apesar dum salário mínimo de €200, a qualidade de vida melhorou tanto que os Búlgaros perceberam que não valia a pena emigrar para ganhar algo mais no exterior, pois o custo de vida na emigração seria também maior...
• e o pior de todas: o aumento "across the board" de 2,9% para os funcionários públicos, sem multa nem reprimendas por esses mesmos funcionários públicos não terem posto a funcionar o sistema de avaliação de desempenho que iria possibilitar os aumentos por qualidade e objectivos alcançados. Que fracasso! Em 2008, não conseguir gerir os funcionários públicos com base no desempenho, e dar um aumento a todos como prémio, é demais! Tenho a certeza agora que o 3º segredo de Fátima era "Pobre Portugal, sê-lo-às para sempre!

A disciplina monetária deveria fazer-se acompanhar de uma disciplina nas políticas macro-económicas e fiscais.

D) Sobre as decisões e escolhas para os investimento públicos...

Antes de mais nada, os investimentos são necessários. Genericamente, é uma decisão correcta.

Dito isto, e em segundo lugar, não é possível que em 2008 tais decisões possam ser tomadas sem uma matriz de custos / benefícios, e sem critérios muito claros e transparentes. Portugal tem que olhar para lá do umbigo. Está mais do que na hora de comportar-se como um País que quer ser desenvolvido.

Qual grupo de sábios qual carapuça! Essa ideia, ou a cor da urina do Ministro das Obras Públicas, é a mesma coisa, e não serve para nada! Parem de perder tempo e energia e exijam critérios claros, transparentes, e depois de aqui chegar, exijam o respeito pelas decisões tomadas.

Como contribuição para essa matriz de decisão, sugiro dois elementos:

1. que todos os investimentos previstos pelo Estado sejam analisados à luz da sua pegada ecológica e peso em carbono, para que o investimento total seja, no mínimo, neutro, e se possível, contribua para reduzir as emissões de CO2 em Portugal. Cada quilómetro de auto-estrada deveria, por exemplo, ser compensado pelo valor das emissões produzidas na sua construção/produção, com projectos de eficiência energética, por exemplo aplicado à racionalização energética dos edifícios públicos, municípios, etc. Já que vamos deixar uma grande dívida aos nossos filhos, netos e bisnetos, que o façamos ao menos com uma certa racionalidade -- sobretudo no uso dos recursos hídricos, na exploração das florestas e na eficiência energética;
2. e para projectar, pensando também no futuro, qualquer investimento em infra-estruturas deveria reservar uma fatia de 20 a 25% do seu valor total, para investimentos em Investigação e Desenvolvimento (R&D) aplicados às economias do mar e recursos marítimos. Portugal precisa de voltar a ser um país marítimo, em vez desse soundbyte a que chamam "the West Coast of Europe".

OAM 464 29-10-2008 00:03