Por Lisboa 7

Alta de Lisboa: caso falhado. Stanley Ho faria melhor em associar-se à Portela +1.

O renascimento de Lisboa (1)

7 questões essenciais para os candidatos à autarquia


1) Portugal e a cidade de Lisboa encontram-se numa situação de estagnação demográfica grave.

2) O número de casas novas por vender na capital e na Grande Lisboa (cerca de 120 mil) cobre provavelmente as necessidades efectivas de habitação da Região de Lisboa e Vale do Tejo até 2050!

3) Entram em Lisboa mais de 400 mil carros por dia. Boa parte deste tráfego atravessa as zonas históricas da capital (Baixa) em direcção a outros pontos da cidade. Dezenas de milhar de automóveis estacionam em cima dos passeios, nas esquinas dos cruzamentos e em segunda fila. Como resolver este problema?

4) O porto e o aeroporto de Lisboa, a par das características culturais da cidade, são as suas mais importantes mais-valias. Ameaçar qualquer delas teria impactes negativos, possivelmente irreversíveis, em toda a região dos grandes estuários (Tejo e Sado).

5) Nenhuma organização que afecta 90% dos seus recursos a despesas com os respectivos recursos humanos pode sobreviver. A Câmara Municipal de Lisboa tem que mudar.

6) Sem cidadania, responsabilidade e co-decisão, não haverá forma legítima de preparar Lisboa para os grandes desafios impostos pela globalização, pela grave crise energética que se aproxima e sobretudo pela crise ambiental sem precedentes a que a humanidade no seu conjunto dificilmente escapará.

7) O número de "estados falhados" cresce rapidamente. E o número de cidades falidas, também. Lisboa está numa encruzilhada histórica: ou toma consciência do que tem que fazer, doa a quem doer, e sobrevive; ou continua a dormir e provavelmente sucumbirá durante o sono. Não há, por tudo isto, tempo a perder.

Neste post desenvolveremos as duas primeiras questões, deixando as restantes para os próximos posts.

1) Portugal e a cidade de Lisboa encontram-se numa situação de estagnação demográfica grave.

A previsão da ONU, actualizada em 2004, prevê que Portugal terá em 2050 mais 280 mil habitantes do que os actuais 10,5 milhões. Isto significa que a Região de Lisboa e Vale do Tejo, hoje com cerca de 3,47 milhões de pessoas, terá em 2050, na melhor das hipóteses, mais 100 mil residentes. Por sua vez, a cidade de Lisboa, mantendo a actual percentagem da população nacional (o que suporia estancar a hemorragia demográfica em curso) teria em 2050 apenas mais 16 mil residentes do que hoje!

Admitindo, porém, que se conseguiria atrair para a cidade (por efeito de políticas municipais agressivas), até meados deste século, metade das pessoas que desertaram para as periferias, mas que têm vontade de regressar, então Lisboa poderia razoavelmente esperar ter em 2050 uma população efectiva de 700 mil pessoas, i.e. mais 136 mil habitantes do que hoje. Isto representaria a necessidade de disponibilizar aproximadamente mais 60 mil habitações até meados do presente século. Este número corresponde sensivelmente ao parque habitacional actualmente disponível na cidade (entre casas vazias, devolutas e novas por vender e/ou arrendar)! Ou seja, poder-se-ia parar imediatamente a construção de novas habitações, e a consequente impermeabilização de novos solos, procedendo de imediato à implementação de um programa habitacional de emergência, tendo em vista recuperar e requalificar o património imobiliário disponível e a colocação do mesmo num mercado de venda e arrendamento a preços controlados, tendo por objectivo prioritário o uso efectivo das casas e não a especulação financeira que tem caracterizado a actividade imobiliária nas últimas décadas.

Esta perspectiva faz porém tábua rasa de estimativas recentes, cuja fiabilidade desconheço, mas que, dando conta da persistência das tendências demográficas centrífugas a que temos assistido nas últimas décadas, aponta (tomando o ano de 2001 como referência) para uma redução de 48.600 residentes na cidade de Lisboa em 2011, e para um aumento, nos concelhos limítrofes e no mesmo ano, de 90 mil pessoas.

Atendendo ao número significativo de núcleos urbanos consolidados existente na área metropolitana e na região, e ainda ao aumento espectável das redes de comunicações (viária e ferroviária) no período considerado, é de considerar como cenário mais provável uma situação intermédia entre os dois extremos considerados: uma capital com mais 136 mil habitantes, ou uma capital com menos 243 mil habitantes! Tudo dependerá da futura política municipal de solos, de construção e de arrendamento, bem como da política fiscal discriminatória que vier a adoptar (fiscalidade ecológica, fiscalidade patrimonial, fiscalidade geracional e fiscalidade solidária.)


2) O número de casas novas por vender na capital e na Grande Lisboa cobre provavelmente as necessidades efectivas de habitação da Região de Lisboa e Vale do Tejo até 2050!

Serão precisas menos de 42 mil novas habitações para acomodar o escasso crescimento demográfico da região até meados deste século. Este número poderá todavia aumentar se ocorrerem mudanças de residência importantes no interior da região (aproximação aos centros urbanos da RLVT e nomeadamente à cidade de Lisboa, etc.) Dado, porém, a elevada proporção de fogos em regime de propriedade ou de aquisição por via de empréstimos a longo prazo, não é de prever que este tipo de mobilidade venha a alterar significativamente as previsões.

Há 120 mil casas por vender na área metropolitana de Lisboa. Se admitirmos que os 78 mil fogos a mais, relativamente às necessidades líquidas de novos alojamentos (42 mil) se destinam ao mercado de troca de residências, de segunda habitação e de substituição de prédios demolidos, conclui-se, sem grande margem de erro, que a única coisa racional a fazer é parar imediatamente a construção de novas habitações, desviando rapidamente e em força a indústria da construção civil para o sector da reconstrução, re-qualificação e reparação de imóveis, bem como para as novas áreas associadas ao renascimento das cidades europeias: re-qualificação dos centros urbanos, novos sistemas de transportes urbanos e inter-municipais, sistemas inovadores de agricultura urbana e re-fundação dos quarteirões de artes e ofícios, no quadro de uma nova economia baseada no uso intensivo do conhecimento, no consumo ponderado das energias disponíveis, na limitação drástica das acções e dos produtos prejudiciais ao equilíbrio da imensa mas frágil matéria vida de que fazemos parte.


Recuperar a população perdida da capital - uma questão bem mais espinhosa do que parece.

O regresso a Lisboa e aos demais centros urbanos da Grande Lisboa das pessoas que vivem nas periferias suburbanas enfrenta o sério problema de haver centenas de milhar de proprietários de casa própria com os seus apartamentos hipotecados à banca. Não basta pois convidá-los a regressar aos centros urbanos; é preciso, antes disso, encontrar resposta para estas três perguntas prévias:

-- como resolver as hipotecas dos apartamentos, já com dez ou quinze anos de vida?
-- como fazê-lo, sem previamente vender os apartamentos?
-- a quem vender, num panorama evidente de estagnação demográfica regional?
-- a quem vender, quando as generalidade das pessoas perceber que é da sua máxima conveniência aproximar-se dos centros urbanos e zonas razoavelmente bem servidas de transportes públicos?

Por outro lado, qualquer estímulo aos movimentos de regresso aos centros urbanos, no quadro legal que actualmente regula a política de solos, da propriedade imobiliária e dos regimes de arrendamento, embora desejável, vai necessariamente inflaccionar o mercado, seja no que se refere à compra e venda de residências, seja nos arrendamentos.

A consequência de um voluntarismo político impensado, i.e. que não acautele as consequências, e sobretudo que não tenha a coragem de desenhar e aplicar medidas de fundo necessariamente polémicas, será contraproducente e indesejável. Ou seja, acabará por desencadear objectivamente um processo de "limpeza social" dos centros urbanos, com as classes, grupos sociais economicamente desfavorecidos e ainda os pequenos negócios instalados, a trocarem de geografia com as classes, grupos sociais e novos negócios abastados que elegeram os centros urbanos como verdadeiro alvo económico e social. O projecto Baixa-Chiado é um exemplo característico do tipo de processo urbano e social que rapidamente pode passar das boas intenções a resultados pérfidos e injustos.

Não basta dizer que se quer o regresso dos 200 mil lisboetas que abandonaram a capital para as periferias da grande Lisboa. É preciso saber desde já que é uma meta utópica, e que para trazer metade desse número à cidade, será preciso pensar muito bem como, um grande consenso político e mais de uma década de estabilidade estratégica municipal. O fracasso evidente e lamentável da Alta de Lisboa (ver Diário Económico de 23-02-2007) é um aviso para os especuladores e para os políticos. Eu, se fosse Stanley Ho, associava-me rapidamente ao projecto Portela+1 e à ideia do Augusto Mateus de edificar uma cidade aeroportuária. Ainda sobram terrenos para o efeito, na Alta de Lisboa e no Prior Velho!

OAM #210 31 MAI 2007