Por Lisboa 5

Manuel de Almeida/ Lusa (in Expresso online)

O Zé faz falta?

Escrevi, com alguma crueldade, que José Sá Fernandes tinha sido um bom polícia, mas não um bom político (in Por Lisboa 2). E no entanto, quando o ouvi há dias numa entrevista ao jornal das 10, na SIC Notícias, fiquei a saber que fez muito mais do que montar uma cilada a um provável corruptor activo, e que ainda por cima tem uma ideia central para Lisboa: fazer regressar à cidade uma parte dos mais de 200 mil lisboetas que emigraram para os subúrbios ao longo dos últimos 20 anos (mas haverá quem lhes queira comprar os apartamentos, no Cacém, Massamá, ou Rio de Mouro?) Sá Fernandes cometeu, porém, dois erros fatais na sua aventura camarária: primeiro, apostar num pequeno partido, o Bloco de Esquerda (BE), que embora abrace algumas causas interessantes e actuais, não deixa de ser um saco de gatos sem emenda, agarrados a ortodoxias passadas e incapazes de algum pragmatismo na acção que vá além do conforto a que rapidamente se acomodaram do ninho parlamentar; segundo, não ter sabido difundir, no tempo que já passou, uma visão ambiciosa, propositiva, mas realista para a Lisboa dos próximos 20 ou 30 anos. Ele é provavelmente mais importante para Lisboa do que o próprio Bloco, pois foi a sua coragem e reconhecido amor pela cidade, e não o calculismo do pequeno partido, que o elegeu e poderia, se não se tivesse entretanto deixado enredar na lógica partidária de circunstância, ter projectado a sua figura para outros voos mais sustentados.

Se as sondagens continuarem tão pífias como até agora, creio que José Sá Fernandes deveria desistir à boca das urnas a favor de Helena Roseta. Seria uma decisão individual corajosa, com efeitos potencialmente importantes no resultado de Helena Roseta, permitindo, por outro lado, recuperar em breve um capital pessoal que, doutro modo, se esfumará na própria crise iminente que ameaça o BE. As organizações partidárias, sem excepção, atravessam um péssimo momento. O eleitorado procura e tende, por isso, a confiar cada vez mais nas pessoas. É a boa figura de António Costa, e não tanto o PS, quem vai ganhar as eleições para a presidência da Câmara Municipal de Lisboa (se não fosse a trapalhada da Universidade Independente, Sócrates...). Por sua vez, as intenções de voto em Carmona Rodrigues e em Helena Roseta, e as perspectivas negras do PCP e do CDS-PP, são outras tantas provas desta nova realidade, que durará enquanto durar a crise e a desagregação da actual partidocracia nepotista, ávida, corrupta, incompetente e irresponsável.

O Zé falta, mas não ao Bloco! Faz falta a Lisboa, mas não precisa de perder o seu tempo nos corredores da negociação camarária. A sociedade civil de Lisboa precisa de se organizar e de se preparar para entrar em processos complexos de co-decisão com o poder camarário e com os poderes centrais do Estado. A crise energética, a crise ambiental, o desemprego estrutural, o agravamento das assimetrias sociais e o envelhecimento populacional são realidades poderosas que, a breve trecho, agravarão exponencialmente aos problemas de governabilidade urbana e periurbana, estendendo-se a toda a área metropolitana de Lisboa e aos estuários do Tejo e do Sado.

O Estado e as autarquias engordaram demasiado ao longo dos últimos 20 anos com as clientelas partidárias. O desperdício, a desorganização e a ineficiência são alarmantes (1). Por outro lado, a nomenclatura formada pelos altos cargos partidários, governamentais, da administração pública, autárquicos e das empresas públicas e participadas - a tal "classe média" de que falava Vasco Pulido Valente no Público deste Sábado - é incapaz, por razões óbvias, de se suicidar, mas não de se entregar a práticas fraticidas, como temos vindo a assistir ultimamente, e que tenderão a agravar-se à medida que a mama comunitária for secando. Desta pseudo classe média (2), nada se pode esperar, a não ser o seu próprio desespero. Daí que tenhamos que olhar com cuidado para os cenários implosivos que se estão a formar no horizonte. Os actores políticos tradicionais não serão suficientes para dar conta do recado. Precisamos de estimular o aparecimento de novos protagonistas, capazes de agir autonomamente a partir das suas bases de conhecimento específico e das redes colaborativas que as suas performances desencadeiam e potenciam para a acção inteligente. No caso destas eleições, este novos actores em rede estão já a ter uma enorme influência na respectiva agenda de discussão. O exemplo mais flagrante foi evidentemente dado antes, pela luta sem quartel de José Sá Fernandes contra o pântano da corrupção camarária. Mas sendo necessário ir para além desta agenda, outros temas têm vindo a emergir: o caso do embuste da Ota é um deles (3). Outro igualmente importante será introduzir a oportuníssima Carta de Leipzig (4) na actual discussão eleitoral.

Este balanço e este aviso servem também a Helena Roseta. Cadê o Manuel Alegre? Andará a caçar coelhos?

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Notas

1) O problema do Estado português é sobretudo um problema de definição clara das suas funções inalienáveis (segurança energética, infraestruturas estratégicas, justiça, educação, saúde, segurança social, segurança alimentar, defesa militar e segurança dos cidadãos) e de adequação exigente e transparente dos recursos humanos a essa definição. Precisamos de um Estado eficiente, nem máximo, nem mínimo. O problema não está, como já escrevi, na demonização táctica e instrumental da Função Pública, para efeitos de correcção do défice. Definidas as funções essenciais e suficientes do Estado, o que há é que eliminar a sua gordura clientelar (administrações, secretarias de estado, direcções-gerais, institutos e serviços sem prestabilidade alguma e unicamente criados para dar emprego às clientelas partidárias); proceder a um vasto programa de formação geral dos funcionários em prol da administração responsável, eficiente e amigável; e realocar os recursos por intermédio de concursos internos transparentes.

2 - Vasco Pulido Valente identificou bem esta "classe média" aparente, basicamente composta pela vastíssima prole clientelar do regime. Seria um bom programa de doutoramento de sociologia política identificar e quantificar o peso desta pseudo classe média na nossa democracia e no comportamento eleitoral dos portugueses. Numa coisa, porém, VPV se engana: a natureza bovina imutável desta clientela, e da nomenclatura que a controla, na coisa eleitoral. Na realidade, esta pseudo classe média, dependendo sobretudo de um Estado abundante, afluente e incontrolado, começou já a sofrer e sofrerá ainda mais num futuro próximo (2013) de uma grande fragilidade. Este simples facto (a insuficiência orçamental crescente) tenderá a afectar o seu comportamento eleitoral. Por outro lado, a tendência para tapar o défice do maná europeu com a exploração e repressão fiscais generalizadas de uma população que não chegou verdadeiramente a conhecer o prometido Estado de Bem-Estar Social, levará a um conflito crescente entre a sociedade civil e as burocracias instaladas, ajudando à missa do neo-liberalismo e provocando uma inevitável alteração e instabilidade dos comportamentos eleitorais. O PS e o PSD que não descansem, portanto, à sombra da bananeira eleitoral.

3 - Uma boa síntese contra o embuste da Ota, e a prova de que os argumentos pacientemente montados ao longo de um ano acabaram por fazer o seu caminho, foi a que Miguel Cadilhe escreveu na sua coluna no Expresso de 19-05-2007:

«O NAL, novo aeroporto de Lisboa, é o tema do livro 'O Erro da Ota e o Futuro de Portugal'. Depois de o ler, reforcei a opção 'Portela+1'. Não gosto de destruir boas infra-estruturas, nem o país pode com isso. Prefiro conservá-las bem. Fecha-se a Portela e destrói-se o que lá está, mas porquê? Bane-se a hipótese do '+1', mas porquê? Ergue-se, de raiz, o mais caro de todos, mas porquê? Subalterniza-se o efeito dos voos «low cost», e o do TGV, e o do preço final ao cliente, mas porquê? Não há uma 'análise custos-benefícios', completa e independente, do NAL e suas alternativas, mas porquê?»

«Que diabo, Portugal não é um país rico. A solução Ota, mais seus acessos, mais obras intercalares da Portela e, depois, a integral delapidação (sim, claro, pronto que esteja o NAL), mais imprevistos do costume, tudo poderá rondar os 5 a 6 mil milhões de euros só de investimento. Uma enormidade! Uma péssima consignação de recursos.» -- Miguel Cadilhe.

4 - Sobre este assunto, ver o meu post n'o Grande Estuário. (LINK)

OAM #208 28 MAI 2007