Portugal 15

Navio hidro-oceanográfico N.R.P. "D. Carlos I". Na Marinha Portuguesa desde 1997.

Regresso ao mar alto

"By 2010, China's submarine force will be nearly double the size of the U.S. submarine fleet. The entire Chinese naval fleet is projected to surpass the size of the U.S. fleet by 2015." -- USA Congressional Research Service, March, 2007.

A leitura de um artigo de J.M. Freire Nogueira, Presidente do Centro Português de Geopolítica, no caderno de Economia do Expresso de 27-10-2007, no qual chama a atenção para a necessidade de revitalizar a aliança atlântica, levou-me a cruzar uma série de sinais recentes sobre a necessidade de uma nova e estratégica religação entre Portugal e o mar. Nogueira crê, como muitos, que é necessário revitalizar a aliança atlântica. Propõe, para lá chegar, e uma vez que a NATO se deslocou para a Eurásia, a criação de uma ATO (ou OTA - Organização do Tratado do Atlântico), em nome de uma futura "pan-região" estratégica abrangendo a União Europeia, as Américas e a África Ocidental. Que significa esta ideia? O fim da NATO e a sua substituição por uma nova aliança?

A Heartland Theory, de Halford John MacKinder, sob cuja inspiração ingleses e americanos mantiveram uma vantagem estratégica mundial ao longo de todo o século 20, criando uma formidável supremacia naval destinada a sustar a expansão potencial do tal Coração da Terra, foi reforçada, depois da queda do Muro de Berlim, pela adopção de uma visão provocadora do
pan-regionalismo de Karl Haushofer. A idealização estratégica da insularidade dos grandes territórios continentais, derivada da visão de MacKinder sobre o Pivot Geográfico da História, que a Alemanha perseguiu sem êxito desde Bismarck, seria inesperadamente adoptada pelos Estados Unidos, na sequência da implosão da União Soviética, com o fito de dominar o tal Pivot Geográfico da História, também conhecido por Eurásia. Esta actualização de MacKinder, desenvolvida por Zbigniew Brzezinski em The Grand Chessboard, teria permitido aos Estados Unidos conquistar finalmente o Coração do Mundo, não fora o desenvolvimento explosivo da China e o aparecimento de um senhor chamado Vladimir Putin. Seja como for, apesar do desastre iraquiano e do isolamento completo da administração Bush-Cheney, a verdade é que a NATO continua desnorteada para Oriente, cada vez mais enfiada na Europa central, no Mediterrâneo, no Médio Oriente e a caminho do Pacífico (Coreia do Sul e Japão.) O regresso ao Atlântico, retirando-se dos atoleiros do Iraque e do Afeganistão, abandonando ao mesmo tempo a tentativa de dominar as repúblicas do Mar Cáspio, levou Brzezinski a escrever o seguinte em Second Chance, o seu mais recente livro:

"America and Europe together could be the decisive force for the good in the world. Separately, and especially if feuding, they guarantee stalemate and greater disorder."

"The economic and military strength of the Atlantic community makes it the gravitational center of world affairs. While only 13 percent of the world's people are in NATO and/or EU nations, together they may account for 63 percent of the world's GDP, producing over $27 trillion worth goods and services in 2005, and over 77 percent of global military spending, allocating over $780 billion to their militaries in 2005 alone."

"The United States needs a politically purposeful Europe as a global partner. But while Armerica needs Europe's help in formulating a globally responsible policy, Europe needs America even more. Otherwise it could lapse into self-centered and divisive nationalism, devoid of a larger global mission."

A reiteração do atlantismo estratégico português, encalhado durante mais de vinte anos no parêntesis europeísta promovido pelo Partido Socialista e pelo Partido Comunista Português (ainda que por motivos diversos), só começou a fazer o seu caminho depois da Cimeira dos Açores, que conduziria à invasão "aliada" do Iraque. Apesar das contradições então evidentes entre a necessidade de manter uma aliança estratégica inalienável e o imperativo jurídico de não quebrar as regras da convivência pacífica entre estados soberanos, a escolha das Lages tornou-se um evento de primeira grandeza na história recente da diplomacia portuguesa. A presença do primeiro-ministro espanhol, José Maria Aznar, nos Açores, e as palavras de Durão Barroso, marcaram o início dum novo protagonismo euro-atlântico, cuja oportunidade e premência acabariam por vir ao de cima na sequência dos impasses gerados pelas invasões do Afeganistão e do Iraque, do recuo de Israel na sua guerra aérea contra o Líbano, e sobretudo do crescente protagonismo retórico, mas também estratégico, tanto da Rússia, como da China:

"First of all, let me say, welcome, George Bush, to Europe. I think it's important that we meet here, in a European country, in Portugal, but in this territory of Azores that is halfway between the continent of Europe and the continent of America. I think it's not only logistically convenient, it has a special political meaning -- the beautiful meaning of our friendship and our commitment to our shared values."

De entre os sinais recentes do início de uma correcção das prioridades estratégicas de Portugal, em direcção ao mar, destaco os seguintes:

• as aquisições dos submarinos de guerra (que irão precisar de docas para manutenção...);
  
• o apetrechamento dos navios hidro-oceanográficos "D. Carlos I" e "Gago Coutinho" para a realização dos estudos sobre o alargamento até às 350 milhas das plataformas continentais submarinas sob soberania portuguesa, abrangendo o continente e os arquipélagos da Madeira e dos Açores (que sendo aprovadas pela ONU, farão da nossa plataforma continental uma das maiores do mundo);
• a instalação em Lisboa da Agência Europeia de Segurança Marítima, cuja importância na vigilância e controlo do tráfego marítimo no Atlântico Norte só tem paralelo no Centro de Controlo Oceânico de Santa Maria (Açores), encarregado de regular o tráfego aéreo que cruza o Atlântico Norte;
• o estudo a apresentar no final de 2008 por Hernani Lopes sobre o hypercluster do mar, destinado a transformar a economia marítima numa grande porta de saída para a actual crise de desenvolvimento do país;
• as anunciadas auto-estradas do mar entre Sines e La Spezia, e entre Leixões e Roterdão;
• o Triângulo das Oportunidades anunciado pelo economista-chefe do BES/BESI, que aponta para a optimização das relações económicas entre Portugal, Brasil e Angola, passando naturalmente por Cabo-Verde, Guiné e São Tomé e Príncipe,
• a instalação de um vasto complexo de piscicultura em Mira, dedicado à criação de pregado, por parte da multinacional galega Pescanova.

São certamente sinais a que a dramática conjuntura internacional confere especial significado.

Por um lado, Angola, Golfo da Guiné, Norte de África e Venezuela configuram-se como alternativas emergentes a possíveis estrangulamentos geo-políticos nos fornecimentos de petróleo e gás natural do Médio Oriente e da Rússia.

Por outro, os Estados Unidos, o Brasil, a Argentina e o Chile continuam a ser fornecedores estratégicos de alimentos essenciais ao mundo e em particular à Europa (trigo, milho, soja, peixe, carne), sendo que alguns destes são ainda enormemente ricos em minérios essenciais à civilização actual e grandes produtores de bioetanol e biodiesel de origem não alimentar.

Finalmente, as plataformas marítimas têm hoje uma importância estratégica extrema, não só por causa dos hidrocarbonetos que podem esconder, mas sobretudo porque detêm um lugar ímpar na produção e regeneração da biosfera. Num país como Portugal, com um território escasso e ameaçado de erosão, sofrendo uma grave crise demográfica (nomeadamente de origem migratória), descapitalizado, com uma das suas principais actividades económicas -- o turismo-- possivelmente ameaçada pela crise energética, e longe da Eurásia (não tanto pela distância, mas mais pela economia), é absolutamente necessário dar um golpe de rins estratégico. A oportunidade encontra-se, uma vez mais, no mar!

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Referências

• Perils of a new Pacific arms race, Paul Burnell ad Andy Denwood, BBC News, 14 August 2007.

"China has been looking to match US military technology and launched an anti-satellite missile as part of this process."

"The United States is heavily dependent upon satellites for all matters of communications, especially the military, which would be crippled and completely ineffectual without any sort of satellite coverage either for imaging, navigation or for communications." -- Joseph Lin, military affairs analyst with the Jamestown Foundation in Washington.

"At the same time, China's naval build-up has alerted American military officials to the previously unthinkable possibility that they might face competition in the Pacific Ocean, where the US has enjoyed naval dominance since the World War Two."

"A country that depends on sea-trading faces the greatest threat to its survival in areas outside its own borders. Because of this, we need to have a stronger navy to protect our trading interests." -- Prof Nie Youli, of East China Normal University.

• The rise and fall of navies, Paul Kennedy, Herald Tribune, April 5, 2007.

"In the very first decades of the 15th century, the great Chinese admiral Cheng Ho led a series of amazing maritime expeditions to the outer world, through the Straits of Malacca, into the Indian Ocean, across even to the eastern shores of Africa. Nothing at that time compared with China's surface navy.

Yet, within another decade, the overseas ventures had been scrapped by high officials in Beijing, anxious not to divert resources away from meeting the Manchu landward threat in the north and about how a seaward-bound open-market society might undermine their authority.

Coincidentally, on the other side of the globe, explorers and fishermen from Portugal, Galicia, Brittany and southwest England were pushing out, across to Newfoundland, the Azores, the western shores of Africa.

While China's great fleets were being dismantled by imperial order, Western Europe was beginning to move into "new" worlds, full of ancient peoples and cultures in the Americas, Africa, Asia and the Pacific. Any place vulnerable to Western naval and military power was at risk. Above all, as the American naval captain A. T. Mahan taught us over a century ago in his classic book, "The Influence of Sea Power Upon History" (1890), the West valued navies as the key to global influence."

• The Rise of the Great Powers

Documentário televisivo chinês, difundido pela CCTV-2 em Novembro de 2006

The documentary "endorses the idea that China should study the experiences of nations and empires it once condemned as aggressors bent on exploitation" and analyzes the reasons why the nine nations rose to become great powers, from the Portuguese Empire to current United States hegemony. The series was produced by an "elite team of Chinese historians" who also briefed the Politburo on the subject." In the West the airing of Rise of the Great Powers has been seen as a sign that China is becoming increasingly open to discussing its growing international power and influence—referred to by the Chinese government as "China's peaceful rise."

OAM 271, 29-10-2007, 01:32