Repovoamento ou morte

A crise não é para velhos?

O problema não é constitucional

“Portugal tem actualmente 26,6% da população [cerca de 2,8 milhões de pessoas] com mais de 65 anos, mas até 2050 esse valor deverá ultrapassar os 40% (...).” UNFPA/Sol, 1/10/2013.

Nada poderá salvar o nosso 'estado social' se perdermos quase 300 mil pessoas em vinte anos (2010-2030), se a população decair quase 37% entre 2011 e 2100 (ver tabela da ONU publicada pelo The Guardian), ou ainda se a emigração continuar ao ritmo a que tem vindo a crescer desde 1983. É preciso ter a consciência de que esta é a primeira vez na nossa história que a população deixa de crescer e atinge aparentemente um pico demográfico. Portugal, segundo a previsão da ONU terá apenas 10,3 milhões de pessoas em 2030, contra os 10.562.178 apurados no Censos 2011, e os 6.754.000 previstos para 2100, ou seja, perderá mais de 3,8 milhões de residentes nos próximos 89 anos. Basta atentar no facto de a EDP ter garantido rendas excessivas do Estado português até 2085 (ler Os Piratas da Energia), para percebermos as consequências e a inevitabilidade da rejeição frontal dos contratos criminosos assinados por José Sócrates. Quanto ao famoso 'estado social', das duas uma, ou repovoamos o país, ou a sua morte é inevitável, e nada nem ninguém poderá evitar tão triste fado.

Previsão da ONU

Sem percebermos o que vai ser dos fundos de pensões, privados e públicos, em Portugal, nenhuma estratégia de mitigação da crise sistémica em curso, nem nenhuma política de desenvolvimento, poderá ser desenhada e discutida democraticamente, e sobretudo de maneira consequente.

O terrorismo fiscal, aumentar a idade da reforma, cortar nas pensões, ou aumentar o salário mínimo nacional garantindo com tal imposição mais desemprego e maior destruição do tecido empresarial, são falsas soluções para um problema com a dimensão descrita. Eu só vejo duas vias possíveis: deixar morrer rapidamente os velhos e mais fascismo fiscal (que repudio como políticas criminosas), ou lançar um programa de repovoamento de aldeias, vilas, pequenas e médias cidades, com recurso a um programa de imigração orientada, acompanhado de uma redução clara e racional das burocracias.

Tendo em conta que a média de vida dos portugueses em 2011 era de 80 anos, boa parte dos baby-boomers (nascidos entre 1945 e 1964), em 2030, já terão desaparecido. O problema, porém, persiste, na medida em que dos 10,3 milhões de residentes que se estima virem a existir em 2030, três milhões terão mais de 65 anos — ou seja, mais 200 mil reformados e menos 300 mil residentes!

Em 2011 por cada 100 pessoas em idade activa, existiam 52 dependentes. E em 2030, como será?

Este é o lado puramente demográfico do problema. Mas há outro igualmente terrível, que um artigo publicado no Zero Hedge —“Why Your Pension Fund Is Doomed In Five Easy Charts”— explicita para o caso americano, mas que entre nós só poderá ser mais aflitivo: enquanto as responsabilidades dos fundos de pensões crescem a bom ritmo, os rendimentos das aplicações financeiras, do capital e sobretudo do trabalho diminuem.

Zero Hedge: um gráfico sobre o fim do Welfare State.

Bridgewater's Ray Dalio: “The reason why public and all other pension funds are the least discussed aspect of modern finance, is that while Bernanke has done his best to plug the hole in the asset side of the ledger resulting from poor asset returns, it is nowhere near sufficient since the liabilities have been compounding throughout the financial crisis since the two grow independently. Which means that anyone who does the analysis sees a very disturbing picture.

Indeed, while the asset side can and has suffered massively as a result of the great financial crisis, the liabilities are compounding on a base that has grown steadily. As Dalio notes, each year a growing percentage of assets are paid out in the form of distributions, leaving less assets to compound at a given return.”

Há adaptações importantes a fazer no sistema de pensões, sobretudo no plano da equidade e da limitação das responsabilidades públicas com pensões — criando limites inferiores e superiores para as mesmas (por exemplo, indexando as pensões mínimas a 80% do salário mínimo, e as pensões mais altas a 500% do mesmo salário), mantendo a idade da reforma nos 65 anos, mas permitindo a subida voluntária da mesma até aos 70 anos, favorecendo a mobilidade funcional dos trabalhadores em função da idade, etc.

É fundamental retirar este debate público do maniqueísmo partidário e sindical que tem vindo a contaminar todas as discussões sérias que o tema merece.

POST SCRIPTUM — Algumas ideias para um futuro programa de repovoamento do país:

1. Subsídio de família, pelo período de 2 anos, para os primeiros dois filhos de cada agregado familiar, equivalente ao salário mínimo nacional.
2. Definir uma faixa de neutralidade fiscal, energética e de telecomunicações, de 20 a 40 Km, ao longo de toda a fronteira com Espanha, por forma a que os custos de interioridade não sejam agravados pela competitividade fiscal, energética e de telecomunicações do país vizinho.
3. Definir quotas de imigração por país de origem, idade, origem social e competência profissional, criando simultaneamente condições duradouros favoráveis à fixação de jovens famílias de agricultores, apicultores, artesãos e tecnólogos (esta medida seria suportada por uma bolsa de terrenos florestais, agrícolas e propriedades urbanas na posse do Estado e/ou não reclamadas pelos seus putativos proprietários, concedidas por períodos de 90 anos às famílias de imigrantes).
4. Implementação de regimes fiscais preferenciais aos municípios com mais de 10 mil e menos de 30 mil habitantes por forma a estimular a agregação dos municípios mais pequenos e o dinamismo dos concelhos medianos (ver lista de município por população).
5. Acabar com os regimes fiscais ilusórios dirigidos aos investidores de rapina e denunciar, investigar e punir os políticos corruptos envolvidos nesta negociata de espoliação.
6. Gratuitidade absoluta para o ensino pré-primário e secundário através de transferências dos orçamentos públicos ponderadas de acordo com os custos reais e locais de cada unidade escolar pública, privada ou associativa.
7. Liberalização dos sistemas de ensino profissional e superior, com o fim da interferência do Estado neste setor. Os bons alunos que demonstrem não ter meios económicos para prosseguir a sua formação terão direito a bolsas de estudo e liberdade total de escolha do estabelecimento de ensino, em qualquer parte da União Europeia.