sábado, julho 12, 2014

Bruxelas impõe bitola europeia

Até a Ferrari está na corrida do TGV!


Em vez de ler O António Maria, o Bloco Central da Corrupção alargado (PS+PSD+CDS/PP+PCP) preferiu deitar ao lixo centenas de milhões de euros do QREN 2007-2013 previstos para a interoperabilidade ferroviária, leia-se, "TGV".

Preferiu também rasgar acordos formais celebrados com Espanha.

Preferiu ainda, enquanto o BES durou, tentar tudo por tudo e mentir a todos,
  • em nome do chamado NAL —Novo Aeroporto de Lisboa, na realidade, da Ota em Alcochete—, 
  • em nome da venda dos terrenos do aeroporto da Portela ao senhor Ho (Alta de Lisboa), 
  • em nome da TTT Chelas-Barreiro (desde que fosse para a Mota-Coelhone), 
  • em nome da encomenda de 12 aviões A350-900 à Airbus, assessorado financeiramente pelo famoso BES, que terá garantido a operação, sabendo-se hoje que TAP, entretanto, anda a deixar cair porcas por tudo quanto é sítio. 

O resultado está à vista, e sobre o mesmo, as cagarras parlamentares preferem divergir para miudezas ideológicas sem fim, como se daí viesse pão ou sossego aos portugueses.

O que nos vale mesmo é que a Europa não quer deixar que os indígenas lusitanos e a corja rendeira e devorista transformem Portugal numa ilha ferroviária, ou num novo arquipélago da Madeira a soldo de ladrões e vigaristas de toda a espécie.

Portugal tem poucas alternativas para chegar a um crescimento sustentado na ordem dos 1-2% ao ano, sem o que a probabilidade de um segundo e violentíssimo resgate será cada vez mais real.

As poucas alternativas que urge seguir com determinação e coragem:
  1. Podemos apostar e melhorar o campo das exportações de bens e serviços, faltando, porém, fazer quase tudo no setor dos serviços de valor acrescentado não associados a bansksters e rendeiros oligpolistas. 
  2. Podemos reformar o estado e torná-lo menos intrusivo, menos omnipresente, mais leve e sobretudo mais eficiente. 
  3. Podemos reduzir o poder da burocracia, das corporações profissionais e da partidocracia — através de um maior ativismo eleitoral e de redes de democracia direta bem informada. A Constituição tem que ser revista!
  4. Podemos travar o fascismo fiscal em curso e apostar numa fiscalidade competitiva. 
  5. E podemos aumentar o investimento produtivo e criar emprego em obras públicas e de parceria público-privada sobrevigiada por Bruxelas e por nós próprios. Ora é aqui que a renovação da rede ferroviária portuguesa, de modo a torná-la interoperável com as redes europeias e os portos atlânticos é uma decisão estratégica da maior importância, com desenvolvimento para mais de duas décadas, e impactos positivos na economia imediatos. O transporte coletivo de pessoas e a ferrovia são prioridades da UE. Remar contra esta maré racional vai suscitar penalizações cada vez mais fortes para quem insistir nos modelos preguiçosos e corruptos do passado. Precisamos de nos ligar ao nosso maior mercado de exportações e de turismo —Espanha— por via férrea. Será assim tão difícil de perceber? Precisamos de ligar diretamente os nossos portos atlânticos a Espanha e ao resto da Europa. É assim tão difícil de intuir? Até quando vamos aturar a corja devorista do PS, do PSD-CDS/PP, e até alguns autarcas oportunistas do PCP, neste ponto? Até quando vamos tolerar que o betão, o negócio dos carros privados e da gasolina, e os TIR, mandem e arruinem o país?
  6. E podemos, finalmente, apostar na cultura —na cultura patrimonial material e imaterial, e na cultura viva e contemporânea. Lisboa (a grande Lisboa), Porto (o grande Porto), Coimbra-Aveiro, Algarve, Açores, Madeira, precisam de um grande impulso de qualidade e quantidade cultural, precisam de apostar, de cima para baixo, mas mais ainda, de baixo para cima, nas indústrias criativas e culturais. 1% do OE? Não, 3% do Orçamento de Estado, burros!
UE começa a impor castigos sérios a quem vegeta os fundos comunitários. Ainda bem!

Portugal has two months to reply to the Commission.


Rail transport: the Commission asks PORTUGAL to fully implement EU legislation on rail interoperability

The European Commission has asked Portugal to bring its national rules in line with Directive 2008/57/EC on railway interoperability, especially as regards vehicles authorisation. The legislation aims at establishing the conditions for achieving interoperability within the European rail transport system and enabling the rail sector to compete more effectively with other transport modes. This will allow citizens to travel easily through Europa and goods to be transported on a more safe and environmental friendly transport mode. The legislation should have been in place since 19 July 2010. If Portugal fails to react satisfactorily, the Commission may refer the matter to the EU Court of Justice. The Commission opened infringement proceedings against Portugal on the matter in November 2013, and a reasoned opinion (the second stage in EU infringement proceedings) is now being sent.

[...]

Road transport: Commission requests IRELAND, PORTUGAL, SLOVENIA and the UK to implement EU rules for road charging for lorries

The European Commission has requested Ireland, Portugal, Slovenia and the United Kingdom to adopt the necessary measures for the correct application of the so-called 'Eurovignette Directive' (Directive (EU) No 2011/76). This Directive extends the scope of the European directive on road charging from the roads that are part of the TEN-T network to all motorways across Europe. It also gives Member States the option to charge heavy lorries for causing "external costs" such as pollution and noise in addition to infrastructure costs (construction, maintenance and operation of the road infrastructure). Inconsistent implementation across the EU risks resulting in legal uncertainty for hauliers. The legislation should have been in place by 13 October 2013. If Ireland, Portugal, Slovenia and the United Kingdom fail to react satisfactorily, the Commission may refer the matter to the EU Court of Justice. The Commission opened infringement proceedings against Ireland, Portugal, Slovenia and the United Kingdom on the matter in November 2013, and a reasoned opinion (the second stage in EU infringement proceedings) is now being sent. Ireland, Portugal, Slovenia and the United Kingdom have two months to reply to the Commission.

in July infringements package: main decisions / European Commission - MEMO/14/470, 10/07/2014

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