Corte na Educação

Foto (pormenor): Pablo Moreira Gonçalves/SÃO BORJA

Nicolas Maduro diz que está louco como uma cabra. António Costa lança vacas voadoras. E um provinciano que troca os bb pelos vv ressuscita a indigência mata-frades do século XIX

Vejamos os números.

Contratos de Associação:

• em 2015-2016: 79 escolas; 656 turmas
• em 2016-2017: 40 escolas; 273 turmas
• custo total dos contratos de associação no ano letivo 2015-2016 : 139M€
• custo total dos contratos de associação no ano letivo 2016-2017 : 106M€
• corte: 33M€
• orçamento do ministério da educação para o ensino básico e seundário e administração escolar (OE2016): 5.843M€ (menos 82M€ que no ano anterior)
• transferência do OE2016 para o Ensino Particular e Cooperativo: 254,3 milhões de euros. Ou seja, o apoio ao chamado ensino privado não chega a 5% do que o Estado despende com este segmento do ensino obrigatório.
• o exemplo dos manuais escolares: 12M€/ano (que a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão passaria a pagar com o corte anunciado, ou seja, prejudicando um setor privado para favorecer outro, o dos editores dos manuais escolares).

Agora compare estes amendoins orçamentais com o buraco negro da Parque Escolar, da dupla José Sócrates-Maria de Lurdes Rodrigues.

• Valor do programa da Parque Escolar para a requalificação de 180 escolas: 2400M€
• Despesa executada (2007-2010): 1400M€ (103 escolas)
• Rendas pagas pelas escolas, i.e pelo estado, à Parque Escolar, i.e. ao estado: 50M€/ano

Uma sangria para 40 anos!

Parque Escolar recebe 340 milhões para dívidas e rendas 

Económico, 15 Jan 2016 

O Governo vai transferir 340 milhões de euros para a Parque Escolar “exclusivamente” para o pagamento de dívidas da empresa pública à banca. Nesta verba estão também incluídas as rendas que o Ministério da Educação paga à Parque Escolar pelas escolas intervencionadas que passam a ser propriedade da empresa, que assegura a conservação e manutenção dos edifícios. 

Dívida da Parque Escolar: quase nos mil milhões 

Económico, 19 Jan 2016 

Pagamento da dívida da empresa à banca só ficará concluído em 2030. Governo vai amortizar agora 242 milhões de euros.
Cinco anos depois de ter contraído o último empréstimo a instituições internacionais, a Parque Escolar ainda tem uma dívida de 996 milhões de euros que só será paga em 2030. Dívida que foi contraída pela empresa pública ao Banco Europeu de Investimento (BEI) e ao Banco do Conselho da Europa (CEB) entre 2007 e 2010 e que, de acordo com um relatório do Tribunal de Contas, chegou a atingir 1.150 milhões de euros, a que acrescem os juros.