Portugal continua a arder!

Partidos, ocupados com o jogo das cadeiras, não querem saber do país. Apenas caçam e contam votos.

Quando o populismo triunfa, o mais certo é estarmos a caminho dum processo de extinção, no mínimo, cultural. Para já, estamos na fase mista do jogo de cadeiras económico, financeiro e social, onde todos jogam contra todos. O simples facto de os incêndios em Portugal se terem transformado num negócio que aproveita a tantos, menos a quem fica sem as árvores, casas e vidas, dá bem ideia do grau de alienação política a que já chegámos.

Em 1954 um relatório da FAO realça o quase perfeito dispositivo de prevenção e combate a incêndios, gerido pelos Serviços Florestais (SF), que defendia a floresta pública e comunitária portuguesa. O relatório chamava a atenção para o facto da defesa das matas privadas (a larga maioria) ser executada pelos proprietários e populares, sem equipamentos adequados, técnica ou coordenação. A desorganização agravava-se em incêndios de maior dimensão, a que podiam ocorrer unidades militares, alguns corpos de bombeiros e os SF. Dada “a riqueza e importância estratégica para o país” (estávamos em 1954!) recomendava-se que se investisse na gestão das matas privadas e se executassem medidas preventivas, expandindo a este património privado o dispositivo que protegia as matas sob gestão pública. 

— Tiago Oliveira/ João Pinho in Observador, 8/10/2017

2008 Semana 43

Excitações da semana
20-26 outubro

Quarta Travessia do Tejo - AlgésTrafaria - negociada com Lusoponte

24-10-2008 (Diário de Notícias/ Leonor Matias) Quarta ponte. A travessia entre Algés e a Trafaria pode estar a ser negociada entre a Lusoponte e o Governo como contrapartida para a quebra no tráfego na Ponte Vasco da Gama, com a construção da terceira travessia, entre Chelas e o Barreiro.

A ADFER (Associação Portuguesa para o desenvolvimento Ferroviário) realiza hoje, dia 24, na Sociedade de Geografia, em Lisboa -- Rua das Portas de Santo Antão, 100 -- um encontro sobre a travessia Algés - Trafaria, e no dia 27 um outro, em conjunto com a Sociedade de Geografia, sobre a Crise Financeira e as Grandes Obras Públicas. Ambos às 18 horas.

Entretanto, esclarece-me um SMS do Rui Rodrigues que...

1. o tráfego automóvel estagnou na Ponte 25 de Abril nos últimos cinco anos!
2. o tráfego ferroviário na mesma ponte duplicou, encontrando-se actualmente esgotada a sua capacidade de resposta, já que a irresponsável que vem substituindo ultimamente o Grande Dromedário do MOPTC, não previu, nem prevê, adquirir mais comboios, nem ajudar a Fertagus a comprá-los, apesar de ela própria, quando ainda não sonhava ser governanta, ter afirmado haver “muitas insuficiências no funcionamento do comboio da ponte”, nomeadamente em relação à “pouca frequência de comboios face aos horários escolhidos”, o que torna as horas de ponta “caóticas”. Disse ainda, que o conforto também “não corresponde ao que foi anunciado à população” (in Setúbal na Rede, 19-11-2004).
3. a próxima subida, dos actuais 5% para 20%, no IVA das travessias da Ponte 25A, determinada pela União Europeia, irá objectivamente aumentar o custo das portagens.

Se, como anunciou o dromedário, o governo resolver subsidiar este acerto do IVA, pagando indemnizações suplementares à Lusoponte, bem pode esperar por boicotes gerais nas portagens do resto das pontes e autoestradas do país! Como é possível andarmos a pensar em novas travessias sobre o Tejo, em cidades aeroportuárias, na transformação do apeadeiro do Oriente em mais um crime público (à semelhança do Metro no Terreiro do Paço), ou no TGV entre Lisboa e Porto que nem sequer poderia parar em Coimbra (nem depois em Braga), que custaria um horror de dinheiro, que rebentaria com dezenas de povoações ao longo do traçado, tudo isto para ganhar 20 minutos ao Alfa cuja optimização está longe de ser atingida por causa dos erros e irresponsabilidade do Bloco Central e do cancro de corrupção partidária que é a Refer?

Como escreve e bem Rui Rodrigues: Comprem mais comboios para a Ponte 25 de Abril!

Portugal irá atravessar uma recessão certa e grave nos próximos dois anos.

A Europa entrou já num período longo de estagnação, que poderá durar uma década. Em resultado deste colapso da economia virtual e especulativa em que temos vivido nos últimos 30 anos, as pensões de reforma europeias serão muito afectadas, o desemprego atingirá proporções trágicas, a produção e sobretudo o consumo cairão de forma dramática, e o efeito disto tudo em Portugal (com a Espanha à beira do precipício financeiro) será inevitável: diminuição drástica do turismo, quebra brutal das exportações e do poder de compra, desemprego maciço e duradouro, falência de milhares de empresas, deslocalização de alguns colossos empresariais para o Leste da União Europeia (com o previsível colapso da indústria automóvel sediada em Palmela), em suma, bancos e Estado falidos! O Aeroporto da Portela ficará então às moscas, como previ, caindo finalmente por terra toda a histeria especulativa em volta do NAL.

Seria preciso conhecer mais algum dado para percebermos todos que estamos diante de uma emergência mundial e nacional, de ordem financeira, económica, social, energética e institucional gravíssima? Há mais de um ano que venho escrevendo sobre os efeitos extremos da actual crise. Era um tempo em que a generalidade da imprensa portuguesa ignorava os sinais da tempestade e estimulava a inconsciência geral.

O buraco negro do chamado mercado de Derivados é suficientemente profundo para engolir toda a poupança mundial. Os biliões de dólares e de euros dos cofres públicos, até agora dados aos cartéis e sindicatos criminosos da banca mundial, derreteram-se num ápice, como se não passassem de gotas de água caindo num telhado de zinco quente! E assim vai continuar, a menos que alguém decida fazer o óbvio, i.e. nacionalizar pelo período de um ou dois anos toda a banca europeia e americana, todos os fundos de investimento e ainda invadir literalmente todos os paraísos fiscais, da Suíça ao Luxemburgo, passando pelas ilhas piratas da Avó Isabel de Inglaterra! Não seria suficiente para afastar o Buraco Negro dos Derivados da Economia Real, mas pelo menos, permitira evitar a actual tentação dos Estados de expropriarem literalmente os bens e as vidas de milhões de cidadãos em todo o planeta.

Comecemos pois por calar as notícias e as discussões idiotas sobre os grandes investimentos do Estado. Ou de atribuir a responsabilidade do actual colapso financeiro do Capitalismo às pessoas que deixaram de honrar os seus compromissos hipotecários. O prejuízo causado pelo crédito mal parado do imobiliários em Portugal é insignificante face ao monumental buraco financeiro gerado pelo comportamento especulativo dos banqueiros e políticos que nos governam.


Super-bomba ameaça explodir nas Furnas, São Miguel, Açores

O caso da bomba de gasolina das Furnas (vídeo RTP), em vias de implantação numa zona vulcânica activa com temperaturas subterrâneas de 90 a 100 graus centígrados, denunciado pelo geólogo e vulcanólogo Victor Hugo Forjaz -- o homem que chefiou a construção da primeira central geotérmica do país, literalmente alimentada por um vulcão! --, bradaria apenas aos céus, se não fosse uma grave ameaça aos humanos, e não traduzisse, por outro lado, o grau de entorse e desespero para que caminha o sistema de financiamento dos poderes locais.

A economia das autarquias terá que mudar radicalmente nos próximos anos -- e quando digo "próximos", digo já! --, sob pena de assistirmos a uma delapidação criminosa galopante do capital natural do país. Temos que regressar ao trabalho, à produção, à poupança e sobretudo à defesa estratégica do património existente e acumulado. Os municípios, por exemplo, terão que redefinir drasticamente os seus suportes de vida. E não conseguirão fazê-lo sem uma predisposição democrática efectiva que abra os espaços de diálogo e decisão a uma nova ideologia participativa cidadã, responsável e de pleno direito.

A formação profissional dos gestores públicos -- os de confiança partidária e os eleitos pelo país -- seria um bom primeiro passo. Não custava muito montar uma plataforma de e-learning acoplada a um pelotão de missionários evangelistas (1) que treinasse quem utiliza dinheiro dos contribuintes a guiar-se pelo bom senso, regras elementares de boa mediação e estratégias participativas de gestão e exercício do poder.

Com tanto dinheiro comunitário deitado à rua -- e capturado pelo célebre polvo da corrupção, que tanto admiramos -- seria uma oportunidade perdida não usar 1% desse maná de Bruxelas na educação de quem decide, e sobretudo na preparação do país para o ajustamento dramático dos seus recentes hábitos de vida. O fim da economia assente no consumo e no endividamento endémico, como alavanca única do crescimento, vai obrigar-nos a um doloroso ajustamento. Temos que atacar imediatamente o problema. Não se duvide que terá uma dimensão bem maior e dramática do que o Terramoto de 1755. E Sócrates não será seguramente um novo Marquês de Pombal.

NOTAS

1. "Os mercados vão colapsar porque têm sido geridos sem princípios"
   
   2008-10-24 09:30 (Diário Económico) Stephen Covey é um dos mais aclamados oradores sobre liderança. Percorre o mundo aconselhando chefes de Estado, líderes políticos e empresariais. Conferencista caro e muito solicitado, esteve esta semana em Portugal, pela primeira vez no Fórum Mundial de Alta Performance, envolvendo uma audiência de meio milhar de gestores nas teses que reúne nos seus livros.
   

Financiamento partidário pela porta do cavalo... orçamental.

22-10-2008. O Diário Económico abriu o dia com a notícia bomba: Teixeira dos Santos, ministro das finanças, usou a lei do Orçamento de Estado para modificar a lei de financiamento dos partidos políticos. Pouca coisa? Nada disso!

Os deputados da Assembleia da República, que não repararam no excesso de protagonismo legislativo da lei do Orçamento de Estado, não fora a atenção jornalística do Diário Económico, são por acaso os mesmos que, por motivos óbvios (a criação do "círculo regional" dos Açores), conspiraram para mudar o Estatuto daquela região autónoma, passando por cima da Constituição. A moda de mudar as leis do país por portas travessas revela-se, como se vê, não apenas como uma marca distintiva do governo, mas também como sinal patente da ruína ética que ameaça o próprio parlamentarismo da 3ª república.

A subversão da lei que rege o financiamento partidário -- permitindo o regresso às doações em dinheiro anónimo, e ainda a venda de bens partidários a valores especulativos (como forma escondida de financiamento eleitoral) -- esteve claramente na intenção do autor da proposta de lei do orçamento. O silêncio do PCP e do PP sobre a matéria augura o pior em matéria de acordos por debaixo da mesa. As toupeiras jornalísticas que cavem esta verdadeira mina noticiosa, pois só por aqui será possível forçar um debate público efectivo sobre uma melhor e mais eficaz metodologia de financiamento dos partidos, contra a qual nada tenho, obviamente.

Não há nenhuma razão objectiva para que as doações aos partidos não sejam feitas via cheque, transferência bancária ou cartão de débito ou crédito. O uso de metal é perfeitamente dispensável, ao contrário do que sussurram alguns. Mas mais: é preciso definir regras inteligentes sobre esta doações, por forma, por exemplo, a que, por efeito da clareza conseguida, se possam agilizar e modernizar as vias de financiamento partidário.

Basta estudar o caso paradigmático do financiamento da campanha de Barak Obama, para se perceber a necessidade e oportunidade de inscrever a Net e a Blogosfera no leque de canais opcionais para a angariação de apoios económicos aos processos eleitorais. Obama rejeitou o subsídio do Governo americano a que tinha direito, em nome do apoio directo dos seus apoiantes. O êxito foi estrondoso!

Ora bem, para melhorar os processos de apoio financeiro aos partidos, nomeadamente em períodos eleitorais, é fundamental estabelecer regras claras: limites máximos de financiamento, identificação dos doadores, etc. Vejam-se, por exemplo, as regras que constam da própria página web de Barak Obama:

To comply with Federal law, we must use best efforts to obtain, maintain, and submit the name, mailing address, occupation and name of employer of individuals whose contributions exceed $200 per calendar year.

Check this box to confirm that the following statements are true and accurate:

1. I am a United States citizen or a lawfully-admitted permanent resident.
2. I am at least 16 years old.
3. This contribution is not made from the general treasury funds of a corporation, labor organization or national bank.
4. This contribution is not made from the funds of a political action committee.
5. This contribution is not made from the treasury of an entity or person who is a federal contractor.
6. This contribution is not made from the funds of an individual registered as a federal lobbyist or a foreign agent, or an entity that is a federally registered lobbying firm or foreign agent.
7. The funds I am donating are not being provided to me by another person or entity for the purpose of making this contribution.

Na América, o limite para as doações por eleição é de 2300 dólares. Em Portugal, é preciso fazer algo parecido: limitar e identificar claramente a origem das doações. Mas ao mesmo tempo, dar asas à imaginação e renovar radicalmente os canais de angariação dos apoios.



Açores: abstenção e deputados a mais (um mal nacional)

22-10-2008. Os partidos que disputaram as eleições açorianas ficaram todos muito satisfeitos (enfim, o PSD já sabia o que esperar.) Razão da satisfação: o PS renovou a maioria absoluta, o PSD espera o render da guarda de Carlos César para daqui a quatro anos, e os pequenos partidos (PCP, Bloco de Esquerda, CDS e monárquicos) passaram a estar representados no parlamento regional.

Como alguém escreveu, só o maior partido não disse coisa alguma sobre o evento. A razão é simples de entender: não teve direito a nenhuma representação! Refiro-me, claro está, aos 53,24% de abstencionistas. Nos arquipélagos, como no continente, esta é uma tendência que deveria preocupar a democracia, já que não preocupa a nomenclatura político-partidária que empobrece o país.

No entanto, sobre isto queria aclarar dois pontos que me parecem relevantes:

1. Não contesto a existência do "círculo regional" de 5 deputados, gizado expressamente para aumentar a diversidade partidária do parlamento regional. É uma boa ideia, e deveria ter tradução no continente, por forma a potenciar o efeito Bloco de Esquerda na Assembleia da República, criando-se assim condições para erradicar a ditadura do Bloco Central, que, como hoje se faz prova, colocou Portugal à beira do precipício da dívida acumulada, da destruição do sector produtivo, do consumismo desmiolado, do regresso à emigração e da corrupção endémica. Tudo o que contribua para o crescimento dos pequenos partidos, e sobretudo para estancar a gangrena partidária dominante é bem-vindo!
   
   
2. Contesto sim o número de deputados totais que compõem a assembleia legislativa dos Açores, como contesto o número igualmente excessivo de deputados da Assembleia da República.
   
   Não vale a pena brincar com estatísticas, como fazem os demagogos avençados. Temos deputados a mais, no continente e nas ilhas. A Assembleia da República deveria baixar dos seus actuais 230 deputados (boa parte deles, ociosos e arranjistas) para 150 eleitos, trabalhando pelo país a tempo inteiro. Proponho pois que se baixe para 150 a própria fasquia mínima dos 180 deputados prevista constitucionalmente, actualmente preferida pelo PSD, contra o PS, que deseja manter o máximo de 230 obedientes previstos na lei.
   
   Quando comparados com os países semelhantes ao nosso em área e população, mas muito mais prósperos, Portugal tem mais deputados (230) do que a Holanda (150), Bélgica (150), Irlanda (166) ou Dinamarca (179). E no caso dos parlamentos regionais, a disparidade e o disparate é ainda mais gritante. A Província da Corunha, por exemplo, tem apenas 31 deputados eleitos para 1 126 707 habitantes, quer dizer, 1 deputado por cada 36.345 habitantes. A região autónoma da Galiza, por sua vez, elege apenas 75 deputados para uma população de 2.762.198 de habitantes, ou seja 1 deputado por cada 36.829 habitantes. E o arquipélago das Canárias, que tem uma população de 2 070 465 habitantes, elege apenas 60 deputados, i.e. 1 deputado por cada 34 507 residentes. Os Açores (com uma população de 243 101 habitantes elegem 1 deputado por cada 4 264 habitantes -- ou seja, 57! A Assembleia Regional dos Açores nunca deveria comportar mais do que 28 lugares: Santa Maria 1; Graciosa 1; Flores 1; Corvo 1; Faial 2; Pico 2; São Jorge 2; Terceira 6; São Miguel 12. Os partidos da nomenclatura, demagógicos, gastadores e irresponsáveis, aplaudem o status quo que lhes é mais favorável, até ao dia em que o festim acabar.
   

O contra-ataque de Manuela

Parece que me enganei no vaticínio de ontem sobre a actual Secretária-Geral do PSD. Apesar de estar rodeada de araras e animais políticos, a verdade é que esta noite deu uma grande entrevista a Constança Cunha e Sá, na TVI. Reafirmou o que aqui sempre escrevi: que a agenda política de Sócrates é escrita por ela, desde o momento em que assumiu a liderança da Oposição.

Mas foi mais longe: placou certeiramente o bispo das Finanças. Afinal, a contenção do défice orçamental nos 2,2% (mais papista que o Papado de Bruxelas) consegue-se à custa dos pagamentos tardios das facturas devidas às PMEs. Ou seja, ai de quem se atrase no pagamento dos IVA! Mas o Estado e as autarquias podem levar meses e anos a pagar o que devem, chegando a provocar a falência de empresas desprevenidas. A contenção e diminuição do défice não se faz, pois, tornando o estado mais poupado e eficiente, mas destruindo a economia. É uma velha ideologia da "Esquerda" que nunca partilhei e abomino cada vez mais.

Outro ângulo do contra-ataque, que provavelmente feriu de morte a credibilidade do OE2009, foi sublinhar a previsão anedótica do crescimento.

As taxas de crescimento real do PIB caiem consistentemente desde 1960 -- como refere Medina Carreira em O Dever da Verdade. E divergem da média europeia há uma década (desde 1999), com uma imperceptível inflexão em sentido contrário no ano de 2004. Pois bem, para o ano em que previsivelmente a maior crise financeira desde a Grande Depressão (1929-33) causará os seus maiores estragos, sobretudo nos EUA e na Europa, lançando os países em severas recessões económicas e na estagnação, o governo PS estima alegremente um crescimento do PIB português (0,6%) três vezes mais elevado do que o da União Europeia (0,2%). É de doidos!

Como disse Manuela Ferreira Leite, o Governo PS começou por negar a crise; depois descobriu que só afectaria os outros; e agora, perante a dramática evidência, concede que os bancos portugueses precisam de 20 mil milhões de euros -- 11,5% do PIB (!) -- para enfrentar a "anormalmente elevada incerteza" provocada pela "crise dos mercados financeiros internacionais" (Sumário Executivo, OE2009.)

Sobre as "grandes obras", Ferreira Leite disse tudo: o governo PS não tem nada para apresentar, a não ser intenções e ideias vagas irremediavelmente fora de prazo.

Os compromissos assumidos e reiterados com Espanha obrigam-nos a levar o AVE de Badajoz ao Poceirão, e de Vigo ao Porto, o que nem é mau, apesar da crise. Mas mais do que isto seria afundar de vez o país no mar de dívidas que ameaça a todo o momento colocá-lo no patamar islandês. Para que este cenário horrível ocorra basta tão só que o colapso financeiro mundial continue imparável, como até agora.

As autoestradas, o NAL da Ota em Alcochete, a Terceira Travessia do Tejo e boa parte das barragens, digo eu, vão ter que esperar. Em primeiro lugar, porque "não há dinheiro para nada!", e em segundo, porque não precisamos de mais autoestradas -- vias rápidas, como as "autovías" espanholas, chegam muito bem para tirar Bragança e Beja do isolamento --; nem de destruir o Aeroporto da Portela (cada vez melhor complementado por Tires, no que respeita aos Corporate Jets...); nem de rebentar com o capital natural do país, construindo barragens que nada podem fazer para remediar o nosso criminoso défice energético, fruto da imbecilidade e corrupção da nomenclatura política que nos governa. A intensidade energética de Portugal é elevadíssima e o rácio entre a importação de petróleo e o nosso PIB é três vezes superior ao da União Europeia a 15. Do que precisamos é de Produtividade Energética e de Eficiência -- i.e. NegaWatts!

Numa palavra, em vez de continuarmos a alimentar burros (consultores e advogados do Bloco Central) a Pão de Ló, atirando literalmente para o esgoto da História, milhares de milhões de euros, o que devemos fazer é simples: regressar à poupança e ao trabalho produtivo. Vai ser doloroso, depois de tanta facilidade e ilusão, mas não há outra saída!

O que mais gostei na prestação de esta noite da mulher que dirige o PSD, foi a espontaneidade com que atacou o cerne das questões económicas estruturais que afligem qualquer pessoa informada dotada de um mínimo de bom senso e patriotismo. Claro que a Manuela tem ainda a casa laranja muito desarrumada. Mas como os principais terroristas que a provocam diariamente não passam de figuras em crise de andropausa, a sua experiência de mãe servirá para algo, suponho.


OAM 462 21-10-2008 01:45