O dilema

Cortar nos vencimentos da Administração Pública, ou aumentar impostos?

Que é preferível: baixar os vencimentos da Administração Pública, do sector empresarial do Estado, e das entidades e associações subsidiadas pelo Estado, em 30%, fazendo um ajustamento instantâneo da despesa ao estilo de vida que podemos suportar, ou aumentar os impostos, aumentando, por exemplo, o IVA, para 23%, 24% ou mesmo 25%?

Em ambos os casos trata-se de substituir a desvalorização impossível da nossa moeda (o euro) pela diminuição instantânea do nosso poder de compra, e por conseguinte das importações, o que vem a dar em algo parecido.

A diferença entre uma solução e outra é basicamente esta:

1. como o sector privado ajusta continuamente os salários à procura de emprego (quanto mais esta cresce, mais os salários diminuem...), estes têm vindo a baixar paulatinamente de há uns anos a esta arte, e continuarão a descer, sendo já hoje claramente inferiores, em média, aos vencimentos pagos directa ou indirectamente pelo Estado, isto é, pelos impostos, taxas e outras cobranças por serviços públicos prestados...
2. se nivelarmos os vencimentos da Administração Pública e entidades, organismos e associações dependentes do Orçamento de Estado, para valores próximos dos salários reais do sector privado, haverá uma mais justa distribuição da riqueza disponível, e dos sacrifícios, sendo que os funcionários públicos continuarão a gozar de vantagens comparativas face ao sector privado, nomeadamente no que toca a esse bem precioso e cada vez mais escasso, chamado estabilidade e durabilidade da relação de emprego;
3. porém, se aumentarmos o IVA e outros impostos e taxas, seguindo uma espiral de pilhagem fiscal dos contribuintes, afectar-se-à de forma desigual os rendimentos individuais e familiares, além de tornar instantaneamente a economia portuguesa menos competitiva. Exportaremos menos, dezenas de milhar de empresas irão à falência (com o consequente aumento do desemprego duradouro), e a nossa dívida externa, em suma, continuará a crescer.

Qualquer das soluções será dolorosa para os assalariados deste país, com particular incidência nas classes médias urbanas, cujo empobrecimento relativo se acentuará rapidamente. Continuar como estamos é, porém, impossível, pois os credores fecharam a torneira dos empréstimos. A possibilidade de uma suspensão de pagamentos por parte do Estado português é cada vez mais verosímil. Em que ficamos? Qual é a sua preferência?

A cleptocracia soma e segue

Ainda há cofres por arrombar!

Subir o IVA ou ajudar a ASCENDI?

Sabia que mais de metade das receitas projectadas com a subida do IVA vão "direitinhas" para os cofres de uma empresa privada? Sabia que as transferências dos dinheiros do Estado para esta empresa equivalem a mais de metade das poupanças arrecadadas com o corte de salários dos funcionários públicos?

Pois é, é verdade. Pelo menos, é isso o que nos informa o Relatório do Orçamento de Estado para 2011. Como todos sabemos, o projecto de Orçamento de Estado do governo dá azo ao maior aumento da carga fiscal das últimas décadas. Sobe-se o IVA, o IRS, as contribuições sociais, bem como toda uma série de taxas que farão diminuir o rendimento disponível das famílias e aumentar os custos das empresas e dos consumidores.

Cortaram-se ainda salários, prestações sociais, despesas com a Saúde e os gastos com a Educação. Tudo em prol do "interesse nacional". Porém, sabia que o mesmo governo que está a querer aumentar o IVA vai igualmente transferir 587,2 milhões de euros para a ASCENDI, com a desculpa de levar a cabo a "reposição da estabilidade financeira" da empresa? E que esse "reforço" equivale a um aumento de 289,6% das verbas pagas à ASCENDI em relação a 2010? (p. 212 do Relatório do OE 2011). — in Desmitos.

Finanças cometem gralha de €437 milhões em dotação orçamental

A Ascendi, gestora de infra-estruturas detida pela Mota-Engil e pela ES Concessões (participada do Banco Espírito Santo - BES), solicitou ao Ministério das Finanças uma correção à rubrica inscrita no Orçamento do Estado (OE) para 2011 que refere uma dotação de €587 milhões como reposição do equilíbrio financeiro da Ascendi.

O valor em causa destina-se a compensar alterações contratuais efectuadas nas auto Sem Custos para o Utilizador (SCUT) relativamente às quais a Ascendi deveria receber cerca de €150 milhões. Contactado pelo Expresso, o Ministério das Finanças não adiantou detalhes sobre o assunto.

No entanto, a referida rubrica do OE para 2011 inscreveu mais €437 milhões que o valor que seria devido, o que, aparentemente, será apenas um lapso.

A Ascendi também integra investimentos da Opway, da Amândio Carvalho, da Rosa Construtores, da Odebrecht, do Millennium bcp Investimento, do Santander Totta, da Hagen Concessões, da Monte Adriano e da Mesquita.

A Ascendi resultou de uma transformação da Aenor e detém, a concessão de uma rede de 850 quilómetros de auto-estradas. — in Expresso.

Eu não vos tinha dito? O Orçamento demorou e traz páginas em branco, porque foi, de facto, composto nos gabinetes clandestinos do PS (sim, clandestinos!), onde quem continua a mandar é o Coelho de sempre (o Jorge!). Um estalinista maoísta nunca esquece.

Se a história da "gralha" do Orçamento, que a própria ASCENDI mandou o contínuo Teixeira dos Santos corrigir —pasme-se!—, não é a prova do algodão de que os socialistas da Tríade de Macau transformaram Portugal numa cleptocracia, perante a passividade bovina da restante corja partidária, então sou eu que estou maluco.

A sensação que me dá é a de estarmos num filme policial, onde um país inteiro, Portugal, foi tomado de assalto por piratas, encontrando-se neste momento o pelotão da frente dentro do cofre forte do regime, sacando freneticamente tudo o que encontra dentro das sucessivas gavetas arrombadas, enquanto comandos especiais se atarefam a dinamitar e arrombar os poucos cofres ainda fechados.

Saquear milhões de portugueses à vista de todos e em directo televisivo, é o filme de horror onde estamos metidos neste preciso momento, perante o semblante patético de um presidente da república levado pela mão da mulher (sem a qual já não sabe que fazer), a gritaria hipócrita e populista dos herdeiros degenerados das esquerdas, e um PSD balcanizado como sempre, onde efectivamente se encontra a cara-metade da cleptocracia, controlada há mais de uma década pelos piratas que tomaram de assalto o PS.

Que julga esta gente? Que a vamos aturar por muito mais tempo? Que vai poder escapar toda para o Brasil daqui a quatro ou cinco anos? O plano deve ser esse, pois sabem que o Brasil não extradita criminosos! E se os apanhássemos já? Para isso seria necessário, neste momento crucial da nossa vida colectiva, que o senhor Passos de Coelho agisse com coragem e inteligência, sem ceder a chantagens, venham elas dos ladrões da Lapa, ou dos ladrões de Bruxelas. Se conseguir levar o PSD a chumbar a criminosa gazua orçamental com que os piratas do regime pretendem saquear até ao tutano Portugal, o país dar-lhe-à não só a maioria, como uma expressiva maioria absoluta, para colocar o país nos eixos, e a canalha na prisão. O pior que poderia acontecer-nos é ficarmos sem alternativa à sinistra nomenclatura que levou Portugal à bancarrota.

A arrogância de José Sócrates —ao anunciar com displicência que nem sequer estará em Lisboa para discutir o Orçamento— tresanda a comportamento mafioso, como se ele fosse o gato, e Passos de Coelho o rato prestes a cair-lhe na boca. Espero bem que o candidato a próximo primeiro-ministro não seja mortalmente atropelado pelas pressões das suas interessadas amizades.

Bancarrota - 2

Contra o Orçamento, marchar! marchar!

O súbito conformismo de Medina Carreira



Quando todo o historial permitia presumir uma oposição frontal de Medina Carreira à aprovação da aldrabice a que a nomenclatura do regime insiste em chamar Orçamento de Estado, fomos entretanto  surpreendidos (Plano Inclinado, 16 outubro 2010) pela capitulação do fiscalista perante a chantagem governamental. Ai, ai, ai que vem aí o FMI! — clama Medina Carreira. Mas não era ele mesmo que reclamava o desembarque daqueles senhores no Figo Maduro para salvar o país?! E se eles não vierem, pode o país salvar-se, continuando nas mãos da santa aliança entre Cavaco e Sócrates? A contradição é insanável. Algo de muito estranho deve ter convencido Medina Carreira a deitar ao lixo toda a sua esclarecedora pregação anti-sistema. (1)

A partidocracia e a nomenclatura estão inteirinhas com Sócrates e Cavaco!

Todos os partidos com assento parlamentar, sem excepção, isto é, de Louçã e Jerónimo de Sousa, ao inefável Portas, estão interessados na aprovação do cheque em branco que permitirá ao governo de piratas que elegemos (a culpa também é nossa, obviamente!) prosseguir a sua tarefa deletéria de delapidação económica e financeira do país. A consequência será, não havendo já, como se sabe, mais colónias para penhorar ou vender ao desbarato, a própria e acelerada perda da nossa soberania a favor dos nossos principais credores.

A aldrabice pegada apresentada pelo sem vergonha ministro das finanças, Teixeira dos Santos, resume-se a isto: manutenção do status quo na arquitectura, peso e natureza endogâmica, partidária, intrusiva e omnipresente do Estado —qual burocracia Estalinista vestida de cor-de-rosa—; e um criminoso saque fiscal sobre a generalidade da população e agentes económicos indefesos — ou seja, sobre os mais pobres, sobre a classe média profissional, sobre o funcionalismo púbico, e sobre o pequeno empresariado, deixando de fora, claro está, a poderosa classe parasitária dos monopólios e oligopólios que financiam e têm no bolso a generalidade dos partidos políticos e meios de comunicação de massas, mais as bases partidárias que, como metástases dum cancro letal, invadiram o estado e minam a sustentação da própria sociedade, degenerando assim a democracia, e criando todas as condições para a transformação desta numa cleptocracia

O negócio sujo proposto pelos piratas do PS aos piratas do PSD, para que estes deixem passar o orçamento, é este: vocês deixam-nos fazer o TGV e a TTT (Jorge Coelho/Mota-Engil oblige!), e nós deixamos que vocês prossigam com a aeroruína de Alcochete (Cavaco/BPN-SLN oblige!) As PPP, que interessam a ambos, seguirão também de vento em popa, não é verdade?

A seringa dos impostos é grossa e comprida. E quanto ao povo, como o que quer é circo, telenovelas e batatas fritas, nós para isso ainda temos. E se não gostarem, que emigrem! Até nos daria jeito... ahahahaaaa ;)

A desonestidade intelectual de Francisco Louçã

Francisco Louçã é um economista, e professor universitário, e por conseguinte tem obrigação de saber o que realmente se passa na economia e nas finanças internacionais e portuguesas. Se não fosse um intelectual desonesto, jamais se permitiria alimentar a estratégia permanentemente demagógica do saco de gatos a que chamaram Bloco de Esquerda.

Há uma verdade simples, que Louçã, por ser intelectualmente desonesto, finge ignorar: a nossa economia não produz suficiente riqueza para sustentar o Estado paquidérmico que tem; e este estado tentacular, burocrático, incompetente, caríssimo, enfim, hipertrofiado, se aguentou até agora, tal deveu-se exclusivamente às remessas europeias provenientes dos sucessivos quadros comunitários de apoio, e, por incrível que pareça, dos emigrantes!

A mama, porém, acabou, e agora resta-nos uma de duas alternativas: ou racionalizar drasticamente o assistencialismo social, e encolher o aparelho tentacular e intrusivo do Estado, libertando 30 ou mesmo 50% das suas actividades para a sociedade civil (indivíduos, empresas e associações cooperativas); ou continuar a punção fiscal sobre os produtores efectivos de riqueza.... levando a prazo o país à ruína completa.

Louçã, um burocrata pequeno-burguês típico, e um partidocrata, tal como todos os demais partidocratas, preferem cegamente a segunda opção, ignorando o desastre inevitável que daí advirá.

A boca voraz dos impostos já morde a própria cauda!

Se medirmos os encargos totais da administração pública improdutiva, verificamos que os mesmos superam já a riqueza efectivamente produzida no país. Ou seja, uma parte crescente dos impostos pagos não deriva já sequer da riqueza produzida, mas tão só e tristemente do empobrecimento geral do país. Ou seja, temos uma economia ficcional em marcha que, na realidade, só consegue evitar o colapso à custa de um endividamento externo imparável. Acontece, porém, que os nossos credores, sejam eles especuladores ou estados soberanos, perceberam a gravidade da situação das finanças portuguesas e decidiram travar a sua subsidiação. Daí que a cobra dos impostos, que começou a devorar furiosamente a sua própria cauda, tenha que ser dominada. E só há uma forma de o fazer: libertar a economia real da canga fiscal, libertar a sociedade civil da canga estatal, reduzir a dimensão do Estado e atacar as raízes partidocratas da corrupção e da cleptocracia instalada.

Para aqui chegarmos, porém, nada podemos esperar da corja acomodada em São Bento. Só mesmo Bruxelas, o BCE, e mesmo o FMI poderão aplicar a austeridade eficaz de que efectivamente precisamos para nos salvar da ruína e da humilhação.

NOTAS

1. Apesar do que supostamente transcreve hoje o Económico, ouvi Medina Carreira dizer ontem à noite que seria de deixar passar o orçamento. No entanto, se emendou a mão, felicito-o!

Bancarrota

Parem as autoestradas e as barragens assassinas!

in "Parcerias Públicos Privadas e Concessões, Relatório de 2009". Ministério das Finanças e da Administração Pública. Valores em milhoes de euros.

2030 é, desde o Relatório do Clube de Roma, Limits to Growth, publicado em 1972, o ano comummente aceite como o do grande colapso do actual modelo de crescimento mundial. A principal causa deste colapso civilizacional global é o declínio inexorável das reservas de petróleo barato. Sem este poderoso concentrado energético facilmente manuseável e facilmente transportável não se teria assistido ao crescimento exponencial, embora assimétrico, da população mundial, não teríamos conhecido as sociedades de consumo, não teríamos depauperado de modo tão rápido (200 anos de carvão e apenas 100 anos de petróleo) as fontes energéticas que possibilitaram a industrialização em massa das economias e a urbanização (e sub-urbanização) à escala global dos aglomerados humanos, com consequências a prazo catastróficas. Não teríamos, em suma, exaurido de forma egoísta e suicida os recursos e as condições ambientais imprescindíveis ao equilíbrio e continuidade da vida à face da Terra. Até as abelhas estão ameaçadas. Nada parece salvar-se, salvo as bactérias e os fungos!

Se olharmos para o gráfico acima, verificamos imediatamente que a nomenclatura e os piratas que tomaram de assalto a democracia portuguesa, além de vorazes, corruptos, insensíveis às questões sociais e ao sofrimento humano, são tremendamente burros!

Enquanto o resto da Europa, embora talvez demasiado tarde, acordou e prepara um conjunto de planos de emergência para diminuir a sua pegada ecológica, substituindo nomeadamente os transportes movidos a petróleo e similares por sistemas de "car-sharing" eléctricos, e pelo uso de transportes colectivos movidos também a energia eléctrica (eléctricos, trolleys e comboios)—, Portugal passou a última década a levar até ao paroxismo a política do betão — isto é, um modelo de crescimento próprio de países com burguesias fracas, incultas, corruptas e burocráticas, que dependem estruturalmente do Estado que por sua vez capturam através do financiamento ilegal dos partidos, da esquerda à direita.

A contratação das mais recentes PPPs, para a construção de autoestradas no deserto, quando o colapso financeiro mundial e o endividamento extremo de Portugal eram já uma evidência, bem como a insistência dos imbecis burocratas que vivem das memórias da Esquerda, para que se fizessem mais pontes absurdas (entre Chelas e o Barreiro), nunca se opondo frontalmente às ditas auto-estradas, com medo de perder votos, tem forçosamente que ser considerada crime. Um crime, desde logo, contra a independência do país e contra a riqueza acumulada dos portugueses que pouparam, em vez de gastar à tripa forra, endividando-se alegremente ao som das televisões e da publicidade de rua. Portugal entrou em bancarrota desde Maio deste ano e é, para todos os efeitos, um protectorado encoberto da União Europeia.

A dívida pública, isto é, contraída pela burocracia partidária que degenerou a nossa democracia e levou o pais à falência, é insustentável. Daí que a política orçamental de Portugal seja agora definida em Bruxelas, enquanto a corja partidária continua alegremente a cuspir retórica no patético parlamento em que se tornou a casa da democracia.

Do intelectual desonesto chamado Francisco Louçã (desafio-o a demonstrar-me que não é!), aos seminaristas órfãos de Estaline, passando pelos piratas do Bloco Central (os que o não são, nem  foram, têm já pouco tempo para saírem das suas tocas de cobardia), todos querem que Passos de Coelho aprove, ou no mínimo, se abstenha, na votação do documento fraudulento a que todos chamam pateticamente "orçamento de Estado". Pois bem, já disse e repito: se não chumbar, como deve e tem obrigação, a vigarice com que o Sócrates Pinto de Sousa, e o Aníbal Cavaco Silva, o querem embrulhar e despachar, será o seu suicídio político. O cantar interessado das sereias da Quadratura do Círculo e sinecuras afins, não passam de encomendas bem pagas!

O mundo poderá estar à beira de uma conflito mundial sem precedentes. Se não arrumarmos a casa a tempo e horas, seremos pura e simplesmente ocupados pela Espanha — o nosso maior credor!

Não está pois em causa coisa pequena.


POST SCRIPTUM

Plano Inclinado, 16 outubro 2010
O súbito conformismo de Medina Carreira
Quando todo o historial permitia presumir uma oposição frontal de Medina Carreira à aprovação da aldrabice a que a nomenclatura do regime insiste em chamar Orçamento de Estado, fomos hoje reiteradamente surpreendidos pela capitulação do fiscalista perante a chantagem de José Sócrates Pinto de Sousa. Ai, ai, ai que vem aí o FMI! — clama Medina Carreira. Mas não era ele mesmo que reclamava a vinda daqueles senhores para salvar o país?! E se eles não vierem, o país salva-se, continuando nas mãos da santa aliança entre Cavaco e Sócrates? A contradição é insanável. Algo de muito estranho deve ter convencido Medina Carreira a deitar ao lixo toda a sua pregação anti-sistema.


Expresso, 16 outubro 2010
A capitulação de um jornal de referência face à pressão de quem o alimenta!

Nota da Direção  do Expresso:

"O OE para 2011 é uma terrível notícia para os cidadãos e para as empresas. É a consequência lógica de anos de políticas erradas e impõe medidas duríssimas que decorrem de um estranho período de negação em que este Governo se enredou. Não obstante, chumbá-lo é dar um passo na direção do abismo, tanto no plano financeiro como no plano social. Haveria melhores alternativas ao OE, mas o tempo está infelizmente esgotado. Agora, trata-se de salvar um doente, não de fazer um simpósio. To- dos os esforços para aprovar o Orçamento não são, por isso mesmo, a favor ou contra o Governo, mas algo que se impõe a quem coloca o país em primeiro lugar. Como o Expresso defendeu desde a primeira hora."

 Das duas uma: ou o que escreve no Editorial é irracional (aprovar de olhos vendados o que não conhece, mas foi cozinhado por uma comprovada turma de aldrabões), ou acha que se não capitular desta maneira vergonhosa, vai perder o apoio da banca, do governo e dos oligopólios público-privados que se preparam para o assalto final à bolsa dos portugueses. Como é óbvio, não tenciono gastar mais um cêntimo que seja neste pasquim!

Acertar os Passos

Portugal tem solução à vista: coligação PS-PSD com Presidente comprometido

As coisas parecem encaminhar-se para a única solução racional que esta crise infecta e a cheirar mal pode ter:

1. o anúncio pelo PSD do chumbo do orçamento escondido que o actual governo sem freio nos dentes quer impingir ao país — exigindo ao PSD a assinatura dum cheque em branco que depois servirá para responsabilizá-lo por tudo o que parecer "medida de direita";
2. a queda do governo vigarista de José Sócrates Pinto de Sousa e o bloqueio institucional da tríade que colocou este vendedor de laptops no poleiro de primeiro ministro;
3. a formação de um governo de coligação PS-PSD mediado pelo presidente Cavaco Silva, que não terá outra alternativa senão estar 100% solidário com o governo de brasa que aí vem. Ou seja, um governo parlamentar estável, formado na base dum programa de emergência nacional, largamente ditado por Bruxelas, e apoiado sem reservas pelo actual presidente da república. A alternativa a isto seria a manutenção do actual governo em funções de mera gestão. Não creio, porém, que Bruxelas autorize semelhante impasse, que seria evidentemente fatal para o país, na medida em que levaria no prazo de semanas ao reconhecimento oficial da bancarrota de Portugal perante todo o mundo. Não nos esqueçamos que Portugal é hoje um protectorado da União Europeia.
4. finalmente, dissolver a actual Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas, logo que os prazos constitucionais e a conveniência política o permitam.

Ao contrário das sereias retardadas da desgraça — Quadratura do Círculo e similares— a queda do imprestável e perigoso desgoverno do senhor Pinto de Sousa não configura nenhuma calamidade para o país. Deixar de espremer esta borbulha de pus é que sim, só pode agravar e muito a nossa situação colectiva. Basta pensar nos dois mil milhões de euros que pretendem roubar dos nossos bolsos a partir de 2014, só para continuar a alimentar a corja de empresários palacianos que nem na Roménia conseguem ganhar um concurso público. Aliás, até já em Portugal perdem para Espanha! Refiro-me, claro está, às autoestradas desérticas que andaram a construir —e querem continuar a construir (!)— para encher os bolsos do Bloco Central do Betão e da Corrupção e esvaziar os nossos.

A precipitação dos acontecimentos foi aqui prevista há muitos meses, ou mesmo há anos. Perante a degradação evidente das dívidas pública, interna e externa portuguesas, exibida por numerosos quadros estatísticos disponibilizados por organizações internacionais diversas (mas não pelo Banco de Portugal), e compiladas pela Wikipédia, coloquei dois cenários possíveis:

• uma recomposição do actual espectro partidário —com o surgimento de dois novos partidos políticos (um saído da barriga do PS, e outro, da barriga do PSD);
• ou a degradação imparável da crise do regime, da qual resultaria a inevitabilidade da formação de um governo de coligação ao centro mediada pelo presidente da república, envolvendo processos de purificação interna dentro dos dois principais partidos políticos.

O preço desta última solução deverá saldar-se pela não recandidatura de Aníbal Cavaco Silva a um segundo mandato. Alegre deverá pois bater-se contra Bagão Félix ou outra personalidade com prestígio na banda centro-direita do espectro eleitoral.

Para quem não percebeu ainda, a verdade nua e crua da nossa situação é esta: não fomos, nem seremos expulsos da União Monetária Europeia, i.e. do euro, mas é como se tivéssemos sido. O nosso poder de compra vai cair pelo menos 30% nos próximos dois anos! O Estado vai ter mesmo que encolher. Para sobrevivermos e ultrapassar o verdadeiro Rubicão que temos pela frente, precisaremos de uma liderança da coisa pública completamente renovada. E provavelmente teremos que meter na prisão uma boa centena de vigaristas, incluindo o actual primeiro ministro e a comandita que o pariu.

Como sempre escrevi, Passos de Coelho ou apressava o passo no sentido de uma ruptura terapêutica, ou suicidar-se-ia politicamente antes de começar a ser alguém.

Quem tem medo compra um cão

O jota Passos de Coelho tem duas opções:

• abster-se na votação do orçamento do vigarista-mor do reino (José Sócrates) e dar um tiro na cabeça logo a seguir,
• ou votar contra, e abrir as portas à verdadeira possibilidade de sairmos do atoleiro para onde esta democracia degenerada, clientelar, burocrata e corrupta nos levou.

REPITO:

1. A única coisa que poderá piorar a crise portuguesa é manter no poder quem criminosamente a criou e alimentou: José Sócrates e Aníbal Cavaco Silva
2. O Bloco Central da Corrupção e das Obras Públicas é o grande cancro do país — e como tal é preciso remover o tumor quanto antes, até à última metástase!
3. Para fazer estas duas coisas é necessário que alguém, no quadro partidário, dê o primeiro passo, sabendo que as canalhas partidárias e clientelares são parte do problema e nunca parte da solução (a menos que sejam postas no seu devido lugar, i.e. de cócoras e a ganir!)
4. Portanto, jovem Jota, o teu dilema nem é dos piores: ou tremes e recuas agora, e morres em seguida de pasmo e estupidez; ou votas contra o orçamento de 2011 e viras o país a favor de uma mudança efectiva do actual estado de coisas.
5. Manda as sereias compradas do Banco de Portugal, da Standard&Poor's e o Marcelo à merda!
6. Recorda-te de que quem tinha razão era Manuela Ferreira Leite. Se a renegares pela segunda vez, terás a sorte de São Pedro. De cabeça para baixo!

Portugal 157

Orçamento vigiado - 3, aspirina não chega!

Investimento de Iniciativa Pública e Crescimento

... As novas infra-estruturas criam a possibilidade de novos negócios por reduzirem custos de transporte, facilitarem o acesso a produtos e pessoas, ou reduzirem outros custos de contexto relevantes para as empresas.

... os investimentos públicos podem também contribuir para aumentar a competitividade e a internacionalização da economia, contribuindo, dessa forma, para aumentar a eficiência e combater o défice externo. As reduções de custos de transporte e a mais fácil circulação de pessoas, bens, energia e informação, permitem reduzir os custos das actividades exportadoras, alargam a possibilidade de atracção de clientes e turistas e geram um efeito de alargamento da escala de operação das empresas que resulta em ganhos de eficiência.

... Atendendo aos diferentes tipos de infra-estruturas, conclui-se que em casos como o das auto-estradas, Portugal apresentou uma evolução tão positiva nos últimos anos que está já próximo de níveis de stock óptimos, o que aconselha a que, nestas áreas, o ritmo de investimento seja menos acentuado no futuro. No entanto, Portugal apresenta ainda um forte atraso face aos países da UE no que se refere à qualidade e quantidade de infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, contexto tanto mais agravado quanto o País apresenta um forte crescimento da procura de serviços de transporte aéreo e de cargas e passageiros nos portos. — in Orçamento de Estado 2010.

Se a um doente que treme por todos os lados, com 40 graus de febre, lhe é detectada uma pneumonia, e um médico decide receitar-lhe fleumaticamente uma caixa de placebos, em vez da quarentena rigorosa da praxe e uma combinação adequada de antibióticos e vitaminas, o mais provável é que o doente, se for velho, morra, e se for novo e saudável, piore de forma imprevisível o seu estado de saúde e acabe por contrair alguma doença crónica grave. A um médico que assim trate um doente deve obviamente retirar-se-lhe a carteira profissional e levá-lo a tribunal pela sua inadmissível má prática. Ora é isto que, mudando o que há a mudar, ocorre no romance de cordel a que o sem-vergonha e cada vez mais inoperante governo Sócrates chama Orçamento de Estado 2010. O merceeiro desonesto que o redigiu deveria ser obviamente expulso da Ordem!

A falta de rigor nos números (1) e de coragem nas decisões deu lugar a uma caricata tesina de economia e finanças públicas pseudo-keynesianas. É penoso lê-la. A ignorância crassa sobre o transporte ferroviário; as falácias estafadas com que as agências de comunicação ao serviço do governo, e sobretudo ao serviço das tríades financeiras que há mais de 20 anos capturaram a democracia portuguesa e ameaçam levá-la à ruína, voltam a insistir no novo aeroporto de Lisboa, i.e. o mesmo negócio da Ota, agora em Alcochete (2); a vigarice das Parcerias Público Privadas (mais autoestradas); a teimosia olímpica em construir barragens inúteis (Tua, Sabor) ou assassinas (Fridão) para ajudar a inchar a bolha da EDP —entre outras calamidades—, levam-me a uma conclusão simples: este governo não é para durar. Mais, devemos todos fazer a necessária pressão que caia o mais depressa possível!

O erro suicida do OE2010, que reflecte o figurino esgotado da nossa democracia burocrática e o grau de captura do actual regime político-partidário pela historicamente decadente, néscia e inviável burguesia latifundiária e rentista portuguesa, é que confunde PIB com endividamento! Ou seja, quando o Estado se endivida no mercado externo de capitais —pois a poupança interna há décadas que se esfumou— para estimular artificialmente a formação do PIB, nomeadamente através de Parcerias Público Privadas ou do investimento público directo em obras que o consumo interno não suporta (como está demonstrado à saciedade nos casos de polícia que são as SCUT e o aeromoscas de Beja), o que ocorre é tão somente o agravamento simultâneo do défice orçamental, da dívida pública e do serviço desta mesma dívida. Basta atentar na evolução do défice, da dívida e do serviço da dívida ao longo dos últimos 20 anos para concluir que assim é, e que portanto o exercício patético de teoria e mau jornalismo que confeccionou o romance de cordel chamado OE2010 não pode convencer ninguém. Não convenceu obviamente os mercados, nem convencerá Bruxelas, que em breve exigirá maior clareza e coragem aos Chico-espertos que insistem em levar Portugal à bancarrota.

A segunda grande falácia prende-se aos proclamados méritos do endividamento interno e externo do país como via heróica para o equilíbrio da nossa eternamente deficitária balança comercial. Basta, uma vez mais, percorrer as estatísticas para percebermos que:

1. o endividamento para o consumo e para financiamento e sustento da burguesia rentista, da burocracia e da nomenclatura político-partidária, associado a uma moeda excessivamente forte, destrói a capacidade produtiva instalada e o potencial de exportação a benefício das importações de bens materiais e de capital, deteriorando inevitavelmente a nossa moeda sob a forma de um agravamento imparável do endividamento geral do país e de uma progressiva alienação da riqueza patrimonial historicamente acumulada — cujo impacto negativo na economia de cada um é traduzido por um terrorismo fiscal tão discricionário, quanto pesado e ineficiente;
2. as nossas exportações, por força da valorização da moeda que temos, têm-se vindo a restringir cada vez mais à zona euro, deixando progressivamente de fora os antigos mercados coloniais, hoje economias emergentes, o que, dada a fraca sofisticação tecnológica, comercial e cultural daquilo que produzimos, acaba por atacar duramente e em tenaz a nossa capacidade de compensar o muito que compramos, com o pouco que vendemos. Nem exportamos o suficiente para a China, Brasil ou Angola, por termos uma moeda forte, nem exportamos o suficiente para Espanha, República Checa, Reino Unido ou Alemanha, e para os mesmos países emergentes, por falta de escala, qualidade, novidade e sofisticação;
3. a importação de investimento e o endividamento nos mercados financeiros internacionais só raramente se destina a estimular o fortalecimento quantitativo e qualitativo do tecido empresarial nos decisivos sectores da agricultura, recursos marítimos e fluviais, indústrias e investigação científica e tecnológica. A maior parte deste endividamento (95%!) tem sido reiteradamente desbaratado na hipertrofia burocrática do pais, na corrupção da nomenclatura político-partidária, no enchimento especulativo, para efeitos de internacionalização, de grandes operadores estratégicos nos sectores energético e de comunicações (que acabarão por sucumbir às suas próprias dívidas, ou então à concorrência global), na mama das obras públicas, e nos casinos da especulação bolsista. Foi nisto tudo, e não no auxílio à economia real, que em 2009 se desbarataram milhares de milhões de euros pedidos emprestados em nome do povo português!
   

O problema de mais este Desorçamento é que se recusa teimosamente a enfrentar a crise sistémica da nossa economia. Desde Aljubarrota que a economia portuguesa depende basicamente do Estado e dos seus grandes empreendimentos: a Costa do Ouro, Malaca, Índia e China, o Brasil, a emigração e, por fim, a chuva dourada de Berlim via Bruxelas. Castela foi sempre uma inimiga, os Países Baixos serviram sobretudo de porto de abrigo para as nossas exportações e do Reino Unido só tardiamente aprendemos alguns modos empresariais e a beber chá sem por os cotovelos em cima da mesa. O que havia em comum neste longuíssimo capitalismo de Estado deixou de existir, ou deixará definitivamente em 2013-2015. Refiro-me às Patacas coloniais e à exportação de mão-de-obra barata que ao longo de seis séculos permitiram gerar um país essencialmente endogâmico, indolente e profundamente injusto. O Chico-espertismo de José Sócrates e da tríade de piratas que o criou e ampara é tão só a face novo-riquista e aparvalhada da moeda rentista dominante. Que um simulacro de socialista como António Vitorino se tenha transfigurado num sacerdote da Brisa e do Santander, diz tudo sobre a persistência genética de uma sociedade que o fim dos impérios tornará em breve obsoleta.

O tempo das vacas gordas dos Fundos de Coesão chegou ao fim. Malbaratámos esta oportunidade única de organizar as nossas vidas? Os políticos passaram o tempo a tomar conta de si mesmos? Deixaram o País de tanga e sem ideias? Vem aí um ciclo irreversível de recessões e uma imparável curva ascendente nos custos da energia e do dinheiro? — in "Manuel Alegre: o pragmatismo das causas", O António Maria, 26-09-2004.

Segundo os valores estimados para 2005, dos 214 países considerados, mais de metade (110) crescia a valores do PIB entre 4% e 26,4%. Cresciam a 8% ao ano, ou mais, 24 destes países. A generalidade dos chamados países desenvolvidos crescia abaixo dos 4%. A União Europeia, por sua vez, crescia a uma média de 1,7% ao ano. Portugal, ocupando a posição 202 entre 214 países, crescia tão só a 0,30% ao ano...
Dizer que este país cresce abaixo da média da União Europeia é, como se vê, uma verdade piedosa sobre a crise que efectivamente atravessa. Piores que os lusitanos apenas há 12 países: Itália, Tanzânia, Niue, Dominica, Monserrate, Saint Kitts and Nevis, Guiana, Iraque, Malawi, Seychelles, Maldivas, Zimbabwe.

Não fora pertencer à União Europeia, Portugal estaria hoje à beira de convulsões sociais muito sérias. A prosperidade aparente de que goza deve-se, basicamente, a cinco causas principais: as remessas dos emigrantes portugueses residentes na União Europeia (que deixaram de ser contabilizadas como receitas de emigração...), os fundos comunitários, a economia informal e clandestina, o turismo e o endividamento imparável do Estado. A balança comercial tenderá, porém, a deteriorar-se no médio e longo prazo, por causas mais ou menos óbvias: valorização do Euro contra praticamente todas as outras moedas, deslocalização crescente dos investimentos dentro e fora da zona Euro, destruição interna das actividades alimentadas por trabalho intensivo, barato e de baixa produtividade e falta de competitividade dos custos de contexto: carga fiscal, preço da energia, excentricidade geográfica, falta de transparência estratégica do país e falta de qualidade do sistema judicial. — in "Os sete pecados mortais de um país", O António Maria, 5-08-2006.

Quando José Sócrates matraqueia os média, como um qualquer boneco de feira, com o sound bite "Pusemos as contas em dia!", não diz que essa proeza apenas durou o exercício orçamental de 2007 e foi conseguido à custa de um mega-empréstimo externo de 22,5 mil milhões de euros! Nem diz que Portugal paga hoje em juros anuais pela sua dívida pública qualquer coisa como 5 mil milhões de euros, ou que para este lindo OE2010 vai ter que pedir emprestado lá fora mais 17,5 mil milhões de euros. Vamos ver quem emprestará tamanha soma de dinheiro e a que juros, depois do episódio grego e da recusa da China em socorrer possíveis candidatos a Estados falidos no interior da poderosa zona euro.

Grécia atira risco da dívida pública dos países da Zona Euro para recorde

O seguro para os investidores se protegerem contra o incumprimento no pagamento de dívida pública dos países da Zona Euro atingiu hoje o nível mais elevado de sempre. A culpa é da Grécia, com a crise nas finanças públicas helénicas a contagiar outros países, sobretudo Portugal. in Jornal de Negócios, 27-01-2010.

Fitch ameaça cortar 'rating' de Portugal

A agência de notação manteve o 'outlook' negativo para Portugal mas avisa que é agora mais provável um corte do 'rating', face à estimativa de défice para 2009 revelada ontem por Teixeira dos Santos.

"O primeiro aspecto que nos surpreendeu foi a revisão em alta do défice de 2009, o que foi bastante decepcionante. Um défice de 9,3% do PIB é significativo. São mais três pontos percentuais do que quando colocámos o ‘outlook' para a dívida portuguesa em negativo, em Setembro de 2009", afirmou Douglas Renwick, responsável da Fitch, em entrevista à 'Reuters'. — in Diário Económico, 27-01-2010.

Joining the queue for China cash

The decision of Greece, and its bankers, to ask Beijing for cash to fund its yawning fiscal deficit should come as no surprise. The Chinese capital is the first port of call for countries and companies that need money.

China has a huge stock of surplus cash, with $2,400bn (€1,702bn, £1,486bn) in foreign exchange reserves, amassed by a decade of largely fixed-exchanges rates, swelling trade surpluses and capital inflows.

... The implosion of the western financial system over two years from 2007, along with an evaporation of confidence in the US, Europe and Japan, almost overnight pushed China’s global standing several notches higher.

... Such sums might give the impression that China has been throwing its money around with abandon. But after some early loss-making forays, mainly through investments in US and European financial companies, China has become more cautious about where it places its money.

... In the case of Greece, money is not a problem. Buying up to €25bn in Greek bonds is equal to about two weeks’ worth of accumulation of foreign exchange reserves in China.

Chinese thinking is that Brussels could not let Greece fail, because the implications for the euro’s credibility are too dire. If that line of argument prevails in Beijing, then China may well be a buyer of Greek bonds. In the process, the Chinese may well be buying invaluable political capital in Brussels as well. — in Financial Times, January 26 2010.

O Financial Times sugere num artigo muito provocatório e inteligente uma solução que não anda longe da que em 2005 sugeri, ainda que sob a forma de um banco de horas. Em 2005, numa proposta desenvolvida e apresentada conjuntamente com uma equipa de arquitectos (o Grande Estuário), levantei a hipótese de se criar um banco de horas no nosso país, cujo efeito prático seria o surgimento de uma moeda de troca justa e solidária local. Em Novembro de 2009 voltei ao tema, desta vez explicitando a possibilidade se criar uma União de Crédito Solidário como instância financeira alternativa aos avarentos bancos cuja acção durante a recessão mundial tem sido basicamente a de obter empréstimos dos bancos centrais a custo zero (enfim, entre 0,5% e 1,5%) para depois mal emprestar a 2,9%, 11% ou 26%, ou não emprestar mesmo!

Em Portugal seria perfeitamente possível lançar uma rede de 50 Bancos de Crédito Solidário —abrangendo todas as capitais de distrito e concelhos das cidades-regiões de Lisboa e Porto, especializada, entre outros, nos seguintes ramos: habitação, comércio local, transportes e mobilidade, educação, saúde, solidariedade e redes profissionais. Cada um destes Bancos de Crédito Solidário teria, por exemplo, um capital público social de 5M€, e funcionariam em rede, federados por uma Organização de Comércio Social, a qual garantiria a necessária transparência e qualidade dos processos de implementação, gestão e sustentabilidade. Estamos a falar de 250M€ de investimento público inicial, a que se somaria um capital social solidário da mesma ordem, constituído por bens e serviços contabilizados numa moeda solidária de circulação restrita. Uma gota de água, quando comparada com os buracos financeiros e dívidas criadas pela máfias instaladas no sistema económico-financeiro e político-partidário português! — in Por uma União de Crédito Solidário!, O António Maria, 25-11- 2009.

No artigo de Charles Goodhart and Dimitrios Tsomocos, o ponto polémico é mesmo o da possibilidade de países como a Grécia, Portugal e Espanha escorregarem inexoravelmente para a bancarrota, por exemplo, no contexto de uma greve generalizada dos compradores de dívida soberana, como ocorreu precisamente durante as negociações gregas para salvar as finanças do país. A China rejeitou a hipótese de financiar os gregos, tal como terá já deixado saber a Victor Constâncio, ou Teixeira dos Santos, que fará o mesmo a Portugal. Se este cenário se vier a verificar, o que os colunistas do Financial Times propõem não é, nem a saída dos PIGS da zona euro, nem uma operação de resgate em larga escala por parte do Banco Central Europeu (a qual provocaria certamente uma tremenda instabilidade no Euro.) A proposta deste inteligente artigo é o do regresso temporário à moeda pré-euro, no caso português, o regresso Escudo. Pelo período de quatro anos co-existiriam no nosso país o Euro, para os pagamentos externos, e um novo Escudo, valendo menos 25% do que Euro, para os pagamentos internos.

Greece and Portugal have two severe economic problems. These are, first, a fiscal position, deficit and debt ratio verging on the unsustainable, and, second, a serious lack of competitiveness (a real exchange rate which is much too high). Italy and Spain may also soon face a similar precarious situation. These countries’ membership of the eurozone constrains the solution to this joint problem.

For example, neither Greece nor any other country in a similar position could sensibly leave the eurozone, (indeed any sniff of thinking about that would cause an immediate banking crisis). Apart from the immediate effects on wages, prices and interest rates, existing debts are denominated in euros and any attempt to renege on that would, very likely, result in seizure of Greek assets abroad and expulsion from the eurozone, in addition to a cessation of European Union net transfers.

In this respect Greece is far more constrained than Argentina was.

... When a subordinate state in a federal monetary union has severe fiscal problems and runs out of money, what does it do? It issues IOUs. Think California or the Argentine provinces before 2000. For example, in Portugal, we could coin a phrase and call such IOUs escudo. Essentially the government passes a decree that states that such escudo IOUs would be acceptable for all internal payments, except tax payments, between Portuguese residents, but not for any external payments between Portuguese residents and foreign residents. All public sector and private sector wage payments shift on to an escudo basis as do interest payments by a Portuguese resident to another resident. Portuguese residents’ deposits and borrowing with Portuguese banks shift to an escudo basis; others remain in euros. — in The Californian solution for the Club Med, By Charles Goodhart and Dimitrios Tsomocos, Financial Times, January 24 2010 20:35 | Last updated: January 24 2010 20:35.

Estou a imaginar o incómodo e mesmo o sorriso de desdém da blogosfera próxima ao ler estas palavras! Recomendo-lhe, porém, que medite seriamente no problema. Quem virá socorrer um cocainómano com mais cocaína? O OE2010 nada mais é do que o discurso spidado de um viciado em dívidas, incapaz de parar, contando histórias da Carochinha na esperança de que algum distraído o ouça. Só que nesta fase de endividamento e recessão globais, não há distraídos.

Greece’s debt crisis returned to financial markets with a vengeance as agitated investors demanded the highest premiums to buy its government bonds since the launch of European monetary union over a decade ago.

The yield spread between 10-year Greek bonds and benchmark German Bunds widened dramatically on Wednesday, by almost 0.7 percentage points at one point, in what one trader called a “capitulation” to sellers worried about Greece’s ability to refinance its debt. — in "Chinese whispers drive up Greek yields", By Tony Barber in Brussels, David Oakley in London and Kerin Hope in Athens, Published: January 26 2010 22:59 | Last updated: January 27 2010 19:43.

Há pelo menos cinco possibilidades no que toca à saída da presente crise orçamental:

1. O governo português vê aprovada a sua estratégia de avestruz por parte da burocracia de Bruxelas e pelo BCE;
2. BCE e Bruxelas obrigam a revisão das metas orçamentais do OE2010 e a um claro corte na despesa pública;
3. Face à segunda hipótese, o Governo cede, arrastando atrás de si parte da Oposição (PSD e CDS), mas provoca uma grave crise no interior do Partido Socialista, ou até a cisão do mesmo;
4. Face à segunda hipótese, o Governo não cede e prossegue a estratégia de endividamento, sobretudo a favor da burguesia palaciana de que se tornou serviçal, arriscando-se fortemente a ver bloqueados os empréstimos externos, daí resultando a rápida implosão do governo;
5. No caso da primeira hipótese ocorrer, existirá então uma forte probabilidade até 2012 de as crises de endividamento da Grécia, Espanha e Portugal se sincronizarem, causando um colapso do Euro, do qual poderá resultar a exclusão temporária destes países da moeda única, invocando-se então que tal não será uma tragédia comunitária, pois também a Libra Esterlina, a Coroa Sueca, etc. continuam fora do Euro.

Em qualquer caso prevejo a queda para breve do governo de José Sócrates. E no seu lugar poderá vir a estar um governo de grande coligação entre o PS, PSD e CDS, com Paulo Portas a chefiar.



NOTAS

1.  Vale a pena consultar um recente estudo do Instituto Sá Carneiro (Reflexões, PDF) sobre as contas indisfarçáveis da nossa realidade pública. Destaco apenas alguns números de arrepiar:
   
   
   
   • Endividamento em % do PIB (2009) = ±111,8
   • Crescimento potencial do PIB na última década = ±1% ao ano
   • Na década de 60, crescemos em média 5,8%; na de 70, 5%; na de 80, 3,7%; na de 90, 3%; e na de 2000 0,5%.
   • Peso da Exportações de Bens e Serviços no PIB (%) entre 1990 e 2009: 30,7; 28,6; 29,8; 28,5; 27,7.
   • Défice externo em 2008: 10,5% do PIB.
   • Endividamento externo líquido (em % do PIB): em 1996, 10.4; em 2000, 41,1; em 2005, 64,0; em 2008, 97,2; em 2009, 105,0.
   • População residente (Set. 2009): 10 641 000
   • População empregada (Set. 2009): 5 017 500
   • População empregada excluindo funcionários públicos (Set. 2009): 4 321 106
   • Funcionários públicos (Set. 2009): 696 394
   • Beneficiários do Rendimento Social de Inserção (Set. 2009): 382 448
   • Pensionistas activos [invalidez, velhice, sobrevivência] (Set. 2009): 2 841 789
   • Beneficiários de Subsídio de Desemprego (Set. 2009): 346 899
   • Total de "dependentes" do Estado: 4 267 530
     
2. Para desmontar o logro da argumentação do governo sobre a Portela e o NAL vale a pena ler este artigo de Rui Rodrigues recentemente republicado pelo Público, de que destacamos algumas passagens.

"O Governo pretende, em 2009, privatizar a empresa ANA-Aeroportos que, no ano de 2007, gerou lucros de 48 milhões de Euros. Explorar aeroportos é um negócio fácil enquanto que gerir companhias aéreas é um negócio arriscado devido à forte concorrência do mercado."

"... A ANA, nos últimos anos, efectuou investimentos avultados no Aeroporto da Madeira e no Porto e nos próximos anos o mesmo se passará na Portela e em Faro. No Funchal investiram-se cerca de 500 milhões de Euros (fundos comunitários + verbas da ANA e ANAM e do Governo regional). No Porto, já foram gastos mais de 300 milhões de Euros (no início só estava projectado investir-se 60 milhões) e, em Lisboa, estão previstos serem gastos 400 milhões de Euros que serão perdidos com o fecho da Portela. A Portela é rentável e, actualmente, os seus lucros financiam outros aeroportos nacionais que dão prejuízo.

... Um novo aeroporto só pode ser pago pelas taxas aeroportuárias ou pelos contribuintes

O modelo de financiamento do novo aeroporto de Lisboa, em parte, é semelhante ao modelo do actual aeroporto de Atenas, na Grécia. O pagamento da nova infra-estrutura vai depender do valor das taxas aeroportuárias. No caso grego, as taxas do novo aeroporto são as mais caras da Europa, o que levou a “Olympic Airlines” à falência por ser o seu maior cliente. Recentemente, a administração desta empresa exigiu do Governo grego uma compensação financeira de 803 milhões de Euros pela "mudança obrigatória" da companhia, em 2001, para o novo aeroporto internacional de Atenas. Mais grave ainda, as ‘Low Cost’ não querem utilizar uma infra-estrutura com taxas de alto custo, o que está a obrigar à utilização de aeroportos secundários para “salvar” o turismo grego. O novo aeroporto de Atenas cobra cerca de 70 Euros de taxas a cada passageiro. São as taxas mais caras da Europa.

Em Portugal, a TAP é responsável por cerca de 50% dos voos em Lisboa, sendo as taxas aeroportuárias despesas fixas que têm um peso muito importante no seu orçamento, o que significa que, se um dia a TAP se mudar para Alcochete, onde as taxas serão elevadíssimas, vai acontecer exactamente o mesmo que ocorreu à “Olympic Airlines” e as ‘Low Cost’ irão abandonar Lisboa, o que levará ao colapso do turismo da Capital." — in Os aeroportos, a privatização da ANA e os terrenos da Portela, por Rui Rodrigues, Público online.

OAM 679 — 28 Jan 2010 16:56 (última actualização: 29 Jan 2010 00:26)

Portugal 156

Orçamento vigiado - 2, um país à deriva

Ao fim de um dia de opereta, Teixeira dos Santos acabou por entregar duas "memory cards" —que a comunicação social insiste em apelidar de "pen"— à segunda figura do Estado. Passava das 10 horas da noite! E foi preciso esperar ainda uma hora mais para então se ouvir o ministro expor a tímida Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2010. Este cardápio sem vértebras foi certamente negociado numa mesa de credores onde pontuaram jovens executivos do FMI e das agências de rating, mas nenhuma arara da Oposição. Salvo os jogos florais destituídos de qualquer interesse, com o PSD e o CDS —que serviram basicamente para dar esperança aos empresários do regime, que alimentam o actual sistema partidário na condição de se alimentarem previamente do erário público— o governo teve efectivamente um único negociador a sério: os detentores da dívida pública portuguesa!

Ainda não tenho o documento, mas do que depreendi das palavras de Teixeira dos Santos e de alguns comentários televisivos oportunos, o ponto de negociação a que se chegou será provavelmente insuficiente para enganar os mercados, e acabará por dar maus resultados, agravando nomeadamente o preço do dinheiro que todos os dias pedimos emprestado ao estrangeiro para financiar o nosso desmiolado estilo de vida. Paradoxalmente, a previsível subida dos spreads na contratação de futuros empréstimos bancários nas praças internacionais (uma subida paulatina que pode ser imparável durante 2010, 2011, 2012...), mais a subida dos seguros dos títulos da nossa dívida pública (os famosos CDS — Credit Default Swaps), acabarão por estrangular de tal forma a nossa economia que a mesma acabará eventualmente por entrar nos eixos das chamadas boas contas. Quanto mais tarde este abanão ocorrer maior será a destruição. E uma das coisas que poderá colapsar no decurso das colisões que se avizinham é o próprio sistema político-partidário actual. Se for esta a consequência futura da cobardia dos decisores e representantes político-partidários que temos, então talvez deva aprovar as contas do merceeiro manhoso que nos saiu na rifa das Finanças!

Vai haver, apesar de tudo, um apertão na Função Pública, e muita agitação por causa do anunciado congelamento de vencimentos. Vai haver, ao contrário do que as histéricas sirenes das agências piratas de comunicação gritaram todo o dia, um adiamento da maioria dos grandes investimentos públicos, incluindo o super aeromoscas de Alcochete (um buraco anunciado 100 vezes maior do que o de Beja, ainda sem data de inauguração, apesar de pronto desde Junho passado!) Mesmo as privatizações da ANA, TAP, INAPA e REN deverão evoluir a passo de caracol, até que o próximo governo, com a corda ao pescoço e a rebelião das massas nas ruas, dê o dito por não dito. Apenas a linha de Alta Velocidade ferroviária entre Caia e Poceirão (ou Pinhal Novo, ou mesmo Campo Grande) cumprirá aproximadamente os prazos previstos.

E por aqui me fico, até ler o miolo da famosa "pen" que tardou um dia inteiro a percorrer a 24 de Julho, entre o Terreiro do Paço e São Bento.


OAM 677 — 27 Jan 2010 02:33

Portugal 154

Orçamento vigiado - 1

As cartas estão lançadas, mas não pelo discurso tosco de Cavaco Silva tentando recuperar pateticamente as virtudes da globalização mercantil e financeira, nem pela Pitonisa Constâncio tentando acertar o seu gaguejar com o silvar das agências de notação financeira, nem sequer pelo boneco das finanças. Os cutelos que agora pesam sobre o pescoço da nossa liberdade económica e financeira chamam-se Moody's Investors Service, Fitch Ratings, Standard & Poor's, Banco Central Europeu e... Alemanha! É para eles que governo e oposição tentam ensaiar uma coligação de aparências. Temo, porém, pelo resultado desta pantomima.

Moody’s Says Greece, Portugal May Face ‘Slow Death’

Jan. 13 (Bloomberg) -- The Portuguese and Greek economies may face a “slow death” as they dedicate a higher proportion of wealth to paying off debt and investors demand a premium to hold their bonds, Moody’s Investors Service said.


Moody's Misery Index (1995-2010), Source: Moody's/New York Times, Jan 2010.


Sovereign Debt: The Developed World’s Next Big Problem?
By Arpitha Bykere, Elisa Parisi-Capone, and Katharina Jungen
1/13/2010 | Roubini Global Economics.

In 2009, downgrades and debt auction failures in countries like the UK, Greece, Ireland and Spain were a stark reminder that investors and rating agencies will soon turn from friends to foes if advanced economies don’t take strides to put their fiscal houses in order. The severe recession, combined with a financial crisis during 2008-09, worsened the fiscal positions of developed countries. The impact was greatest in countries with a history of structural fiscal problems, and those that maintained loose fiscal policies and ignored fiscal reforms during the boom years.


Greece looks set to go the way of Argentina
By Desmond Lachman

Jan.11 2010. "...much like Argentina a decade ago, Greece is approaching the final stages of its currency arrangement. There is every prospect that within two to three years, after much official money is thrown its way, Greece's euro membership will end with a bang." — FT.com.


Why the eurozone has a tough decade to come
By Martin Wolf
Published: January 6 2010 02:00 | Last updated: January 6 2010 02:00. Finantial Times.

What would have happened during the financial crisis if the euro had not existed? The short answer is that there would have been currency crises among its members. The currencies of Greece, Ireland, Italy, Portugal and Spain would surely have fallen sharply against the old D-Mark. That is the outcome the creators of the eurozone wished to avoid. They have been successful. But, if the exchange rate cannot adjust, something else must instead. That "something else" is the economies of peripheral eurozone member countries. They are locked into competitive disinflation against Germany, the world's foremost exporter of very high-quality manufactures. I wish them luck.

Manuela Ferreira Leite, não me canso de lembrar, foi quem primeiro colocou sem meias palavras o dedo na ferida. E fê-lo alertando para a gravidade da situação em que nos fomos afundando ao longo de duas décadas de bonança comunitária inconsciente.

As patacas de Bruxelas pareciam não ter fim. O euro fez de nós, de um dia para outro, novos ricos — sem termos que trabalhar, ou trabalhando pouco e mal. Um escocês de 60 anos que pedalava desde Edimburgo até Marraquexe, com quem tive o prazer de conversar alguns minutos em Arouca, espantava-se com a juventude e exuberância do nosso parque automóvel. É certo que algumas infraestruturas melhoraram radicalmente (sobretudo estradas e autoestradas), que passou a existir uma rede razoavelmente universal de assistência médica, que o saneamento básico, a segurança social e o sistema educativo chegaram à maioria da população. Mas a que preço?

Pelo que agora começamos a perceber, o afluxo de fundos comunitários, ou pelo menos parte significativa desse afluxo trouxe, por um lado, a destruição de segmentos críticos do nosso tecido produtivo industrial e agrícola, e por outro, tão grave quanto o primeiro, engendrou uma ilusão colectiva de crescimento económico progressivamente assente na expansão de alguns sectores económicos improdutivos ou fracamente produtivos: serviços, burocracia e uma crescente nomenclatura de parasitas políticos. A novidade da democracia foi desculpando erros sucessivos, indolências várias, o regresso em força da endogamia institucional, e uma corrupção cada vez mais descarada.

Mas na realidade o que houve foi um endividamento externo estrutural, a princípio invisível, que iludiu a destruição progressiva, sistemática e irreversível dos empregos produtivos, sob a aparência feliz de um consumo fundamentalmente a crédito. Esta voragem consumista foi porém financiada pelo crescimento imparável das nossas dívidas externa e pública, as quais permitiram ir adiando o pagamento das importações de mercadorias, serviços e capital que criaram a falsa imagem do nosso recente progresso e bem-estar social. A hora de pagar a conta, entretanto, chegou — antes mesmo de a democracia amadurecer. Os perigos são evidentes.

Deleveraging: Now the hard part

The challenge of managing the enormous debt burden weighing on global recovery is only just beginning.

Even as signals multiply that a global economic recovery is underway, government and business leaders face uncertainty over its durability and how to manage the lengthy process of debt reduction—or deleveraging—that will weigh on growth after the bursting of the great global credit bubble.

New McKinsey research shows that the challenge of reducing total debt levels relative to GDP is a global problem that is only just getting started. Leverage is still very high in some sectors of several countries, including the United States. History also shows that deleveraging episodes are painful—on average lasting six to seven years—and exert a significant drag on GDP growth in the early stages. in Mc Kinsey Quartely, January 2010.

Os dilemas com que nos defrontamos são bem mais reais do que o vendedor de feira que nos governa quer fazer crer no seu invertebrado optimismo:

• a redução competitiva dos custos unitários do trabalho tendo em vista melhorar a balança comercial é duplamente inviável: em primeiro lugar, porque 80% ou mais das nossas exportações são intra-comunitárias (e num mercado maduro como o europeu, os frutos da exploração têm sobretudo origem na escala e qualidade dos investimentos, produção e redes de distribuição, na boa gestão empresarial e na própria capacidade alargada de consumo, e não na sobre-exploração unitária dos trabalhadores), e em segundo lugar, porque os grandes produtores mundiais que podem beneficiar de custos unitários do trabalho verdadeiramente baixos estão noutros continentes (Ásia, África e Américas);
• continuar a subsidiar publicamente o consumo interno para criar emprego e alimentar as empresas, por outro lado, apenas agravará o endividamento geral do país, i.e. todos os défices: fiscal, doméstico e comercial, além de promover uma perigosa hipertrofia burocrática do país;
• aumentar o investimento público através das grandes obras é ainda uma forma incorrigível de financiar pela via do endividamento geral do país o fluxo de importações de bens e serviços, promovendo além do mais a sobrevivência de uma casta empresarial de Estado incapaz de criar algo de novo, oportunista e sem capacidade nem vontade de competir fora dos regaços protectores da corrupção governamental (esteja esta em Portugal, Angola ou Marrocos);
• em suma, esperar pelo investimento massivo externo, ou tentar atrai-lo com artimanhas mal pensadas, é acreditar que o dito tem as virtudes de um bom samaritano, quando todos já sabemos que 80-90% das intenções de investimento, no actual estádio do capitalismo, se centram no investimento financeiro oportunista e especulativo, como se viu no monumental colapso económico causado pelo rebentamento da bolha imobiliária em Espanha. O investimento industrial, aquele que realmente conta, é sempre e cada vez mais resultado de estratégias de poder meditadas e de longo prazo visando a integridade e força nacional dos países que ainda têm cabeça para pensar e ânimo patriótico;
• por fim, aliviar o endividamento público, deixando o desemprego chegar aos 20% ou mais, como parece ser a tendência imparável da Espanha, sem uma rede social de apoio de emergência, poderá desencadear um tal grau de desespero social que a saída venha a ser, ou uma vaga de emigração em massa, de pessoas, empresas e capitais, ou a implosão do actual regime constitucional.

Será possível cozinhar um Orçamento de compromissos? E será possível fazê-lo com credibilidade sem uma visão de médio-longo prazo sobre o futuro do país? Por onde cortar? Por onde apostar? Que caminho nos resta?


Post scriptum — numa primeira e sumária abordagem estratégica à correcção dramática que deverá ser imprimida ao rumo do país, sob pena de cairmos na mais penosa insignificância face aos demais estados da União Europeia, diria que há quatro prioridades absolutas:

1. Combater o envelhecimento populacional e a crise demográfica, fomentando literalmente a procriação e uma imigração selectiva;
2. Relançar o sector produtivo de bens transaccionáveis, e a empresa privada;
3. Atacar sem dó nem piedade a corrupção profunda da democracia portuguesa;
4. Lançar um novo paradigma de mobilidade e transportes, com prioridade absoluta aos transportes ferroviário e marítimo — movidos a electricidade e bio-combustíveis renováveis.

Envelhecimento: "Portugal é o oitavo país mais velho do mundo | Económico".

Produção e empresa privada: O argumento falacioso de Cavaco Silva favorável à liberdade capitalista que actualmente manipula a divisão internacional do trabalho (a célebre globalização neoliberal) deve ser objectiva e cientificamente combatido, sem margem para hesitações, em nome de um equilíbrio justo dessa mesma divisão internacional e da cooperação substancial entre os povos. O emprego produtivo é uma prioridade estratégica inegociável, que nenhum oportunismo, nem ganância especulativa podem destruir. É esta a lição que devemos extrair sem demora da crise sistémica do capitalismo especulativo a que a recessão mundial de 2008-09 apenas deu início.

Corrupção da democracia: Segundo o Banco Mundial Portugal piorou, entre 2009 e 2010, a sua posição no que toca à facilidade de fazer negócios no país. Entre 183 economias analisadas Portugal permanece na posição 48. Mas há quatro índices onde a posição portuguesa é particularmente má e impeditiva do investimento externo, faça o que fizer Basílio Horta: contratação de pessoal (posição 171 em 183!), lidar com licenças para obras de construção civil (posição 111), obtenção de crédito (posição 87) e impostos (posição 80).

Ou seja, se queremos andar para a frente e travar o declínio para que caminha o país teremos que atacar imediatamente e radicalmente dois fenómenos enquistados na democracia saída da revolução de Abril: a corrupção profunda do funcionamento burocrático do regime, e a inércia conservadora e igualmente corrompida das organizações corporativas e sindicais.

Só começando por desfazer estas duas instâncias do poder fáctico que se esconde detrás da aparência democrática constitucional do regime, chegaremos a algum lado. Tudo mudará depois, começando pelo exercício efectivo do direito à Justiça.

Enquanto formos iludidos pela mera discussão dos epifenómenos, em vez de irmos direitos ao miolo da corrupção, nada conseguiremos. E mais, ninguém virá auxiliar-nos nesta tarefa urgente e crítica, da qual depende efectivamente a sobrevivência ou a morte desta República.

Prioridade à ferrovia: "To increase investment in railways, Kallas instead suggested using more of the EU's regional funding, which he said "is very much going to the roads at the moment". He added that he "supported the Parliament's objectives to invest more in railways" and heeded their request for a commitment of 40% of the EU transport budget to the rail sector." — in "EU transport nominee wants ‘bigger money’, fewer projects" | EurActiv.


OAM 674 — 15 Jan 2010 02:59 (última actualização: 20 Jan 2010 12:12)

Portugal 149

Eleições em Maio?


Entre Reguengo e Valada (cheia), 2 Jan. 2010 (Foto OAM)

"Com este aumento da dívida externa e do desemprego, a que se junta o desequilíbrio das contas públicas, podemos caminhar para uma situação explosiva." — in Discurso de Ano Novo do Presidente da República.

Se a indecisão em volta do próximo Orçamento de Estado redundar num impasse político, e se as crises internas dos partidos do Bloco Central se agudizarem, nomeadamente em resultado do impasse criado no parlamento, ao ponto de assistirmos a cisões no PS e no PSD, não vejo como possa Cavaco Silva evitar a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições legislativas antecipadas. Acho até que todos ganharíamos num tal cenário: os actuais e futuros partidos políticos, o presumível futuro candidato presidencial Aníbal Cavaco Silva, e mesmo nós, pobres contribuintes. Pelo contrário, a continuação do definhamento em curso da democracia portuguesa, cujas múltiplas feridas não param de deitar pus, apenas agravará o custo e a dor dos cuidados intensivos de que urgentemente necessitamos e acabarão por ser impostos a bem ou a mal.

"Em face da gravidade da situação, é preciso fazer escolhas, temos de estabelecer com clareza as nossas prioridades.

Os dinheiros públicos não chegam para tudo e não nos podemos dar ao luxo de os desperdiçar.

(...) Nas circunstâncias actuais, considero que o caminho do nosso futuro tem de assentar em duas prioridades fundamentais.

Por um lado, o reforço da competitividade externa das nossas empresas e o aumento da produção de bens e serviços que concorrem com a produção estrangeira.

Por outro lado, o apoio social aos mais vulneráveis e desprotegidos e às vítimas da crise." — idem.

A reponderação do plano de obras públicas do governo Sócrates não pode deixar de ser a ilação lógica deste acertado juízo presidencial. Boa parte de tais obras são desnecessárias, desastrosas do ponto de vista estratégico e tecnológico, caríssimas, fruto presumível de especulação ilícita e sem efectiva repercussão nos níveis de emprego e competitividade do país (pois o trabalho é temporário e toda a tecnologia importada.)

A Alta Velocidade/Velocidade Elevada ferroviária para pessoas e mercadorias, salvo os troços Caia-Pinhal Novo e Porto-Vigo, deve pois abrandar o respectivo calendário, o que é bem diferente de rejeitar a ideia do dito TGV, como muitos fazem. O aeroporto de Alcochete pode esperar. A TTT Chelas-Barreiro tem que parar imediatamente (e o senhor da RAVE, demitido!) As barragens que nada trazem de essencial, atentam contra a sustentabilidade económica e destroem os ecossistemas naturais (Tua, Fridão, etc.) devem fazer marcha-atrás (e o senhor Mexia, posto a andar!) O plano de autoestradas, em fase final de execução, enfim, talvez mereça ser concluído como previsto, ainda que renegociando as carraças contratuais que consubstanciam boa parte dos eufemismos a que chamam Parcerias Público Privadas. Por sua vez, o aeroporto da Portela pode e deve ser ampliado e melhorado quanto antes, a TAP reestruturada de uma ponta a outra e a base aérea militar do Montijo arrendada temporariamente à ANA para complemento da Portela. Voltando ao tema da ferrovia, deveria ser traçado um plano urgente de migração da actual bitola ibérica para a bitola europeia em todos os trajectos com especial valor estratégico para a economia portuguesa: ligações entre portos, dos portos atlânticos a Espanha e ao resto da Europa e ligações entre todas as capitais de distrito do país (1).

"Cerca de noventa e cinco por cento das nossas empresas têm menos de vinte trabalhadores.

Sendo esta a estrutura do nosso tecido produtivo, o contributo das pequenas e médias empresas é decisivo para a redução do desemprego e para o desenvolvimento do País.

Às instituições financeiras, por seu lado, exige-se que apoiem de forma adequada o fortalecimento da capacidade das pequenas e médias empresas para enfrentarem a concorrência externa.

Se o Estado tem a responsabilidade de garantir a estabilidade do sistema financeiro em períodos de turbulência, os bancos têm a responsabilidade social de garantir que o crédito chega às empresas." — ibidem.

Este ponto é porventura dos mais sensíveis da política futura, pois exigirá, para ter sucesso, uma verdadeira arte da governação e um duradouro e imaginativo consenso sobre o modelo estratégico da nossa economia, do nosso ordenamento territorial e da nossa flexibilidade laboral e financeira. A solução necessária não está ainda disponível e não creio que qualquer dos actuais partidos tenha a suficiente imaginação para propor ideias sem preconceitos no âmbito da discussão do próximo Orçamento de Estado. Mas de uma coisa podemos estar todos certos: os bancos não podem investir o dinheiro que não têm! Vamos pois precisar de menos maniqueísmo e de verdadeira criatividade política, económica, financeira e social para sairmos da armadilha do endividamento estrutural do país, da hipertrofia do Estado, da falta de Justiça e da corrupção para que fomos conduzidos ao longo das últimas duas décadas por uma nomenclatura irresponsável.

"Importa ter presente que Portugal tem já um nível de despesa pública e de impostos que é desproporcionado face ao seu nível de desenvolvimento.

Assim, seria absolutamente desejável que os partidos políticos desenvolvessem uma negociação séria e chegassem a um entendimento sobre um plano credível para o médio prazo, de modo a colocar o défice do sector público e a dívida pública numa trajectória de sustentabilidade.

O Orçamento do Estado para 2010 é o momento adequado para essa concertação política, que, com sentido de responsabilidade de todas as partes, sirva o interesse nacional.

Não devemos esperar que sejam os outros a impor a resolução dos nossos problemas." — ibidem.

Ninguém poderá seriamente evitar estas questões colocadas por Cavaco Silva. Mas serão os actuais partidos políticos capazes de assumir o desafio? Duvido. Duvido mesmo muito!

Cavaco Silva, que verdadeiramente não sei se terá condições para se recandidatar ao cargo que actualmente ocupa (bastará Santana Lopes saltar-lhe na frente para desfazer tal hipótese), termina a sua mensagem de Ano Novo alertando para as falsas querelas com que José Sócrates e o seu estado-maior de piratas e criaturas de seita, querem lançar sobre o país como mais uma cortina de ilusionismo e manipulação.

Liberalização do divórcio, casamento entre homossexuais, regionalização são temas inegavelmente importantes, mas são também assuntos povoados de tabus. Numa democracia plena, que não na democracia populista em que a nossa nomenclatura partidária transformou o país, temas sensíveis como estes exigem estudo, pedagogia, discussão pública e até referendos! Não merecem, como aconteceu no caso da legislação proposta para o casamento gay, que se transforme o parlamento num campo concentracionário, com deputados de primeira (Miguel Vale de Almeida e Sérgio Sousa Pinto) e ralé sem direito à consciência. Os casais homossexuais não poderão adoptar crianças, impõe o chefe Sócrates aos seus apaniguados (2). Mas basta uma pessoa para requerer a adopção! (3).

Por fim a regionalização. Quem de bom senso pretende discuti-la serenamente ou mesmo levá-la por diante no preciso biénio ou triénio em que Portugal atravessa a sua maior crise financeira, de envelhecimento populacional (4) e de endividamento, desde 1892?! Se não for de um doido, diria que tal estratagema só poderá ter saído dum gabinete de propaganda e contra-informação ao pior estilo dos regimes autoritários do século 20.



NOTAS

1. «Vários capitalistas ingleses, aqueles que pertencem à aristocracia financeira de Londres, estão dispostos a construir uma linha de caminho-de-ferro no Sul de Portugal, linha essa que virá a ser um dos troços da rede geral ferroviária da Europa, que terá de atravessar a Espanha e ligará o porto de Lisboa aos principais mercados do mundo.» 40.
   
   (40) Arquivo Histórico do Ministério das Obras Públicas, DGOP-EC, 107, Documentos Relativos às Propostas Feitas para a Construção do Caminho-de-Ferro de Leste a partir de Santarém e do Caminho de Ferro de Lisboa ao Porto, 1856-59. Em 1872, o cônsul inglês em Lisboa também partilhava as ideias dos seus contemporâneos acerca do desenvolvimento dos caminhos-de-ferro em Portugal, ao comentar que uma linha directa entre Lisboa e Paris «reduziria o tempo de viagem em, pelo menos, vinte e quatro horas e, em minha opinião, até muito mais. Todas as malas postais da América do Sul e do Pacífico e o grande número de passageiros que quisessem evitar o golfo da Biscaia seguiriam esse caminho; e, se se fizessem as necessárias alterações e melhoramentos no porto, Lisboa não teria, praticamente, de temer qualquer concorrência» (Great Britain Parliamentary Papers, 1873, LXV, 828, «Report by Consúl Brackenbury on the Trade and Navigation of the Consular District of Lisbon for the Year 730 1872», p. 995). — in António Lopes Vieira, A política da especulação — uma introdução aos investimentos britânicos e franceses nos caminhos-de-ferro portugueses.
   
   
2. "Sócrates impõe voto contra a adopção por casais gay" — in i.
   
   
3. Quem pode requerer a adopção? "Uma pessoa se tiver: mais de 30 anos; mais de 25 anos, se o menor for filho do cônjuge do adoptante" — in Portal do Cidadão.
   
   
4. Quantifying Eurozone Imbalances and the Internal Devaluation of Greece and Spain
   
   ... the main source of these economies' difficulties, while certainly very much present in the here and now, essentially has its roots in population ageing and a period, too long, of below replacement fertility that has now put their respective economic models to the wall. It is interesting here to note that while it is intuitively easy to explain why economic growth and dynamism should decline as economies experience ongoing population ageing, it is through the interaction with public spending and debt that the issue becomes a real problem for the modern market economy. Contributions are plentiful here but Deckle (2002) on Japan and Börsh-Supan and Wilke (2004) on Germany are good examples of how simple forward extrapolation of public debt in light of unchanged social and institutional structures clearly indicate how something, at some point, has to give. Whether Spain and Greece have indeed reached an inflection point is difficult to say for certain. However, as Edward rightfully has pointed out, this situation is first and foremost about a broken economic model than merely a question of staging a correction on the back of a crisis.
   
   Secondly and although it could seem as stating the obvious, Greece and Spain are members of the Eurozone and while this has certainly engendered positive economic (side)effects, it has also allowed them to build up massive external imbalances without no clear mechanism of correction. Thus, as the demographic situation has simply continued to deteriorate so have these two economies reached the end of the road. In this way, being a member of the EU and the Eurozone clearly means that you may expect to enjoy protection if faced with difficulty, but it also means that the measures needed to regain lost competitiveness and economic dynamism can be very tough. Specially and while no-one with but the faintest of economic intuition would disagree that the growth path taken by Greece and Spain during the past decade should have led to intense pressure on their domestic currencies, it is exactly this which the institutional setup of the Eurozone has prevented. I have long been critical of this exact mismatch between the potential to build internal imbalances and the inability to correct them, but we are beyond this discussion I think. Especially, we can safely assume that the economists roaming the corridors in Frankfurt and Brussels are not stupid and that they have known full well what kind of path Greece and Spain (and Italy) invariably were moving towards.
   
   Essentially, what Greece and Spain now face (alongside Ireland, Hungary, Latvia etc) is an internal devaluation which has to serve as the only means of adjustment since, as is evidently clearly, the nominal exchange rate is bound by the gravitional laws of the Eurozone. Now, I am not making an argument about the virtues of devaluation versus a domestic structural correction since it will often be a combination of the two (i.e. as in Hungary). What I am trying to emphasize is simply two things; firstly, the danger of imposing internal devaluations in economies whose demographic structure resemble that of Greece and Spain and secondly, whether it can actually be done within the confines of the current political and economic setup in the Eurozone.
   
   ...
   
   Internal Devaluation, What is it All About Then?
   
   If the technical aspects of an internal devaluation have so far escaped you it is actually quite simple Absent, a nominal exchange depreciation to help restore competitiveness the entire burden of adjustment must now fall on the real effective exchange rate and thus the domestic economy. The only way that this can happen is through price deflation and, going back to my point above, the only way this can meaningfully happen is through a sharp correction in public expenditure accompanied with painful reforms to dismantle or change some of the most expensive social security schemes. This is naturally all the more presicient and controversial as both Spain and Greece are stoking large budget deficits to help combat the very crisis from which they must now try to escape. Positive productivity shocks here à la Solow's mana that fall from the sky may indeed help , but in the middle of the worst crisis since the 1930s it is difficult to see where this should come from. Moreover, with a rapidly ageing population it becomes more difficult to foster such productivity shocks through what we could call "endogenous" growth (or so at least I would argue).
   
   ...
   
   From 2000-2009(Q3) the accumulated annual increases in the CPI was 57% for Germany versus 109.4% and 104% for Greece and Spain respectively. Assuming that Germany remains on its historic path of annual CPI readings (which is highly dubious in fact), this gives a very clear image of the kind of correction Greece and Spain needs to undertake in order to move the net external borrowing back on a sustainable path which in this case means that these two economies are now effectively dependent on exports to grow.
   

OAM 669 03-01-2010 23:55 (última actualização: 04-01-2010 10:25)

2008 Semana 43

Excitações da semana
20-26 outubro

Quarta Travessia do Tejo - AlgésTrafaria - negociada com Lusoponte

24-10-2008 (Diário de Notícias/ Leonor Matias) Quarta ponte. A travessia entre Algés e a Trafaria pode estar a ser negociada entre a Lusoponte e o Governo como contrapartida para a quebra no tráfego na Ponte Vasco da Gama, com a construção da terceira travessia, entre Chelas e o Barreiro.

A ADFER (Associação Portuguesa para o desenvolvimento Ferroviário) realiza hoje, dia 24, na Sociedade de Geografia, em Lisboa -- Rua das Portas de Santo Antão, 100 -- um encontro sobre a travessia Algés - Trafaria, e no dia 27 um outro, em conjunto com a Sociedade de Geografia, sobre a Crise Financeira e as Grandes Obras Públicas. Ambos às 18 horas.

Entretanto, esclarece-me um SMS do Rui Rodrigues que...

1. o tráfego automóvel estagnou na Ponte 25 de Abril nos últimos cinco anos!
2. o tráfego ferroviário na mesma ponte duplicou, encontrando-se actualmente esgotada a sua capacidade de resposta, já que a irresponsável que vem substituindo ultimamente o Grande Dromedário do MOPTC, não previu, nem prevê, adquirir mais comboios, nem ajudar a Fertagus a comprá-los, apesar de ela própria, quando ainda não sonhava ser governanta, ter afirmado haver “muitas insuficiências no funcionamento do comboio da ponte”, nomeadamente em relação à “pouca frequência de comboios face aos horários escolhidos”, o que torna as horas de ponta “caóticas”. Disse ainda, que o conforto também “não corresponde ao que foi anunciado à população” (in Setúbal na Rede, 19-11-2004).
3. a próxima subida, dos actuais 5% para 20%, no IVA das travessias da Ponte 25A, determinada pela União Europeia, irá objectivamente aumentar o custo das portagens.

Se, como anunciou o dromedário, o governo resolver subsidiar este acerto do IVA, pagando indemnizações suplementares à Lusoponte, bem pode esperar por boicotes gerais nas portagens do resto das pontes e autoestradas do país! Como é possível andarmos a pensar em novas travessias sobre o Tejo, em cidades aeroportuárias, na transformação do apeadeiro do Oriente em mais um crime público (à semelhança do Metro no Terreiro do Paço), ou no TGV entre Lisboa e Porto que nem sequer poderia parar em Coimbra (nem depois em Braga), que custaria um horror de dinheiro, que rebentaria com dezenas de povoações ao longo do traçado, tudo isto para ganhar 20 minutos ao Alfa cuja optimização está longe de ser atingida por causa dos erros e irresponsabilidade do Bloco Central e do cancro de corrupção partidária que é a Refer?

Como escreve e bem Rui Rodrigues: Comprem mais comboios para a Ponte 25 de Abril!

Portugal irá atravessar uma recessão certa e grave nos próximos dois anos.

A Europa entrou já num período longo de estagnação, que poderá durar uma década. Em resultado deste colapso da economia virtual e especulativa em que temos vivido nos últimos 30 anos, as pensões de reforma europeias serão muito afectadas, o desemprego atingirá proporções trágicas, a produção e sobretudo o consumo cairão de forma dramática, e o efeito disto tudo em Portugal (com a Espanha à beira do precipício financeiro) será inevitável: diminuição drástica do turismo, quebra brutal das exportações e do poder de compra, desemprego maciço e duradouro, falência de milhares de empresas, deslocalização de alguns colossos empresariais para o Leste da União Europeia (com o previsível colapso da indústria automóvel sediada em Palmela), em suma, bancos e Estado falidos! O Aeroporto da Portela ficará então às moscas, como previ, caindo finalmente por terra toda a histeria especulativa em volta do NAL.

Seria preciso conhecer mais algum dado para percebermos todos que estamos diante de uma emergência mundial e nacional, de ordem financeira, económica, social, energética e institucional gravíssima? Há mais de um ano que venho escrevendo sobre os efeitos extremos da actual crise. Era um tempo em que a generalidade da imprensa portuguesa ignorava os sinais da tempestade e estimulava a inconsciência geral.

O buraco negro do chamado mercado de Derivados é suficientemente profundo para engolir toda a poupança mundial. Os biliões de dólares e de euros dos cofres públicos, até agora dados aos cartéis e sindicatos criminosos da banca mundial, derreteram-se num ápice, como se não passassem de gotas de água caindo num telhado de zinco quente! E assim vai continuar, a menos que alguém decida fazer o óbvio, i.e. nacionalizar pelo período de um ou dois anos toda a banca europeia e americana, todos os fundos de investimento e ainda invadir literalmente todos os paraísos fiscais, da Suíça ao Luxemburgo, passando pelas ilhas piratas da Avó Isabel de Inglaterra! Não seria suficiente para afastar o Buraco Negro dos Derivados da Economia Real, mas pelo menos, permitira evitar a actual tentação dos Estados de expropriarem literalmente os bens e as vidas de milhões de cidadãos em todo o planeta.

Comecemos pois por calar as notícias e as discussões idiotas sobre os grandes investimentos do Estado. Ou de atribuir a responsabilidade do actual colapso financeiro do Capitalismo às pessoas que deixaram de honrar os seus compromissos hipotecários. O prejuízo causado pelo crédito mal parado do imobiliários em Portugal é insignificante face ao monumental buraco financeiro gerado pelo comportamento especulativo dos banqueiros e políticos que nos governam.


Super-bomba ameaça explodir nas Furnas, São Miguel, Açores

O caso da bomba de gasolina das Furnas (vídeo RTP), em vias de implantação numa zona vulcânica activa com temperaturas subterrâneas de 90 a 100 graus centígrados, denunciado pelo geólogo e vulcanólogo Victor Hugo Forjaz -- o homem que chefiou a construção da primeira central geotérmica do país, literalmente alimentada por um vulcão! --, bradaria apenas aos céus, se não fosse uma grave ameaça aos humanos, e não traduzisse, por outro lado, o grau de entorse e desespero para que caminha o sistema de financiamento dos poderes locais.

A economia das autarquias terá que mudar radicalmente nos próximos anos -- e quando digo "próximos", digo já! --, sob pena de assistirmos a uma delapidação criminosa galopante do capital natural do país. Temos que regressar ao trabalho, à produção, à poupança e sobretudo à defesa estratégica do património existente e acumulado. Os municípios, por exemplo, terão que redefinir drasticamente os seus suportes de vida. E não conseguirão fazê-lo sem uma predisposição democrática efectiva que abra os espaços de diálogo e decisão a uma nova ideologia participativa cidadã, responsável e de pleno direito.

A formação profissional dos gestores públicos -- os de confiança partidária e os eleitos pelo país -- seria um bom primeiro passo. Não custava muito montar uma plataforma de e-learning acoplada a um pelotão de missionários evangelistas (1) que treinasse quem utiliza dinheiro dos contribuintes a guiar-se pelo bom senso, regras elementares de boa mediação e estratégias participativas de gestão e exercício do poder.

Com tanto dinheiro comunitário deitado à rua -- e capturado pelo célebre polvo da corrupção, que tanto admiramos -- seria uma oportunidade perdida não usar 1% desse maná de Bruxelas na educação de quem decide, e sobretudo na preparação do país para o ajustamento dramático dos seus recentes hábitos de vida. O fim da economia assente no consumo e no endividamento endémico, como alavanca única do crescimento, vai obrigar-nos a um doloroso ajustamento. Temos que atacar imediatamente o problema. Não se duvide que terá uma dimensão bem maior e dramática do que o Terramoto de 1755. E Sócrates não será seguramente um novo Marquês de Pombal.

NOTAS

1. "Os mercados vão colapsar porque têm sido geridos sem princípios"
   
   2008-10-24 09:30 (Diário Económico) Stephen Covey é um dos mais aclamados oradores sobre liderança. Percorre o mundo aconselhando chefes de Estado, líderes políticos e empresariais. Conferencista caro e muito solicitado, esteve esta semana em Portugal, pela primeira vez no Fórum Mundial de Alta Performance, envolvendo uma audiência de meio milhar de gestores nas teses que reúne nos seus livros.
   

Financiamento partidário pela porta do cavalo... orçamental.

22-10-2008. O Diário Económico abriu o dia com a notícia bomba: Teixeira dos Santos, ministro das finanças, usou a lei do Orçamento de Estado para modificar a lei de financiamento dos partidos políticos. Pouca coisa? Nada disso!

Os deputados da Assembleia da República, que não repararam no excesso de protagonismo legislativo da lei do Orçamento de Estado, não fora a atenção jornalística do Diário Económico, são por acaso os mesmos que, por motivos óbvios (a criação do "círculo regional" dos Açores), conspiraram para mudar o Estatuto daquela região autónoma, passando por cima da Constituição. A moda de mudar as leis do país por portas travessas revela-se, como se vê, não apenas como uma marca distintiva do governo, mas também como sinal patente da ruína ética que ameaça o próprio parlamentarismo da 3ª república.

A subversão da lei que rege o financiamento partidário -- permitindo o regresso às doações em dinheiro anónimo, e ainda a venda de bens partidários a valores especulativos (como forma escondida de financiamento eleitoral) -- esteve claramente na intenção do autor da proposta de lei do orçamento. O silêncio do PCP e do PP sobre a matéria augura o pior em matéria de acordos por debaixo da mesa. As toupeiras jornalísticas que cavem esta verdadeira mina noticiosa, pois só por aqui será possível forçar um debate público efectivo sobre uma melhor e mais eficaz metodologia de financiamento dos partidos, contra a qual nada tenho, obviamente.

Não há nenhuma razão objectiva para que as doações aos partidos não sejam feitas via cheque, transferência bancária ou cartão de débito ou crédito. O uso de metal é perfeitamente dispensável, ao contrário do que sussurram alguns. Mas mais: é preciso definir regras inteligentes sobre esta doações, por forma, por exemplo, a que, por efeito da clareza conseguida, se possam agilizar e modernizar as vias de financiamento partidário.

Basta estudar o caso paradigmático do financiamento da campanha de Barak Obama, para se perceber a necessidade e oportunidade de inscrever a Net e a Blogosfera no leque de canais opcionais para a angariação de apoios económicos aos processos eleitorais. Obama rejeitou o subsídio do Governo americano a que tinha direito, em nome do apoio directo dos seus apoiantes. O êxito foi estrondoso!

Ora bem, para melhorar os processos de apoio financeiro aos partidos, nomeadamente em períodos eleitorais, é fundamental estabelecer regras claras: limites máximos de financiamento, identificação dos doadores, etc. Vejam-se, por exemplo, as regras que constam da própria página web de Barak Obama:

To comply with Federal law, we must use best efforts to obtain, maintain, and submit the name, mailing address, occupation and name of employer of individuals whose contributions exceed $200 per calendar year.

Check this box to confirm that the following statements are true and accurate:

1. I am a United States citizen or a lawfully-admitted permanent resident.
2. I am at least 16 years old.
3. This contribution is not made from the general treasury funds of a corporation, labor organization or national bank.
4. This contribution is not made from the funds of a political action committee.
5. This contribution is not made from the treasury of an entity or person who is a federal contractor.
6. This contribution is not made from the funds of an individual registered as a federal lobbyist or a foreign agent, or an entity that is a federally registered lobbying firm or foreign agent.
7. The funds I am donating are not being provided to me by another person or entity for the purpose of making this contribution.

Na América, o limite para as doações por eleição é de 2300 dólares. Em Portugal, é preciso fazer algo parecido: limitar e identificar claramente a origem das doações. Mas ao mesmo tempo, dar asas à imaginação e renovar radicalmente os canais de angariação dos apoios.



Açores: abstenção e deputados a mais (um mal nacional)

22-10-2008. Os partidos que disputaram as eleições açorianas ficaram todos muito satisfeitos (enfim, o PSD já sabia o que esperar.) Razão da satisfação: o PS renovou a maioria absoluta, o PSD espera o render da guarda de Carlos César para daqui a quatro anos, e os pequenos partidos (PCP, Bloco de Esquerda, CDS e monárquicos) passaram a estar representados no parlamento regional.

Como alguém escreveu, só o maior partido não disse coisa alguma sobre o evento. A razão é simples de entender: não teve direito a nenhuma representação! Refiro-me, claro está, aos 53,24% de abstencionistas. Nos arquipélagos, como no continente, esta é uma tendência que deveria preocupar a democracia, já que não preocupa a nomenclatura político-partidária que empobrece o país.

No entanto, sobre isto queria aclarar dois pontos que me parecem relevantes:

1. Não contesto a existência do "círculo regional" de 5 deputados, gizado expressamente para aumentar a diversidade partidária do parlamento regional. É uma boa ideia, e deveria ter tradução no continente, por forma a potenciar o efeito Bloco de Esquerda na Assembleia da República, criando-se assim condições para erradicar a ditadura do Bloco Central, que, como hoje se faz prova, colocou Portugal à beira do precipício da dívida acumulada, da destruição do sector produtivo, do consumismo desmiolado, do regresso à emigração e da corrupção endémica. Tudo o que contribua para o crescimento dos pequenos partidos, e sobretudo para estancar a gangrena partidária dominante é bem-vindo!
   
   
2. Contesto sim o número de deputados totais que compõem a assembleia legislativa dos Açores, como contesto o número igualmente excessivo de deputados da Assembleia da República.
   
   Não vale a pena brincar com estatísticas, como fazem os demagogos avençados. Temos deputados a mais, no continente e nas ilhas. A Assembleia da República deveria baixar dos seus actuais 230 deputados (boa parte deles, ociosos e arranjistas) para 150 eleitos, trabalhando pelo país a tempo inteiro. Proponho pois que se baixe para 150 a própria fasquia mínima dos 180 deputados prevista constitucionalmente, actualmente preferida pelo PSD, contra o PS, que deseja manter o máximo de 230 obedientes previstos na lei.
   
   Quando comparados com os países semelhantes ao nosso em área e população, mas muito mais prósperos, Portugal tem mais deputados (230) do que a Holanda (150), Bélgica (150), Irlanda (166) ou Dinamarca (179). E no caso dos parlamentos regionais, a disparidade e o disparate é ainda mais gritante. A Província da Corunha, por exemplo, tem apenas 31 deputados eleitos para 1 126 707 habitantes, quer dizer, 1 deputado por cada 36.345 habitantes. A região autónoma da Galiza, por sua vez, elege apenas 75 deputados para uma população de 2.762.198 de habitantes, ou seja 1 deputado por cada 36.829 habitantes. E o arquipélago das Canárias, que tem uma população de 2 070 465 habitantes, elege apenas 60 deputados, i.e. 1 deputado por cada 34 507 residentes. Os Açores (com uma população de 243 101 habitantes elegem 1 deputado por cada 4 264 habitantes -- ou seja, 57! A Assembleia Regional dos Açores nunca deveria comportar mais do que 28 lugares: Santa Maria 1; Graciosa 1; Flores 1; Corvo 1; Faial 2; Pico 2; São Jorge 2; Terceira 6; São Miguel 12. Os partidos da nomenclatura, demagógicos, gastadores e irresponsáveis, aplaudem o status quo que lhes é mais favorável, até ao dia em que o festim acabar.
   

O contra-ataque de Manuela

Parece que me enganei no vaticínio de ontem sobre a actual Secretária-Geral do PSD. Apesar de estar rodeada de araras e animais políticos, a verdade é que esta noite deu uma grande entrevista a Constança Cunha e Sá, na TVI. Reafirmou o que aqui sempre escrevi: que a agenda política de Sócrates é escrita por ela, desde o momento em que assumiu a liderança da Oposição.

Mas foi mais longe: placou certeiramente o bispo das Finanças. Afinal, a contenção do défice orçamental nos 2,2% (mais papista que o Papado de Bruxelas) consegue-se à custa dos pagamentos tardios das facturas devidas às PMEs. Ou seja, ai de quem se atrase no pagamento dos IVA! Mas o Estado e as autarquias podem levar meses e anos a pagar o que devem, chegando a provocar a falência de empresas desprevenidas. A contenção e diminuição do défice não se faz, pois, tornando o estado mais poupado e eficiente, mas destruindo a economia. É uma velha ideologia da "Esquerda" que nunca partilhei e abomino cada vez mais.

Outro ângulo do contra-ataque, que provavelmente feriu de morte a credibilidade do OE2009, foi sublinhar a previsão anedótica do crescimento.

As taxas de crescimento real do PIB caiem consistentemente desde 1960 -- como refere Medina Carreira em O Dever da Verdade. E divergem da média europeia há uma década (desde 1999), com uma imperceptível inflexão em sentido contrário no ano de 2004. Pois bem, para o ano em que previsivelmente a maior crise financeira desde a Grande Depressão (1929-33) causará os seus maiores estragos, sobretudo nos EUA e na Europa, lançando os países em severas recessões económicas e na estagnação, o governo PS estima alegremente um crescimento do PIB português (0,6%) três vezes mais elevado do que o da União Europeia (0,2%). É de doidos!

Como disse Manuela Ferreira Leite, o Governo PS começou por negar a crise; depois descobriu que só afectaria os outros; e agora, perante a dramática evidência, concede que os bancos portugueses precisam de 20 mil milhões de euros -- 11,5% do PIB (!) -- para enfrentar a "anormalmente elevada incerteza" provocada pela "crise dos mercados financeiros internacionais" (Sumário Executivo, OE2009.)

Sobre as "grandes obras", Ferreira Leite disse tudo: o governo PS não tem nada para apresentar, a não ser intenções e ideias vagas irremediavelmente fora de prazo.

Os compromissos assumidos e reiterados com Espanha obrigam-nos a levar o AVE de Badajoz ao Poceirão, e de Vigo ao Porto, o que nem é mau, apesar da crise. Mas mais do que isto seria afundar de vez o país no mar de dívidas que ameaça a todo o momento colocá-lo no patamar islandês. Para que este cenário horrível ocorra basta tão só que o colapso financeiro mundial continue imparável, como até agora.

As autoestradas, o NAL da Ota em Alcochete, a Terceira Travessia do Tejo e boa parte das barragens, digo eu, vão ter que esperar. Em primeiro lugar, porque "não há dinheiro para nada!", e em segundo, porque não precisamos de mais autoestradas -- vias rápidas, como as "autovías" espanholas, chegam muito bem para tirar Bragança e Beja do isolamento --; nem de destruir o Aeroporto da Portela (cada vez melhor complementado por Tires, no que respeita aos Corporate Jets...); nem de rebentar com o capital natural do país, construindo barragens que nada podem fazer para remediar o nosso criminoso défice energético, fruto da imbecilidade e corrupção da nomenclatura política que nos governa. A intensidade energética de Portugal é elevadíssima e o rácio entre a importação de petróleo e o nosso PIB é três vezes superior ao da União Europeia a 15. Do que precisamos é de Produtividade Energética e de Eficiência -- i.e. NegaWatts!

Numa palavra, em vez de continuarmos a alimentar burros (consultores e advogados do Bloco Central) a Pão de Ló, atirando literalmente para o esgoto da História, milhares de milhões de euros, o que devemos fazer é simples: regressar à poupança e ao trabalho produtivo. Vai ser doloroso, depois de tanta facilidade e ilusão, mas não há outra saída!

O que mais gostei na prestação de esta noite da mulher que dirige o PSD, foi a espontaneidade com que atacou o cerne das questões económicas estruturais que afligem qualquer pessoa informada dotada de um mínimo de bom senso e patriotismo. Claro que a Manuela tem ainda a casa laranja muito desarrumada. Mas como os principais terroristas que a provocam diariamente não passam de figuras em crise de andropausa, a sua experiência de mãe servirá para algo, suponho.


OAM 462 21-10-2008 01:45