Era uma vez a TAP

Movimentos de passageiros nos aeroportos portugueses em 2017 (1)

Como tem vindo a TAP a perder os aeroportos para as low-cost...

As hélices dos ATR72 foram incapazes de competir com as turbinas dos B737-800 da Ryanair na ponte aérea entre Lisboa e Porto.

Se a TAP ainda detém 52% dos movimentos de passageiros na Portela, é igualmente verdade que esta vantagem relativa tem vindo a decair rapidamente face à concorrência das companhias e da lógica low-cost. Se incluirmos os voos low-cost realizados pela própria TAP, poderá concluir-se que a tendência dominante do transporte aéreo na Europa forçará a TAP a mudar radicalmente as ruinosas prioridades estratégicas estabelecidas por Fernando Pinto e pelo desmiolado Bloco Central que nos tem governado.

Por sua vez, o ataque das low-cost aos arquipélagos pode ser já considerado como a principal causa do boom turístico nos Açores. A TAP recua ano a ano em todos os aeroportos nacionais, e a SATA poderá não resistir a uma ofensiva privada às ligações entre os Açores e o continente americano, via Ryanair, ou IcelandAir. A IcelandAir é uma das potenciais compradoras da SATA, e já assegura a gestão da TACV - Transportes Aéreos de Cabo Verde.

Quanto à Portela, dado que 72% dos movimentos aéreos nos nossos aeroportos têm origem na Europa, a expansão do aeroporto de Lisboa dará necessariamente prioridade às companhias e tráfego low-cost.

Já nem a TAP usa as famosas mangas em parte das suas ligações aéreas — por dificuldades na triagem da bagagem, e por uma questão de preço (as mangas são caras, e as manobras de estacionamento consomem combustível) e rapidez, pois maioria dos passageiros ponto-a-ponto transporta a bagagem na cabine.

Como só 10% dos movimentos nos aeroportos portugueses são intercontinentais, haverá certamente na Portela novas áreas destinadas aos voos europeus ponto-a-ponto.

A ampliação da Portela não vai pois servir o estagnado hub da TAP, que tenderá aliás a sofrer mais com as crises económicas no Brasil, Venezuela e Estados Unidos, do que com a próxima recessão europeia. Algumas das mangas telescópicas construídas durante o consulado ruinoso do gaúcho Pinto deverão, pois, desaparecer. Do que a ANA precisa agora é de espaço para estacionar aeronaves, de explorar todo o espectro horário disponível e, finalmente, de continuar a otimizar a gare e os sistemas de check-in.

A ideia de que a Portela será um aeroporto para a TAP, IAG, Air France e Lufthansa, e o Montijo um apeadeiro para as low-cost parece-me, em suma, de pernas para o ar, pois conduziria a um negócio pouco eficiente. O conceito de eficiência dirá pouco às empresas públicas e a quem delas se serve, mas canta de modo completamente distinto junto das empresas que realmente competem no mercado e são ambiciosas, como a Vinci é.

Para já, portanto, a Portela vai ser transformada num aeroporto low-cost. Se houver crescimento que o exija, o Montijo será uma pista suplementar da Portela.

No entanto, a solução mais provável, apesar do acordo assinado entre o governo e a Vinci, é haver novo chumbo do estudo de impacte ambiental da solução Montijo, atirando o NAL para o fim da concessão: 2062.

Em 2040 será então retomada a decisão de construir o NAL de Rio Frio/ Canha, um aeroporto com 4 pistas, ligado por ferrovia à região de Lisboa e Setúbal, ao Algarve e a Espanha.

O aeroporto da Portela de Sacavém, projetado pelo arquiteto Francisco Keil do Amaral, será finalmente encerrado no dia 19 de outubro de 2062, depois de 120 anos de excelente serviço prestado ao país — dois anos depois da inauguração do Novo Aeroporto de Lisboa.

A venda dos terrenos da Portela contribuirá então para a construção do novo aeroporto.

Só não sei uma coisa: haverá ainda uma companhia portuguesa chamada TAP?

NOTAS

1. ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil. BET Boletim Estatístico Trimestral, nº36 - 4º Trimestre de 2017. 

Atualização: 16/1/2019 09:55 WET

Bem vindo Senhor Xi

Xi Jinping, presidente da RPP

O Império do Meio visita a Ilha Terceira. Seja bem-vindo, 501 anos depois de termos chegado até ao vosso povo e até às vossas terras, na bela ilha de Ling Ting, e de termos sido acolhidos como hóspedes durante 442 anos — batizados com o sugestivo nome chinês Kuai lou, isto é, diabo-homem ;) Chegais um ano antes dos 600 anos da nossa chegada a Ceuta, onde uma grande história de aventuras teve início. Os mais novos desconhecem, mas talvez seja tempo de aprenderem.

O presidente da China, Xi Jinping, chegou hoje à ilha Terceira, onde permanecerá durante cerca de oito horas e se encontrará com o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.

O avião com a comitiva chinesa, num total de 116 pessoas, aterrou na Base das Lajes uns minutos antes da 07:00 (08:00 em Lisboa), vindo do Chile, para uma escala que deverá terminar por volta das 15:00 locais.

Presidente chinês na Terceira para visita de 8 horas
Lusa/DN

Fantasia eleitoral

Caldeira Grande, Furnas, São Miguel, Açores.
Foto @ OAM

Debaixo do paraíso há um vulcão!

As eleições de 14 de outubro não só desfizeram o CDS, o Bloco e o PCP, como revelaram uma realidade preocupante: mais de 54,2% dos eleitores inscritos deixaram de votar nos partidos do sistema. Ou não votam, ou votam em branco ou votam nulo.

O PS renovou no domingo a maioria absoluta nas eleições regionais dos Açores, conseguindo 31 deputados dos 57 mandatos totais, mais um do que há quatro anos, enquanto o PSD apesar de derrotado aumentou igualmente a sua votação em relação a 2008, com mais dois deputados.

O CDS perdeu eleitorado e passou de cinco para três deputados. Já Bloco de Esquerda perdeu também um deputado, ficando com apenas um representante no parlamento regional, enquanto a CDU manteve o seu deputado único, tal como o PPM.

A abstenção ficou nos 52,1 por cento, um pouco abaixo [não é verdade!] do recorde de 2008 (53,2 por cento).

O PS conseguiu 48,98% dos votos expressos (52.793 votos); o PSD obteve os 32,98% (35.550 votos); o CDS-PP ficou 5,67% (6.106 votos); o BE com 2,26; (2.437 votos); a CDU (PCP-PEV) com 1,89% (2.041 votos) e o PPM 0,09por cento (86 votos), conseguiu manter o seu deputado pelo círculo do Corvo.

in Público, 14 out 2012

Esta notícia, como todas as que foram publicada pela nossa imprensa indigente, limita-se a papaguear o que a Lusa e os condottieri de comunicação lhes impinge. É certo que a o portal da Comissão Nacional de Eleições é uma coisa deprimente —nem sequer os resultados provisórios das eleições publicou, já para não falar da falta completa de tino informativo e de usabilidade informática ali exposta— e que para sabermos alguma coisa das eleições de 14 de outubro, só mesmo consultando o portal do governo dos Açores.

Ora bem. Eu estive a ver os resultados e a coisa é bem pior do que parece, para os pequenos partidos, mas sobretudo para a democracia.

• população residente (2011) = 246.746
• menores de 15 anos (17,9%) = 44.167,534
• população com mais de 15 anos = 202.578
• eleitores: 225.109 (há obviamente muitos eleitores fantasma*)
• votantes: 107.783 (47,88%)
• abstenção: 117.326 (52,12%) — em 2008 abstiveram-se 102.913, logo, a abstenção subiu!
• brancos: 3.460 (3,21%)
• nulos: 1.388 (1,29%)
• votos validamente expressos em partidos: 102.935 (45,72%)
• abstenção + votos brancos + votos nulos = 122.174 (54,27%)
• PS = 52.793 votos — 48,98% (% entre partidos concorrentes); 23,45% (% do eleitorado)
• PSD = 35.550 votos — 32,98% (% entre partidos concorrentes); 15,79% (% do eleitorado)
• CDS-PP = 6.106 votos — 5,57% (% entre partidos concorrentes);  2,71% (% do eleitorado)
• B.E. = 2.437 votos — 2,26% (% entre partidos concorrentes) / 1,08% (% do eleitorado)
• PCP/PEV = 2.041 votos — 1,89% (% entre partidos concorrentes); 0,90% (% do eleitorado)

Os milhares de eleitores fantasma, fenómeno que se verifica tanto nos arquipélagos como no Continente, ao que parece têm origem na vontade dos autarcas impedirem que os seus vencimentos desçam em função de dois fenómenos indisfarçáveis: a perda de população e a perda de eleitores. Seja como for, este empolamento da população eleitoral é mais uma prova da democracia degenerada que temos. A responsabilidade começa nos autarcas, mas acaba nos dirigentes partidários, que são conhecedores e cúmplices desta óbvia e indecorosa ilegalidade.

Por outro lado, a festa das percentagens em noite de eleições é outro embuste reiteradamente promovido pelos partidos em nome de uma democracia populista que, mesmo assim, se esvazia de eleição para eleição. O que importa não são as percentagens relativas entre os partidos, mas a percentagem de povo que vota nos ditos partidos, e aqui já são bem menos de metade dos eleitores dados oficialmente como vivos!

De 2008 para cá houve mais 14.870 pessoas que não votaram. A imprensa indigente, no entanto, assegura que a abstenção baixou um bocadinho! Como? Em percentagem? Pois, mas as pessoas não são %...

Chegados a este ponto é fácil perceber porque ganhou o PS nos Açores. Votaram neste partido, no essencial, os empregados e clientes do governo, os quais representarão algo mais do que 25% dos eleitores do arquipélago.

A maioria das pessoas não votou, ou seja, mais de 52% dos eleitores abstiveram-se. Isto significa que, para além de alguns empresários e proprietários residentes mal queridos pela administração de Carlos César (que serão poucos), a maioria dos que votaram reune, na realidade, empregados e clientes do governo regional.

Num ambiente de ameaça evidente ao emprego público a aos fornecedores do estado é natural que a continuidade governativa seja particularmente querida por quem dela depende. Ou seja, o medo de que um novo governo pudesse roubar algum emprego ou encargos "socialistas" para o PSD foi determinante na derrota deste partido e no desaparecimento fulminante dos pequenos partidos.

Por outro lado, não devemos confundir, nem os partidos, nem a governação nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, com as cenas do Continente. Há um mar de diferenças! Carlos César, por exemplo, não foi nem um despesista, nem um demagogo leviano.

E no Continente ?

Se houvesse hoje eleições no Continente, o PS ganharia folgado, deixando igualmente o PCP e o Bloco para trás. Paulo Portas e Passos Coelho já sabem a esta altura do campeonato o que lhes vai acontecer nas autárquicas em 2013. Por isso nada fizeram da reforma autárquica, estupidamente!

O preço desta hesitação fatal, e doutras, é o terrorismo fiscal em curso que, ao ameaçar destruir as classes médias —baixa, média e alta— já as virou brutalmente contra o governo do Memorando.

Duvido que a coligação chegue ao Natal... É que Paulo Portas já percebeu que se não deita o governo abaixo, desaparece!

O radicalismo recente dos estalinistas do PCP, e dos trostkistas e maoistas do Bloco, é uma tentativa desesperada de evitar o inevitável: uma enorme fuga de votos em direção ao PS. A nova vaga de esquerda do PS, protagonizada por atores como Pedro Nuno Santos e Isabel Moreira, vai ter um efeito demolidor sobre os cadáveres adiados do leninismo, do maoismo e do trotskismo.

Abstenção e voto útil são as realidades que me aparecem na bola de cristal...

Agenda para os próximos meses

1. aprovação do Orçamento de Estado (OE)
2. análise do documento em Bruxelas
3. se tudo estiver conforme, envio do cheque de 4,3 mil milhões €
4. se houver recuos ou batota visível no OE, a Troika fará recomendações de cujo cumprimento dependerá o envio do cheque (humilhação redobrada da casta que manda no país)
5. admitindo que 3) ou 4) são ultrapassados, e cobrado o cheque de Bruxelas, Paulo Portas abandona a coligação e precipita a queda do governo
6. Cavaco nomeia governo de iniciativa presidencial (PSD-PS-independentes próximos de Cavaco), que durará até às próximas eleições, que serão convocadas para o fim de 2013.

IMPORTANTE: se o CDS não abandonar a coligação depois de chegar o cheque de Bruxelas, desaparecerá nas eleições autárquicas, o que até seria excelente, para espevitar uma reforma e recomposição do miserável panorama partidário que temos.

* Eleitores fantasma: a população total do Açores cresceu entre 2001 e 2011, de 4.983 almas, passando de 241.763 para 246.746. No entanto, o número de eleitores pulou entre 2008 e 2012 de 192.943 para 225.109, ou seja, um acréscimo de 32.166 votantes potenciais. Alguém me consegue explicar este fenómeno?

Portugal 108

A quem compete defender o Atlântico?

Governo dá acordo de princípio a treino de F-22 dos EUA nas Lajes
13.06.2009 - 09h26 Nuno Simas (Público)

É o primeiro passo para o acordo. O Governo comunicou ontem ao secretário da Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, a posição de princípio de Portugal favorável à utilização das Lajes, nos Açores, como base de treino dos F-22 e, no futuro, os F-35, disse ao PÚBLICO fonte governamental.

... Ainda os contactos eram apenas exploratórios e já o Bloco de Esquerda (BE) contestava mais esta possível cedência aos Estados Unidos. Os bloquistas açorianos chegaram a defender, no início deste ano, um referendo regional sobre o assunto nas ilhas.

Parece que o Bloco de Esquerda não tem emenda. Como qualquer pupilo maoísta desmiolado, ou trotsquista pueril, os bloquistas, ao que parece, tencionam lançar um cavalo de batalha contra o aluguer temporário de uma parte do estratégico espaço territorial lusitano à força aérea aos Estados Unidos da América. Como se a tontice destes oportunistas de esquerda não fosse já de si preocupante (e eu votei neles, para derrotar o papagaio Sócrates!), alguém do arquipélago açoriano, certamente embalado pela demagogia autonomista do oportunismo partidário em curso, sugeriu que o assunto fosse entregue a um referendo local!

A pergunta simples que devemos fazer ao senhor Louçã é esta: quem, na sua douta opinião, deve defender o Atlântico Norte da progressão chinesa? A Alemanha? A França? Espanha?! Ou pelo contrário, esse velho triângulo de interdependências, interesses comuns e alianças há muito formado pela Inglaterra, Estados Unidos da América e Portugal?

Dir-me-à, o douto Louçã, que é pela paz. Também eu — caramba!

Estará no entanto o douto Louçã a par da actual geo-estratégia chinesa? E se está, acha mesmo que é melhor encomendar a alma portuguesa a Nossa Senhora de Fátima e rezar uns tantos terços pela paz — em vez de termos uma política externa? Qual é a política externa do Bloco, douto Louçã? E já agora, fará o senhor alguma ideia das implicações que a inflexão atlantista operada pela Espanha, na célebre Cimeira dos Açores, poderá ter num Portugal distraído?

Gostaria muito de ouvir o douto Louçã responder a estas perguntas singelas, antes de começar, eu próprio, uma batalha de palavras contra o que temo ser a incapacidade congénita do actual Bloco de Esquerda para ganhar juízo.

O BE necessita urgentemente de uma nova geração de políticos de esquerda, pragmáticos, patriotas e europeístas, que rapidamente passe à frente e substitua os fossilizados ideólogos que continuam a prevalecer num partido que tem pela frente todas as condições para substituir um PS porventura vitimado de doença terminal. Quando o PS que foi corroído pelo egoísmo, pela imbecilidade e pela corrupção, sucumbir, estará o Bloco de Esquerda preparado para o substituir — ou sucumbirá com o próprio PS, vítima de incorrigível entorse genética?

Eu não digo que a proposta americana deva ser aceite estupidamente e sem negociação dura, como parece decorrer do anúncio patético do pateta que o papagaio Sócrates colocou no Ministério da Defesa. Antes pelo contrário! Defendo obviamente uma negociação dura, inteligente e estratégica com a América, sobretudo neste complicado momento de reajustamento das placas tectónicas dos poderes mundiais. A prioridade de um pequeno país como Portugal, a par da integração europeia, é saber tirar o máximo partido das suas vantagens específicas. Ora o maior activo estratégico de Portugal é o seu imenso e decisivo território marítimo, a que se segue o decisivo polígono da Lusofonia formado por Lisboa, Brazília, Luanda, Cidade da Praia e Maputo.

Portugal pode ser o honest broker de uma nova aliança atlântica global, ao mesmo tempo que medeia e modera a natural progressão de Pequim em direcção às fontes de abastecimento energético e alimentar. Deve por isso esmerar-se neste desígnio e tecer as necessárias redes de influência. Eleger cuidadosamente e potenciar os seus nichos de poder e saber é, em suma, algo que o país não pode sacrificar no altar da imbecilidade esquerdista de que o doutor Francisco Louçã não sabe ou não quer libertar-se.

A nossa pequenez acompanha há muito o nosso instinto de sobrevivência e a qualidade de uma diplomacia com mais de 800 anos. Não desvalorizemos este património por causa de uma qualquer distracção imperdoável, ou em nome do que não passou duma trágica moda intelectual: o chamado marxismo-leninismo.


OAM 590 14-06-2009 16:11

Portugal 66

Depois do Golpe de Estado

Para todos os efeitos a aprovação em lei ordinária de uma norma que retira poderes constitucionais a um presidente da república é um golpe de estado. Foi o que aconteceu com a aprovação do Estatuto da Região Autónoma dos Açores pelos bandos de zombies, analfabetos funcionais e oportunistas que pelos vistos formam a maioria absoluta da actual Assembleia da República. Diz-se que José Sócrates pretendia com o acto, certamente estimulado pelos bonecreiros que o movem, levar Cavaco Silva a demiti-lo, num audaz golpe de génio que levaria o engenheiro, arquitecto e vendedor de cobertores da Covilhã, a reeditar a maioria absoluta antes mesmo de esta ruir completamente sob a pressão da crise. Como diria o meu avô, «presunção e água benta, cada um toma a que quer!»

Não foi nada disto o que passou pelas cabeças da tríade de Macau que comandam o pobre primeiro ministro de Portugal. Foi muito mais simples e carroceiro: tratou-se de explorar à força toda a atrapalhação presidencial perante dois factos incontroversos: a exposição pública do pior do Cavaquismo (que na realidade, é o pior do Bloco Central) - i.e. a corrupção endémica do regime democrático (1) -, e a manifesta inapetência governativa da senhora Manuela Ferreira Leite que, além de pessimamente acompanhada, se tem revelado um completo erro de casting.

O objectivo desta ofensiva contra Cavaco Silva é simples: se resultar, deixará não apenas o PSD fora de combate, mas também... o dubitativo Manuel Alegre! Se resultar, a tríade de Macau poderá continuar com as suas tropelias, tomando conta do país a coberto do papagaio Sócrates. Veja-se como assaltaram o BCP e acabam de colocar esta vaca falida a espirrar euros para dentro da Mota-Engil na sua galopada para o assalto final à Lusoponte! O resto dos pacóvios lusitanos, que somos todos nós, com cara de parvos, assiste bovinamente ao espectáculo.

Um golpe de Estado, pela sua natureza anti-constitucional, não pode, porém, ser tolerado em democracia. Ou seja, pelos meios democráticos disponíveis, ou por outros, de emergência, se forem imprescindíveis, há que desfazê-lo! Cavaco Silva tem duas alternativas pela frente: ou esperar pela fiscalização sucessiva do Estatuto de Autonomia dos Açores (note-se que não está em causa o direito a uma ampla e responsável autonomia dos arquipélagos), e se o Tribunal Constitucional estiver a dormir, como estiveram os deputados, deixando passar o intolerável, demitir o Governo e dissolver a actual Assembleia da República em nome da reposição da ordem constitucional; ou então, demitir desde já o governo Sócrates como principal responsável pelo golpe de Estado em curso, pedindo ao PS que indique nova personalidade para o cargo. Caso fosse impossível encontrar uma solução no actual quadro parlamentar, Cavaco Silva deveria então dissolver o parlamento e convocar eleições. Um governo de iniciativa presidencial poderia conduzir o país até à formação do novo governo constitucional. Há ainda alternativas mais expeditas, obviamente. Tudo dependerá do senso ou falta dele por parte de quem tem obrigação de agir sem demora perante o que se afigura como uma delapidação criminosa do regime democrático fundado em 25 de Abril de 1974.

O ano de 2009 vai ser, como se adivinha, divertido! Se esperam que o Santo Obama nos venha salvar, tirem daí toda a esperança. A América vai continuar a implodir pelo cano do seu incomensurável endividamento. Portugal poderá, de um dia para o outro, juntar-se à Islândia, à Irlanda e à Grécia, entre outros, como exemplo de país arruinado pela dívida pública e privada, e como prova de que a União Europeia passará a evoluir nas próximas duas décadas a dois tempos: o tempo do Norte, e o tempo dos PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha.)

Coragem!


NOTAS

1. Ler declarações de Marinho Pinto ao Expresso.
   

OAM 502 31-12-2008 21:55

2008 Semana 43

Excitações da semana
20-26 outubro

Quarta Travessia do Tejo - AlgésTrafaria - negociada com Lusoponte

24-10-2008 (Diário de Notícias/ Leonor Matias) Quarta ponte. A travessia entre Algés e a Trafaria pode estar a ser negociada entre a Lusoponte e o Governo como contrapartida para a quebra no tráfego na Ponte Vasco da Gama, com a construção da terceira travessia, entre Chelas e o Barreiro.

A ADFER (Associação Portuguesa para o desenvolvimento Ferroviário) realiza hoje, dia 24, na Sociedade de Geografia, em Lisboa -- Rua das Portas de Santo Antão, 100 -- um encontro sobre a travessia Algés - Trafaria, e no dia 27 um outro, em conjunto com a Sociedade de Geografia, sobre a Crise Financeira e as Grandes Obras Públicas. Ambos às 18 horas.

Entretanto, esclarece-me um SMS do Rui Rodrigues que...

1. o tráfego automóvel estagnou na Ponte 25 de Abril nos últimos cinco anos!
2. o tráfego ferroviário na mesma ponte duplicou, encontrando-se actualmente esgotada a sua capacidade de resposta, já que a irresponsável que vem substituindo ultimamente o Grande Dromedário do MOPTC, não previu, nem prevê, adquirir mais comboios, nem ajudar a Fertagus a comprá-los, apesar de ela própria, quando ainda não sonhava ser governanta, ter afirmado haver “muitas insuficiências no funcionamento do comboio da ponte”, nomeadamente em relação à “pouca frequência de comboios face aos horários escolhidos”, o que torna as horas de ponta “caóticas”. Disse ainda, que o conforto também “não corresponde ao que foi anunciado à população” (in Setúbal na Rede, 19-11-2004).
3. a próxima subida, dos actuais 5% para 20%, no IVA das travessias da Ponte 25A, determinada pela União Europeia, irá objectivamente aumentar o custo das portagens.

Se, como anunciou o dromedário, o governo resolver subsidiar este acerto do IVA, pagando indemnizações suplementares à Lusoponte, bem pode esperar por boicotes gerais nas portagens do resto das pontes e autoestradas do país! Como é possível andarmos a pensar em novas travessias sobre o Tejo, em cidades aeroportuárias, na transformação do apeadeiro do Oriente em mais um crime público (à semelhança do Metro no Terreiro do Paço), ou no TGV entre Lisboa e Porto que nem sequer poderia parar em Coimbra (nem depois em Braga), que custaria um horror de dinheiro, que rebentaria com dezenas de povoações ao longo do traçado, tudo isto para ganhar 20 minutos ao Alfa cuja optimização está longe de ser atingida por causa dos erros e irresponsabilidade do Bloco Central e do cancro de corrupção partidária que é a Refer?

Como escreve e bem Rui Rodrigues: Comprem mais comboios para a Ponte 25 de Abril!

Portugal irá atravessar uma recessão certa e grave nos próximos dois anos.

A Europa entrou já num período longo de estagnação, que poderá durar uma década. Em resultado deste colapso da economia virtual e especulativa em que temos vivido nos últimos 30 anos, as pensões de reforma europeias serão muito afectadas, o desemprego atingirá proporções trágicas, a produção e sobretudo o consumo cairão de forma dramática, e o efeito disto tudo em Portugal (com a Espanha à beira do precipício financeiro) será inevitável: diminuição drástica do turismo, quebra brutal das exportações e do poder de compra, desemprego maciço e duradouro, falência de milhares de empresas, deslocalização de alguns colossos empresariais para o Leste da União Europeia (com o previsível colapso da indústria automóvel sediada em Palmela), em suma, bancos e Estado falidos! O Aeroporto da Portela ficará então às moscas, como previ, caindo finalmente por terra toda a histeria especulativa em volta do NAL.

Seria preciso conhecer mais algum dado para percebermos todos que estamos diante de uma emergência mundial e nacional, de ordem financeira, económica, social, energética e institucional gravíssima? Há mais de um ano que venho escrevendo sobre os efeitos extremos da actual crise. Era um tempo em que a generalidade da imprensa portuguesa ignorava os sinais da tempestade e estimulava a inconsciência geral.

O buraco negro do chamado mercado de Derivados é suficientemente profundo para engolir toda a poupança mundial. Os biliões de dólares e de euros dos cofres públicos, até agora dados aos cartéis e sindicatos criminosos da banca mundial, derreteram-se num ápice, como se não passassem de gotas de água caindo num telhado de zinco quente! E assim vai continuar, a menos que alguém decida fazer o óbvio, i.e. nacionalizar pelo período de um ou dois anos toda a banca europeia e americana, todos os fundos de investimento e ainda invadir literalmente todos os paraísos fiscais, da Suíça ao Luxemburgo, passando pelas ilhas piratas da Avó Isabel de Inglaterra! Não seria suficiente para afastar o Buraco Negro dos Derivados da Economia Real, mas pelo menos, permitira evitar a actual tentação dos Estados de expropriarem literalmente os bens e as vidas de milhões de cidadãos em todo o planeta.

Comecemos pois por calar as notícias e as discussões idiotas sobre os grandes investimentos do Estado. Ou de atribuir a responsabilidade do actual colapso financeiro do Capitalismo às pessoas que deixaram de honrar os seus compromissos hipotecários. O prejuízo causado pelo crédito mal parado do imobiliários em Portugal é insignificante face ao monumental buraco financeiro gerado pelo comportamento especulativo dos banqueiros e políticos que nos governam.


Super-bomba ameaça explodir nas Furnas, São Miguel, Açores

O caso da bomba de gasolina das Furnas (vídeo RTP), em vias de implantação numa zona vulcânica activa com temperaturas subterrâneas de 90 a 100 graus centígrados, denunciado pelo geólogo e vulcanólogo Victor Hugo Forjaz -- o homem que chefiou a construção da primeira central geotérmica do país, literalmente alimentada por um vulcão! --, bradaria apenas aos céus, se não fosse uma grave ameaça aos humanos, e não traduzisse, por outro lado, o grau de entorse e desespero para que caminha o sistema de financiamento dos poderes locais.

A economia das autarquias terá que mudar radicalmente nos próximos anos -- e quando digo "próximos", digo já! --, sob pena de assistirmos a uma delapidação criminosa galopante do capital natural do país. Temos que regressar ao trabalho, à produção, à poupança e sobretudo à defesa estratégica do património existente e acumulado. Os municípios, por exemplo, terão que redefinir drasticamente os seus suportes de vida. E não conseguirão fazê-lo sem uma predisposição democrática efectiva que abra os espaços de diálogo e decisão a uma nova ideologia participativa cidadã, responsável e de pleno direito.

A formação profissional dos gestores públicos -- os de confiança partidária e os eleitos pelo país -- seria um bom primeiro passo. Não custava muito montar uma plataforma de e-learning acoplada a um pelotão de missionários evangelistas (1) que treinasse quem utiliza dinheiro dos contribuintes a guiar-se pelo bom senso, regras elementares de boa mediação e estratégias participativas de gestão e exercício do poder.

Com tanto dinheiro comunitário deitado à rua -- e capturado pelo célebre polvo da corrupção, que tanto admiramos -- seria uma oportunidade perdida não usar 1% desse maná de Bruxelas na educação de quem decide, e sobretudo na preparação do país para o ajustamento dramático dos seus recentes hábitos de vida. O fim da economia assente no consumo e no endividamento endémico, como alavanca única do crescimento, vai obrigar-nos a um doloroso ajustamento. Temos que atacar imediatamente o problema. Não se duvide que terá uma dimensão bem maior e dramática do que o Terramoto de 1755. E Sócrates não será seguramente um novo Marquês de Pombal.

NOTAS

1. "Os mercados vão colapsar porque têm sido geridos sem princípios"
   
   2008-10-24 09:30 (Diário Económico) Stephen Covey é um dos mais aclamados oradores sobre liderança. Percorre o mundo aconselhando chefes de Estado, líderes políticos e empresariais. Conferencista caro e muito solicitado, esteve esta semana em Portugal, pela primeira vez no Fórum Mundial de Alta Performance, envolvendo uma audiência de meio milhar de gestores nas teses que reúne nos seus livros.
   

Financiamento partidário pela porta do cavalo... orçamental.

22-10-2008. O Diário Económico abriu o dia com a notícia bomba: Teixeira dos Santos, ministro das finanças, usou a lei do Orçamento de Estado para modificar a lei de financiamento dos partidos políticos. Pouca coisa? Nada disso!

Os deputados da Assembleia da República, que não repararam no excesso de protagonismo legislativo da lei do Orçamento de Estado, não fora a atenção jornalística do Diário Económico, são por acaso os mesmos que, por motivos óbvios (a criação do "círculo regional" dos Açores), conspiraram para mudar o Estatuto daquela região autónoma, passando por cima da Constituição. A moda de mudar as leis do país por portas travessas revela-se, como se vê, não apenas como uma marca distintiva do governo, mas também como sinal patente da ruína ética que ameaça o próprio parlamentarismo da 3ª república.

A subversão da lei que rege o financiamento partidário -- permitindo o regresso às doações em dinheiro anónimo, e ainda a venda de bens partidários a valores especulativos (como forma escondida de financiamento eleitoral) -- esteve claramente na intenção do autor da proposta de lei do orçamento. O silêncio do PCP e do PP sobre a matéria augura o pior em matéria de acordos por debaixo da mesa. As toupeiras jornalísticas que cavem esta verdadeira mina noticiosa, pois só por aqui será possível forçar um debate público efectivo sobre uma melhor e mais eficaz metodologia de financiamento dos partidos, contra a qual nada tenho, obviamente.

Não há nenhuma razão objectiva para que as doações aos partidos não sejam feitas via cheque, transferência bancária ou cartão de débito ou crédito. O uso de metal é perfeitamente dispensável, ao contrário do que sussurram alguns. Mas mais: é preciso definir regras inteligentes sobre esta doações, por forma, por exemplo, a que, por efeito da clareza conseguida, se possam agilizar e modernizar as vias de financiamento partidário.

Basta estudar o caso paradigmático do financiamento da campanha de Barak Obama, para se perceber a necessidade e oportunidade de inscrever a Net e a Blogosfera no leque de canais opcionais para a angariação de apoios económicos aos processos eleitorais. Obama rejeitou o subsídio do Governo americano a que tinha direito, em nome do apoio directo dos seus apoiantes. O êxito foi estrondoso!

Ora bem, para melhorar os processos de apoio financeiro aos partidos, nomeadamente em períodos eleitorais, é fundamental estabelecer regras claras: limites máximos de financiamento, identificação dos doadores, etc. Vejam-se, por exemplo, as regras que constam da própria página web de Barak Obama:

To comply with Federal law, we must use best efforts to obtain, maintain, and submit the name, mailing address, occupation and name of employer of individuals whose contributions exceed $200 per calendar year.

Check this box to confirm that the following statements are true and accurate:

1. I am a United States citizen or a lawfully-admitted permanent resident.
2. I am at least 16 years old.
3. This contribution is not made from the general treasury funds of a corporation, labor organization or national bank.
4. This contribution is not made from the funds of a political action committee.
5. This contribution is not made from the treasury of an entity or person who is a federal contractor.
6. This contribution is not made from the funds of an individual registered as a federal lobbyist or a foreign agent, or an entity that is a federally registered lobbying firm or foreign agent.
7. The funds I am donating are not being provided to me by another person or entity for the purpose of making this contribution.

Na América, o limite para as doações por eleição é de 2300 dólares. Em Portugal, é preciso fazer algo parecido: limitar e identificar claramente a origem das doações. Mas ao mesmo tempo, dar asas à imaginação e renovar radicalmente os canais de angariação dos apoios.



Açores: abstenção e deputados a mais (um mal nacional)

22-10-2008. Os partidos que disputaram as eleições açorianas ficaram todos muito satisfeitos (enfim, o PSD já sabia o que esperar.) Razão da satisfação: o PS renovou a maioria absoluta, o PSD espera o render da guarda de Carlos César para daqui a quatro anos, e os pequenos partidos (PCP, Bloco de Esquerda, CDS e monárquicos) passaram a estar representados no parlamento regional.

Como alguém escreveu, só o maior partido não disse coisa alguma sobre o evento. A razão é simples de entender: não teve direito a nenhuma representação! Refiro-me, claro está, aos 53,24% de abstencionistas. Nos arquipélagos, como no continente, esta é uma tendência que deveria preocupar a democracia, já que não preocupa a nomenclatura político-partidária que empobrece o país.

No entanto, sobre isto queria aclarar dois pontos que me parecem relevantes:

1. Não contesto a existência do "círculo regional" de 5 deputados, gizado expressamente para aumentar a diversidade partidária do parlamento regional. É uma boa ideia, e deveria ter tradução no continente, por forma a potenciar o efeito Bloco de Esquerda na Assembleia da República, criando-se assim condições para erradicar a ditadura do Bloco Central, que, como hoje se faz prova, colocou Portugal à beira do precipício da dívida acumulada, da destruição do sector produtivo, do consumismo desmiolado, do regresso à emigração e da corrupção endémica. Tudo o que contribua para o crescimento dos pequenos partidos, e sobretudo para estancar a gangrena partidária dominante é bem-vindo!
   
   
2. Contesto sim o número de deputados totais que compõem a assembleia legislativa dos Açores, como contesto o número igualmente excessivo de deputados da Assembleia da República.
   
   Não vale a pena brincar com estatísticas, como fazem os demagogos avençados. Temos deputados a mais, no continente e nas ilhas. A Assembleia da República deveria baixar dos seus actuais 230 deputados (boa parte deles, ociosos e arranjistas) para 150 eleitos, trabalhando pelo país a tempo inteiro. Proponho pois que se baixe para 150 a própria fasquia mínima dos 180 deputados prevista constitucionalmente, actualmente preferida pelo PSD, contra o PS, que deseja manter o máximo de 230 obedientes previstos na lei.
   
   Quando comparados com os países semelhantes ao nosso em área e população, mas muito mais prósperos, Portugal tem mais deputados (230) do que a Holanda (150), Bélgica (150), Irlanda (166) ou Dinamarca (179). E no caso dos parlamentos regionais, a disparidade e o disparate é ainda mais gritante. A Província da Corunha, por exemplo, tem apenas 31 deputados eleitos para 1 126 707 habitantes, quer dizer, 1 deputado por cada 36.345 habitantes. A região autónoma da Galiza, por sua vez, elege apenas 75 deputados para uma população de 2.762.198 de habitantes, ou seja 1 deputado por cada 36.829 habitantes. E o arquipélago das Canárias, que tem uma população de 2 070 465 habitantes, elege apenas 60 deputados, i.e. 1 deputado por cada 34 507 residentes. Os Açores (com uma população de 243 101 habitantes elegem 1 deputado por cada 4 264 habitantes -- ou seja, 57! A Assembleia Regional dos Açores nunca deveria comportar mais do que 28 lugares: Santa Maria 1; Graciosa 1; Flores 1; Corvo 1; Faial 2; Pico 2; São Jorge 2; Terceira 6; São Miguel 12. Os partidos da nomenclatura, demagógicos, gastadores e irresponsáveis, aplaudem o status quo que lhes é mais favorável, até ao dia em que o festim acabar.
   

O contra-ataque de Manuela

Parece que me enganei no vaticínio de ontem sobre a actual Secretária-Geral do PSD. Apesar de estar rodeada de araras e animais políticos, a verdade é que esta noite deu uma grande entrevista a Constança Cunha e Sá, na TVI. Reafirmou o que aqui sempre escrevi: que a agenda política de Sócrates é escrita por ela, desde o momento em que assumiu a liderança da Oposição.

Mas foi mais longe: placou certeiramente o bispo das Finanças. Afinal, a contenção do défice orçamental nos 2,2% (mais papista que o Papado de Bruxelas) consegue-se à custa dos pagamentos tardios das facturas devidas às PMEs. Ou seja, ai de quem se atrase no pagamento dos IVA! Mas o Estado e as autarquias podem levar meses e anos a pagar o que devem, chegando a provocar a falência de empresas desprevenidas. A contenção e diminuição do défice não se faz, pois, tornando o estado mais poupado e eficiente, mas destruindo a economia. É uma velha ideologia da "Esquerda" que nunca partilhei e abomino cada vez mais.

Outro ângulo do contra-ataque, que provavelmente feriu de morte a credibilidade do OE2009, foi sublinhar a previsão anedótica do crescimento.

As taxas de crescimento real do PIB caiem consistentemente desde 1960 -- como refere Medina Carreira em O Dever da Verdade. E divergem da média europeia há uma década (desde 1999), com uma imperceptível inflexão em sentido contrário no ano de 2004. Pois bem, para o ano em que previsivelmente a maior crise financeira desde a Grande Depressão (1929-33) causará os seus maiores estragos, sobretudo nos EUA e na Europa, lançando os países em severas recessões económicas e na estagnação, o governo PS estima alegremente um crescimento do PIB português (0,6%) três vezes mais elevado do que o da União Europeia (0,2%). É de doidos!

Como disse Manuela Ferreira Leite, o Governo PS começou por negar a crise; depois descobriu que só afectaria os outros; e agora, perante a dramática evidência, concede que os bancos portugueses precisam de 20 mil milhões de euros -- 11,5% do PIB (!) -- para enfrentar a "anormalmente elevada incerteza" provocada pela "crise dos mercados financeiros internacionais" (Sumário Executivo, OE2009.)

Sobre as "grandes obras", Ferreira Leite disse tudo: o governo PS não tem nada para apresentar, a não ser intenções e ideias vagas irremediavelmente fora de prazo.

Os compromissos assumidos e reiterados com Espanha obrigam-nos a levar o AVE de Badajoz ao Poceirão, e de Vigo ao Porto, o que nem é mau, apesar da crise. Mas mais do que isto seria afundar de vez o país no mar de dívidas que ameaça a todo o momento colocá-lo no patamar islandês. Para que este cenário horrível ocorra basta tão só que o colapso financeiro mundial continue imparável, como até agora.

As autoestradas, o NAL da Ota em Alcochete, a Terceira Travessia do Tejo e boa parte das barragens, digo eu, vão ter que esperar. Em primeiro lugar, porque "não há dinheiro para nada!", e em segundo, porque não precisamos de mais autoestradas -- vias rápidas, como as "autovías" espanholas, chegam muito bem para tirar Bragança e Beja do isolamento --; nem de destruir o Aeroporto da Portela (cada vez melhor complementado por Tires, no que respeita aos Corporate Jets...); nem de rebentar com o capital natural do país, construindo barragens que nada podem fazer para remediar o nosso criminoso défice energético, fruto da imbecilidade e corrupção da nomenclatura política que nos governa. A intensidade energética de Portugal é elevadíssima e o rácio entre a importação de petróleo e o nosso PIB é três vezes superior ao da União Europeia a 15. Do que precisamos é de Produtividade Energética e de Eficiência -- i.e. NegaWatts!

Numa palavra, em vez de continuarmos a alimentar burros (consultores e advogados do Bloco Central) a Pão de Ló, atirando literalmente para o esgoto da História, milhares de milhões de euros, o que devemos fazer é simples: regressar à poupança e ao trabalho produtivo. Vai ser doloroso, depois de tanta facilidade e ilusão, mas não há outra saída!

O que mais gostei na prestação de esta noite da mulher que dirige o PSD, foi a espontaneidade com que atacou o cerne das questões económicas estruturais que afligem qualquer pessoa informada dotada de um mínimo de bom senso e patriotismo. Claro que a Manuela tem ainda a casa laranja muito desarrumada. Mas como os principais terroristas que a provocam diariamente não passam de figuras em crise de andropausa, a sua experiência de mãe servirá para algo, suponho.


OAM 462 21-10-2008 01:45

Portugal 40

Comissão Estratégica dos Oceanos

Em plena crise constitucional, por causa das autonomias insulares, e com a Rússia antecipando o reajustamento do seu perímetro de segurança estratégica, fui agradavelmente surpreendido pela entrevista dada por Tiago Pitta e Cunha à revista Única do semanário Expresso deste fim-de-semana. Apresentado, pelo entrevistador, como o homem da estratégia portuguesa para os mares, da qual viria a resultar a instalação no nosso país da Agência Europeia de Segurança Marítima, o actual assessor português do comissário europeu para os Assuntos Marítimos e Pesca, tem ideias claras, com as quais estou plenamente de acordo.

A entrevista, que recomendo vivamente, é um oportuno documento sobre a principal janela de oportunidade para um pequeno país como Portugal, no fim duma longa era colonial e ultramarina, sem muito mais ajuda financeira europeia à vista, e no quadro de uma grave crise mundial de recursos, principalmente energéticos. Portugal tem a maior Zona Económica Exclusiva de entre os países europeus, a qual poderá ser estendida das actuais 200 milhas náuticas para as 350. Ou seja, cerca de 650 Km de mar, a contar das costas continentais e insulares do território nacional, se o projecto de medição da ZEE passar a ter como referência as plataformas continentais submarinas -- uma tese a fazer o seu caminho depois que os Estados Unidos, o Canadá e a Rússia começaram a disputar direitos territoriais na zona polar Norte, por causa da utilização da famosa Passagem do Noroeste e, claro está, do petróleo e gás natural que por lá deve haver.

Portugal pode desempenhar um protagonismo único e exemplar na nova e importantíssima centralidade do Atlântico Norte e Sul que vier a resultar dos actuais movimentos tectónicos da diplomacia mundial. Há um polígono virtuoso formado pelo países que falam português e há muito conhecem e vivem o Atlântico. Portugal, Brasil (e uma parte da Venezuela), Angola, Cabo Verde, Guiné e São Tomé e Príncipe representam os vértices de uma enorme constelação estratégica de entendimentos e recursos que não podemos negligenciar, nem deixar às iniciativas oportunistas de quem obviamente já percebeu a importância da coisa.

É precisamente pelo facto de esta triangulação estratégica ser decisiva para todos os países lusófonos (incluindo Moçambique e Timor), que a leviandade legislativa de São Bento e o populismo eleitoralista dos directórios partidários ameaçaram provocar inesperadamente uma crise de regime. O Tribunal Constitucional e Cavaco Silva souberam, felizmente, desarmá-la a tempo. Apesar da forma -- um tremendo puxão de orelhas presidencial --, creio que tanto Mário Soares, como Ramalho Eanes, estão de acordo com Cavaco Silva. No fundo, ninguém deseja brincar com a unidade do Estado. Nem seria porventura desejável uma dissolução da Assembleia da República por causa de oito inconstitucionalidades seguidas numa única proposta de lei votada por zombies parlamentares ao serviço de aritméticas eleitorais distraídas.

A lamentável confusão de hierarquias entre a autoridade máxima regional e um dos poucos ministros competentes do actual governo da república, o titular dos negócios estrangeiros, abriu uma ferida profunda na turma de José Sócrates. Não compete, porém, a Luís Amado sará-la, mas sim a quem cometeu o lapso. Só ficaria bem a Carlos César fazê-lo.

Esperemos, em suma, que os serviços secretos americanos não tenham tido rigorosamente nada que ver com este incidente. Nem que este incidente possa ter uma remota origem sequer nos preparativos de um ataque (que pode ser nuclear!) ao Irão, actualmente em curso por parte do Pentágono, sob a tremenda pressão legislativa e mediática do tenebroso círculo sionista americano, com o apoio entusiasta de John McCain e... o consentimento vago de Barak Obama!

OAM 412 08-08-2008 18:55

Portugal 37

O oráculo de Belém

Mota Amaral quis eliminar normas

3-08-2008. "Se porventura as minhas modestas propostas fossem atendidas tinha-se evitado que o processo de elaboração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores tivesse ficado engatado, evitaria o acórdão do Tribunal Constitucional e a comunicação do Presidente da República ao País", diz Mota Amaral.

... As normas que o deputado do PSD queria eliminar eram precisamente as que Cavaco Silva contestou veementemente por restringirem os poderes presidenciais. São estas as que dizem respeito às consultas para dissolução da Assembleia Legislativa do Açores, à nomeação do representante da República e à competência para revisão do Estatuto da região. -- in Correio da Manhã.

A mansa e sedutora "livre administração dos Açores pelos açorianos" poderá transformar-se, em futuro nada longínquo, numa imparável caminhada para a exigência de referendos independentistas, tanto nos Açores como, bem entendido, na Madeira. Esta probabilidade histórica não decorre do maior ou menor patriotismo de Carlos César e dos restantes açorianos - que é certamente muito, indiscutível e inabalável -, mas de imprevistas circunstâncias que escapam para já aos protagonistas desta muito séria crise constitucional, aberta pela leviandade geral do actual parlamentarismo português, e pela esperada resposta de Cavaco Silva. Não tenho nenhuma dúvida de que o presidente da república dissolverá os parlamentos nacional e regionais se o braço de força persistir. Alguns falariam, se tal viesse a ocorrer (uma hipótese, apesar de tudo, pouco provável), de golpe de Estado constitucional a favor dum regime presidencialista. Outros, porém, saudariam a iniciativa como a única forma de estancar a actual hemorragia democrática, provocada sobretudo por uma classe política populista, corrupta e desmiolada, de que uma Assembleia da República a meio gás (1), composta na sua maioria por funcionários públicos e agentes comerciais da partidocracia vigente, é a mais indecorosa expressão.

Portugal caminha rapidamente, como há muito vem alertando Adriano Moreira (único estratega decente que faz ouvir a sua voz no país), para o estatuto de "Estado exíguo" e, digo eu, se não tiver cuidado, para uma versão europeia de "Estado falhado"!

Como qualquer caloiro de estudos internacionais dirá, não existe nenhuma razão de princípio que impeça os dois arquipélagos portugueses de exigirem, sobretudo no quadro de uma prolongada e grave crise económica e social, a sua independência (obviamente no quadro da actual União Europeia), à luz do precedente criado pela independência concedida levianamente ao arquipélago de Cabo Verde, ou mais recentemente, à luz dos processos em curso no Cosovo, no País Basco e na Bélgica. Quanto à dimensão territorial, está bom de ver que tanto os Açores (2.333 km²) como a Madeira (801 km²) são mais extensos do que Malta (316 km²), e o arquipélago açoriano pouco menor é do que o próspero Luxemburgo (2.586 km²). Por fim, numa Europa das Regiões os direitos à autonomia plena deixaram de ser tabu. A Macaronésia, por exemplo, é o anel natural dos arquipélagos de Cabo Verde, Canárias, Açores e Madeira. O anel merece mais autonomia real e agilidade política própria, mas no que toca aos territórios portugueses e espanhol, a gestão deste dossiê tem que ser seguida com pinças, seja por Lisboa, seja por Madrid. As dinâmicas adversativas congénitas às filosofias políticas ocidentais, sobretudo as da cada vez mais mentecapta "esquerda" estalinista e trotsquista, são contraproducentes e devem ser expeditamente substituídas por dinâmicas colaborativas e harmoniosas de gestão de interesses, territórios e conflitos. Não nos iludamos!

A transformação e consolidação da China na maior economia mundial, antes de 2015, prevendo-se que possa duplicar o PIB dos Estados Unidos em 2035, é uma dinâmica imparável salvo se: 1) houver um III Guerra Mundial, ou 2) se os países do Atlântico Norte e Sul forem capazes de, por um lado, garantir a supremacia económica e militar no Mare Nostrum atlântico e, por outro, mitigarem o desvio do poder global, actualmente em curso do Ocidente para o Oriente, através da imposição de um novo Tratado de Tordesilhas. No entanto, os avanços da China em Angola, na Nigéria, no Zimbábue, no Brasil, na Argentina, na Venezuela e... em Cabo Verde, revelam um atraso clamoroso da resposta europeia a tão extraordinário cenário, e deixam aos Estados Unidos, uma vez mais, a oportunidade, mas também os custos, de equilibrar o avanço chinês no Atlântico através, nomeadamente, da recente criação do AFRICOM, cujo porta-aviões principal será obviamente o arquipélago dos Açores (ler a este propósito o meu artigo Portugal, a Europa, a CPLP e o porta-aviões açoriano).

Ora bem, esta nova conjuntura coloca Portugal e a sua ZEE no centro de uma disputa estratégica sem precedentes (até as Ilhas Desertas poderão rapidamente regressar à agenda de Madrid, que considera as mesmas como devendo fazer parte do arquipélago das Canárias). O sinal dos novos tempos foi aliás dado pela célebre Cimeira das Lajes que precedeu a invasão do Iraque, e na qual a Espanha inaugurou uma viragem estratégica de 180 graus na sua política externa. Para todos os vizinhos do Atlântico, excepto Portugal, seria ideal que os Açores se libertassem da tutela de Lisboa. Lembram-se da Conferência de Berlim? As araras parlamentares nem devem saber o que isso é!

Eu percebo muito bem as insónias de Cavaco Silva, a interrupção súbita das suas férias e o ar grave da sua pose. O caso não é para menos. Bem gostaria de ouvir o que tem Mário Soares a dizer sobre esta crise. E bem gostaria que Durão Barroso desse seguimento acelerado à proposta de Adriano Moreira e Mário Soares relativamente à adesão de Cabo Verde à União Europeia!

Portugal iniciou um ciclo de expansão e autonomia nacionais em 1415, depois de uma gravíssima crise institucional que poderia ter conduzido ao esfumar puro e simples da nacionalidade. Seguindo um plano meticuloso, a inglesa Filipa de Lencastre, rainha de Portugal depois de casar com o limitado e mentireiro João de Aviz, preparou os seus filhos para a expansão marítima. Conquistada a decisiva praça de Ceuta, iniciou-se a expansão marítima, primeiro ao longo da costa africana, e depois em direcção à Ásia, à Oceania e às Américas. As marinhas militares e comerciais lusitana, castelhana, holandesa e inglesa definiriam assim, a pouco e pouco, o mapa e o estatuto da hegemonia europeia no mundo, por um período que curiosamente termina, para nós, portugueses, em 2013, ou seja no ano em que nos diluiremos de vez na União Europeia, deixando de imaginar o futuro em função de rendas ultramarinas ou dos subsídios de Bruxelas. A China, em 1436, decidira acabar com a sua pujante marinha de alto mar, para dar mais atenção aos mongóis que pressionavam a Norte do império. Foi um erro fatal, que a China imaginada por Deng Xiaoping não voltará a cometer.

As oito inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional relativamente ao novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores são clamorosas e testemunham bem o populismo eleitoralista da actual nomenclatura partidária. No leilão para as próximas eleições regionais, ninguém quis deixar-se para trás. Licitaram todos, muito alegremente, sem ler nada, nem pensar em nada, a não ser nas respectivas aritméticas eleitorais, 8 disposições que violam flagrantemente a Constituição da República. A simples possibilidade absurda de uma lei ordinária aprovada em parlamento retirar poderes constitucionais ao principal órgão de soberania do país diz tudo sobre o estado lamentável da choldra partidária em curso.

São estes os OS OITO ARTIGOS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO TC (citação retirada do Correio da Manhã):

114.º n.º 3

O Presidente da República procede obrigatoriamente à audição do presidente da assembleia legislativa e do presidente da Região, previamente à declaração do estado de sítio ou de emergência no território da região.

46.º n.º 6

Fixa o número mínimo de 1500 cidadãos eleitores que podem subscrever uma iniciativa referendária popular, disposição que implica um juízo de mérito sobre os pressupostos da iniciativa que não decorre da Constituição.

49.º n.º 2

Atribui à competência legislativa própria da Região Autónoma 'O Regime de elaboração e organização do orçamento' da mesma Região -- que a Constituição prevê como reserva absoluta da Assembleia da República.

53.º n.º 2

A matéria dos regimes de licenciamento, no âmbito da utilização privativa dos bens do domínio público marítimo do Estado, respeita à esfera de competência legislativa própria da Região Autónoma.

61.º n.º 2

Inscreve na competência própria da Assembleia Legislativa da Região matérias que vertem sobre os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, tendo por fim a sua regulação por acto legislativo regional.

63.º n.º 2

Compete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores competência para legislar em matéria de regulação do exercício da actividade dos órgãos de comunicação social na região.

66.º n.º 2

Define como matéria de competência legislativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a manutenção da ordem pública e da segurança de espaços públicos.

67.º n.º 2

Compete à Assembleia da Região a faculdade de legislar para o território regional, e em concretização do princípio da subsidiariedade, sobre matérias não enumeradas no estatuto e não reservadas aos órgãos de soberania.

Zeus é manhoso e sedutor. Esperemos que a lusitana princesa nascida em 1143 não se deixe seduzir pelo touro irresistível que ronda de novo as nossas praias.

---

NOTAS

1. Mais de metade dos deputados já se baldou das funções para as quais pediram o nosso voto. Entretanto, há registo de 1500 faltas à função, algumas com justificação efectiva, mas várias outras sem nenhuma justificação plausível, ou então escoradas em atestados de médico fraudulentos! Ou seja, parte significativa dos deputados falta ao trabalho, como qualquer adolescente irresponsável e mentiroso. Não precisamos, pois, de um parlamento com mais de 150 deputados, em vez dos actuais 230, metade dos quais comprovadamente dispensáveis. Ora aqui está um bom tema para a próxima revisão constitucional!

OAM 402 3-08-2008 18:05 (última actualização: 4-08-2008 14:01)

Portugal 35

Portugal, a Europa, a CPLP e o porta-aviões açoriano

Ocorra o que ocorrer, teremos que nos acomodar ao New Chinese Century

Há dois factos que não me saem da cabeça: um são os mapas de acessos a este blogue, invariavelmente distribuídos, ao longo dos últimos quatro anos, entre Portugal e o Brasil, verificando-se uma ainda fraca sensibilidade das antigas colónias portuguesas africanas a qualquer referência aqui feita; o outro é a facilidade com que ucranianos, russos e moldavos aprendem a língua portuguesa, ao ponto de em dois ou três anos falarem o nosso idioma melhor que muitos de nós e sem pronúncias estranhas, uma proeza difícil de alcançar pelos vizinhos espanhóis! Mas o facto de o Sitemeter raramente assinalar acessos de Espanha ao António Maria, ou então registar quotas na ordem dos 1%-2%, em grande medida da responsabilidade da minha filha, que vive em Madrid, deixa-me estarrecido!

Estes dois factos algo insólitos fizeram entretanto faísca depois de ler duas crónicas do Expresso desta semana.

Numa delas, Luísa Meireles chama a atenção para a atracção que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), exerce, não apenas e naturalmente sobre a Galiza, que é hoje uma comunidade autónoma da Espanha (e amanhã, quem sabe, um novo estado europeu independente), mas ainda sobre países que nem sequer falam o idioma de Pessoa: Marrocos, Ilhas Maurício, Guiné Equatorial, Ucrânia e Croácia! Por outro lado, a expansão do português brasileiro na América do Sul é crescente, especialmente no Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia e Venezuela.

Na segunda crónica, assinada pelo pró-Yank Miguel Monjardino, transmite-se um recado: os americanos têm pressa na renovação do Acordo das Lajes, para lá colocar os F-22 Raptor e dar apoio firme à sua nova força de intervenção estratégica na África Ocidental, baptizada de Africom. Africom ou África Dot Com?

Para pressionar um bocadinho mais José Sócrates, o dito açoriano acrítico lá vai sugerindo que o socialista Carlos César, actual governador do arquipélago, também tem pressa e quer oferecer (ilusórias) boas-novas eleitorais em Outubro. Em suma, tudo muito bem engendrado e muito conveniente para todas as partes menos uma: Portugal!

O pensamento europeu mais lúcido defende há muito uma rápida diminuição da dependência estratégica europeia face aos Estados Unidos, e uma maior atenção ao potencial protagonismo da União Europeia como força de interposição estratégica global e veículo democrático de harmonização diplomática à escala mundial. Os Estados Unidos são claramente um império em declínio. E como todos os impérios declinantes, sofre a tentação do disparate bélico sem limites, desconhecendo que tais aventuras apenas apressam o indesejado declive.

Os sucessivos fiascos das guerras, invasões e ocupações do Afeganistão e do Iraque são a este título bem ilustrativos. Bush -- sobre quem o congressista democrata Dennis Kucinich desencadeou um processo de cassação de mandato (1) -- não ganhou nenhuma das guerras, levou o seu país à falência e está neste preciso momento a recuar atabalhoadamente do Médio Oriente, deixando a imprensa americana que o apoiou sem palavras. No fundo, a decisão vem de baixo, isto é, das empresas privadas a quem o clã Bush e o coiote Cheney encomendaram a guerra, em regime de bloody catering. Estas empresas privadas, que formam o vasto e complexo conglomerado bélico americano, aperceberam-se que o tsunami financeiro em curso se abaterá sobre elas sem piedade se não largarem o osso quanto antes. É o que estão a fazer! Daí as inesperadas e surpreendentes declarações do presidente americano. O maior fiasco americano desde a Guerra do Vietname chegou ao fim. Alguém que pague a factura! Estamos a pagar!!

As vantagens entretanto ganhas por países como a China, a Rússia e o Irão, ao oporem-se à tentativa americana de manter a todo o custo uma supremacia económica apoiada na sua evidente supremacia militar, são mais do que evidentes. O potencial produtivo do Ocidente, sobretudo o americano, emigrou para o Oriente. Depois emigraram o ouro e boa parte da liquidez mundial. Como se isso não bastasse, a China criou em 2001 uma resposta credível (cada vez mais credível) à NATO, chamada Shanghai Cooperation Organization (CSO), da qual fazem parte a China, a Rússia, o Casaquistão, o Quirguistão, o Tajaquistão e o Usbequistão. Entre os países observadores contam-se, o Irão, o Paquistão, a Índia e a Mongólia. E são ainda convidados a Commoenwealth of Independent States (CIS), a Association of Southeast Asian Nations (ASEAN) e o Afeganistão. Ou seja, nada mais nada menos do que a metade oriental do mundo, a que falta tão só aderir o Japão, compreensivelmente receoso dos efeitos que a supremacia estratégica da China terá sobre os seus próprios graus de liberdade.

Os estados petrolíferos do Médio Oriente beneficiam obviamente do crescente e subtil protagonismo do chinês adormecido que agora desperta como obstáculo intransponível para quem, como americanos e ingleses, usufruiu de uma clara hegemonia nos direitos de acesso e exploração do petróleo ao longo de todo o século 20, e aparentemente persiste na ideia de prolongar, apesar de falido, os seus hábitos e arrogância imperiais.

A China e a Rússia (que a Europa dominada pelos piratas londrinos tão mal tratou desde a queda do Muro de Berlim) têm hoje dinheiro suficiente para comprar um novo Tratado de Tordesilhas, baseado numa neutralidade mutuamente assegurada aos principais países produtores de petróleo e na determinação dos meridianos que voltarão a dividir o planeta em duas grandes zonas económicas e culturais política e militarmente protegidas.

A alternativa credível a este cenário teria sido uma confrontação militar preventiva com carácter devastador. Foi essa a intuição dos trotskystas degenerados que teorizaram a aventura fracassada do chamado New American Century. O preço a pagar por tamanha ousadia foi o colapso financeiro do Ocidente (e do Japão) a que estamos assistindo incrédulos e assustados.

O previsto ataque israelita ao Irão (que Condoleeza Rice provavelmente meteu na gaveta, a conselho de algum sábio) não mudaria nada, a não ser acelerar vertiginosamente a queda do Império Capitalista do Ocidente. Ocorra o que ocorrer, teremos que nos acomodar ao New Chinese Century.

Nesta circunstância cada vez mais óbvia não faz nenhum sentido continuar a alimentar os sonhos de grandeza da América! Europeus e americanos terão que se acomodar e colaborar na gestão inteligente e humilde do seu "novo" mundo -- começando por regressar aos bons hábitos do trabalho, responsabilidade e ética.

Apesar de Barak Obama poder vir a ser o primeiro presidente mestiço dos Estados Unidos da América, a verdade é que as ligações privilegiadas com África tem-nas sobretudo a Europa, e em particular este cantinho à beira-mar plantado chamado Portugal. O Atlântico do nosso imediato futuro não pode ser transformado numa nova presa apetecível dos Estados Unidos. É esta a mensagem que um pequeno país, na sua missão de honest broker, deve transmitir. Não foi isto mesmo que Marrocos ou a Ucrânia entenderam ao ler os astros? O Mare Nostrum Atlântico terá que ser forçosamente um lugar de cooperação e contrapeso à Nova Ásia, onde a América (toda a América!), a Europa, de Lisboa aos Urais (se não até Vladivostoque) e a África, do Mediterrâneo até à Cidade do Cabo, possam estabelecer um lugar de partilha e não mais um teatro de rapina e humilhação. Chega de vampirismo!

É por tudo isto, que Portugal deverá dizer claramente a Washington que é à Europa que compete, em primeira linha, usar o potencial estratégico dos Açores, nomeadamente no enquadramento duma NATO renovada e menos agressiva. Havendo, porém, nove ilhas (todas com aeroporto ;-) não faltarão oportunidades para renegociar de forma ponderada a presença americana nas Lajes. Até porque um dia talvez faça sentido convidar o Brasil, Angola e a Rússia a disporem de facilidades logísticas em tão estratégico porta-aviões. Então, quando esse dia chegar, será uma verdadeira lotaria para o governador de turno de tão belo e aprazível arquipélago.


ÚLTIMA HORA

Equador notifica EUA para deixar Base Militar de Manta até Novembro

Quito, 30 Jul (Lusa) - O governo do Equador notificou oficialmente os Estados Unidos de que devem desalojar a Base Militar de Manta até Novembro, revelou terça-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Quito. -- MF./Lusa.

Iraque: Primeiro-ministro defende retirada militar norte-americana em 16 meses

Berlim, Sábado, 19 de Julho de 2008 23H58m (RTP/Lusa) - O primeiro-ministro iraquiano, Nouri al-Maliki, afirmou a um jornal alemão que apoia o plano do candidato democrata Barack Obama para a retirada militar norte-americana em 16 meses.

"Julgamos que é um calendário acertado para a retirada das tropas de combate norte-americanas do Iraque, sob reserva de algumas mudanças", afirma Maliki em entrevista ao semanário Der Spiegel, cuja edição estará segunda-feira nas bancas.

As forças norte-americanas deverão deixar o Iraque "tão rápido quanto possível", acrescentou Maliki

Colômbia adere a Conselho de Defesa Sul-americano

BBC Brasil. 19 de julho, 2008 - 21h34 GMT (18h34 Brasília)

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, disse neste sábado, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aceita ingressar no Conselho de Defesa Sul-americano.
Uribe disse que suas "dúvidas" foram esclarecidas após o encontro com Lula e um telefonema à presidente chilena, Michele Bachelet, que atualmente preside a União de Nações Sul-americana (Unasul).

Ultimatum de Washington ao Irão

WASHINGTON (Reuters) - Depois das conversas inconclusivas com o Irã, os Estados Unidos disseram no sábado que Teerã terá de escolher entre cooperação ou conflito. Washington acrescentou que as negociações só poderão começar se parte significativa do trabalho nuclear iraniano for suspenso. -- UOL, 19-07-2008 17:14

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NOTAS

1. US Congressional Panel Hears Testimony on Case for Bush Impeachment
   
   25-07-2008. A congressional committee has heard testimony about the case for impeachment of President Bush. VOA's Dan Robinson reports, while majority Democrats have ruled out formal impeachment efforts, they approved the public hearing to examine limitations on presidential powers and arguments about what constitute impeachable offenses.
   
   Critics say President Bush and Vice President Cheney should be impeached because of a range of alleged legal and constitutional abuses.
   
   The list includes administration justifications to Congress and Americans for the war in Iraq, authorization of secret electronic surveillance, approval of harsh interrogation techniques, and defiance of congressional subpoenas. -- Voice of America.
   

OAM 396 19-07-2008 19:27 (última actualização: 30-07-2008 11:53)