Joacine e a agenda pós-colonial

Joacine Katar Moreira e Rafael Esteves Martins

Joacine Katar Moreira tem votos e programa suficientes para fundar um partido radical de tipo novo

“O facto é este: desde a minha eleição que eu venho a ser sucessivamente confrontada com a restrição da minha liberdade de escolha, o que começou imediatamente com a definição do gabinete na Assembleia da República e o facto é que isto também não é cultura do Livre, porque no Livre ninguém toma decisões por ninguém. Oficialmente, a deputada única eleita — está regulado — é que escolhe as pessoas da sua confiança pessoal”. — Joacine Katar Moreira

O Livre é um partido de aviário. O aviário neste caso tem sido o Público e a RTP. O seu líder e fundador é Rui Tavares, ex-deputado eleito pelo Bloco em Bruxelas, que abandonaria o BE em pleno mandato europeu, para ser livre, supõe-se. Agora, o tiro saiu-lhe pela culatra. O Livre tentou instrumentalizar (a queixa vem de Joacine) uma intelectual negra, ainda por cima gaga, para atrair uma boa votação nas últimas legislativas, em nome das ideologias politicamente corretas. Conseguiu a eleição, mas a passarinha saiu da gaiola, voou, e é agora verdadeiramente livre para criar um partido focado nas minorias africanas e afro-descendentes, e no anti-racismo, na anti-xenofobia, etc., sem precisar do paternalismo de Rui Tavares. O Livre lançou um partido novo, mas à primeira dificuldade revelou-se um partido como os outros, centralista, hierárquico, autoritário. Os deputados, pelas definições antigas, não têm cabeça.

A população estrangeira com estatuto legal de residente em Portugal originária de África, em 2018, somava 89.771 pessoas. Oriundas da Guiné-Bissau, terra onde Joacine Katar Moreira nasceu, eram no mesmo ano 15.960. Juntando a esta população imigrante os chamados afro-portugueses, cujo número se desconhece, é possível que haja em Portugal mais de 150 mil naturais e residentes de origem africana que se distinguem da maioria branca pela sua cor negra, mulata ou morena. Joacine foi escolhida por 22.807 eleitores. O Livre recolheu 55.660 votos no cômputo nacional. Estes números dão que pensar...

Creio que a sua negritude, e ainda o facto de ser mulher, gaga, mas também doutorada e ativista anti-racista e especialista em temas pós-coloniais, lhe conferem um perfil ímpar na paisagem político-partidária e eleitoral indígena. O país não percebeu, e os comentadores ainda menos, esta originalidade. Preferiram reagir por instinto à performance política e ideológica da jovem deputada, com resultados desastrosos, revelando (quem diria!) um mal  disfarçado racismo.

A crise no Livre é o resultado desta colisão cultural. Afinal, nós, portugueses, herdeiros dum dos maiores e mais duradouros impérios coloniais que o mundo conheceu, perdido há escassos quarenta e cinco anos, não incluímos na nossa agenda a imprescindível catarse pós-colonial, isto é, a necessidade de conhecer a verdade dos factos e das interpretações, reconhecendo o óbvio: alguns de nós, os nossos pais, avós, bisavós e tetravós tratámos os negros como escravos e animais durante séculos! Ou se não tratámos, e a maioria não tratou, vimos tratar e aceitámos uma situação de exploração, discriminação racista e crueldade cultural sem precedentes. Ainda não pedimos desculpa aos africanos por este passado atroz. É preciso fazê-lo, por dever cultural, para que as feridas possam sarar, e para que não se repitam, nem sequer em pensamento, as desconsiderações passadas para com pessoas que nos habituámos a considerar inferiores, simplesmente por parecerem diferentes e terem culturas distintas da nossa. A diferença rácica entre humanos não existe. Foi uma dessas invenções europeias, dita científica, que serviu sobretudo a Cecil Rhodes e aos governos, com a Alemanha à cabeça, para promoverem, nomeadamente depois da Conferência de Berlim de 1884-85, a grande esquadria e a grande carnificina africanas.

Os estudos pós-coloniais, tal como os estudos de género, desenvolveram-se consistentemente nas últimas quatro décadas. No Portugal conservador que ainda domina o país, esta evolução intelectual e crítica recente tem passado despercebida, apesar da aprovação do chamado casamento gay e da militância da deputada socialista Isabel Moreira. Até esta crise no Livre ocorrer desconhecíamos esta evolução cultural em toda a sua dimensão e importância, sobretudo no que se refere à intolerável persistência de uma clara discriminação racial substantiva na nossa sociedade. Mas ao contrário da luta contra a discriminação de género, a luta contra a discriminação racial conta com o apoio institucional e político crescente dos novos países africanos—o que faz uma grande diferença, apesar da senhora Ana Gomes ainda não ter dado por isso. África é o continente mais jovem do planeta e aquele onde se regista e registarão as maiores taxas de crescimento demográfico nas próximas décadas: 2019: 1,1 mil milhões de residentes; 2030: 1,4 mil milhões; 2050: 2,5 mil milhões; 2100: 3,8 mil milhões, mais de 1/3 da população mundial, China, Índia, Paquistão, Rússia e Europa juntos (previsões da ONU). É tempo de acordarmos!


REFERÊNCIAS

JOACINE KATAR MOREIRA

Bissau (1982). Feminista e activista negra. É Doutora em Estudos Africanos, cuja tese tem como título “A cultura di matchundadi (masculinidade/virilidade) na Guiné-Bissau: Género, Violências e Instabilidade Política”. Investigadora do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE, possui uma licenciatura em História Moderna e Contemporânea - vertente de Gestão e Animação de Bens Culturais e um mestrado em Estudos do Desenvolvimento. A sua perspectiva é interdisciplinar, trabalhando em simultâneo sobre questões de Género, violências e ciência política, História, Estudos Africanos e questões do Desenvolvimento em geral. Possui vários artigos publicados e tem participado activamente no debate público sobre o racismo, o colonialismo e a Escravatura em Portugal. É presidente e fundadora do INMUNE - Instituto da Mulher Negra em Portugal, uma entidade que luta contra a invisibilização e o silenciamento de mulheres, jovens e meninas negras na História e no tempo presente.


UM ARTIGO DE JOACINE KATAR MOREIRA

A falácia do “racismo inverso”

A atenção. “Attenção: Vende-se para o mato uma preta da costa de idade de quarenta e tantos annos, muito sadia e bastante robusta, sabe bem lavar e cozinhar o diário de uma casa, vende-se em conta por haver precisão, no beco Largo, n. 2. Na mesma casa vende-se uma tartaruga verdadeira.” 

O protesto. “Protesta-se com todo o rigor das leis contra quem tiver dado, e der coito a escrava do abaixo assignado, fugida de seo poder na freguezia do Queimado desde 7 de fevereiro do corrente anno; e gratifica-se, conforme a trabalho da captura, á quem a prender, e levar ao dito seo senhor ali, ou mete-la nas cadêas da capital. […] Levou uma filha de sua côr, que terá pico mais de anno de idade do Padre Duarte. 

A fuga. “Escravo fugido. Acha-se fugido desde o dia 3 de março passado, o escravo de nome Joaquim, de nação Congo, edade 61 annos, mais ou menos, côr preta, cabelos brancos, tanto os da barba como os da cabeça, olhos grandes, bons dentes, bastante baixo, tendo o dedo grande da mão direita mutilado.”

Estes excertos, expostos no Memorial da Escravatura e do Tráfico Negreiro, em Cacheu — importante entreposto comercial de escravizados na Guiné-Bissau —, ilustram a forma como as relações raciais, fruto do colonialismo e da Escravatura, passaram da “diferença negativa à coisificação do Africano” (Isabel C. Henriques), comparado, tratado e marcado como animal doméstico, de carga e de serviço, retirando-lhe toda e qualquer dignidade e submetendo-o às mais brutais violências e, com o tráfico negreiro, sujeito a uma desumanização de difícil equiparação na História mundial. A vida média de uma pessoa uma vez escravizada era, aliás, de dez anos, como observou António Carreira em Notas sobre o Tráfico Português de Escravos, de 1978.

O comércio transatlântico de pessoas escravizadas foi legal e sujeito a impostos como qualquer outra transação. A Igreja Católica suportou religiosa e moralmente a Escravatura, que tinha propósitos essencialmente comerciais e políticos. Mais tarde, a Revolução Industrial, cujo motor foi o algodão (Sven Beckert) — algodão este cultivado por gente escravizada nas Américas, como recordou Noam Chomsky —, originaria o fim legal do tráfico, mas não o da Escravatura, que servia a industrialização e o desenvolvimento a Ocidente por mais algum tempo. Marcus Rediker destaca a centralidade da Escravatura e do trabalho forçado no surgimento do capitalismo, considerando que “os navios negreiros foram o vector da produção das categorias de ‘raças’”. E é deste contexto que surge o que denominamos de racismo, uma opressão histórica, violência sistémica, uma relação de poder e de profunda desigualdade. E é por isso que o racismo está intrinsecamente, e historicamente, ligado à inferiorização dos negros (e não dos brancos).

Neste quadro, acreditar na existência de “racismo inverso”, ou seja, no racismo dos oprimidos para com os opressores, exigiria, como ironizou o comediante Aamer Rahman, que entrássemos numa máquina do tempo que revertesse a História e alterássemos as posições de poder. Mas não há forma de reverter a História, mesmo com tentativas várias de naturalizá-la, de negá-la ou de manipulá-la. Torna-se pois importante ter atenção ao tempo em que vivemos, onde se continua a insistir em paradigmas do passado, recusando-se mudanças estruturais.

Avalizar o “racismo inverso” é tentar boicotar o movimento anti-racista, silenciar as vozes negras e subalternizadas que legitimamente se levantam, tentando também reduzir o racismo a uma questão de “natureza humana”, portanto natural. Em tal equação toda a gente pode ser racista com toda a gente, esquecendo que nesse “toda a gente” há gente que oprime e gente que é oprimida; há gente que detém o poder e gente que luta pela visibilidade dentro das sociedades em que se encontra; e há gente que usufrui ainda hoje do privilégio da herança escravocrata e gente que, pelo contrário, carrega esse fardo, que se traduz na segregação racial, na pobreza e na exclusão social.

A atenção. As associações de afrodescendentes caracterizam o “racismo inverso” como “uma tentativa de legitimação do contínuo controlo exercido sobre povos que sofreram séculos de opressão, por medo de uma hipotética retaliação” (AFROLIS); “uma construção daqueles que pretendem fugir à discussão do verdadeiro problema: o racismo estrutural” (DJASS); “um modo de mascarar o racismo perverso e silencioso em que vivemos” (FEMAFRO); “uma reação por parte de quem deseja preservar uma estrutura racista que lhe confere certos privilégios” (PLATAFORMA GUETO). Sintetizando: “o racismo inverso não existe”, sendo que o que existe é ”uma resposta de ‘auto defesa’ de quem sofre a discriminação racial” (SOS RACISMO).

O protesto. O racismo implica uma expressão colectiva marcada pela história, pelo poder e pelo epistemicídio africano, o que faz com que mesmo quando é protagonizado por um só indivíduo, este fá-lo com base num contexto que sustenta e demarca historicamente o seu comportamento. Um negro pode discriminar e ser preconceituoso com um branco, mas não pode ser racista com ele, porque este último não tem estruturas (históricas, politicas, económicas e sociais) que o oprimam com base no seu fenótipo.

A fuga. Aos que acreditam na falácia do “racismo inverso” ou na subtileza do racismo em Portugal, repito o exercício que Jane Elliot fez com a plateia de uma conferência nos EUA: quem gostaria de ser tratado como os negros são tratados neste país, que se levante!


—artigo originalmente publicado no jornal Público 13/7/2017 por Joacine Katar Moreira

A virgindade perdida do Livre

Foto©Pedro Freitas Silva/Lusa

Joaquim Tavares diz que a sua papoila pode gerar o voto duplamente útil, e Costa dá uma ajudinha...

“Até agora em Portugal tem existido aquela dicotomia entre o voto útil, que é para mudar o governo e pôr lá outro primeiro-ministro e um voto, que pode ser por convicção, mas que, às vezes, lhe chamam inútil porque não permitiria essa mudança de governo e até constituir um obstáculo”, disse à agência Lusa.

Segundo o membro do grupo de contacto (órgão executivo) do partido, uma expressão eleitoral significativa no “partido da papoila”, nas futuras eleições legislativas, seria além da “disponibilidade que existe de não só influenciar uma governação como de participar nela – controlá-la, fiscalizá-la, não deixar que uma maioria absoluta de um só partido leve tudo à frente e tenha primazia sobre as outras instâncias de deliberação – transformar o voto no Livre num voto duplamente útil”.

Lusa/Obervador.

O “Livre” troca a sua virgindade, afinal simulada, por uma lugarzinho à sombra da pretendida maioria de esquerda do socratino e tarimbeiro António Costa. No entanto, mesmo que esta dança de varão permitisse ao PS chegar à maioria absoluta nas próximas eleições, com ou sem deputados do Livre, este cadáver esquisito não duraria seis meses — o Cavaco, neste ponto, tem razão. A menos que as virgens do Livre expliquem ao desconfiado eleitorado ao que vêm em matéria de ação governativa—que pactos estão dispostos a rubricar com o PS, e onde ficará a sua linha vermelha face à austeridade—não vejo que possam convencer seja quem for.

Por outro lado, a menos que o Costinha fique a dormitar na Pedratura do Cìrculo, docemente embalado pelos arcanjos Pacheco Pereira e António Lobo Xavier, também esta criatura terá que mostrar, aliás já este mês, o que guarda na sua caixa negra. Alguma ideia para fugir à Troika? Marchar contra Bruxelas e Frankfurt? Imitar o senhor Hollande num qualquer ciclo de cinema cómico do Nimas?

A Câmara Municipal de Lisboa, meia falida, esburacada, mal cheirosa e que inunda à mínima chuvada mais forte, anda à boleia do turismo que as Low Cost lhe trouxeram de borla e à revelia do famoso defunto que foi o putativo Novo Aeroporto de Lisboa na Ota, a famosa defunta que foi a cidade aeroportuária de Alcochete, e a famosa defunta TTT Chelas-Barreiro, só para mencionar três projetos criminosos que o ex-número dois de José Sócrates secundou alegremente. Da 'esquerda à esquerda' do PS que havia nos Paços do Município ouvem-se ainda, por vezes, as ladaínhas de Helena Roseta, mas a 'esquerda à esquerda' do PS, esfumou-se num ápice!

E no entanto, o Partido Socialista precisa desesperadamente de um apêndice de governo, tal como o PSD tem Paulo Portas e o PCP tinha o MDP e agora tem os falsos 'verdes'. Será que Rui Tavares, com toda a ajuda que António Costa começou a prestar-lhe há já algum tempo e hoje publicitou, será capaz de fazer da papoila vermelha a preciosa ajuda de que a velha e corrompida rosa precisa para regressar ao poder? Veremos...

Entretanto, preparem-se para uma aliança entre o PCP-Intersindical e o que resta do Bloco e para as suas greves e ações de rua até às próximas Legislativas. Que responderá, caso a caso, António Costa? Que responderá, caso a caso, a papoila?

LIVRE ou MDP 3.0?

Papoila, Rosa-louca (Wikipédia), ou Dormideira?

Este 'meio da esquerda' só pode servir eleitoralmente o PCP. Fantástico!

EU Greens launch US-style primary elections.

BERLIN - The European Greens on Sunday (10 November) selected four top candidates for US-style primaries ahead of the 2014 EU elections.

People from all over Europe can cast their vote online in a process that will select two candidates of the four contenders - a man and a woman or two women.

The online poll will run until 28 January 2014, and the duo to lead the campaign will be announced soon afterwards. EUobserver

Ontem escrevi no Facebook: estive no São Luiz, e do que vi e ouvi, concluo: O 'LIVRE' é uma ideia sem futuro, dirigido a meia dúzia de lunáticos e umas centenas de desiludidos com os partidos de esquerda. Mais um nado-morto do Bloco.

Hoje escrevo: a desilusão é total: uma plateia de reformados, de esquerda, pouco convencida com o novo amanhã que canta, algumas ovelhas tresmalhadas do PS (desempregadas, claro), e uns jovens assessores do deputado europeu em fim de mandato, Rui Tavares. Uma dúzia de curiosos como eu preferiram abandonar aquele ambiente de igreja desalmada, ao fim de meia hora de 'debate'. Decidi, depois do zapping, misturar-me no frenesim do Chiado, onde a crise parece ter dado lugar a um 'europeísmo' e a um 'universalismo' raramente vistos por aquelas bandas, para usar dois termos do Manifesto LIVRE.

Multiplicam-se, nas baixas de Lisboa e Porto (obrigado easyJet, obrigado Ryanair) as geladarias, as lojas de pão, os hostels e uma nova e completamente renovada geração de restaurantes, bares e lojas abertas até à meia noite, ou até às tantas da manhã. Fui afogar a minha pequena tristeza entre gente jovem, bonita, sorridente, a várias línguas, num cálice grande, bojudo, cristalino, com uma mistura convincente de Hendrick's, água tónica e pepino. Entre os cabelos loiros, morenas também, hablando, e sucessivos pares de olhos fixados nos smartphones, Lisboa, com o Sol mais perto da América, dava de si uma das suas inesquecíveis vistas. Os magníficos ângulos e o Gin são-nos oferecidos pelo Park, um bar muito in no terraço do estacionamento da Calçada do Combro. Por mero acaso tinha arrumado o carro naquele edifício. Conveniência absoluta. Obrigado Jorge!

Mas vamos aos factos:

1. O LIVRE é, antes de mais, um projeto pendurado no Partido Verde Europeu (EGP), através de Rui Tavares, coordenador de duas comissões do EGP no Parlamento Europeu (Direitos Humanos e Cultura e Educação). O EGP planeou e vai lançar uma campanha à americana para as próximas eleições europeias, apelando, tal como os liberais democratas do grupo ALDE, ao reforço da União Europeia apesar dos erros cometidos, propondo, pois, uma refundação dos mecanismos eleitorais e de representação da União. Ambos defendem uma Europa mais próxima dos cidadãos, mais claramente representativa da vontade dos europeus, e ambos defendem a diminuição do peso do Conselho Europeu na condução política da União. O LIVRE de Rui Tavares tem, porém, um problema imediato para resolver: a ligação de Cohen-Bendit ao Partido Ecologista os Verdes, do PCP, perdão, de Heloísa Apolónia. O LIVRE é e será um MDP 3.0, a menos que esta subalternidade dos falsos Verdes lusitanos à agenda estalinista do PCP (renovada por Arménio Carlos) seja rapidamente desfeita.
2. O segundo facto relevante é que a centena de curiosos que se aproximaram do Hotel Borges, e depois se foram sentar na plateia do Teatro São Luiz, dividia-se em dois grupos etários dominantes: um, claramente maioritário, de ex-dirigentes, ex-militantes, votantes e ex-votantes desiludidos da esquerda em geral, entre os 40 e os 70 e tal anos; e outro, de jovens tardios, entre os 30 e os 40 anos, oriundos da mesma banda ideológica, mas com ligações mais ou menos estreitas ao plano LIVRE. A ausência de gente realmente jovem, quero dizer, entre os 20 e os 30 anos foi manifesta. Provavelmente já emigraram todos.
3. Pelo que decorre dos dois pontos anteriores, gritou a dissonância cognitiva entre a agenda de Rui Tavares, pendurada na plataforma europeia, entretanto estendida e que dá pelo nome de The Greens/European Free Alliance, e os que, ao nada verem de novo na declaração de princípios acabada de proferir, salvo a gritante auto-redução do espaço programático e eleitoral potencial do novel partido, alinharam uma catadupa de avisos à navegação e os receios manifestos de que a coisa poderá, ou morrer à nascença, ou revelar-se mais uma muleta do PCP.
4. Ora vamos lá aos 'princípios': o Universalismo que reclama Rui Tavares e Ana Benavente) é da Carta das Nações Unidas; os três princípios seguintes estão na nossa Constituição e vêm da Revolução Francesa —Liberdade, Igualdade, Solidariedade (antes chamava-se Fraternidade); o Socialismo está também na nossa Constituição (apesar de ser um profissão de fé anacrónica); a Ecologia também está na nossa Constituição, nos programas de governo de meio mundo, e não há tasca ao virar da esquina, de Lisboa e Pequim, que não venda ecologia a preço de saldo; por fim, o Europeísmo, que eu saiba, não é contestado por nenhum dos partidos com assento parlamentar, e os poucos idiotas que o contestam são reconhecidos rendeiros falidos da nação, ou, nos casos mais compungentes, lunáticos puros. Claro que há uma direita populista em ascensão na Europa, que não quer ver esmagadas por diretórios, nem por burocracias politicamente corretas, oportunistas e preguiçosas, as diferenças que trouxeram à Europa a sua enorme distinção, força e potencial. Mas o problema, senhores da Esquerda, não é o ascenso deste populismo, mas o que lhe deu origem!!!
5. A lenga-lenga de Rui Tavares parece, pois, mais um atavismo sobre o peso da dívida que nos caiu em cima da cabeça, como se fosse um asteróide vindo do céu, de uma galáxia distante chamada “Eles”. Para esta catástrofe natural apenas tem uma solução, curiosamente a mesma que o atual governo já implementou no terreno: vender dívida pública aos portugueses!
6. Mas o mais o grave deste manifesto de um partido nado-morto é que nem sequer identifica o dano maior da presente crise. Não, não é a destruição do estado social, nem os cortes nas reformas e vencimentos da função pública, pois ambos fizeram e fazem menos mossa ao país do que as centenas de milhar de jovens e menos jovens que têm emigrado para encontrar trabalho remunerado e honrar as suas responsabilidades. O dano maior é outro. Chama-se metamorfose das classes médias, uma metamorfose dramática, que apenas começou, e que ainda vai fazer muitas vítimas até que um novo paradigma económico e tecnológico se estabilize. E acima deste dano estrutural há um ainda maior. Chama-se fim da energia e dos recursos naturais baratos, do qual decorre uma incapacidade estrutural da oferta agregada global satisfazer a procura agregada global. A consequência que temos pela frente é mesmo uma perda global do poder económico per capita, desemprego estrutural prolongado, depressão demográfica, crises políticas sucessivas e, a pouco e pouco, o regresso de uma economia mais equilibrada, assente em paradigmas por enquanto desconhecidos. Esta equação não se resolve com missas, nem de direita, nem de esquerda, mas com mentes abertas, imaginação, inteligência, coragem, determinação, perseverança, colaboração e honestidade. Nunca dividindo de forma infantil, como Rui Tavares faz, as pessoas entre esquerda e direita!
7. Rui Tavares declarou que o LIVRE será o meio da Esquerda — mas o que é isto se não umas inúteis décimas eleitorais? É esta a ambição do LIVRE? RIP.

A fuga fiscal

É preciso desblindar a corrupção, esteja onde estiver!

Senhores Pedro Passos Coelho, Carlos Costa, Vítor Gaspar e Álvaro Santos Pereira,

não basta actuar nas aparências, por mais importantes que estas sejam —refiro-me à caça que tem que ser feita aos privilégios da indecorosa nomenclatura que temos. É fundamental também atacar as raízes do problema que conduziu à bancarrota do país. E entre estas está a evasão fiscal maciça aos impostos das 19 maiores empresas portuguesas que deslocaram as suas sedes fiscais para a Holanda, um país de piratas que há muito aprendeu a roubar o que é nosso!

Vocês não podem enforcar o contribuinte indígena que não tem como deslocar a sua pessoa fiscal para a Holanda, Gibraltar ou para as ilhas piratas da rainha de Inglaterra, enquanto permitem que a burguesia rendeira se ria de vós e de todos nós!

E não me venham com as desculpas esfarrapadas dos contratos blindados (a EDP e as barragens da corrupção, SCUDs, PPPs, etc.), nem com a liberdade de circulação de capitais na Europa e neste mundo globalizado. Os mesmos advogados a soldo que blindaram, desblindam! E assim como o Japão soube muito bem tornar o seu país uma fortaleza inexpugnável às importações, e sabe muito bem levar pela trela a sua não menos luxuriante e indecorosa burguesia, também agora vossas excelências, se quiserdes sobreviver politicamente, tereis que fazer algo semelhante.

Basta querer!


NOTA: Rui Tavares no Parlamento Europeu, um discurso que subscrevo 100%. Mas este já não é do Bloco, pois não? Ainda bem!