Portugal 2010-2020
as três grandes prioridades de investimento chamam-se: ferrovia, eficiência energética e segurança alimentar
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| in Plan Estratégico Para El Impulso del Transporte Ferroviario De Mercancías En España, 14/09/2010 (PDF) |
PS e PSD chegaram finalmente a acordo sobre as personalidades que irão coordenar o grupo de trabalho encarregado de reavaliar as Parcerias Público-Privadas (PPP): Guilherme de Oliveira Martins, mestre em ciências jurídico-económicas, independente próximo do Partido Socialista, e António Pinto Barbosa, professor de economia e fundador do PPD/PSD (1). Ambas as personalidades merecem grande respeito nas respectivas áreas profissionais, esperando-se que façam um trabalho tecnicamente competente e imune às pressões que sobre ambos pesarão enormemente, em particular, vindas do desmiolado e a caminho da falência Bloco Central do Betão — cuja miragem de salvação é o Novo Aeroporto de Lisboa, que não foi na Ota, como queriam, nem será em Alcochete, como querem e insistem todos os dias por todos os meios ao seu alcance. Nota importante: António Pinto Barbosa não é o irmão gémeo Manuel Pinto Barbosa, Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da TAP!
Escrevi e repito que os nossos economistas têm grandes lacunas de informação em três domínios decisivos para o futuro do nosso país: energia, transportes e segurança estratégica —nomeadamente, territorial, marítima, hídrica e alimentar. Sem a frequência de seminários intensivos sobre estes temas correm o risco de falhar, como falharam estrondosamente até agora, nas previsões, nos modelos de desenvolvimento propostos, e nas consultadorias que prestaram.
Os casos Lusoponte, e aeromoscas de Beja —onde pontificaram as opiniões e propostas, respectivamente, de Joaquim Ferreira do Amaral e de Augusto Mateus, são a este título tristemente elucidativos: a ponte Vasco da Gama irá ser paga duas vezes pelos contribuintes, e o grande hub aeroportuário de Beja, de onde deveriam sair diariamente, segundo Augusto Mateus, toneladas de sardinhas —sim, sardinhas e carapaus!— para a União Europeia, está às moscas, provavelmente destinado a ser, no futuro, o parque de estacionamento para as aeronaves paradas da Portugália e da TAP que hoje atravancam as placas de estacionamento da Portela.
A grande pergunta a fazer, nas vésperas da entrada do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do FMI num país tecnicamente falido, é esta: se nos últimos dez anos, apesar do afluxo contínuo de avultadas verbas dos fundos de apoio comunitário, Portugal esteve praticamente estagnado, que poderemos esperar em matéria de crescimento numa conjuntura duplamente marcada pela diminuição drástica do apoio comunitário e pelo colapso financeiro em curso das economias cujo modelo de crescimento (virtual) assentou basicamente na desindustrialização, nas importações, no consumo desmesurado de energia, bens materiais e serviços, e no endividamento? A resposta só pode ser uma: nenhum crescimento, salvo se algum grau de proteccionismo regressar aos grandes espaços económicos e demográficos do planeta —à semelhança do que há muito sucede no Japão, e também na China.
A actual crise portuguesa deve ser vista, na realidade, como o ponto final do nosso modelo colonial de existência. Este modelo acabou de vez em 1974-75, mas os vícios por ele criados sobreviveram até hoje, nomeadamente na tipologia da nossa burguesia burocrática e palaciana, na presença desmesurada, paternalista e autoritária do Estado na sociedade (que as esquerdas marxistas reciclaram a seu favor), e na dependência sistemática do país e respectivas elites de uma qualquer árvore das patacas. O colapso do modelo colonial iniciado em 1415 foi progressivo. Começou com a independência do Brasil, teve outro grande abalo por ocasião da independência das possessões portuguesas na Índia, e culminou com a independência do resto do império entre 1974 e 1999. Cada uma destas perdas de território funcionou como epicentro de agudas crises económico-financeiras (1828, 1846-47, 1890-92, 1923, 1978, 1983), todas elas redundando, ao cabo de alguns anos, em graves crises de regime. O colapso financeiro de 2009-2011 terá como consequência inevitável o agudizar da crise de regime que já é patente, e a probabilidade de uma revolução institucional. O regime secular de autoritarismo burocrático, mediocridade técnica e institucional, incultura, clientelismo e dependência externa, perdeu os pilares sobre os quais assentou ao longo dos últimos seiscentos anos. Para sobreviver, Portugal precisa de se reinventar.
E precisa tanto mais de se reinventar quanto o resto do mundo se encontra também à beira de uma dolorosa metamorfose. Ninguém nos virá ajudar pelos lindos olhos que já não temos. Dependemos agora inteiramente de nós próprios para sair do buraco onde caímos.
O mundo, sobretudo o mundo desenvolvido e industrializado, está confrontado com três pontos de viragem potencialmente catastróficos:
- o pico petrolífero,
- o pico alimentar e
- o pico do endividamento especulativo.
A gravidade de cada uma das curvas exponenciais acima mencionadas é por si só evidente. Mas o pior é que duas delas —a curva da alimentação e a curva da especulação resultante da criação de dinheiro a partir de castelos no ar— decorrem directamente da descoberta, exploração, abundância e esgotamento a curto prazo dos principais hidrocarbonetos que alimentaram e continuam a alimentar a era industrial e a modernidade tal qual as conhecemos desde meados do século 19 —momento a partir do qual as máquinas começaram a ser alimentadas a carvão, electricidade e petróleo.
Vale a pena seguir o crash course de Chris Martensen sobre este tema...
E ouvir ainda Robert Hirsch a propósito do seu mais recente livro, The Impending World Energy Mess (Equal Time, audio, 50:19 mn)
As consequências do pico petrolífero têm um alcance potencialmente catastrófico para o mundo tal qual o conhecemos desde que Eça de Queirós escreveu A Cidade e as Serras (1892/1901). Teríamos mesmo que recuar aos tempos anteriores a 1830, quando pela primeira vez um caminho ferro e um comboio movido a vapor e alimentado a carvão ligaram duas cidades, Liverpool e Manchester, para imaginar o que poderá ser um futuro sem motores a vapor, ou de explosão, e um mundo sem electricidade, nem computadores, ou telemóveis. A humanidade poderá ver-se em breve imersa numa crise global de recursos sem precedentes. Para muitos analistas tal significará o fim de quase tudo o que hoje temos de barato e assumimos como dádivas naturais da civilização.
Antes, porém, do dilúvio, ou da grande seca anunciada, há coisas que as pessoas e os governos podem fazer para mitigar o inevitável. A primeira delas é não agravar, por falta de informação, estupidez ou ganância, os factores da crise sistémica do actual modelo civilizacional. No caso presente, e em Portugal, não agravar o nosso endividamento, não agravar a nossa dependência energética, e não agravar a nossa dependência alimentar.
Para não agravar, ou mesmo travar o crescimento exponencial do nosso endividamento público e privado, é preciso começar por redefinir as funções essenciais do Estado, aliviando a canga de burocratas e de burocracias que pesa sobre a sua eficiência, e sobre a viabilidade económica do país —nomeadamente na forma de tempo perdido e impostos assassinos (3). Neste ponto, diria que se não formos capazes de sensibilizar as lapas partidárias do regime, haverá que criar um movimento social contra os impostos e contra a burocracia, antes que estes inviabilizem definitivamente a independência nacional.
Para não agravar ainda mais a dependência energética do país teremos que fazer quatro coisas:
- diminuir drasticamente a intensidade energética da nossa economia;
- aumentar drasticamente a eficiência energética de indústrias, serviços, edifícios e comportamentos;
- renacionalizar, pelo menos parcialmente, os recursos energéticos comuns, acabando ao mesmo tempo com os oligopólios que hoje impedem a sociedade civil de produzir e consumir em pequena escala energia fora das redes;
- dar máxima prioridade ao transporte colectivo urbano, suburbano, interurbano e internacional alimentado por energia eléctrica produzida no país. As oportunidades de investimento neste sector estratégico são enormes e compensam largamente os planos condenados ao fracasso de retomar o business as usual na estafada economia baseada em combustíveis líquidos baratos (autoestradas, aeroportos e plataformas logísticas).
Para não agravar a nossa dependência alimentar, que acarreta por si só um agravamento automático da nossa dependência energética e do nosso endividamento (comercial, público e externo), é fundamental começar por definir um Plano Nacional de Segurança Alimentar, transparente e permanentemente aberto ao escrutínio democrático e discussão pública.
Sendo a área dos serviços aquela que previsivelmente será mais afectada pela escassez tripla de petróleo, dinheiro e alimentos, pois não tem grande coisa para dar em troca daquilo que materialmente é imprescindível à vida —comida, guarida e mobilidade física—, será fundamental desenvolver estratégias de regresso à produção! Sobretudo enquanto durar a actual aceleração dos processos de automação e robotização computacionais das prestações de serviços, num quadro já caracterizado pela impossibilidade de crescimento das dívidas soberanas e das cargas fiscais (cofres naturais da segurança social), tornar-se-à imprescindível religar os indivíduos e as comunidades à produção e transacção dos bens essenciais à vida.
A capacidade de produção alimentar em Portugal é limitada, mas ainda assim está longe de atingir o seu potencial. A propriedade rural encontra-se atomizada. Boa parte dos proprietários rurais vive e trabalha nas cidades, em grande medida por causa da revolução industrial e do desenvolvimento das cidades. Este período está, porém, a chegar ao fim. Em vez de se gastar inutilmente dinheiro público em Novas Oportunidades perdidas, talvez seja o momento de pensar onde melhor gastar os recursos financeiros que ainda vêm de Bruxelas. Por exemplo, lançando um programa nacional de agricultura biodinâmica e biológica, capaz de adaptar tecnologicamente os processos de cultivo e produção alimentar e florestal à escassez futura de adubos e pesticidas industriais (provenientes nomeadamente do gás natural e do petróleo), ao mesmo tempo que se especializa e confere competitividade cognitiva e social à agricultura, pecuária, piscicultura e silvicultura portuguesas. Estude-se, a este propósito o caso austríaco, para perceber até que ponto um país comunitário da Eurolândia pode abolir no seu espaço nacional todos os alimentos transgénicos e escolher uma via verde para a produção alimentar e conservação dos ecossistemas. Levar a segurança alimentar às cidades, e levar as cidades ao campo é todo um programa cujos impactos na mitigação dos constrangimentos que se seguirão ao fim do petróleo barato é demasiado grande para ser adiado. A inércia corporativa do regime tem que ser combatida e vencida, custe o que custar.
No início deste ano negro, o mais importante de tudo é evitar os jogos florais parlamentares e os teatros de sombras permanentemente instigados pelo governo, pelas oposições e pelos lóbis corporativos. Libertar a sociedade civil e salvar o país de uma morte súbita começa por aqui. O mais importante agora é discutir soluções.
NOTAS
António Pinto Barbosa
Mas haverá alguém que se salve deste naufrágio? — OAM
Fiscal das contas públicas certificou irregularidades no BPP
05.01.2011 - 17:04 Por Cristina Ferreira. Público.
O presidente do grupo de trabalho para criar a comissão encarregue de fiscalizar as contas públicas, António Pinto Barbosa, certificou durante cerca de dez anos as contas do Banco Privado Português, que foi intervencionado no final de 2008 pelo Banco de Portugal, para evitar a sua insolvência imediata.- Se em vez de se considerar o valor nocional OTC dos contratos de derivados, apenas se tiver em conta o respectivo valor bruto de mercado, ou seja a expectativa razoável de ganho, ainda assim está em jogo um volume de apostas especulativas sobre taxas de juros, desvalorizações cambiais, e outros activos virtuais, equivalente a 1/3 do PIB mundial, ou seja, mais ou menos 17 biliões de euros (17*10^12€).
- A "esquerda" monocórdica tem a mania de invocar a fuga aos impostos como argumento favorável ao aumento da carga fiscal. Está bom de ver que o argumento é idiota. Mas insistem, não querendo entender que se se combinar uma menor carga fiscal com uma vigilância e penalização forte aos infractores (começando pelos de cima) os resultados seriam bem melhores dos que os conseguidos com o terrorismo fiscal actualmente em curso. Um burro morto não paga impostos!
