Angola 3

Democracia adiada?

O momento crítico das eleições angolanas começa verdadeiramente agora, ou seja, com a contagem dos votos. Se a tensão criada pelos atrasos verificados na abertura das 320 assembleias de voto de Luanda prosseguir e aumentar de tom, estarão criadas as condições para o regresso dos generais! Espero que a Oposição tenha juízo e demonstre a necessária maturidade para lidar com a casca de banana que lhe lançaram aos pés.

A derrapagem do processo eleitoral angolano, segundo testemunho directo de um dos muitos actores no terreno, que conheço bem e teve a amabilidade de me informar, teve origem nos seguintes contratempos e problemas:

1. a credenciação dos 600 mil "agentes eleitorais", que decorreu sem problemas nas 17 províncias fora da capital angolana, foi trabalhosa e difícil em quatro dos nove municípios da província de Luanda, com especial destaque para o Cazengue, o município com maior densidade populacional do país;
2. estes constrangimentos aumentaram exponencialmente com o volume de eleitores em Luanda (mais ou menos um terço dos eleitores do país), contribuindo para um certa confusão nas horas iniciais de funcionamento das assembleias de voto;
3. o grande atraso na abertura das assembleias de voto parece ter sido consequência de alguns erros na distribuição dos boletins de voto;
4. o Tribunal Constitucional não deverá, apesar do grau de desorganização verificado, considerar haver matéria suficientemente grave para impugnar as eleições, ou sequer marcar novo acto eleitoral nas assembleias de votos onde se registaram os atrasos e consequente diminuição do tempo previsto para decurso do acto eleitoral;
5. a situação parece ter sido normalizada atempadamente, pois apenas 320 das mais de 13.000 assembleias de voto abriram hoje a fim de que os eleitores que ontem não puderam votar possam exercer em pleno o seu direito de voto;
6. embora a UNITA tenha avançado com um pedido de repetição das eleições, os demais partidos da Oposição foram mais moderados nas suas reclamações e, em particular a Igreja manifestou uma posição de extrema moderação sobre a dimensão afinal reduzida dos problemas técnicos verificados;
7. os erros, compreensíveis até certo ponto, não deixaram porém a melhor impressão nos observadores internacionais, pelo que Luanda poderá ser objecto de críticas e recomendações que não deixarão de pesar sobre o passeio eleitoral esperado por José Eduardo dos Santos, e pelos generais que ele, curiosamente, admoestou no principal comício eleitoral da campanha para estas eleições.

Este é o terceiro postal que escrevo sobre Angola. No primeiro, chamei a atenção para a cleptocracia instalada na antiga colónia portuguesa, sobre cujas irregularidades Portugal mantém um silêncio oportunista e cúmplice. No segundo, chamei a atenção para a necessidade de olhar para Angola numa perspectiva de longo prazo, tendo em conta a infância do novo país e os previsíveis custos da sua consolidação como uma das principais potências económicas e políticas africanas, desejando de caminho ao povo angolano que o seu segundo processo eleitoral corresse pelo melhor. Neste terceiro postal, registo as dificuldades e os perigos contidos no actual processo político, o qual poderá, se não for bem gerido por todos os actores interessados na futura democracia angolana, degenerar rapidamente em novos acertos violentos de território. O tempo internacional é, aliás, propício a este género de perversões!

O Estado angolano é demasiado novo, e portanto aquilo que essencialmente continua a estar em jogo é a formação das suas classes dominantes e das correspondentes acumulações primitivas de riqueza, poder e tradição institucional. Eu sei que dito assim, tão cruamente, pareço estar a defender a ganância insensível da família dos Santos e a voracidade cruel, por vezes sanguinária, da tropa pretoriana que o protege e à sua sombra enriquece para lá da nossa imaginação. Mas analisando friamente o problema, como se Angola fosse um mero paciente num teatro anatómico repleto de historiadores, etnólogos, sociólogos e políticos, que outro diagnóstico poderíamos fazer? Significa esta observação "científica" que não devemos criticar os estádios necessariamente duros do nascimento de uma nação? Não. Significa que temos que ser capazes de manter um olhar bifocal sobre a realidade angolana. Por um lado, devemos perceber que a constituição das classes dominantes do novo país não se deu ainda e será sempre um processo duro e prolongado. Por outro, devemos exercer uma pressão democrática firme, bem doseada, e sobretudo bem informada, sobre o regime, por forma a prestar uma ajuda solidária e responsável a uma realidade que tem muito de nós. A responsabilidade ética de Portugal nos processos de emancipação nacional das suas antigas colónias é uma herança civilizacional que deve ser cumprida com diligência, sabedoria e humildade. Teremos sempre uma vantagem comparativa sobre todos os novos amigos de Angola.

ÚLTIMA HORA

08-09-2008 00:16. Depois das excitações paternalistas do grupo Impresa e da pequena histeria matinal da deputada maoista Ana Gomes em volta das eleições angolanas, o bom-senso veio ao de cima, sobretudo depois de constatada a esmagadora vitória do MPLA e a pesadíssima derrota da UNITA (fruto mais do que provável da sua convivência governamental com o MPLA ao longo de tantos anos.)

Não creio que a UNITA acabe por impugnar as eleições, como ameaçou no calor dos incidentes logísticos nalgumas centenas de assembleias de voto na capital. O MPLA não pode fazer o trabalho dos demais partidos políticos, que terão aliás muito que trabalhar para disputar um dia o terreno ocupado pelo MPLA. Mas o MPLA poderá começar, cumprindo as promessas de José Eduardo dos Santos no principal comício da campanha eleitoral, por despartidarizar o poder e a comunicação social, dando espaço ao crescimento conveniente do peso eleitoral dos seus adversários, e sobretudo estimulando o nascimento de uma sociedade civil activa, patriótica e empenhada no desenvolvimento sustentável do país. O petróleo não durará mais de 20 a 25 anos, e quando este recurso começar a decair, Angola será ainda um país muito jovem, com uma demografia escassa e um território imenso por organizar (e apetecível), que ou poderá contar com uma sociedade economicamente articulada e dinâmica, socialmente equilibrada, politicamente adulta e culturalmente forte, ou então... ou então terá muito com que se preocupar, a sério!

O artigo do Nicolau Santos (Director-Adjunto do semanário Expresso) poderia ter sido escrito por mim, que sou um bloguista independente, que não precisa do BES, nem do MillenniumBCP, nem do Governo, para sobreviver, mas não pelo Expresso! Compreendo que todo o grupo Impresa esteja indignado por não ter sido autorizado a cobrir as eleições angolanas in situ, e que proteste veementemente. Já me parece ridículo que se entretenha com prosas moralistas sobre a filha do Edu e a corrupção angolana, citando exemplos tão fora de propósito como o caso da banca falida e mendicante portuguesa que espera desesperadamente pelos petrodólares angolanos, mas quer continuar a ser senhora da situação! O Expresso tem que começar por compreender que uma coisa é investigar casos de corrupção, para o que tem toda a legitimidade jornalística do mundo. Outra muito diferente, e inaceitável, é lançar anátemas sobre protagonistas de primeiro plano de uma ex-colónia, como se ainda estivéssemos no tempo em que dávamos lambadas nos pretos, por dá cá aquela palha. O estilo, meu caro Nicolau, é tudo. Num mundo em que a maior potência mundial é dominada por três patrões da indústria petrolífera (George W. Bush, Dick Cheney e Condoleezza Rice) que, em nome dos seus exclusivos interesses privados, dizimaram mais de 100 mil iraquianos e alguns milhares de afegãos, e acabam de colocar a Europa perante uma crise político-militar gravíssima; ou num país (Portugal) onde a corrupção, a pedofilia de Estado e a endogamia dominam a economia, a política, e fazem lei, como é que você se atreve a escrever como um bloguista, nas respeitáveis páginas do Expresso, deixando passar em claro (pior ainda, sem a devida investigação) a imensa podridão e impunidade das nossas intocáveis democracias ocidentais? Estilo! Estilo, meu caro Nicolau!

OAM 428 06-09-2008 18:57 (última actualização: 08-09-2008 00:16)