O fim do Bloco

O BE é uma aberração partidária desde início, com prazo de validade à vista!

Se a direita a chumbar, termina a guerra de alecrim e manjerona entre PSD e PS: quem viabilizou o PECs e o orçamento, mantém o apoio ao governo, configura a sua maioria parlamentar e deve responder por isso.

Se a direita votar a moção, vamos a eleições. E então que paguem o PS e o PSD pelas políticas nocivas que são de ambos. Que as submetam à democracia do voto, coisa que não fizeram nas eleições de 2009. E que se levante uma nova maioria social e política, à esquerda, capaz de governar para um rumo novo no país, capaz de romper com Merkel e de enfrentar a crise partindo das necessidades populares. É para essa mudança que o Bloco existe — in Porquê agora? Jorge Costa, Esquerda Net.

A jogada desesperada de Francisco Louçã pode muito bem ter sido o canto do cisne do líder vazio dum saco de gatos insuflado por uma base eleitoral maioritariamente assente em funcionários públicos (sobretudo professores) e um programa político fatalmente contaminado por uma sangria de ideologias mortas e enterradas.

A sofisticação ideológica do Bloco de Esquerda é nula, e a sua verborreia lembra um repertório de filmes antigos que fazem sorrir de nostalgia os mais velhos. Pais dogmáticos e filhos sem imaginação da UDP, do MRPP e do PSR, os dirigentes eternos deste albergue partidário vivem literalmente na primeira metade do século passado, continuam a odiar-se como dantes, e posam para o presente sob o disfarce de uma "mesa" que controlam sofregamente como se do pão para a vida se tratasse. Que tal introduzirem o saudável princípio da limitação de mandatos? Sempre arejavam a coisa, e permitiam alguma esperança de vida à "mesa"! Assim, como estão, nem crescem, nem melhoram. E a propensão para asneira tende a aumentar exponencialmente.

Francisco Louçã, o homem com menos imaginação que conheci em toda a minha vida, resolveu apresentar uma moção de censura ao governo de José Sócrates uns dias depois de ter desvalorizado a intenção do PCP, pela voz de Jerónimo de Sousa, de fazer o mesmo. Aos olhos da opinião pública, este simples volte-face revelou em toda a sua desgraça a natureza instável do personagem e o oportunismo intolerável do pequeno político que nunca deixou de ser.

Mas para piorar o episódio, este acto aparentemente irreflectido e repentista mergulhou o albergue bloquista numa indescritível balbúrdia. Fazenda explicou que não queria o voto do PSD, e outra voz ainda acrescentou que a moção também era contra o PSD, como que implorando a Passos de Coelho uma reacção rápida rejeitando liminarmente a iniciativa que também o visava. Rapidez foi coisa que não houve da parte do actual líder laranja, como seria previsível. Ou seja, Louçã conseguiu instalar a confusão na nomenclatura partidária, deixando a porta aberta a José Sócrates para este se recompor do susto e contra-atacar.

E no entanto, objectivamente, a Caixa de Pandora que levará a tríade de Macau e o Mubarak das Beiras ao tapete foi mesmo aberta.

Uma moção de censura não é um jogo floral, nem uma admoestação moral, nem uma agenda de retórica parlamentar, mas um instrumento regimental criado para derrubar governos. Ou seja, quando se propõe à Assembleia da República uma moção de censura a um determinado governo, o objectivo é mesmo derrubar esse governo — para recomeçar em melhores condições o jogo democrático. Como tal, a redacção e fundamentação da moção devem garantir pela sua forma e conteúdo a eficácia da acção parlamentar assim desencadeada.

O objectivo legítimo e democraticamente regulador da moção de censura é permitir a emergência de um novo governo, por efeito de um novo acordo entre partidos, ou da dissolução da assembleia legislativa e a convocação de novas eleições. Não é provar a temperatura das alianças tácitas existentes, nem muito menos diminuir a eficácia constitutiva do acto com manobras de demagogia barata.

Uma moção de censura é pois um acto grave em democracia, que só deve ser desencadeado em consequência de uma crise governativa, ou no caso de um patente impasse parlamentar — por exemplo, na falta sistemática de maioria para aprovação de leis. Promover a sua apresentação com meros objectivos tácticos de guerrilha partidária é um acto não só censurável, como condenável. Uma moção de censura deve, pois, ser negociada previamente entre os partidos da Oposição!

Será com base neste tipo de argumentos que, certamente, o PSD se recusará a votar favoravelmente a moção do BE. Uma eventual moção do PCP terá seguramente o mesmo destino. E no entanto, Passos de Coelho, ao recusar alinhar com os comunistas e os esquerdistas do Bloco no derrube do governo Sócrates, irá ficar de mãos mais atadas do que já estão, ao mesmo tempo que deixará o terreno praticamente livre a Cavaco Silva.

Passos de Coelho não poderá aprovar o orçamento de Estado de 2011, sob pena de se suicidar como alternativa de governo, e como direcção partidária. Mas a tríade de Macau está disposta a tudo, e governar sem orçamento não é algo que a assuste. Logo, tudo ficará nas mãos de Cavaco Silva a partir do momento em que Passos de Coelho rejeite a desajeitada iniciativa do trotskista Louçã.

Mas será que a tomada de consciência destes factos poderá ainda levar Passos de Coelho a dizer ao grupo parlamentar do PSD para votar favoravelmente a moção de censura do Bloco, ou do PCP, ao lado do CDS-PP, do PCP e do BE? Eu não sei.