A revolta dos fregueses

O mapa das nossas freguesias, decalcado da velha e sábia rede de paróquias, não pode ser destruído por um qualquer imbecil promovido a ministro e tagarela do regime!

Mosteiro de Santa Maria de Cárquere, concelho de Resende. População: 850 habitantes.

Freguesias ameaçam fazer uma nova revolta da Janeirinha

Todos os presidentes de Junta de Freguesia de Matosinhos dizem-se unidos contra a reforma administrativa proposta pelo Governo e prometem galvanizar todos os autarcas e trabalhadores da Administração Local do País para esta luta. Ameaçam mesmo levantar "uma nova Janeirinha". Jornal de Negócios.

Vem aí um novo Primeiro de Janeiro? Antes de mais, é preciso inovar democraticamente na gestão deste tipo de crises. O autismo autoritário e arbitrário dos nossos caciques partidários tem que acabar. Aliás, o tempo não está para criaturas da laia de Miguel Relvas. O Passos de Coelho que se cuide, se não quer cair da cadeira antes do tempo!

O mapa das freguesias deveria decalcar o mapa das paróquias, sem tirar nem por, excepto nas cidades grandes e de média dimensão —Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Setúbal, etc. — onde se pode e deve reduzir o número de Juntas de Freguesia, através de processos de união de interesses.

A reforma deve passar sobretudo pelos conteúdos da ação destas estruturas autárquicas, e pela transparência dos gastos. Já que o montante envolvido (0,01% do Orçamento) é insignificante quando comparado com os desperdícios criminosos que ocorrem a montante.

Por onde tenho a minha pequena quinta, um pinhal e duas terras de mato, é a Junta de Freguesia local, Oliveira do Douro (onde ainda vivem 1700 almas :) que lá vai arranjando os caminhos públicos entre quintas e mediando os pequenos desaguisados locais. O orçamento anual da Junta, em 2010, andou pelos 16 mil euros (1). Defendo que estes 16 mil euros serão sempre melhor gastos quando administrados localmente, do que se forem decididos por um suburbano no Terreiro do Paço ou em São Bento!

Há, em suma, que distinguir as freguesias urbanas, das rurais.

Defendo o reforço dos poderes das Juntas de Freguesia rurais, independentemente do número de almas! Já nas cidades médias e grandes, defendo a fusão das Juntas, mantendo embora as Freguesias. Seja como for, este assunto não pode ser entregue a um parvenu qualquer. Miguel Relvas, o irritante parvenu que o atual primeiro-ministro elegeu para cão-de-fila do governo, é um desastre ambulante, e queima qualquer terra que pise. Foi assim na falsa partida da privatizado da RTP, e será assim no desastre que se anuncia na dita reforma administrativa que o senhor Passos de Coelho também ofereceu em sacrifício à Troika, sem cuidar do sangue que iria fazer correr! Eu não me importo de levar a Troika a passear por essas aldeias fora, antes de esta decidir o que fazer com o presente envenenado que o amigo Catroga enfiou no Memorando! Já agora que fique claro uma coisa: quanto mais desastrosa for a reforma autárquica, melhor será o rescaldo de tamanha trapalhada para a antiquíssima rede de paróquias criada ao longo da nossa história sob a protecção dos adros e das igrejas.

Seria muito mau para a moral pública matar as freguesias, mesmo que habitadas por uma só alma!

Agrada-me a ideia de unir as freguesias vizinhas, quando se justifique, e justifica-se em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Setúbal, etc..., para maior eficiência de gestão, sob uma mesma Junta. Mas deve-se preservar a identidade paroquial dos fregueses, os seus símbolos, os seus rituais, e as suas festas e feriados...

Quanto aos poderes das Freguesias (nomeadamente de licenciamento urbano, rural e industrial) também devem ser aumentados, na medida em que a própria lei geral dos licenciamentos seja reformada no sentido da sua transparência (nomeadamente informática), da desburocratizarão e da sua libertação da captura pelos poderes partidários, por sua vez dependentes dos caciques locais e dos bancos.

As Juntas de Freguesia deveriam ter poderes para autorizar/licenciar pequenas obras urbanas, rurais e industriais, recorrendo diretamente às Direções-Gerais e gabinetes especializados do Estado para a obtenção dos pareceres técnicos necessários. E deveriam também ter poderes para vetar decisões camarárias e/ou governamentais, e mesmo comunitárias, que manchassem a integridade patrimonial, a identidade cultural ou a honra das suas terras ou gentes.

Ou seja, não se pode descentralizar e localizar os poderes de decisão democrática, princípio com o qual estou 100% de acordo, sem devolver previamente ao Estado o poder técnico independente que lhe foi sendo retirado ao longo de três décadas de clientelismo partidário e de democracia populista.

Sem devolvermos ao Estado a sua competência e a sua responsabilidade técnica e administrativa, para o que este terá que diminuir de tamanho e libertar-se dos partidos devoristas que o consomem sem remorso, Portugal só tem um destino pela frente:  morrer aos pés da canalha vigente e entregar o cadáver aos credores.

Está na altura de começarmos a preparar a revolução que o 25 de Abril não foi!


NOTAS

1. Este valor anual é menos de metade do que ganham por mês vários dos vogais do Conselho Geral e de Supervisão da sobre endividada TAP!