Depois de Marx: cooperação

Portugal, que fazer?

The question today isn’t when robots will arrive in our offices, clinics, hospitals, farms, warehouses, and workshops—they already have. For entrepreneurs, the real opportunity now is to create robots so powerful, reliable, and affordable that every business will want one, or many — in Xconomy Forum: Robots Remake the Workplace.

Reforma social e do trabalho

O trabalho das máquinas continua a ser um recurso abundante. Estamos no fim da terceira Revolução Industrial (RI), ou até já no início da quarta RI:

• RI-1: carvão, gás, máquinas a vapor, eletricidade, transporte ferroviário e marítimo transatlântico, expansão das cidades, saneamento básico, higiene e nascimento do proletariado industrial (diminuição do campesinato); 
• RI-2: carvão, petróleo, gás, eletricidade, motor de combustão, transporte automóvel, aviação, expansão das cidades, do saneamento básico e da higiene, medicina pública, segurança social, estabilização do proletariado industrial e expansão dos serviços (diminuição do campesinato); 
• RI-3: carvão, petróleo, gás, eletricidade, motor de combustão, eletrónica, computação, automação, redes sociais, expansão das cidades, do saneamento básico, da higiene, da medicina pública, e da segurança social, estabilização dos serviços (diminuição do campesinato e do proletariado industrial); 
• RI-4: diminuição simultânea do número de trabalhadores agrícolas, industriais e de serviços e subsequente período de expansão artificial da procura pela via de múltiplos esquemas de subsídio à economia e às pessoas. Estas alavancas, keynesianas e sobretudo monetaristas da economia traduziram-se num endividamento estrutural dos países, das empresas e das famílias ocidentais, parcialmente alimentado pela exploração da mão de obra barata e praticamente sem direitos sociais dos continentes asiático, da América Central e do Sul e da África. Esta quarta grande vaga —que de momento apenas se dá a conhecer como colapso— faz ainda parte de uma civilização industrial revolucionária, como nunca existiu, baseada no uso intensivo de energias concentradas, poderosas, baratas e sobretudo não musculares. Estamos, pois, no fim da terceira fase de uma grande vaga civilizacional. Mas nada garante que outra igualmente sorridente surja imediatamente. Podemos estar condenados a mais um episódio catastrófico de destruição de forças produtivas obsoletas!
• Devaneio soturno: o Japão fartou-se de fazer investimento público, nomeadamente na sua extraordinária rede de transporte ferroviário, e desvalorizou competitivamente o iene durante décadas a fio, e atirou os juros para valores negativos... E nada! A economia japonesa continua em deflação, em depressão, e perdendo quota de exportações todos os dias :(
  
  Se os autómatos tomarem conta do mundo, os humanos, ou pelo menos a sua vasta maioria, passará a viver de um rendimento mínimo, como se, no fundo, caminhássemos para uma espécie de Idade Média tecnológica. A sua produtividade será exígua quando comparada com a dos autómatos (robôs, nano-máquinas e autómatos celulares), pelo que passarão à condição de servos da gleba tecnológica.

O trabalho tornou-se, por conseguinte, um bem escasso. 

E como tal teremos que aprender a distribui-lo de forma equilibrada, enquanto não descobrirmos a maneira de superar o aperto em que todo o Ocidente desenvolvido se encontra neste momento. 

Nos EUA em apenas uma década as vendas de gasolina a retalho caíram para metade. A causa do empobrecimento é evidente.

A energia indispensável à produção industrial flui naturalmente para os novos produtores globais, e estes querem naturalmente uma parte justa do fruto do seu trabalho. Ou seja, é inevitável e justo redistribuir a riqueza mundial de acordo com regras de equidade muito mais exigentes do que as que predominaram durante boa parte do século 20. Esta redistribuição implicará inevitavelmente um empobrecimento relativo dos europeus e dos norte-americanos dos EUA e Canadá. Implicará, no essencial, o desafio de substituir sociedades consumistas por novas realidades sociais orientadas por outros valores, mais racionais, mais prudentes, mais justos, e mais solidários. Não será fácil mas não temos outra alternativa.

A economia, a sociedade e o estado portugueses estão gravemente endividados.

Pior ainda: não temos uma saída fácil para este problema. Só aceitando substituir a guerra corporativa instalada por uma estratégia de cooperação chegaremos a algum lado e evitaremos o colapso que inevitavelmente resultaria de uma reestruturação da dívida, ou seja, de uma bancarrota declarada.

O princípio básico para iniciarmos uma estratégia de cooperação e criatividade social é assentarmos, desde logo, num ponto: ninguém morrerá de fome em Portugal. Assim será garantido um rendimento mínimo social a todos os portugueses, administrado com o menor custo administrativo possível e sem intermediações oportunistas.

Este rendimento mínimo social deverá ser suportado pelo Orçamento de Estado, nomeadamente com base nas receitas das lotarias, casinos e outros jogos de azar. Tais receitas e taxas provenientes dos jogos devem ser administradas em partes iguais pelas Freguesias e IPSS. As Juntas de Freguesias devem ser a primeira estação democrática da solidariedade organizada.


Reformar o Estado
 
I
Identificar onde é indispensável e deve ser exclusiva a presença do Estado.

O Estado não deve competir com a sociedade civil, nem criar-lhe dificuldades.

Incrementar e reforçar a presença dos privados e cooperativos nas áreas da educação e cultura, da saúde, e da solidariedade social, eliminando ao mesmo tempo o excesso de intervenção governamental e partidária nestes domínios. Uma vez mais é preciso separar o que só o Estado deve e está em condições de fazer bem, do que deve caber à iniciativa dos indivíduos, das comunidades e das suas empresas e organizações cívicas.

O Estado deve supervisionar o que é do interesse público geral, mas não substituir-se à sociedade.

II
Desenvolver e estabelecer uma extensão digital da governação e do aparelho de estado convencional, desmaterializando e substituindo todas as funções por este realizadas fisicamente sempre que tal possa fazer-se em melhores condições de custo e eficácia de resultados.

Exemplos de transição e desmaterialização de processos democráticos:

— Reduzir em 30% os custos orçamentais do sistema partidário.

— Concentração de todos serviços diplomáticos portugueses existentes na União Europeia numa só sede diplomática física sediada em Bruxelas, apoiada por uma plataforma digital eficiente. Os diplomatas dispensados serão deslocados para países não europeus, e as suas posições, extintas, ao mesmo tempo que se procede a uma diminuição drástica das representações diplomáticas. Com esta medida poderão encerrar-se imediatamente vinte e sete embaixadas e umas dezenas largas consulados na Europa, ganhando-se ao mesmo tempo eficácia diplomática.

— Desenvolvimento e implementação de plataformas digitais de ensino em rede com a subsequente redução do número de professores e de instalações, ao mesmo tempo que todos os livros e manuais escolares passarão a estar gratuitamente disponíveis (uns em formato digital, e outros nos formatos físicos convencionais). Esta medida permitirá manter gratuito o ensino pré-escolar, básico e secundário, e até reduzir para metade as propinas universitárias e os escandalosos preços exigidos pelas pós-graduações.

— Desenvolvimento e implementação de plataformas digitais de saúde, nomeadamente nas áreas da prevenção, rastreio, e consultas de rotina, complementadas por serviços médicos ambulatórios motorizados tecnologicamente assistidos. Apoiar e aprofundar a racionalização em curso.
 
— Desmaterialização acelerada dos processos administrativos e burocráticos, nomeadamente nos domínios da justiça, impostos, obtenção de licenças e outras autorizações processuais — e subsequente encerramento de serviços redundantes.


Reforma fiscal
 
— O IRS deverá ser fortemente progressivo para quem ganhe mais do que 10 salários mínimos mensais, fixando-se, porém, uma taxa máxima de IRS de 50%. E deve ser regressivo para os salários inferiores a 10 salários mínimos nacionais. As pessoas que aufiram rendimentos provenientes do trabalho inferiores ao salário mínimo nacional ficarão isentos de IRS ou qualquer outro imposto sobre o trabalho.

— Implementação imediata de um imposto sobre a especulação nos mercados financeiros, com especial incidência no comércio de títulos, obrigações, câmbios e juros.
— O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) deve ser rigorosamente aplicado, deve ser competitivo relativamente aos demais países da Zona Euro, e as fugas ao seu pagamento, nomeadamente através da deslocalização de sociedades, grupos e sociedades gestoras de participações sociais (SGPS), deve ser fortemente penalizada.

— O IVA geral passará a ser de 24%; alguns produtos e serviços serão sujeitos a IVA reduzido: 14% na alimentação não transformada, bebidas não espirituosas e restaurantes, mas não bares; 10% nos hotéis e equiparados, artigos de farmácia, transportes de passageiros, livros, jornais e revistas, e admissões a eventos culturais e desportivos.
 
— Introdução imediata da legislação europeia favorável ao transporte ferroviário de pessoas e mercadorias, e em geral aos transportes públicos de base elétrica.

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata

Última atualização: 21abr2013 15:28 WET

δῆμος

Tongobriga—piscina das termas da cidade romana séc. (I-II), lugar do Freixo.

Revigorar a originalidade da democracia de demos (δῆμος) em defesa das freguesias e do poder democrático original

A democracia vista como simples poder do povo assenta numa restrição conceptual grave das origens etimológicas da palavra que define a essência do regime político em que vivemos. Partir desta leitura estreita da palavra grega e daí deduzir, como tem sido feito desde que a democracia se foi transformando no absolutismo iluminado e populista que se seguiu ao colapso das monarquias, é uma anamorfose potencialmente fatal do espírito comunitário que deveria inspirar todas as democracias à face da Terra.

Há uma espécie de deformação congénita na maioria das democracias, para não dizer em todas, cuja invariante é o sistema de representação e delegação de poderes e funções que, na realidade, pouco tem que ver com as origens históricas da democracia. As democracias contemporâneas sofrem de hipertrofia física, espacial, demográfica e retórica, e é talvez por causa desta hipertrofia generalizada que o espírito de cidadania democrática foi dando lugar à burocracia, à divisão social agressiva, à mentira sistémica, à arbitrariedade escondida nas leis e nos processos de aplicação das mesmas, e ainda à transformação da opinião (doxa) numa guerra civil de ideias, cujo estado de armistício temporário são as partidocracias conhecidas.

Demos (δῆμος) é um lugar, um distrito, uma parcela administrativa até. Demos é o lugar de um povo, um povoamento, uma povoação, uma comunidade humana, em suma, um espaço organizado de partilha, de trabalho, de produção e de troca, onde as pessoas e os animais que estas domesticaram dividem o que têm, nascem, crescem e morrem, gerando ao longo do tempo, marcas, rituais, memória, linguagem e honra.

Ao contrário das tribos nómadas, e até das tribos sedentárias mais antigas e isoladas, a organização, a cooperação e o poder de impor o que é acordado em comunidade advêm menos de um gene, figura paternal ou família dominantes, do que de uma realidade nova, dada precisamente pelo lugar, pela terra medida  (isto é, pelo território) e por tudo aquilo que sobre ela construímos, erguemos e deixamos ficar.

Se pensarmos, por exemplo, no tema da solidariedade para com os mais pobres, mais fracos, doentes e idosos, sobretudo em momentos em que as sociedades passam por grandes dificuldades económicas e políticas, entenderemos facilmente que o auxílio proveniente das igrejas, das paróquias, das nossas famosas misericórdias, e das mais modernas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), por importantes que sejam, e são, procedem de uma visão biopolítica da sociedade que pouco ou nada tem que ver com o genuíno espírito democrático. Em vez de traduzirem a expressão solidária da comunidade organizada, na realidade derivam do alto, quer dizer, de uma espécie de captura da generosidade que as comunidades humanas aprendem a cultivar, realizada de forma organizada por poderes hierárquicos que não são deste tempo, mas de uma ordem dinástica qualquer, acima dos mortais, habituada a não prestar contas, mas que o tempo laico das sociedades modernas, entretanto, se encarregou de corromper e perverter até ao inimaginável. Numa república e sobretudo numa democracia é incompreensível que a caridade, a solidariedade e a justiça distributiva não nasçam em primeira instância, como devia ser, dos níveis mais basilares e fundamentais de uma comunidade: o povoado, a povoação, a aldeia, a vila, o bairro, a cidade, isto é, do lugar definido pela existência e história de um povo — em suma, da freguesia e dos seus fregueses!

A democracia portuguesa, como muitas outras, está profundamente doente e perigosamente sem capacidade de reagir às causas profundas da sua decadência. Fora do parlamento, mudar pacificamente o que quer que seja, é impossível. Mas é preciso começar pelo princípio. E no princípio estão as freguesias e o seu congénito povo.

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata

Finita Subúrbia

Nova Cidade do Kilamba Kiaxi - Luanda, Angola. Foto @ Facebook

Angola: estado falhado à vista? E Portugal?

O objectivo era albergar às portas de Luanda cerca de meio milhão de pessoas. Mas, até agora, o empreendimento Nova Cidade de Kilamba não passa de mais um "elefante branco" angolano construído com dinheiros chineses. Público.

Angola, um estado falhado à vista? Com certeza! Dou-lhe menos de vinte anos de vida sem grandes convulsões e fuga generalizada dos cleptocratas. Quanto ao assassínio da classe média em curso em Portugal e um pouco por toda Europa e EUA, Canadá, etc., a imagem destes subúrbios desertos é tão só uma antecipação do que sucederá aos Rios de Mouro e Clubes de Belas do nosso cantinho lusitano :(

Os velhos cascos urbanos das cidades, vilas e aldeias deste país são a próxima mina de ouro para onde a poupança minguante e a especulação (se as autarquias forem fracas e corruptas) convergirão nos próximos 20-30 anos. Esqueçam as cidades-jardim e a subúrbia inventada pelo senhor Ford para o automóvel e as Mota-Engis deste mundo, dos idos anos 50 até ao princípio do fim do Sonho Americano, desencadeado pelo colapso da sua bolha imobiliária e do seu sistema financeiro, em 2007-2008.

Apostem nas redes públicas de transporte intermodal rápido e de acesso barato, definindo anéis de viabilidade estrutural e sustentabilidade económico-financeira dos serviços (é aqui que a Subúrbia irá encolher....), com a respetiva exploração entregue a empresas privadas em regime de supervisão apertada e mão pesada para os vigaristas. A subsidiação, que será necessária, deve ser criteriosa e dirigida exclusivamente ao utente, quando se justifique e em função do seu IRS.

Multipliquem-se os quintais urbanos, a restauração social, e invista-se prioritariamente na recuperação das cinturas verdes das cidades-região e na eficiência geral, e em particular energética, das cidades.

Quanto à sobrevivência do Estado Social, veremos. Provavelmente só se aguentará reformando-o profundamente. Mas para aqui chegarmos será necessário fazer primeiro uma Grande Revolução Democrática contra os regimes demo-populistas e os partidocratas instalados.

Portugal precisa de uma revolução urbana como nunca foi feita, a começar por baixo, reforçando o poder de ação das freguesias (no país disperso, mas também, depois de concentradas, nas juntas de freguesia das principais cidades-região), em forte ligação aos serviços técnicos do Estado, que por sua vez precisam de ser revitalizados em grande escala e a toda a pressa, depois de arrumar de vez com a abusiva captura do regime, dos orçamentos públicos e do aparelho de estado, pela corja das assessorias partidárias, oriundas dos pseudo gabinetes técnicos e tubarões da advocacia pirata.

Estive esta manhã a tratar de um assunto no Gabinete do Munícipe do Porto — espécie de Loja do Cidadão municipal, limpa, arejada, moderna, amigável, com funcionários corteses e profissionais. Exemplar! É de reformadores públicos como Rui Rio que o país precisa. Honestos e sem medo de exercer a autoridade lucidamente. Será betinho, gostará de Ferraris, mas que importam esses pequenos defeitos, ou qualidades, se o principal corre sobre rodas?

CONTRADITÓRIO

Mal enviei o rascunho desta posta para a lista de privilegiados que recebem as comunicações do António Maria com alguma antecipação, a reação crítica foi pronta e  radical:

"Os dados do INE desmentem essa ideia do Rui Rio,

O Porto é um descalabro de falências e miséria, ultrapassando tudo e todos, com 2500 empresas falidas desde o primeiro semestre. Estratégia e visão são conceitos que lhe são completamente estranhos.

É cada vez mais uma cidade de luxo para ricos e que se lixem todos os outros.

Também a queda de população no Porto, desde o ministério de Rui Rio não tem igual em mais nenhuma cidade Portuguesa, penso que perdeu 10% da população em 10 anos.

Sem igual em toda a região e no resto do país.

A única zona do país com ressurgimento é a península de Setúbal, designadamente a diagonal Sesimbra, Palmela, Montijo, com crescimentos surpreendentes.

O distrito ultrapassou o de Braga, o que é de espantar.

FBC"

Ora viva Herr Schäuble!

Wolfgang Schäuble © Photo: Armin Kübelbeck

As coisas começam a ficar claras

Já não é só o nosso transmontano a devolver aos piratas de Wall Street e Washington os elogios sobre quem melhor rouba o próximo!

Quem empacotou lixo com nomes bonitos e perfumados e atraiu os fundos de... pensões!!! nomeadamente alemães :( à armadilha de melhores rendimentos para compensar a corrida de lémures contra os juros induzidos pelos bancos centrais, foram as Nove Donas Brancas de Wall Street e da City. Será que alguém duvida ainda que estamos no meio da primeira Guerra Mundial Financeira do século 21?

Do que esta corja de Wall Street e da City está mesmo a precisar é de uma verdadeira tosquia com Máquina Zero! Esqueçam os bancos, e resgatem os investidores de boa-fé, assim como a generalidade dos contribuintes, do Buraco Negro dos Derivados, das burocracias parasitárias e das clientelas partidárias — quanto antes!

Eu espero sinceramente que a União Europeia encoste os novos Drakes de sua majestade pirata ao molhe, avançando sem medo com o PSI na gestão da parte odiosa das dívidas soberanas europeias, e de caminho dê um salto em frente na união financeira, política e militar da Europa.

As pátrias europeias não passam hoje de embustes para enganar tolos. 

Precisamos de uma verdadeira democracia europeia, onde predomine o direito, a transparência, a defesa da propriedade privada legítima e a defesa das poupanças individuais e familiares. Onde ganhe preponderância um novo estilo de eficiência governativa, sem a escandalosa captura partidária e burocrática dos estados e das democracias que quase destruiu um continente. Onde, em suma, a liberdade criativa das pessoas e das comunidades seja a verdadeira e eficiente soberana.

A Tragédia dos Comuns não pode ser o trampolim fácil dos oportunistas de sempre, nem o pretexto para a emergência de novas ditaduras burocráticas assentes na corrupção infinita protagonizada pelo capitalismo de estado que uma vez mais pretende insinuar-se e destruir as democracias ao som das suas hipócritas cantorias populistas.

A China será em breve exemplo do que quero dizer, com a sua mistura altamente tóxica e explosiva de uma ditadura burocrática com a selvajaria do capitalismo pirata. A grande bolha das afinal falsas emergências económicas do Oriente, mas também do Brasil, ou de Angola, todas elas penduradas no consumismo financeiro euro-americano e na corrupção sem limites, irá rebentar antes mesmo da implosão das economias ocidentais fatalmente atraídas pelo buraco negro dos derivados.

Algum equilíbrio global será porventura possível, mas antes de lá chegarmos, isto é, antes de percebermos que será necessária uma nova divisão do mundo em duas metades, teremos infelizmente que passar por grandes apertos, tensões, guerras financeiras não declaradas e possivelmente até por uma proliferação de guerras convencionais associadas a conflitos virais, nomeadamente eletrónicos, cujas configurações só agora começamos a perceber. O efeito destruidor destes conflitos irá crescendo de dimensão até transformarem-se numa nova guerra mundial, altamente mortífera e devastadora no plano económico e financeiro.

Tempo para comprar proteção, sobretudo local. 

As minhas recomendações permanecem, pois, no plano puramente defensivo: apostar no ouro, na prata, no imobiliário próximo dos centros urbanos, bem servido de transportes públicos e com custos de condomínio mínimos, e nas nossas melhores terras e árvores: oliveiras, amendoeiras, sobreiros, castanheiros, figueiras, alfarrobeiras, laranjeiras, limoeiros e vinha. De preferência, dispensando pesticidas e adubos químicos de toda a espécie.

Do ponto de vista político: prioridade absoluta às autarquias locais. Todo o poder às paróquias e freguesias, mesmo ou até sobretudo depois do processo de concentração em curso!

A caminho da Grécia?

Lisboa deveria seguir o exemplo de Pequim, para não morrer de pobreza e estupidez

Precisamos de duas cidades-região: Lisboa e Porto

Governo exige impostos e taxas no máximo a câmaras em ruptura

O Governo quer obrigar as cerca de 70 autarquias em situação de ruptura financeira a aumentar todos os impostos municipais e taxas para níveis máximos, como condição para aceder à linha de financiamento de mil milhões de euros destinada a pagar as suas dívidas de curto prazo. O acordo foi ontem firmado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios e estabelece ainda que, para se candidatarem, as autarquias devem desistir de processos que tenham interposto ao Estado — in Negócios on-line, 29-05-2012 0:09.

Tal como o Negócios tinha também já avançado, na retenção do IMI houve recuo do Governo: os 5% já foram retidos nas transferências efectuadas este mês. Os municípios conseguiram, porém, assegurar que a verba adicional de IMI, resultante da reavaliação de imóveis, fica mesmo nos cofres das câmaras. Em causa estão 250 milhões de euros — in Negócios, 28-05-2012 20:48.

Em vez de exigir a reforma imediata dos maus hábitos autárquicos, o fim de empresas municipais manhosas, das comissões por baixo da mesa, das mordomias, dos automóveis de alta cilindrada, e de outras palermices ruinosas, o Relvas exige, vejam só, que se aumente a carga fiscal sobre os indígenas municipais! É caso para suspirar... se estes continuarem embasbacados com a "a nossa seleção", encolhendo uma vez mais os ombros a propósito das coisas que deveriam chamar a sua atenção, terão o que merecem :(

Se não impusermos, por imperativo democrático, poupança, regras de transparência e competência de gestão aos autarcas, e não forçarmos em lei uma supervisão sistemática dos gastos municipais, serão os nossos credores a fazê-lo. Se este governo pensa que pode ensinar os dez milhões de burros que pagam impostos a não comer, nem beber, desengane-se. À medida que forem perdendo peso, pagarão menos impostos, e depois de mortos ainda custarão, pelo menos, um caixão cada um!

O ministro Miguel Relvas é um cadáver adiado. Logo Passos de Coelho, das duas uma, ou o substitui ou não terá qualquer reforma autárquica, nem privatização da RTP, nem coisa nenhuma daqui para a frente, a não ser dores de cabeça que irão aumentar até se tornarem insuportáveis.

O governo deve desenhar com os deputados a inadiável reforma autárquica de uma ponta à outra, em vez de mercadejar remendos de merceeiro aos alcaides ("...as autarquias devem desistir de processos"). E deve discuti-la no parlamento e nas autarquias, e deve promover o debate público sobre o tema, e deveria mesmo levá-la a referendo. Se o povo não quiser racionalizar a administração local, então pagará do seu bolso o preço do imobilismo e da ignorância. O exemplo grego está aí para todos vermos como vão ser os futuros estados falhados da Europa.

O principal da reforma autárquica deve começar pelas regiões de Lisboa e do Porto, e não pelas freguesias rurais! É em Lisboa e no Porto que se deve eliminar a principal gordura autárquica, fundindo freguesias, e sobretudo criando duas cidades-região como são hoje todas as grandes cidades que funcionam bem: Londres, Paris, Pequim...

No caso de Lisboa, o ponto de partida deveria ser o regresso ao conceito de uma cidade-região decalcada do mapa da antiga Região de Lisboa e Vale do Tejo, o qual só foi abandonado para efeitos estatísticos e de angariação de fundos do QREN (por causa do embuste aeroportuário da Ota?).

Esta cidade-região seria, como a de Paris, ou a de Pequim, organizada em anéis ou semi-circulares, de Lisboa para a Grande Lisboa e desta para a região de Lisboa, marcada por dois grandes rios: o Tejo e o Sado. Uma assembleia com 50 deputados, um por cada um dos concelhos, um executivo formado por um presidente e nove vice-presidentes, e 30 ou 40 unidades técnicas de gestão (Pequim tem 47), dariam coerência, riqueza conceptual, coesão, e grande força democrática às decisões estratégicas. As freguesias da cidade-região deveriam reunir-se anualmente em congresso, tecnicamente bem assessorado, com a missão clara de reforçar o exercício local da democracia e garantir um desenvolvimento equilibrado de todo o território municipal. A poupança, a eficiência e a capacidade de idealizar e desenhar a nova metrópole sustentável (urbana, suburbana e rural) para o clube das grandes cidades-região polinucleares mundiais seria quase imediato. Numa década a criação das cidades-região de Lisboa e do Porto, marcadas pela sua história e urbanidade, mas também pelos seus estuários e pelas suas cuidadas zonas e riquezas agrícolas mudariam radicalmente a performance estrutural do país.

Pequim é assim (LINK):

I — Cidade antiga (da Cidade Proibida até ao 2ª anel)

• Xicheng: 46,5 km2; 1.243.000 hab.; 26.731 hab./km2
• Doncheng: 40,6 km2; 919.000 hab.; 22.635 hab./km2

II — Zona urbana entre os 2º e 5º anéis

• Haidian District: 426.0 km2; 3.281.000 hab.; 7,702 hab./km2
• Chaoyang District: 470,8 km2; 3.545.000 hab.: 7.530 hab./km2
• Fengtai District: 304,2 km2; 2.122.000 hab.; 6.043 hab./km2
• Shijingshan District: 89,8 km2; 616.000 hab.; 6.860 hab./km2

III — Subúrbios urbanos próximos (6º anel)

• 7.490 km2; 6.322.000; 844 hab./km2

IV — Subúrbios exteriores e áreas rurais

• 7.947,9 km2; 1.574.000; 198 hab/ km2

Cidade-região

• 16.815,8 km2; 23.452.000 hab.; 1.395 hab./km2

Lisboa é assim (segundo o modelo LVT):

Mapa da cidade-região de Lisboa (LVT)
ampliar

I — Lisboa

• 83,84 km2; 547.631.000 hab.; 6.531,9 hab./km2

II — Área Metropolitana de Lisboa

• 2.940 km2; 2.819.000 hab.; 959 hab./km2

III— Região de Lisboa e vale do Tejo

• 11.741 km2; 3.664.000 hab.; 312hab./km2

Comparando as superfícies das duas cidades-região, nem sequer são tão díspares quanto se poderia supor. Pequim tem cerca de dezassete mil quilómetros quadrados, enquanto a região de Lisboa tem quase doze mil. Onde as diferenças resultam muito fortes é nas sucessivas áreas densa ou mediamente urbanizadas e na densidade populacional de cada uma das cidades.

Esta comparação com Pequim serve apenas de exemplo do exercício que é preciso fazer, e do que deve fundamentar as discussões e as decisões políticas. Em vez da gritaria parlamentar, sempre esvoaçando por cima da espuma da realidade, ou destas reuniões caricatas entre autarcas sabidos e ministros tão ambiciosos quanto desastrados, precisamos de discussões adultas sobre os problemas.

Portugal está a um ou dois passos de entrar no clube dos estados falhados da Europa. Haverá alguém capaz de explicar a gravidade da situação ao rapaz que o PSD colocou a representar o papel de primeiro ministro de Portugal?

A revolta dos fregueses

O mapa das nossas freguesias, decalcado da velha e sábia rede de paróquias, não pode ser destruído por um qualquer imbecil promovido a ministro e tagarela do regime!

Mosteiro de Santa Maria de Cárquere, concelho de Resende. População: 850 habitantes.

Freguesias ameaçam fazer uma nova revolta da Janeirinha

Todos os presidentes de Junta de Freguesia de Matosinhos dizem-se unidos contra a reforma administrativa proposta pelo Governo e prometem galvanizar todos os autarcas e trabalhadores da Administração Local do País para esta luta. Ameaçam mesmo levantar "uma nova Janeirinha". Jornal de Negócios.

Vem aí um novo Primeiro de Janeiro? Antes de mais, é preciso inovar democraticamente na gestão deste tipo de crises. O autismo autoritário e arbitrário dos nossos caciques partidários tem que acabar. Aliás, o tempo não está para criaturas da laia de Miguel Relvas. O Passos de Coelho que se cuide, se não quer cair da cadeira antes do tempo!

O mapa das freguesias deveria decalcar o mapa das paróquias, sem tirar nem por, excepto nas cidades grandes e de média dimensão —Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Setúbal, etc. — onde se pode e deve reduzir o número de Juntas de Freguesia, através de processos de união de interesses.

A reforma deve passar sobretudo pelos conteúdos da ação destas estruturas autárquicas, e pela transparência dos gastos. Já que o montante envolvido (0,01% do Orçamento) é insignificante quando comparado com os desperdícios criminosos que ocorrem a montante.

Por onde tenho a minha pequena quinta, um pinhal e duas terras de mato, é a Junta de Freguesia local, Oliveira do Douro (onde ainda vivem 1700 almas :) que lá vai arranjando os caminhos públicos entre quintas e mediando os pequenos desaguisados locais. O orçamento anual da Junta, em 2010, andou pelos 16 mil euros (1). Defendo que estes 16 mil euros serão sempre melhor gastos quando administrados localmente, do que se forem decididos por um suburbano no Terreiro do Paço ou em São Bento!

Há, em suma, que distinguir as freguesias urbanas, das rurais.

Defendo o reforço dos poderes das Juntas de Freguesia rurais, independentemente do número de almas! Já nas cidades médias e grandes, defendo a fusão das Juntas, mantendo embora as Freguesias. Seja como for, este assunto não pode ser entregue a um parvenu qualquer. Miguel Relvas, o irritante parvenu que o atual primeiro-ministro elegeu para cão-de-fila do governo, é um desastre ambulante, e queima qualquer terra que pise. Foi assim na falsa partida da privatizado da RTP, e será assim no desastre que se anuncia na dita reforma administrativa que o senhor Passos de Coelho também ofereceu em sacrifício à Troika, sem cuidar do sangue que iria fazer correr! Eu não me importo de levar a Troika a passear por essas aldeias fora, antes de esta decidir o que fazer com o presente envenenado que o amigo Catroga enfiou no Memorando! Já agora que fique claro uma coisa: quanto mais desastrosa for a reforma autárquica, melhor será o rescaldo de tamanha trapalhada para a antiquíssima rede de paróquias criada ao longo da nossa história sob a protecção dos adros e das igrejas.

Seria muito mau para a moral pública matar as freguesias, mesmo que habitadas por uma só alma!

Agrada-me a ideia de unir as freguesias vizinhas, quando se justifique, e justifica-se em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Setúbal, etc..., para maior eficiência de gestão, sob uma mesma Junta. Mas deve-se preservar a identidade paroquial dos fregueses, os seus símbolos, os seus rituais, e as suas festas e feriados...

Quanto aos poderes das Freguesias (nomeadamente de licenciamento urbano, rural e industrial) também devem ser aumentados, na medida em que a própria lei geral dos licenciamentos seja reformada no sentido da sua transparência (nomeadamente informática), da desburocratizarão e da sua libertação da captura pelos poderes partidários, por sua vez dependentes dos caciques locais e dos bancos.

As Juntas de Freguesia deveriam ter poderes para autorizar/licenciar pequenas obras urbanas, rurais e industriais, recorrendo diretamente às Direções-Gerais e gabinetes especializados do Estado para a obtenção dos pareceres técnicos necessários. E deveriam também ter poderes para vetar decisões camarárias e/ou governamentais, e mesmo comunitárias, que manchassem a integridade patrimonial, a identidade cultural ou a honra das suas terras ou gentes.

Ou seja, não se pode descentralizar e localizar os poderes de decisão democrática, princípio com o qual estou 100% de acordo, sem devolver previamente ao Estado o poder técnico independente que lhe foi sendo retirado ao longo de três décadas de clientelismo partidário e de democracia populista.

Sem devolvermos ao Estado a sua competência e a sua responsabilidade técnica e administrativa, para o que este terá que diminuir de tamanho e libertar-se dos partidos devoristas que o consomem sem remorso, Portugal só tem um destino pela frente:  morrer aos pés da canalha vigente e entregar o cadáver aos credores.

Está na altura de começarmos a preparar a revolução que o 25 de Abril não foi!


NOTAS

1. Este valor anual é menos de metade do que ganham por mês vários dos vogais do Conselho Geral e de Supervisão da sobre endividada TAP!